Resoluções publicadas em 2000 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O 038/00-COU
provimento ao recurso contra Resolução no 431/2000-CAD, interposto pela servidora Miryam Mager.       considerando o contido no protocolizado no 14.331/2000; considerando o Parecer no 1.068/2000-PJU; considerando o Parecer no 007/2000 da Câmara de Assuntos Acadêmi...
R E S O L U Ç Ã O 037/00-COU
ra Resolução no 013/2000-COU – Regulamento do Concurso para Professor Titular.   Considerando o contido às fls. 219 a 243 do processo no 1.407/79; considerando a Lei no 11.713/97 do Poder Executivo do Estado do Paraná, que cria a carreira do Magistério Públic...
R E S O L U Ç Ã O 036/00-COU
a alterações no Estatuto da UEM.       Considerando o contido nos protocolizados nos 10.764/2000 e 11.542/2000; considerando a Lei Estadual no 11.713/97; considerando as Resoluções nos 013/2000-COU e 052/98-CEP; considerando o Parecer no 013/2000 da Câmara ...
R E S O L U Ç Ã O 035/00-COU
eacute;m veto à Resolução no 033/2000-COU.      considerando o contido às fls 490 a 497 do processo no 365/2000; considerando o disposto no § 4o do art. 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Un...
R E S O L U Ç Ã O 034/00-COU
nto ao pedido de reconsideração da Resolução no 010/2000-COU solicitado pelos servidores William Mário de Carvalho Nunes e Ricardo Pereira Ribeiro; Fred Wolff e outros; Mário Lonardoni e Luiz Alberto Araújo.   Considerando o contido às fls 1....
R E S O L U Ç Ã O 033/00-COU
ndo o contido no processo no 365/2000; considerando o relato do pedido de vistas ao processo; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   Art. 1o Fica dado provimento ao recurso interposto pelo ex-servidor docente Vandoel Pedro Barbosa Júnior, con...
R E S O L U Ç Ã O 032/00-COU
elece princípios gerais da reforma e/ou adequações administrativas em matérias que não dependam de alterações estatutárias.       considerando o contido no processo no 159/79 – volume 3; considerando o disposto no art. 1o da Resolu&cced...
R E S O L U Ç Ã O 031/00-COU
; Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 020/2000-COU, interposto pelo conselheiro Adolfo Cochia Júnior.       Considerando o contido no protocolizado no 11.615/2000; considerando o Parecer no 011/2000 da Câmara de Planejamento;...
R E S O L U Ç Ã O 030/00-COU
; Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Aparecida de Fátima Peres e outros, contra decisão contida na Resolução no 272/2000-CAD.       considerando o contido no protocolizado no 9.607/2000; considerando o Parecer no 021/2000 da Câmara de Ass...
R E S O L U Ç Ã O 029/00-COU
; Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Valdir Trombelli, contra decisão contida na Resolução no 395/96-CAD e dá outras providências.   considerando o contido no protocolizado no 8.936/2000; considerando o Despacho no 110/96-PJU; considerando os arts. ...
R E S O L U Ç Ã O 028/00-COU
; Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 004/2000-COU, solicitado pela servidora Francis Mara Rodrigues Moreno.   considerando o contido às fls. 91 a 95 do processo no 799/97; considerando o Parecer no 019/2000 da Câmara de Assuntos Admin...
R E S O L U Ç Ã O 027/00-COU
; Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 004/2000-COU, solicitado pela servidora Ana Paula Magalhães.   considerando o contido às fls. 54 a 58 do processo no 770/98; considerando o Parecer no 016/2000 da Câmara de Assuntos Administ...
R E S O L U Ç Ã O 026/00-COU
  Dá provimento ao recurso interposto pelo servidor Natalino Henrique Medeiros.   considerando o contido às fls. 168 a 186 do processo no 306/80; considerando o parecer do procurador geral, expedido em 4.2.2000; considerando que de acordo com o disposto no art. 2o da Resoluç...
