Resoluções publicadas em 2003 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O 050/03-COU
Secretária.   Aprova denominação da sala de leitura do HUM.       Considerando o contido no protocolizado nº 18.181/2003; considerando o disposto no inciso XV do art. 10 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o ...
R E S O L U Ç Ã O 049/03-COU
Secretária.   Determina devolução de valores.       Considerando o contido no protocolizado nº 4.049/2001; considerando o Parecer nº 009/2002 da Câmara de Planejamento; considerando a Resolução nº 043-A/2002-COU; considerando a P...
R E S O L U Ç Ã O 048/03-COU
o, Secretária.   Aprova cronograma de atividades da reforma administrativa.       Considerando a necessidade de alterações no Estatuto da Universidade Estadual de Maringá considerando a proposta apresentada pela Câmara de Planejamento d...
R E S O L U Ç Ã O 047/03-COU
Secretária.   Homologa Ato Executivo nº 004/2003-GRE.       Considerando o contido no protocolizado no 5.203/2003; considerando o disposto na Resolução nº 027/97-COU; considerando o disposto no inciso XXV do art. 26 do Estatuto Geral...
R E S O L U Ç Ã O 046/03-COU
Secretária.   Determina constituição de comissão para adequação da Resolução nº 061/2003-CEP.       Considerando o contido no processo no 831/1987 – vol. 2 e 3; considerando o disposto nas Resoluções nos 061/2003-CEP e 133/2003-CEP; ...
R E S O L U Ç Ã O 045/03-COU
Secretária.   Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 007/2003-COU, solicitado pelo ex-servidor Élcio Silvério Klosowski.       Considerando o contido no processo no 167/1992; considerando o disposto na Resolução nº...
R E S O L U Ç Ã O 044/03-COU
Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Maria Aparecida Sert.       Considerando o contido no processo no 858/2002; considerando o disposto nas Resoluções nos 052/98-CEP e 002/2003-CAD; considerando o dispos...
R E S O L U Ç Ã O 043/03-COU
Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto por Everson Luis de Andrade.       Considerando o contido no processo no 242/2003-DAA; considerando o Parecer nº 307/2003-PJU; considerando o disposto na Resolução nº 167/2003-CEP; ...
R E S O L U Ç Ã O 042/03-COU
Secretária.   Dá provimento ao recurso interposto pelo servidor Carlos José Maria Olguin e dá outras providências.     Considerando o contido no processo no 400/1999; considerando o disposto na Resolução nº 512/2003-CAD, que aprova o regulame...
R E S O L U Ç Ã O 041/03-COU
Secretária.   Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 015/2003-COU solicitado pela PRH.       Considerando o contido no protocolizado no 6.185/2003; considerando o disposto na Resolução nº 015/2003-COU; consider...
R E S O L U Ç Ã O 040/03-COU
o, Secretária.   Homologa Ato Executivo nº 012/2003-GRE.       Considerando o contido no protocolizado no 15.356/2003; considerando o disposto no Ofício nº 143/2003-PRH; considerando o disposto no Edital nº 25/2003-PRH; consideran...
R E S O L U Ç Ã O 039/03-COU
Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pelo ex-chefe do Departamento de Medicina e dá outras providências.       Considerando o contido no processo no 2.709/2003; considerando o disposto nas Resoluções nos 083/2000-CAD, 0...
R E S O L U Ç Ã O 038/03-COU
o, Secretária.   Nega provimento ao pedido de reconsideração solicitado por Lílian Denise Oshima.       Considerando o contido às fls. 58 a 73 do processo no 1.236/2001; considerando o disposto nas Resoluções nos 058/98-COU e 040/2002-CO...
R E S O L U Ç Ã O 037/03-COU
Esmeralda Alves Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto por Maria Virgínia de Oliveira Tinti.     Considerando o contido às fls. 14 a 57 do processo no 1.091/2003; considerando o disposto nas Resoluções nos 003/2003-CEP e 147/...
R E S O L U Ç Ã O 036/03-COU
Alves Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Cristina Brandel Bosio.     Considerando o contido às fls. 40 a 56 do processo no 1.067/1997; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD e 743/2002-CAD;...
R E S O L U Ç Ã O 035/03-COU
ves Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Sandra Mara Zara Cremoneze e dá outras providências.     Considerando o contido às fls. 26 a 44 do processo no 755/1997; considerando o disposto nas Resoluções nos 2...
R E S O L U Ç Ã O 034/03-COU
etária.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Maristela Gabriel e dá outras providências.     Considerando o contido às fls. 64 a 84 do processo no 873/1992; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD, 616/2002-CAD ...
