| R E S O L U Ç Ã O 328/09-CAD |
| Aprova Convênio nº
136/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.541/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.422/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 136/2009 e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Ara.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 327/09-CAD |
| Aprova relotação da
servidora Marli Aparecida Defani.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.157/2009-PRO;
considerando que o Departamento de Ciências
Morfológicas (DCM) dispõe de uma vaga de professor efetivo em virtude do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), conforme disposto na Resolução nº 196/2009-CAD;
considerando o disposto no Inciso III do
Artigo 18 do Estatuto da .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 326/09-CAD |
|
Aprova 2º Termo
Aditivo nº 14919/2009 ao Convênio nº 1059/2008 celebrado entre UEM / MS/FNS.
Considerando o conteúdo das fls. 100 a 109 do Processo nº 14.289/2008-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 024/2009-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.357/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 2º Termo .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 325/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Denúncia do Termo de Convênio nº 039/2008.
Considerando o conteúdo das fls. 1.540 a 1.547 do Processo nº 2.903/1998-PRO - volume 5;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.261/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Denúncia ao Termo do Convênio nº
039/2008, celebrado entre esta Instituição.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 324/09-CAD |
|
Aprova 8º Termo
Aditivo Simplificado ao Convênio nº 1.584/2005 celebrado entre a UEM / MS /
FNS.
Considerando o conteúdo das fls. 220 a 226 do Processo nº 488/2006-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 209/2006-CAD, 317/2008-CAD,
455/2008-CAD, 539/2008-CAD e 185/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.439/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 323/09-CAD |
|
Aprova 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 046/2007 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 135 a 146 do Processo nº 8.887/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 316/2007-CAD
e 133/2009-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.256/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprov.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 322/09-CAD |
|
Aprova 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 065/2007 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 156 a 167 do Processo nº 8.885/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 317/2007-CAD
e 132/2009-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.212/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprov.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 321/09-CAD |
|
Aprova 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 055/2007, celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 172 a 184 do Processo nº 8.882/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 365/2007-CAD
e 175/2009-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.255/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºApro.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 320/09-CAD |
|
Aprova 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 328/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 77 a 84 do Processo nº 13.653/2008-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
094/2009-CAD e 274/2009-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.438/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºApro.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 319/09-CAD |
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Aprova 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 036/2007 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 140 a 151 do Processo nº 7.089/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 296/2007-CAD
e 131/2009-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.253/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprov.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 318/09-CAD |
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Aprova Termo
Aditivo II ao Convênio nº 001/2006 a ser celebrado entre a UEM / FUNAR.
Considerando o conteúdo das fls. 80 a 95 do Processo nº 279/2006-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 232/2006-CAD
e 283/2007-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.089/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Term.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 317/09-CAD |
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Aprova Termo
Aditivo I ao Termo de Convênio, celebrado entre UEM / Província Brasileira da
Congregação das Irmãs (Filhas) da Caridade de São Vicente de Paulo.
Considerando o conteúdo das fls. 27 a 37 do Processo nº 10.848/2007-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 503/2007-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 329/2009-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, R.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 316/09-CAD |
|
Aprova Termo
Aditivo I ao Termo de Convênio celebrado entre UEM / Prati, Donaduzzi &
Cia Ltda.
Considerando o conteúdo das fls. 474 a 486 do Processo nº 9.038/2008-PRO - volume 2;
considerando o disposto na Resolução nº 365/2008-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.392/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 315/09-CAD |
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Aprova 1º Termo
Aditivo ao Termo de Cessão de Equino nº 019/07-DMP, a ser celebrado entre a
UEM / UNIOESTE.
Considerando o conteúdo das fls. 52 a 60 do Processo nº 6.639/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 409/2007-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.432/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprov.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 314/09-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 230/2007 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 133 a 141 do Processo nº 13.393/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 104/2008-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.258/2009-PJU
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo Ad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 313/09-CAD |
|
Aprova Termo
Aditivo nº 510.1 ao Termo de Convênio nº 510 a ser celebrado entre a
UEM / SEAP.
Considerando o conteúdo das fls. 1.226 a 1.233 do Processo nº 3.778/2004-PRO - volume 4;
considerando o disposto na Resolução nº 027/2009-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.046/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAp.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 312/09-CAD |
|
Aprova Carta
Aditiva nº 01.07.0493.01 ao Convênio nº 01.07.0493.00 celebrada entre a UEM /
FINEP.
Considerando o conteúdo das fls. 359 a 367 do Processo nº 12.703/2007-PRO - volume 2;
considerando
o disposto na Resolução nº 080/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.260/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 311/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio a ser celebrado entre a UEM / Hospital Municipal de Itambé.
Considerando o conteúdo das fls. 96 a 121 do Processo nº 685/2004-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 345/2009-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano
de Trabalho, a ser celebrado entr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 310/09-CAD |
| Aprova Convênio nº
340/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.544/2009-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.409/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 340/2009 e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Ara.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 309/09-CAD |
| Aprova Convênio nº
322/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.184/2009-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.423/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 322/2009 e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Ara.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 308/09-CAD |
| Aprova Convênio nº
826050/2008 celebrado entre UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.642/2009-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 679/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 826050/2008 e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Fundo Naci.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 307/09-CAD |
| Aprova Termo de
Convênio a ser celebrado entre a UEM / Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.228/2009-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.290/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio a ser celebrado entre esta
Instituição e a Petrobras Transporte S/.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 306/09-CAD |
| Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 151/09 celebrado entre a UEM / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.989/2009-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.369/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº
151/09 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 305/09-CAD |
|
Aprova Relatório
Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 54 a 64 do Processo nº 11.835/2008-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 465/2008-CAD e 177/2009-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de Atividades do Projeto
de Prestação de Serviç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 304/09-CAD |
| Aprova Termos de
Doações a serem celebrados entre a UEM / Associações de Pais e Mestres de
Escolas.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.693/2009-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.472/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Doação, a ser celebrado entre
esta Instituição e a Associação de Pais .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 303/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Doação a ser celebrado entre a UEM / ATEMIS - Escola Milton Santos.
Considerando o conteúdo das fls. 40 a 54 do Processo nº 13.655/2008-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.326/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Doação a ser celebrado entre esta
Instituição e a Associação de Traba.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 302/09-CAD |
|
Aprova devolução de
valor recebido pela CVU correspondente a taxa de inscrição dos Concursos
Vestibulares da UEM e revoga a Resolução nº 236/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 1635 a 1.643 do Processo nº 1.169/1992-PRO - volume 5;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a devolução do valor recebido pela Comissão Cent.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 301/09-CAD |
| Dispõe sobre a fixação de valores de preços públicos para
expedição, registro e apostila de diplomas e demais serviços que especifica.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 1.204/2004-PRO;
considerando
o disposto no Parágrafo único do Artigo
1º do Decreto Estadual nº 2.276, de 11 de janeiro de 1988, que regulamenta a
Lei Estadual nº 8.675, de 21 de dezembro de 1987, que aprovou a gratuidad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 300/09-CAD |
|
Aprova normas para o processo de
expedição e registro de diplomas de alunos da UEM, registro de diplomas
expedidos por instituições de educação superior não-universitárias e registro
de diplomas revalidados ou reconhecidos pela UEM.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.204/2004-PRO;
considerando o disposto no § 1º do Artigo 48, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resoluçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 299/09-CAD |
|
Homologa Ato
Executivo nº 030/2009-GRE, que autoriza a devolução de taxa de inscrição do
PAS.
Considerando o conteúdo das fls. 551 a 554 do Processo nº 10.546/2008-PRO - volume 2;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 034/2008-CEP e 157/2009-CAD;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar o Ato Executivo nº 030/2009-GRE, que a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 298/09-CAD |
|
Indefere
solicitação da Diretora de Extensão de alteração da Resolução nº
515/2007-CAD.
Considerando
o conteúdo das fls. 290 a
313 do Processo nº 748/1988-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Indeferir a solicitação da diretora de Extensão da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, servidora docente Jane Maria Remor Magro, de a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 297/09-CAD |
|
Aprova Regulamento para a Gestão de Recursos
de Projeto de Evento de Extensão e revoga a Resolução nº 444/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das
fls. 290 a
313 do Processo nº 748/1988-PRO;
considerando o disposto
na Lei Estadual nº 11.500/96, de 5 de agosto de 1996, que autoriza as
Instituições de Ensino Superior (IES) a prestarem serviços e/ou produzirem bens
para terceiros, bem como repass.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 296/09-CAD |
| Indefere proposta
apresentada pelo servidor Antonio Carlos Peralta, de quitação de débito com a
UEM.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.107/2005-PRO - volumes 1 e 2;
considerando o disposto no
Parecer nº 704/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir a proposta apresentada pelo servidor docente Antonio Carlos P.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 295/09-CAD |
|
Altera regime de
afastamento da servidora Solange Costa de Freitas.
Considerando o conteúdo das fls. 41 a 50 do Processo nº 2.253/2009-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 380/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAlterar o regime de afastamento para cursar pós-graduação, da
servidora técnico-universitária Solange
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 294/09-CAD |
|
Aprova inclusão de
servidores no PACT/2010 e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 348 a 378 do Processo nº 8.444/2009-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 240/2009-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
a inclusão de servidores técnico-universitários e alterar o número de vagas
solicitadas .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 293/09-CAD |
|
Retifica
classificação de servidores no PACD/2010 e altera número de vagas a serem
liberadas.
Considerando o conteúdo das fls. 399 a 421 do Processo nº 8.443/2009-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 235/2009-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºRetificar a classificação dos servidores docentes lotados
nos Departamen.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 292/09-CAD |
|
Prorroga disposição funcional da
servidora Carla Fernanda de Barros Ribeiro.
Considerando o conteúdo das fls. 328 a 339 do Processo nº 1.889/2000-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 378/2004-CAD, 457/2005-CAD,
380/2006-CAD, 591/2006-CAD, 510/2007-CAD, 226/2008-CAD e 010/2009-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 291/09-CAD |
|
Prorroga disposição funcional da
servidora Edna de Lourdes Machado.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 07.490.352-5;
considerando o disposto nas Resoluções nos 546/2007-CAD e 102/2009-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado
do Paraná;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 290/09-CAD |
|
Provê solicitação dos
servidores João Alencar Pamphile e Veronica Elisa Pimenta Vicentini, de
reconsideração da Resolução nº 015/2009-CAD e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 60 a 74 do Processo nº 11.938/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.102/2009-PJU, que
considera que com a realização de novo processo seletivo e a admissão da
candidata aprovada n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 289/09-CAD |
| Autoriza mudança de
função da servidora Valdecira Amaro da Silva.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.741/2009-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar a mudança de funç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 288/09-CAD |
| Autoriza mudança de
função do servidor Erivelto Alves Prudêncio.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.300/2009-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar a mudança de funçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 287/09-CAD |
|
Provê recurso
interposto pelo servidor Reinaldo de Castro Soriani.
