| R E S O L U Ç Ã O 321/10-CAD |
|
Aprova
abertura de teste seletivo ou a contratação de professores temporários de
testes seletivos realizados.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 33.451/2010-DPE;
considerando
as solicitações de abertura de teste seletivo até que sejam nomeados ou
autorizados concursos para professores efetivos;
considerando o Decreto Lei nº 6.841/2010
do Governo do Estado do Paraná;
considera.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 320/10-CAD |
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Aprova
abertura de teste seletivo ou a contratação de professores temporários de
testes seletivos realizados e indefere solicitação do Departamento de
Ciências Agronômicas de expansão docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 33.450/2010-DPE;
considerando
as solicitações de abertura de teste seletivo até que sejam nomeados ou
autorizados concursos para professores efetivos;.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 319/10-CAD |
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Aprova
abertura de teste seletivo ou a contratação de professores temporários de
teste seletivo realizado de acordo com o Decreto Lei nº 5.862/2009 e prorroga
os contratos vincendos de professores temporários.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 33.450/2010-DPE;
considerando
que as solicitações de abertura de teste seletivo são decorrentes de
exonerações e aposentadorias;
con.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 318/10-CAD |
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Aprova o 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 12.A.A/07, celebrado entre a SETI/Fundo Paraná, o LACTEC,
a SESA, a UEM, a UEL, a UNIOESTE e a UFPR.
Considerando o conteúdo das fls. 65 a 79 do Processo nº 15.314/2007-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 522/2007-CAD e 101/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.097/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 317/10-CAD |
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Estabelece fórmula
para fixação de número de vagas para professor titular por departamento e revoga
a Resolução nº 455/97-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 35.133/2010-DPE;
considerando
o disposto na Lei nº 16.179 de 17 de julho de 2009, que altera e acresce os
dispositivos que específica a Lei nº 11.713, de 7 de maio de 1997, no que se
refere ao cargo de professor titula.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 316/10-CAD |
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Aprova
o Termo de Denúncia e Encerramento celebrado entre a UEM / Município de
Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 195 a 202 do Processo nº 12.944/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 504/2008-CAD;
considerando o disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 315/10-CAD |
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Aprova
o Aditivo aos Convênios nos 22/04, 31/04, 41/04, 48/04, 50/04,
25/05, 32/07, 33/07, 90/07 e 99/07 e o 5º
Termo Aditivo ao Convênio 25.A A A A A/05, celebrados entre SETI / FADEC /
UEM.
Considerando o conteúdo das fls. 176 a 196 do Processo nº 251/2006-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 148/2006-CAD, 320/2006-CAD,
262/2007-CAD, 037/2009-CAD e 124/2009-CAD;
conside.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 314/10-CAD |
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Aprova
o Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2007 celebrado entre UEM / SENAI/PR.
Considerando o conteúdo das fls. 76 a 84 do Processo nº 541/2004-PRO;
considerando o disposto na Resolução
no 523/2007-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.238/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo Aditivo ao Convênio nº.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 313/10-CAD |
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Aprova
o Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 525-PMM celebrado
entre UEM / Município de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 39 a 47 do Processo nº 12.303/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
004/2010-CI/CCS, 010/2010-CI/CCE e 011/2010-CTC,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprov.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 312/10-CAD |
|
Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 437/2008 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária / SETI.
Considerando o conteúdo das fls. 115 a 124 do Processo nº 346/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 096/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.254/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 311/10-CAD |
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Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 436/2008 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária / SETI.
Considerando o
conteúdo das fls. 83 a
92 do Processo nº 345/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 095/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer no
1.228/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar: o 1º.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 310/10-CAD |
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Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2008 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária e o Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre UEM / UNIRIO.
Considerando o conteúdo das fls. 173 a 206 do Processo nº 12.541/2008-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 533/2008-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.022/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 309/10-CAD |
|
Aprova
prorrogação “De Ofício” ao Convênio nº 656427/2009 celebrado entre UEM / FNDE
/ MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 76 a 80 do Processo nº 12.232/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 230/2010-CAD;
considerando o disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 308/10-CAD |
|
Aprova
prorrogação “De Ofício” ao Convênio nº 656381/2009 celebrado entre UEM / FNDE
/ MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 66 a 70 do Processo nº 12.231/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 259/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.285/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprov.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 307/10-CAD |
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Aprova Carta
Aditiva nº 01.05.0533.05 ao Convênio nº 01.05.0533.00 celebrada entre a UEM /
FINEP.
