| R E S O L U Ç Ã O 546/07-CAD |
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Autorizar a
disposição funcional da servidora Edna de Lourdes Machado, para a EMBAP.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 9.469.520-1;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Paraná;
considerando
o disposto na Resolução nº 71, de 26/12/2006, do chefe da Casa Civil do Estado
do Paraná;
considerando.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 545/07-CAD |
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Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 012/2006
celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 129 a 138 do Processo nº 244/2006-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 149/2006-CAD e 489/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.535/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºApr.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 544/07-CAD |
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Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 729/2006,
celebrado entre a UEM e União/Ministério da Saúde.
Considerando o conteúdo das fls. 60 a 67 do Processo nº 1.782/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 452/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.421/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 543/07-CAD |
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Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o
Instituto Euvaldo Lodi – NR/MS.
Considerando o conteúdo do Processo nº 14.865/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.466/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de
Convênio e o respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta
Instituição e .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 542/07-CAD |
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Aprovar o Projeto de Pesquisa: Análise e Projeções dos
Índices de Atividade Econômica e Confiança de Maringá e o Termo de Convênio,
a ser celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.473/2006-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.606/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Proj.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 541/07-CAD |
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Aprovar o Termo de Cooperação Internacional, a ser
celebrado entre a UEM e a Universidad de Alicante – Espanha.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.703/2003-PRO – volume 2;
considerando o disposto no Parecer nº 720/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de
Cooperação Internacional e o respectivo Plano d.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 540/07-CAD |
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Aprovar o Acordo de Cooperação Técnica, a ser celebrado
entre a UEM e a CEF.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.572/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.527/2007-PJU;
considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666/93;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 539/07-CAD |
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Aprovar a adequação orçamentária no projeto do Curso de Especialização em Gestão Contábil
e Financeira – turma IV.
Considerando o conteúdo das fls. 114 a 167 do Processo nº 162/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 253/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a adequação
orçamentária no projeto do Curso .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 538/07-CAD |
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Aprovar a adequação orçamentária do projeto do Curso de Especialização em Economia e Gestão
do Agronegócio - turma 3.
Considerando o conteúdo das fls. 145 a 168 do Processo nº 152/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD e 241/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a adequação
orçamentária do.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 537/07-CAD |
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Aprovar os
Contratos de Edição de Obras, celebrados entre a UEM, a EDUEM e Autores.
Considerando o conteúdo das fls. 748 a 759 do Processo nº 1.528/1994-PRO – volume 3;
considerando o disposto no Parecer nº 1.556/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
os Contratos
de Edição de Obras, celebrados entre esta Instituiç.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 536/07-CAD |
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Alterar o regime de
afastamento e renovar o afastamento para pós-graduação da servidora Suzana de
Oliveira Grabski.
Considerando o conteúdo das fls. 62 a 77 do Processo nº 383/2000-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAlterar o regime de afastamento para pós-graduação da.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 535/07-CAD |
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Prorrogar enquadramento do servidor Nelson Yoshio Uesu na
Resolução nº 379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 116 a 128 do Processo nº 1.354/2002-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 379/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProrrogar o
enquadramento do servidor docente Nelson
Yoshio Uesu, lotado no De.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 534/07-CAD |
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Aprovar a abertura de Teste Seletivo para Professor
Temporário.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 36.313/2007-DPE,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a abertura de
2 vagas para Teste Seletivo para
Professor Temporário, em regime de T-40, para o Câmpus Sede, sendo 1 para o
Departamento de Ciências Sociais e 1 .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 533/07-CAD |
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Aprovar o Termo Aditivo II ao Termo de Convênio nº
004/2005, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 186 a 197 do Processo nº 3.838/2004-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 060/2005-CAD e 282/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.554/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 532/07-CAD |
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Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 028/2006
a ser celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 139 a 151 do Processo nº 1.928/2006-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.555/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo Aditivo I ao
Termo de Convênio nº 028/2006 e o respec.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 531/07-CAD |
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Aprovar o projeto do Curso de Especialização em Cadeia Produtiva
Sucroalcooleira - turma I e o Termo de Convênio nº 002/2007
celebrado entre a UEM e a INTEC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.056/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP;
considerando o disposto no Parecer nº 1.569/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVO.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 530/07-CAD |
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Autorizar a doação de equipamentos do setor odontológico
para entidades assistenciais.
Considerando o conteúdo do Processo nº 17.143/2007-PRO;
considerando o disposto no Artigo 6º da Lei Estadual nº
15.608/2007;
considerando o disposto no Inciso X do Artigo 16 do Estatuto
da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 529/07-CAD |
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Aprovar o Termo de Convênio nº 031/2006 celebrado entre a
UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 191 a 203 do Processo nº 813/2004-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 467/2004-CAD e 169/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.550/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Conv.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 528/07-CAD |
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Homologar os nomes dos servidores técnico-administrativos
para o PACT/2008 e dar outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 16787/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar os nomes dos servidores técnico-administrativos abaixo
relacionados, para se afas.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 527/07-CAD |
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Homologar os nomes dos docentes para
o PACD/2008 e dar outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 16.786/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução no 379/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar os nomes dos docentes abaixo relacionados, para se afastarem para pós-graduação
pelo Plano Anual d.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 526/07-CAD |
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Aprovar o I Termo Aditivo ao Convênio nº 375/2006,
celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 136 a 146 do Processo nº 3.497/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução no 078/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.529/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o I Ter.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 525/07-CAD |
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Aprovar o 1º Termo Aditivo de Cooperação
Técnico-Financeira ao Termo de Convênio nº 43.A/06, celebrado entre a UEM e a
SETI/Fundo Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 101 a 112 do Processo nº 2.400/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 031/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.487/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEG.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 524/07-CAD |
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Aprovar o Termo de Convênio nº 008/2007 celebrado entre a
UEM e o ITCA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 15.143/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução no 443/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.504/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de
Convênio nº 008/2007 e o respectivo Plan.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 523/07-CAD |
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Aprovar o Termo de Convênio nº 15/2007 celebrado entre a
UEM e o SENAI.
Considerando o conteúdo das fls. 44 a 55 do Processo nº 541/2004-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 197/2004-CAD e 435/2005-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.513/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de
Convêni.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 522/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Convênio nº 12/07 celebrado entre a
SETI/Fundo Paraná, o LACTEC, a SESA, a UEM, a UEL, a UNIOESTE e a UFPR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 15.314/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.445/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio
nº 12/07 e o respectivo Plano d.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 521/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM
e a Universidade de St. Luke’s College of Nursing (Tokyo -– Japão).
Considerando o conteúdo do Processo nº 14.862/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.501/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de
Cooperação e o respectivo Plano de Traba.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 520/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em
Geoprocessamento e Cadastro Técnico Multifinalitário Urbano e Rural.
Considerando o conteúdo das fls. 209 a 277 do Processo nº 1.189/2005-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2005-CEP e 392/2005-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 519/07-CAD |
|
Aprovar o projeto do Curso de Especialização em Contabilidade
e Controle de Gestão - turma 2007.
Considerando o conteúdo do Processo nº 14.863/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o projeto do Curso de Especialização em Contabilidade.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 518/07-CAD |
|
Aprovar reajuste
dos valores para remuneração dos servidores de apoio que trabalham nas
cerimônias de colação de grau e para os membros da Comissão Permanente de
Formatura.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.970/2007-PRO,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar o reajuste dos valores para
remuneração dos servid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 517/07-CAD |
|
Prover a solicitação da PAD de reconsideração da Resolução
nº 443/2007-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 16.389/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 443/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProver
a solicitação da Assessoria de Planejamento (ASP) e da Pró-Reitoria de
Administração (PAD) de reco.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 516/07-CAD |
| Aprovar a distribuição das bolsas oferecidas pela
Instituição para o ano letivo de 2008.
Considerando o conteúdo das fls. 388 a 397 do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 2;
considerando o disposto na Resolução nº 442/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a
distribuição das bolsas oferecidas pela Instituição para o ano le.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 515/07-CAD |
|
Aprovar novo Regulamento para a Gestão de
Recursos de Projetos de Cursos de Extensão e revogar a Resolução nº
250/2005-CAD.
Considerando o conteúdo do Processo nº 748/1988-PRO;
considerando o disposto na
Lei Estadual nº 11.500/96, de 5/8/1996, que autoriza as instituições de ensino
superior a prestarem serviços e/ou produzirem bens para terceiros, bem como
repassarem aos servidores, parte.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 514/07-CAD |
| io.
Aprovar o
novo Regulamento dos Regimes de Trabalho de Docentes da UEM e revogar o
Artigo 3º da Resolução nº 518/96-CAD e as Resoluções nos 157/2000-CAD, 542/2005-CAD,
055/2006-CAD, 536/2006-CAD.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.653/2003-PRO;
considerando
o disposto na Lei n° 14.825/2005,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 513/07-CAD |
|
Prorrogar, em
caráter excepcional, o prazo para a servidora Maria Goreti Pellacani apresentar
o relatório de atividades e o comprovante de defesa de dissertação de
mestrado.
Considerando o conteúdo das fls. 136 a 152 do Processo nº 372/2002-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 028/2002-CAD, 148/2005-CAD e 360/2005-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 512/07-CAD |
|
Aprovar o
enquadramento da servidora Ana Paula Machado Velho na Resolução nº 380/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 212 a 229 do Processo nº 2.019/2003-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 675/2002-CAD, 078/2005-CAD, 507/2005-CAD, 067/2007-CAD e
330/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar o enqua.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 511/07-CAD |
|
Negar provimento ao recurso interposto pela servidora
Marina Teixeira Maganha.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.165/2006-PRO;
considerando o disposto no Inciso II do Artigo 175 do
Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºNegar provimento ao recurso interposto pela servidora
t.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 510/07-CAD |
|
Prorrogar a disposição funcional da
servidora Carla Fernanda de Barros Ribeiro.
Considerando o conteúdo das fls. 237 a 244 do Processo nº 1.889/2000-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 378/2004-CAD, 457/2005-CAD, 380/2006-CAD e 591/2006-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
considerando
a Resolução nº.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 509/07-CAD |
|
Autorizar a abertura de Concurso Público para Professor
Titular para o DFE.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 32.265/2007-DPE,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Autorizar a abertura de Concurso Público para
Professor Titular para o Departamento de Fundamentos da Educação (DFE), na vaga
da ex-servidora docente Apareci.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 508/07-CAD |
|
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de
Convênio nº 013/2006, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 197 a 206 do Processo nº 589/2006-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
216/2006-CAD e 386/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.430/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAp.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 507/07-CAD |
|
Aprovar Termo de
Convênio a ser celebrado entre a UEM e a BV Financeira S.A.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.978/2005-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.525/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º
Aprovar o Termo de Convênio e o respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado
entre esta Instituição e a B.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 506/07-CAD |
|
Aprovar o Convênio nº 203/2007,
celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 12.387/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer no 1.429/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 203/2007 e o respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Funda.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 505/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio nº 208/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12. 388/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.430/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º
Aprovar o Termo de Convênio nº 208/2007 e o respectivo Plano de Trabalho,
celebrado entre e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 504/07-CAD |
| Aprovar o Termo de Cooperação a ser celebrado
entre a UEM e a Universidad de la República – Uruguai e revogar a Resolução nº
303/2007-CAD.
Considerando o conteúdo do Processo nº 524/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer
nº 1.261/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação a ser c.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 503/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio celebrado entre a UEM e a Província Brasileira da Congregação das
Irmãs (Filhas) da Caridade de São Vicente de Paulo (Hospital).
Considerando o conteúdo do Processo nº 10. 848/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.418/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º
Aprovar o Termo de Co.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 502/07-CAD |
|
Manter os valores da taxa de matrícula
e das mensalidades dos cursos do ILG.
Considerando o conteúdo das fls. 939 a 952 do Processo nº 1.477/1979-PRO – volume 3,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºManter os valores da taxa de matrícula e das mensalidades
dos cursos oferecidos pelo Instituto de Línguas (ILG), para o ano de 2008,
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 501/07-CAD |
|
Aprovar reajuste dos valores das taxas
e das mensalidades dos cursos oferecidos pela EMU.
Considerando o contido das fls. 55 a 62 do Processo nº 2.897/2002-PRO,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o reajuste dos valores das taxas e das mensalidades
dos cursos oferecidos pela Escola de Música (EMU), para o ano de 2008, conforme
se.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 500/07-CAD |
|
Aprovar abertura de
teste seletivo ou contratação de professor temporário.
Considerando o conteúdo dos Protocolizados nºs 30.865/2007-DPE e 32.266/2007-DPE;
considerando o conteúdo do Decreto Estadual nº 5.722/2005;
considerando os vencimentos dos prazos de contratos com professores
temporários;
considerando as solicitações de contratações em função das
vagas dos professores que se aposen.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 499/07-CAD |
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Aprovar Regulamento
para o Processo Seletivo de Promoção.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 15.204/2007-PRO;
considerando o conteúdo do Artigo 22, § 2º, Inciso V da Lei Estadual nº 15.050/2006, de 12 de abril
de 2006,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
REGULAMENTO PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROMOÇÃO (PSP)
CAPÍTULO I
D.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 498/07-CAD |
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Aprovar o Termo
Aditivo ao Convênio a ser celebrado entre a UEM e a UEMS.
Considerando o conteúdo das fls. 101 a 113 do Processo nº 3.176/2006-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 222/2006-CAD e 367/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.444/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo Aditiv.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 497/07-CAD |
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Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 47.A/06, celebrado entre
a UEM e a SETI/Fundo Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 61 a 68 do Processo nº 1.889/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 451/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.446/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 496/07-CAD |
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Aprovar o Projeto
de Prestação de Serviços e o Termo de Convênio nº 005/2007 celebrado entre a
UEM e o ITCA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.330/2007-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.486/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Projeto de Prestação de Serviços: Concurso
Público e Teste Seletiv.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 495/07-CAD |
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Aprovar o Termo de
Convênio nº 883/2006 celebrado entre a UEM e a União Federal/Ministério da
Saúde.
Considerando o conteúdo do Processo nº 15.348/2007-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.420/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio nº 883/2006 e o
respectivo Plano de Trabalho, celebrado e.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 494/07-CAD |
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Aprovar o Termo de
Convênio nº 1381/2006 celebrado entre a UEM e a União Federal/Ministério da
Saúde.
Considerando o conteúdo do Processo nº 15.349/2007-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.447/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio nº 1381/2006 e o
respectivo Plano de Trabalho, celebra.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 493/07-CAD |
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Aprovar o Termo de
Cooperação Ampla a ser celebrado entre a UEM e a Universidade Estadual do
Maranhão.
Considerando o conteúdo do Processo nº 15.311/2007-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.419/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Ampla a ser celebrado
entre esta Instituição e a Univ.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 492/07-CAD |
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Aprovar o Convênio
de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a UEM, a SETI, a SEAB, o
CPRA, o IAPAR, a UEL, a UEPG, a UNIOESTE, a UNICENTRO, a UFPR, a UTFPR e a
PUC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.864/2007-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.465/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convê.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 491/07-CAD |
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Aprovar o Relatório
Final do Curso de Especialização em História e Sociedade - turma 6.
Considerando o conteúdo das fls. 199 a 235 do Processo nº 237/2005-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-CEP e
117/2005-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final do Curso de
E.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 490/07-CAD |
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Aprovar o
Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços:
Reciclagem de Resíduos Comuns com Enfoque Ambiental e dar outras
providências.
Considerando o conteúdo das fls. 35 a 43 do Processo nº 2.449/2005-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 450/2005-CAD e 315/2006-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 489/07-CAD |
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Aprovar reajuste
nos valores da taxa de matrícula e mensalidades do curso do IEJ.
Considerando o conteúdo das fls. 422 a 428 do Processo nº 1.116/1984-PRO - volume 2;
considerando
a previsão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado para o
período de janeiro a dezembro de 2007,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºA.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 488/07-CAD |
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Alterar o regime de
trabalho dos servidores José Jácomo Gimenes e Antonio Lorenzoni Neto e dar
outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 25.554/2007-DPE;
considerando
o disposto na Resolução nº 113/99-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAlterar o regime de trabalho do servidor docente José Jácomo Gi.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 487/07-CAD |
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Autorizar a
disposição funcional da servidora Telma Maranho Gomes para a SETP.
Considerando o conteúdo das fls. 278 a 286 do Processo nº 258/1987;
considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.730.699-0;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Paraná;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 486/07-CAD |
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Aprovar o Protocolo de Intenções a ser celebrado entre a
SETI, a UEM e a SEDU.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.773/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.184/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 485/07-CAD |
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Aprovar a
distribuição de vagas para abertura de Concurso Público ou admissão de
Professor Não-Titular de vagas remanescentes de concursos já realizados e que
estão em vigor e dar outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 15.340/2007-PRO;
considerando que o Governo do Estado do Paraná autorizou
o início dos procedimentos relativos à reposição de docente.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 484/07-CAD |
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Aprovar a
distribuição de vagas para abertura de Concurso Público ou admissão de
Professor Não-Titular e revogar a Resolução nº 305/2007-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.981/2007-PRO;
considerando o disposto no Decreto Estadual nº 5.722, de
24/11/2005, que autoriza a abertura de Concurso Público para Professor
Não-Titular;
considerando
o disposto no Artigo.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 483/07-CAD |
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Aprovar o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e
a Associação dos Obesos de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.350/2006-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.078/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 482/07-CAD |
|
Aprovar o III Termo Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a UEM e o Município de
Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 163 e 164, 203 a 212 do Processo nº 2.650/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução no 596/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.123/2007-PJU;
considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da
Universidade Estadual.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 481/07-CAD |
|
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de
Convênio, a ser celebrado entre a UEM e a Fundação Cândido Garcia.
Considerando o conteúdo das fls. 27 a 39 do Processo nº 1.116/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução no 344/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.241/2007-PJU;
considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADM.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 480/07-CAD |
|
Aprovar o I Termo Aditivo ao Convênio
nº 028/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 39 a 52 do Processo nº 1.187/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução no 220/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.401/2007-PJU;
considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 479/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2006
celebrado entre a UEM, a União, o MEC e a SEED.