Considerando o conteúdo das fls. 222 a 244 do Processo nº 1.244/1980-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProver o recurso interposto pelo servidor técnico-universitário
Reinaldo de Castro Soriani, lotado na Diretoria de Cultura, quanto a concessão
de pagamento .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 286/09-CAD |
|
Provê recurso
interposto pelos servidores Edvani Curti Muniz e outros.
Considerando o conteúdo dos Processos nos 1.174/1981-PRO
- volume 2 (fls. 360 a
382); 3.181/2003-PRO (fls. 115
a 132); 2.805/2004-PRO (fls. 172 a 182); 1.619/2005-PRO (fls.
153 a
159 e 173 a
178); 3.639/2005-PRO (fls. 220
a 232); 1.025/2007-PRO (fls. 125 a 134); 13.247/2007-PRO
(fls. 100 a
112); 3.154/2008-PRO (fls. 64 .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 285/09-CAD |
| Lopes,
Secretário.
Autoriza
prorrogação de contrato de professores temporários.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.407/2009-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1° Autorizar a prorrogação de contrato
de professores temporários, conforme segue:
CENTRO
DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Departamento
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 284/09-CAD |
| opes,
Secretário.
Autoriza
abertura de teste seletivo ou contratação de professores temporários para o
ano de 2010.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.407/2009-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1° Autorizar a abertura de teste seletivo ou
a contratação de professores temporários para atendimento .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 283/09-CAD |
|
Aprova Projeto:
Apoio a Infraestrutura Física e Equipamentos para a Qualidade e Integração
Sócio-Regional da UEM - Infraestrutura II.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.776/2009-PRO,
considerando o disposto no Inciso
XIII do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o disposto na
Resolução nº 004/2006-COU que aprovou o Plano de Desenvolvimento Institu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 282/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio nº 001/2006 e o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio nº 001/2006
entre a UEM / FADCT.
Considerando o conteúdo do Processo nº 281/2006-PRO,
considerando o disposto na
Resolução nº 234/2006-CAD;
considerando o disposto nos Pareceres nºs 399/2006-PJU
e 1.193/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAp.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 281/09-CAD |
|
Autoriza abertura
de concurso público para professor não-titular, para reposição de vagas.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 25.308/2009-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar abertura de concurso público para professor
não-titular, para reposição de vagas, conforme segue:
Centro
Departament.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 280/09-CAD |
|
Aprova Relatório
Final de Atividades de projeto de prestação de serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 545 a 552 do Processo nº 533/2009-PRO - volume 2;
considerando o disposto na
Resolução nº 081/2009-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de Atividades do Projeto
de Prestação de Serviços: Process.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 279/09-CAD |
|
Aprova deliberação
de vagas anuídas pelo Governo do Estado do Paraná, referente à administração
centralizada, à não-centralizada e ao HUM.
Considerando o conteúdo dos Protocolizados nºs 9.619/2009-PRO e 26.472/2009-DPE,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a deliberação de vagas anuídas pelo Governo
do Estado do Paraná, re.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 278/09-CAD |
|
Aprova 7º Termo
Aditivo ao Convênio nº 50.A A A A A A A/04 celebrado entre a SETI / FADEC /
UEM.
Considerando o conteúdo das fls. 166 a 176 do Processo nº 578/2005-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 472/2005-CAD,
356/2006-CAD, 083/2007-CAD, 207/2008-CAD e 411/2008-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.051/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 277/09-CAD |
|
Aprova Aditamento
de Oficio e o 7º Termo Aditivo ao Convênio MMA/FNMA nº 011/2003 celebrado
entre a UEM / MMA / FNMA.
Considerando o conteúdo das fls. 410 a 555 do Processo nº 1.877/2003-PRO - volume 2;
considerando o disposto nas Resoluções nos 524/2003-CAD,
515/2004-CAD, 540/2005-CAD, 589/2006-CAD e 268/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 281/2008-PJU,
O CONSELHO DE A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 276/09-CAD |
|
Aprova 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 009/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 183 a 196 do Processo nº 2.257/2008-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 296/2008-CAD
e 098/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.063/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 275/09-CAD |
|
Aprova Termo
Aditivo ao Convênio celebrado entre a UEM / Prefeitura do Município de
Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 470 a 481 do Processo nº 3.182/2006-PRO - volume 2;
considerando o disposto na Resolução nº 233/2008-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 755/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 274/09-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 328/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 57 a 69 do Processo nº 13.653/2008-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 094/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.085/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 273/09-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 826006/2008 celebrado entre a UEM / FNDE / MEC.
Considerando o conteúdo das fls.32 a 49 do Processo nº 2.914/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 120/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.125/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo Aditivo ao.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 272/09-CAD |
|
Aprova Carta
Aditiva nº 01.05.0533.04 ao Convênio nº 01.05.0533.00 celebrada entre a UEM /
FINEP.
Considerando o conteúdo das fls. 461 a 474 do Processo nº 1.344/2005-PRO - volume 2;
considerando o disposto nas Resoluções nos
410/2005-CAD, 234/2008-CAD e 507/2008-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 777/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 271/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio a ser celebrado entre a UEM / Hospital Municipal Sagrado Coração de
Jesus.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.590/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.084/2009-PJU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e o respectivo Plano de
Trabalho, a ser celebrado entre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 270/09-CAD |
|
Aprova o Termo de
Convênio a ser celebrado entre a UEM / Fundação Hospitalar Trabalhador Rural
de São Jorge do Ivaí.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.714/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 247/2009-PJU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de
Trabalho, a se.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 269/09-CAD |
|
Aprova Convênio nº 312/2009
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.463/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.131/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 312/2009 e o respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Arau.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 268/09-CAD |
|
Aprova Convênio nº
184/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.567/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 909/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 184/2009 e o respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucá.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 267/09-CAD |
|
Aprova Convênio nº
175/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.566/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.062/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 175/2009 e o respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Arau.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 266/09-CAD |
|
Aprova Convênio nº
140/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.241/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 785/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 140/2009 e o respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucá.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 265/09-CAD |
|
Aprova Acordo de
Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Fundação Osvaldo Cruz / Instituto Carlos Chagas /
Governo do Estado Paraná / SETI / TECPAR / UEM / UEL / UEPG / UNICENTRO /
UNIOESTE / UENP.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.591/2009-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 975/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 264/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Ampla a ser celebrado entre a UEM / UEL / UNIOESTE / UFSM /
UNIVALE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.167/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 573/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Ampla a ser celebrado entre esta
Instituição, a Universidade .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 263/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 109/09 celebrado entre a UEM / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.555/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.016/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 109/09
celebrado entre esta Instituição e a Secre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 262/09-CAD |
|
Aprova Termo de Cooperação
Técnico-Financeira nº 09/09 celebrado entre a UEM / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.636/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.050/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 09/09 e o
respectivo Plano de Trabalho, celebrado .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 261/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UEM / INCRA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 14.841/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 158/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre
esta Instituição e o Instituto Nacional de Colonização e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 260/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Julius Maximilian University of
Würzburg - Germany.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.582/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 973/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação a ser celebrado entre
esta Instituição e a Juliu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 259/09-CAD |
|
Aprova Acordo de
Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Duke University (EUA).
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.703/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 980/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo de Cooperação e o respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado
entre esta Instituição e a .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 258/09-CAD |
|
Aprova Relatório
Final de Atividades de projeto de prestação de serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 52 a 61 do Processo nº 4.510/2008-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 443/2007-CAD,
517/2007-CAD e 357/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de Atividades do Projeto de
Prestação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 257/09-CAD |
|
Aprova Contrato Administrativo
nº 93/2009-PMSF celebrado entre a UEM / Município de Santa Fé.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.129/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.179/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato Administrativo nº 93/2009-PMSF e o
respectivo Plano de Trabalho, celebra.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 256/09-CAD |
|
Aprova Contrato de
Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Mandaguari.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.815/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.152/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços e o respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 255/09-CAD |
|
Aprova Contrato de
Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Carlópolis.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.404/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 842/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços
celebrado entre esta Instituição e o Município de Carló.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 254/09-CAD |
|
Aprova Contrato de
Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Andirá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.402/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.126/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços e o respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre esta .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 253/09-CAD |
|
Aprova Contrato de
Prestação de Serviços nº 35/2009 celebrado entre a UEM / Município de São
José da Boa Vista.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.401/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 871/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2009 e seu respectivo Pla.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 252/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM / Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Iguatemi.
Considerando o conteúdo das fls. 155 a 167 do Processo nº 1.660/2002-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.109/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Autorização de Uso a ser
c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 251/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM / Incubadora Tecnológica de
Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 72 a 82 do Processo nº 753/2004-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 875/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Autorização de Uso, a ser
celebrado entre esta Insti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 250/09-CAD |
|
Aprova doação de
bens ao Lar da Criança de Marialva - Desembargador Antonio Franco Ferreira da
Costa.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.885/2009-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a doação de bens ao Lar da Criança de Marialva - Desembargador Antonio
Franco Ferreira da Costa, conforme segue:
QUANTI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 249/09-CAD |
| Aprova Contrato nº 012/09-DMP, 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 012/09-DMP, celebrados entre a UEM / Empresa H PRINT Reprografia e
Automação de Escritório Ltda e outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.763/2008-PRO - volumes 1 e 2;
considerando o disposto nos
Pareceres nos 1.570/2008-PJU, 026/2009-PJU e 542/2009-PJU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 248/09-CAD |
|
Aprova reajuste dos
valores da taxa de matrícula e mensalidades dos cursos oferecidos pelo
Instituto de Línguas.
