Resoluções publicadas em 2003 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O 050/03-COU
Secretária. Aprova denominação da sala de leitura do HUM. Considerando o contido no protocolizado nº 18.181/2003; considerando o disposto no inciso XV do art. 10 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o Parecer nº 035/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANC...
R E S O L U Ç Ã O 049/03-COU
Secretária. Determina devolução de valores. Considerando o contido no protocolizado nº 4.049/2001; considerando o Parecer nº 009/2002 da Câmara de Planejamento; considerando a Resolução nº 043-A/2002-COU; considerando a Portaria nº 401/2003-GRE; considerando o Parecer nº 016/2003 da Câmara de Planejamento, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO ...
R E S O L U Ç Ã O 048/03-COU
o, Secretária. Aprova cronograma de atividades da reforma administrativa. Considerando a necessidade de alterações no Estatuto da Universidade Estadual de Maringá considerando a proposta apresentada pela Câmara de Planejamento do Conselho Universitário, disponível na página da UEM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANC...
R E S O L U Ç Ã O 047/03-COU
Secretária. Homologa Ato Executivo nº 004/2003-GRE. Considerando o contido no protocolizado no 5.203/2003; considerando o disposto na Resolução nº 027/97-COU; considerando o disposto no inciso XXV do art. 26 do Estatuto Geral da Universidade Estadual de Maringá; considerando o Ato Executivo nº 004/2003-GRE; considerando o Parecer nº 031/2003...
R E S O L U Ç Ã O 046/03-COU
Secretária. Determina constituição de comissão para adequação da Resolução nº 061/2003-CEP. Considerando o contido no processo no 831/1987 – vol. 2 e 3; considerando o disposto nas Resoluções nos 061/2003-CEP e 133/2003-CEP; considerando o Parecer nº 030/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APRO...
R E S O L U Ç Ã O 045/03-COU
Secretária. Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 007/2003-COU, solicitado pelo ex-servidor Élcio Silvério Klosowski. Considerando o contido no processo no 167/1992; considerando o disposto na Resolução nº 513/2003-CAD, que aprova o regulamento do PACT e revoga a Resolução nº 294/97-CAD; considerando o disposto nas Resoluçõ...
R E S O L U Ç Ã O 044/03-COU
Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Maria Aparecida Sert. Considerando o contido no processo no 858/2002; considerando o disposto nas Resoluções nos 052/98-CEP e 002/2003-CAD; considerando o disposto no art. 265 da Lei Estadual nº 6.174/1970; considerando o Parecer nº 034/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos,...
R E S O L U Ç Ã O 043/03-COU
Secretária. Nega provimento ao recurso interposto por Everson Luis de Andrade. Considerando o contido no processo no 242/2003-DAA; considerando o Parecer nº 307/2003-PJU; considerando o disposto na Resolução nº 167/2003-CEP; considerando o Parecer nº 009/2003 da Câmara de Assuntos Acadêmicos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU...
R E S O L U Ç Ã O 042/03-COU
Secretária. Dá provimento ao recurso interposto pelo servidor Carlos José Maria Olguin e dá outras providências. Considerando o contido no processo no 400/1999; considerando o disposto na Resolução nº 512/2003-CAD, que aprova o regulamento do PACD e revoga a Resolução nº 347/97-CAD; considerando o disposto nas Resoluções nos 198/2003-CAD e 225/2003...
R E S O L U Ç Ã O 041/03-COU
Secretária. Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 015/2003-COU solicitado pela PRH. Considerando o contido no protocolizado no 6.185/2003; considerando o disposto na Resolução nº 015/2003-COU; considerando o parecer de vistas aprovado em reunião do COU, de 17/11/2003; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da U...
R E S O L U Ç Ã O 040/03-COU
o, Secretária. Homologa Ato Executivo nº 012/2003-GRE. Considerando o contido no protocolizado no 15.356/2003; considerando o disposto no Ofício nº 143/2003-PRH; considerando o disposto no Edital nº 25/2003-PRH; considerando o Ato Executivo nº 012/2003-GRE; considerando o Parecer nº 029/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, ...
R E S O L U Ç Ã O 039/03-COU
Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pelo ex-chefe do Departamento de Medicina e dá outras providências. Considerando o contido no processo no 2.709/2003; considerando o disposto nas Resoluções nos 083/2000-CAD, 033/2002-CAD e 536/2002-CAD; considerando o Ofício nº 084/2002-DMD de 20/09/2002; considerando o Parecer nº 026/2003 d...