Considerando o conteúdo das fls. 164 a 173 do Processo nº 1.674/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 419/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.239/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 478/07-CAD |
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Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnico-Financeira nº 22.A/06 celebrado entre a UEM, a SETI/Fundo
Paraná, a UNIOESTE, a ACESP e o Município de Nova Esperança.
Considerando o conteúdo das fls. 139 a 150 do Processo nº 1.964/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 561/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.267/2007-PJU;
consid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 477/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o SENAI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.950/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.022/2007-PJU;
considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 476/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio nº 390/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.379/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.266/2007-PJU;
considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 475/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e
o Banco BMG S/A.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.743/2004-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 837/2005-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIME.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 474/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 21/07
celebrado entre a UEM e a SETI/Fundo Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.257/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 185/2007-PJU/HUM;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 473/07-CAD |
|
Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços a ser
celebrado entre a UEM e o Município de Marialva - PR.
Considerando o conteúdo das fls. 73 a 85 do Processo nº 2.125/2003-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.242/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 472/07-CAD |
|
Fixar taxa de inscrição para seleção ao Programa de
Pós-Graduação em Odontologia.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 15.405/2007-PRO;
considerando o disposto no Inciso XII do Artigo 16 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o disposto nas Resoluções nos 018/2007-CEP e 129/2007-CEP;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 471/07-CAD |
|
Aprovar o I Termo Aditivo ao Convênio
nº 127/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 88 a 99 do Processo nº 2.532/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução no 521/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.196/2007-PJU;
considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 470/07-CAD |
|
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de
Convênio nº 007/2005, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 182 a 193 do Processo nº 291/2005-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
123/2005-CAD e 086/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.171/2007-PJU;
considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 469/07-CAD |
|
Aprovar o Convênio nº 096/2007 celebrado entre a UEM e a
Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.074/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 842/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 468/07-CAD |
|
Aprovar a exclusão
de servidora do Projeto de Prestação de Serviços: Prestação de Serviços de
Assistência Técnica, Visando a Identificação ou a Quantificação de
Mercadorias em
Procedimento Fiscal junto à Delegacia da Receita Federal de
Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 105 a 107 do Processo nº 3.297/2004-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 588/96-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 467/07-CAD |
|
Aprovar a
readequação orçamentária no projeto do Curso de Especialização em Fisiologia Humana:
Funcionamento do Organismo Humano no Contexto Interdisciplinar - turma 3.
Considerando o conteúdo das fls. 105 a 122 do Processo nº 3.469/2006-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD e 149/2007-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universida.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 466/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em Gestão Empresarial
(MBA Executivo) – turma XI.
Considerando o conteúdo das fls. 230 a 296 do Processo nº 1.599/2005-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD, 430/2005-CAD e 498/2005-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 465/07-CAD |
|
Fixar o teto da receita arrecadada no
Concurso Vestibular de Verão de 2007, para remuneração de pessoal.
Considerando o conteúdo das fls. 1.543 a 1.547 do Processo nº 1.169/1992-PRO - volume 5;
considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 464/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM
e a União Dinâmica de Faculdades Cataratas Ltda (UDC).
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.696/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.103/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o Termo de Cooperação a ser celebrado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 463/07-CAD |
|
Aprovar os 1º, 2º e 3º Termos Aditivos ao Convênio nº
282/2006 celebrados entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 54 a 86 do Processo nº 3.138/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 584/2006-CAD;
considerando o disposto nos Pareceres nos 572/2007-PJU e 1.122/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 462/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e
o Município de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.942/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.072/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o Termo de Convênio e o respectivo Plano de Trabalho, a ser celebra.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 461/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 005/2006
a ser celebrado entre a UEM e o ITCA.
Considerando o conteúdo das fls. 256 a 271 do Processo nº 256/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 224/2007-CAD
e 350/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.152/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 460/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2004
celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 201 a 212 do Processo nº 922/2004-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.147/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 03.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 459/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 273/2006
celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 40 a 50 do Processo nº 3.359/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 022/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.046/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 458/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnico-Financeira nº 36.A/06 celebrado entre a UEM e a SETI-Fundo Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 57 a 71 do Processo nº 1.644/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 397/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.146/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 457/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 39/07
celebrado entre a UEM e a SETI-Fundo Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 158 a 173 do Processo nº 1.645/2006-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.126/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o Termo de Cooperação Técni.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 456/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnico-Financeira nº 38.A/06 celebrado entre a UEM e a SETI-Fundo Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 128 a 173 do Processo nº 1.645/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 502/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.126/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 455/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e
a Agência Brasileira de Estágio Ltda (ABRE).
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.377/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.100/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o Termo de Convênio e o respectivo Plano de Tra.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 454/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e
o Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda (NUBE).
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.851/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.047/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o Termo de Convênio e o respectivo Plano de Tra.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 453/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Convênio nº 008/07 celebrado entre a
UEM e o IPESE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.664/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.151/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o Termo de Convênio nº 008/07 e o respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 452/07-CAD |
|
Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em Gestão Ambiental - turma 6 e o Termo de
Convênio nº 006/2007, celebrado entre a UEM e o ITCA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.485/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos
518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP;
considerando o disposto no Parecer nº 1.150/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 451/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e
o Município de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.943/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.121/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o Termo de Convênio e o respectivo Plano de Trabalho, a ser celebra.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 450/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e
a Prefeitura do Município de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 71 a 126 do Processo nº 3.182/2006-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.023/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o Termo de Convênio e o respectivo .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 449/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Convênio nº 160/2007, celebrado entre a
UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.018/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.148/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o Termo de Convênio nº 160/2007 e o respectivo Plano de Trabalh.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 448/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Convênio nº 189/2007, celebrado entre a
UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.205/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.101/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o Termo de Convênio nº 189/2007 e o respectivo Plano de Trabalho.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 447/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Convênio nº 173/2007, celebrado entre a
UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.621/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.149/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o Termo de Convênio nº 173/2007, celebrado entre esta Instituiç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 446/07-CAD |
|
Prover a solicitação do PPD de criação de biblioteca
setorial e dar outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.643/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 175/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Prover
a solicitação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPD) .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 445/07-CAD |
|
Aprovar os
Contratos de Edição de Obras e os Termos Aditivos, celebrados entre a UEM, a
EDUEM e os Autores.
Considerando o conteúdo das fls. 640 a 743 do Processo nº 1.528/1994 - volume 3;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.132/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
os Contratos de Edição de Ob.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 444/07-CAD |
| 007.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprovar o novo
Regulamento para a Gestão de Recursos de Projeto de Evento de Extensão e
revogar a Resolução nº 251/2005-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 246 a 269 do Processo nº 748/1988-PRO;
considerando o disposto
na Lei Estadual nº 11.500/96, de 5/8/1996 que autoriza as Instituições de
Ensino Superior (IES) .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 443/07-CAD |
|
Aprovar o novo
Regulamento das Atividades de Prestação de Serviços e/ou Produção de Bens e
revogar a Resolução nº 588/96-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 4.411 a 4.431 do Processo nº 315/1993-PRO - volume 13;
considerando o disposto
na Lei Estadual nº 11.500/96, de 05/08/1996 que autoriza as Instituições de
Ensino Superior (IES) a prestarem serviços e/ou produzirem ben.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 442/07-CAD |
|
Alterar a denominação do Programa Bolsa Estágio, aprovar o
Regulamento do Programa Bolsa Formação Acadêmica, revogar a Resolução no
376/95-CAD e Artigo 2º da Resolução nº 216/2002-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.935/2007-PRO,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º
Alterar a denominação .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 441/07-CAD |
|
Negar provimento ao
pedido de reconsideração da Resolução nº 234/2007-CAD, interposto pelo
servidor Antonio
Pereira.
Considerando o conteúdo das fls. 248 a 253 do Processo nº 432/1978-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.050, de
12/4/2006;
considerando as possibilidades de enquadramento contidas no Decreto
nº 7.392 de 20/10/2006;
considerando a conclusão con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 440/07-CAD |
|
Aprovar o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 330/2006,
celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 47 a 58 do Processo nº 3.493/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nos 024/2007-CAD e 212/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 852/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 439/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM
e a Universidad Nacional de Assunción (Paraguai).
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.201/2007;
considerando o disposto no Parecer nº 1.007/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o Termo de Cooperação e o respectivo Plano de Trabalho, a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 438/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 28/07,
celebrado entre a UEM e a SETI/Fundo Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.255/2007;
considerando o disposto no Parecer nº 1.033/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 28/07 e o respecti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 437/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em História
Econômica - turma 5.
Considerando o conteúdo das fls. 166 a 198 e 201 a 203 do Processo nº 2.064/2004;
considerando o disposto nas
Resoluções nos
518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-CEP, 421/2004-CAD e 588/2004-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 436/07-CAD |
|
Aprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº
018/2004, a ser celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 151 a 165 e 198 a 200 do Processo nº 2.064/2004;
considerando o disposto na Resolução
no 421/2004-CAD;
considerando o disposto no Parecer
nº 1.609/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANC.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 435/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em
Formulação e Gestão de Políticas Públicas.
Considerando o conteúdo das fls. 311 a 398 do Processo nº 3.673/2005 - volume 2;
considerando o disposto nas
Resoluções nos
518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-CEP, 023/2006-CEP, 266/2006-CAD, 013/2007-CEP
e 100/2007-CEP,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 434/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em Botânica Aplicada
às Plantas Medicinais - turma III.
Considerando o conteúdo das fls. 101 a 146 do Processo nº 346/2004;
considerando o disposto nas
Resoluções nos
518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-CEP e 204/2004-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 433/07-CAD |
|
Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços, a ser
celebrado entre a UEM e o Banco do Brasil S.A.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.043/2007;
considerando o disposto na Resolução nº 588/1996-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 705/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar
o Contrato de Pr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 432/07-CAD |
|
Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços, a ser
celebrado entre a UEM e a ACEMA.
Considerando o conteúdo das fls. 89 a 109 do Processo nº 3.325/2004;
considerando o disposto na Resolução
nº 588/96-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.032/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 431/07-CAD |
|
Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços nº
2007/8558-0094, celebrado entre a UEM e o Banco do Brasil S.A.
Considerando o conteúdo das fls. 388 a 446 do Processo nº 335/2006 - volume 2;
considerando o disposto nas Resoluções nos 588/96-CAD e 057/2007-CEP;
considerando o disposto no Parecer nº 602/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 430/07-CAD |
|
Aprovar a criação
do NUCOMB.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.066/2007;
considerando
o disposto no Artigo 6º da Resolução nº 274/90-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a criação do Núcleo de Ensino, Pesquisa e
Desenvolvimento em Combustíveis da UEM (NUCOMB), vinculado ao Centro de Tecnologia
(CTC), no .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 429/07-CAD |
|
Conceder licença
sem vencimentos ao servidor Fábio Luiz Zani e revogar a Resolução nº
358/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 59 a 61 do Processo nº 2.824/2002;
considerando o disposto na Resolução no
274/2006-CAD;
considerando o disposto nos Artigos 240 a 244 da Lei nº 6.174/70 -
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 428/07-CAD |
|
Autorizar a remoção do servidor César Imai para a UEL.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº
5.568.909-1;
considerando o disposto nos Artigos 65 a 69 da Lei nº 6.174/70 -
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná;
considerando o disposto no Artigo 5º da Resolução Conjunta
nº 004/2007-SETI/SEAP;
considerando o disposto nas manifestaçõe.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 427/07-CAD |
|
Aprovar o 2º Termo
Aditivo ao Convênio 41.A A/04, celebrado entre a SETI/Fundo Paraná, a FADEC,
a UEM e a SESA/ISEP.
Considerando o conteúdo das fls. 234 a 241 do Processo nº 191/2005;
considerando o disposto nas Resoluções nos 582/2005-CAD e 261/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.031/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 426/07-CAD |
|
Aprovar o Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de
Serviços, a ser celebrado entre a UEM e a empresa Farmácia Leal & Ruiz
Ltda - ME.
Considerando o conteúdo das fls. 61 a 76 do Processo nº 2.519/2004;
considerando o disposto na Resolução nº 183/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 429/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 425/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório Final do Curso de Especialização em Botânica Aplicada
às Plantas Medicinais – turma IV.
Considerando o conteúdo das fls. 136 a 173 do Processo nº 355/2005;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-CEP e 120/2005-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprova.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 424/07-CAD |
|
Aprovar licença remunerada aos
servidores da UEM e dar outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 24.653/2007-DPE;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 018/76-R-CAD e 012/93-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar a licença remunerada aos servidores da
Universidade Estadual de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 423/07-CAD |
|
| R E S O L U Ç Ã O 422/07-CAD |
|
Indeferir
solicitação do servidor João Marcelo Crubellate de alteração do regime de
trabalho.
Considerando o conteúdo das fls. 249 a 261 do Processo
nº 096/1990;
considerando
o disposto na Cláusula Terceira do Termo de Compromisso firmado entre a UEM e o
servidor João Marcelo Crubellate, conforme conteúdo das fls. 53 a 55 do Processo nº
383/2001;
considerando
o disposto no III Adendo .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 421/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 27/07, celebrado entre a UEM e a SETI/Fundo
Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.259/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.034/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 420/07-CAD |
|
Aprovar o 3º Termo
Aditivo ao Termo de Convênio, celebrado entre a UEM e o MP/PR e revogar a
Resolução nº 121/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 42 a 74 do Processo nº 2.973/2004;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 551/2004-CAD, 202/2005-CAD e
034/2006-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 419/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 11.A-1/05, celebrado
entre a UEM, a SETI/Fundo Paraná, a UEL, a UEPG, a UNIOESTE, a UNICENTRO e a
FUNDINOPI.
Considerando o conteúdo das fls. 158 a 168 do Processo
nº 1.983/2005;
considerando
o disposto no Parecer nº 994/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maring.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 418/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a UNNE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.447/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 890/2007;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 417/07-CAD |
|
Aprovar o Memorando
de Acordo e seu Apêndice e o documento intitulado Assuntos de Propriedade
Intelectual, a ser celebrado entre a UEM e a Texas A&M University (USA).
Considerando o conteúdo das fls. 97 a 146 do Processo
nº 1.829/1993;
considerando
o disposto na Resolução nº 253/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 716/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 416/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação Internacional, a ser celebrado entre a UEM e a Faculdade de
Farmácia da Universidade de Navarra (Espanha).
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.113/2002;
considerando
o disposto no Parecer nº 711/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO U.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 415/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação Ampla, a ser celebrado entre a UEM e a SENOGRAFIA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.851/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 988/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANC.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 414/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a FEMPAR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.775/2006;
considerando
o disposto no Parecer nº 990/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 413/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a USACH.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.035/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 279/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 412/07-CAD |
|
Aprovar o Convênio
Acadêmico para Cooperação Técnica e Científica, a ser celebrado entre a UEM e
o Department of Agriculture and Agri-Food do Canadá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.520/2000;
considerando
o disposto no Parecer nº 624/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VIC.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 411/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Denúncia ao Termo de Convênio nº 014/2007, a ser celebrado entre a UEM e a
FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 101 a 106 do Processo
nº 1.106/2007;
considerando
o disposto na Resolução nº 197/2007-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 410/07-CAD |
|
Aprovar o Contrato
de Atividade Financeira nº 4500040032, a ser celebrado entre a UEM e a
UNESCO.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.301/2006;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.009/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 409/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cessão de Uso de Eqüino, a ser celebrado entre a UEM e a UNIOESTE – Câmpus de
Toledo.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.639/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 809/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 408/07-CAD |
|
Prorrogar
a disposição funcional do servidor docente Marcos Roberto Vasconcelos.
Considerando o conteúdo dos Sistemas Integrados de
Documentos nos 9.421.727-0 e 9.631.887-1;
considerando o disposto nas Resoluções nos 416/2003-CAD, 084/2004-CAD, 180/2005-CAD, 081/2006-CAD e
232/2007-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 407/07-CAD |
|
Aprovar o Acordo de
Financiamento de Pesquisa nº F/3343-2F, a ser celebrado entre a UEM e a IFS.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.515/2007;
considerando o disposto no Parecer nº 1.008/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo de Financiamento de Pesquisa nº F/3343-2F, a ser celebrado entre esta .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 406/07-CAD |
| ,
Secretário.
Aprovar o Projeto
de Prestação de Serviços: Capacitação de Profissionais que Atuam em Serviço
de Urgência e o Contrato de Prestação de Serviços 2220-150/2007, a ser
celebrado entre a UEM e a SESA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.545/2007;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 891/2007-PJU,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 405/07-CAD |
|
Aprovar o 4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 011/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 268 a 278 do Processo nº 421/2005;
considerando o disposto nas Resoluções nos 093/2005-CAD, 203/2005-CAD, 176/2007-CAD e 346/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 989/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 404/07-CAD |
|
Aprovar o Segundo
Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2005, a ser celebrado entre a
União/MEC/SEED/UFPEL, com a interveniência da UEM/UFSC/UFRS.
Considerando o conteúdo das fls. 49 a 61 do Processo nº 2.935/2005;
considerando o disposto nas Resoluções nos 301/2006-CAD e 473/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 516/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 403/07-CAD |
|
Aprovar o Convênio
nº 103/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.073/2007;
considerando o disposto no Parecer nº 955/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 103/2007 e o respectivo Plano de Trabalho,
celebrado entre esta Instituição e a Fun.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 402/07-CAD |
|
Aprovar o Acordo de
Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a Universidade do Porto – Portugal.
Considerando o conteúdo do Processo nº 841/1995 – volume 02;
considerando o disposto no Parecer nº 959/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo de Cooperação, a ser celebrado entre esta Instituição e
a Univ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 401/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a Universidad de Antioquia
(Colômbia).
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.916/2007;
considerando o disposto no Parecer nº 953/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação e o respectivo Plano de Trabalho, a ser
celebrado entre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 400/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a UFAM.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.411/2007;
considerando o disposto no Parecer nº 957/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre esta Instituição e a
Universidade Federal do Amazonas (UFAM), obj.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 399/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a University of Glasgow – Escócia.
