Resoluções publicadas em 2005 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O 029/05-COU
ves Moro, Secretária. Aprova o Regulamento para Composição da Lista para Escolha de Reitor e Vice-Reitor da UEM, calendário das eleições e revoga as Resoluções nºs 013/90-COU, 009/94-COU e 031/98-COU.             Considerando o contido das fls. 597 a 642 do processo nº 709/1998 – volume 3;             considerando o relatório da Comissão instituíd...
R E S O L U Ç Ã O 028/05-COU
o foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 10/1/2006. Esmeralda Alves Moro, Secretária. Concede Título de Professor Emérito ao servidor Carlos Alberto Conrado.             Considerando o contido nos protocolizados nºs 11.946/2005 e 14.112/2005;             considerando o disposto no Inciso XI do Artigo 10 do Estatuto da U...
R E S O L U Ç Ã O 027/05-COU
da em local de costume, nesta Reitoria, no dia 10/1/2006. Esmeralda Alves Moro, Secretária. Nega provimento ao pedido de reconsideração, solicitado pelo servidor Benedito da Silva. Considerando o contido das fls. 143 a147 do processo nº 2.679/2002; considerando o disposto nas Resoluções n°s 107/96-CEP, 155/2004-CEP, 035/2005-CEP e 01...
R E S O L U Ç Ã O 026/05-COU
o foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 10/1/2006. Esmeralda Alves Moro, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor João Carlos Delfino.             Considerando o contido das fls. 202 a 204 do processo nº 963/1997;             considerando o disposto na Resolução nº 394/2005-CAD;             con...
R E S O L U Ç Ã O 025/05-COU
da em local de costume, nesta Reitoria, no dia 20/12/2005. Esmeralda Alves Moro, Secretária. Aprova alterações no Artigo 22 do Estatuto da UEM. Considerando o contido das fls. 903 a 915 do processo nº 2.452/2000 - volume 4; considerando o disposto no Artigo 22 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Artigo...
R E S O L U Ç Ã O 024/05-COU
ro, Secretária. Dá provimento à solicitação de servidoras técnico-administrativas e dá outras providências. Considerando o contido nos processos nºs 873/1992, 755/1997, 877/1992, 872/1992, 336/1993, 900/1996, 1.067/1997, 491/1986 e 1.688/1988; considerando o disposto nas Resoluções nºs 293/2002-CAD, 008/2005-COU, 009/2005-COU e 010/2005-COU; con...
R E S O L U Ç Ã O 023/05-COU
ro, Secretária. Aprova denominação do bloco da Estação Climatológica Principal de Maringá. Considerando o contido no protocolizado nº 18.012/2003; considerando o disposto no Inciso XV do Artigo 10 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o Parecer nº 011/2005 da Câmara de Assuntos Administrativos, O CONSELHO UNIVERSI...
R E S O L U Ç Ã O 022/05-COU
ro, Secretária. Nega conhecimento ao recurso interposto pela servidora Juliana Antoniassi Luiz e mantém Resolução nº 560/2004-CAD. Considerando o contido nos processos nºs 490/2003 e 1.321/2005; considerando o disposto nas Resoluções nºs 557/2000-CAD e 560/2004-CAD; considerando o disposto no § 1º do Artigo 175 do Regimento Geral da Universidade ...
R E S O L U Ç Ã O 021/05-COU
o, Secretária. Define Missão e Visão de Futuro da UEM. Considerando o contido no processo nº 1.682/2005; considerando o disposto na Resolução nº 012/2005-COU; considerando o Parecer nº 008/2005 da Câmara de Planejamento; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APRO...
R E S O L U Ç Ã O 020/05-COU
o, Secretária. Aprova denominação do anfiteatro do bloco F67. Considerando o contido no protocolizado nº 5.413/2005; considerando o disposto no Inciso XV do Artigo 10 e no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o Parecer nº 009/2005 da Câmara de Planejamento, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VIC...
R E S O L U Ç Ã O 019/05-COU
o, Secretária. Nega provimento à solicitação do servidor Benedito da Silva. Considerando o contido das fls. 125 a 140 do processo nº 2.679/2002; considerando o disposto nas Resoluções no 155/2004-CEP, 035/2005-CEP e 109/2005-CEP; considerando o Parecer nº 007/2005 da Câmara de Assuntos Acadêmicos; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatut...
R E S O L U Ç Ã O 018/05-COU
o, Secretária. Concede título de Professor Emérito ao servidor José James da Silveira. Considerando o contido no protocolizado nº 9.015/2005; considerando o disposto no Inciso XI do Artigo 10 e no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Inciso IX do Artigo 6º do Regimento Geral da Universidade Estadual ...
R E S O L U Ç Ã O 017/05-COU
o, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Lucilene Pereira Leite. Considerando o contido das fls. 132 a 134 do processo nº 053/1985; considerando o disposto na Resolução no 600/2004-CAD; considerando o Parecer nº 009/2005 da Câmara de Assuntos Administrativos; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universi...
R E S O L U Ç Ã O 016/05-COU
o, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Aguinaldo Timóteo Cavalheiro de Almeida. Considerando o contido das fls. 161 a 197 do processo nº 1.988/2003; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Paraná; considerando o disposto nas Resoluções nºs  557/2000-CAD  001/2005-C...
