R E S O L U Ç Ã O 042/04-COU |
Secretária.
Nega provimento ao recurso interposto
por Gilberto Francisco Cunha Júnior.
Considerando o
contido no processo nº 946/2004-DAA;
considerando o
disposto na Lei Federal nº 9.536/97 e na Lei Estadual nº 12.256/98;
considerando
Parecer nº 984/2004-PJU;
considerando o
disposto na Resolução nº 123/2004-CEP;
considerando o
Parecer nº... |
|
R E S O L U Ç Ã O 041/04-COU |
Secretária.
Aprova adequações no Estatuto da UEM.
Considerando o
contido no processo nº 2.452/2000 – vol.
3;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 007/2004-COU, 025/2004-COU e
031/2004-COU;
considerando o
Parecer nº 010/2004 da Câmara de Planejamento;
considerando o
disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
... |
|
R E S O L U Ç Ã O 040/04-COU |
Secretária.
Aprova criação do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo.
Considerando o
contido no processo nº 1.095/2002;
considerando o
disposto no Inciso VI do Artigo 10 e Artigo 35 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá;
considerando o
disposto no Artigo 14 do Regimento Geral;
considerando o
disposto na Resolução nº 035/88-COU;
... |
|
R E S O L U Ç Ã O 039/04-COU |
Secretária.
Nega provimento ao pedido de
reconsideração da Resolução nº 017/2004-COU, solicitado pelo Sinteemar.
Considerando o
contido das fls. 100 a 122 do processo
nº 969/2001;
considerando o
disposto na Resolução nº 017/2004-COU;
considerando
Parecer nº 1.534/2004-PJU;
considerando o
Parecer nº 023/2004 da Câmara de Assuntos Administrat... |
|
R E S O L U Ç Ã O 038/04-COU |
Secretária.
Nega
provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 016/2004-COU,
solicitado pelo servidor José Cícero de Oliveira.
Considerando o
contido das fls. 74 a 87 do processo nº
2.073/2003;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 061/2003-CEP, 109/2003-CEP, 557/2003-CAD
e 016/2004-COU;
considerando
Parecer nº 1.524/2004-PJU; ... |
|
R E S O L U Ç Ã O 037/04-COU |
o,
Secretária.
Nega provimento ao recurso interposto
pela servidora Maria Aparecida Gonçalves Dias da Silva.
Considerando o
contido das fls. 264 a 287 do processo
nº 300/1996;
considerando o
contido das fl. 363 a 408 do processo nº 347/1978;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 245/97-CAD, 044/99-CAD 373/2001-CAD;
293/2002-CAD; 235/2002-C... |
|
R E S O L U Ç Ã O 036/04-COU |
o,
Secretária.
Dá
provimento ao recurso interposto pelo servidor Aguinaldo Timóteo Cavalheiro
de Almeida.
Considerando o
contido no processo nº 1.984/2004;
considerando o
disposto nos Artigos 279 e 293 da Lei Estadual 6.174/70;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 557/2000-CAD, 147/2004-CAD e
354/2004-CAD;
considerando o
Parecer nº ... |
|
R E S O L U Ç Ã O 035/04-COU |
o,
Secretária.
Dá provimento parcial ao pedido de
reconsideração da Resolução nº 009/2004-COU, solicitado pelo servidor Gilmar
Masieiro.
Considerando o
contido nos protocolizados nos
5.202/2003 e 8.558/2004
considerando o
Edital nº 022/2002-PRH;
considerando a
Portaria nº 292/2003-GRE;
considerando o disposto nas Resoluções nos 013/2000-CO... |
|
R E S O L U Ç Ã O 034/04-COU |
o,
Secretária.
Nega
provimento ao recurso interposto por Mauro Alberto Secato Rodrigues.
Considerando o
contido no processo nº 982/2003-DAA;
considerando o
disposto nos Artigos 64, alínea “g” e 83 do Regimento Geral da Universidade
Estadual de Maringá;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 064/2001-CEP e 109/2004-CEP;
considerando o
dis... |
|
R E S O L U Ç Ã O 033/04-COU |
o,
Secretária.
Nega
provimento ao recurso interposto pela acadêmica Roseli Aparecida Madalena
Sianfarani.
Considerando o
contido no processo nº 262/2003-DAA;
considerando o
disposto nas Resoluções nºs 018/2003-CEP e 107/2004-CEP;
considerando o
Parecer nº 008/2004 da Câmara de Assuntos Acadêmicos,
O CONSELHO
UNIVERSITÁRIO A... |
|
R E S O L U Ç Ã O 032/04-COU |
Secretária.
Nega
provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 018/2004-COU.