Considerando o conteúdo das fls. 92 a 104 do Processo nº 150/2000;
considerando o disposto no Parecer nº 752/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação e o respectivo Plano de Trabalho, a ser
cele.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 398/07-CAD |
|
Aprovar a inclusão
de servidores no Projeto de Prestação de Serviços: Prestação de Serviços de
Assistência Técnica, Visando a Identificação ou a Quantificação de
Mercadorias em
Procedimento Fiscal junto à Delegacia da Receita Federal de
Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 98 a 101 do Processo nº 3.297/2004;
considerando o disposto nas Resoluções nos 588/96-CAD E 273/2003-CA.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 397/07-CAD |
|
Aprovar alterações
no Projeto de Prestação de Serviços: Impressão de Plotter.
Considerando o conteúdo das fls. 74 a 76 do Processo nº 2.614/2003;
considerando
o disposto na Resolução nº 564/2003-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar as
alterações no Projeto de Prestação de Serviços: Impressão de Plotter,
conforme segue.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 396/07-CAD |
|
Aprovar a exclusão
de servidora do Projeto de Prestação de Serviços: Serviços de Normalização
Bibliográfica e Catalogação na Publicação do Sistema de Bibliotecas.
Considerando o conteúdo das fls. 51 a 53 do Processo nº 1.751/2005;
considerando
o disposto na Resolução nº 377/2005-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAp.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 395/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Final do Curso de Atualização em Odontologia
Adesiva Estética - turma 9.
Considerando o conteúdo das fls. 65 a 85 do Processo nº 909/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-CEP e 311/2006-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final do C.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 394/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Final do Curso de Especialização em Gestão Internacional
– Turma II.
Considerando o conteúdo das fls. 321 a 403 do Processo nº 680/2004 - volume 2;
considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-CEP e 144/2004-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Fi.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 393/07-CAD |
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Aprovar o Relatório
Final do Curso de Especialização em Biologia: Funcionamento do Organismo
Humano no Contexto Interdisciplinar.
Considerando o conteúdo das fls. 148 a 211 do Processo nº 235/2005;
considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-CEP, 118/2005-CAD e
505/2005-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE R.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 392/07-CAD |
|
Aprovar o novo Regulamento de
Funcionamento da BCE e revogar a Resolução nº 511/99-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.290/2007,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o novo Regulamento de
Funcionamento da Biblioteca Central (BCE), conforme anexo, parte integrante
desta resolução.
Art.2ºEsta resolução .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 391/07-CAD |
|
Autorizar a
cobrança de taxa de inscrição para seleção ao PPI.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.036/2007;
considerando o disposto no Inciso XII do Art. 16 do Estatuto
da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar
a cobrança de taxa de inscrição para seleção ao Programa de Pó.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 390/07-CAD |
|
Aprovar o Orçamento
Gerencial para o 2º semestre de 2007 e dar outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 124 a 142 do Processo nº 495/2007,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Orçamento Gerencial para o 2º semestre de 2007, conforme Anexo,
Quadros I a VI, partes integrantes desta resolução.
Art. 2º As despesa.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 389/07-CAD |
|
Aprovar o Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2004, celebrado entre a UEM/União
Federal/CGRL/ SAA/MS.
Considerando o conteúdo das fls. 83 a 99 do Processo nº 1.113/2005;
considerando o disposto na Resolução nº 243/2005-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 551/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADM.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 388/07-CAD |
| Aprovar o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 07/07, celebrado entre a UEM e a SETI/Fundo
Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.303/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 627/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 387/07-CAD |
| Prorrogar a
disposição da servidora
Marlete dos Anjos Silva Schaffrath para a FAP.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.212.244-1;
considerando o disposto na Resolução nº 342/2006-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Paraná;
considerando
o disposto na Resolução nº 71, de 26/12/2006, do .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 386/07-CAD |
|
Aprovar o 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 139/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 217 a 229 do Processo nº 2.517/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nos 519/2006-CAD e 177/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 859/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CON.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 385/07-CAD |
| Aprovar o Termo de
Convênio nº 18/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.175/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 791/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,
SANCIONO A SEG.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 384/07-CAD |
|
Aprovar o Convênio,
a ser celebrado entre a UEM e o CREA-PR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.729/2007;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 079/2005-CEP e 251/2005-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 702/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO US.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 383/07-CAD |
|
Aprovar o Convênio
nº 121/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.088/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 846/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,
SAN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 382/07-CAD |
| Aprovar a cessão de
uso de equipamento para a Paróquia Santa Rita de Cássia.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.197/2007;
considerando
a manifestação da Diretoria de Material e Patrimônio;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMEN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 381/07-CAD |
|
Aprovar a cobrança
de taxa de inscrição para o PEU.
Considerando o conteúdo das fls. 897, 898, 904 e 905 do Processo nº 1.160/2003 – volume 3;
considerando o disposto no Inciso XII do Artigo 16 do
Estatuto da UEM;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ES.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 380/07-CAD |
|
Secretário.
Aprovar o novo
Regulamento de Capacitação Stricto Sensu
para servidores pertencentes à carreira técnica universitária e revogar as
Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 329/2007;
considerando
o disposto nos Artigos 19 e 20 da Lei Estadual nº 15.050, de 12 de abril de
2006;
considerando
o disposto no Artigo 2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 379/07-CAD |
| s,
Secretário.
Aprovar o novo
Regulamento de Capacitação Docente Stricto
Sensu e revogar as Resoluções nos 066/2004-CAD e 046/2007-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 329/2007;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 378/07-CAD |
|
Aprovar a inclusão
da servidora Silvia Sbeghen Sábio no PACD/2007.
Considerando o conteúdo das fls. 548 a 552 do Processo nº 2.905/2006 – volume 2;
considerando o disposto nas Resoluções nos 066/2004-CAD e 568/2006-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 377/07-CAD |
|
Renovar o
afastamento para pós-graduação da servidora Sandra Regina de Souza.
Considerando o conteúdo das fls. 137 a 150 do Processo nº 340/2000;
considerando o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 376/07-CAD |
|
Autorizar a
disposição funcional do servidor Ariston Azevêdo Mendes para a UEPG.
Considerando o conteúdo das fls. 131 a 133 do Processo nº 735/1998;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Paraná;
considerando
o disposto na Resolução nº 71, de 26/12/2006, do chefe da Casa Civil do Estado
do Paraná;
considerando
o disposto.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 375/07-CAD |
|
Aprovar o 3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 012/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 205 a 216 do Processo nº 422/2005;
considerando o disposto nas Resoluções nos 127/2005-CAD, 200/2005-CAD e 175/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 851/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 374/07-CAD |
|
Aprovar os
Contratos de Edição de Obras e os Termos Aditivos, celebrados entre a UEM, a
EDUEM e os Autores.
Considerando o conteúdo das fls. 614 a 636 do Processo nº 1.528/1994 – volume 2;
considerando
o disposto no Parecer nº 456/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar os Contratos de Edição de Obras e os Termos
A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 373/07-CAD |
| Aprovar a
gratuidade de 500 inscrições para o Concurso Vestibular de Verão de 2007.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.921/2007;
considerando
o disposto na proposta: “Política de Gratuidade da Inscrição para o Vestibular
de Verão UEM”, da Assessoria de Comunicação Social (ASC);
considerando
que a referida proposta trata de uma nova abordagem de divulgação do Concurso
Vestibular de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 372/07-CAD |
|
Autorizar a
disposição funcional da servidora Celina Midori Murasse Mizuta para a SEAP.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 9.500.463-6;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Paraná;
considerando
o disposto na Resolução nº 71, de 26/12/2006, do chefe da Casa Civil do Estado
do Paraná,
O
CON.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 371/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 31.A/04, celebrado entre a UEM, a SETI/Fundo Paraná, a FADEC e a SESA/ISEP.
Considerando o conteúdo das fls. 100 a 112 do Processo nº 1.134/2005;
considerando o disposto na Resolução nº 036/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 610/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 370/07-CAD |
| Aprovar o Termo de
Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e o CPAM.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.703/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 730/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre esta Instituição
e o Centro de Preparación Acuícola de Mampostón (CPAM),.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 369/07-CAD |
| Aprovar o Termo de
Convênio nº 005/2007, celebrado entre a UEM e o IPESE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.169/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 347/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio nº 005/2007 e o respectivo Plano
de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Instituto.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 368/07-CAD |
| Aprovar o Termo de
Convênio nº 019/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.195/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 817/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio nº 019/2007 e o respectivo Plano
de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 367/07-CAD |
| Aprovar o Termo de
Convênio, celebrado entre a UEM e a UEMS.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.176/2006;
considerando o disposto na Resolução nº 222/2006-CEP;
considerando
o disposto no Parecer nº 802/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e o respectivo Plano de Trabalho,
celebrado entre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 366/07-CAD |
| Aprovar o Convênio
nº 132/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.089/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 818/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 132/2007 e o respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 365/07-CAD |
|
Aprovar o Convênio
nº 055/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.882/2007;
considerando o disposto no Parecer nº 866/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 055/2007 e o respectivo Plano
de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Arau.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 364/07-CAD |
| Aprovar o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 26/07, celebrado entre a UEM e a SETI/Fundo
Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.258/2007;
considerando o disposto no Parecer nº 821/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº
26/07 e o respectivo Plano de Traba.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 363/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Revisão do Plano
de Manejo do Parque do Ingá.
Considerando o conteúdo das fls. 154 a 158 e 200 e 201 do Processo nº 2.650/2006;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 588/96-CAD e 596/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Rela.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 362/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Implantação do
Laboratório de Desenvolvimento e Análise de Materiais de Construção na Região
de Umuarama e dar outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 48 a 54 do Processo nº 1.935/2004;
considerando o disposto na Resolução no 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANC.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 361/07-CAD |
|
Aprovar o relatório
gerencial apresentado pela PAD/ASP.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.226/2007;
Considerando o disposto na Resolução nº 123/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o relatório gerencial apresentado pela Pró-Reitoria
de Administração/Assessoria de Planejamento (PAD/ASP), conforme conte.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 360/07-CAD |
|
Fixar a taxa de
inscrição para o Concurso Vestibular de Verão 2007.
Considerando o conteúdo das fls. 1.534 a 1.540 do Processo nº 1.169/1992 – volume 5;
considerando o disposto na manifestação da Coordenadoria de
Orçamento (CDO), da Assessoria de Planejamento (ASP) da UEM;
considerando
o disposto na Resolução nº 236/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 359/07-CAD |
|
Autorizar a
disposição funcional do servidor Salomão Guarnieri para a EMBAP.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 9.298.021-9;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Paraná;
considerando
o disposto na Resolução nº 71, de 26/12/2006, do chefe da Casa Civil do Estado
do Paraná,
O
CONSELHO DE AD.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 358/07-CAD |
|
Conceder licença
sem vencimentos ao servidor Fábio Luiz Zani.
Considerando o conteúdo das fls. 54 a 56 do Processo nº 2.824/2002;
considerando o disposto na Resolução no
274/2006-CAD;
considerando o disposto nos Artigos 240 a 244 da Lei nº 6.174/70
– Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RES.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 357/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio nº 004/2007, celebrado entre a UEM e o ITCA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.474/2007;
considerando o disposto no Parecer
nº 801/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar
o Termo de Convênio nº 004/2007, celebrado entre esta Instituição e o Instituto
de Tecnologia e Ciência Ambient.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 356/07-CAD |
|
Aprovar a aquisição
de sistema de climatização do Bloco J-45.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.614/2007;
considerando o disposto na
Resolução nº 187/2006-CAD;
considerando o saldo remanescente
no valor de R$ 167.400,00, do montante aprovado pela Resolução nº 187/2006-CAD,
destinado à edificação do Bloco J-45,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 355/07-CAD |
|
Aprovar o Convênio
nº 1220/2006, celebrado entre a UEM e a União Federal/Ministério da Saúde.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.090/2007;
considerando o disposto no Parecer
nº 770/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar
o Convênio nº 1220/2006, celebrado entre esta Instituição e a União Federal,
por intermédi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 354/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a Universidad de Buenos Aires.
Considerando o conteúdo do Processo nº 242/2004;
considerando o disposto no Parecer
nº 623/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar
o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre esta Instituição e a Universidad
de Buenos Aires.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 353/07-CAD |
| Aprovar o Relatório Parcial de Atividades do Projeto de
Prestação de Serviços: Realização de Análises Microbiológicas de Alimentos e
de Água para Empresas do Setor Alimentício da Região de Umuarama e dar outras
providências.
Considerando o conteúdo das fls. 95 a 104 do Processo nº 2.150/2004;
considerando o disposto nas Resoluções
nos 401/2004-CAD, 541/2004-CAD,
168/2005-CAD, 481/2005-CAD,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 352/07-CAD |
|
Aprovar alterações
no Projeto de Prestação de Serviços: Atendimento Médico Veterinário Clínico
Cirúrgico em Pequenos e Grandes Animais à Comunidade da Região de Umuarama.
Considerando o conteúdo das fls. 84 a 86 do Processo nº 2.975/2004;
considerando o disposto nas Resoluções
nos 538/2004-CAD, 137/2005-CAD, 166/2006-CAD
e 142/2007/CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REIT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 351/07-CAD |
|
Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em
Psicoterapia Comportamental-Cognitiva e Análise do
Comportamento – turma III.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.191/2007;
considerando o disposto nas Resoluções
nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e
024/2006-CEP,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar
o projeto do Curso de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 350/07-CAD |
|
Aprovar a
readequação orçamentária do projeto do Curso de Especialização em Gerenciamento Urbano
e Rural.
Considerando o conteúdo das fls. 201 a 252 do Processo nº 256/2007;
considerando o disposto na Resolução
nº 224/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar
a readequação orçamentária do projeto do Curso de Espec.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 349/07-CAD |
|
Aprovar o Regulamento para Prestação
de Contas de Recursos Liberados para Despesas Realizadas em Regime de Adiantamento.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 944/2007;
considerando o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que define o
controle e a aplicação do regime de adiantamento e o alcance, pelo Tribunal de Contas;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 5.615.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 348/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório Final da Comissão Instituída pela
Portaria nº 309/2006-GRE e dar outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.659/1999;
considerando o disposto na Lei Federal nº 9.608, de
18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário;
considerando o disposto no Estatuto e no Regimento
Geral da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE AD.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 347/07-CAD |
|
Aprovar o Convênio
nº 2820070004, celebrado entre a UEM e o Estado do Paraná/SEED.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.408/2006;
considerando o disposto nos
Pareceres nos 009/2007-CAD e 642/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar
o Convênio nº 2820070004, celebrado entre esta Instituição e o Estado do Paraná,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 346/07-CAD |
|
Aprovar o 3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 011/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 255 a 264 do processo nº 421/2005;
considerando o disposto nas
Resoluções nºs 093/2005-CAD, 203/2005-CAD e
176/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer
nº 606/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 345/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Aditivo I ao Termo de Convênio nº 013/2005, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 195 a 206 do processo nº 550/2005;
considerando o disposto na
Resolução nº 161/2005-CAD;
considerando o disposto no Parecer
nº 743/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar
o Termo Aditivo I.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 344/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio, celebrado entre a UEM e a Fundação Cândido Garcia.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.116/2007;
considerando o disposto no Parecer
nº 736/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar
o Termo de Convênio, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Cândido
Garcia, objetivando o desenvo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 343/07-CAD |
|
Aprovar o Convênio
nº 010/2007, celebrado entre a UEM e a União/MEC/SESu.
Considerando o conteúdo do processo nº 6.740/2007;
considerando o disposto no Parecer
nº 571/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar
o Convênio nº 010/2007, celebrado entre esta Instituição e a União,
representada pelo Ministério da Educação (.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 342/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 09/07, celebrado entre a UEM e a SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.302/2007;
considerando o disposto no Parecer
nº 729/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar
o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 09/07, celebrado entre esta
Instituição e a Secre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 341/07-CAD |
|
Aprovar, em caráter
excepcional, o Relatório Final do Curso de Especialização em
Psicoterapia Comportamental-Cognitiva e Análise do
Comportamento.
Considerando o conteúdo das fls. 217 a 293 do Processo nº 703/2003;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD,
084/2003-CEP, 403/2003-CAD, 039/2004-CAD e 021/2007-CEP,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 340/07-CAD |
|
Aprovar o projeto
do Curso de Atualização em Acústica Ambiental
Urbana e de Edifícios.
Considerando o conteúdo do processo nº 9.382/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 127/2005-CEP,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o projeto do Curso de Atualização em Acústica Ambiental
Urbana.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 339/07-CAD |
|
Negar provimento à
solicitação do PLE de correção do valor da taxa de inscrição para a seleção
de candidatos ao programa e dar outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 1.190 a 1.194 do processo
nº 1.236/1996 – volume 4;
considerando o disposto na
Resolução nº 310/2007-CAD;
considerando o entendimento do
Conselho de Administração quanto a necessidade de definir um teto máximo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 338/07-CAD |
|
Aprovar a liberação
de bolsas-auxílio para a realização de estágios de intercambistas.
Considerando o conteúdo das fls. 351 e 352 do processo nº
1.142/2003;
considerando o disposto na Resolução
no 488/2003-CAD, que aprovou o Termo
de Cooperação entre a UEM e a
International Association for the Exchange of Students for Technical (Iaeste),
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 337/07-CAD |
|
Prover a
solicitação do CCA de antecipação financeira para a reforma do Bloco Z-94.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.408/2007;
considerando o disposto na
Resolução nº 261/2006-CAD;
considerando o parecer favorável da
Pró-Reitoria de Administração,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProver a solicitação do Centro de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 336/07-CAD |
|
Atribuir hora
atividade no translado de docente inter câmpus e revogar a Resolução nº
148/86-CAD.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 5.511/2006;
Considerando o disposto na
Resolução nº 536/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a atribuição de 1 hora/aula, como hora atividade, a
cada 80 km
percorridos, n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 335/07-CAD |
|
Prover ao recurso
interposto pela servidora Sandra Ferrari, contra decisão da PRH.