R E S O L U Ç Ã O 033/03-COU
Alves Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Maria de Lourdes Tissei Pellegrini e dá outras providências.     Considerando o contido às fls. 67 a 86 do processo no 336/1993; considerando o disposto nas Resol...
R E S O L U Ç Ã O 032/03-COU
Alves Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Maria Claudete Gasparello e dá outras providências.     Considerando o contido às fls. 84 a 102 do processo no 872/1992; considerando o disposto nas Resoluções nos...
R E S O L U Ç Ã O 031/03-COU
Alves Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Sonia Maria Borean Borghi e dá outras providências.     Considerando o contido às fls. 126 a 144 do processo no 877/1992; considerando o disposto nas Resoluções n...
R E S O L U Ç Ã O 030/03-COU
Alves Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Hilsinéia Maria Fumagali Dacome.     Considerando o contido às fls. 51 a 70 do processo no 900/1996; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD e 744...
R E S O L U Ç Ã O 029/03-COU
Alves Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Cleide Maria Ferreira Gomes.     Considerando o contido às fls. 121 a 140 do processo no 491/1986; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD, 615/2002-...
R E S O L U Ç Ã O 028/03-COU
Alves Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Arlete Inês Barscz.     Considerando o contido às fls. 160 a 175 do processo no 1.559/1989; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD, 619/2002-CAD e 7...
R E S O L U Ç Ã O 027/03-COU
Alves Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Marli da Silveira Meirelles Pinheiro.     Considerando o contido no processo no 1.205/2002; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Ser...
R E S O L U Ç Ã O 026/03-COU
Alves Moro, Secretária.   Dá provimento ao solicitado pelos servidores Roberto Cruz Lessa e Fábio Armando Botelho Cordovil.     Considerando o contido nos protocolizados nos 2.884/2003 e 2.638/2003; considerando o disposto nos Editais nos 01...
R E S O L U Ç Ã O 025/03-COU
etária.    Revoga Portaria nº 1.274/2002-GRE e dá outras providências.     Considerando o contido no protocolizado no 3.838/2003; considerando a Portaria nº 1.274/2002-GRE; considerando o Parecer 013/2003 da Câmara de Planejamento,   &...
R E S O L U Ç Ã O 024/03-COU
lda Alves Moro, Secretária.   Dá provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 018/2003-COU, cria o CAU, altera o parágrafo único do art. 1º do Estatuto e dá outras providências.     Considerando o contido no processo no 1.968/2001; ...
R E S O L U Ç Ã O 023/03-COU
meralda Alves Moro, Secretária.   Extingue o órgão suplementar Rádio-Televisão Universitária, cria a Rádio Universitária FM e dá outras providências.       Considerando o contido no processo no 1.184/1989, vol. 1, 2 e 3; considerando o...
R E S O L U Ç Ã O 022/03-COU
a Alves Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela acadêmica Helen Ronise Mazzer.       Considerando o contido no processo no 043/2003-DAA; considerando o disposto nas Resoluções nos117/2000-CEP e 023/2003-CEP; con...
R E S O L U Ç Ã O 021/03-COU
a Alves Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela acadêmica Simone Maria Soares Piekarczyk.       Considerando o contido no processo no 042/2003-DAA; considerando o disposto nas Resoluções nos117/2000-CEP e 023/20...
R E S O L U Ç Ã O 020/03-COU
ro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto por Milton Ribeiro da Silva.       Considerando o contido no processo no 281/2003-DAA; considerando o disposto na Resolução nº 092/2003-CEP; considerando o Parecer nº 003/2003 da...
R E S O L U Ç Ã O 019/03-COU
a Alves Moro, Secretária.   Indefere aprovação do Relatório Final da Comissão de Estudos instituída pela Portaria nº 0147/2003-GRE e dá outras providências.       Considerando o contido nos processos nos 1.114/1989 e 2.586/1999; consid...
R E S O L U Ç Ã O 018/03-COU
retária.   Indefere criação do Câmpus Regional de Umuarama.       Considerando o contido no processo nº 1.968/2001; considerando o contido no protocolizado nº 11.347/2003; considerando o disposto na Portaria nº 700/2001-GRE; considera...
R E S O L U Ç Ã O 017/03-COU
retária.   Dá provimento ao recurso interposto pelo DMA.       Considerando o contido  às fls. 152 a 157 do processo nº 215/1993; considerando o disposto nas Resoluções nos 347/97-CAD. 181/2002-CAD e 120/2003-CAD; considerando o Parec...
R E S O L U Ç Ã O 016/03-COU
retária.   Prorroga prazos para encaminhamento das propostas de alterações no Estatuto e Regimento Geral da UEM.       Considerando o disposto nos protocolizados nos 7.491/2003, 6.527/2003 e o Ofício-Circular nº 001/2003-CCH; consideran...