R E S O L U Ç Ã O 025/00-COU
rovimento ao recurso interposto pelos servidores Paulo Guerrero Garcia e Wagner Dias Barbosa contra Resolução no 271/2000-CAD.   considerando o contido no protocolizado no 9.875/2000; considerando o disposto na Portaria no 356/88-GRE, Regulamento para eleição dos Represent...
R E S O L U Ç Ã O 024/00-COU
ento ao recurso contra Resolução no 122/2000-CAD, interposto pelo servidor Clayton Reis.   considerando o contido às fls. 179 a 189 do processo no 1.590/95; considerando o disposto na Cláusula 6a do Termo de Compromisso de afastamento para pós-graduaçã...
R E S O L U Ç Ã O 023/00-COU
rovimento ao recurso contra Resolução no 189/2000-CAD interposto pela servidora Sonia Silva Marcon.   considerando o contido no protocolizado no 7.478/2000; considerando o Parecer no 233/2000-PJU; considerando o disposto no inciso II, art. 65 da Lei 6.174/70; considerando a Portaria no ...
R E S O L U Ç Ã O 022/00-COU
rovimento à solicitação do servidor Sérgio Alvarez da Silva.     considerando o contido no protocolizado no 3.826/2000; considerando o Parecer no 218/2000-PJU; considerando o Parecer no 009/2000 da Câmara de Planejamento,     O CONSELHO UNIVERSIT&Aacu...
R E S O L U Ç Ã O 021/00-COU
  Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Romilda Marins Corrêa.     considerando o contido às fls. 127 a 140 do processo no 453/91; considerando o estabelecido nas Cláusulas Sexta e Oitava do Termo de Compromisso para afastamento para pós-gradua&cce...
R E S O L U Ç Ã O 020/00-COU
Altera anexo da Resolução no 012/2000-COU – Cronograma de Trabalho da Reforma Administrativa.       Considerando o contido às fls. 1147 do processo no 159/79 – 3o Volume; considerando a necessidade de adequação do Cronograma de Trabalho da Reforma Adminis...
R E S O L U Ç Ã O 019/00-COU
rovimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 012/2000-COU, solicitado pelo DAG.     Considerando o contido no protocolizado no 7.832/2000; considerando que a Resolução no 012/2000-COU, aprovou o cronograma de trabalho para a Reforma Administrati...
R E S O L U Ç Ã O 018/00-COU
rovimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 012/2000-COU, solicitado pelo DZO.     Considerando o contido no protocolizado no 8.815/2000; considerando que a Resolução no 012/2000-COU, aprovou o cronograma de trabalho para a Reforma Administrati...
R E S O L U Ç Ã O 017/00-COU
te; provimento parcial à solicitação do SINTEEMAR e AFUEM.     considerando o contido no protocolizado no 10.182/2000; considerando o Parecer no 523/2000-PJU; considerando o Parecer no 013/2000-CAD,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SE...
R E S O L U Ç Ã O 016/00-COU
ccedil;ão do Departamento de Ciências no Câmpus Regional de Goioerê.   Considerando o contido no processo no 192/92 – 1o e 2o volumes; considerando o disposto no inciso VI, no art. 10 do Estatuto da UEM; considerando os Pareceres Normativos nos 007/99-CEP e 003/2000-CAD; consi...
R E S O L U Ç Ã O 015/00-COU
nda parcialmente a Resolução no 239/2000-CAD.     considerando o Ofício no 458/00-SINTEEMAR, recebido pela Reitoria em 13/06/00; considerando o movimento reivindicatório deflagrado nesta Universidade desde 31/05/00,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU...
R E S O L U Ç Ã O 014/00-COU
Referenda decisão do CAD e dá outras providências.       Considerando a reunião do COU nesta data; considerando o Ofício no 181/00-GS/SETI; considerando o posicionamento da APIESP; considerando a Resolução no 238/2000-CAD; considerando o dis...