Considerando o conteúdo das fls. 212 a 215 do processo nº 651/1978;
considerando o disposto na Lei Estadual
no 11.713/1997;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 061/2003-CEP e 109/2003-CEP;
considerando que a referida lei exige
apenas a concomitância, sem a necessidade de, após a comprovação de defes.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 334/07-CAD |
|
Alterar o regime de
afastamento para pós-graduação da servidora Iris Maria Hiray Murata.
Considerando o conteúdo das fls. 159 a 160 do processo nº 557/1999;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 066/2004-CAD e 046/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAlterar o regime de afastamento para pós-graduação
da servidora d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 333/07-CAD |
|
Aprovar o Contrato
de Patrocínio, a ser celebrado entre a UEM e a CEF e revogar a Resolução nº
130/2007-CAD.
Considerando o conteúdo do Ofício nº 002/07-PAD-GRE;
considerando o disposto no Parecer
nº 800/2007-PJU;
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Patrocínio, a ser celebrado
entre esta Instit.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 332/07-CAD |
|
Aprovar o Projeto
de Evento de Extensão e Contrato de Patrocínio, a ser celebrado entre a UEM e
a CEF.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.897/2007;
considerando o disposto nas Resoluções nos 079/2005-CEP
e 251/2005-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Projeto de Evento de Extensão: IV
Maratona de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 331/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação, celebrado entre a UEM e a Universidade de
Coimbra – Portugal.
Considerando o conteúdo das fls. 62 a 76 do Processo nº 2.698/1998;
considerando o disposto na Resolução no 269/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 291/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 330/07-CAD |
|
Aprovar o
enquadramento da servidora técnico-administrativa Ana Paula Machado Velho, na
Resolução nº 067/2004-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 191 a 201 do Processo nº 2.019/2003;
considerando o disposto na Resolução no 067/2004-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora
técni.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 329/07-CAD |
|
Autorizar a relotação da
servidora docente Maria Dalva de Barros Carvalho, do DEN para o DMD.
Considerando
o contido das fls. 247 a
258 do Processo no 552/1985;
considerando o disposto no Inciso VIII do Artigo 16 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o disposto no Parecer nº 002/2007-CEP,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 328/07-CAD |
|
Conceder
licença sem vencimentos ao servidor docente Fabio Luiz Grassi.
Considerando o conteúdo das fls. 100 a 102 do Processo nº 2.037/2004;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto na Resolução no 274/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUIN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 327/07-CAD |
|
Conceder
licença sem vencimentos ao servidor Ruy
Carlos Schneider.
Considerando o conteúdo das fls. 90 a 97 do Processo nº 901/1996;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto na Resolução no 274/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 326/07-CAD |
|
Aprovar o 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 124/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 82 a 92 do Processo nº 3.205/2005;
considerando o disposto nas Resoluções nos
588/96-CAD, 557/2005-CAD e 206/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 696/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 325/07-CAD |
|
Aprovar o Contrato
de Prestação de Serviços, a ser celebrado entre a UEM e a Derme Ervas
Farmácia de Manipulação Ltda.
Considerando o conteúdo das fls. 39 a 52 do Processo nº 650/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nos
588/96-CAD e 341/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 575/2007-PJU,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 324/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio 06.A/04, celebrado entre a SETI/Fundo Paraná, a FADEC, a
UEM, a EMATER, a UEPG e a SEAB/CPRA.
Considerando o conteúdo das fls. 141 a 151 do Processo nº 455/2005;
considerando
o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 473/2005-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 715/2007-PJU,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 323/07-CAD |
|
Prorrogar, “de
ofício”, os prazos de vigência do Convênio nº 01.0161.00/2005, celebrado
entre a UEM/União/ MCT.
Considerando o conteúdo das fls. 143 a 163 do Processo nº 1.070/2006;
considerando
o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 560/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 322/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira, celebrado entre a UEM, a SEED e a SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.300/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 707/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira,
celebrado entre esta Instituição, a Secr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 321/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 22.A/04, celebrado entre a SETI/Fundo Paraná, a FADEC,
a UEM e a UEL.
Considerando o conteúdo das fls. 87 a 95 do Processo nº 3.371/2005;
considerando
o disposto na Resolução nº 591/2005-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 674/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 320/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Aditivo II ao Convênio, celebrado entre a UEM e o Instituto PROE.
Considerando o conteúdo das fls. 639 a 646 do Processo nº 3.893/2004 - volume 3;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 061/2005-CAD, 305/2006-CAD e
547/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 211/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 319/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Simplificado de Convênio nº DS 00020/07-9, celebrado entre a UEM e a CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.650/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 694/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo Simplificado de Convênio nº DS
00020/07-9, celebrado entre esta Institui.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 318/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 009/2007, a ser celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 279 a 287 do Processo nº 660/2007;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD
e 202/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 667/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 317/07-CAD |
|
Aprovar o Convênio
nº 065/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.885/2007;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 701/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 065/2007, celebrado entre .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 316/07-CAD |
|
Aprovar o Convênio
nº 046/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.887/2007;
Considerando
o disposto na Resolução nº 588/96-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 695/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 046/2007, celebrado entre e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 315/07-CAD |
|
Aprovar o Convênio
nº 068/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.381/2007;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 659/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 068/2007, celebrado entre e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 314/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Ecologia de
Populações de Peixes no Reservatório de Itaipu, nos Primeiros Anos de sua
Formação – 21ª Etapa.
Considerando o conteúdo das fls. 940 a 956 do Processo nº 1.905/2005 –volume 4;
considerando
o disposto na Resolução no 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 313/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Biologia Pesqueira
e Pesca na Área de Influência do APM Manso: Biologia, Ecologia e
Socioeconomia.
Considerando o conteúdo das fls. 376 a 392 do Processo nº 3.884/2004 – volume 2;
considerando
o disposto na Resolução no 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 312/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Macrófitas
Aquáticas no Reservatório de Itaipu – 6ª Etapa: Monitoramento na Margem
Esquerda.
Considerando o conteúdo das fls. 350 a 366 do Processo nº 794/2005 – volume 2;
considerando
o disposto na Resolução no 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUIN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 311/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Avaliação das Ações
de Qualificação Social e Profissional do Plano Nacional de Qualificação no
Estado do Paraná – PNQ/2006.
Considerando o conteúdo das fls. 91 a 119 do Processo nº 834/2006;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 588/96-CAD, 254/2006-CAD, 439/2006-CAD
e 563/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADM.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 310/07-CAD |
|
Aprovar a cobrança
de taxa de inscrição dos candidatos ao processo de seleção do PGE – turma
2008.
Considerando o conteúdo das fls. 1.095 a 1.097 do Processo nº 695/1995- volume 4;
considerando
o disposto no Inciso XII do Artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual de
Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 309/07-CAD |
| Secretário.
Prover a
solicitação da PRH de revogação de resoluções do CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.617/2006;
considerando
o disposto no Inciso VIII do Artigo 53 da Constituição do Estado do Paraná;
considerando
o disposto no §
4º do Artigo 29 da Lei Estadual nº 11.713/97;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.050/2006, que trata da Carreira Téc.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 308/07-CAD |
|
Negar provimento ao
pedido de reconsideração da Resolução nº 233/2007-CAD, interposto pelo
servidor Nilton Lopes de Souza.
Considerando o conteúdo das fls. 249 a 260 do Processo nº 1.603/1981;
considerando
o disposto no Artigo 44, Alínea “c”, do Inciso III da Lei nº 15.050/06;
considerando
que na 3ª Etapa (tempo de serviço) da implantação da nova carreira, de acordo
com os qüinqüênios d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 307/07-CAD |
|
Autorizar
a prorrogação de licença sem vencimentos ao servidor Hélio Silveira.
Considerando o conteúdo das fls. 175 a 177 do Processo nº 1.635/1997;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto nas Resoluções nos 274/2006-CAD
e 365/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 306/07-CAD |
| Aprovar a alteração
do regime de trabalho do servidor docente Roberto Rivelino Martins Ribeiro.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.013/2007;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 305/07-CAD |
|
Aprovar a
distribuição de vagas para abertura de Concurso Público ou admissão de Professor
Não-Titular.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.887/2007-DPE;
considerando o disposto no Decreto Estadual nº 5.722, de
24/11/2005, que autoriza a abertura de Concurso Público para Professor
Não-Titular;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 304/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Aditivo I ao Termo de Convênio nº 012/2005, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 183 a 193 do Processo nº 236/2005;
considerando o disposto na Resolução nº 128/2005-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 584/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APRO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 303/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a Universidad de La Republica – Uruguai.
Considerando o conteúdo do Processo nº 524/2007;
considerando o disposto no Parecer nº 622/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 302/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Segurança em
Laboratório para Usuários no Manuseio de Equipamentos, Utensílios e Produtos
Químicos Perigosos.
Considerando o conteúdo das fls. 28 a 38 do Processo nº 604/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nos 588/96-CAD e 249/2006-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 301/07-CAD |
|
Aprovar, em caráter
excepcional, a redução da taxa institucional do projeto de Prestação de
Serviços: Produção de Medicamentos em Escala Industrial
no LEPEMC.
Considerando o conteúdo das fls. 842 a 845 do Processo nº 1.151/1993 – volume 3;
considerando o disposto no § 5º do Inciso XII do Artigo 7º da Resolução nº 588/96-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 300/07-CAD |
| Aprovar a locação
de impressoras a laser para o HUM e o HEMOCENTRO.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.314/2007;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a locação de impressor.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 299/07-CAD |
| Aprovar a permissão
de uso de espaço público para a exploração de serviço de reprografia no CAU.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.638/2007;
considerando o disposto no Inciso XI do Artigo 16 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 298/07-CAD |
|
Dispor sobre as
bolsas oferecidas pela Instituição para o ano letivo de 2007.
Considerando o conteúdo das fls. 353 a 383 do Processo nº 2.084/1994;
considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 2.277/2003, que define o valor/hora da bolsa auxílio a ser
repassado para os estagiários de nível superior;
considerando os estudos realizados
pela Coordenadoria de Orçamento (CDO), quanto ao i.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 297/07-CAD |
| Aprovar o Termo de
Convalidação, a ser celebrado entre a UEM e a UFPR.
Considerando o conteúdo das fls. 45 a 68 do Processo nº 2.569/2005;
considerando o disposto na Resolução nº 501/2005-CAD, que
aprovou o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Estadual de Maringá
e a Universidade Federal do Paraná;
considerando o disposto no Relatório de Atividades
desenvolvido pelo servidor docent.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 296/07-CAD |
|
Aprovar o Convênio
nº 036/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.089/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 539/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 295/07-CAD |
|
Aprovar a inclusão
da servidora docente Alice Michiyo Takeda no PACD/2007.
Considerando o conteúdo das fls. 541 a 545 do Processo nº 2.905/2006 – volume 2;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 066/2004-CAD e 568/2006-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 294/07-CAD |
|
Renovar o
afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa Eliana
Silvestre.
Considerando o conteúdo das fls. 118 a 137 do Processo nº 2.118/2000;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 293/07-CAD |
| Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em Ciência e Tecnologia Agroindustrial e o Termo
de Convênio nº 001/2007, celebrado entre a UEM e a INTEC.
Considerando o conteúdo do processo nº 692/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e
024/2006-CEP;
considerando o Parecer nº 487/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 292/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio nº 016/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 115 a 129 do Processo nº 3.557/2005;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 428/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REIT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 291/07-CAD |
| Aprovar o Convênio nº
070/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.383/2007;
considerando o disposto no Parecer nº 587/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 290/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Final do Curso de Especialização em Formação
Gerencial na Administração Pública (in company).
Considerando o conteúdo das fls. 249 a 322 do Processo nº 1.958/2005;
considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 380/2005-CAD; 475/2005-CAD, 459/2006-CAD, 073/2006-CAD,
098/2003-CEP e 024/2006-CEP;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 289/07-CAD |
|
Aprovar a exclusão
da servidora técnico-administrativa Maria Virgínia Cantagallo de projeto de
prestação de serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 153 a 155 do Processo nº 1.591/1995;
considerando o disposto na Resolução nº 307/97-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO U.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 288/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Prestação de
Serviços de Assistência Técnica, Visando a Identificação ou a Quantificação
de Mercadorias em
Procedimento Fiscal junto à Delegacia da Receita Federal de
Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 88 a 94 do Processo nº 3.297/2004;
considerando
o disposto na Resolução nº 588/96-CAD;
conside.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 287/07-CAD |
|
Indeferir a
proposta de renegociação do Termo de Transação de Dívida, assinado pela
ex-servidora docente Luciana Fregadolli Monk.
Considerando o conteúdo das fls. 113 a 117 do Processo nº 458/2001;
considerando
o disposto na Resolução nº 079/2005-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 286/07-CAD |
|
Renovar o
afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa Irene de
Freitas Mendonça.
Considerando o conteúdo das fls. 51 a 72 do Processo nº 583/82006;
considerando
o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 285/07-CAD |
| Prorrogar a
disposição funcional do servidor docente José Luiz de Araújo e dar outras
providências.
Considerando o conteúdo das fls. 325 a 332 do Processo nº 525/1993;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 151/2001-CAD, 177/2002-CAD,
246/2003-CAD, 051/2005-CAD, 294/2005-CAD, 051/2006-CAD e 518/2006-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 284/07-CAD |
|
Aprovar o 2º Termo
Aditivo ao Convênio 25.A A/04, celebrado entre a SETI-Fundo Paraná / FADEC /
UEM / HUM / UFPR / HC/UFPR / UEL / UEL/HU.
Considerando o conteúdo das fls. 228 a 240 do Processo nº 378/2005;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 598/2005-CAD e 174/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 465/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SAN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 283/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Aditivo I ao Convênio nº 001/2006, celebrado entre a UEM e a FUNAR.
Considerando o conteúdo das fls. 63 a 73 do Processo nº 279/2006;
considerando
o disposto no Parecer nº 390/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo Aditivo I ao Convênio nº 001/2006,
celebrado entre esta Instituição e a Fundaç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 282/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Aditivo I ao Termo de Convênio nº 004/2005, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 109 a 119 do Processo nº 3.838/2004;
considerando
o disposto no Parecer nº 527/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº
004/2005, celebrado entre esta .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 281/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 038/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 86 a 97 do Processo nº 1.059/2005;
considerando
o disposto na Resolução nº 229/2005-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 517/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo Ad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 280/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio, celebrado entre a UEM e o
Município de Itambé.
Considerando o conteúdo do Processo nº 204/2006;
considerando
o disposto no Parecer nº 489/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio, celebrado entre esta
Instituição e o Município de Itambé, objetivando proporcionar cond.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 279/07-CAD |
| Aprovar o Termo de
Convênio nº 001/2007, celebrado entre a UEM e a FADCT.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.233/2007;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 119/2005-CEP, 141/2005-CEP,
445/2005-CAD e 009/2007-CAD,
considerando
o disposto no Parecer nº 425/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 278/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Final de Atividades do Projeto: Termo de Cooperação Visando Concessão de
Estágio Supervisionado – SER.
Considerando o conteúdo das fls. 565 a 573 do Processo nº 1.340/2002 – volume 2;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD,
116/2002-CAD, 561/2002-CAD, 587/2002-CAD e 215/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 277/07-CAD |
| Aprovar o Termo de
Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e o Parque do Japão – Memorial IMIN
100.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.704/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 519/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre
esta Instituição e o Parque do Japão – .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 276/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: O Canal de Piracema
como Sistema de Transposição de Peixes.
Considerando o conteúdo das fls. 177 a 192 do Processo nº 3.480/2005;
considerando
o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 303/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatór.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 275/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Hospitais
Sentinela e dá outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 478 a 672 do Processo nº 1.443/2002 – volumes 2 e 3;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 588/96-CAD, 459/2002-CAD, 494/2005-CAD
e 363/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 274/07-CAD |
|
Aprovar o Contrato
de Prestação de Serviços, a ser celebrado entre a UEM e Eliana Maria Tome
Pala – ME (Farmácia Força Vital).
Considerando o conteúdo das fls. 50 a 67 do Processo nº 1.080/2005;
considerando
o disposto no Parecer no 491/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços, a .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 273/07-CAD |
| Aprovar o Contrato
de Prestação de Serviços, a ser celebrado entre a UEM e a empresa Oligo
Basics Indústria e Comércio de Ração Ltda.
Considerando o conteúdo do Processo nº 954/2007;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 416/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 272/07-CAD |
|
Aprovar a inclusão
e exclusão de servidores técnico-administrativos no PACT/2007.
Considerando o conteúdo das fls. 447 a 452 do Processo nº 3.184/2006 – volume 2;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 569/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a inclusão da servidora
técnico-administrativa Odete .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 271/07-CAD |
|
Aprovar a inclusão
e exclusão de servidores docentes no PACD/2007.
Considerando o conteúdo das fls. 524 a 539 do Processo nº 2.905/2006 – volume 2;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 066/2004-CAD e 568/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a inclusão dos servidores docentes José
Cândido Stevaux, lotado no D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 270/07-CAD |
|
Aprovar o
enquadramento do servidor docente José Antônio Martins, na Resolução nº
066/2004-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 117 a 146 do Processo nº 822/2006;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 066/2004-CAD e 046/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento do servidor docente José
Antônio .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 269/07-CAD |
|
Aprovar o 6º Termo
Aditivo ao Convênio nº 929/04, a ser celebrado entre a UEM e a FUNASA.
Considerando o conteúdo das fls. 303 a 310 do Processo nº 3.304/2004;
considerando
o disposto no Parecer nº 556/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 929/04, a
ser celebrado entre esta Instit.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 268/07-CAD |
|
Aprovar o 5º Termo
Aditivo ao Convênio MMA/FNMA nº 011/2003, celebrado entre a UEM, o MMA e o
FNMA.