Considerando o
contido no protocolizado no
10.086/2004;
considerando o
disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 018/2004-COU;
considerando o
Parecer nº 019/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos;
considerando o
disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universid... |
|
R E S O L U Ç Ã O 031/04-COU |
Secretária.
Prorroga
mandato dos representantes técnico-administrativos no COU e CAD e dá outras
providências.
Considerando o
contido das fls. 1.499 a 1.505 do processo
no 864/1988 – volume 5;
considerando o
disposto na Portaria nº 356/88-GRE;
considerando o
disposto na Resolução nº 025/2004-COU;
considerando o
disposto no Inciso XIV do Artig... |
|
R E S O L U Ç Ã O 030/04-COU |
Secretária.
Nega
provimento ao recurso interposto pela Afuem, DCE, Sinteemar, Evandir Codato e
Clarice Gravena.
Considerando o
contido nos protocolizados nos 13.301/2004; 13.499/2004;
13.558/2004 e 13.557/2004;
considerando o
disposto na Resolução nº 024/2004-COU;
considerando o
Parecer nº 009/2004 da Câmara de Planejamento;
considerando o
P... |
|
R E S O L U Ç Ã O 029/04-COU |
o,
Secretária.
Decreta nulidade de portarias da PRH.
Considerando o
contido nos protocolizados nos 14.944/2004 e 15.084/2004;
considerando o
disposto na Lei Federal nº 9.784/99;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 485/2004-CAD, 486/2004-CAD,
487/2004-CAD, 488/2004-CAD, 489/2004-CAD, 490/2004-CAD e 491/2004-CAD;
considerando o
disposto no In... |
|
R E S O L U Ç Ã O 028/04-COU |
Moro,
Secretária.
Nega provimento ao recurso interposto
pelo acadêmico Ronaldo Araújo Costa.
Considerando o
contido das fls. 82 a 97 do processo nº 464/2001-DAA;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 184/2003-CEP e 091/2004-CEP;
considerando o
Parecer no 005/2004 da Câmara de Assuntos Acadêmicos,
O CONSELHO
UNIVERSITÁRIO APROVO... |
|
R E S O L U Ç Ã O 027/04-COU |
Moro,
Secretária.
Nega provimento ao recurso interposto
por Caroline Elizabeth Brero.
Considerando o
contido no processo nº 628/2004-DAA;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 094/2002-CEP, 184/2003-CEP e
077/2004-CEP;
considerando o
Parecer no 006/2004 da Câmara de Assuntos Acadêmicos,
O CONSELHO
UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, RE... |
|
R E S O L U Ç Ã O 026/04-COU |
Moro,
Secretária.
Nega provimento ao recurso interposto
por Susana Cristina Castro Morais.
Considerando o
contido no processo nº 637/2004-DAA;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 094/2002-CEP, 184/2003-CEP e
076/2004-CEP;
considerando o
Parecer no 004/2004 da Câmara de Assuntos Acadêmicos,
O CONSELHO
UNIVERSITÁRIO APROVOU E E... |
|
R E S O L U Ç Ã O 025/04-COU |
Moro,
Secretária.
Aprova
adequação no Estatuto da UEM.
Considerando a necessidade de adequação do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá;
considerando o Parecer no 008/2004 da Câmara de Planejamento,
O CONSELHO
UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovada a adequação no Inciso V... |
|
R E S O L U Ç Ã O 024/04-COU |
Moro,
Secretária.
Aprova
adequação no Estatuto da UEM.
Considerando o
contido no protocolizado nº 5.606/2004;
considerando a necessidade de adequação do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional;
considerando os Pareceres nos 004/2004 e 008/2004 da Câmara de
Planejamento,
... |
|
R E S O L U Ç Ã O 023/04-COU |
lves Moro,
Secretária.
Nega provimento ao pedido de
reconsideração da Resolução nº 039/2003-COU.
Considerando o
contido no processo nº 2.709/2003 – vol.
1 e 2;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 083/2000-CAD, 557/2000-CAD.
033/2002-CAD, 536/2002-CAD e 039/2003-COU;
considerando o
Parecer nº 017/2004 da Câmara de Assuntos Administrativo... |
|
R E S O L U Ç Ã O 022/04-COU |
o,
Secretária.
Aprova criação e implantação da UPM –
Lepemc.
Considerando o
contido no processo nº 996/2003;
considerando o
disposto nos incisos VI e IX do artigo 10 e no inciso VII do artigo 16 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o
Parecer nº 670/2003-PJU;
considerando o
Parecer nº 003/2003-CAD;
considerando o
Parecer ... |
|
R E S O L U Ç Ã O 021/04-COU |
ro,
Secretária.