Considerando o conteúdo das fls. 984 a 991 do Processo nº 1.477/1979-PRO - volume 4;
considerando parecer da Assessoria Planejamento,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o reajuste dos valores da taxa de matr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 247/09-CAD |
|
Atribui competência
à FADEC.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.195/2009-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAtribuir à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico
(FADEC), a competência da cobrança das mensalidades dos cursos de
especialização encerrados, cujo repasse dos valores à Universidade Estadual de
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 246/09-CAD |
|
Fixa valores de
pagamento para as bancas examinadoras de concursos públicos para professores
titular e não-titular.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.355/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 868/2001-PJU e na
manifestação da Procuradoria Jurídica às fls. 23 do Processo nº 6.355/2009-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 245/09-CAD |
| Revoga Artigo 3º da
Resolução nº 211/2004-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.618/2006-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.050/2006;
considerando o disposto no Parecer nº 078/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºRevogar o Artigo 3º da Resolução nº 211/2004-CAD, que aprova normas e
valores par.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 245/20--AC |
|
Revoga a Resolução
nº 430/95-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.618/2006-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.050/2006;
considerando o disposto no Parecer nº 078/2007-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºRevogar a Resolução nº 430/95-CAD referente ao Regulamento
para Concessão do Auxílio para .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 244/09-CAD |
|
Aprova parcelamento
de dívida da ex-aluna Flávia Cardoso Zaghi.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.912/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 884/2009-PJU e na
manifestação da Procuradoria Jurídica,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o parcelamento da dívida da ex-aluna Flávia Cardoso Zaghi, oriunda
d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 243/09-CAD |
|
Homologa o Ato
Executivo nº 027/2009-GRE, que concede a isenção da taxa de inscrição no
Processo de Avaliação Seriada (PAS-UEM) e outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 545 a 547 do Processo nº 10.546/2008-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 034/2008-CEP,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar
o A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 242/09-CAD |
|
Aprova relotação do
servidor Flávio Augusto Vicente Seixas.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.927/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 001/2009-CI/CTC;
considerando o disposto no Parecer nº 004/2009-CI/CCB,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
a relotação do servidor docente Flávio Augusto Vicente S.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 241/09-CAD |
|
Prorroga disposição
funcional do servidor docente Marcos Roberto Vasconcelos.
Considerando o conteúdo das fls. 240 a 249 do Processo nº 621/1998-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 416/2003-CAD, 084/2004-CAD, 180/2005-CAD, 081/2006-CAD,
232/2007-CAD, 408/2007-CAD e 422/2008-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 240/09-CAD |
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Homologa os nomes
dos servidores da carreira técnica-universitária para o PACT/2010 e outras
providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.444/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Homologar os nomes dos servidores da carreira técnica-universitária abaixo
r.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 239/09-CAD |
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Homologa o Ato
Executivo nº 029/2009-GRE que incluiu a servidora Maria Aparecida Fernandez
no PACD/2009.
Considerando o conteúdo das fls. 359 a 365 do Processo nº 14.011/2008-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 526/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar
o Ato Executivo nº 029/2009-GRE que incluiu a ser.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 238/09-CAD |
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Aprova
enquadramento da servidora Odete Correia Antunes de Oliveira na Resolução nº
380/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 55 a 66 do Processo nº 10.292/2007-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora técnico-universitária Odete
Correia Antunes de Oliveira,
lotada no Hospital Unive.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 237/09-CAD |
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Aprova
enquadramento da servidora Meire Mathias na Resolução nº 379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 76 a 100 do Processo nº 8.602/2007-PRO;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora docente Meire Mathias, lotada no Departamento
de Ciências Sociais, na Resolução nº 379/2007-CAD, pelo per.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 236/09-CAD |
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Aprova cessão de
uso de área para a SEED e outras providências.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.078.376-2;
considerando o disposto no Ofício nº
3.029/2009-SEED;
considerando a manifestação da diretora do
Câmpus Regional do Noroeste, às fls. 31 e 32 do Sistema Integrado de Documentos
nº 10.078.376-2;
considerando o disposto no Parecer nº
1.180/2009-PJU,
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 235/09-CAD |
| es,
Secretário.
Homologa os nomes
dos docentes para o PACD/2010 e outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.443/2009-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº. 379/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Homologar os nomes dos docentes
abaixo relacionados, para afastamento para pós-gr.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 234/09-CAD |
| Aprova contratação
de professor temporário para o Departamento de Letras.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.423/2009-PRO;
Considerando o disposto na Resolução nº
035/2008-CEP;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a contratação de um professor temporário T-12
para o Departamento de Letras, para atender o Curso de .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 233/09-CAD |
| Altera regime de
trabalho do servidor Leandro Brunelo.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 749/2009-CCH,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAlterar o regime de trabalho do servidor docente Leandro
Brunelo, lotado no Departamento de História, de T-24 para T-40, retroativo
a 20 de agosto de 2009.
Art.2ºEsta resolução
entra e.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 232/09-CAD |
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Aprova remoção da
servidora Maria Magdalena Ribas Döll da UEM para a UEPG.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.137.149-2;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
considerando o disposto na Resolução nº
410/97-CAD;
considerando o disposto na Resolução nº
040/2009-CI/CCA;
considerando o dispo.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 231/09-CAD |
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Aprova Contrato nº
75/2009 referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 377/2009 celebrado
entre a UEM / Município de Santo Antônio da Platina.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.354/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 868/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato nº 75/2009
referen.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 230/09-CAD |
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Aprova termos
aditivos celebrados entre a UEM / SETI-Fundo Paraná e fundações de apoio das
universidades.
Considerando o conteúdo das fls. 164 a 217 do Processo nº 1.382/2005-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 346/2005-CAD,
260/2007-CAD, 175/2008-CAD e 409/2008-CAD;
considerando
o disposto nos Pareceres nºs 326/2009-PJU e 897/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AP.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 229/09-CAD |
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Homologa Ato
Executivo nº 025/2009-GRE - fixa taxa de inscrição para o Concurso Vestibular
de Verão 2009.
Considerando o conteúdo das fls. 1.625 a 1. 628 do Processo nº 1.169/1992-PRO - volume 5;
Considerando o disposto na Resolução nº 136/2007-CEP;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar
o Ato Executivo nº 025/2009-GRE .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 228/09-CAD |
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Aprova 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 216/2008 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 75 a 88 do Processo nº 11.696/2008-PRO;
Considerando
o disposto nas Resoluções nos 058/2009-CAD e 174/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 922/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprova.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 227/09-CAD |
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Aprova Termo de
Convênio a ser celebrado entre a UEM / Ministério Público da União.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.643/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 641/2009-PJU e despacho jurídico às fls. 47 e 48 do
processo,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu
respectivo Plano de Tr.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 226/09-CAD |
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Autoriza mudança de
função do servidor José Carlos da Silva.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.903/2009-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar a mudança de função do.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 225/09-CAD |
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Aprova 6º Termo
Aditivo ao Convênio nº PROAP 00068/07-1 celebrado entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 115 a 124 do Processo nº 7.087/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
257/2007-CAD, 199/2008-CAD, 384/2008-CAD e 184/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 911/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RE.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 224/09-CAD |
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Aprova 4º Termo
Aditivo Simplificado ao Convênio nº 729/2006 celebrado entre a UEM / MS /
FNS.
Considerando o conteúdo das fls. 241 a 259 do Processo nº 1.782/2006-PRO;
Considerando
o disposto nas Resoluções nos 452/2006-CAD, 544/2007-CAD,
366/2008-CAD e 036/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 786/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A S.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 223/09-CAD |
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Aprova 3º Termo
Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 264/08-DMP celebrado entre a UEM /
Município de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 96 a 106 do Processo nº 7.761/2008-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
403/2008-CAD e 055/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 696/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 222/09-CAD |
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Aprova 2º Termo
Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 263/08-DMP celebrado entre a UEM /
Município de Marialva.
Considerando o conteúdo das fls. 80 a 90 do Processo nº 7.736/2008-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 245/2008-CAD
e 054/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 697/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 221/09-CAD |
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Aprova Convênio nº
262/2009 e 1º Termo Aditivo celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.912/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 883/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 262/2009 e
seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituiç.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 220/09-CAD |
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Aprova Carta
Aditiva nº 0106066502 ao Termo de Convênio nº 1.122/06 celebrado entre a UEM
/ Ministério da Ciência e Tecnologia / FINEP / Estado do Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 205 a 214 do Processo nº 2.457/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução no 505/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 779/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 219/09-CAD |
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Aprova Carta
Aditiva nº 0107035401 ao Termo de Convênio nº 0107035400 celebrado entre a
UEM / FINEP / Plaspet Reciclagens Maringá Ltda. / Estado do Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 140 a 157 do Processo nº 15.104/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução no 050/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 778/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REIT.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 218/09-CAD |
|
Aprova Convênio nº 200/2009
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.568/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 869/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 200/2009 e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Ara.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 217/09-CAD |
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Aprova Convênio nº 231/2009
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.569/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 870/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 231/2009 e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Ara.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 216/09-CAD |
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Aprova Termo de Aditamento
ao Termo de Compromisso celebrado entre a UEM / Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São João Del Rei.
Considerando o conteúdo das fls. 126 a 132 do Processo nº 9.978/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 137/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 896/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUI.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 215/09-CAD |
|
Aprova Termo de Cooperação
a ser celebrado entre esta Instituição e a Universidade de Rennes 2 - França.
Considerando o conteúdo das fls. 82 a 106 do Processo nº 416/2004-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 442/2009-PJU e despacho jurídico às fls. 104 do
processo,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Coo.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 214/09-CAD |
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Aprova Termo de Cooperação
Ampla a ser celebrado entre esta Instituição e o Sindicato Nacional dos
Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical - sub-sede de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.459/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 729/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 213/09-CAD |
|
Aprova Termo de Cooperação
Técnico-Financeira celebrado entre a SETI / UEM / UEL / UEPG / UNIOESTE /
UNICENTRO / FUNDINOPI.
Considerando o conteúdo das fls. 184 a 246 do Processo nº 1.983/2005-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 655/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação
Técnico-Fina.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 212/09-CAD |
|
Aprova Termo de Cooperação
Técnico-Financeira celebrado entre a UEM / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.378/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 782/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira
e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Insti.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 211/09-CAD |
|
Aprova Relatório
Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 29 a 37 do Processo nº 12.535/2008-PRO;
Considerando o disposto nas Resoluções nos
443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 529/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de
Atividades do Projeto de Prestaç.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 210/09-CAD |
|
Aprova Relatório
Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 48 a 56 do Processo nº 7.345/2008-PRO;
Considerando o disposto nas Resoluções nos
443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 269/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de
Atividades do Projeto de Prestaçã.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 209/09-CAD |
|
Aprova Relatório
Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 38 a 47 do Processo nº 5.548/2008-PRO;
Considerando o disposto nas Resoluções nos
443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 355/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de
Atividades do Projeto de Prestaçã.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 208/09-CAD |
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Aprova Contrato de
Prestação de Serviços no 014/09 celebrado entre a UEM / Águas de
Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.408/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 843/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de
Serviços nº 01.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 207/09-CAD |
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Aprova Contrato de
Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Ângulo.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.183/2009-PRO;
considerando
o disposto 443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 461/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de
Serviços e seu respectivo Plano de Trabalho, celeb.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 206/09-CAD |
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Aprova Contrato de
Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Ibaiti.
