| R E S O L U Ç Ã O 046/02-COU |
| _
Secretária
Nega provimento à solicitação
da DEE/HUM.
Considerando o contido às fls. 124 a 150 do processo nº
1.013/91;
considerando o Parecer n 004/2002 da Câmara de Planejamento,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica negado
provimento à solicitaç... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 045/02-COU |
| _
Secretária
Anula Concurso Público para
Professor Não-Titular na área de Engenharia Têxtil e dá outras providências.
Considerando o contido nos protocolizados nºs 6.380/2002
e 16.957/2002;
considerando os Editais nº 029/2001-PRH, 035/2001-PRH e
001/2002-PRH;
considerando o Edital nº 003/2002-DET;
considerando o disposto na Resolução nº 027/97-... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 044/02-COU |
|
Dá provimento parcial ao pedido
de solicitação do diretor do Hemocentro.
Considerando o contido no processo no
535/2001 – volumes 1 e 2;
considerando o Parecer nº 1.160/2002-PJU;
considerando o Parecer nº 030/2002 da Câmara de Assuntos
Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica negado
provimento à solicitaç... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 043/02-COU |
|
Nega provimento ao recurso
interposto pelo servidor Nelson Martins Garcia.
Considerando o contido no protocolizado no
1.552/2002;
considerando o Parecer no 032/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos;
considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 042/02-COU |
|
Nega provimento ao pedido de
reconsideração da Resolução no 031/2002-COU, interposto
pelo servidor José Tarcísio Pires Trindade.
Considerando o contido no protocolizado no
14.742/2002;
considerando o contido Processo no
772/2002;
considerando o Parecer no 035/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos;
considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maring... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 041/02-COU |
|
Nega provimento ao recurso
interposto pela servidora docente Taqueco Teruya Uchimura.
Considerando o contido às fls. 106 a 110 do processo no
1.209/2001;
considerando o disposto na Resolução no
052/98-CEP;
considerando a Lei Estadual no 11.713/97;
considerando o Parecer no 033/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 040/02-COU |
|
Nega provimento à concessão de
gratificação de titulação acadêmica.
Considerando o contido às fls. 39 a 52 do processo no
1.236/2001;
considerando o disposto na Resolução no
058/98-COU;
considerando o disposto na Resolução no
245/97-CAD;
considerando o disposto na Resolução no
8.954/97-SEAD;
considerando o Parecer no 026/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO U... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 039/02-COU |
|
Nega provimento ao recurso
interposto pela coordenadora da CAE, contra decisão contida na Resolução no
095-A/2002-CAD.
Considerando o contido às fls. 39 a 51 do processo no
1.138/2001;
considerando o Parecer no 022/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica negado provimento ao r... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 038/02-COU |
|
Nega provimento ao recurso
interposto pelo servidor Márcio Mendes Rocha, contra decisão contida na
Resolução no 183/2002-CAD.
Considerando o contido no protocolizado no
5.949/2002;
considerando o Parecer no 018/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica negado provimento ao recurso int... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 037/02-COU |
|
Homologa Ato Executivo no
011/2002-GRE, que aprovou a redução, em caráter excepcional, do prazo de
antecedência mínima para divulgação de concurso público.
Considerando o contido no protocolizado no
1.576/2002;
considerando o Ato Executivo no
011/2002-GRE;
considerando o Parecer no 007/2002 da
Câmara de Planejamento,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUI... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 036/02-COU |
|
Revoga a Resolução no
001/89-COU.
Considerando o contido no processo no
1.816/88;
considerando o Parecer no 008/2002 da
Câmara de Planejamento,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica revogada a Resolução no 001/89-COU,
que regulamenta o ingresso na Fundação Universidade Estadual de Maringá, de
docentes concursados em Uni... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 035/02-COU |
|
Nega provimento ao pedido de
reconsideração da Resolução no 029/2002-COU, solicitado
pelo servidor Osvaldo Germano do Rocio.
Considerando o contido no protocolizado no
14.254/2002;
considerando o contido no processo no
772/2002;
considerando o Parecer no 027/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 034/02-COU |
|
Nega provimento ao pedido de
reconsideração da Resolução no 030/2002-COU, solicitado
pelos servidores Ailton José Morelli, Maricelma Bregola e Mario Camargo Pego.
