Resoluções publicadas em 2004 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O 042/04-COU
a.   Nega provimento ao recurso interposto por Gilberto Francisco Cunha Júnior.       Considerando o contido no processo nº 946/2004-DAA; considerando o disposto na Lei Federal nº 9.536/97 e na Lei Estadual nº 12.256/98; considerando P...
R E S O L U Ç Ã O 041/04-COU
a.   Aprova adequações no Estatuto da UEM.     Considerando o contido no processo nº 2.452/2000 – vol. 3; considerando o disposto nas Resoluções nos 007/2004-COU, 025/2004-COU e 031/2004-COU; considerando o Parecer nº 010/2004 da Câmara de Plan...
R E S O L U Ç Ã O 040/04-COU
a.   Aprova criação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.       Considerando o contido no processo nº 1.095/2002; considerando o disposto no Inciso VI do Artigo 10 e Artigo 35 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; cons...
R E S O L U Ç Ã O 039/04-COU
a.   Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 017/2004-COU, solicitado pelo Sinteemar.       Considerando o contido das fls. 100 a 122 do processo nº 969/2001; considerando o disposto na Resolução nº 017/2004-COU; co...
R E S O L U Ç Ã O 038/04-COU
a.   Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 016/2004-COU, solicitado pelo servidor José Cícero de Oliveira.       Considerando o contido das fls. 74 a 87 do processo nº 2.073/2003; considerando o disposto nas Resol...
R E S O L U Ç Ã O 037/04-COU
Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Maria Aparecida Gonçalves Dias da Silva.       Considerando o contido das fls. 264 a 287 do processo nº 300/1996; considerando o contido das fl. 363 a 408 do processo nº 3...
R E S O L U Ç Ã O 036/04-COU
Secretária.   Dá provimento ao recurso interposto pelo servidor Aguinaldo Timóteo Cavalheiro de Almeida.       Considerando o contido no processo nº 1.984/2004; considerando o disposto nos Artigos 279 e 293 da Lei Estadual 6.174/70; ...
R E S O L U Ç Ã O 035/04-COU
Secretária.   Dá provimento parcial ao pedido de reconsideração da Resolução nº 009/2004-COU, solicitado pelo servidor Gilmar Masieiro.       Considerando o contido nos protocolizados nos 5.202/2003 e 8.558/2004 considerando o Edital n...
R E S O L U Ç Ã O 034/04-COU
Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto por Mauro Alberto Secato Rodrigues.       Considerando o contido no processo nº 982/2003-DAA; considerando o disposto nos Artigos 64, alínea “g” e 83 do Regimento Geral da Universidade E...
R E S O L U Ç Ã O 033/04-COU
Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela acadêmica Roseli Aparecida Madalena Sianfarani.       Considerando o contido no processo nº 262/2003-DAA; considerando o disposto nas Resoluções nºs 018/2003-CEP e 107/2004-CEP; ...
R E S O L U Ç Ã O 032/04-COU
a.   Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 018/2004-COU.     Considerando o contido no protocolizado no 10.086/2004; considerando o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 018/2004-COU; considerando o Parecer nº 019/200...
R E S O L U Ç Ã O 031/04-COU
a.   Prorroga mandato dos representantes técnico-administrativos no COU e CAD e dá outras providências.     Considerando o contido das fls. 1.499 a 1.505 do processo no 864/1988 – volume 5; considerando o disposto na Portaria nº 356/88-GRE; ...
R E S O L U Ç Ã O 030/04-COU
a.   Nega provimento ao recurso interposto pela Afuem, DCE, Sinteemar, Evandir Codato e Clarice Gravena.     Considerando o contido  nos protocolizados nos 13.301/2004; 13.499/2004; 13.558/2004 e 13.557/2004; considerando o disposto na Resoluç...
R E S O L U Ç Ã O 029/04-COU
Secretária.   Decreta nulidade de portarias da PRH.     Considerando o contido  nos protocolizados nos 14.944/2004 e 15.084/2004; considerando o disposto na Lei Federal nº 9.784/99; considerando o disposto nas Resoluções nos 485/2004-CAD, 486/200...