Considerando o conteúdo do Processo nº 14.452/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 702/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de
Serviços e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 205/09-CAD |
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Aprova Termo de Autorização
de Uso a ser celebrado entre a UEM / Centro Acadêmico de Ciências Sociais.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.374/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 814/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre
esta Instituição e o Cent.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 204/09-CAD |
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Aprova Termo de Autorização
de Uso a ser celebrado entre a UEM / Centro Acadêmico de Ciências Sociais.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.375/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 776/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre
esta Instituição e o Cent.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 203/09-CAD |
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Aprova Termo de Autorização
de Uso a ser celebrado entre a UEM / Centro Acadêmico Luca Pacioli.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.981/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 816/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre
esta Instituição e o Centro Acad.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 202/09-CAD |
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Aprova Termo de Autorização
de Uso a ser celebrado entre a UEM / Centro Acadêmico de Engenharia Química
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.980/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 815/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre
esta Instituição e o Ce.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 201/09-CAD |
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Aprova Termo de Doação
a ser celebrado entre a UEM / Associação de Pais e Mestres da Escola
Municipal Padre Manoel da Nóbrega - Educação Infantil e Fundamental da cidade
de Cruzmaltina - PR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.408/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 876/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 200/09-CAD |
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Aprova Termo de Cessão
de Uso a ser celebrado entre a UEM / Banco do Brasil S/A.
Considerando o conteúdo das fls. 25 a 39 do Processo nº 3.213/2003-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 774/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre esta
Instituição e o Banco do Bras.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 199/09-CAD |
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Aprova novo regulamento do
Estágio Probatório para Servidores Técnico-Universitários e revoga a
Resolução nº 066/2006-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 37 e 38 do Processo nº 908/2004-PRO;
considerando o Artigo 41 da Constituição Federal;
considerando o Artigo 43 da Lei Estadual 6.174/70 - Estatuto
dos Servidores Civis do Estado do Paraná,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVO.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 198/09-CAD |
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Aprova incremento
de carga horária de Bolsa Monitoria para o Colégio de Aplicação Pedagógica.
Considerando o conteúdo das fls. 564, 577 a 585 do Processo nº 2.084/1994-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 052/2009-CAD, que dispõe sobre as bolsas oferecidas
pela Instituição para o ano letivo de 2009,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 197/09-CAD |
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Provê solicitação
do coordenador de projeto de prestação de Serviços de redução do percentual
dos custos imputados.
Considerando o conteúdo das fls. 4 a 15 e 31 e 32 do Processo
nº 3.356/2009-PRO;
Considerando o disposto na Resolução nº 443/2007-CAD;
considerando
o disposto na Resolução nº 025/2009-CCB;
considerando
o disposto no Parecer nº 381/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTR.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 196/09-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Paraná / SEED / SETI / SEAP /
UEM / UEPG / UNICENTRO / UEL / UNIOESTE / UENP, a distribuição de vagas para
docentes em função do PDE e outras providências.
Considerando o conteúdo dos Protocolizados nºs 2.705/2009-PRO e 13.934/2009-DPE,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 195/09-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 110/09, celebrado entre a UEM / SETI - Fundo
Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.217/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 703/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 110/09,
celebrado entre esta In.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 194/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 83/09 celebrado entre a UEM / SETI-Fundo
Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.584/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 547/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 83/09
celebrado entre esta Instituiçã.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 193/09-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Mississippi State University.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.547/2003-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 005/2008-PJU e nos despachos da Procuradoria Jurídica
às fls. 59, 60, 65 e 66,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação a ser.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 192/09-CAD |
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Aprova Relatório
Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 42 a 53 do Processo nº 2.530/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 267/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de
Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Plano de Gerenciam.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 191/09-CAD |
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Aprova Relatório
Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 42 a 53 do Processo nº 2.251/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 464/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de
Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Plano de Ger.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 190/09-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 137/09, celebrado entre a UEM / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.458/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 728/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 137/09,
celebrado entre esta Instituição e a Sec.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 189/09-CAD |
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Aprova Acordo de
Cooperação Técnica nº 01/2008 celebrado entre a UEM / União / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.939/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 653/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2008 celebrado
entre esta Instituição e a União por inte.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 188/09-CAD |
|
Aprovar os Termos
Aditivos IV e V ao Termo de Convênio celebrados entre a UEM / Município de
Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 138 a 146 e 167 a 239 do Processo nº 1.643/2005-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 353/2005-CAD, 267/2007-CAD e
316/2008-CAD;
considerando
o disposto nos Pareceres nos 408/2008-PJU/HUM e 072/2009-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 187/09-CAD |
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Homologa Ato
Executivo nº 015/2009-GRE - fixa teto máximo da receita arrecadada com as
inscrições dos concursos vestibulares para remuneração de pessoal.
Considerando o conteúdo das fls. 1.595 a 1.600 e 1.612 a 1.622 do Processo nº 1.169/1992-PRO - volume 5,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar
o Ato Executivo nº 015/.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 186/09-CAD |
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Prorroga disposição
funcional do servidor Erivaldo Ribeiro dos Santos.
Considerando o conteúdo das fls. 106 a 114 do Processo nº 2.257/2002-PRO;
considerando
o disposto no Artigo 52 da Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Paraná e na Lei nº 12.976/2000;
considerando
o disposto na Resolução nº 456/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APRO.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 185/09-CAD |
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Aprova 7º Termo
Aditivo Simplificado ao Convênio nº 1.584/2005, celebrado entre a UEM / MS /
FNS.
Considerando o conteúdo das fls. 207 a 213 do Processo nº 488/2006-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 209/2006-CAD, 317/2008-CAD,
455/2008-CAD e 539/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 677/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 184/09-CAD |
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Aprova 5º Termo
Aditivo ao Convênio nº PROAP 00068/07-1, celebrado entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 80 a 89 do Processo nº 7.087/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 257/2007-CAD,
199/2008-CAD e 384/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 252/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Ar.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 183/09-CAD |
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Aprova 4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 24.A A A A/04, celebrado entre a SETI / FAUEL / UEM /
HUM / UFPR / HC/UFPR / UEL / UEL/HU /
.
Considerando o conteúdo das fls. 277 a 288 do Processo nº 378/2005-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
598/2005-CAD, 174/2006-CAD, 284/2007-CAD, 205/2008-CAD e 240/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 332/2009-PJU,
O CONSELHO.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 182/09-CAD |
|
Aprova Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 36/06, celebrado entre
a UEM / Governo do Estado do Paraná / SECJ / SETI / CEDCA/FIA e o Relatório
Final de Atividades de Projeto de Prestação
de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 399 a 457 do Processo nº 219/2007-PRO – volume 2;
considerando o disposto na Resolução nº 248/2007-CAD;
considerando
o disposto.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 181/09-CAD |
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Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 290/2008, celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 54 a 64 do Processo nº 12.590/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 092/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 522/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 180/09-CAD |
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Aprova Termo
Aditivo I ao Convênio, a ser celebrado entre a UEM / Banco do Brasil S/A.
Considerando o conteúdo das fls. 112 a 116 e 130 a 136 do Processo nº 911/2004-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 420/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 306/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Ter.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 179/09-CAD |
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Aprova os Termos de
Apostilamento, Aditivo nº 01/2008 e o Aditivo Simplificado nº 1 ao Convênio
nº PICDT 00018/08-2, celebrados entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 52 a 74 do Processo nº 1.091/2007-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 204/2007-CAD e 362/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 372/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU,.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 178/09-CAD |
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Aprova Termo de Apostilamento ao Convênio nº DS 00020/07-9 e o 3º Termo
Aditivo ao Convênio nº DS 00020/07-9, celebrados entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 108 a 127 do Processo nº 8.650/2007-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 319/2007-CAD, 372/2008-CAD e
451/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 255/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 177/09-CAD |
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Aprova 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 085/08, celebrado entre a UEM / Município de Santo
Antônio da Platina/PR e dá outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 40 a 50 do Processo nº 11.835/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 465/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 443/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 176/09-CAD |
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Aprova 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 55/2008, celebrado entre a UEM / SEBRAE/PR.
Considerando o conteúdo das fls. 131 a 140 do Processo nº 10.027/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 447/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 445/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo Aditivo.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 175/09-CAD |
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Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 055/2007, celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 155 a 166 do Processo nº 8.882/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 365/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 417/2009-HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Term.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 174/09-CAD |
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Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 216/2008, celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 61 a 72 do Processo nº 11.696/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 058/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 538/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 173/09-CAD |
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Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 017/2007, celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 58 a 69 do Processo nº 760/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 179/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 415/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo Ad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 172/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio, a ser celebrado entre a UEM / Instituto Bom Jesus – Hospital São
Paulo.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.907/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 092/2009-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano
de Trabalho, a ser celebrado e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 171/09-CAD |
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Aprova Convênio nº 826029/2008,
celebrado entre a UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 546/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 098/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 826029/2008 e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Fund.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 170/09-CAD |
|
Aprova Convênio nº
656055/2008, celebrado entre a UEM / FNDE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.908/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 405/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 656055/2008, celebrado
entre esta Instituição e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 169/09-CAD |
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Aprova Convênio nº
085/2008, celebrado entre a UEM / MEC / SESU.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.913/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 469/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 085/2008 e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Ministério da Ed.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 168/09-CAD |
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Aprova Termo de
Convênio, celebrado entre a UEM / Ministério Público do Trabalho.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.762/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 307/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Minis.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 167/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio, celebrado entre a UEM / Ministério Público do Estado do Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 773/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 325/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 166/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Ampla, a ser celebrado entre a UEM / SER.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.570/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 328/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Ampla, a ser celebrado
entre esta Instituição e a Sociedade Eticamente Responsável (SER), .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 165/09-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação Ampla, a ser celebrado entre a UEM / RETUR.