Considerando
o conteúdo das fls. 499 a
510 do Processo nº 1.344/2005-PRO -
volume 2;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 410/2005-CAD, 234/2008-CAD,
507/2008-CAD e 272/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.225/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 306/10-CAD |
|
Aprova
o Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM / Município de Mandaguari.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.672/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 256/2010-PJU/HUM,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu
respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 305/10-CAD |
|
Aprova
o Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM / Santa Casa de Misericórdia de
Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.671/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 255/2010-PJU/HUM,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu
respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado en.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 304/10-CAD |
|
Aprova
o Termo de Convênio celebrado entre UEM / VIAPAR S/A.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.345/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.021/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Rodovias
Integrada.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 303/10-CAD |
|
Homologa
o Ato Executivo nº 006/2010-GRE - Termo
de Convênio entre UEM / Barigui S/A.
Considerando o conteúdo das fls. 120 a 137 do Processo nº 1.742/2004-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar o Ato Executivo nº 006/2010-GRE,
que aprovou o Termo de Convênio celebrado entre esta Instituição e a Barigui
S/A Créd.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 302/10-CAD |
|
Aprova
o Termo de Convênio celebrado entre UEM / Município de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.122/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 260/2010-PJU/HUM,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu
respectivo Plano de Trabalho e Plano Operativo Anual, celebrado entre est.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 301/10-CAD |
|
Aprova
o Convênio nº 332/2010 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.746/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.020/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 332/2010 e seu
respectivo Plano de Trabalho e Aplicação Financeira, celebrado entre e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 300/10-CAD |
|
Aprova
o Convênio nº 287/2010 celebrado entre UEM / Fundação Aracuária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.492/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.226/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 287/2010
e seu respectivo Plano de Trabalho,
celebrado entre esta Instituição e a Fundação .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 299/10-CAD |
|
Aprova o Convênio
nº 268/2010 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.530/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.227/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Convênio nº 268/2010 e seus respectivos Planos de Trabalho e Aplicação
Financeira, celebrado entre esta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 298/10-CAD |
|
Aprova o Convênio
nº 240/2010 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.462/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.144/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Convênio nº 240/2010 e seus respectivos Planos de Trabalho e Aplicação
Financeira, celebrado entre esta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 297/10-CAD |
|
Aprova o Convênio
nº 232/2010 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.800/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.252/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Convênio nº 232/2010 e seus respectivos Planos de Trabalho e Aplicação
Financeira, celebrado entre esta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 296/10-CAD |
|
Aprova
Acordo de Cooperação celebrado entre UEM / University of North Texas e adota
outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.881/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 177/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo de Cooperação
celebrado entre esta Instituição e a University.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 295/10-CAD |
|
Aprova
o Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Empresa Seda y Fibras
(Paraguay).
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.528/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.250/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação e seu
respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 294/10-CAD |
|
Aprova
Termo de Cooperação Ampla a ser celebrado entre UEM / FACINOR.
Considerando o conteúdo das fls. 24 a 33 do Processo nº 503/2005-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 411/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Ampla a ser
celebrado entre esta Instituição e a Faculdade Intermun.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 293/10-CAD |
|
Aprova
o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre UEM / União Federal / INMET.
Considerando o conteúdo das fls. 81 a 96 do Processo nº 1.934/2004-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.157/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo de Cooperação
Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 292/10-CAD |
|
Aprova
o Termo de Cooperação Técnico-Financeira celebrado entre UEM / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.479/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.255/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira
e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Insti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 291/10-CAD |
|
Aprova
o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 025/2010 celebrado entre UEM /
SETI/Fundo Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.757/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.251/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação
Técnico-Financeira nº 025/2010 e seu respectivo Plano .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 290/10-CAD |
|
Aprova
o 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 264/08-DMP, a ser celebrado
entre UEM / Município de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 113 a 126 do Processo nº 7.761/2008-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
403/2008-CAD, 055/2009-CAD e 223/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 916/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SAN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 289/10-CAD |
|
Aprova
os 3º e 4º Termos Aditivos ao Termo de Cessão de Uso nº 263/08-DMP, a serem
celebrados entre UEM / Município de Marialva.
Considerando o conteúdo das fls. 105 a 132 do Processo nº 7.736/2008-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 245/2008-CAD,
054/2009-CAD, 222/2009-CAD;
considerando o disposto no Pareceres nos 559/2010-PJU
e 914/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 288/10-CAD |
|
Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 488/08-DMP, a ser
celebrado entre UEM / Clube do Livro.
