Resoluções publicadas em 2004 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O 042/04-COU
Secretária. Nega provimento ao recurso interposto por Gilberto Francisco Cunha Júnior. Considerando o contido no processo nº 946/2004-DAA; considerando o disposto na Lei Federal nº 9.536/97 e na Lei Estadual nº 12.256/98; considerando Parecer nº 984/2004-PJU; considerando o disposto na Resolução nº 123/2004-CEP; considerando o Parecer nº...
R E S O L U Ç Ã O 041/04-COU
Secretária. Aprova adequações no Estatuto da UEM. Considerando o contido no processo nº 2.452/2000 – vol. 3; considerando o disposto nas Resoluções nos 007/2004-COU, 025/2004-COU e 031/2004-COU; considerando o Parecer nº 010/2004 da Câmara de Planejamento; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ...
R E S O L U Ç Ã O 040/04-COU
Secretária. Aprova criação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Considerando o contido no processo nº 1.095/2002; considerando o disposto no Inciso VI do Artigo 10 e Artigo 35 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Artigo 14 do Regimento Geral; considerando o disposto na Resolução nº 035/88-COU; ...
R E S O L U Ç Ã O 039/04-COU
Secretária. Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 017/2004-COU, solicitado pelo Sinteemar. Considerando o contido das fls. 100 a 122 do processo nº 969/2001; considerando o disposto na Resolução nº 017/2004-COU; considerando Parecer nº 1.534/2004-PJU; considerando o Parecer nº 023/2004 da Câmara de Assuntos Administrat...
R E S O L U Ç Ã O 038/04-COU
Secretária. Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 016/2004-COU, solicitado pelo servidor José Cícero de Oliveira. Considerando o contido das fls. 74 a 87 do processo nº 2.073/2003; considerando o disposto nas Resoluções nos 061/2003-CEP, 109/2003-CEP, 557/2003-CAD e 016/2004-COU; considerando Parecer nº 1.524/2004-PJU; ...
R E S O L U Ç Ã O 037/04-COU
o, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Maria Aparecida Gonçalves Dias da Silva. Considerando o contido das fls. 264 a 287 do processo nº 300/1996; considerando o contido das fl. 363 a 408 do processo nº 347/1978; considerando o disposto nas Resoluções nos 245/97-CAD, 044/99-CAD 373/2001-CAD; 293/2002-CAD; 235/2002-C...
R E S O L U Ç Ã O 036/04-COU
o, Secretária. Dá provimento ao recurso interposto pelo servidor Aguinaldo Timóteo Cavalheiro de Almeida. Considerando o contido no processo nº 1.984/2004; considerando o disposto nos Artigos 279 e 293 da Lei Estadual 6.174/70; considerando o disposto nas Resoluções nos 557/2000-CAD, 147/2004-CAD e 354/2004-CAD; considerando o Parecer nº ...
R E S O L U Ç Ã O 035/04-COU
o, Secretária. Dá provimento parcial ao pedido de reconsideração da Resolução nº 009/2004-COU, solicitado pelo servidor Gilmar Masieiro. Considerando o contido nos protocolizados nos 5.202/2003 e 8.558/2004 considerando o Edital nº 022/2002-PRH; considerando a Portaria nº 292/2003-GRE; considerando o disposto nas Resoluções nos 013/2000-CO...
R E S O L U Ç Ã O 034/04-COU
o, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto por Mauro Alberto Secato Rodrigues. Considerando o contido no processo nº 982/2003-DAA; considerando o disposto nos Artigos 64, alínea “g” e 83 do Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto nas Resoluções nos 064/2001-CEP e 109/2004-CEP; considerando o dis...
R E S O L U Ç Ã O 033/04-COU
o, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela acadêmica Roseli Aparecida Madalena Sianfarani. Considerando o contido no processo nº 262/2003-DAA; considerando o disposto nas Resoluções nºs 018/2003-CEP e 107/2004-CEP; considerando o Parecer nº 008/2004 da Câmara de Assuntos Acadêmicos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO A...
