Resoluções publicadas em 2002 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O 046/02-COU
ria   Nega provimento à solicitação da DEE/HUM.       Considerando o contido às fls. 124 a 150 do processo nº 1.013/91; considerando o Parecer n 004/2002 da Câmara de Planejamento,       O CONSELHO UNIVERSITÁRIO ...
R E S O L U Ç Ã O 045/02-COU
ria   Anula Concurso Público para Professor Não-Titular na área de Engenharia Têxtil e dá outras providências.       Considerando o contido nos protocolizados nºs 6.380/2002 e 16.957/2002; considerando os Editais nº 029/2001-PRH, 035/2001-P...
R E S O L U Ç Ã O 044/02-COU
á provimento parcial ao pedido de solicitação do diretor do Hemocentro.       Considerando o contido no processo no 535/2001 – volumes 1 e 2; considerando o Parecer nº 1.160/2002-PJU; considerando o Parecer nº 030/2002 da Câmara de Assuntos Administrativos,      ...
R E S O L U Ç Ã O 043/02-COU
ega provimento ao recurso interposto pelo servidor Nelson Martins Garcia.       Considerando o contido no protocolizado no 1.552/2002; considerando o Parecer no 032/2002 da Câmara de Assuntos Administrativos; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual ...
R E S O L U Ç Ã O 042/02-COU
ega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 031/2002-COU, interposto pelo servidor José Tarcísio Pires Trindade.       Considerando o contido no protocolizado no 14.742/2002; considerando o contido Processo no 772/2002; considerando o Parecer no 035/2002 da Câmara...
R E S O L U Ç Ã O 041/02-COU
ega provimento ao recurso interposto pela servidora docente Taqueco Teruya Uchimura.       Considerando o contido às fls. 106 a 110 do processo no 1.209/2001; considerando o disposto na Resolução no 052/98-CEP; considerando a Lei Estadual no 11.713/97; considerando o Parecer no 0...
R E S O L U Ç Ã O 040/02-COU
ega provimento à concessão de gratificação de titulação acadêmica.       Considerando o contido às fls. 39 a 52 do processo no 1.236/2001; considerando o disposto na Resolução no 058/98-COU; considerando o disposto na Resolução no 245/97-CAD; considerando o disposto na Resolução ...
R E S O L U Ç Ã O 039/02-COU
ega provimento ao recurso interposto pela coordenadora da CAE, contra decisão contida na Resolução no 095-A/2002-CAD.       Considerando o contido às fls. 39 a 51 do processo no 1.138/2001; considerando o Parecer no 022/2002 da Câmara de Assuntos Administrativos,     ...
R E S O L U Ç Ã O 038/02-COU
ega provimento ao recurso interposto pelo servidor Márcio Mendes Rocha, contra decisão contida na Resolução no 183/2002-CAD.     Considerando o contido no protocolizado no 5.949/2002; considerando o Parecer no 018/2002 da Câmara de Assuntos Administrativos,     O CONSELHO ...
R E S O L U Ç Ã O 037/02-COU
omologa Ato Executivo no 011/2002-GRE, que aprovou a redução, em caráter excepcional, do prazo de antecedência mínima para divulgação de concurso público.     Considerando o contido no protocolizado no 1.576/2002; considerando o Ato Executivo no 011/2002-GRE; considerando o Parecer no...
R E S O L U Ç Ã O 036/02-COU
evoga a Resolução no 001/89-COU.       Considerando o contido no processo no 1.816/88; considerando o Parecer no 008/2002 da Câmara de Planejamento,       O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:       Art....
R E S O L U Ç Ã O 035/02-COU
ega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 029/2002-COU, solicitado pelo servidor Osvaldo Germano do Rocio.     Considerando o contido no protocolizado no 14.254/2002; considerando o contido no processo no 772/2002; considerando o Parecer no 027/2002 da Câmara de Assun...
R E S O L U Ç Ã O 034/02-COU
ega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 030/2002-COU, solicitado pelos servidores Ailton José Morelli, Maricelma Bregola e Mario Camargo Pego.     Considerando o contido no protocolizado no 14.245/2002; considerando o contido no processo no 772/2002; considerando o ...
R E S O L U Ç Ã O 033/02-COU
ega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 030/2002-COU, solicitado pelos servidores Arlindo Antonio de Souza e outros.     Considerando o contido no protocolizado no 14.250/2002; considerando o contido no processo no 772/2002; considerando o Parecer no 034/2002 da Câm...
R E S O L U Ç Ã O 032/02-COU
ega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 030/2002-COU, solicitado pelo servidor José Tarcísio Pires Trindade.     Considerando o contido no protocolizado no 14.253/2002; considerando o contido no processo no 772/2002; considerando o Parecer no 029/2002 da Câmara de A...
R E S O L U Ç Ã O 031/02-COU
omologa nome dos candidatos eleitos para os cargos de reitor e vice-reitor da UEM.     Considerando o contido no protocolizado no 13.789/2002; considerando o contido no processo no 772/2002; considerando o disposto na Resolução no 031/98-COU; considerando o disposto no inciso XVI do a...