Considerando o conteúdo das fls. 41 a 54 do Processo nº 2.702/2003-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 446/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Ampla, a ser celebrado
entre esta Instituição e a Rede de Turismo Regi.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 164/09-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira, a ser celebrado entre a UEM / SEAP.
Considerando o conteúdo das fls. 53 a 62 do Processo nº 9.432/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 022/2009-CAD;
considerando
o disposto na Informação nº 01/2009-SEAP;
considerando
o disposto no Decreto nº 3.242, de 20/8/2008 e Decreto nº 5.975/2002, de
22/7/2002,
O CONSELHO DE ADMINISTR.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 163/09-CAD |
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Aprova Relatório
Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Análise Geral de
Combustíveis.
Considerando o conteúdo das fls. 126 a 141 do Processo nº 1.406/2005-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 415/2005-CAD, 385/2006-CAD,
138/2007-CAD e 405/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Re.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 162/09-CAD |
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Aprova Contrato de
Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Wenceslau Braz.
Considerando o conteúdo do Processo nº 14.455/2008-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Município de
Wenceslau Braz, o.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 161/09-CAD |
|
Aprova Contrato de
Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Japira e dá outras
providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 702/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 266/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços e seu
respectivo Plano de Trabalho.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 160/09-CAD |
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Aprova Contrato de
Prestação de Serviços, celebrado entre a UEM / Município de Ribeirão Claro e
dá outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 700/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 265/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços e seu
respectivo Plano de.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 159/09-CAD |
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Aprova Contrato de
Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Barra do Jacaré e
dá outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.531/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 386/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços e seu
respectivo Plano .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 158/09-CAD |
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Aprova Contrato de
Patrocínio, a ser celebrado entre a UEM / CEF.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.385/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 617/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Patrocínio, a ser celebrado
entre esta Instituição e a Caixa Econômica Federal (CEF), visando a reali.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 157/09-CAD |
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Determina
valores para inscrição nas etapas do Processo de Avaliação Seriada da UEM (PAS-UEM).
Considerando o conteúdo das fls. 534 a 542 do Processo nº 10.546/2008-PRO – volume 2;
considerando o disposto na Resolução nº
034/2008-CEP;
considerando que cada edição do PAS-UEM é
composta de provas, aplicadas no final das séries do ensino médio;
considerando que o aluno participante do
PAS-U.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 156/09-CAD |
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Aprova
os Contratos de Edição de Obras e os Termos Aditivos, celebrados entre a UEM
/ EDUEM / Autores.
Considerando o conteúdo das fls. 925 a 975 do Processo nº 1.528/1994-PRO – volume 2;
considerando o disposto no Parecer nº 571/2009-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar os Contratos de Edição de Obras e os Termos
Aditivos.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 155/09-CAD |
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Aprova
proposta apresentada pela ex-servidora Sandra Suely Soares Bergonsi, para
quitação de dívida com a Instituição.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 4.976/2009-PRO;
considerando os Autos nº 765/2001 do Poder
Judiciário da 3ª Vara Cível da Comarca de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar a proposta .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 154/09-CAD |
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Indefere
solicitação de Francisco de Assis e Silva e Marluce Ester Puglia Assunção de
descontos nas mensalidades do Curso de Língua Italiana I.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 3.103/2009-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 263/98-CAD, 517/2000-CAD,
269/2001-CAD, 334/2001-CAD e 471/2001-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 153/09-CAD |
|
Prover solicitação
dos servidores Elias Raimundo Pereira e Nelson Lopes de concessão de
adicional de insalubridade.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.432/2009-PRO;
considerando o percebimento de adicional de insalubridade
por Agentes de Segurança Interna que exercem atividades no Hospital Universitário
Regional de Maringá e no Hemocentro,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROV.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 152/09-CAD |
|
Prover solicitação
do servidor Benedito Batista de concessão
de adicional de insalubridade.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.765/2009-PRO;
considerando o percebimento de adicional de insalubridade
por Agentes de Segurança Interna da Fazenda Experimental de Iguatemi,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProver a sol.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 151/09-CAD |
|
Indefere recurso
interposto pelos servidores Adley Forti Rubira e outros, contra decisão da
PRH.
Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 2.004/2009-PRO,
2.007/2009-PRO, 2.008/2009-PRO, 2.009/2009-PRO, 2.010/2009-PRO, 2.011/2009-PRO,
2.012/2009-PRO, 2.013/2009-PRO, 2.014/2009-PRO, 2.015/2009-PRO, 2.016/2009-PRO,
2.017/2009-PRO, 2.018/2009-PRO, 2.019/2009-PRO, 2.020/2009-PRO, 2.022/20.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 150/09-CAD |
|
Indefere
solicitação da servidora Vânia Cibele Minguetti Câmara.
Considerando o conteúdo das fls. 30 a 37 do Processo nº 3.488/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 539/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir a solicitação da servidora técnico-univ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 149/09-CAD |
|
Aprova
enquadramento da servidora Jussara Olivo Rosa Perin na Resolução nº
380/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 206 a 223 do Processo nº 238/2000-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora técnico-universitária
Jussara Olivo Ros.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 148/09-CAD |
|
Aprova inclusão da
servidora Márcia Constantino Colli no PACD/2009.
Considerando o conteúdo das fls. 345 a 347 do Processo nº 14.011/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 526/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a inclusão da servidora docente Márcia
Constantino Colli, lotada no Departamento de Medici.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 147/09-CAD |
|
Autoriza mudança de
função do servidor Reginaldo José Lemos.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 6.262/2009-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar a mudança de função .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 146/09-CAD |
|
Autoriza mudança de
função das servidoras Sonia Mara Rita da Conceição e Maria Aparecida da
Silva.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.931/2009-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 145/09-CAD |
|
Autoriza mudança de
função do servidor Amauri da Silveira.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.097/2009-DPE;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar a mudança de função d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 144/09-CAD |
|
Homologa
Ato Executivo nº 014/2009-GRE – reposição de vagas para abertura de Concurso
Público para Professor Não-Titular.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.721/2009-PRO;
considerando o disposto no Ato Executivo nº
014/2009-GRE,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Homologar o Ato Executivo nº
014/2009-GRE, que autoriz.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 143/09-CAD |
| Secretário.
Aprova deliberação
de vagas anuídas pelo Governo do Estado do Paraná, referente à administração
centralizada, não-centralizada e HUM.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.992/2009-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a deliberação de vagas anuídas pelo Governo
do Estado do Paraná, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 142/09-CAD |
|
Aprova
Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 111/09, celebrado entre a UEM /
SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.215/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 546/2009-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação
Técnico-Financeira nº 111/09, celebrado entre esta Instituição e a Sec.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 141/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 66/08, celebrado entre a UEM / SETI / UEL /
UEPG / UNIOESTE / UNICENTRO / FUNDINOPI.
Considerando o conteúdo das fls. 59 a 121 do Processo nº 16.353/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 015/2008-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 284/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 140/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação nº 052/2009, celebrado entre a UEM / Ministério da Defesa.
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.612/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 489/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação nº 052/2009 e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta In.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 139/09-CAD |
|
Altera o período da
disposição funcional da servidora Rejane Sartori e outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 375 a 378 do Processo nº 104/1987-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 484/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAlterar o perío.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 138/09-CAD |
|
Aprova a licença
sem vencimento da servidora Silvia Helena Zanirato.
Considerando o conteúdo das fls. 177 a 183 do Processo nº 499/1990-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a licença sem vencimentos, pa.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 137/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Compromisso para realização de Projeto de Extensão Universitária, celebrado
entre a UEM / Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.978/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 414/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 136/09-CAD |
|
Aprova Convênio a
ser celebrado entre a UEM / Hospital Municipal Prefeito Irineu Aparecido
Savoldi.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.034/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 256/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio e seu respectivo Plano de
Trabalho, a ser celebrado entre esta Insti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 135/09-CAD |
|
Aprova Convênio a
ser celebrado entre a UEM / Hospital Municipal Nossa Senhora de Lourdes.
Considerando o conteúdo do Processo nº 880/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 262/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio e seu respectivo Plano de
Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e o Ho.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 134/09-CAD |
|
Aprova Convênio a
ser celebrado entre a UEM / Fundo Municipal de Saúde.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.801/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 267/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio e seu respectivo Plano de
Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e o Fundo Municipal de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 133/09-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 046/2007 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls.117 a 128 do Processo nº 8.887/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 316/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 388/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo Aditi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 132/09-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 065/2007 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls.140 a 150 do Processo nº 8.885/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 317/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 383/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo Aditi.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 131/09-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 036/2007 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls.122 a 132 do Processo nº 7.089/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 296/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 382/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo Aditi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 130/09-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 8051-HUM a ser celebrado entre a UEM /
PMM.
Considerando o conteúdo das fls. 44 a 52 do Processo nº 6.591/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 146/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 059/2009-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 129/09-CAD |
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Aprova Termo de Convênio
a ser celebrado entre a UEM / Hospital Municipal São José.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.148/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 066/2009-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano
de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituiçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 128/09-CAD |
|
Aprova enquadramento
da servidora Íris Maria Hiray Murata na Resolução nº 379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 176 a 184 do Processo nº 557/1999-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 379/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora docente Íris
Maria Hiray Murata, lotada no D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 127/09-CAD |
|
Prover ao recurso
interposto pelo servidor Jair Gregoris contra decisão do ex-reitor Gilberto
Cézar Pavanelli.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.703/2005-PRO - volumes 1 e 2;
considerando
o Termo de Responsabilidade emitido pela Diretoria de Contabilidade e Finanças
da Pró-Reitoria de Administração, no qual todo servidor da UEM que gerencia
recursos em Regime de Adiantamento assina;.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 126/09-CAD |
|
Altera Resolução nº
014/2008-CAD - Regulamento para o Processo Seletivo de Promoção (PSP).
Considerando o conteúdo das fls. 86 a 90 do Processo nº 5.870/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 014/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProver a solicitação da Pró-Reitoria
de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 125/09-CAD |
|
Concede licença sem
vencimentos ao servidor José Carlos Mendes Cardoso.
Considerando o conteúdo das fls. 153 a 163 do Processo nº 588/2001-PRO;
considerando
o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado do Paraná;
considerando
o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 124/09-CAD |
|
Aprova o 4º Termo
Aditivo ao Convênio 25.A A A A/05 celebrado entre a SETI / FADEC / UEM.