R E S O L U Ç Ã O 032/04-COU
Secretária. Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 018/2004-COU. Considerando o contido no protocolizado no 10.086/2004; considerando o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 018/2004-COU; considerando o Parecer nº 019/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universid...
R E S O L U Ç Ã O 031/04-COU
Secretária. Prorroga mandato dos representantes técnico-administrativos no COU e CAD e dá outras providências. Considerando o contido das fls. 1.499 a 1.505 do processo no 864/1988 – volume 5; considerando o disposto na Portaria nº 356/88-GRE; considerando o disposto na Resolução nº 025/2004-COU; considerando o disposto no Inciso XIV do Artig...
R E S O L U Ç Ã O 030/04-COU
Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela Afuem, DCE, Sinteemar, Evandir Codato e Clarice Gravena. Considerando o contido  nos protocolizados nos 13.301/2004; 13.499/2004; 13.558/2004 e 13.557/2004; considerando o disposto na Resolução nº 024/2004-COU; considerando o Parecer nº 009/2004 da Câmara de Planejamento; considerando o P...
R E S O L U Ç Ã O 029/04-COU
o, Secretária. Decreta nulidade de portarias da PRH. Considerando o contido  nos protocolizados nos 14.944/2004 e 15.084/2004; considerando o disposto na Lei Federal nº 9.784/99; considerando o disposto nas Resoluções nos 485/2004-CAD, 486/2004-CAD, 487/2004-CAD, 488/2004-CAD, 489/2004-CAD, 490/2004-CAD e 491/2004-CAD; considerando o disposto no In...
R E S O L U Ç Ã O 028/04-COU
Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pelo acadêmico Ronaldo Araújo Costa. Considerando o contido  das fls. 82 a 97 do processo nº 464/2001-DAA; considerando o disposto nas Resoluções nos 184/2003-CEP e 091/2004-CEP; considerando o Parecer no 005/2004 da Câmara de Assuntos Acadêmicos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVO...
R E S O L U Ç Ã O 027/04-COU
Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto por Caroline Elizabeth Brero. Considerando o contido no processo nº 628/2004-DAA; considerando o disposto nas Resoluções nos 094/2002-CEP, 184/2003-CEP e 077/2004-CEP; considerando o Parecer no 006/2004 da Câmara de Assuntos Acadêmicos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, RE...
R E S O L U Ç Ã O 026/04-COU
Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto por Susana Cristina Castro Morais. Considerando o contido no processo nº 637/2004-DAA; considerando o disposto nas Resoluções nos 094/2002-CEP, 184/2003-CEP e 076/2004-CEP; considerando o Parecer no 004/2004 da Câmara de Assuntos Acadêmicos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E E...
R E S O L U Ç Ã O 025/04-COU
Moro, Secretária. Aprova adequação no Estatuto da UEM. Considerando a necessidade de adequação do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o Parecer no 008/2004 da Câmara de Planejamento, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º  Fica aprovada a adequação no Inciso V...
R E S O L U Ç Ã O 024/04-COU
Moro, Secretária. Aprova adequação no Estatuto da UEM. Considerando o contido no protocolizado nº 5.606/2004; considerando a necessidade de adequação do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; considerando os Pareceres nos 004/2004 e 008/2004 da Câmara de Planejamento, ...
R E S O L U Ç Ã O 023/04-COU
lves Moro, Secretária. Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 039/2003-COU. Considerando o contido no processo nº 2.709/2003 – vol. 1 e 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 083/2000-CAD, 557/2000-CAD. 033/2002-CAD, 536/2002-CAD e 039/2003-COU; considerando o Parecer nº 017/2004 da Câmara de Assuntos Administrativo...
R E S O L U Ç Ã O 022/04-COU
o, Secretária. Aprova criação e implantação da UPM – Lepemc. Considerando o contido no processo nº 996/2003; considerando o disposto nos incisos VI e IX do artigo 10 e no inciso VII do artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o Parecer nº 670/2003-PJU; considerando o Parecer nº 003/2003-CAD; considerando o Parecer ...