Considerando o contido no protocolizado no
14.245/2002;
considerando o contido no processo no
772/2002;
considerando o Parecer no 031/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REI... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 033/02-COU |
|
Nega provimento ao pedido de
reconsideração da Resolução no 030/2002-COU, solicitado
pelos servidores Arlindo Antonio de Souza e outros.
Considerando o contido no protocolizado no
14.250/2002;
considerando o contido no processo no
772/2002;
considerando o Parecer no 034/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 032/02-COU |
|
Nega provimento ao pedido de
reconsideração da Resolução no 030/2002-COU, solicitado
pelo servidor José Tarcísio Pires Trindade.
Considerando o contido no protocolizado no
14.253/2002;
considerando o contido no processo no
772/2002;
considerando o Parecer no 029/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 031/02-COU |
|
Homologa nome dos candidatos
eleitos para os cargos de reitor e vice-reitor da UEM.
Considerando o contido no protocolizado no
13.789/2002;
considerando o contido no processo no
772/2002;
considerando o disposto na Resolução no
031/98-COU;
considerando o disposto no inciso XVI do art. 10 e no art.
22 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o Parecer no 021/2002 d... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 030/02-COU |
|
Dá provimento parcial ao
recurso interposto pela Chapa 3 – UEM Novos Caminhos.
Considerando o contido nos protocolizados nos
13.479/2002 e 13.480/2002 e anexos;
considerando o contido no processo no
772/2002;
considerando o Parecer no 020/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica dado ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 029/02-COU |
|
Nega provimento ao recurso
interposto pela Chapa 3 – UEM Novos Caminhos.
Considerando o contido no protocolizado no
13.471/2002;
considerando o disposto nas Resoluções nos
031/98-COU e 053/98-COU;
considerando o Parecer no 019/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica negado provimento... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 028/02-COU |
|
Aprova alterações no Estatuto
da UEM.
Considerando o contido às fls. 2.284 a 2.292 do processo
no 460/80 – volume 06;
considerando o Parecer no 892/2002-PJU;
considerando o Parecer no 005/2002 da
Câmara de Planejamento,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Ficam aprovadas as alterações nos arts. 9o,
11 e 15 do Estatuto da Univ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 027/02-COU |
|
Dá provimento à solicitação do
servidor Osvaldo Germano do Rocio, para credenciamento de fiscais para o 2o
turno de eleição.
Considerando o contido no protocolizado no
13.025/2002;
considerando o Parecer no 017/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica dado provimento à solicitação do ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 026/02-COU |
|
Nega provimento ao recurso
interposto pela Chapa 4 “Cuidar do que é Nosso”, contra decisão da Comissão
Eleitoral.
Considerando o contido no processo no
772/2002 – volume 03;
considerando o Parecer no 016/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica negado provimento ao recurso interposto ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 025/02-COU |
|
Altera arts. 2o
e 4o da Resolução no 021/2002-COU.
Considerando o contido no processo no
2.453/2000;
considerando o disposto na Resolução no
021/2002-COU,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Ficam alterados os arts. 2o e 4o
da proposta de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o financiamento das
universidades públicas do Estado do Paraná... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 024/02-COU |
|
Homologa número de mesas
apuradoras e receptoras e nomes dos mesários e escrutinadores para atuarem na
eleição para escolha de Reitor e Vice-Reitor.
Considerando o contido no protocolizado no
8.012/2002;
considerando o disposto nos arts. 10 e 15 da Resolução no
031/98-COU;
considerando o Parecer no 014/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APRO... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 023/02-COU |
|
Aprova Regulamento de Prêmio
Acadêmico.
Considerando o contido no processo no
1.495/2001;
considerando os trabalhos realizados pela Comissão
instituída pela Portaria no 597/2001-GRE;
considerando o Parecer no 002/2002 da
Câmara de Planejamento,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
REGULAMENTO DE PRÊMIO ACADÊMICO
Art. 1o O Pr... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 022/02-COU |
|
Nega provimento ao recurso
interposto por Thatiana D´Urso Panerari, para transferência externa.
Considerando o contido no processo acadêmico no
091/2001;
considerando a Resolução no 001/2001-MED,
que defere transferência externa conforme classificação e enquadramento
estabelecidos pela Resolução no 107/93-CEP, estando a mesma
em consonância com a Lei Estadual no 12.256/98;
consi... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 021/02-COU |
|
| R E S O L U Ç Ã O 020/02-COU |
|
Dá provimento parcial ao
recurso interposto pela servidora Edna Maniero, contra decisão contida nas
Resoluções nos 544/2000-CAD e 484/2001-CAD.