R E S O L U Ç Ã O 013/00-COU
  Aprova novo Regulamento do Concurso para Professor Titular e revoga a Resolução no 033/92-COU.       Considerando o contido às fls. 174 a 209 do processo no 1.407/79; considerando a Lei no 11.713/97, do Poder Executivo do Estado do Paraná, que cria a carr...
R E S O L U Ç Ã O 012/00-COU
Aprova Cronograma de Trabalho e dá outras providências.       Considerando o contido no processo no 159/79 – 3o Volume; considerando as deliberações da Assembléia Universitária realizada em 15/03/2000; considerando o Parecer no 004/2000 da Câm...
R E S O L U Ç Ã O 011/00-COU
Nega provimento à solicitação da servidora Carla Loureiro e outros, de revogação do art. 3o da Resolução no 004/99-COU.       Considerando o contido no protocolizado no 9.313/99; considerando o Parecer no 007/2000 da Câmara de Assuntos...
R E S O L U Ç Ã O 010/00-COU
Nega provimento ao recurso interposto por servidores docentes de revogação da Resolução no 005/2000-COU.     Considerando o contido às fls. 1.089 a 1.134 do processo no 159/79 – 3o volume; considerando que a Resolução no 005/2000-COU, não ...
R E S O L U Ç Ã O 009/00-COU
Nega provimento ao recurso interposto pelas servidoras Maria Salete Ribelatto Arita e Maria Grazia Zolet contra decisão das Resoluções nos 500/99-CAD e 501/99-CAD.     Considerando o contido às fls. 153 a 184 do processo no 872/85 e fls. 308 a 346 do processo no 093/...
R E S O L U Ç Ã O 008/00-COU
Dá provimento ao recurso interposto pelo servidor José Tarcísio Pires Trindade contra Resolução no 673/99-CAD.     Considerando o contido às fls. 477 a 493 do processo no 1.246/99 – volume 02; considerando o Parecer no 009/2000 da Câmara de A...
R E S O L U Ç Ã O 007/00-COU
Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Eduardo Liquio Takao contra decisão da Resolução no 577/99-CAD.     Considerando o contido às fls. 85 a 95 do processo no 1.943/93; considerando a Resolução no 294/97-CAD; considerando o Parecer no 006...
R E S O L U Ç Ã O 006/00-COU
Revoga Resolução no 031/93-COU – reformula Estatuto da UEM.     Considerando o contido no protocolizado no 977/00; considerando o Parecer no 159/2000-PJU; considerando que a Resolução no 031/93-COU, foi aprovada e publicada internamente, mas não teve sua impla...
R E S O L U Ç Ã O 005/00-COU
iacute;odo de vigência dos cargos eletivos, para as eleições do ano 2000 e dá outras providências. Considerando o contido no processo no 159/79, volume 3; considerando o avançado estágio que se encontra o Processo de Reforma Administrativa; considerando que ...
R E S O L U Ç Ã O 004/00-COU
provimento ao recurso interposto pelas servidoras Ana Paula Magalhães e Francis Mara Rodrigues Moreno, contra Resolução no 055/2000-CAD e 056/2000-CAD.   Considerando o contido às fls. 43 a 51 do processo no 770/98 e fls. 80 a 88 do processo no 799/97; considerand...
R E S O L U Ç Ã O 003/00-COU
provimento ao recurso interposto pela servidora Marina Teixeira Maganha, contra Resolução no 610/99-CAD.   Considerando o contido às fls. 86 a 111 do processo no 1.836/94; considerando o disposto nos arts. 77 e 81 da Lei 6.174/70 do Estatuto das Funcionários Civis...
R E S O L U Ç Ã O 002/00-COU
a provimento à solicitação do DEF de transformação de projeto de curso de Especialização em caráter permanente.   Considerando o contido no processo no 1.549/99; considerando o disposto nos § 1o e 2o do art. 2o da Resolução...
R E S O L U Ç Ã O 001/00-COU
provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 020/99-COU, solicitado pela servidora Débora de Mello Gonçalves Sant’Ana.   Considerando o contido às fls. 64 a 96 do processo no 485/99; considerando o Parecer no 004/2000 da Câmara...