R E S O L U Ç Ã O 028/04-COU
Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pelo acadêmico Ronaldo Araújo Costa.       Considerando o contido  das fls. 82 a 97 do processo nº 464/2001-DAA; considerando o disposto nas Resoluções nos 184/2003-CEP e 091/20...
R E S O L U Ç Ã O 027/04-COU
Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto por Caroline Elizabeth Brero.       Considerando o contido no processo nº 628/2004-DAA; considerando o disposto nas Resoluções nos 094/2002-CEP, 184/2003-CEP e 077/2004-CEP; ...
R E S O L U Ç Ã O 026/04-COU
Moro, Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto por Susana Cristina Castro Morais.       Considerando o contido no processo nº 637/2004-DAA; considerando o disposto nas Resoluções nos 094/2002-CEP, 184/2003-CEP e 076/2004-CE...
R E S O L U Ç Ã O 025/04-COU
Moro, Secretária.   Aprova adequação no Estatuto da UEM.       Considerando a necessidade de adequação do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o Parecer no 008/2004 da Câmara de Planejamento,     ...
R E S O L U Ç Ã O 024/04-COU
Moro, Secretária.   Aprova adequação no Estatuto da UEM.   Considerando o contido no protocolizado nº 5.606/2004; considerando a necessidade de adequação do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases ...
R E S O L U Ç Ã O 023/04-COU
alda Alves Moro, Secretária.   Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 039/2003-COU.       Considerando o contido no processo nº 2.709/2003 – vol. 1 e 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 083/2000-CAD, 557/...
R E S O L U Ç Ã O 022/04-COU
Secretária.   Aprova criação e implantação da UPM – Lepemc.   Considerando o contido no processo nº 996/2003; considerando o disposto nos incisos VI e IX do artigo 10 e no inciso VII do artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; consid...
R E S O L U Ç Ã O 021/04-COU
Secretária.   Apresenta prestação de contas da Chapa 4.   Considerando o contido no protocolizado nº 19.025/2002; considerando o disposto no artigo 32 da Resolução nº 031/98-COU; considerando o disposto na Lei Federal nº 9.096/95; considerando o ...
R E S O L U Ç Ã O 020/04-COU
Secretária.   Dá provimento parcial ao recurso interposto pela servidora Maria Aparecida Gonçalves Dias da Silva.   Considerando o contido nos processos nos 300/1996 e 347/1978; considerando o disposto na Resolução no 235/2002-CEP; considerando o dis...
R E S O L U Ç Ã O 019/04-COU
Secretária.   Dá provimento ao recurso interposto pelo acadêmico Leandro Zanatta Maia e dá outras providências.   Considerando o contido no processo nº 1.116/2003-DAA; considerando o disposto no artigo 83 do Regimento Geral da Universidade Estadual de Ma...
R E S O L U Ç Ã O 018/04-COU
Secretária.   Dá provimento ao recurso interposto pelo DPI.   Considerando o contido no protocolizado nº 3.671/2004; considerando o disposto nas Resoluções nos 588/96-CAD, 037/2001-CAD, 038/2001-CAD, 049/2001-CAD e 092/2004-CAD;             considera...
R E S O L U Ç Ã O 017/04-COU
Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pelo Sinteemar e dá outras providências.   Considerando o contido às fls. 90 a 97 do processo nº 969/2001; considerando o disposto nas Resoluções nos 513/2003-CAD e 595/2003-CAD;             consider...
R E S O L U Ç Ã O 016/04-COU
Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor José Cícero de Oliveira.   Considerando o contido às fls. 57 a 72 do processo nº 2.072/2003; considerando o disposto nas Resoluções nos 061/2003-CEP, 109/2003-CEP e 557/2003-CAD; consi...
R E S O L U Ç Ã O 015/04-COU
Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Lucimeiry de Oliveira Silva  e dá outras providências.   Considerando o contido às fls. 250 a 269 do processo nº 1.157/2003; considerando o disposto nas Resoluções nos 296/97-CAD, 404/...
R E S O L U Ç Ã O 014/04-COU
Secretária.   Apresenta prestação de contas da Chapa 2 – UEM Pública e Competente.     Considerando o contido no protocolizado nº 19.158/2002; considerando o disposto no artigo 32 da Resolução no 031/98-COU; considerando o disposto na Lei Fed...