Considerando o conteúdo das fls. 198 a 397 do Processo nº 1.877/2003 – volumes 1 e 2;
considerando o disposto nas Resoluções nos
524/2003-CAD, 515/2004-CAD, 540/2005-CAD e 589/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 538/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REIT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 267/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Aditivo I ao Termo de Convênio, celebrado entre a UEM e o Município de
Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 76 a 87 do Processo nº 1.643/2005;
considerando o disposto na Resolução nº 353/2005-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 374/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar o Termo Aditi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 266/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Aditivo I ao Termo de Convênio, celebrado entre a UEM e o Município de
Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 64 a 73 do Processo nº 2.744/2005;
considerando o disposto nas Resoluções nos
078/2005-CEP, 250/2005-CAD e 316/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 384/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 265/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Aditivo I ao Termo de Convênio nº 024/2006, a ser celebrado entre a UEM e a
FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 148 a 164 do Processo nº 1.927/2006;
considerando
o disposto na Resolução nº 475/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 453/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar o Termo .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 264/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 037/2005, a ser celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 67 a 78 do Processo nº 1.058/2005;
considerando
o disposto na Resolução nº 227/2005-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 537/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar o 1º .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 263/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 036/2005, a ser celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 87 a 97 do Processo nº 1.057/2005;
considerando
o disposto na Resolução nº 228/2005-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 504/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar o 1º .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 262/07-CAD |
|
Aprovar o 2º Termo
Aditivo ao Convênio 25.A A/05, celebrado entre a SETI-Fundo Paraná, a FADEC e
a UEM.
Considerando o conteúdo das fls. 125 a 136 do Processo nº 251/2006;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 148/2006-CAD e 320/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 463/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Ar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 261/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio 41.A/04, celebrado entre a SETI-Fundo Paraná, a FADEC, a
UEM e a SESA/ISEP.
Considerando o conteúdo das fls. 216 a 226 do Processo nº 191/2005;
considerando o disposto na Resolução nº 582/2005-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 511/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Ap.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 260/07-CAD |
| Aprovar os 1os
Termos Aditivos aos Convênios nos 26/04 e 28.A/04, celebrados
entre a SETI-Fundo Paraná e outros.
Considerando o conteúdo das fls.92 a 108 do Processo nº 1.382/2005;
considerando
o disposto no Parecer nº 457/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 26/04,
celebrado entre a S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 259/07-CAD |
|
Aprovar o Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2005, a ser celebrado entre a UEM / MEC /
SEED / UFSM / UFSC / UFRS.
Considerando o conteúdo das fls. 26 a 36 do Processo nº 2.049/2005;
considerando
o disposto na Resolução nº 453/2005-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 505/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art..... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 258/07-CAD |
|
Aprovar o Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2005, celebrado entre a UEM/MEC/SESU.
Considerando o conteúdo das fls. 52 a 72 do Processo nº 2.100/2005;
considerando
o disposto na Resolução nº 514/2005-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 445/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Primeiro Termo Aditi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 257/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Simplificado de Convênio PROAP 00068/07-1, a ser celebrado entre a UEM e a CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.087/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 514/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar o Termo Simplificado de Convênio PROAP
00068/07-1, a
ser celebrado entre esta Institu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 256/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio, celebrado entre a UEM e o COMAFEN.
Considerando o conteúdo do Processo nº 521/2007;
considerando
o disposto na Resolução nº 060/2003-CEP;
considerando
o disposto no Parecer nº 490/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar o Termo de Convênio, celebrado entre esta
Instituição e o Consórcio.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 255/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio, a ser celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.173/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 451/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar o Termo de Convênio, a ser celebrado entre
esta Instituição e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico (FAD.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 254/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio nº 017/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.414/2006;
considerando
o disposto na Resolução nº 060/2003-CEP;
considerando
o disposto no Parecer nº 503/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Termo de Convênio nº 017/2007, celebrado entre esta I.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 253/07-CAD |
|
Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em Gestão Contábil e Financeira – turma IV e o
Termo de Convênio nº 006/2007, celebrado entre a UEM e o IPESE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 162/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos
518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP;
considerando o disposto no Parecer
nº 462/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 252/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação nº 063/2007, a ser celebrado entre a UEM, a SEJU, o DEPEN e a
SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.232/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 431/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação nº 063/2007, a ser
celebrado entre esta Instituição, a Secretar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 251/07-CAD |
|
Aprovar a Carta
Acordo BR/LOA/0600092.001, celebrada entre a UEM e a OPAS/OMS.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.182/2006;
considerando
o disposto no Parecer nº 60/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar a Carta Acordo BR/LOA/0600092.001,
celebrada entre esta Instituição e a Organização Pan-Americana de
Saúde.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 250/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Avaliação Médica e
Psicológica para Obtenção e Renovação da Carteira Nacional de Habilitação com
o Departamento de Trânsito do Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 1.060 a 1.073 do Processo nº 2.903/1998 – volume 4;
considerando
o disposto na Resolução nº 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APRO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 249/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Visitação e
Fornecimento de Produtos de Divulgação do Museu Dinâmico Interdisciplinar.
Considerando o conteúdo das fls. 47 a 54 do Processo nº 1.405/2005;
considerando
o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 281/2005-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 248/07-CAD |
|
Aprovar o Contrato
de Prestação de Serviços nº 36/06, celebrado entre a UEM, a SETP, o IASP, a
SETI e o CEDCA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 219/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 301/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços nº
36/06, celebrado entre esta Institu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 247/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cessão de Uso, a ser celebrado entre a UEM e o Fórum da Comarca de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 128 a 144 do Processo nº 2.112/1997;
considerando
o disposto no Parecer nº 402/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar o Termo de Cessão de Uso, a ser
celebrado entre esta Instituição e o .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 246/07-CAD |
|
Renovar o
afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa Patrícia
Gisele Sanches.
Considerando o conteúdo das fls. 42 a 62 do Processo nº 907/2006;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºRenovar o afastamento para pós-graduação da servidora.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 245/07-CAD |
|
Renovar o
afastamento para pós-graduação do servidor técnico-administrativo Luiz
Alexandre Filho.
Considerando o conteúdo das fls. 126 a 142 do Processo nº 1.270/2000;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºRenovar o afastamento para pós-graduação do servidor
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 244/07-CAD |
|
Aprovar o
enquadramento da servidora docente Márcia Terezinha Lonardoni Crozatti na
Resolução nº 066/2004-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 138 a 156 do Processo nº 419/1999;
considerando
o disposto na Resolução no 066/2004-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora docente Márcia
Terezin.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 243/07-CAD |
|
Aprovar a
disposição funcional do servidor docente Enio José Verri.
Considerando o conteúdo das fls. 298 a 311 do Processo nº 394/1986;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
considerando
o disposto no Decreto Estadual nº 70, de 12/2/2007;
considerando
o disposto na Resolução nº 71, de 26/12/2006, do chefe da Casa Civil.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 242/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio 17.A/05, celebrado entre a SETI/Fundo Paraná, a FADEC, a
UEM e o IPARDES.
Considerando o conteúdo das fls. 164 a 170 do Processo
nº 148/2006;
considerando o disposto na
Resolução nº 362/2006-CAD;
considerando o disposto no Parecer
nº 412/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 241/07-CAD |
| Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em Economia e Gestão do Agronegócio – turma 3 e o
Termo de Convênio nº 003/2007, celebrado entre a UEM e o IPESE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 152/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos
518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP;
considerando o disposto no Parecer
nº 415/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Es.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 240/07-CAD |
| Aprovar o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 004/2007,
celebrado entre a UEM/HUM e a SESA/FUNSAUDE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.117/2007;
considerando o disposto no Parecer
nº 413/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTAT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 239/07-CAD |
|
Aprovar o
Projeto de Prestação de Serviços em Biologia Molecular.
Considerando o conteúdo do Processo nº 783/2007;
considerando
o disposto na Resolução nº 588/96-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 238/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Educação Ambiental
e Serviços de Turismo Rural: a Integração do Homem com a Natureza, na Busca
de Melhoria da Qualidade de Vida e dá outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 100 a 110 do processo nº 1.548/2002;
considerando
o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 272/2003-CAD;
considerand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 237/07-CAD |
|
Fixar o teto da receita arrecadada no
Concurso Vestibular de Inverno de 2007, para remuneração de pessoal.
Considerando o conteúdo das fls. 1.522 a 1.530 do Processo nº 1.169/1992 – volume 5;
considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 236/07-CAD |
| Autorizar a devolução do valor
da taxa de inscrição do concurso vestibular, nos casos de não-homologação do
processo de inscrição pela CVU.
Considerando o contido das fls. 1.522 a 1.530 do Processo nº 1.169/1992 - 5° volume;
considerando o disposto na Resolução
nº 097/2007-CAD, que fixa o valor da taxa de inscrição para o Concurso
Vestibular de Inverno de 2007;
considerando o
disposto no Ar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 235/07-CAD |
|
Prover
a solicitação dos servidores técnico-administrativos Abel Chigueira e outros, de retroatividade da progressão funcional e
dar outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 15.570/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nos
008/2005-COU, 009/2005-COU, 010/2005-COU, 024/2005-COU, 293/2002-CAD e
479/2006-CAD;
considerando a manifestação da Divisão de Cargos e .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 234/07-CAD |
|
Negar
provimento ao recurso interposto pelo servidor técnico-administrativo Antonio
Pereira, contra decisão da PRH.
Considerando o conteúdo das fls. 227 a 246 do Processo nº 432/1978;
considerando que o enquadramento dos servidores alcançados
pela Resolução nº 165/85-CAD será exclusivamente salarial, conforme consta no
Artigo 49 da Lei nº 15.050;
considerando
que a Pró-Reitoria de Recurso.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 233/07-CAD |
|
Negar
provimento ao recurso interposto pelo servidor técnico-administrativo Nilton
Lopes de Souza, contra decisão da PRH.
Considerando o conteúdo das fls. 228 a 246 do Processo nº 1.603/1981;
considerando que o enquadramento dos servidores alcançados
pela Resolução nº 165/85-CAD será exclusivamente salarial, conforme consta no
Artigo 49 da Lei nº 15.050;
considerando
que a Pró-Reitoria de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 232/07-CAD |
|
Prorrogar
a disposição funcional do servidor docente Marcos Roberto Vasconcelos.
Considerando o conteúdo das fls. 183 a 190 do Processo nº 621/1998 e do Sistema Integrado de Documentos nº 9.421.727-0;
considerando o disposto nas Resoluções nos 416/2003-CAD, 084/2004-CAD, 180/2005-CAD e 081/2006-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do
E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 231/07-CAD |
|
Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em Fisiologia Humana: Funcionamento do Organismo
Humano no Contexto Interdisciplinar – turma 4 e o Termo de Convênio nº 015/2007,
celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 693/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos
518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP;
considerando o disposto no Parecer
nº 40.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 230/07-CAD |
|
Negar provimento ao
recurso interposto pelas servidoras técnico-administrativas lotadas na CRE,
contra decisão do reitor.
Considerando o conteúdo das fls. 96 a 116 do Processo nº 815/1995, 126 a 146 do Processo nº 916/1988, 152 a 172 do Processo nº 1.067/1997, 229 a 249 do Processo nº 1.112/1994, 109 a 129 do Processo nº 334/1997, 73 a 93 do Processo nº 1.607/2001, 160 a 180 do Proce.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 229/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Aditivo II ao Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o LIONS.
Considerando o conteúdo das fls. 58 a 74, do Processo nº 662/2005;
considerando o disposto na
Resolução nº 177/2005-CAD;
considerando o disposto no Parecer
nº 334/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar Termo Aditivo II .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 228/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Aditivo I ao Termo de Convênio nº 001/2005, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 174 a 184 do Processo nº 3.679/2004;
considerando o disposto na Resolução nº 013/2005-CAD;
considerando o disposto no Parecer
nº 424/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 227/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio 48.A/04, celebrado entre a SETI-Fundo Paraná, a FADEC, a
UEM e a STEVMAX.
Considerando o conteúdo das fls. 148 a 156 do Processo nº 307/2005;
considerando o disposto na Resolução nº 521/2005-CAD;
considerando o disposto no Parecer
nº 430/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Apr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 226/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio, celebrado entre a UEM e a Incubadora Tecnológica de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 765/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 078/2005-CEP e 250/2005-CAD;
considerando o disposto no Parecer
nº 423/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convê.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 225/07-CAD |
|
Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – turma 10 e
o Termo de Convênio nº 003/2007, celebrado entre a UEM e o ITCA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.185/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e
024/2006-CEP;
considerando o disposto no Parecer
nº 417/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 224/07-CAD |
|
Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em Planejamento e Gerenciamento Urbano e Rural e o
Termo de Convênio nº 005/2006, celebrado entre a UEM e o ITCA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 256/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos
518/96-CAD, 296/97-CAD e 133/2005-CEP;
considerando o disposto no Parecer
nº 231/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 223/07-CAD |
| Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em Farmacologia – turma X e o Termo de Convênio nº
010/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.508/2006;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e
024/2006-CEP;
considerando o disposto no Parecer
nº 407/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Esta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 222/07-CAD |
|
Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em História Econômica – turma VII e o Termo de
Convênio nº 008/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 209/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e
024/2006-CEP;
considerando o disposto no Parecer
nº 276/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 221/07-CAD |
| Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em História e Sociedade – turma VII e o Termo de
Convênio nº 013/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 182/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e
024/2006-CEP;
considerando o disposto no Parecer
nº 410/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 220/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio nº 028/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.187/2007;
considerando o disposto no Parecer
nº 387/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 219/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio nº 001/2007, celebrado entre a UEM e a FUNAR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.234/2007;
considerando o disposto no Parecer
nº 304/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 218/07-CAD |
|
Aprovar a
distribuição de saldo remanescente do Termo de Convênio nº 001/2002,
celebrado entre a UEM e a FUNAR.
Considerando o conteúdo das fls. 253 a 257 do processo nº 780/2002;
considerando
o disposto nas Resoluções nºs 697/2002-CAD e 015/2007-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 217/07-CAD |
|
Aprovar a criação
do Núcleo de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável.
Considerando o conteúdo do processo nº 265/2007 – volumes
1 e 2;
considerando
o disposto no Artigo 6º da Resolução nº 274/90-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 216/07-CAD |
|
| R E S O L U Ç Ã O 215/07-CAD |
|
Renovar o afastamento para pós-graduação do servidor docente
Herbert Leopoldo de Freitas Góes e dar outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 159 a 175 do Processo nº 233/1996;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 066/2004-CAD e 046/2007-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 214/07-CAD |
|
Alterar o regime de
trabalho do servidor docente Manoel Quaresma Xavier.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 15.158/2006;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAlterar o .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 213/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Aditivo Simplificado nº 01/2006 ao Convênio DS-116/2000, celebrado entre a
UEM e a CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 245 a 251 do processo nº 642/2000;
considerando o Parecer nº 308/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 212/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 330/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 31 a 41 do processo nº 3.493/2006;
considerando o disposto na
Resolução nº 024/2007-CAD;
considerando o Parecer nº 209/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 211/07-CAD |
|
Negar provimento ao
pedido de reconsideração da Resolução nº 186/2007-CAD, interposto pelo DCO.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 6.785/2007;
considerando o disposto na Resolução
no 186/2007-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 210/07-CAD |
|
Aprovar o II Termo
Aditivo ao Convênio nº 013/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 124 a 132 do processo nº 423/2005;
considerando o disposto na
Resolução nº 116/2005-CAD;
considerando o Parecer nº
395/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROV.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 209/07-CAD |
|
Aprovar os I e II
Termos Aditivos ao Termo de Convênio nº 248/2005, celebrados entre a UEM e a
Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 49 a 62 do processo nº 3.676/2005;
considerando o disposto na
Resolução nº 061/2006-CAD;
considerando o Parecer nº 361/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADM.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 208/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Aditivo I ao Termo de Convênio nº 002/2006, celebrado entre a UEM e a
Incubadora Tecnológica de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 55 a 65 do processo nº 1.838/2006;
considerando o disposto na
Resolução nº 546/2006-CAD;
considerando o Parecer nº 375/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 207/07-CAD |
|
Aprovar o I Termo
Aditivo ao Convênio nº 114/2004, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 250 a 256 do processo nº 3.489/2004;
considerando o disposto na
Resolução nº 012/2005-CAD;
considerando o Parecer nº
364/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROV.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 206/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 124/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 63 a 76 do processo nº 3.205/2005;
considerando o Parecer nº 208/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTAT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 205/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Denúncia do Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o Município de
Mandaguari.
Considerando o conteúdo 53 a 55 do processo nº 3.479/2005;
considerando o disposto na Resolução
no 045/2006-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
AT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 204/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Aditivo Simplificado de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e a CAPES.
Considerando o conteúdo do processo nº 1.091/2007;
considerando o Parecer nº 346/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 203/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio nº 025/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 1.118/2007;
considerando o Parecer nº 396/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCION.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 202/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio nº 009/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 660/2007;
considerando o Parecer nº 349/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 201/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio, celebrado entre a UEM e a ADEAM.
Considerando o conteúdo do processo nº 1.083/2005;
considerando o Parecer nº 362/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 200/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o CESUMAR.
Considerando o conteúdo do processo nº 455/2007;
considerando o Parecer nº 356/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 199/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o CIEE/PR.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.412/2006;
considerando
o Parecer nº 1.640/2006-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 198/07-CAD |
| Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em Ciências Biológicas: Ensino Interdisciplinar
Teórico e Prático e o Termo de Convênio nº 009/2007, celebrado entre a UEM e a
FADEC.
Considerando o conteúdo do processo nº 151/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e
024/2006-CEP;
considerando o Parecer nº 249/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 197/07-CAD |
| Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em Filosofia: O Problema da Ética e o Termo de
Convênio nº 014/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do processo nº 1.106/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e
024/2006-CEP;
considerando o Parecer nº 422/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 196/07-CAD |
| Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em Educação a Distância e o Termo de Convênio nº
011/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.509/2006;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e
133/2005-CEP;
considerando o Parecer nº 400/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maring.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 195/07-CAD |
| Aprovar o projeto
do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – turma 9 e
o Termo de Convênio nº 002/2007, celebrado entre a UEM e o ITCA.
Considerando o conteúdo do processo nº 771/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e
024/2006-CEP;
considerando o Parecer nº 397/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 194/07-CAD |
| Aprovar a Carta de
Acordo nº BR/LOA/0600130.001, celebrada entre a UEM e a OPAS/OMS.