R E S O L U Ç Ã O 021/04-COU
ro, Secretária. Apresenta prestação de contas da Chapa 4. Considerando o contido no protocolizado nº 19.025/2002; considerando o disposto no artigo 32 da Resolução nº 031/98-COU; considerando o disposto na Lei Federal nº 9.096/95; considerando o Parecer nº 015/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos,             O CONSELHO UNIVERSITÁRIO AP...
R E S O L U Ç Ã O 020/04-COU
ro, Secretária. Dá provimento parcial ao recurso interposto pela servidora Maria Aparecida Gonçalves Dias da Silva. Considerando o contido nos processos nos 300/1996 e 347/1978; considerando o disposto na Resolução no 235/2002-CEP; considerando o disposto na Portaria nº 170/2003-GRE; considerando o disposto no inciso IV do artigo 175 do Regimento Ger...
R E S O L U Ç Ã O 019/04-COU
ro, Secretária. Dá provimento ao recurso interposto pelo acadêmico Leandro Zanatta Maia e dá outras providências. Considerando o contido no processo nº 1.116/2003-DAA; considerando o disposto no artigo 83 do Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto na Resolução nº 01/77-CAD; considerando o disposto na Resolução nº ...
R E S O L U Ç Ã O 018/04-COU
ro, Secretária. Dá provimento ao recurso interposto pelo DPI. Considerando o contido no protocolizado nº 3.671/2004; considerando o disposto nas Resoluções nos 588/96-CAD, 037/2001-CAD, 038/2001-CAD, 049/2001-CAD e 092/2004-CAD;             considerando o Parecer nº 014/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos;             O CONSELHO UNIVERSIT...
R E S O L U Ç Ã O 017/04-COU
ro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pelo Sinteemar e dá outras providências. Considerando o contido às fls. 90 a 97 do processo nº 969/2001; considerando o disposto nas Resoluções nos 513/2003-CAD e 595/2003-CAD;             considerando o Parecer nº 013/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos;             O CONSELHO UNIVERSI...
R E S O L U Ç Ã O 016/04-COU
ro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor José Cícero de Oliveira. Considerando o contido às fls. 57 a 72 do processo nº 2.072/2003; considerando o disposto nas Resoluções nos 061/2003-CEP, 109/2003-CEP e 557/2003-CAD; considerando o Parecer nº 735/2004-PJU; considerando o Parecer nº 012/2004 da Câmara de Assuntos Administr...
R E S O L U Ç Ã O 015/04-COU
ro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Lucimeiry de Oliveira Silva  e dá outras providências. Considerando o contido às fls. 250 a 269 do processo nº 1.157/2003; considerando o disposto nas Resoluções nos 296/97-CAD, 404/2003-CAD, 002/2004-CAD, 097/2004-CAD e 098/2004-CAD; considerando o Parecer nº 008/2004 da Câmara de ...
R E S O L U Ç Ã O 014/04-COU
ro, Secretária. Apresenta prestação de contas da Chapa 2 – UEM Pública e Competente. Considerando o contido no protocolizado nº 19.158/2002; considerando o disposto no artigo 32 da Resolução no 031/98-COU; considerando o disposto na Lei Federal nº 9.096/95; considerando o Parecer nº 011/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos; considerando ...
R E S O L U Ç Ã O 013/04-COU
ro, Secretária. Apresenta prestação de contas da Chapa 1 – UEM Participativa. Considerando o contido no protocolizado nº 18.001/2002; considerando o disposto no artigo 32 da Resolução no 031/98-COU; considerando o disposto na Lei Federal nº 9.096/95; considerando o Parecer nº 010/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos; considerando o dispo...
R E S O L U Ç Ã O 012/04-COU
ro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Carlos Alberto Carniel. Considerando o contido no protocolizado nº 12.810/2002; considerando o disposto na Resolução no 457/2002-CAD; considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.435/2000; considerando o Parecer nº 009/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos; consideran...
R E S O L U Ç Ã O 011/04-COU
ro, Secretária. Nega provimento ao pedido de reconsideração solicitado pela servidora Arlete Inês Barscz e outras e dá outras providências. Considerando o contido nos protocolizados nºs 16.369/2003 e 4.802/2004; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD, 087/2004-CAD, 088/2004-CAD e 089/2004-CAD; considerando o disposto nas Resoluçõ...