Considerando o contido no processo no
539/92;
considerando o disposto nas Resoluções nos
245/97-CAD e 058/98-COU;
considerando o disposto na alínea “d”, § 6o
do art. 1o da Lei Estadual no 2.435/2000 de
14.08.2000;
considerando o Parecer no ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 019/02-COU |
|
Dá provimento parcial ao
recurso interposto pelo servidor Vilson Franciscon Jacob, contra decisão
contida na Resolução no 470/2000-CAD.
Considerando o contido no protocolizado no
15.580/2000;
considerando o disposto nas Resoluções nos
245/97-CAD e 058/98-COU;
considerando o disposto na alínea “d”, § 6o
do art. 1o da Lei Estadual no 2.435/2000 de
14.08.2000;
considerando o Parecer no ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 018/02-COU |
|
Dá provimento parcial ao
recurso interposto pela servidora Tatiane Amâncio Alberton contra decisão
contida na Resolução no 541/2000-CAD.
Considerando o contido no protocolizado no
099/2001;
considerando o disposto nas Resoluções nos
245/97-CAD e 058/98-COU;
considerando o disposto na alínea “d”, § 6o
do art. 1o da Lei Estadual no 2.435/2000 de
14.08.2000;
considerando o Parecer no ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 017/02-COU |
|
Dá provimento parcial ao
recurso interposto pela servidora Célia Regina Bidóia da Silva contra decisão
contida na Resolução no 011/2001-CAD.
Considerando o contido no protocolizado no
1.941/2001-PRH;
considerando o disposto nas Resoluções nos
245/97-CAD e 058/98-COU;
considerando o disposto na alínea “d”, § 6o
do art. 1o da Lei Estadual no 2.435/2000 de
14.08.2000;
considerando o P... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 016/02-COU |
|
Dá provimento ao recurso
interposto pela servidora Beatriz Brandão Assis Gonzales, contra decisão
contida na Resolução no 012/2001-CAD.
Considerando o contido no processo no
1.063/96;
considerando o disposto nas Resoluções nos
245/97-CAD e 058/98-COU;
considerando o Parecer no 009/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SA... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 015/02-COU |
|
Dá provimento parcial ao
recurso interposto pela servidora Adelise Maria Wiegert, contra decisão
contida na Resolução no 542/2000-CAD.
Considerando o contido no processo no
891/96;
considerando o disposto nas Resoluções nos
245/97-CAD e 058/98-COU;
considerando o disposto na alínea “d”, § 6o
do art. 1o da Lei Estadual no 2.435/2000 de
14.08.2000;
considerando o Parecer no 008/200... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 014/02-COU |
|
Dá provimento parcial ao
recurso interposto pela servidora Edna Maria Jorge, contra decisão contida na
Resolução no 543/2000-CAD.
Considerando o contido no processo no
1.304/90;
considerando o disposto nas Resoluções nos
245/97-CAD e 058/98-COU;
considerando o disposto na alínea “d”, § 6o
do art. 1o da Lei Estadual no 2.435/2000 de
14.08.2000;
considerando o Parecer no 007/2002 da
... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 013/02-COU |
|
Dá provimento parcial ao
recurso interposto pela servidora Marialba Avezum Alves de Castro Prado.
Considerando o contido no processo no
1.268/2000,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica dado provimento parcial ao recurso interposto pela
servidora docente Marialba Avezum Alves de Castro Prado, lotada no
Departamento de Bio... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 012/02-COU |
|
Nega provimento ao recurso
interposto por Cintia Hiara de Oliveira Baum, contra decisão contida na
Resolução no 371/2001-CAD.
Considerando o contido no protocolizado no
10.240/2001 e seus anexos;
considerando a cláusula nona do termo de realização de curso
e condições de matrícula assinado entre a UEM e a requerente, que dispõe: “sob
qualquer pretexto ou circunstância o aluno não será exim... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 011/02-COU |
|
Nega
provimento ao recurso interposto pela servidora Carmen Boto Querol.