Considerando o conteúdo do processo nº 345/2007;
considerando o Parecer nº 236/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 193/07-CAD |
|
Aprovar a adequação orçamentária no projeto do Curso de Especialização
em Saúde Mental
e Intervenção Psicológica – Turma IV.
Considerando o conteúdo das fls. 98 a 120 do processo nº 181/2007;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD e 069/2007-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 192/07-CAD |
|
Aprovar o projeto do Curso de Especialização em Engenharia Têxtil
– Inovações Tecnológicas.
Considerando o conteúdo do processo nº 1.182/2007;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
AT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 191/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Apoio à Comunidade
Através de Recursos de Informática.
Considerando o conteúdo das fls. 460 a 468 do processo nº 240/1995
– volume 2;
considerando o disposto na
Resolução nº 588/96-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AP.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 190/07-CAD |
|
Aprovar o enquadramento da servidora técnico-administrativa
Aline Priscila da Silva, na Resolução nº 067/2004-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 70 a 82 do processo nº 472/2005;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, V.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 189/07-CAD |
|
Aprovar o enquadramento da servidora técnico-administrativa
Maria Clara Corrêa Tenório, na Resolução nº 067/2004-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 56 a 75 do processo nº 671/2005;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 188/07-CAD |
|
Renovar o afastamento para pós-graduação da servidora docente Márcia Helena Freire Orlandi
e dar outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 226 a 255 do processo nº 122/1998;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 066/2004-CAD e 046/2007-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 187/07-CAD |
| Prorrogar
a disposição funcional do servidor docente Francisco
José Teixeira Coelho Ladaga.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.372.488-7;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 182/2005-CAD e 082/2006-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
considerando
a Resolução nº 71, de 26/12/200.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 186/07-CAD |
| Dar provimento ao
recurso interposto por Ely Mitie Massuda, contra decisão do DCO.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 5.103/2007;
considerando
o disposto no Artigo 8º da Resolução nº 027/97-COU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºDar provimento ao recurso interposto por Ely
Mitie Massuda, contra decisão do Departamento de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 185/07-CAD |
| Dar provimento ao
recurso interposto por Elaine Aparecida Merenda, contra decisão do DEC.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 5.123/2007;
considerando
o disposto no Artigo 8º da Resolução nº 027/97-COU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºDar provimento ao recurso interposto por Elaine
Aparecida Merenda, contra decisão do De.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 184/07-CAD |
| Dar provimento ao
recurso interposto por Cláudia Telles Benatti, contra decisão do DEC.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 5.122/2007;
considerando
o disposto no Artigo 8º da Resolução nº 027/97-COU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºDar provimento ao recurso interposto por Cláudia
Telles Benatti, contra decisão do Depart.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 183/07-CAD |
| Prorrogar
a disposição funcional do servidor docente Roberto Garcia Neves para a Paraná
Esporte/SEED e dá outras providências.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.342.455-7;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 201/2003-CAD, 083/2004-CAD,
097/2005-CAD e 191/2006-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 182/07-CAD |
|
Aprovar o Regulamento do Sistema de Registro de Preços da
UEM e revogar a Resolução nº 205/2003-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 103 a 117 do processo nº 1.318/1999;
considerando o disposto nas Leis Federais nos
8.666/93 e 10.520/2002;
considerando a Lei Estadual nº
15.340/2006;
considerando
o Parecer nº 367/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 181/07-CAD |
| Aprovar o Contrato
de Prestação de Serviços, a ser celebrado entre a UEM e a empresa Alfazema
Farmácia de Manipulação Ltda.
Considerando o conteúdo do processo nº 798/2007;
considerando o Parecer nº
245/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES EST.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 180/07-CAD |
|
Aprovar o afastamento
do servidor técnico-administrativo José Aguiar de Souza de Projeto de
Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 21 a 23, do processo nº 604/2006;
considerando a Resolução nº
249/2006-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
AT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 179/07-CAD |
| Aprovar o Termo de
Convênio nº 017/2007, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 760/2007;
considerando o Parecer nº 240/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEG.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 178/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação, a ser celebrado entre a UEM e a Universidade da Flórida.
Considerando o conteúdo do processo nº 1.856/2004;
considerando o Parecer nº 295/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 177/07-CAD |
|
Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 139/2006, a ser celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 181 a 189 do processo nº 2.517/2006;
considerando o Parecer nº 273/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 176/07-CAD |
|
Aprovar o 2º Termo
Aditivo ao Termo de Convênio nº 011/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 235 a 250 do processo nº 421/2005;
considerando o disposto na
Resolução nº 093/2005-CAD;
considerando o Parecer nº 292/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 175/07-CAD |
|
Aprovar o 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 012/2005, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 191 a 198 do processo nº 422/2005;
considerando o Parecer nº 225/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 174/07-CAD |
|
Aprovar o 5º Termo
Aditivo ao Termo de Convênio nº 929/04, celebrado entre a UEM e a FUNASA.
Considerando o conteúdo das fls. 288 a 296 do processo nº 3.304/2004;
considerando o Parecer nº 323/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 173/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Emenda nº 01/2007 ao Contrato de Honorários, a ser celebrado entre a UEM e a
UNESCO.
Considerando o conteúdo das fls. 200 a 210 do processo nº 2.561/2005;
considerando o Parecer nº 309/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 172/07-CAD |
|
Aprovar o 5º
Apostilamento ao Convênio nº 196/2005, celebrado entre a UEM e o MEC/SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 89 a 94 do processo nº 3.732/2005;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 171/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio nº 007/2007, celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do processo nº 556/2006;
considerando o Parecer nº 216/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 170/07-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio nº 002/2007, celebrado entre a UEM e o IPESE.
Considerando o conteúdo das fls. 229 a 242 do processo nº 458/2005;
considerando o Parecer nº 341/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 169/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Final do Curso de Especialização em Direito Ambiental.
Considerando o conteúdo das fls. 344 a 451 do processo nº 695/2004 – volume 2;
considerando o disposto nas Resoluções nºs
518/96-CAD, 296/97-CAD e 098/2003-CEP;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 168/07-CAD |
|
Renovar o
afastamento para pós-graduação do servidor técnico-administrativo Walter
Marcondes Filho.
Considerando o conteúdo das fls. 71 a 85 do processo nº 202/2006;
considerando
o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 167/07-CAD |
|
Renovar o
afastamento para pós-graduação do servidor técnico-administrativo José Luiz
de Souza Gomes.
Considerando o conteúdo das fls. 51 a 62 do processo nº 602/2006;
considerando
o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 166/07-CAD |
|
Renovar o
afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa Cecília
Saori Mitsugui.
Considerando o conteúdo das fls. 47 a 64 do processo nº 370/2006;
considerando
o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 165/07-CAD |
|
Renovar o
afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa Jussara
Olivo Rosa Perin.
Considerando o conteúdo das fls. 163 a 178 do processo nº 238/2000;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 067/2004-CAD e 047/2007-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 164/07-CAD |
|
Renovar o
afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa Nathalie
Kira Tamura.
Considerando o conteúdo das fls. 54 a 77 do processo nº 369/2006;
considerando
o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 163/07-CAD |
|
Renovar o
afastamento para pós-graduação do servidor técnico-administrativo Hilton Vizi
Martinez.
Considerando o conteúdo das fls. 75 a 96 do processo nº 1.842/1998;
considerando
o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 162/07-CAD |
|
Prorrogar
a disposição funcional do servidor docente José Tarcísio Pires Trindade para
a SETI.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.372.618-9;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 376/2003-CAD, 062/2004-CAD,
037/2005-CAD e 189/2006-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
considera.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 161/07-CAD |
| Prorrogar
a disposição funcional do servidor docente Gilberto
Alfredo Pucca Júnior para o Ministério da Saúde.
Considerando o conteúdo das fls. 217 a 220 do processo nº 1.879/1993;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 136/2001-CAD, 072/2002-CAD,
284/2003-CAD, 417/2003-CAD, 336/2004-CAD, 038/2005-CAD e 099/2006-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Fun.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 160/07-CAD |
|
Prover à
solicitação de Anamaria Malachini Miotto Farah.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 4.658/2007;
considerando o disposto na
Resolução nº 027/97-COU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 159/07-CAD |
|
Prover à
solicitação de Elaine Aparecida Merenda.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 4.677/2007;
considerando o disposto na
Resolução nº 027/97-COU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 158/07-CAD |
|
Aprova Proposta de Contratação
- Débito em Conta Corrente
entre a UEM e a Liberty Paulista S.A.
Considerando o conteúdo das fls. 24 a 32 do processo nº 1.671/2006;
Considerando
a Resolução nº 507/2006-CAD, que aprovou o Termo de Convênio entre a UEM e a
Liberty Paulista S.A.;
considerando
o Parecer nº 144/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 157/07-CAD |
|
Aprovar Termo de
Cooperação Técnico Financeira nº 037/2005, celebrado entre a UEM e a
SESA/ISEP.
Considerando o conteúdo do processo nº 159/2005;
considerando
o Parecer nº 1.641/2006-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 156/07-CAD |
|
Aprovar o Termo
Aditivo Simplificado de Convênio nº 008/2006, a ser celebrado entre a UEM e a
CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 23 a 28 do processo nº 1.439/2006;
considerando
o Parecer nº 207/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTAT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 155/07-CAD |
|
Aprovar Relatório Final
de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Concurso Público para a
Prefeitura do Município de Astorga.
Considerando o conteúdo das fls. 828 a 837 do processo nº 2.139/2006
– volume 3;
considerando
o disposto na Resolução nº 588/96-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 154/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Serviços de
Normalização Bibliográfica e Catalogação na Publicação do Sistema de
Bibliotecas e dar outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 42 a 47 do processo nº 1.751/2005;
considerando
o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 377/2005-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 153/07-CAD |
|
Aprovar Cessão de
Imóvel, em caráter definitivo, para a UEM.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 8.884.378-9;
considerando que o referido imóvel
integrará de forma definitiva o patrimônio da UEM;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
AT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 152/07-CAD |
|
Determinar o
arquivamento do processo de afastamento para pós-graduação da servidora
técnico-administrativa Ivone Bello.
Considerando o conteúdo do processo nº 335/2000;
considerando
o disposto no Artigo 18 da Resolução nº 067/2004-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 151/07-CAD |
|
Enquadrar a
servidora técnico-administrativa Elenice Tavares Abreu, na Resolução nº
067/2004-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 71 a 84 do processo nº 2.235/2004;
considerando
o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIB.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 150/07-CAD |
|
Aprova Termo de
Cessão de Uso, a ser celebrado entre a UEM e a Prefeitura do Município de
Maringá.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 184/2007;
considerando
o Parecer nº 123/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 150/20--AC |
|
Prorrogar
a disposição funcional do servidor técnico-administrativo José Emerson
Nakamura Brandão e dá outras providências.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 9.380.886-0;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 529/2004-CAD e 023/2005-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
consider.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 149/07-CAD |
| Aprovar projeto do
Curso de Especialização em Fisiologia Humana: Funcionamento do Organismo
Humano no Contexto Interdisciplinar e o Termo de Convênio, a ser celebrado
entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.469/2006;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP;
considerando o Parecer nº 126/2007-PJU;
considerando
o disposto no .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 148/07-CAD |
|
Aprova Termo
Aditivo II ao Termo de Convênio nº 002/2005, a ser celebrado entre a UEM e a
FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 278 a 288 do processo nº
3.191/2004;
considerando o disposto na
Resolução nº 014/2005-CAD;
considerando
o Parecer nº 198/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROV.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 147/07-CAD |
|
Aprova Termo
Aditivo II ao Termo de Convênio nº 181, a ser celebrado entre a UEM e a SEAP.
Considerando o conteúdo das fls.856 a 865 do processo nº 3.778/2004
– volume 3;
considerando
o Parecer nº 203/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ES.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 146/07-CAD |
|
Aprova Relatório
Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Ordem de Serviço –
Técnicas de Reciclagem de Resíduos Comuns.
Considerando o conteúdo das fls. 17 a 25 do processo nº 742/2006;
Considerando
o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 247/2006-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 145/07-CAD |
|
Aprova Relatório
Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Consultoria na Área
de Conforto Acústico: Monitoramento da Qualidade Acústica.
Considerando o conteúdo das fls. 58 a 72 do processo nº 1.381/2005;
Considerando
o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 354/2005-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 144/07-CAD |
| Aprova Termo de
Cooperação, a ser celebrado entre a UEM o Município de Maringá e outros.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.411/2006;
Considerando
o Parecer nº 1.751/2006-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEG.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 143/07-CAD |
|
Aprovar o Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Impressão de
Plotter e dá outras providências.
Considerando o conteúdo das fls.61 a 70 do processo nº 2.614/2003;
considerando
o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 564/2003-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 142/07-CAD |
|
Aprova Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Atendimento Médico
Veterinário Clínico Cirúrgico em Pequenos e Grandes Animais à Comunidade da
Região de Umuarama e dá outras providências.
Considerando o conteúdo das fls.63 a 75 do processo nº 2.975/2004;
considerando
o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 538/2004-CAD;
considerando
o disposto no Artig.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 141/07-CAD |
|
Aprova Relatório Parcial
de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Atendimento Postal de
Produtos e Serviços Convencionais e Especiais à UEM e à Comunidade
Universitária.
Considerando o conteúdo das fls. 142 a 149 do processo nº 1.591/1995;
Considerando
o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 307/97-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade E.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 140/07-CAD |
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Aprova Relatório Parcial
de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Determinação de
Propriedades Físicas e de Relações Hídricas dos Solos.
Considerando o conteúdo das fls. 99 a 113 do processo nº 3.737/2004;
considerando o disposto nas
Resoluções nºs 588/96-CAD e 355/2006-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSEL.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 139/07-CAD |
|
Aprova Relatório Parcial
de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Fabricação de Ração para
Animais e dá outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 51 a 58 do processo nº
1.198/2004;
considerando o disposto nas
Resoluções nºs 588/96-CAD e 266/2004-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINIS.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 138/07-CAD |
|
Aprova Relatório Parcial
de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Análise Geral de
Combustíveis.
Considerando o conteúdo das fls. 77 a 89 do processo nº 1.406/2005;
considerando o disposto nas
Resoluções nºs 588/96-CAD e 415/2005-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 137/07-CAD |
| Aprova Relatório de
Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Serviço de Transmissão de FAX
e Distribuição de Mala Direta à Comunidade e dá outras providências.
Considerando o conteúdo das fls.107 a 114 do processo nº 1.270/1998;
considerando
o disposto nas Resoluções nºs 588/96-CAD e 279/98-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 136/07-CAD |
|
Aprova Relatório
Final do Curso de Especialização em Estatística Aplicada
– Turma XI.
Considerando o conteúdo das fls. 118 a 166, do processo nº 179/2005;
considerando
o disposto nas Resoluções nºs 518/96-CAD, 296/97-CAD e 026/2005-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, N.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 135/07-CAD |
| Aprova projeto do
Curso de Especialização em Desenvolvimento de Sistemas para WEB – Turma 4 e o
Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e a Incubadora Tecnológica de
Maringá.
Considerando o conteúdo do processo nº 255/2007;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e
024/2006-CEP;
considerando o Parecer nº
199/2007-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 23 d.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 134/07-CAD |
| Aprovar projeto do
Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos.
Considerando o conteúdo do processo nº 266/2007;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 133/07-CAD |
|
Aprova projeto do
Curso de Especialização em Teoria Histórico
Cultural – Tuma IV.
Considerando o conteúdo do processo nº 930/2007;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ES.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 132/07-CAD |
|
Aprova reenquadramento
da servidora docente Célia Regina dos Santos, na Resolução nº 066/2004-CAD.
Considerando o conteúdo das fls.143 a 176 do processo nº 652/2002;
considerando
o disposto na Resolução nº 066/2004-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATR.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 131/07-CAD |
|
Autoriza remoção da
servidora docente Wladithe Organ de Carvalho para a UEL.
Considerando o conteúdo das fls. 167 a 185, do processo nº
1.303/1995;
considerando o disposto na Lei nº 6.174/70 – Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando a Resolução Conjunta nº 004/2007-SETI/SEAP, que
estabelece critérios para a remoção de servidores para o cargo de Professor .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 130/07-CAD |
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Aprova distribuição
de recursos financeiros da CEF destinados ao patrocínio de eventos da UEM.
Considerando os recursos a serem disponibilizados pela Caixa
Econômica Federal para o patrocínio de eventos da UEM;
considerando a necessidade de se definir uma política de
distribuição de recursos desta natureza,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE R.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 129/07-CAD |
|
Aprova Acordo de
Cooperação e o Protocolo Adicional ao Convênio Marco, a serem celebrados
entre a UEM e a Universidade da Coruña – Espanha.
Considerando o conteúdo do processo nº 208/2007;
considerando o Parecer nº 020/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Acordo de
Cooperação a ser celebrado entre.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 128/07-CAD |
|
Aprova Protocolo de
Mobilidade Estudantil a ser celebrado entre a UEM e a Universidad Nacional de
Cuyo, na Argentina.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.124/2006;
considerando o Parecer nº 1.500/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Protocolo
de Mobilidade Estudantil, a ser celebrado entre es.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 127/07-CAD |
|
Aprova Termo
Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a UEM
e a empresa B.M.S. Natuflora – Farmácia e Laboratório Ltda (Casa do Guaraná).
Considerando o conteúdo das fls. 121 a 136, do processo nº 774/2001;
considerando o Parecer nº 1.496/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica ap.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 126/07-CAD |
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Aprova Termo
Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a UEM
e a empresa Farmácia Homeopática Vita Sallus Ltda.
Considerando o conteúdo das fls. 86 a 101, do processo nº 778/2001;
considerando o Parecer nº 1.510/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
Aditivo III a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 125/07-CAD |
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Aprova Termo
Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a UEM
e a empresa R.P.S. Martins e Cia Ltda (Florafarma).