R E S O L U Ç Ã O 038/03-COU
o, Secretária. Nega provimento ao pedido de reconsideração solicitado por Lílian Denise Oshima. Considerando o contido às fls. 58 a 73 do processo no 1.236/2001; considerando o disposto nas Resoluções nos 058/98-COU e 040/2002-COU; considerando o disposto na Resolução nas Resoluções nos 245/97-CAD, 086/2002-CAD e 293/2002-CAD; considerando o d...
R E S O L U Ç Ã O 037/03-COU
lves Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto por Maria Virgínia de Oliveira Tinti. Considerando o contido às fls. 14 a 57 do processo no 1.091/2003; considerando o disposto nas Resoluções nos 003/2003-CEP e 147/2003-CEP; considerando o disposto nos art. 63 e 64 do Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá; considerando o P...
R E S O L U Ç Ã O 036/03-COU
Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Cristina Brandel Bosio. Considerando o contido às fls. 40 a 56 do processo no 1.067/1997; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD e 743/2002-CAD; considerando o Parecer nº 024/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU...
R E S O L U Ç Ã O 035/03-COU
ro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Sandra Mara Zara Cremoneze e dá outras providências. Considerando o contido às fls. 26 a 44 do processo no 755/1997; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD, 620/2002-CAD e  725/2002-CAD; considerando o Parecer nº 023/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, ...
R E S O L U Ç Ã O 034/03-COU
Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Maristela Gabriel e dá outras providências. Considerando o contido às fls. 64 a 84 do processo no 873/1992; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD, 616/2002-CAD e 729/2002-CAD; considerando o Parecer nº 022/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, O CONSELHO...
R E S O L U Ç Ã O 033/03-COU
Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Maria de Lourdes Tissei Pellegrini e dá outras providências. Considerando o contido às fls. 67 a 86 do processo no 336/1993; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD e 742/2002-CAD; considerando o Parecer nº 021/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, ...
R E S O L U Ç Ã O 032/03-COU
Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Maria Claudete Gasparello e dá outras providências. Considerando o contido às fls. 84 a 102 do processo no 872/1992; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD, 617/2002-CAD e  728/2002-CAD; considerando o Parecer nº 020/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, ...
R E S O L U Ç Ã O 031/03-COU
Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Sonia Maria Borean Borghi e dá outras providências. Considerando o contido às fls. 126 a 144 do processo no 877/1992; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD, 618/2002-CAD e  727/2002-CAD; considerando o Parecer nº 019/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos,...
R E S O L U Ç Ã O 030/03-COU
Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Hilsinéia Maria Fumagali Dacome. Considerando o contido às fls. 51 a 70 do processo no 900/1996; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD e 744/2002-CAD; considerando o Parecer nº 018/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO AP...
R E S O L U Ç Ã O 029/03-COU
Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Cleide Maria Ferreira Gomes. Considerando o contido às fls. 121 a 140 do processo no 491/1986; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD, 615/2002-CAD e 724/2002-CAD; considerando o Parecer nº 017/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, O CONSELHO UNIVERS...
R E S O L U Ç Ã O 028/03-COU
Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Arlete Inês Barscz. Considerando o contido às fls. 160 a 175 do processo no 1.559/1989; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD, 619/2002-CAD e 726/2002-CAD; considerando o Parecer nº 016/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO ...
R E S O L U Ç Ã O 027/03-COU
Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Marli da Silveira Meirelles Pinheiro. Considerando o contido no processo no 1.205/2002; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Paraná; considerando o disposto nas Resoluções nos 557/2000-CAD e 260/2003-CAD; consideran...
R E S O L U Ç Ã O 026/03-COU
Moro, Secretária. Dá provimento ao solicitado pelos servidores Roberto Cruz Lessa e Fábio Armando Botelho Cordovil. Considerando o contido nos protocolizados nos 2.884/2003 e 2.638/2003; considerando o disposto nos Editais nos 016/2000-PRH e 017/2000-PRH; considerando o disposto nas Resoluções nos 635/99-CAD, 420/2000-CAD, 463/2000-CAD e 009/2001-...
R E S O L U Ç Ã O 025/03-COU
Secretária.  Revoga Portaria nº 1.274/2002-GRE e dá outras providências. Considerando o contido no protocolizado no 3.838/2003; considerando a Portaria nº 1.274/2002-GRE; considerando o Parecer 013/2003 da Câmara de Planejamento, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º  Fica revogada a ...
