Resoluções publicadas em 2009 pelo CEP


< Voltar >
R E S O L U Ç Ã O 029/09-CEP
Aprova criação da Revista Acta Scientiarum Education. Considerando o conteúdo das fls. 304 a 316 do Processo nº 2.125/1988-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 015/2009-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar a criação da Revista Acta Scientiarum Education, desvinculada da área de Ciências Humanas e S...
R E S O L U Ç Ã O 028/09-CEP
Homologa Atos Executivos nos 011/2007-GRE e 026/2008-GRE - Regimento do Colégio de Aplicação Pedagógica - Ensino Fundamental e Médio (CAP) da Universidade Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 089/1978-PRO - volume 5; considerando o disposto no Inciso V do Artigo 14 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Parecer nº 035/2009-CGE...
R E S O L U Ç Ã O 027/09-CEP
Homologa Ato Executivo nº 023-A/2009-GRE, que alterou números de vagas para os Cursos de Graduação em Educação Física e Música nos concursos vestibulares. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.234/1983-PRO - volume 8; considerando o disposto no Parecer nº 034/2009-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºHomologa...
R E S O L U Ç Ã O 026/09-CEP
Indefere pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Educação Física solicitado por Patricia Andrea de la Torre Considerando o conteúdo do Processo nº 3.082/2006-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 007/2009-CI/CCS; considerando o disposto no Parecer nº 033/2009-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃ...
R E S O L U Ç Ã O 025/09-CEP
Indefere solicitação da ex-aluna Carmem Maria Benedetti. Considerando o conteúdo do Processo no 2.195/2008-ACA; considerando o disposto no Parecer nº 032/2009-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCION...
R E S O L U Ç Ã O 024/09-CEP
Indefere a solicitação de Antônia de Fátima Zanchetta Serradilha de revalidação de título estrangeiro de pós-graduação. Considerando o conteúdo do Processo nº 165/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 040/2009-CI/CCS; considerando o disposto no Parecer nº 011/2009-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art...
R E S O L U Ç Ã O 023/09-CEP
Suspende processo de revalidação de diploma estrangeiro do Curso de Graduação em Medicina. Considerando o conteúdo das fls. 145 a 154 do Processo nº 1.227/2003-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 006/2009-CI/CCS; considerando o disposto no Parecer nº 030/2009-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºSuspend...
R E S O L U Ç Ã O 022/09-CEP
Indefere pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Agronomia solicitado por Walter Derene Adamowski. Considerando o conteúdo do Processo nº 875/2004-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 003/2009-CI/CCA; considerando o disposto no Parecer nº 029/2009-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1º...
R E S O L U Ç Ã O 021/09-CEP
Indefere pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Engenharia Mecânica solicitado por André Santos Silva Caseiro. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.847/2006-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 006/2009-CI/CTC; considerando o disposto no Parecer nº 028/2009-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU...
R E S O L U Ç Ã O 020/09-CEP
Provê a solicitação de Alejandro Martins Rodrigues de Revalidação de  Diploma Estrangeiro de Graduação em Engenharia Mecânica. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.847/2006-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 005/2009-CI/CTC; considerando o disposto no Parecer nº 027/2009-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ...
R E S O L U Ç Ã O 019/09-CEP
Indefere pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Odontologia solicitado pelos requerentes Gilvani Barbian e outros. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.613/2003-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 033/2009-CI/CCS; considerando o disposto no Parecer nº 026/2009-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE R...
R E S O L U Ç Ã O 018/09-CEP
Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 005/2009-CEP, interposto pelo ex-aluno Adalberto Adriano Gonçalves. Considerando o conteúdo das fls. 66 a 81 do Processo nº 597/2004-DAA; considerando o disposto no Parecer nº 013/2009-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºNegar provimento ao pedido...
R E S O L U Ç Ã O 017/09-CEP
Homologa Atos Executivos nos 021/2009-GRE e 024/2009-GRE - aprova a tabela de vagas, por curso e por polo, para o Concurso Vestibular EAD/Outubro 2009. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.522/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 021/2009-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºHomologar os Atos ...
R E S O L U Ç Ã O 016/09-CEP
Homologa Ato Executivo nº 018/2008-GRE - fixa a tabela de vagas, por polo, para o processo seletivo dos Cursos de Graduação em Pedagogia e em Física, ambos em Licenciatura Plena, na modalidade de educação a distancia, para o ano letivo de 2008. Considerando o conteúdo das fls. 297 a 303 do Processo nº 6.989/2008-PRO e das fls. 287, 288 e 324 a 329 do Processo nº 9.378/2008-PRO; consider...
R E S O L U Ç Ã O 015/09-CEP
Aprova abertura de vagas para portadores de diploma de curso superior, para cursar nova habilitação no mesmo curso de graduação, no ano letivo de 2010. Considerando o conteúdo das fls. 427 a 437 do Processo nº 176/1989-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 093/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 023/2009-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROV...
R E S O L U Ç Ã O 014/09-CEP
Aprova novo Regulamento do Programa Monitoria para os Cursos de Graduação da UEM e revoga a Resolução nº 015/97-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 377 a 481 do Processo nº 1.504/1992-PRO - volume 2; considerando o disposto no Artigo 84 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; considerando o disposto no Parecer nº 022/2009-CGE; O ...
