| R E S O L U Ç Ã O 038/00-COU |
| e;ria
Nega provimento ao recurso contra Resolução no 431/2000-CAD, interposto pela servidora Miryam Mager.
considerando o contido no protocolizado no 14.331/2000;
considerando o Parecer no 1.068/2000-PJU;
considerando o Parecer no 007/2000 da Câmara de Assuntos Acadêmicos,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:... |
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| R E S O L U Ç Ã O 037/00-COU |
| e;ria
Altera Resolução no 013/2000-COU Regulamento do Concurso para Professor Titular.
Considerando o contido às fls. 219 a 243 do processo no 1.407/79;
considerando a Lei no 11.713/97 do Poder Executivo do Estado do Paraná, que cria a carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná;
considerando o Parecer no 820/2000-PJU;
considerando o ... |
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| R E S O L U Ç Ã O 036/00-COU |
| ;ria
Aprova alterações no Estatuto da UEM.
Considerando o contido nos protocolizados nos 10.764/2000 e 11.542/2000;
considerando a Lei Estadual no 11.713/97;
considerando as Resoluções nos 013/2000-COU e 052/98-CEP;
considerando o Parecer no 013/2000 da Câmara de Planejamento,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU&Ccedi... |
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| R E S O L U Ç Ã O 035/00-COU |
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Mantém veto à Resolução no 033/2000-COU.
considerando o contido às fls 490 a 497 do processo no 365/2000;
considerando o disposto no § 4o do art. 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MIN... |
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| R E S O L U Ç Ã O 034/00-COU |
| ria
Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 010/2000-COU solicitado pelos servidores William Mário de Carvalho Nunes e Ricardo Pereira Ribeiro; Fred Wolff e outros; Mário Lonardoni e Luiz Alberto Araújo.
Considerando o contido às fls 1.165 a 1.194 no processo no 159/79 volume 3;
considerando o Parecer no 008/2000 da C&ac... |
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| R E S O L U Ç Ã O 033/00-COU |
| siderando o contido no processo no 365/2000;
considerando o relato do pedido de vistas ao processo;
considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
Art. 1o Fica dado provimento ao recurso interposto pelo ex-servidor docente Vandoel Pedro Barbosa Júnior, contra decisão contida na Resolução no 212/2000-CAD, revogando-se a Portaria no 51... |
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| R E S O L U Ç Ã O 032/00-COU |
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Estabelece princípios gerais da reforma e/ou adequações administrativas em matérias que não dependam de alterações estatutárias.
considerando o contido no processo no 159/79 volume 3;
considerando o disposto no art. 1o da Resolução no 020/2000-COU;
considerando o Parecer no 010/2000 da Câmara de Planejamento;
considerando o... |
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| R E S O L U Ç Ã O 031/00-COU |
| te;ria
Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 020/2000-COU, interposto pelo conselheiro Adolfo Cochia Júnior.
Considerando o contido no protocolizado no 11.615/2000;
considerando o Parecer no 011/2000 da Câmara de Planejamento;
considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO UNIVER... |
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| R E S O L U Ç Ã O 030/00-COU |
| te;ria
Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Aparecida de Fátima Peres e outros, contra decisão contida na Resolução no 272/2000-CAD.
considerando o contido no protocolizado no 9.607/2000;
considerando o Parecer no 021/2000 da Câmara de Assuntos Administrativos,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU&Cced... |
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| R E S O L U Ç Ã O 029/00-COU |
| te;ria
Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Valdir Trombelli, contra decisão contida na Resolução no 395/96-CAD e dá outras providências.
considerando o contido no protocolizado no 8.936/2000;
considerando o Despacho no 110/96-PJU;
considerando os arts. 189, 193, 195 e 196, bem como as Normas Regulamentadoras nos 15 e 16 da Lei Federal no 6.514, de 22.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 028/00-COU |
| te;ria
Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 004/2000-COU, solicitado pela servidora Francis Mara Rodrigues Moreno.
considerando o contido às fls. 91 a 95 do processo no 799/97;
considerando o Parecer no 019/2000 da Câmara de Assuntos Administrativos,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU&Cced... |
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| R E S O L U Ç Ã O 027/00-COU |
| te;ria
Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 004/2000-COU, solicitado pela servidora Ana Paula Magalhães.
considerando o contido às fls. 54 a 58 do processo no 770/98;
considerando o Parecer no 016/2000 da Câmara de Assuntos Administrativos,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ... |
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| R E S O L U Ç Ã O 026/00-COU |
| ária
Dá provimento ao recurso interposto pelo servidor Natalino Henrique Medeiros.
considerando o contido às fls. 168 a 186 do processo no 306/80;
considerando o parecer do procurador geral, expedido em 4.2.2000;
considerando que de acordo com o disposto no art. 2o da Resolução no 455/97-CAD, o Departamento de Economia tem direito a mais uma vaga de Professor Titula... |
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| R E S O L U Ç Ã O 025/00-COU |
| acute;ria
Nega provimento ao recurso interposto pelos servidores Paulo Guerrero Garcia e Wagner Dias Barbosa contra Resolução no 271/2000-CAD.