R E S O L U Ç Ã O 013/04-COU
Secretária.   Apresenta prestação de contas da Chapa 1 – UEM Participativa.     Considerando o contido no protocolizado nº 18.001/2002; considerando o disposto no artigo 32 da Resolução no 031/98-COU; considerando o disposto na Lei Federal nº...
R E S O L U Ç Ã O 012/04-COU
Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Carlos Alberto Carniel.     Considerando o contido no protocolizado nº 12.810/2002; considerando o disposto na Resolução no 457/2002-CAD; considerando o disposto no Decreto Est...
R E S O L U Ç Ã O 011/04-COU
Secretária.   Nega provimento ao pedido de reconsideração solicitado pela servidora Arlete Inês Barscz e outras e dá outras providências.     Considerando o contido nos protocolizados nºs 16.369/2003 e 4.802/2004; considerando o disposto nas R...
R E S O L U Ç Ã O 010/04-COU
Secretária.   Nega provimento ao pedido de reconsideração solicitado pelos servidores lotados no CAP, DCU, IEJ, ILG e EMU e dá outras providências.     Considerando o contido no processo nº 2.586/1999 – volumes 1 e 2; considerando o disposto ...
R E S O L U Ç Ã O 009/04-COU
Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Gilmar Masiero.     Considerando o contido nos protocolizados nºs 5.202/2003 e 17.157/2003 e seus anexos; considerando os Editais nos  022/2002-PRH e 023/2002-PRH; considerand...
R E S O L U Ç Ã O 008/04-COU
Secretária.   Dá provimento ao recurso interposto pelo servidor José Aparecido de Oliveira e dá outras providências.     Considerando o contido às fls. 107 a 293 do processo nº 865/1992; considerando o disposto nas Resoluções nos 557/2000-CAD e 5...
R E S O L U Ç Ã O 007/04-COU
Secretária.   Dá provimento parcial à solicitação do servidor Orlando Rus Barbosa     Considerando o contido no protocolizado nº 4.638/2004; Considerando o disposto na Resolução nº 003/2004-COU; considerando o Parecer nº 003/2004 da Câmara de...
R E S O L U Ç Ã O 006/04-COU
Secretária.   Apresenta prestação de contas da Chapa 3 – UEM Novos Caminhos e dá outras providências.     Considerando o contido no protocolizado nº 15.014/2002; considerando o disposto no artigo 32 da Resolução  nº 031/98-COU; considerando o...
R E S O L U Ç Ã O 005/04-COU
Secretária.   Aprova novo regulamento do Biotério Central e revoga a Resolução nº 339/97-CAD.     Considerando o contido às fls. 269 a 291 do processo nº 1.609/1990; considerando o disposto na Resolução no 339/97-CAD; considerando o disposto...
R E S O L U Ç Ã O 004/04-COU
Secretária.   Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Laércio Bernabé.     Considerando o contido às fls. 63 a 83 do processo nº 2.394/1997; considerando o disposto na Resolução no 8.954/97-Sead; considerando o disposto nas Resol...
R E S O L U Ç Ã O 003/04-COU
a.   Nega aprovação da proposta de alteração estatutária.     Considerando o contido nos processos nos 2.452/2000 e 3.337/2003; considerando o disposto nas Resoluções nos 015/2001-COU, 013/2003-COU, 016/2003-COU e 048/2003-COU; considerando ...
R E S O L U Ç Ã O 002/04-COU
ecretária.   Altera art. 63 do Regimento Geral da UEM.     Considerando o contido nos protocolizados nos 17.290/2003 e 17.964/2003; considerando que o cancelamento de matrícula do acadêmico por parte da Universidade Estadual de Maringá pode ser ...
R E S O L U Ç Ã O 001/04-COU
o, Secretária.   Suspende calendário para eleições na UEM.       Considerando o disposto na Resolução nº 048/2003-COU; considerando o disposto nos Ofícios nos 552 a 558/2003-GRE; considerando o parecer conjunto dos presidentes da Câmar...