Considerando
o contido nas folhas 262 a 273 processo
no 1.672/94;
considerando
o disposto na Resolução no 347/97-CAD;
considerando
o Parecer no 001/2002 da Câmara de Assuntos Administrativos,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 010/02-COU |
|
Dá provimento ao recurso
interposto pela servidora Euci Oliveira Gusmão, contra Resolução no
483/2001-CAD.
Considerando o contido no processo no
535/2001;
considerando que o Estatuto dos Funcionários Públicos do
Paraná, Lei 6.174/70, no Capítulo IV, Da Disponibilidade, Art. 146 preceitua
que disponibilidade é o afastamento dos funcionários efetivo em virtude da
extinção do cargo ou... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 009/02-COU |
|
Nega provimento ao recurso
interposto pelo servidor Hugo Agudelo Murillo, contra a Resolução no
090/2001-CAD.
Considerando o contido às fls. 84 a 121 do processo no
2.552/2000;
considerando que a Resolução no
347/97-CAD, em seu art. 12, inciso I, prevê que “no seu retorno à instituição,
o docente reassumirá suas funções no mesmo regime de trabalho do afastamento
devendo permanecer na insti... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 008/02-COU |
|
Dá provimento ao recurso
interposto pelo ex-servidor docente Issakar Lima Souza e dá outras
providências.
Considerando o contido no processo no
195/2000;
considerando a insuficiência de provas contra o requerente;
considerando o Parecer no 007/2001 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica dado ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 007/02-COU |
|
Aprova Calendário de Eleição
para escolha de Reitor e Vice-Reitor – Gestão 2002-2006.
Considerando o contido no processo no
772/2002;
considerando o disposto na Resolução no
031/98-COU;
considerando o disposto no inciso XVI do art. 10 e art. 22
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o Parecer no 003/2002 da
Câmara de Assuntos Administrativos,
O
CONSELHO UNIV... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 006/02-COU |
|
Aprova Plano de Desenvolvimento
da Infra-estrutura Institucional de Pesquisa da UEM.
Considerando o contido no processo no
749/2002;
considerando o Edital para implementação de Planos de
Desenvolvimento da Infra-estrutura Institucional de Pesquisa – 03/2001, do
MCT/Finep;
considerando a proposta formulada pela instituição,
requerendo sua participação na obtenção de recursos destinados à... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 005/02-COU |
|
Aprova cronograma de discussão
do Projeto de Autonomia Universitária e convoca para Assembléia
Universitária.
Considerando o projeto de Lei no 32/2002,
versando sobre a Autonomia das Universidades Públicas mantidas pelo Estado do
Paraná, encaminhado pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa;
considerando que o referido projeto encontra-se em
tramitação na Assembléia Legislativa, ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 004/02-COU |
|
Altera art. 1o
da Resolução no 002/2002-COU.
Considerando o disposto na Resolução 002/2002-COU,
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica alterado o art. 1o
da Minuta de “Projeto de Lei para Autonomia de Gestão Financeira e
Patrimonial”, aprovada pela Resolução no 002/2002-COU, que
passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1o O
Est... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 003/02-COU |
|
Rejeita Anteprojeto de Lei do
Governo do Estado do Paraná dispondo sobre a Autonomia das Universidades
Públicas do Paraná.
Considerando que a Autonomia Universitária está amparada na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação no 9.394/96, no art.
207 da Constituição Federal e no art. 180 da Constituição Estadual, conferindo
às Instituições Públicas o princípio de gestão democrática, articula... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 002/02-COU |
|
Aprova Relatório da Comissão
nomeada pela Portaria no 819/2001-GRE.
Considerando o Projeto de Lei no 32/2002,
dispondo sobre a Autonomia das Universidades Públicas mantidas pelo Estado do
Paraná, encaminhado pelo Governo à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná;
considerando que o referido projeto não atende às necessidades
de Autonomia para as Universidades Públicas;
considerando o di... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 001/02-COU |
|
Referenda pronunciamento
público e a posição da Magnífica Reitora.
Considerando o contido no protocolizado no
113/2002;
considerando o Estatuto da Universidade Estadual de Maringá
em seu art. 1o; art. 3o, inciso IV; art. 5o;
art. 26, incisos X e XI; arts. 109 e 110;
considerando o Regimento Geral da
Universidade Estadual de Maringá em seus art. 133, § 1o e 2o
e art. 137;
conside... |
|