Considerando o
conteúdo das fls. 29 a
36 do Processo nº 10.485/2008-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº
462/2008-CAD;
considerando o disposto no Parecer no
1.211/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 287/10-CAD |
|
Aprova
o Termo de Doação a ser celebrado entre UEM / ATEMIS.
Considerando o conteúdo das fls. 67 a 78 do Processo nº 13.655/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer no 1.216/2010-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Doação a ser
celebrado entre esta Instituição e a Associação de Trabalhadores na Educ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 286/10-CAD |
|
Aprova
o Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre UEM/HUM / Irmandade Santa Casa
de Misericórdia de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.443/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 262/2010-PJU/HUM,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cessão de Uso, a
ser celebrado entre esta In.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 285/10-CAD |
|
Aprova
Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o
conteúdo das fls. 74 a
85 do Processo nº 864/2010-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 056/2010-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de
Atividades do Projeto de Prest.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 284/10-CAD |
|
Aprova
Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 203 a 213 do Processo nº 9.561/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 057/2010-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de
Atividades do Projeto de P.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 283/10-CAD |
|
Ratifica
o credenciamento da UEM junto ao DETRAN/PR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.903/1998-PRO, volume 6;
considerando o disposto na Portaria nº 131/2008-DG;
considerando o Plano de Trabalho da Universidade Estadual de
Maringá para fins de credenciamento junto ao DETRAN/PR, para a realização de
exames de aptidão física e mental, avaliações psicológicas e psicopedagógicas;
co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 282/10-CAD |
|
Aprova
o Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2010 e o Termo Aditivo nº
012/10-PMI celebrados entre UEM / Município de Ibaiti e revoga a Resolução nº
206/2009-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 40 a 64 do Processo nº 14.452/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 946/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 281/10-CAD |
|
Aprova
Regulamento Interno do Conselho de Administração.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.789/2010-PRO;
considerando o disposto
no Artigo 9º , Inciso I, Item c do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o disposto
no Artigo 18, Inciso XXI do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o disposto no Parecer no 1.345/2009-PJU,
O CONSELHO DE
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 280/10-CAD |
|
Indefere
solicitação da Prefeitura do Município de Maringá de transposição do Câmpus
Sede da Universidade Estadual de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.353/2006-PRO;
considerando as manifestações dos
Centros de Ensino - Centro de Ciências Agrárias, Centro de Ciências Biológicas,
Centro de Ciências Exatas, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Centro
de Ciências da.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 279/10-CAD |
|
Aprova reajuste dos
valores das taxas e das mensalidades dos cursos oferecidos pela Escola de
Música, para o ano letivo de 2011.
Considerando o conteúdo das fls. 84 a 89 do Processo nº 2.897/2002-PRO,
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 278/10-CAD |
|
Homologa os Atos Executivos nos
041 e 042/2010-GRE.
Considerando o conteúdo das fls. 695 a 698 do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 2;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomolog.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 277/10-CAD |
|
Acata proposta apresentada pelo
ex-servidor docente Roberto Lopes Ferraz de quitação de débito com a
Instituição oriundo de Termo de Compromisso de afastamento para
pós-graduação.
Considerando
o conteúdo das fls. 149 a
159 do Processo nº 572/2002-PRO;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 276/10-CAD |
|
Homologa os nomes
dos servidores da carreira técnica-universitária para o PACT/2011 e adota outras
providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.695/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 275/10-CAD |
|
Homologa os nomes
dos docentes para o PACD/2011 e adota outras providências.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 12.694/2010-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 379/2007-CAD;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANC.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 274/10-CAD |
|
Aprova
a inclusão da servidora Amélia Cristina Seidel no PACD/2010 e adota outras
providências.
Considerando o
conteúdo das fls. 515 a
521 do Processo nº 8.443/2009-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 379/2007-CAD;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 273/10-CAD |
|
Aprova
a transformação de vaga docente para o Departamento de Teoria e Prática da
Educação.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 26.151/2010-DPE;
considerando
o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 272/10-CAD |
|
Aprova
abertura de concurso público para professor titular para o Departamento de
Bioquímica.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.533/2010-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 455/97-CAD;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 013/2000-COU e 037/2000-COU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 271/10-CAD |
|
Aprova
a remoção da servidora docente Sheila Rezler Wosiacki do DMV/UEM para a UEPG.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.729.247-0;
considerando
o disposto nas Resoluções Conjuntas nos 004/2007 e
002/2010-SETI/SEAP;
considerando o disposto na Resolução nº 410/97-CAD;
considerando as manifestações favoráveis do Departamento de
Medicina Veterinária da UEM e do.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 270/10-CAD |
|
Concede licença sem
vencimentos à servidora Elis Milena Veiga Moreira de Azevedo.