Considerando o conteúdo das fls. 159 a 170 do Processo nº 251/2006-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 148/2006-CAD, 320/2006-CAD,
262/2007-CAD e 037/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 285/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 123/09-CAD |
|
Aprova o Convênio
nº 001/2009 celebrado entre a UEM / Município de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.971/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.550/2008-PJU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 001/2009 e o respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Municípi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 122/09-CAD |
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Aprova o Convênio
celebrado entre a UEM / Ministério Público do Trabalho.
Considerando o conteúdo das fls. 89 a 115 do Processo nº 1.628/2002-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 682/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado
entre esta Instituição e o Minist.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 121/09-CAD |
|
Aprova Convênio nº
826038/2008 celebrado entre a UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.555/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 329/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 826038/2008 e seu respectivo Plano de
trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Fundo Nac.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 120/09-CAD |
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Aprova Convênio nº
826006/2008 celebrado entre a UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.914/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 297/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 826006/2008 e seu respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Fundo .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 119/09-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 02/09 celebrado entre a UEM / SETI-Fundo
Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 348 a 394 do Processo nº 1.645/2006-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 323/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 02/09, celebrado entre .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 118/09-CAD |
|
Aprova Termo de Autorização
de Uso a ser celebrado entre a UEM / APEZ.
Considerando o conteúdo das fls. 66 a 81 do Processo nº 421/1992-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 437/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Autorização de Uso, a ser celebrado entre
esta Instituição e a Associação Paranaens.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 116/09-CAD |
|
Fixa diretrizes
para a composição da Comissão Central do Vestibular Unificado e revoga a
Resolução nº 398/92-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 1.593 e 1.594, 1.600, 1.605 a 1.607 do Processo nº 1.169/1992-PRO - volume 5,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºA Comissão Central do Vestibular Unificado (CVU), órgão
responsável p.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 115/09-CAD |
|
Homologa Ato
Executivo nº 003/2009-GRE - fixa taxa de inscrição para o Concurso Vestibular
de Inverno de 2009.
Considerando o conteúdo das fls. 1.578, 1.600 a 1.602 do Processo nº 1.169/1992-PRO - volume 5;
considerando
o disposto no Ato Executivo nº 003/2009-GRE;
considerando
o disposto no Inciso XII do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de
Maringá,
O CONSELHO DE AD.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 114/09-CAD |
| Provê recurso
interposto pelo servidor Julio Cesar Wunderlich contra decisão da PRH.
Considerando o conteúdo das fls. 395 a 401 do Processo nº 1.733/1978-PRO - volume 2;
considerando
o disposto na Resolução Conjunta nº 001/2007-SEAP/SETI,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProver ao recurso interposto pelo servidor
técnico-univers.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 113/09-CAD |
| Indefere
solicitação da PRH de reconsideração da Resolução nº 486/2008-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 273 a 276 do Processo nº 329/1976-PRO;
considerando
que o servidor técnico-universitário Dilvo Paupitz para realizar o curso na
Fundação Armando Álvares Penteado, Centro de Processamento de Dados, na cidade
de São Paulo, teve que firmar Termo de Compromisso com esta Instituição
conside.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 112/09-CAD |
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Provê solicitação
do DCE e do aluno Jean Carlos Marques de reconsideração do Artigo 3º da
Resolução nº 052/2009-CAD, no que se refere ao Programa Bolsa Formação
Acadêmica.
Considerando o conteúdo das fls. 560 a 563 e 565 a 574 do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 2;
considerando
o disposto na Resolução nº 052/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 384/2009-PJU,
O CONSEL.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 111/09-CAD |
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Prorroga licença
sem vencimentos da servidora Nilbemara Furquim.
Considerando o conteúdo das fls. 172 a 177 do Processo nº 466/1991-PRO;
considerando
o disposto no Art. 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado do Paraná;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 274/2006-CAD e 223/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEG.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 110/09-CAD |
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Concede licença sem
vencimentos ao servidor Paulo Henrique Veronez.
Considerando o conteúdo das fls. 203 a 207 do Processo nº 2.122/1995-PRO;
considerando
o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado do Paraná ;
considerando
o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RE.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 109/09-CAD |
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Prorroga disposição
funcional do servidor Ricardo Plépis Filho para o Hospital Municipal de
Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 180 a 187 do Processo nº 1.365/1993-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Paraná;
considerando
o disposto no § 1º do Artigo 5º da Lei Estadual nº 14.269/2003;
considerando
o dispos.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 108/09-CAD |
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Aprova
enquadramento da servidora Cristina Mott Fernandez na Resolução nº
380/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 60 a 95 do Processo nº 272/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora técnico-universitária Cristina Mott
Fernande.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 107/09-CAD |
|
Aprova
enquadramento da servidora Rita de Cássia Menchon Tramontini na Resolução nº
380/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 58 a 68 do Processo nº 475/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora técnico-universitária Rita de Cáss.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 106/09-CAD |
|
Aprova inclusão da
servidora Anita Batista dos Santos Heberle no PACT/2009.
Considerando o conteúdo das fls. 403 a 410 do Processo nº 14.013/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 527/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a inclusão da servidora técnico-universitária Anita Batista dos Santos
Heberle, lo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 105/09-CAD |
|
Indefere
solicitação do superintendente do HUM.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.421/2009-PRO;
considerando
o disposto no Inciso III do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de
Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir a solicitação do superintendente do Hospital
Universitário Regional de Maringá (.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 104/09-CAD |
| Aprova abertura de
teste seletivo e/ou a contratação de professor temporário e altera regime de
trabalho da servidora Cristiane Maria Colli.
Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 2.248/2009-PRO, 3.396/2009-PRO e
8.437/2009-DPE;
considerando
os vencimentos de contratos de professores temporários;
considerando
as exonerações e aposentadorias de professores efetivos,
O CONSELHO DE .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 103/09-CAD |
|
Aprova Relatório
referente ao orçamento gerencial e a execução orçamentária realizada no 2º
semestre de 2008.
Considerando o conteúdo das fls. 110 a 132 do Processo nº 3.588/2008-PRO;
considerando
o disposto no Artigo 6º da Resolução nº 442/2008-CAD;
considerando
o disposto na Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas quanto à
responsabilidade fiscal dos gastos públicos na au.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 102/09-CAD |
| Prorroga a
disposição funcional da servidora Edna de Lourdes Machado para a EMBAP.
Considerando o conteúdo no Sistema Integrado de Documentos nº 7.266.759-0;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Paraná;
considerando
o disposto no § 1º do Artigo 5º da Lei Estadual nº 14.269/2003;
considerando
o disposto na Resoluç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 101/09-CAD |
|
Aprova 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 120/05-DMP a ser celebrado entre a UEM / Siemens
Enterprise Communications Tecnologia da Informação e Comunicações
Corporativas Ltda.
Considerando o conteúdo das fls. 172 a 187 do Processo nº 12.598/2008-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 001/2008-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 135/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artig.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 100/09-CAD |
|
Aprova o I Termo
Aditivo ao Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / SICREDI MARINGÁ.
Considerando o conteúdo das fls. 55 a 62 e 75 e 76 do Processo nº 459/2005-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 350/2005-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 664/2007-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 099/09-CAD |
|
Aprova o I Termo
Aditivo ao Convênio nº 025/2007 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 110 a 120 do Processo nº 1.118/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 203/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 304/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 098/09-CAD |
|
Aprova o I Termo
Aditivo ao Convênio nº 009/2008, celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 168 a 178 do Processo nº 2.257/2008-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 296/2008-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 305/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 097/09-CAD |
| Alterar o Termo
Aditivo I aprovado por meio da Resolução nº 534/2008-CAD ao Termo de Convênio
celebrado entre a UEM / CIEE/PR.
Considerando o conteúdo das fls. 87 a 93do Processo nº 3.412/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 534/2008-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 081/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 096/09-CAD |
| Aprova Convênio nº 437/2008
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 346/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 179/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCIONO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 095/09-CAD |
| Aprovar o Convênio
nº 436/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 345/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 181/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 094/09-CAD |
| Aprova o Convênio
nº 328/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.653/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 068/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCIONO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 093/09-CAD |
| Aprova o Convênio
nº 315/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.260/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 153/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCIONO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 092/09-CAD |
| Aprovar o Convênio
nº 290/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.590/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 037/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCIONO
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 091/09-CAD |
| Aprovar o Convênio
nº 249/2008 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.153/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 039/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SAN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 090/09-CAD |
| Aprova o Convênio
nº 229/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.070/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 040/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCIONO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 089/09-CAD |
| Aprova o Convênio
nº 221/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.698/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 054/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCIONO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 088/09-CAD |
| Aprovar o Convênio
nº 204/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.697/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 052/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCIONO
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 087/09-CAD |
| Aprova o Termo de
Convênio nº 1.481/2008 a ser celebrado entre a UEM / União Federal /
Ministério da Saúde.
Considerando o conteúdo do Processo nº 545/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 176/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 086/09-CAD |
|
Aprova o Convênio
nº 816089/2008 a ser celebrado entre a UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 102 a 120 do Processo nº 834/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 083/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 085/09-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Convênio Nº 105/2008-SESAN celebrado entre a UEM / União / Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Considerando o conteúdo do Processo nº 606/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 067/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 084/09-CAD |
| Aprova Contrato de
Prestação de Serviços nº 78/2008 celebrado entre a UEM / Município de Quatiguá
e outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 701/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 239/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 083/09-CAD |
| Aprova Contrato de
Prestação de Serviços nº 03/2009 celebrado entre a UEM / Município de Abatiá
e outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.532/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 227/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 082/09-CAD |
| Aprova Contrato de
Prestação de Serviços celebrado entre a UEM / Município de Figueira e outras
providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 14.453/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 160/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 081/09-CAD |
| Aprova Contrato de
Prestação de Serviços, celebrado entre a UEM / SESA / Fundo Estadual de Saúde
do Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 533/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 254/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 080/09-CAD |
| Aprova o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira celebrado entre a UEM / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.327/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 152/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANC.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 079/09-CAD |
|
Aprova o Termo de
Cooperação Técnica nº 001/2008 celebrado entre a UEM / MTE / SRTE/PR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.589/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 087/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMEN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 078/09-CAD |
|
Aprovar o Termo de
Cooperação Ampla a ser celebrado entre a UEM / FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 35 a 47 do Processo nº 239/2004-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 151/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 077/09-CAD |
| Aprova o Termo de
Cooperação Ampla a ser celebrado entre a UEM / Consórcio Intermunicipal para
Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.333/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 214/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 076/09-CAD |
| Aprova o Termo de
Cooperação Ampla a ser celebrado entre a UEM / Sociedade Médica de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 359/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 216/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIM.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 075/09-CAD |
| Aprovar o Termo de
Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade Federal do Amapá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.336/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 213/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIME.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 074/09-CAD |
|
Aprova o Termo de
Cooperação e o Protocolo de Mobilidade Estudantil a ser celebrado entre a UEM
/ Universidad Nacional de San Luis - Argentina.