R E S O L U Ç Ã O 015/05-COU
, Secretária. Altera Resolução nº 001/2005-COU e dá outras providências. Considerando o contido no processo nº 258/2005; considerando o disposto na Resolução nº 001/2005-COU; considerando o Parecer nº 007/2005 da Câmara de Planejamento, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º  Fica ...
R E S O L U Ç Ã O 014/05-COU
o, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pela DAA. Considerando o contido no processo nº 1.077/2005; considerando o disposto no Ofício no 055/2005-DAA, protocolizado sob nº 5.392/2005; considerando o Parecer nº 006/2005 da Câmara de Assuntos Acadêmicos; considerando o parecer de vista apresentado pela conselheira Vanessa Madeira Faria...
R E S O L U Ç Ã O 013/05-COU
o, Secretária. Nega provimento ao pedido de reconsideração solicitado pela servidora Maria Aparecida Gonçalves Dias da Silva. Considerando o contido das fls. 290 a 306 do processo nº 300/1996; considerando o disposto nas Resoluções nos 294/97-CAD, 293/2002-CAD e 037/2004-COU; considerando o Parecer nº 008/2005 da Câmara de Assuntos Administrativo...
R E S O L U Ç Ã O 012/05-COU
o, Secretária. Aprova Projeto de Elaboração para o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período 2006-2010. Considerando o contido no protocolizado nº 17. 185/2004; considerando o disposto na Lei 10.861/2004, que estabelece o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes); considerando o Parecer nº 006/2005 da Câmara de Pl...
R E S O L U Ç Ã O 011/05-COU
o, Secretária. Nega provimento ao pedido de reconsideração solicitado pela ex-servidora Romilda Marins Corrêa. Considerando o contido no processo nº 453/1992; considerando o disposto nas Resoluções nos 594/99-CAD e 021/2000-COU considerando o Parecer nº 006/2005 da Câmara de Assuntos Administrativos, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU,...
R E S O L U Ç Ã O 010/05-COU
o, Secretária. Dá provimento ao pedido de reconsideração, solicitado pela servidora Janete Tavares Cotrim Ribeiro e dá outras providências. Considerando o contido das fls. 111 a 128 do processo nº  157/1992; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD, 087/2004-CAD e 011/2004-COU; considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.435/...
R E S O L U Ç Ã O 009/05-COU
o, Secretária. Dá provimento ao pedido de reconsideração, solicitado pela servidora Silvia de Fátima Telles e dá outras providências. Considerando o contido das fls. 104 a 121 do processo nº  1.750/1991; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD, 089/2004-CAD e 011/2004-COU; considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.435/2000...
R E S O L U Ç Ã O 008/05-COU
o, Secretária. Dá provimento ao pedido de reconsideração, solicitado pela servidora Leonita Cristina Scheller e dá outras providências. Considerando o contido das fls. 135 a 151 do processo nº 1.787/1986; considerando o disposto nas Resoluções nos 293/2002-CAD, 088/2004-CAD e 011/2004-COU; considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.435/200...
R E S O L U Ç Ã O 007/05-COU
o, Secretária. Aprova criação e implantação da Ouvidoria Geral e o regulamento. Considerando o contido no processo nº 2.221/2004; considerando o disposto no Inciso VI do Artigo 10 e no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o Parecer nº 005/2004-CAD; considerando o Parecer nº 005/2005 da Câmara de Planejamento, ...
R E S O L U Ç Ã O 006/05-COU
o, Secretária. Aprova Regulamento da UPM-LEPEMC. Considerando o contido no processo nº 996/2003; considerando o disposto nas Resoluções nos 022/2004-COU e 042/2005-CAD; considerando o Parecer nº 003/2005 da Câmara de Planejamento; considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSIT...
R E S O L U Ç Ã O 005/05-COU
o, Secretária. Nega provimento ao recurso interposto pelo DAD. Considerando o contido nos protocolizados nºs 5.202/2003, 8.558/2004 e 19.396/2004; considerando o Edital nº 022/2002-PRH; considerando a Portaria nº 292/2003-GRE; considerando o disposto nas Resoluções nos 013/2000-COU, 009/2004-COU e 035/2004-COU; considerando o Parecer nº 003/20...
R E S O L U Ç Ã O 004/05-COU
o, Secretária. Dá provimento ao pedido de reconsideração solicitado pela servidora Maria Aparecida Sert. Considerando o contido no processo nº 858/2002; considerando o disposto nas Resoluções nos 052/98-CEP, 002/2003-CAD e 044/2003-COU; considerando o Parecer nº 002/2005 da Câmara de Assuntos Administrativos; considerando o disposto no Artigo ...
R E S O L U Ç Ã O 003/05-COU
, Secretária. Altera os §§ 1º e 3º do Artigo 55 do Regimento Geral da UEM. Considerando o contido das fls. 519 a 529 do processo nº 1.857/1992; considerando o disposto no Artigo 55 do Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto nas Resoluções nos 079/2004-CEP e 080/2004-CEP; considerando o Parecer nº 002/2005 da ...
R E S O L U Ç Ã O 002/05-COU
o, Secretária. Indefere solicitação da ASP de criação da Coordenadoria de Controle Interno da UEM e dá outras providências. Considerando o contido no processo nº 395/2003; considerando o Parecer nº 001/2004 da Câmara de Planejamento, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ...
R E S O L U Ç Ã O 001/05-COU
Secretária. Aprova normas para constituição, eleição, atribuições e funcionamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA. Considerando o contido no protocolizado nº 18.149/2004; considerando o que dispõe a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), especificamente o contido e...