Considerando o conteúdo das fls. 77 a 92, do processo nº 775/2001;
considerando o Parecer nº 1.497/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
Aditivo III a.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 124/07-CAD |
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Aprova Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Registro e
Apostilamento de Diplomas de Instituições Não Universitárias e dá outras
providências.
Considerando o conteúdo das fls. 77 a 88, do processo nº 3.621/2004;
considerando a Resolução nº 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºF.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 123/07-CAD |
| ,
Secretária.
Aprova Orçamento
Gerencial para o 1º semestre de 2007 e dá outras providências.
Considerando o conteúdo do processo nº 495/2007;
considerando
o disposto no Inciso V do Artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual de
Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Orçamento
Gerencial para o pr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 122/07-CAD |
|
Autoriza concessão
de bolsas estágio para a Divisão de Creche.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 7.226/2007-PRH;
considerando a Lei nº 6.494/77;
considerando o Decreto nº 87.497/82;
considerando a Resolução nº 027/2005-CEP;
considerando a relevância e a necessidade de promover a
integração educacional por meio da atividade de estágio na Creche da UEM,
O
CONSELH.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 121/07-CAD |
|
Não aprova a celebração do 3º Termo Aditivo ao Termo de
Convênio, entre a UEM e o Ministério Público do Estado do Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 42 a 64, do processo nº 2.973/2004;
considerando o Parecer nº 029/2007-PJU;
considerando o disposto nos Artigos 1º e 4º da Resolução nº
71 da Casa Civil do Estado do Paraná;
considerando o disposto na Cláusula Sexta do Termo .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 120/07-CAD |
|
Aprova Relatório
Anual de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Assessoria e
Consultoria para Proteção Radiológica em Postos de Trabalho.
Considerando o conteúdo das fls. 64 a 71, do processo nº 1.549/2002;
Considerando
o disposto na Resolução nº 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 119/07-CAD |
|
Aprova Relatório
Anual de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Conversação Básica
para Dekasseguis e Estudantes e dá outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 65 a 72, do processo nº 247/2003;
Considerando
o disposto na Resolução nº 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 118/07-CAD |
|
Concede licença sem vencimentos à servidora Rejane Sartori.
Considerando o conteúdo das fls. 341 e 342, do processo nº 104/1987 – volume 2;
considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/70 –
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 117/07-CAD |
|
Aprova Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 197/2005, celebrado
entre a UEM/MEC/SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 092 a 100 do processo nº 3.663/2005;
considerando o Parecer nº
182/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Segundo
Termo Aditivo ao Convênio nº
197/2005, celebrado entre esta Inst.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 116/07-CAD |
|
Aprova Termo Aditivo I, ao Termo de Convênio nº 003/2005, a
ser celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 109 a 123 do processo nº 3.473/2004;
considerando o Parecer nº 187/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo Aditivo I, ao Termo de Convênio nº 003/2005, a ser celebr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 115/07-CAD |
|
Aprova Termo
Aditivo I, ao Termo de Convênio nº 10120005, celebrado entre a UEM e o
CIEE/PR.
Considerando o conteúdo das fls. 8.558 a 8.569, do processo nº 735/1985 – volume 27;
considerando
o Parecer nº 118/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
Aditivo I, ao Termo de Convênio nº 1012000.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 114/07-CAD |
|
Aprova 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio
39/05, celebrado entre a UEM, a SETI-Fundo Paraná e o ITM.
Considerando o conteúdo das fls. 47 a 54, do processo nº 1.829/2006;
considerando
o Parecer nº 050/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 39/05,
celebrado .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 113/07-CAD |
|
Aprova Convênio nº 393/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 160/2007;
considerando o Parecer nº 059/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Convênio
nº 393/2006, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária, objetivando a
transferência d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 112/07-CAD |
|
Aprova Convênio nº 340/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.492/2006;
considerando o Parecer nº 058/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Convênio
nº 340/2006, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária, objetivando a
transferência .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 111/07-CAD |
|
Aprova projeto do Curso de Especialização em Gestão Empresarial
MBA Executivo – Turma 12 e o Termo de Convênio a ser
celebrado entre a UEM e o IPESE.
Considerando o conteúdo do processo nº 164/2007;
considerando o disposto nas Resoluções nos
518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP;
considerando o Parecer nº 193/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 110/07-CAD |
|
Prorroga prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso nº
113/04-DMP, celebrado entre a UEM e a UNIOESTE.
Considerando o conteúdo das fls. 21 a 23 do processo nº 3.153/2003;
considerando o disposto na Resolução nº 165/2004-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovada a prorrogação do prazo de vigência do Termo de
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 109/07-CAD |
|
Aprova Termo de
Cessão de Uso, a ser celebrado entre a UEM e a Penitenciária Estadual de
Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 59 a 67, do processo nº 2.574/2001;
considerando
o Parecer nº 121/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo de Cessão de Uso, a ser celebrado
entre esta Institui.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 108/07-CAD |
|
Aprova Relatório Anual de Atividades do Projeto de Prestação
de Serviços: Termo de Cooperação visando Concessão de Estágio Supervisionado
– SER.
Considerando o conteúdo das fls. 472 a 478, do processo nº 1.340/2002 – volume 2;
considerando
o disposto na Resolução nº 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFic.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 107/07-CAD |
|
Aprova Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação
de Serviços: Serviço de Estágio Remunerado - SER.
Considerando o conteúdo das fls. 7118 a 7124 do processo nº 2.035/1994 – volume 21;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Relatório Parcial de Ati.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 106/07-CAD |
| tária.
Aprova Relatório Final de Atividades do Projeto de
Prestação de Serviços: Avaliação da Atenção Básica em Municípios dos Estados
do Paraná e de Santa Catarina.
Considerando o conteúdo do processo nº 242/2005 – volumes 1 e 2;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 105/07-CAD |
|
Aprova Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação
de Serviços: Fornecimento de Etiquetas e Relatórios de Concursos Vestibulares
da UEM e dá outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 123 a 131 do processo nº 2.688/1998;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 104/07-CAD |
|
Aprova Relatório Final de Atividades do Projeto de Prestação
de Serviços: Elaboração e Impressão de Provas do Concurso Vestibular –
UNIGRAN/2007.
Considerando o conteúdo do processo nº 2.412/2006;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Relatório Final de Ativ.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 103/07-CAD |
|
Aprova Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação
de Serviços: Avaliação de Ensaios Gasométricos e Bioquímicos de Urgência.
Considerando o conteúdo das fls. 65 a 72 do processo nº 1.857/2001;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Relatório Parcia.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 102/07-CAD |
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Aprova Relatório Final do Curso de Especialização em Economia
e Gestão do Agronegócio – Turma I.
Considerando o conteúdo do processo nº 548/2004;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 518/96-CAD,
296/97-CAD e 098/2003-CEP,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Relatório Final de
Atividades do Curso de Espe.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 101/07-CAD |
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Aprova projeto do Curso de Especialização em Teoria Histórico
Cultural – Turma III, no Câmpus Regional de Cianorte.
Considerando o conteúdo do processo nº 366/2007;
considerando o disposto nas Resoluções nos
518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o projeto do Curso de Espec.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 100/07-CAD |
|
Aprova projeto do Curso de Especialização em História das
Religiões: Fundamentos para a Pesquisa e o Ensino – Turma II e o Termo de
Convênio a ser celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.362/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nos
518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP;
considerando o Parecer nº 51/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROV.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 099/07-CAD |
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Aprova incorporação
de bens no Câmpus Regional do Arenito.
Considerando o conteúdo do processo nº 780/2002;
considerando
a Resolução nº 697/2002-CAD, que aprovou o Termo de Convênio nº 001/2002 entre
a UEM e a Fundação Arenito (FUNAR),
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovada a
incorporação dos bens relaciona.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 098/07-CAD |
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Dá provimento à solicitação do
servidor docente Nelson Martins Garcia.
Considerando o conteúdo das fls. 284 a 290, do processo nº 258/2005;
considerando
a Portaria nº 1.323/2005-GRE;
considerando
a Resolução nº 309/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica dado provimento à solicitação do servidor docente NEL.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 097/07-CAD |
|
Fixa valor da taxa de inscrição para o Concurso Vestibular
de Inverno de 2007.
Considerando o conteúdo das fls. 1.509 a 1.514, do processo nº 1.169/2002 – volume 5;
considerando
a manifestação da Assessoria de Planejamento,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica fixado em R$ 90,00 o valor da taxa de inscrição para o
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 096/07-CAD |
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Altera Resolução nº
569/2006-CAD e dá outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 425 a 443, do processo nº 3.184/2006 – volume 2;
considerando
a Resolução nº 569/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica alterada a Resolução nº 569/2006-CAD, no que se refere
à classificação para o afastamento dos servidore.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 095/07-CAD |
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Altera Resolução nº
568/2006-CAD e dá outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 486 a 520, do processo nº 2.905/2006 - volume 2;
considerando
o a Resolução nº 568/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica alterada a Resolução nº 568/2006-CAD, no que se refere
à classificação dos servidores docentes lotados .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 094/07-CAD |
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Aprova liberação de vaga para o Departamento de Matemática
para remanejamento de docente.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 2.440/2007;
considerando o Decreto 5.722 de 24/11/2005, do Governo do
Estado do Paraná;
considerando a Resolução Conjunta nº 004/2007-SETI/SEAP,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica ap.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 093/07-CAD |
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Dá provimento à solicitação do
ex-servidor docente Luiz Antonio Pereira da Silva, de revisão de débito com a
UEM.
Considerando o conteúdo das fls. 314 a 329, do processo nº 253/1980,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica dado provimento à solicitação apresentada pelo ex-servidor docente Luiz Antonio Pereira
da Sil.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 092/07-CAD |
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Prorroga licença sem vencimentos do servidor técnico-administrativo
Luthero Renato de Almeida.
Considerando o conteúdo das fls. 135 a 140 do processo nº 1.442/1986;
considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/70 –
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 091/07-CAD |
|
Concede licença sem vencimentos para a servidora docente
Sarajane Marques Peres.
Considerando o conteúdo das fls. 94 a 98 do processo nº 2.281/2005;
considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/70 –
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 090/07-CAD |
|
Concede licença sem vencimentos ao servidor docente Osvaldo
Yoshio Umeda.
Considerando o conteúdo das fls. 247 a 249 do processo nº 584/1985;
considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/70 –
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUIN.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 089/07-CAD |
|
Aprova 2º, 3º e 4º Termos Aditivos ao Termo de Convênio nº
929/04, celebrados entre a UEM e a FUNASA.
Considerando o conteúdo das fls. 258 a 283 do processo nº 3.304/2004;
considerando o Parecer nº 1.739/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFicam aprovados os 2º, 3º e 4º Termos Aditivos
ao Termo de Convênio nº 9.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 088/07-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o
Município de Maringá.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.087/2006;
considerando o Parecer nº 065/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo de Convênio a ser celebrado entre esta
Instituição e o Município de Maringá, objetivando a exec.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 087/07-CAD |
|
Aprova Convênio nº 103/2006, celebrado entre a UEM/MEC/SESu.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.498/2006;
considerando o Parecer nº 069/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Convênio nº 103/2006, celebrado entre esta
Instituição e o Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de
E.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 086/07-CAD |
|
Aprova Termo Aditivo I, ao Termo de Convênio nº 006/2005,
a ser celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 155 a 166 do processo nº 356/2005;
considerando o Parecer nº 141/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo Aditivo
I, ao Termo
de Convênio nº 006/2005, a ser celebrado .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 085/07-CAD |
|
Aprova Termo Aditivo a ser celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do processo nº 1.641/2006;
considerando o Parecer nº 047/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo de Convênio a ser celebrado entre esta Instituição e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento Científico (FADEC), objet.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 084/07-CAD |
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Aprova Termo Aditivo I, ao Termo de Convênio nº 004/2004,
a ser celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 357 a 364 do processo nº 3.339/2003;
considerando o Parecer nº 089/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo Aditivo I, ao Termo de Convênio nº
004/2004, a ser celebrado.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 083/07-CAD |
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Aprova 2º e 3º Termos Aditivos ao Convênio nº 50/04, celebrados
entre a UEM, a SETI e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 61 a 78 do processo nº 578/2005;
considerando o Parecer nº 102/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFicam aprovados os 2º e 3º Termos Aditivos ao Convênio nº 50/04,
celebrados entre esta In.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 082/07-CAD |
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Aprova Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e a
FADEC.
Considerando o conteúdo do processo nº 1.913/2005;
considerando o Parecer nº 1.644/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo de Convênio, a ser celebrado entre
esta Instituição e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico (FADE.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 081/07-CAD |
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Aprova Convênio celebrado entre a UEM, a FINEP e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 301/2006;
considerando o Parecer nº 030/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Convênio celebrado entre esta Instituição, a Financiadora de Estudos e
Projetos (FINEP) e a Fundação Araucária, .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 080/07-CAD |
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Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2004, celebrado
entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 89 a 101 do processo nº 3.104/2004;
considerando o Parecer nº 1.626/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2004,
celebrado entre es.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 079/07-CAD |
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Aprova Termo de Convênio nº 367/06, celebrado entre a UEM
e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.496/2006;
considerando o Parecer nº 057/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo de Convênio nº 367/2006, celebrado
entre esta Instituição e a Fundação Araucária, objetivando.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 078/07-CAD |
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Aprova Convênio nº 375/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.497/2006;
considerando o Parecer nº 044/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Convênio nº 375/2006, celebrado entre esta
Instituição e a Fundação Araucária, visando a transferência de.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 077/07-CAD |
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Aprova Convênio nº 394/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 161/2007;
considerando o Parecer nº 061/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Convênio
nº 394/2006, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária,
visando a transferência de rec.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 076/07-CAD |
|
Aprova substituição do coordenador do Projeto de Prestação
de Serviços: Fabricação de Ração para Animais.
Considerando o conteúdo das fls. 45 a 48 do processo nº 1.198/2004;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovada a substituição do coordenador do Projeto de
Pres.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 075/07-CAD |
|
Aprova Contrato de Edição nº 012/06-EDUEM, celebrado entre
a UEM/EDUEM/Autores.
Considerando o conteúdo das fls. 604 a 611 do processo nº 1.528/1994;
considerando o Parecer nº 070/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Contrato de Edição nº 012/06-EDUEM,
celebrado entre esta Instituição, a Editora da .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 074/07-CEP |
|
Alterar a
Resolução nº 163/2003-CEP, que regulamenta as atividades do Comitê
Permanente de Ética em
Pesquisa Envolvendo os Seres Humanos.
Considerando o conteúdo das fls. 311 a 320 do Processo no 735/1997;
considerando o disposto na Resolução no 163/2003-CEP;
considerando o disposto no Parecer nº 031/2007-CPG,
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E
EU, REITOR, SAN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 074/07-CAD |
|
Aprova Relatório Final do Curso de Especialização em Auditoria
e Perícia Contábil – Turma 3.
Considerando o conteúdo das fls. 298 a 361 do processo nº 307/2004;
considerando o disposto nas Resoluções nos
518/96-CAD, 296/97-CAD e 098/2003-CEP,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Relatório Final do Curso de
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 073/07-CEP |
|
Prover
parcialmente o recurso interposto por Geraldo Martins de Souza contra decisão
do PCE.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.063/2007;
considerando o disposto nos Artigos 15, 16 e 32 da Resolução
no 073/2003-CEP;
considerando o disposto nos Artigos 21, 23 e 43 da Resolução
no 015/2007-CEP;
considerando o disposto no Artigo 17 da Resolução nº 221/2002-CEP;
considerando o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 073/07-CAD |
|
Aprova Relatório Final do Curso de Especialização em Educação
Física Escolar.
Considerando o conteúdo das fls. 204 a 247 do processo nº 886/2004;
considerando o disposto nas Resoluções nos
518/96-CAD e 296/97-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Relatório Final do Curso de
Especialização em
Educação .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 072/07-CAD |
|
Aprova adequação orçamentária no Projeto do Curso de Especialização
em Controladoria e Contabilidade – Turma 2006.
Considerando o conteúdo das fls. 130 a 160 do processo nº 3.581/2005;
considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 098/2003-CEP e 140/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovada a .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 071/07-CAD |
|
Aprova Projeto do Curso de Especialização em Formulação e
Gestão de Políticas Públicas – Turma II e o Termo de Cooperação Técnica nº
002/2007, a ser celebrado entre a UEM, a SEAP e a SETI.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.361/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nos
518/96-CAD e 024/2006-CEP;
considerando o Parecer nº 152/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AP.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 070/07-CAD |
|
Aprova Projeto do Curso de Especialização em Controladoria
e Contabilidade – Turma 2007 e o Termo de Convênio nº 005/2006, a ser
celebrado entre a UEM e o IPESE.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.347/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nos
518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP;
considerando o Parecer nº 084/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REIT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 069/07-CAD |
|
Aprova Projeto do Curso de Especialização em Saúde Mental e
Intervenção Psicológica – Turma IV.
Considerando o conteúdo do processo nº 181/2007;
considerando o disposto nas Resoluções nos
518/96-CAD, 296/97-CAD e 024/2006-CEP,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Projeto do Curso de Especialização em Saúde Me.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 068/07-CAD |
|
Prorroga licença sem vencimentos do servidor docente Erivaldo
Ribeiro dos Santos.
Considerando o conteúdo das fls. 82 a 84 do processo nº 2.257/2002;
considerando o disposto nas Resoluções nos
005/2006-CAD e 274/2006-CAD;
considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/70 –
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 067/07-CAD |
|
Renova afastamento para pós-graduação da servidora técnico-administrativa
Ana Paula Machado Velho e dá outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 114 a 188 do processo nº 2.019/2003;
considerando o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica renovado o afastamento para pós-gradu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 066/07-CAD |
|
Aprova Convênio de Cooperação a ser celebrado entre a UEM
e a UMCE – Chile.