R E S O L U Ç Ã O 024/03-COU
ves Moro, Secretária. Dá provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 018/2003-COU, cria o CAU, altera o parágrafo único do art. 1º do Estatuto e dá outras providências. Considerando o contido no processo no 1.968/2001; considerando a Portaria nº 700/2001-GRE; considerando o contido no inciso VI do art. 10, no § 2º do art. 20 e no art. ...
R E S O L U Ç Ã O 023/03-COU
a Alves Moro, Secretária. Extingue o órgão suplementar Rádio-Televisão Universitária, cria a Rádio Universitária FM e dá outras providências. Considerando o contido no processo no 1.184/1989, vol. 1, 2 e 3; considerando o disposto nos incisos VI e IX do art. 10 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto nas Resoluçõ...
R E S O L U Ç Ã O 022/03-COU
s Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela acadêmica Helen Ronise Mazzer. Considerando o contido no processo no 043/2003-DAA; considerando o disposto nas Resoluções nos117/2000-CEP e 023/2003-CEP; considerando o Parecer nº 005/2003 da Câmara de Assuntos Acadêmicos,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR ...
R E S O L U Ç Ã O 021/03-COU
s Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela acadêmica Simone Maria Soares Piekarczyk. Considerando o contido no processo no 042/2003-DAA; considerando o disposto nas Resoluções nos117/2000-CEP e 023/2003-CEP; considerando o Parecer nº 004/2003 da Câmara de Assuntos Acadêmicos,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU...
R E S O L U Ç Ã O 020/03-COU
ro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto por Milton Ribeiro da Silva. Considerando o contido no processo no 281/2003-DAA; considerando o disposto na Resolução nº 092/2003-CEP; considerando o Parecer nº 003/2003 da Câmara de Assuntos Acadêmicos,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEG...
R E S O L U Ç Ã O 019/03-COU
s Moro, Secretária. Indefere aprovação do Relatório Final da Comissão de Estudos instituída pela Portaria nº 0147/2003-GRE e dá outras providências. Considerando o contido nos processos nos 1.114/1989 e 2.586/1999; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70; considerando o disposto na Lei Estadual nº 11.713/97; considerando o disposto...
R E S O L U Ç Ã O 018/03-COU
Secretária. Indefere criação do Câmpus Regional de Umuarama. Considerando o contido no processo nº 1.968/2001; considerando o contido no protocolizado nº 11.347/2003; considerando o disposto na Portaria nº 700/2001-GRE; considerando o disposto no inciso VI do art.10 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o Parecer nº 0...
R E S O L U Ç Ã O 017/03-COU
Secretária. Dá provimento ao recurso interposto pelo DMA. Considerando o contido  às fls. 152 a 157 do processo nº 215/1993; considerando o disposto nas Resoluções nos 347/97-CAD. 181/2002-CAD e 120/2003-CAD; considerando o Parecer nº 012/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, ...
R E S O L U Ç Ã O 016/03-COU
Secretária. Prorroga prazos para encaminhamento das propostas de alterações no Estatuto e Regimento Geral da UEM. Considerando o disposto nos protocolizados nos 7.491/2003, 6.527/2003 e o Ofício-Circular nº 001/2003-CCH; considerando o disposto na Resolução nº 013/2003-COU; considerando o Parecer nº 010/2003 da Câmara de Planejamento, ...
R E S O L U Ç Ã O 015/03-COU
Secretária. Dá provimento ao recurso interposto pelo DIN. Considerando o contido no protocolizado nº 18.862/2002; considerando a Resolução nº 133/2001-CEP; considerando o a Resolução nº 709/2002-CAD, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º  Fica dado provimento ao recurso ...
R E S O L U Ç Ã O 014/03-COU
Secretária. Nega provimento ao recurso interposto por Patrícia Marinha Miranda. Considerando o contido às fls. 050 a 097 do processo nº 662/2002; considerando o disposto nas Resoluções nos 016/99-COU e 034/2002-CEP; considerando o disposto na alínea “g” do inciso II do art. 64 do Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá; considerando...
R E S O L U Ç Ã O 013/03-COU
Secretária. Revoga Portaria nº 117/2003-GRE e dá outras providências. Considerando o contido no processo nº 2.452/2000; considerando as Portarias nos 1.223/2000-GRE e 117/2003-GRE; considerando o disposto na Resolução nº 015/2001-COU; considerando o Parecer nº 000/2003 da Câmara de Planejamento, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU ...