Considerando o conteúdo das fls. 77 a 99 do Processo nº 2.015/1997-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.498/2008-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 073/09-CAD |
|
Aprova o Termo de
Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM / UNIOESTE - Câmpus de Toledo.
Considerando o conteúdo das fls. 42 a 54 do Processo nº 3.153/2003-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 131/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 072/09-CAD |
| Aprova venda de
ações de linhas telefônicas pertencentes à UEM e outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 815/1994-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.113/2008-PJU;
considerando a posição das ações desta Instituição com
empresas de telefonia, às fls. 264 do Proc. 815/1994-PRO;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 071/09-CAD |
|
Aprova
os Contratos de Edição de Obras e os Termos Aditivos, celebrados entre a UEM
/ EDUEM / Autores.
Considerando o conteúdo das fls. 877 a 920 do Processo nº 1.528/1994-PRO - volume 3;
considerando o disposto no Parecer nº 085/2009-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual
de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 070/09-CAD |
|
Aprova a deliberação
de vagas anuídas pelo Governo do Estado do Paraná, referente à administração
não-centralizada e administração centralizada.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.486/2009-PRO;
considerando o número de vagas anuídas pelo Governo do
Estado do Paraná, a serem preenchidas pelo Processo Seletivo de Promoção e por
concurso público, referente a administração não-ce.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 069/09-CAD |
|
Aprova distribuição
de vagas para abertura de concurso público ou a contratação de professor
não-titular.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.565/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 480/2008-CAD;
considerando análises realizadas pelo Conselho de
Administração;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 068/09-CAD |
| Autoriza mudança de
função do servidor Manoel Barbosa Dutra.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.485/2009-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 067/09-CAD |
| ,
Secretário.
Provê o recurso
interposto pela servidora Elda Salomé Nunes Liberati contra decisão da PRH.
Considerando o conteúdo das fls. 125 a 157 do Processo nº 886/1995-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.050/2006;
considerando o disposto no Relato do Pedido de Vista;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 066/09-CAD |
|
Prorroga a
disposição funcional da servidora Telma Maranho Gomes para a SETP.
Considerando o conteúdo no Sistema Integrado de Documentos nº 7.231.638-0;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Paraná;
considerando
o disposto no § 1º do Artigo 5º da Lei Estadual nº 14.269/2003;
considerando
o disposto nas Resoluções.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 065/09-CAD |
|
Prorroga a
disposição funcional da servidora Neiva Maria Jung para a UEPG.
Considerando o conteúdo das fls. 113 a 124 do Processo nº 650/1999-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Paraná;
considerando
o disposto no § 1º do Artigo 5º da Lei Estadual nº 14.269/2003;
considerando
o disposto na Resolução nº 024/.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 064/09-CAD |
| Prorroga a
disposição funcional do servidor Francisco José Teixeira Coelho Ladaga para o
TECPAR.
Considerando o conteúdo no Sistema Integrado de Documentos nº 7.413.160-6;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Paraná;
considerando
o disposto no § 1º do Artigo 5º da Lei Estadual nº 14.269/2003;
considerando
o dis.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 063/09-CAD |
| Prorroga a
disposição funcional do servidor Gilberto Alfredo Pucca Júnior para o
Ministério da Saúde.
Considerando o conteúdo no Sistema Integrado de Documentos nº 7.457.002-0;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Paraná;
considerando
o disposto no § 1º do Artigo 5º da Lei Estadual nº 14.269/2003;
considerando
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 062/09-CAD |
|
Dispõe sobre o
cumprimento de Termo de Compromisso para cursar pós-graduação do servidor docente
Ednaldo Aparecido Ribeiro.
Considerando o conteúdo das fls. 162 a 175 do Processo nº 292/2006-PRO;
considerando que o servidor docente esteve afastado para
cursar pós-graduação, em nível de doutorado, no período de 5/3/2006 a
25/9/2008;
considerando que pelo Termo de Compromisso o servidor.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 061/09-CAD |
|
Aprovar o Quinto
Termo Aditivo ao Convênio nº 30/2007 celebrado entre a UEM / INEP.
Considerando o conteúdo das fls. 155 a 164 do Processo nº 761/2008-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
121/2008-CAD, 379/2008-CAD e 454/2008-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 157/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 060/09-CAD |
| Aprova o Convênio
nº 479/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 669/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 189/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCIONO
A SE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 059/09-CAD |
|
Aprovar o Convênio
nº 228/2008 celebrado entre a UEM /
Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.893/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 053/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SAN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 058/09-CAD |
|
Aprovar o Convênio
nº 216/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.696/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 055/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCION.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 057/09-CAD |
|
Aprova doação de
móveis e equipamentos à Escola Milton Santos.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.655/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 173/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCIONO
A SEGUINTE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 056/09-CAD |
|
Aprova inclusão,
exclusão e alteração de classificação no PACD/2009.
Considerando o conteúdo das fls. 326 a 342 do Processo nº 14.011/2008-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 379/2007-CAD
e 526/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar as alterações no Plano Anual de Capacitação Docente
de 2009 (PACD/2009), aprov.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 055/09-CAD |
|
Aprova o 1º Termo
Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 264/08-DMP, celebrado entre a
UEM/Município de Maringá e o 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
264/08-DMP, a ser celebrado entre a UEM/Município de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 52 a 84 do Processo nº 7.761/2008-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 403/2008-CAD, que
aprova o Termo de Convênio entre a UE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 054/09-CAD |
|
Aprova o 1º Termo
Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 263/08-DMP a ser celebrado entre a
UEM/Município de Marialva.
Considerando o conteúdo das fls. 59 a 67 do Processo
nº 7.736/2008-PRO,
considerando o disposto na Resolução nº 245/2008-CAD, que
aprova o Termo de Convênio entre a UEM e o Município de Marialva;
considerando o disposto no Parecer nº 242/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMIN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 053/09-CAD |
| Provê solicitação
da Diretoria de Pós-Graduação, de reconsideração da Resolução nº
179/2008-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.146/2008-PRO;
considerando o disposto no Artigo XI da Resolução nº
380/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProver a solicitação da Diretoria de Pós-Graduação,
de reconsideração d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 052/09-CAD |
| Dispõe sobre as
bolsas oferecidas pela Instituição para o ano letivo de 2009 e revoga o § 2º
do Artigo 2º da Resolução nº 442/2007-CAD.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 2;
considerando o disposto na Resolução nº 442/2007-CAD;
considerando o disposto no Decreto Estadual nº 3.207 de 12 de agosto de 2008, que
fixa o valor da hora das bolsas para os estagiários d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 051/09-CAD |
|
Indefere proposta
apresentada pela ex-servidora Márcia Lorca Ventura, para quitação de débito
com a Instituição.
Considerando o conteúdo das fls. 188 a 200 do Processo nº 455/1997-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir
a proposta apresentada pela ex-servidora docente Márcia
Lorca Ventura, para
quitação de débito de Te.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 050/09-CAD |
|
Indefere a solicitação
da servidora Sandra Ferrari de reconsideração da Resolução nº 445/2008-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 238 a 241 do Processo nº 651/1978-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 379/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir a solicitação da servidora docente Sandra
Ferrari, lotada no .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 049/09-CAD |
| Autoriza mudança de
função do servidor Marcos Antonio Américo.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 755/2009-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar a mudança de função do .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 048/09-CAD |
|
Autoriza mudança de
função da servidora Mariza Nogami.
Considerando o conteúdo das fls. 167 a 173 do Processo nº 921/1984-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar a mudança de fu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 047/09-CAD |
|
Autoriza mudança de
função do servidor Wando Marcio Carrera.
Considerando o conteúdo das fls. 53 a 58 do Processo nº 2.767/2002-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar a mudança .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 046/09-CAD |
|
Prorroga a
disposição funcional do servidor Luthero Renato de Almeida para a Secretaria
de Estado da Cultura.
Considerando o conteúdo das fls. 161 a 163 do Processo nº 1.442/1986-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 025/2008-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 045/09-CAD |
|
Aprova extinção de
Convênio celebrado entre a UEM / Prefeitura Municipal de Maringá e outras
providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.301/2006-PRO;
considerando proposta do Município de Maringá de alocação do
montante devido atualizado em novo instrumento de convênio;
considerando que novo instrumento de convênio já foi
apresentado à Universidade Estadual de Maringá e trami.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 044/09-CAD |
| Aprova o Termo de
Convênio a ser celebrado entre a UEM / Município de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 14.920/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 045/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de
Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e o Mu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 043/09-CAD |
| Homologa o Artigo
2º do Ato Executivo nº 002/2009-GRE.
Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 961/2009-PRO e 971/2009-PRO;
considerando
o disposto no Inciso XII do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de
Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Homologar o Artigo 2º do Ato Executivo nº
002/2009-GRE, que fixou .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 041/09-CAD |
| erreira Lopes,
Secretário.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 213/2016-CAD. Aprova o novo Regulamento dos Regimes de Trabalho de Docentes da
UEM e revoga a Resolução nº 183/2008-CAD.
REVOGADA
PELA RESOLUÇÃO 213/2016-CAD
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.653/2003-PRO;
considerando o disposto na Lei n° 14.825/2005,
considerando as alterações n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 040/09-CAD |
| Aprova declaração
de inadimplência da servidora Célia Regina dos Santos em relação ao seu
afastamento para pós-graduação.
Considerando o conteúdo do Processo nº 652/2002-PRO;
considerando que a servidora já usufruiu todo o período
previsto na resolução para afastamento para realização do curso de pós-graduação;
considerando o disposto no Artigo 22 da Resolução nº
066/2004-CAD;
considerand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 039/09-CAD |
| Revoga a Resolução
nº 435/2008-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 126 e 127 do Processo nº 911/2004-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 420/2006-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºRevogar a
Resolução nº 435/2008-CAD, referente ao Termo de Denúncia a ser celebrado entre
esta Instituição e o Banco do Brasil S/A.