Considerando o
conteúdo das fls. 138 a
141 do Processo nº 334/1997-PRO;
considerando
o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado do Paraná ;
considerando
o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 269/10-CAD |
|
Indefere recurso
interposto por Marcos Louza Santana contra o resultado final do teste seletivo
para professor temporário do Departamento de Música.
Considerando o conteúdo das fls. 289 a 295 do Processo nº 9.638/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 740/2002-CAD;
considerando
o disposto no Edital nº 405/2010-PRH,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 268/10-CAD |
|
Aprova Acordo de
Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade de Barcelona (Espanha).
Considerando o conteúdo das fls. 91 a 112 do Processo nº 438/2001-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.016/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo de Cooperação e seu respectivo Plano de
Trabalho, a se.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 267/10-CAD |
|
Indefere solicitação
do diretor e do diretor adjunto do CSA de reconsideração da Resolução nº
182/2010-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.416/2010-PRO;
considerando
o disposto no Decreto nº 6.841 do Governo do Estado do Paraná, de 27 de abril
de 2010;
considerando
o disposto no Artigo 37 da Constituição Federal e na Emenda Constitucional nº
19;
considerando
o disposto n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 266/10-CAD |
|
Aprova
Termo Aditivo VI ao Termo de Convênio celebrado entre UEM / Município de
Maringá.
Considerando o conteúdo das f ls. 244 a 306 do Processo
nº 1.643/2005-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 353/2005-CAD,
267/2007-CAD, 316/2008-CAD e 188/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 176/2010-PJU/HUM;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 265/10-CAD |
|
Aprova 4º
Termo Aditivo ao Convênio nº 23.AAAA/04 celebrado
entre a UEM / SETI / FUNPAR / UFPR / HC/UFPR / UEL / UEL/HU.
Considerando o conteúdo das fls. 381 a 391 do Processo nº 378/2005-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 598/2005-CAD, 174/2006, 284/2007,
205/2008, 240/2008, 183/2009, 025/2010-CAD e 177/2010;
considerando
o disposto no Parecer nº 212/2010-PJU/HUM;
consi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 264/10-CAD |
|
Aprova 1º e 2º
Termos Aditivos ao Convênio nº 479/2008 celebrados entre a UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 294 a 312 do Processo nº 669/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 060/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.102/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 263/10-CAD |
|
Aprova Convênio a
ser celebrado entre UEM / Hospital Nossa Senhora das Graças.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.017/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 144/2010-PJU/HUM;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIM.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 262/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº 302/2010
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.745/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.101/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 261/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº 275/2010
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.529/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.100/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 260/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº
067/2010 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.900/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 949/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SAN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 259/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº
656381/2009 celebrado entre UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.231/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 612/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 258/10-CAD |
|
Aprova Contrato de
Prestação de Serviços nº 041/2010 celebrado entre UEM / Município de
Iguaraçu.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.775/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 906/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 257/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Ampla a ser celebrado entre UEM / ATEMIS.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.270/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 822/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCION.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 256/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Técnica Financeira nº 02/2010 celebrado entre a UEM / SEAP / SETI.
Considerando o conteúdo das fls. 318 a 344 do Processo nº 2.553/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 823/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS AT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 255/10-CAD |
|
Aprova o Acordo de
Cooperação e o Protocolo de Mobilidade Acadêmica, a serem celebrados entre
UEM / Universidade Católica de Santa Maria (Peru).
Considerando o conteúdo das fls. 85 a 98 do Processo nº 2.928/2002-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 820/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 254/10-CAD |
|
Aprova Acordo de
Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade de Rovira e Virgili -
Espanha e revoga a Resolução nº 099/2010-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 167 a 224 do Processo nº 129/1998-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 951/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 253/10-CAD |
|
Aprova Acordo de
Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade de Alicante (Espanha).
Considerando o conteúdo das fls. 82 a 127 do Processo nº 728/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 523/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 252/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação e Protocolo de Mobilidade Acadêmica, a serem celebrados entre UEM
/ Universidad del Tolima (Colômbia).
Considerando o conteúdo das fls. 338 a 352 do Processo nº 1.683/2005-PRO - volume 2;
considerando
o disposto no Parecer nº 952/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 251/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Internacional a ser celebrado entre UEM / Facultad de Farmácia da
Universidad de Navarra (Espanha).