Apresenta prestação de contas da
Chapa 4.
Considerando o
contido no protocolizado nº 19.025/2002;
considerando o
disposto no artigo 32 da Resolução nº 031/98-COU;
considerando o
disposto na Lei Federal nº 9.096/95;
considerando o
Parecer nº 015/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos,
O CONSELHO
UNIVERSITÁRIO AP... |
|
R E S O L U Ç Ã O 020/04-COU |
ro,
Secretária.
Dá provimento parcial ao recurso
interposto pela servidora Maria Aparecida Gonçalves Dias da Silva.
Considerando o
contido nos processos nos 300/1996 e 347/1978;
considerando o
disposto na Resolução no 235/2002-CEP;
considerando o
disposto na Portaria nº 170/2003-GRE;
considerando o
disposto no inciso IV do artigo 175 do Regimento Ger... |
|
R E S O L U Ç Ã O 019/04-COU |
ro,
Secretária.
Dá provimento ao recurso interposto
pelo acadêmico Leandro Zanatta Maia e dá outras providências.
Considerando o
contido no processo nº 1.116/2003-DAA;
considerando o
disposto no artigo 83 do Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o
disposto na Resolução nº 01/77-CAD;
considerando o
disposto na Resolução nº ... |
|
R E S O L U Ç Ã O 018/04-COU |
ro,
Secretária.
Dá provimento ao recurso interposto
pelo DPI.
Considerando o
contido no protocolizado nº 3.671/2004;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 588/96-CAD, 037/2001-CAD, 038/2001-CAD,
049/2001-CAD e 092/2004-CAD;
considerando o Parecer nº 014/2004
da Câmara de Assuntos Administrativos;
O CONSELHO
UNIVERSIT... |
|
R E S O L U Ç Ã O 017/04-COU |
ro,
Secretária.
Nega provimento ao recurso interposto
pelo Sinteemar e dá outras providências.
Considerando o
contido às fls. 90 a 97 do processo nº 969/2001;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 513/2003-CAD e 595/2003-CAD;
considerando o Parecer nº 013/2004
da Câmara de Assuntos Administrativos;
O CONSELHO
UNIVERSI... |
|
R E S O L U Ç Ã O 016/04-COU |
ro,
Secretária.
Nega provimento ao recurso interposto
pelo servidor José Cícero de Oliveira.
Considerando o
contido às fls. 57 a 72 do processo nº 2.072/2003;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 061/2003-CEP, 109/2003-CEP e
557/2003-CAD;
considerando o
Parecer nº 735/2004-PJU;
considerando o
Parecer nº 012/2004 da Câmara de Assuntos Administr... |
|
R E S O L U Ç Ã O 015/04-COU |
ro,
Secretária.
Nega provimento ao recurso interposto
pela servidora Lucimeiry de Oliveira Silva
e dá outras providências.
Considerando o
contido às fls. 250 a 269 do processo nº 1.157/2003;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 296/97-CAD, 404/2003-CAD, 002/2004-CAD,
097/2004-CAD e 098/2004-CAD;
considerando o
Parecer nº 008/2004 da Câmara de ... |
|
R E S O L U Ç Ã O 014/04-COU |
ro,
Secretária.
Apresenta prestação de contas da
Chapa 2 – UEM Pública e Competente.
Considerando o
contido no protocolizado nº 19.158/2002;
considerando o
disposto no artigo 32 da Resolução no 031/98-COU;
considerando o
disposto na Lei Federal nº 9.096/95;
considerando o
Parecer nº 011/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos;
considerando ... |
|
R E S O L U Ç Ã O 013/04-COU |
ro,
Secretária.
Apresenta prestação de contas da
Chapa 1 – UEM Participativa.
Considerando o
contido no protocolizado nº 18.001/2002;
considerando o
disposto no artigo 32 da Resolução no 031/98-COU;
considerando o
disposto na Lei Federal nº 9.096/95;
considerando o
Parecer nº 010/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos;
considerando o dispo... |
|
R E S O L U Ç Ã O 012/04-COU |
ro,
Secretária.
Nega provimento ao recurso interposto
pelo servidor Carlos Alberto Carniel.
Considerando o
contido no protocolizado nº 12.810/2002;
considerando o
disposto na Resolução no 457/2002-CAD;
considerando o
disposto no Decreto Estadual nº 2.435/2000;
considerando o
Parecer nº 009/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos;
consideran... |
|
R E S O L U Ç Ã O 011/04-COU |
ro,
Secretária.
Nega provimento ao pedido de
reconsideração solicitado pela servidora Arlete Inês Barscz e outras e dá
outras providências.