R E S O L U Ç Ã O 013/09-CEP
a de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior DÉCIO SPERANDIO Reitor MÁRIO LUIZ NEVES DE AZEVEDO Vice-Reitor EDNÉIA REGINA ROSSI Pró-Reitora de Ensino MARCELO SONCINI RODRIGUES Pró-Reitor de Administração NEUSA ALTOÉ Pró-Reitora de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários NILSON EVELAZIO DE SOUZA Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduaçã...
R E S O L U Ç Ã O 013/09-CEP
Aprova Projeto Político-Pedagógico Institucional da Universidade Estadual de Maringá (PPI/UEM). Considerando o conteúdo do Processo nº 3.228/2004-PRO; considerando o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; considerando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior; consider...
R E S O L U Ç Ã O 012/09-CEP
Provê solicitação de Reinaldo da Silva Júnior de novo prazo para a realização de Monografia no Curso de Especialização em Desenvolvimento de Sistemas para WEB - turma 3. Considerando o conteúdo das fls. 363 a 413 do Processo nº 143/2006-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 da Resolução nº 098/2003-CEP; considerando o disposto nos Artigos 27 e 28 da Resolução nº 024/2006-CEP; consi...
R E S O L U Ç Ã O 011/09-CEP
Altera a Resolução nº 057/2008-CEP, reformulando o calendário acadêmico do ano letivo de 2009, em função da suspensão das aulas ocorrida no período de 30/7/2009 a 22/8/2009. Considerando o conteúdo das fls. 1.888 a 1. 910 do Processo nº 1.535/1984-PRO - volume 6; considerando o disposto nos Decretos Estaduais nºs 5.207/2009, de 4/8/2009 e 5.215/2009, de 6/8/2009 e nas Portarias nºs 733/2...
R E S O L U Ç Ã O 010/09-CEP
Homologa Ato Executivo nº 025/2008-GRE - normatiza o reingresso de alunos desligados da UEM em vagas remanescentes dos processos de transferência interna e externa. Considerando o conteúdo do Protocolizado no 7.274/2008-DAA; considerando o disposto no Parecer nº 012/2009-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PE...
R E S O L U Ç Ã O 009/09-CEP
Homologa Ato Executivo nº 001/2009-GRE - oferta de vagas destinadas ao processo seletivo de portadores de diploma de Curso de Graduação Normal Superior, para ingresso no Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura Plena, ofertado na modalidade de educação a distância. Considerando o conteúdo do Processo no 14.856/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº CNE/CP nº 1, de 15 de ma...
R E S O L U Ç Ã O 008/09-CEP
Indefere recurso interposto pela aluna Daniela Gomes Corazza contra decisão do CI/CTC. Considerando o conteúdo do Processo Acadêmico no 2.491/2008-ACA; considerando o disposto na Resolução nº 002/2009-CTC; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕE...
R E S O L U Ç Ã O 007/09-CEP
Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância e revoga a Resolução nº 133/2005-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 70 a 90 do Processo no 1.216/2005; considerando os trabalhos realizados pela Comissão instituída pela Portaria nº 219/2008-GRE; considerando o disposto no Parecer nº 047/2008-CPG; considerando o...
R E S O L U Ç Ã O 006/09-CEP
Indefere solicitação do ex-aluno Gleyckson Itsuo Katsuki. Considerando o conteúdo do Processo no 1.149/2008-DAA; considerando o disposto na Resolução nº 184/2000-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 007/2009-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MI...
R E S O L U Ç Ã O 005/09-CEP
Indefere solicitação do ex-aluno Adalberto Adriano Gonçalves. Considerando o conteúdo do Processo no 597/2004-DAA; considerando o disposto na Resolução nº 184/2000-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 006/2009-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE ...
R E S O L U Ç Ã O 004/09-CEP
Aprova normas para Mobilidade Estudantil em Instituições de Ensino Superior Estrangeiras e a liberação de alunos da UEM e revoga a Resolução nº 088/2007-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 93 a 123 do Processo no 2.708/1998-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 005/2009-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE EN...
R E S O L U Ç Ã O 003/09-CEP
Suspende o processo de revalidação de diploma estrangeiro do Curso de Graduação em Medicina. Considerando o conteúdo das fls. 134 a 142 do Processo nº 1.227/2003-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 004/2009-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHA...
R E S O L U Ç Ã O 002/09-CEP
Homologa Art. 1º do Ato Executivo nº 002/2009-GRE. Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 961/2009-PRO e 971/2009-PRO; considerando o disposto no Inciso XIV do Artigo 14 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Parecer nº 008/2009-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQ...
R E S O L U Ç Ã O 001/09-CEP
Revalida o título estrangeiro de pós-graduação em Zootecnia, obtido por Ranulfo Piau Junior. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.543/2005-PRO volumes 1 e 2; considerando o disposto na Resolução nº 019/2006-CEP; considerando o disposto no Inciso XIII do Artigo 14 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Parecer nº 001/2008-CI/CCA; considerando o dispo...