R E S O L U Ç Ã O 012/02-COU
Secretária. Nega provimento à solicitação do DMA de revogação da Resolução nº 196/2002-CAD. Considerando o contido no protocolizado nº 5.667/2002; considerando o disposto nas Resoluções nos 144/2001-CAD e 196/2002-CAD; considerando o Parecer nº 607/2002-PJU; considerando o Parecer nº 011/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, ...
R E S O L U Ç Ã O 011/03-COU
Secretária. Aprova solicitação da PEN de alteração da denominação do CAP. Considerando o contido no protocolizado nº 16.661/2003; considerando o disposto na Resolução no 1.083/78-SEED; considerando o disposto na Cláusula Sexta do Convênio celebrado entre esta Instituição e a Secretaria de Estado da Educação; considerando o Termo Aditivo ao Con...
R E S O L U Ç Ã O 010/03-COU
Secretária. Nega provimento à solicitação da DHE de criação da Divisão Administrativa do Hemocentro e dá outras providências. Considerando o contido no processo nº 1.323/2002; considerando o Parecer nº 017/2002-CAD; considerando o Parecer nº 007/2003 da Câmara de Planejamento, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIO...
R E S O L U Ç Ã O 009/03-COU
Secretária. Aprova homenagem póstuma ao professor José Carlos Cal Garcia. Considerando o contido no processo nº 2.465/1998; considerando o disposto no inciso XV do art. 10 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o Parecer nº 008/2003 da Câmara de Planejamento, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SAN...
R E S O L U Ç Ã O 008/03-COU
Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Thaís Gomes Verzignassi Silveira. Considerando o contido às fls. 244 a 248 do processo nº 377/2002; considerando o disposto na Resoluções nºs 052/98-CEP e 614/2002-CAD; considerando a Lei Estadual nº 11.713; considerando o Parecer nº 010/2003 da Câmara de Assuntos Administrativo...
R E S O L U Ç Ã O 007/03-COU
Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pelo ex-servidor Élcio Silvério Klosowski. Considerando o contido às fls. 321 a 327 do processo nº 167/1992; considerando o disposto nas Resoluções nºs 294/97-CAD e 084/2002-CAD; considerando o Parecer nº 1.445/2002-PJU; considerando o Parecer nº 006/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, ...
R E S O L U Ç Ã O 006/03-COU
Altera § 2º do art. 86 do Regimento Geral da UEM. Considerando o contido no protocolizado nº 1.126/2003; considerando o disposto no inciso IV do art. 10 e no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o Parecer nº 003/2003 da Câmara de Planejamento, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,...
R E S O L U Ç Ã O 005/03-COU
Retifica art. 1º da Resolução nº 043/2002-COU. Considerando o contido no protocolizado nº 16.503/2002; considerando a Resolução nº 043/2002-COU; considerando o Parecer nº 002/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º  Fica retificado o art. 1º da Resolução nº 043/2002-COU, solicitado pelo...
R E S O L U Ç Ã O 004/03-COU
Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor José Aparecido de Oliveira. Considerando o contido no protocolizado nº 14.588/2002; considerando o disposto nas Portarias nos 356/88-GRE e 1.225/2002-GRE; considerando o disposto na Resolução no 028/2002-COU; considerando o Parecer no 1.527/2002-PJU; considerando o Parecer nº 001/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, O ...
R E S O L U Ç Ã O 003/03-COU
Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Luciene Setsuko Akimoto. Considerando o contido no protocolizado nº 13.542/2002; considerando o disposto na Resolução nº 026/99-CEP; considerando o Parecer nº 003/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º  Fica negado provimento ao rec...
R E S O L U Ç Ã O 002/03-COU
Nega provimento à solicitação da candidata Lourdes Aparecida Cartoni. Considerando o contido nos protocolizados nºs 17.459/2002 e 412/2003; considerando a Portaria nº 1.296/2002-GRE; considerando o Parecer nº 004/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º  Fica negado provimento à solic...
R E S O L U Ç Ã O 001/03-COU
Nega provimento ao recurso interposto por Emerson Galvani. Considerando o contido no protocolizado nº 7.151/2002; considerando o disposto na Resolução nº 027/97-COU; considerando o disposto nos Editais nos 029/2001-PRH, 035/2001-PRH e 001/2002-PRH; considerando o Parecer nº 005/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A...