R E S O L U Ç Ã O 030/02-COU
á provimento parcial ao recurso interposto pela Chapa 3 – UEM Novos Caminhos.     Considerando o contido nos protocolizados nos 13.479/2002 e 13.480/2002 e anexos; considerando o contido no processo no 772/2002; considerando o Parecer no 020/2002 da Câmara de Assuntos Administrativos, ...
R E S O L U Ç Ã O 029/02-COU
ega provimento ao recurso interposto pela Chapa 3 – UEM Novos Caminhos.     Considerando o contido no protocolizado no 13.471/2002; considerando o disposto nas Resoluções nos 031/98-COU e 053/98-COU; considerando o Parecer no 019/2002 da Câmara de Assuntos Administrativos,   &nbs...
R E S O L U Ç Ã O 028/02-COU
prova alterações no Estatuto da UEM.     Considerando  o  contido às fls. 2.284 a 2.292 do processo no 460/80 – volume 06; considerando o Parecer no 892/2002-PJU; considerando o Parecer no 005/2002 da Câmara de Planejamento,     O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR...
R E S O L U Ç Ã O 027/02-COU
provimento à solicitação do servidor Osvaldo Germano do Rocio, para credenciamento de fiscais para o 2o turno de eleição.     Considerando o contido no protocolizado no 13.025/2002; considerando o Parecer no 017/2002 da Câmara de Assuntos Administrativos,     O CONSELHO U...
R E S O L U Ç Ã O 026/02-COU
ga provimento ao recurso interposto pela Chapa 4 “Cuidar do que é Nosso”, contra decisão da Comissão Eleitoral.     Considerando o contido no processo no 772/2002 – volume 03; considerando o Parecer no 016/2002 da Câmara de Assuntos Administrativos,     O CONSELHO UNIVERSI...
R E S O L U Ç Ã O 025/02-COU
tera arts. 2o e 4o da Resolução no 021/2002-COU.   Considerando o contido no processo no 2.453/2000; considerando o disposto na Resolução no 021/2002-COU,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1o Ficam alterados os arts. 2o e 4o d...
R E S O L U Ç Ã O 024/02-COU
  Homologa número de mesas apuradoras e receptoras e nomes dos mesários e escrutinadores para atuarem na eleição para escolha de Reitor e Vice-Reitor.       Considerando o contido no protocolizado no 8.012/2002; considerando o disposto nos arts. 10 e 15 da Resolução ...
R E S O L U Ç Ã O 023/02-COU
nbsp; Aprova Regulamento de Prêmio Acadêmico.       Considerando o contido no processo no 1.495/2001; considerando os trabalhos realizados pela Comissão instituída pela Portaria no 597/2001-GRE; considerando o Parecer no 002/2002 da Câmara de Planejamento,     ...
R E S O L U Ç Ã O 022/02-COU
  Nega provimento ao recurso interposto por Thatiana D´Urso Panerari, para transferência externa.         Considerando o contido no processo acadêmico no 091/2001; considerando a Resolução no 001/2001-MED, que defere transferência externa conforme classifi...
R E S O L U Ç Ã O 021/02-COU
...
R E S O L U Ç Ã O 020/02-COU
nbsp; Dá provimento parcial ao recurso interposto pela servidora Edna Maniero, contra decisão contida nas Resoluções nos 544/2000-CAD e 484/2001-CAD.     Considerando o contido no processo no 539/92; considerando o disposto nas Resoluções nos 245/97-CAD e 058/98-COU; considera...
R E S O L U Ç Ã O 019/02-COU
Dá provimento parcial ao recurso interposto pelo servidor Vilson Franciscon Jacob, contra decisão contida na Resolução no 470/2000-CAD.     Considerando o contido no protocolizado no 15.580/2000; considerando o disposto nas Resoluções nos 245/97-CAD e 058/98-COU; considerando o ...
R E S O L U Ç Ã O 018/02-COU
nbsp; Dá provimento parcial ao recurso interposto pela servidora Tatiane Amâncio Alberton contra decisão contida na Resolução no 541/2000-CAD.     Considerando o contido no protocolizado no 099/2001; considerando o disposto nas Resoluções nos 245/97-CAD e 058/98-COU; considera...
R E S O L U Ç Ã O 017/02-COU
nbsp; Dá provimento parcial ao recurso interposto pela servidora Célia Regina Bidóia da Silva contra decisão contida na Resolução no 011/2001-CAD.     Considerando o contido no protocolizado no 1.941/2001-PRH; considerando o disposto nas Resoluções nos 245/97-CAD e 058/98-COU; ...
R E S O L U Ç Ã O 016/02-COU
nbsp; Dá provimento ao recurso interposto pela servidora Beatriz Brandão Assis Gonzales, contra decisão contida na Resolução no 012/2001-CAD.       Considerando o contido no processo no 1.063/96; considerando o disposto nas Resoluções nos 245/97-CAD e 058/98-COU; conside...