Ar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 038/09-CAD |
| Revoga a Resolução
nº 432/2008-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 71 e 72 do Processo nº 459/2005-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 350/2005-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºRevogar a
Resolução nº 432/2008-CAD, referente ao Termo de Denúncia a ser celebrado entre
esta Instituição e a Cooperativa de Crédito Rura.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 037/09-CAD |
| Aprova o 3º Termo
Aditivo ao Convênio 25.A A A/05 celebrado entre a SETI / FADEC / UEM.
Considerando o conteúdo das fls. 144 a 155 do Processo nº 251/2006-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
148/2006-CAD, 320/2006-CAD e 262/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.698/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Ar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 036/09-CAD |
| Aprovar o 3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 729/2006 celebrado entre a UEM / MS / FNS.
Considerando o conteúdo das fls. 227 a 238 do Processo nº 1.782/2006-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
452/2006-CAD, 544/2007-CAD e 366/2008-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 002/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 035/09-CAD |
| Aprova o 3º Termo
Aditivo a Carta de Acordo nº 05/47-1599 celebrado entre a UEM / PNUD / MMA.
Considerando o conteúdo das fls. 153 a 162 do Processo nº 1.072/2005-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 497/2006-CAD e 378/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.626/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAp.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 034/09-CAD |
| Aprova o 2º Termo
Aditivo Simplificado ao Convênio nº 883/2006 celebrado entre a UEM / MS /
FNS.
Considerando o conteúdo das fls. 104 a 111 do Processo nº 15.348/2007-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 495/2007-CAD e 309/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.669/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Ar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 033/09-CAD |
| Aprova o Termo
Aditivo ao Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Centro de
Educação Profissional.
Considerando o conteúdo das fls. 87 a 100 do Processo nº 1.002/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 547/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.108/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºApro.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 032/09-CAD |
| Aprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio 55/07 celebrado entre a SETI / FADEC / UEM.
Considerando o conteúdo das fls. 71 a 81 do Processo nº 753/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 151/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.697/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo Aditivo ao Convê.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 031/09-CAD |
| Aprova o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 063/2007 celebrado entre a UEM / MEC / SESU.
Considerando o conteúdo das fls. 214 a 231 do Processo nº 1.398/2008-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 119/2008-CAD e 472/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.671/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 030/09-CAD |
| Aprova o Convênio
nº 257/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.420/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.700/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 257/2008 e seu respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 029/09-CAD |
| Aprova Convênio
celebrado entre a UEM / FINEP / Estado do Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 14.433/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.673/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio e seu respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Financiadora de Estudos e
Proj.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 028/09-CAD |
| Aprova o Termo de
Convênio a ser celebrado entre a UEM / Associação dos Doadores de Sangue de
Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.865/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 802/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano
de Trabalho, a ser celebrado entre .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 027/09-CAD |
| Aprova o Termo de
Convênio nº 510 celebrado entre a UEM / SEAP.
Considerando o conteúdo das fls. 1.203 a 1.209 do Processo nº 3.778/2004-PRO - volume 4;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.702/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio nº 510 celebrado entre esta
Instituição e a Secretaria de Esta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 026/09-CAD |
| Aprova o Termo de
Convênio a ser celebrado entre a UEM / SEED.
Considerando o conteúdo do Processo nº 17.401/2007-PRO;
considerando
o disposto nos Pareceres nos 003/2008-PJU e 014/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano
de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e a S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 025/09-CAD |
| Aprova o Termo de
Convênio nº 039/2008 celebrado entre a UEM / DETRAN/PR.
Considerando o conteúdo das fls. 1.478 a 1.510 do Processo nº 2.903/1998-PRO - volume 5;
considerando o disposto no Parecer nº 1.627/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio nº 039/2008 e seu
respectivo Plano de Trabalho, cele.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 024/09-CAD |
| Aprova Termo de
Convênio nº 1.059/2008 celebrado entre a UEM / Ministério da Saúde.
Considerando o conteúdo do Processo nº 14.289/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.672/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio nº 1.059/2008 e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Insti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 023/09-CAD |
| Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira celebrado entre a UEM/SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.069/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 001/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira e
seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 022/09-CAD |
| Aprova o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 38/2008 celebrado entre a UEM / SEAP.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.432/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.146/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº
38/2008 e seu respectivo Plano de Trabalho, cele.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 021/09-CAD |
| Aprova Termo de
Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade Lusófona de Humanidades
e Tecnologias - Lisboa.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.281/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.376/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação a ser celebrado entre
esta Instituição.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 020/09-CAD |
| Aprova o Termo de
Mobilidade Estudantil a ser celebrado entre a UEM / Universidad de Alicante -
Espanha.
Considerando o conteúdo do Processo nº 728/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.751/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Mobilidade Estudantil e seu
respectivo Plano de Trabalho, a ser c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 019/09-CAD |
| Aprova Contrato de
Prestação de Serviços, celebrado entre a UEM / Município de Joaquim Távora e
outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 14.454/2008-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 443/2007-CAD, 517/2007-CAD e
461/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Se.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 018/09-CAD |
| Aprova a Carta
Acordo BR/LOA/0800077.001 celebrada entre a UEM / OPAS / OMS.
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.748/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.547/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a Carta Acordo BR/LOA/0800077.001 e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrada entre esta Instituição e.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 017/09-CAD |
| Aprova doação de
equipamento odontológico ao 30º Batalhão de Infantaria Motorizado de
Apucarana-PR.
Considerando o conteúdo das fls. 34 a 41 do Processo nº 6.993/2008-PRO;
considerando
o disposto no Inciso XI do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de
Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a doação de uma .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 016/09-CAD |
| Aprova a doação de
equipamentos de informática para a Associação Lar Nossa Senhora de Esperança.
Considerando o conteúdo do Processo nº 14.189/2008-PRO;
considerando
o disposto no Inciso XI do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de
Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a efetivação, em definitivo, da doaçã.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 015/09-CAD |
| nstaura processo
administrativo para apurar indícios de irregularidades no teste seletivo para
professor temporário do Departamento de Agronomia.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.938/2008-PRO;
considerando o disposto no Relatório Final
apresentado pela Comissão de Sindicância instituíta pela Portaria nº
1.020/2008-GRE;
considerando o diposto na Resolução nº
740/2002-CAD que aprovou.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 014/09-CAD |
| ispõe sobre o
Relatório Final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº
1.020/2008-GRE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.938/2008-PRO;
considerando o disposto no Relatório Final
apresentado pela Comissão de Sindicância instituíta pela Portaria nº
1.020/2008-GRE;
considerando o diposto na Resolução nº
740/2002-CAD que aprovou o regulamento para seleção, contratação e re.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 013/09-CAD |
| Indefere proposta
apresentada pelo ex-servidor Jorge Luiz Cammarano González, para quitação de
débito com a Instituição.
Considerando o conteúdo das fls. 382 a 388 do Processo nº 158/1985-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir a proposta apresentada pelo ex-servidor docente Jorge
Luiz Cammarano González, para quitação .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 012/09-CAD |
| Aprova a remoção da
servidora Flávia Zanutto da FECILCAM para a UEM.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº
7.163.419-1;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
considerando o disposto na Resolução nº
410/97-CAD;
considerando o disposto no Inciso III do
Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 011/09-CAD |
| Prorroga a disposição funcional do
servidor Antonio Carlos Lugnani para a SEPL.
Considerando o conteúdo das fls. 308 a 313 do Processo nº 989/1979-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 027/2008-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
considerando
o Decreto Estadual nº 3.827, de 19/11/2008,
O CONSELHO DE .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 010/09-CAD |
| Prorroga a disposição funcional da
servidora Carla Fernanda de Barros Ribeiro.
Considerando o conteúdo das fls. 288 a 300 do Processo nº 1.889/2000-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 378/2004-CAD, 457/2005-CAD,
380/2006-CAD, 591/2006-CAD, 510/2007-CAD e 226/2008-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 009/09-CAD |
| Prorroga a
disposição funcional do servidor José Tarcísio Pires Trindade para a SETI.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 7.412.869-6;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 376/2003-CAD, 062/2004-CAD,
037/2005-CAD, 189/2006-CAD, 162/2007-CAD e 212/2008-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Pa.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 008/09-CAD |
| Prorroga a
disposição funcional da servidora Eliane Berenice Silva dos Santos para a
SETI.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 7.412.871-8;
considerando
o disposto na Resolução nº 227/2008-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
considerando
o Decreto Estadual nº 3.827, de 19/11/2008,
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 007/09-CAD |
| Prorroga a
disposição funcional do servidor Roberto Garcia Neves para a Paraná Esporte.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 7.279.410-9;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 201/2003-CAD, 083/2004-CAD,
097/2005-CAD, 191/2006-CAD, 183/2007-CAD e 026/2008-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Esta.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 006/09-CAD |
| Prorroga a licença
sem vencimentos do servidor Eduardo Aceti Júnior.
Considerando o conteúdo das fls. 43 a 48 do Processo nº 2.864/2001-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual nº
6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 274/2006-CAD e
028/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 005/09-CAD |
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Aprova a relotação
do servidor Fábio Luiz Zani.
Considerando o conteúdo das fls. 73 a 75 do Processo nº 2.824/2002-PRO;
considerando o disposto no Inciso III do
Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a relotação do servidor técnico-universitário Fábio Luiz Zani, lotad.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 004/09-CAD |
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Aprova a relotação
da servidora Sandra Regina Cassol Carbello.
Considerando o conteúdo das fls. 101 a 110 do Processo nº 1.020/2007-PRO;
considerando o disposto no Inciso III do
Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a relotação da servidora docente Sandra
Regina Cass.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 003/09-CAD |
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Aprova, em caráter
excepcional, enquadramento da servidora Maria Goreti Pellacani Gardiolo na
Resolução nº 380/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 169 a 175 do Processo nº 372/2002-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 028/2002-CAD,
148/2005-CAD, 360/2005-CAD, 380/2007-CAD e 513/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 002/09-CAD |
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Aprova a abertura
de edital para o Processo Seletivo de Promoção para o HUM.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 723/2009-PRH;
considerando o disposto nas Resoluções nos
014/2008-CAD e 016/2008-COU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a abertura de edital para o Processo Seletivo de
Promoção para o Hospital Univers.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 001/09-CAD |
| Aprova abertura de
teste seletivo ou contratação de professor temporário.
Considerando o conteúdo dos Protocolizados nºs 11.049/2008, 12.645/2008 e 541/2009;
considerando as exonerações, as remoções, as aposentadorias,
os óbitos e a implantação de componentes curriculares para o ano letivo de
2009,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºApr.... |
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