R E S O L U Ç Ã O 015/03-COU
retária.   Dá provimento ao recurso interposto pelo DIN.       Considerando o contido no protocolizado nº 18.862/2002; considerando a Resolução nº 133/2001-CEP; considerando o a Resolução nº 709/2002-CAD,       ...
R E S O L U Ç Ã O 014/03-COU
retária.   Nega provimento ao recurso interposto por Patrícia Marinha Miranda.       Considerando o contido às fls. 050 a 097 do processo nº 662/2002; considerando o disposto nas Resoluções nos 016/99-COU e 034/2002-CEP; considerando o d...
R E S O L U Ç Ã O 013/03-COU
retária.   Revoga Portaria nº 117/2003-GRE e dá outras providências.       Considerando o contido no processo nº 2.452/2000; considerando as Portarias nos 1.223/2000-GRE e 117/2003-GRE; considerando o disposto na Resolução nº 015/2001-CO...
R E S O L U Ç Ã O 012/02-COU
cretária.   Nega provimento à solicitação do DMA de revogação da Resolução nº 196/2002-CAD.       Considerando o contido no protocolizado nº 5.667/2002; considerando o disposto nas Resoluções nos 144/2001-CAD e 196/2002-CAD; considerando...
R E S O L U Ç Ã O 011/03-COU
cretária.   Aprova solicitação da PEN de alteração da denominação do CAP.       Considerando o contido no protocolizado nº 16.661/2003; considerando o disposto na Resolução no 1.083/78-SEED; considerando o disposto na Cláusula Sexta do C...
R E S O L U Ç Ã O 010/03-COU
retária.   Nega provimento à solicitação da DHE de criação da Divisão Administrativa do Hemocentro e dá outras providências.       Considerando o contido no processo nº 1.323/2002; considerando o Parecer nº 017/2002-CAD; considerando o...
R E S O L U Ç Ã O 009/03-COU
retária.   Aprova homenagem póstuma ao professor José Carlos Cal Garcia.       Considerando o contido no processo nº 2.465/1998; considerando o disposto no inciso XV do art. 10 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerand...
R E S O L U Ç Ã O 008/03-COU
retária.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Thaís Gomes Verzignassi Silveira.       Considerando o contido às fls. 244 a 248 do processo nº 377/2002; considerando o disposto na Resoluções nºs 052/98-CEP e 614/2002-CAD; ...
R E S O L U Ç Ã O 007/03-COU
  Nega provimento ao recurso interposto pelo ex-servidor Élcio Silvério Klosowski.       Considerando o contido às fls. 321 a 327 do processo nº 167/1992; considerando o disposto nas Resoluções nºs 294/97-CAD e 084/2002-CAD; consideran...
R E S O L U Ç Ã O 006/03-COU
a § 2º do art. 86 do Regimento Geral da UEM.       Considerando o contido no protocolizado nº 1.126/2003; considerando o disposto no inciso IV do art. 10 e no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o Parecer nº 003/2003 da Câmara de Planejamento, &n...
R E S O L U Ç Ã O 005/03-COU
fica art. 1º da Resolução nº 043/2002-COU.       Considerando o contido no protocolizado nº 16.503/2002; considerando a Resolução nº 043/2002-COU; considerando o Parecer nº 002/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos,       O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E ...
R E S O L U Ç Ã O 004/03-COU
ega provimento ao recurso interposto pelo servidor José Aparecido de Oliveira.       Considerando o contido no protocolizado nº 14.588/2002; considerando o disposto nas Portarias nos 356/88-GRE e 1.225/2002-GRE; considerando o disposto na Resolução no 028/2002-COU; considerando o...
R E S O L U Ç Ã O 003/03-COU
a provimento ao recurso interposto pela servidora Luciene Setsuko Akimoto.       Considerando o contido no protocolizado nº 13.542/2002; considerando o disposto na Resolução nº 026/99-CEP; considerando o Parecer nº 003/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos,     &...
R E S O L U Ç Ã O 002/03-COU
ega provimento à solicitação da candidata Lourdes Aparecida Cartoni.       Considerando o contido nos protocolizados nºs 17.459/2002 e 412/2003; considerando a Portaria nº 1.296/2002-GRE; considerando o Parecer nº 004/2003 da Câmara de Assuntos Administrativos,     &n...
R E S O L U Ç Ã O 001/03-COU
ega provimento ao recurso interposto por Emerson Galvani.       Considerando o contido no protocolizado nº 7.151/2002; considerando o disposto na Resolução nº 027/97-COU; considerando o disposto nos Editais nos 029/2001-PRH, 035/2001-PRH e 001/2002-PRH; considerando o Parecer nº ...