Considerando o conteúdo das fls. 56 a 82 do processo nº 1.832/1998;
considerando o Parecer nº 1.702/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Convênio de Cooperação a ser celebrado entre
esta Instituição e a Universidad Metropoli.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 065/07-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM
e o IEL/BA.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.226/2006;
considerando o Parecer nº 1.702/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo de Convênio,
a ser celebrado entre esta Instituição e o Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo
Regional da Bahia, que tem por .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 064/07-CAD |
|
Aprova reajustes na taxa de matrícula e no valor das mensalidades
dos cursos regulares oferecidos pela DCU, para o ano de 2007.
Considerando o conteúdo das fls. 487 a 493 do processo nº 139/1985 – volume 2;
considerando o estudo apresentado pela Assessoria de
Planejamento,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFicam aprovados .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 063/07-CAD |
|
Aprova Termo de Denúncia ao Termo de Convênio nº 019/2006,
celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 162 a 168 do processo nº 1.219/2006;
considerando o Parecer nº 1.757/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo de Denúncia ao
Termo de Convênio nº 019/2006, celebrado entre e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 062/07-CAD |
|
Aprova Termo Aditivo III, ao Contrato de Prestação de Serviços
celebrado entre a UEM e a empresa Gruchowski & Gruchowski Ltda
(Equilibrium Homeopatia).
Considerando o conteúdo das fls. 84 a 94 do processo nº 777/2001;
considerando o Parecer nº 1.601/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo Ad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 061/07-CAD |
|
Aprova Termo Aditivo nº 002/06, ao Termo de Cooperação Técnico
Financeira nº 008/04, celebrado entre a UEM e a SESA/ISEP.
Considerando o conteúdo das fls. 115 a 120 do processo nº 2.872/2003;
considerando o Parecer nº 1.608/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo Aditivo nº
002/06, ao Termo de Coo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 060/07-CAD |
|
Aprova Termo Aditivo II ao Termo de Convênio, celebrado
entre a UEM e a Casa de Saúde e Maternidade Marina Brianez.
Considerando o conteúdo das fls. 81 a 93 do processo nº 704/2004;
considerando o Parecer nº 1.615/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo Aditivo II, ao
Termo de Convênio celebrado e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 059/07-CAD |
|
Aprova Termo de convênio a ser celebrado entre a UEM e a
FADEC.
Considerando o conteúdo do processo nº 2.698/2006;
considerando o Parecer nº 1.741/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo de Convênio a ser celebrado entre esta
Instituição e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico, objetiva.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 058/07-CAD |
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Aprova Relatório Final de Atividades do Projeto de Prestação
de Serviços: Caracterização Geológica-Geotécnica da Folha de Maringá – Escala
1:100.000.
Considerando o conteúdo das fls. 61 a 80 do processo nº 3.409/2004;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Re.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 057/07-CAD |
|
Aprova adequação orçamentária no projeto do Curso de Especialização
em
Prótese Dentária – Turma 2.
Considerando o conteúdo das fls. 108 a 129 do processo nº 185/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nos 221/2006-CAD e 518/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovada a adequação orçamentária do Curso d.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 056/07-CAD |
|
Aprova adequação orçamentária do Curso de Especialização
em Biologia: Funcionamento do Organismo Humano no Contexto Interdisciplinar –
Turma 2.
Considerando o conteúdo das fls. 99 a 117 do processo nº 252/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nos
173/2006-CAD e 518/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica a.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 055/07-CAD |
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Prorroga afastamento para pós-graduação da servidora docente
Claudenice Dei Tos e dá outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 148 a 175 do processo nº 126/1998;
considerando o disposto nas Resoluções nos
066/2004-CAD e 176/2005-CEP;
considerando o Parecer nº 1.555/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºF.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 054/07-CAD |
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Dá provimento ao recurso interposto pela servidora docente
Marta Sueli de Faria Sforni.
Considerando o conteúdo das fls. 64 a 69 do processo nº 2.134/2005;
considerando o relatório final da Comissão de Sindicância
instituída pela Portaria nº 852/2005-GRE, que concluiu que “não houve ilícito
administrativo”,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RES.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 053/07-CAD |
|
Aprova Convênio nº 303/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.358/2006;
considerando o Parecer nº 1.701/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Convênio
nº 303/2006, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária, objetivando a transferência .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 052/07-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM e o
IMI.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.268/2006;
considerando o Parecer nº 1.719/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
de Convênio, a ser celebrado entre esta Instituição e o Instituto de Medicina Integrada (IMI),
objetivando a assi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 051/07-CAD |
|
Aprova Termo de Cooperação nº 514/2005, a ser celebrado
entre a UEM e a UNODC.
Considerando o conteúdo do processo nº 2.853/2006;
considerando o Parecer nº 1.721/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo de Cooperação nº 514/2005, a ser
celebrado entre esta Instituição e o Escritório das Nações Unidas.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 050/07-CAD |
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Aprova Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado
entre a UEM e a R. B. Delapiaza – Manipulação Farmacêutica.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.284/2006;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Contrato
de Prestação de Serviços a ser celebrado entre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 049/07-CAD |
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Aprova Relatório Final de Prestação de Serviços Identificação
e Caracterização de Materiais Orgânicos e Inorgânicos.
Considerando o conteúdo das fls. 65 a 74 do processo nº 3.485/2004;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Relatório Final de Atividades do Proj.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 048/07-CAD |
|
Prorroga licença sem vencimentos da servidora docente Andréa
Lúcia Doná.
Considerando o conteúdo das fls. 157 a 162 do processo nº 2.380/2002;
considerando o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica prorrogada a licença sem vencimentos da servidora
docente Andréa Lúcia Doná, lotada no
D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 047/07-CAD |
|
Altera Resolução nº 067/2004-CAD e dá outras providências.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 329/2007;
considerando o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica alterada a redação do Artigo 10 da Resolução nº 067/2004-CAD,
conforme segue:
“Art. 10 ................................ |
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| R E S O L U Ç Ã O 046/07-CAD |
|
Altera Resolução nº 066/2004-CAD e dá outras providências.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 329/2007;
considerando o disposto na Resolução nº 066/2004-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica alterada a redação do Artigo 9º da Resolução nº
066/2004-CAD, conforme segue:
“Art. 9º ........................... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 045/07-CAD |
|
Aprova 5º Apostilamento ao Convênio nº 197/2005, celebrado
entre a UEM e o MEC/SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 82 a 87 do processo nº 3.663/2005,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o 5º
Apostilamento ao Convênio nº
197/2005, celebrado entre esta Instituição e o Ministério da
Educação/Secre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 044/07-CAD |
|
Aprova substituição de coordenador do Projeto de Prestação
de Serviços de Assistência Técnica visando a Identificação ou a Quantificação
de Mercadorias em Procedimento Fiscal.
Considerando o conteúdo das fls. 80 a 82 do processo nº 3.297/2004;
considerando o disposto nas Resoluções nºs
588/96-CAD e 589/2004-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 043/07-CAD |
|
Aprova Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a
UEM e o Município de Umuarama.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.357/2006;
considerando o Parecer nº 1.623/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
de Cooperação Técnica a ser celebrado entre esta Instituição e o Municípi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 042/07-CAD |
|
Aprova Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre
a UEM e a J. W. Makimori e Cia Ltda.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.285/2006;
considerando o disposto na Resolução nº 588/96-CAD;
considerando o Parecer nº 1.649/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Contrato
de Pres.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 041/07-CAD |
|
Aprova Convênio celebrado entre a UEM e o Município de Maringá.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.301/2006;
considerando o Parecer nº 1.620/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Convênio
celebrado entre esta Instituição e o Município
de Maringá/PR, objetivando a manutenção e a ampliaç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 040/07-CAD |
|
Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM e o
Instituto da Árvore.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.114/2006;
considerando o Parecer nº 1.468/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
de Cooperação a ser celebrado entre esta Instituição e o Instituto da Árvore, objet.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 039/07-CAD |
|
Aprova inclusão de servidores e a nova tabela de distribuição
de valores do Projeto de Prestação de Serviços “Realização de Análises
Microbiológicas de Alimentos e de Água para Empresas do Setor Alimentício da
Região de Umuarama”.
Considerando o conteúdo das fls. 86 a 89 do processo nº 2.150/2004;
considerando o disposto nas Resoluções nºs
588/96-CAD e 401/2004-CAD,
O
CONSELH.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 038/07-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e a Paraná
Assistência Médica Ltda. (PAM).
Considerando o conteúdo do processo nº 3.269/2006;
considerando o Parecer nº 1.647/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
de Convênio a ser celebrado entre esta Instituição e a Paraná Assis.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 037/07-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio celebrado entre a FINEP, a UEM, a
Steviafarma Industrial S/A e o Estado do Paraná.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.462/2006;
considerando o Parecer nº 1.753/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
de Convênio celebrado entre a Financiadora de Estudos e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 036/07-CAD |
|
Aprova Termo Aditivo II ao Termo de Cessão de Uso celebrado
entre a UEM e a CEF.
Considerando o conteúdo das fls. 43 a 49 do processo nº 3.793/2005;
considerando o Parecer nº 1.713/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
Aditivo II ao Termo de Cessão de Uso
celebrado entre esta Instit.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 035/07-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e o
Hospital Municipal Doutor Arlindo Santana Lins.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.278/2006;
considerando o Parecer nº 1.618/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
de Convênio a ser celebrado entre esta Instituição e o Hos.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 034/07-CAD |
|
Aprova Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado
entre a UEM e a CR Almeida S.A. – Engenharia de Obras.
Considerando o conteúdo do processo nº 159/2007;
considerando o Parecer nº 036/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Contrato
de Prestação de Serviços a ser celebrado entre esta .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 033/07-CAD |
|
Aprova Termo Aditivo II ao Termo de Convênio celebrado
entre a UEM e o Município de Atalaia.
Considerando o conteúdo das fls. 84 a 97 do processo nº 1.293/2004;
considerando o Parecer nº 1.592/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
Aditivo II ao Termo de Convênio
celebrado entre esta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 032/07-CAD |
|
Aprova Termo Aditivo III ao Convênio celebrado entre a UEM e o Hospital
Municipal Doutor Santiago Sagrado Begga.
Considerando o conteúdo das fls. 102 a 115 do processo nº 796/2004;
considerando o Parecer nº 1.720/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
Aditivo III ao Convênio
celebra.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 031/07-CAD |
|
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 43/06, celebrado
entre a UEM e a SETI- Fundo Paraná.
Considerando o conteúdo do processo nº 2.400/2006;
considerando o Parecer nº 1.752/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
de Cooperação Técnico-Financeira nº 43/06, celebrado entre es.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 030/07-CAD |
|
Aprova Termo Aditivo nº 02/2006 ao Convênio nº 453-CT/04, celebrado
entre a UEM e a UEMS.
Considerando o conteúdo das fls. 111 a 119 do processo nº 2.500/2004;
considerando o Parecer nº 1.756/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
Aditivo nº 02/2006 ao Convênio nº
453-CT/04, celebrad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 029/07-CAD |
|
Aprova Termos Aditivos Simplificados nºs 002/2005
e 001/2006 ao Convênio PICDT nº 059/2003, celebrado entre a UEM e a CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 52 a 63 do processo nº 995/2003;
considerando o Parecer nº 1.737/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFicam aprovados os Termos
Aditivos Simplific.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 028/07-CAD |
|
Aprova Termo Aditivo Simplificado nº 003/2005 e Termo Aditivo
001/2006 ao Convênio PROAP nº 017/2000, celebrado entre a UEM e a CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 353 a 368 do processo nº 1.354/2000 – volume 2;
considerando o Parecer nº 1.552/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Te.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 027/07-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e o
IAPAR.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.149/2006;
considerando o Parecer nº 1.492/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
de Convênio, a ser celebrado entre esta Instituição e o Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR),
obj.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 026/07-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e a
USP.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.275/2006;
considerando o Parecer nº 1.755/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
de Convênio a ser celebrado entre esta Instituição, por meio da Editora da
Universidade Estadual de M.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 025/07-CAD |
|
Aprova Convênio nº 351/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.494/2006;
considerando o Parecer nº 043/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Convênio
nº 351/2006, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária, objetivando a tra.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 024/07-CAD |
|
Aprova Convênio nº 330/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.493/2006;
considerando o Parecer nº 046/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Convênio
nº 330/2006, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária, objetivando a tra.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 023/07-CAD |
|
Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 167/2005, celebrado
entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 62 a 71 do processo nº 2.784/2005;
considerando o Parecer nº 1.525/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 167/2005,
celebrado entre e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 022/07-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio nº 273/2006, celebrado entre a
UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.359/2006;
considerando o Parecer nº 1.722/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
de Convênio nº 273/2006, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucári.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 021/07-CAD |
|
Aprova Convênio nº 298/2006, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.360/2006;
considerando o Parecer nº 1.727/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Convênio
nº 298/2006, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária, objetivand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 020/07-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e a
FADEC.
Considerando o conteúdo do processo nº 374/2006;
considerando o Parecer nº 1.591/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
de Convênio a ser celebrado entre esta Instituição e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento Científic.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 019/07-CAD |
|
Aprova Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 026/2006, a
ser celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 57 a 70 do processo nº 2.412/2006;
considerando o Parecer nº 021/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo
Aditivo I ao Termo de Convênio nº 026/2006, a ser c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 018/07-CAD |
|
Aprova
projeto do Curso de Especialização em Morfologia: Métodos de Ensino e
Pesquisa – Turma II e Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM e a FADEC.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.338/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nºs
518/96-CAD e 296/97-CAD;
considerando o Parecer nº 005/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 017/07-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio celebrado entre a UEM e o ITAM.
Considerando o conteúdo do processo nº 2.417/2006;
considerando o Parecer nº 1.744/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo de Convênio celebrado entre esta
Instituição e o Instituto de Tecnologia Agropecuária de Maringá (ITAM),
o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 016/07-CAD |
|
| R E S O L U Ç Ã O 015/07-CAD |
|
Aprova distribuição de saldo remanescente do Convênio celebrado
entre a UEM e a FADCT.
Considerando o conteúdo das fls. 721 a 731 do processo nº 781/2002 – volume 3;
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovada a distribuição
do saldo remanescente do Convênio
celebrado entre a UEM e a Fundação de
Apoio ao D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 014/07-CAD |
|
Aprova relatório final do Curso de Especialização em Educação Brasileira:
História, Política e Cultura na Formação Docente.
Considerando o conteúdo do processo nº 3.049/2003;
considerando o disposto nas Resoluções nºs
518/96-CAD, 296/97-CAD, 098/2003-CEP e 027/2004-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 013/07-CAD |
|
Autoriza contratação de Professor Visitante para o DPI.
Considerando o conteúdo do processo nº 2.939/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 086/93-CEP,
043/98-CEP e 467/2002-CAD,
considerando
o Parecer nº 004/2006-CEP,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica autorizada a contratação do professor doutor Jo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 012/07-CAD |
|
Altera regime de afastamento para pós-graduação da servidora
docente Sônia Trannin de Mello.
Considerando o conteúdo das fls. 36 a 59 do processo nº 203/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nºs
066/2004-CAD e 577/2005-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica alterado o regime de
afastamento para pós.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 011/07-CAD |
|
Aprova Convênio a ser celebrado entre a UEM e a COPEL.
Considerando o conteúdo do processo nº 170/2007;
considerando o Parecer nº 038/2007-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Convênio a ser celebrado entre esta
Instituição e a Copel Distribuição S/A, .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 010/07-CAD |
|
Prorroga afastamento para pós-graduação da servidora Maria
Paula da Silva Prado.
Considerando o conteúdo das fls. 72 a 86 do processo nº 3.921/2004;
considerando o disposto na Resolução nº 067/2004-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica prorrogado o afastamento da.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 009/07-CAD |
|
Aprova aspectos orçamentários e financeiros do Curso Normal
Superior na Modalidade de Educação a Distância – 2ª turma.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 13.549/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nº 119/2005-CEP,
141/2005-CEP e 445/2005-CAD;
considerando a infra-estrutura disponível na UEM, obtida por
meio do Convênio nº 09/2004-MEC/SEED/UEM;
considerando o dispos.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 008/07-CAD |
|
Fixa valores para realização de Concursos Públicos para
Professores Titular e Não-Titular, para 2007.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 14.718/2006;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 027/97-COU,
013/2000-COU e 037/2000-COU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 007/07-CAD |
|
Aprova Convênio a ser celebrado entre a UEM e a UFRGS.
Considerando o conteúdo das fls. 161 a 172, do processo nº 1.086/2005;
considerando o Parecer nº 1.642/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Convênio a ser celebrado entre esta
Instituição e a U.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 006/07-CAD |
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Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM/Fadec.
Considerando o conteúdo do processo nº 2.607/2006;
considerando o Parecer nº 1.643/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo de Convênio a ser celebrado entre esta
Instituição e a Fundaçã.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 005/07-CAD |
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Aprova Termo Aditivo III ao Convênio celebrado entre a UEM/Hospital
Municipal de Uniflor.
Considerando o conteúdo das fls. 101 a 110 do processo nº 790/2004;
considerando o Parecer nº 1.619/2006-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica aprovado o Termo Aditivo III,.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 004/07-CAD |
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Fixa valor da taxa de matrícula para o PPI.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 15.117/2006;
considerando o disposto no inciso XII do art. 16 do Estatuto
da UEM,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica fixado em R$ 100,00, o valor da taxa de matrícula de
alunos nã.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 003/07-CAD |
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Fixa taxa de inscrição e de matrícula para seleção e ingressantes
no PCC.
Considerando o conteúdo do protocolizado nº 14.914/2006;
considerando o disposto no inciso XII do art. 16 do Estatuto
da UEM,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFicam fixados os valores para inscr.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 002/07-CAD |
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Concede licença sem vencimentos ao servidor técnico-administrativo
Américo José Marques.
Considerando o conteúdo das fls. 197 a 198 do processo nº 1.381/1991;
considerando o disposto nos artigos 240 a 244 da Lei nº 6.174/70
– Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná;
considerando o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 001/07-CAD |
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Autoriza reenquadramento da servidora Sandra Ferrari na
Resolução nº 066/2004-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 267 a 278 do processo nº 452/1987;
considerando o disposto nos arts. 19 a 21 da Resolução nº
066/2004-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºFica autor.... |
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