considerando o contido no protocolizado no 9.875/2000;
considerando o disposto na Portaria no 356/88-GRE, Regulamento para eleição dos Representantes Técnico-Administrativos junto ao Conselho Universitário (COU) e Cons... |
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| R E S O L U Ç Ã O 024/00-COU |
| ;ria
Nega provimento ao recurso contra Resolução no 122/2000-CAD, interposto pelo servidor Clayton Reis.
considerando o contido às fls. 179 a 189 do processo no 1.590/95;
considerando o disposto na Cláusula 6a do Termo de Compromisso de afastamento para pós-graduação;
considerando o Parecer no 391/2000-PJU;
considerando o Parecer no 015/2000 da Câ... |
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| R E S O L U Ç Ã O 023/00-COU |
| acute;ria
Nega provimento ao recurso contra Resolução no 189/2000-CAD interposto pela servidora Sonia Silva Marcon.
considerando o contido no protocolizado no 7.478/2000;
considerando o Parecer no 233/2000-PJU;
considerando o disposto no inciso II, art. 65 da Lei 6.174/70;
considerando a Portaria no 181/89-GVR, de 11.7.1989, que promove a docente do cargo de Professor Auxiliar ní... |
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| R E S O L U Ç Ã O 022/00-COU |
| acute;ria
Nega provimento à solicitação do servidor Sérgio Alvarez da Silva.
considerando o contido no protocolizado no 3.826/2000;
considerando o Parecer no 218/2000-PJU;
considerando o Parecer no 009/2000 da Câmara de Planejamento,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica negado provimen... |
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| R E S O L U Ç Ã O 021/00-COU |
| ária
Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Romilda Marins Corrêa.
considerando o contido às fls. 127 a 140 do processo no 453/91;
considerando o estabelecido nas Cláusulas Sexta e Oitava do Termo de Compromisso para afastamento para pós-graduação;
considerando o Parecer no 012/2000 da Câmara de Assuntos Administrativos,
O CONSELH... |
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| R E S O L U Ç Ã O 020/00-COU |
| aacute;ria
Altera anexo da Resolução no 012/2000-COU Cronograma de Trabalho da Reforma Administrativa.
Considerando o contido às fls. 1147 do processo no 159/79 3o Volume;
considerando a necessidade de adequação do Cronograma de Trabalho da Reforma Administrativa, anexo da Resolução no 012/200-COU, em função da paralizaç&atil... |
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| R E S O L U Ç Ã O 019/00-COU |
| acute;ria
Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 012/2000-COU, solicitado pelo DAG.
Considerando o contido no protocolizado no 7.832/2000;
considerando que a Resolução no 012/2000-COU, aprovou o cronograma de trabalho para a Reforma Administrativa, Autonomia Universitária e Estatuinte;
considerando que o Departamento de Agronomia ... |
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| R E S O L U Ç Ã O 018/00-COU |
| acute;ria
Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 012/2000-COU, solicitado pelo DZO.
Considerando o contido no protocolizado no 8.815/2000;
considerando que a Resolução no 012/2000-COU, aprovou o cronograma de trabalho para a Reforma Administrativa, Autonomia Universitária e Estatuinte;
considerando que o Departamento de Zootecnia ... |
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| R E S O L U Ç Ã O 017/00-COU |
| acute;ria
Dá provimento parcial à solicitação do SINTEEMAR e AFUEM.
considerando o contido no protocolizado no 10.182/2000;
considerando o Parecer no 523/2000-PJU;
considerando o Parecer no 013/2000-CAD,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica dado provimento parcial à solicitaç&ati... |
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| R E S O L U Ç Ã O 016/00-COU |
| Aprova criação do Departamento de Ciências no Câmpus Regional de Goioerê.
Considerando o contido no processo no 192/92 1o e 2o volumes;
considerando o disposto no inciso VI, no art. 10 do Estatuto da UEM;
considerando os Pareceres Normativos nos 007/99-CEP e 003/2000-CAD;
considerando o Parecer no 003/2000 da Câmara de Assuntos Acadêmicos,
O CONSELHO UNIVER... |
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| R E S O L U Ç Ã O 015/00-COU |
| acute;ria
Referenda parcialmente a Resolução no 239/2000-CAD.
considerando o Ofício no 458/00-SINTEEMAR, recebido pela Reitoria em 13/06/00;
considerando o movimento reivindicatório deflagrado nesta Universidade desde 31/05/00,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica referendada parcialmente a Re... |
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| R E S O L U Ç Ã O 014/00-COU |
| aacute;ria
Referenda decisão do CAD e dá outras providências.
Considerando a reunião do COU nesta data;
considerando o Ofício no 181/00-GS/SETI;
considerando o posicionamento da APIESP;
considerando a Resolução no 238/2000-CAD;
considerando o disposto no art. 10 do Estatuto da UEM;
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SE... |
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| R E S O L U Ç Ã O 013/00-COU |
| ária
Aprova novo Regulamento do Concurso para Professor Titular e revoga a Resolução no 033/92-COU.