R E S O L U Ç Ã O 010/04-COU
ro, Secretária. Nega provimento ao pedido de reconsideração solicitado pelos servidores lotados no CAP, DCU, IEJ, ILG e EMU e dá outras providências. Considerando o contido no processo nº 2.586/1999 – volumes 1 e 2; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70; considerando o disposto na Lei Estadual nº 11.713/97; considerando o dispos...
R E S O L U Ç Ã O 009/04-COU
ro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Gilmar Masiero. Considerando o contido nos protocolizados nºs 5.202/2003 e 17.157/2003 e seus anexos; considerando os Editais nos  022/2002-PRH e 023/2002-PRH; considerando o disposto nas Resoluções nos 013/2000-COU e 033/2003-CEP; considerando a Portaria nº 292/2003-GRE; co...
R E S O L U Ç Ã O 008/04-COU
ro, Secretária. Dá provimento ao recurso interposto pelo servidor José Aparecido de Oliveira e dá outras providências. Considerando o contido às fls. 107 a 293 do processo nº 865/1992; considerando o disposto nas Resoluções nos 557/2000-CAD e 501/2001-CAD; considerando o Parecer nº 005/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos; considerando o dis...
R E S O L U Ç Ã O 007/04-COU
ro, Secretária. Dá provimento parcial à solicitação do servidor Orlando Rus Barbosa Considerando o contido no protocolizado nº 4.638/2004; Considerando o disposto na Resolução nº 003/2004-COU; considerando o Parecer nº 003/2004 da Câmara de Planejamento; considerando o disposto no artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ...
R E S O L U Ç Ã O 006/04-COU
ro, Secretária. Apresenta prestação de contas da Chapa 3 – UEM Novos Caminhos e dá outras providências. Considerando o contido no protocolizado nº 15.014/2002; considerando o disposto no artigo 32 da Resolução  nº 031/98-COU; considerando o Parecer nº 784/2003-PJU; considerando o Parecer nº 004/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos; cons...
R E S O L U Ç Ã O 005/04-COU
ro, Secretária. Aprova novo regulamento do Biotério Central e revoga a Resolução nº 339/97-CAD. Considerando o contido às fls. 269 a 291 do processo nº 1.609/1990; considerando o disposto na Resolução no 339/97-CAD; considerando o disposto no inciso IX do artigo 10 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o Parecer nº 002/2...
R E S O L U Ç Ã O 004/04-COU
ro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Laércio Bernabé. Considerando o contido às fls. 63 a 83 do processo nº 2.394/1997; considerando o disposto na Resolução no 8.954/97-Sead; considerando o disposto nas Resoluções nos 058/98-COU e 117/2003-CAD; considerando o Parecer nº 001/2004 da Câmara de Assuntos Administrativo...
R E S O L U Ç Ã O 003/04-COU
Secretária. Nega aprovação da proposta de alteração estatutária. Considerando o contido nos processos nos 2.452/2000 e 3.337/2003; considerando o disposto nas Resoluções nos 015/2001-COU, 013/2003-COU, 016/2003-COU e 048/2003-COU; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,             O CONSE...
R E S O L U Ç Ã O 002/04-COU
s Moro, Secretária. Altera art. 63 do Regimento Geral da UEM. Considerando o contido nos protocolizados nos 17.290/2003 e 17.964/2003; considerando que o cancelamento de matrícula do acadêmico por parte da Universidade Estadual de Maringá pode ser feito segundo outros critérios que não o da confirmação de matrícula, conforme art. 64, inciso II alíneas...
R E S O L U Ç Ã O 001/04-COU
o, Secretária. Suspende calendário para eleições na UEM. Considerando o disposto na Resolução nº 048/2003-COU; considerando o disposto nos Ofícios nos 552 a 558/2003-GRE; considerando o parecer conjunto dos presidentes da Câmara de Assuntos Acadêmicos, Câmara de Assuntos Administrativos e Câmara de Planejamento do Conselho Universitário, ...