R E S O L U Ç Ã O 015/02-COU
nbsp; Dá provimento parcial ao recurso interposto pela servidora Adelise Maria Wiegert, contra decisão contida na Resolução no 542/2000-CAD.       Considerando o contido no processo no 891/96; considerando o disposto nas Resoluções nos 245/97-CAD e 058/98-COU; consideran...
R E S O L U Ç Ã O 014/02-COU
nbsp; Dá provimento parcial ao recurso interposto pela servidora Edna Maria Jorge, contra decisão contida na Resolução no 543/2000-CAD.     Considerando o contido no processo no 1.304/90; considerando o disposto nas Resoluções nos 245/97-CAD e 058/98-COU; considerando o dispos...
R E S O L U Ç Ã O 013/02-COU
nbsp; Dá provimento parcial ao recurso interposto pela servidora Marialba Avezum Alves de Castro Prado.     Considerando o contido no processo no 1.268/2000,       O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:     Ar...
R E S O L U Ç Ã O 012/02-COU
ga provimento ao recurso interposto por Cintia Hiara de Oliveira Baum, contra decisão contida na Resolução no 371/2001-CAD.   Considerando o contido no protocolizado no 10.240/2001 e seus anexos; considerando a cláusula nona do termo de realização de curso e condições de matrícula assinado e...
R E S O L U Ç Ã O 011/02-COU
Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Carmen Boto Querol.                   Considerando o contido nas folhas 262 a 273 processo no 1.672/94;             considerando o disposto na Resolução no 347/97-CAD; considerando o Parecer no 001/2002 da Câmara de ...
R E S O L U Ç Ã O 010/02-COU
nbsp; Dá provimento ao recurso interposto pela servidora Euci Oliveira Gusmão, contra Resolução no 483/2001-CAD.       Considerando o contido no processo no 535/2001; considerando que o Estatuto dos Funcionários Públicos do Paraná, Lei 6.174/70, no Capítulo IV, Da Disponi...
R E S O L U Ç Ã O 009/02-COU
ga provimento ao recurso interposto pelo servidor Hugo Agudelo Murillo, contra a Resolução no 090/2001-CAD.   Considerando o contido às fls. 84 a 121 do processo no 2.552/2000; considerando que a Resolução no 347/97-CAD, em seu art. 12, inciso I, prevê que “no seu retorno à instituição, o do...
R E S O L U Ç Ã O 008/02-COU
provimento ao recurso interposto pelo ex-servidor docente Issakar Lima Souza e dá outras providências.   Considerando o contido no processo no 195/2000; considerando a insuficiência de provas contra o requerente; considerando o Parecer no 007/2001 da Câmara de Assuntos Administrativos, &n...
R E S O L U Ç Ã O 007/02-COU
Aprova Calendário de Eleição para escolha de Reitor e Vice-Reitor – Gestão 2002-2006.     Considerando o contido no processo no 772/2002; considerando o disposto na Resolução no 031/98-COU; considerando o disposto no inciso XVI do art. 10 e art. 22 do Estatuto da Universidade Esta...
R E S O L U Ç Ã O 006/02-COU
Aprova Plano de Desenvolvimento da Infra-estrutura Institucional de Pesquisa da UEM.     Considerando o contido no processo no 749/2002; considerando o Edital para implementação de Planos de Desenvolvimento da Infra-estrutura Institucional de Pesquisa – 03/2001, do MCT/Finep; cons...
R E S O L U Ç Ã O 005/02-COU
Aprova cronograma de discussão do Projeto de Autonomia Universitária e convoca para Assembléia Universitária.     Considerando o projeto de Lei no 32/2002, versando sobre a Autonomia das Universidades Públicas mantidas pelo Estado do Paraná, encaminhado pelo Governo do Estado à As...
R E S O L U Ç Ã O 004/02-COU
Altera art. 1o da Resolução no 002/2002-COU.     Considerando o disposto na Resolução 002/2002-COU,     O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:     Art. 1o Fica alterado o art. 1o da Minuta de “Projeto de Lei para Aut...
R E S O L U Ç Ã O 003/02-COU
jeita Anteprojeto de Lei do Governo do Estado do Paraná dispondo sobre a Autonomia das Universidades Públicas do Paraná.       Considerando que a Autonomia Universitária está amparada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação no 9.394/96, no art. 207 da Constituição Federal e no ar...
R E S O L U Ç Ã O 002/02-COU
latório da Comissão nomeada pela Portaria no 819/2001-GRE.     Considerando o Projeto de Lei no 32/2002, dispondo sobre a Autonomia das Universidades Públicas mantidas pelo Estado do Paraná, encaminhado pelo Governo à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná; considerando que o referid...
R E S O L U Ç Ã O 001/02-COU
Referenda pronunciamento público e a posição da Magnífica Reitora.   Considerando o contido no protocolizado no 113/2002; considerando o Estatuto da Universidade Estadual de Maringá em seu art. 1o; art. 3o, inciso IV; art. 5o; art. 26, incisos X e XI; arts. 109 e 110; considerando o ...