Considerando o contido às fls. 174 a 209 do processo no 1.407/79;
considerando a Lei no 11.713/97, do Poder Executivo do Estado do Paraná, que cria a carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná;
considerando o Parecer no 1.036/99... |
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| R E S O L U Ç Ã O 012/00-COU |
| aacute;ria
Aprova Cronograma de Trabalho e dá outras providências.
Considerando o contido no processo no 159/79 3o Volume;
considerando as deliberações da Assembléia Universitária realizada em 15/03/2000;
considerando o Parecer no 004/2000 da Câmara de Planejamento,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU&C... |
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| R E S O L U Ç Ã O 011/00-COU |
| aacute;ria
Nega provimento à solicitação da servidora Carla Loureiro e outros, de revogação do art. 3o da Resolução no 004/99-COU.
Considerando o contido no protocolizado no 9.313/99;
considerando o Parecer no 007/2000 da Câmara de Assuntos Administrativos,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU&Cced... |
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| R E S O L U Ç Ã O 010/00-COU |
| aacute;ria
Nega provimento ao recurso interposto por servidores docentes de revogação da Resolução no 005/2000-COU.
Considerando o contido às fls. 1.089 a 1.134 do processo no 159/79 3o volume;
considerando que a Resolução no 005/2000-COU, não infringe qualquer dispositivo constitucional;
considerando que a referida Resolução n&... |
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| R E S O L U Ç Ã O 009/00-COU |
| aacute;ria
Nega provimento ao recurso interposto pelas servidoras Maria Salete Ribelatto Arita e Maria Grazia Zolet contra decisão das Resoluções nos 500/99-CAD e 501/99-CAD.
Considerando o contido às fls. 153 a 184 do processo no 872/85 e fls. 308 a 346 do processo no 093/76;
considerando os Pareceres nos 1.037/99-PJU e 1.038/99-PJU;
considerando o Parecer no 008/2000 da... |
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| R E S O L U Ç Ã O 008/00-COU |
| aacute;ria
Dá provimento ao recurso interposto pelo servidor José Tarcísio Pires Trindade contra Resolução no 673/99-CAD.
Considerando o contido às fls. 477 a 493 do processo no 1.246/99 volume 02;
considerando o Parecer no 009/2000 da Câmara de Assuntos Administrativos,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUIN... |
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| R E S O L U Ç Ã O 007/00-COU |
| aacute;ria
Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Eduardo Liquio Takao contra decisão da Resolução no 577/99-CAD.
Considerando o contido às fls. 85 a 95 do processo no 1.943/93;
considerando a Resolução no 294/97-CAD;
considerando o Parecer no 006/2000 da Câmara de Assuntos Administrativos,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, ... |
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| R E S O L U Ç Ã O 006/00-COU |
| aacute;ria
Revoga Resolução no 031/93-COU reformula Estatuto da UEM.
Considerando o contido no protocolizado no 977/00;
considerando o Parecer no 159/2000-PJU;
considerando que a Resolução no 031/93-COU, foi aprovada e publicada internamente, mas não teve sua implantação efetivada;
considerando o Parecer no 001/2000-PLAN;
considerando o disposto no ... |
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| R E S O L U Ç Ã O 005/00-COU |
| aacute;ria
Aprova período de vigência dos cargos eletivos, para as eleições do ano 2000 e dá outras providências.
Considerando o contido no processo no 159/79, volume 3;
considerando o avançado estágio que se encontra o Processo de Reforma Administrativa;
considerando que as Propostas de Reforma Administrativa em discussão prevêem a e... |
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| R E S O L U Ç Ã O 004/00-COU |
| ária
Nega provimento ao recurso interposto pelas servidoras Ana Paula Magalhães e Francis Mara Rodrigues Moreno, contra Resolução no 055/2000-CAD e 056/2000-CAD.
Considerando o contido às fls. 43 a 51 do processo no 770/98 e fls. 80 a 88 do processo no 799/97;
considerando o disposto nos arts. 1o e 2o da Resolução no 245/97-CAD;
considerand... |
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| R E S O L U Ç Ã O 003/00-COU |
| ária
Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Marina Teixeira Maganha, contra Resolução no 610/99-CAD.
Considerando o contido às fls. 86 a 111 do processo no 1.836/94;
considerando o disposto nos arts. 77 e 81 da Lei 6.174/70 do Estatuto das Funcionários Civis do Estado do Paraná;
considerando o Parecer no 003/2000 da Câmara de A... |
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| R E S O L U Ç Ã O 002/00-COU |
| tária
Nega provimento à solicitação do DEF de transformação de projeto de curso de Especialização em caráter permanente.
Considerando o contido no processo no 1.549/99;
considerando o disposto nos § 1o e 2o do art. 2o da Resolução no 079/92-CEP;
considerando o Parecer no 001/2000 da Câmara de Assuntos Acad&... |
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| R E S O L U Ç Ã O 001/00-COU |
| ária
Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 020/99-COU, solicitado pela servidora Débora de Mello Gonçalves SantAna.
Considerando o contido às fls. 64 a 96 do processo no 485/99;
considerando o Parecer no 004/2000 da Câmara de Assuntos Acadêmicos,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR EM... |
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