Considerando o
contido nos protocolizados nºs 16.369/2003 e 4.802/2004;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD, 087/2004-CAD, 088/2004-CAD
e 089/2004-CAD;
considerando o
disposto nas Resoluçõ... |
|
R E S O L U Ç Ã O 010/04-COU |
ro,
Secretária.
Nega provimento ao pedido de
reconsideração solicitado pelos servidores lotados no CAP, DCU, IEJ, ILG e
EMU e dá outras providências.
Considerando o
contido no processo nº 2.586/1999 –
volumes 1 e 2;
considerando o
disposto na Lei Estadual nº 6.174/70;
considerando o
disposto na Lei Estadual nº 11.713/97;
considerando o
dispos... |
|
R E S O L U Ç Ã O 009/04-COU |
ro,
Secretária.
Nega provimento ao recurso interposto
pelo servidor Gilmar Masiero.
Considerando o
contido nos protocolizados nºs 5.202/2003 e 17.157/2003 e
seus anexos;
considerando
os Editais nos 022/2002-PRH
e 023/2002-PRH;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 013/2000-COU e 033/2003-CEP;
considerando a
Portaria nº 292/2003-GRE;
co... |
|
R E S O L U Ç Ã O 008/04-COU |
ro,
Secretária.
Dá provimento ao recurso interposto
pelo servidor José Aparecido de Oliveira e dá outras providências.
Considerando o
contido às fls. 107 a 293 do processo nº 865/1992;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 557/2000-CAD e 501/2001-CAD;
considerando o
Parecer nº 005/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos;
considerando o dis... |
|
R E S O L U Ç Ã O 007/04-COU |
ro,
Secretária.
Dá provimento parcial à solicitação
do servidor Orlando Rus Barbosa
Considerando o
contido no protocolizado nº 4.638/2004;
Considerando o
disposto na Resolução nº 003/2004-COU;
considerando o
Parecer nº 003/2004 da Câmara de Planejamento;
considerando o disposto no artigo 23 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
... |
|
R E S O L U Ç Ã O 006/04-COU |
ro,
Secretária.
Apresenta prestação de contas da
Chapa 3 – UEM Novos Caminhos e dá outras providências.
Considerando o
contido no protocolizado nº 15.014/2002;
considerando o
disposto no artigo 32 da Resolução nº
031/98-COU;
considerando o
Parecer nº 784/2003-PJU;
considerando o
Parecer nº 004/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos;
cons... |
|
R E S O L U Ç Ã O 005/04-COU |
ro,
Secretária.
Aprova novo regulamento do Biotério
Central e revoga a Resolução nº 339/97-CAD.
Considerando o
contido às fls. 269 a 291 do processo nº
1.609/1990;
considerando o
disposto na Resolução no 339/97-CAD;
considerando o
disposto no inciso IX do artigo 10 do Estatuto da Universidade Estadual de
Maringá;
considerando o
Parecer nº 002/2... |
|
R E S O L U Ç Ã O 004/04-COU |
ro,
Secretária.
Nega provimento ao recurso interposto
pelo servidor Laércio Bernabé.
Considerando o
contido às fls. 63 a 83 do processo nº
2.394/1997;
considerando o
disposto na Resolução no 8.954/97-Sead;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 058/98-COU e 117/2003-CAD;
considerando o Parecer nº 001/2004 da Câmara de
Assuntos Administrativo... |
|
R E S O L U Ç Ã O 003/04-COU |
Secretária.
Nega aprovação da proposta de
alteração estatutária.
Considerando o
contido nos processos nos
2.452/2000 e 3.337/2003;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 015/2001-COU, 013/2003-COU, 016/2003-COU
e 048/2003-COU;
considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSE... |
|
R E S O L U Ç Ã O 002/04-COU |
s Moro,
Secretária.
Altera art. 63 do Regimento Geral da
UEM.
Considerando o
contido nos protocolizados nos
17.290/2003 e 17.964/2003;
considerando
que o cancelamento de matrícula do acadêmico por parte da Universidade Estadual
de Maringá pode ser feito segundo outros critérios que não o da confirmação de
matrícula, conforme art. 64, inciso II alíneas... |
|
R E S O L U Ç Ã O 001/04-COU |
o,
Secretária.
Suspende
calendário para eleições na UEM.
Considerando o disposto na Resolução nº 048/2003-COU;
considerando o disposto nos Ofícios nos 552 a 558/2003-GRE;
considerando o parecer conjunto dos presidentes da Câmara de
Assuntos Acadêmicos, Câmara de Assuntos Administrativos e Câmara de
Planejamento do Conselho Universitário,
... |
|