Considerando o conteúdo das fls. 151 a 163 do Processo nº 1.113/2002-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.017/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 250/10-CAD |
|
Aprova Termo de Cessão
de Uso a ser celebrado entre UEM / UNICENTRO.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.065/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 911/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 249/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Doação a ser celebrado entre UEM /COOPERATVAMA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.070/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 910/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 248/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Doação a ser celebrado entre UEM / APRAFP.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.069/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 921/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 247/10-CAD |
|
Homologa Ato
Executivo nº 017/2010-GRE, que aprovou o Termo de Convênio entre UEM /
Financeira Alfa S/A - C.F.I.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.334/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 817/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 246/10-CAD |
|
Aprova reajuste dos
valores da matrícula e de mensalidades
dos cursos oferecidos pelo Instituto de Línguas para o ano de 2011.
Considerando o conteúdo das fls. 994 a 1.000 do Processo nº 1.477/1979-PRO - volume 4;
considerando o parecer da Assessoria Planejamento;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AP.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 245/10-CAD |
|
Aprova inclusão de
servidora e altera número de vagas no PACT/2010 do Departamento de
Psicologia.
Considerando o conteúdo das fls. 451 a 455 do Processo nº 8.444/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 240/2009-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 244/10-CAD |
|
Autoriza mudança de
função da servidora Elisandra Aparecida dos Santos.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.894/2010-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 243/10-CAD |
|
Prorroga disposição
funcional do servidor Erivaldo Ribeiro dos Santos.
Considerando o conteúdo das fls. 122 a 132 do Processo nº 2.257/2002-PRO;
considerando
o disposto no Artigo 52 da Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Paraná e na Lei nº 12.976/2000;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 456/2008-CAD e 186/2009-CAD;
considerando
o d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 242/10-CAD |
| Aprova remoção do
servidor docente Paulo César Pozza da Unioeste para a UEM/DZO.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.589.169-5;
considerando
o disposto no Parecer nº 041/2010-CCA - Unioeste / Câmpus de Marechal Cândido
Rondon;
considerando
o disposto no Parecer nº 086/2010-CC - Unioeste / Câmpus de Marechal Cândido
Rondon;
considerando
o disposto no Memorando nº 1.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 241/10-CAD |
|
Prove recurso
interposto pela servidora docente Elisangela Antonieta Oliveira de pagamento
de adicional de insalubridade.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.022/2010-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 286/2009-CAD que
aprova o pagamento de adicional de insalubridade a outros servidores por
exercerem as mesmas atividades que a requerente;
considerando o principio.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 240/10-CAD |
|
Aprova Termo
Aditivo II ao Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM / CIEE/PR.
Considerando o conteúdo das fls. 109 a 118 do Processo nº 3.412/2006-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
199/2007-CAD, 534/2008-CAD e 097/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 818/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 239/10-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 480/2009 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 71 a 82 do Processo nº 10.541/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 017/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 616/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Ter.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 238/10-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 349/2009 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 60 a 70 do Processo nº 8.542/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 014/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 619/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Term.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 237/10-CAD |
|
Aprova 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 307/2007 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 87 a 97 do Processo nº 15.743/2007-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 089/2008-CAD e 089/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 850/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art..... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 236/10-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 228/2008 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 73 a 84 do Processo nº 11.893/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 059/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 849/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Ter.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 235/10-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 184/2009 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 134 a 145 do Processo nº 6.567/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 268/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 617/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Te.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 234/10-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 14.A/09 celebrado entre
SETI/Fundo Paraná / UEM / UEL / UEPG / UNIOESTE / UNICENTRO / FUNDINOPI.
Considerando o conteúdo das fls. 278 a 284 do Processo nº 1.983/2005-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 213/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 816/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APRO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 233/10-CAD |
|
Aprova Carta
Aditiva nº 0106066503 ao Termo de Convênio nº 1.122/06 celebrado entre a UEM
/ Ministério da Ciência e Tecnologia / FINEP / Estado do Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 231 a 237 do Processo nº 2.457/2006-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
505/2009-CAD e 220/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 859/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 232/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio a ser celebrado entre UEM / Hospital Municipal Nossa Senhora das
Graças.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.018/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 145/2010-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano
de Trabalho, a ser celebra.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 231/10-CAD |
|
Aprova Convênio
celebrado entre UEM / FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 63 a 96 do Processo nº 930/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.539/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação de Apoio ao
Desen.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 230/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº
656427/2009 celebrado entre UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.232/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 586/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 656427/2009 e seu respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 229/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº
656311/2009 celebrado entre UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.229/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 412/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 656311/2009 e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 228/10-CAD |
|
Aprova Relatório
Final de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Plano de Gestão de
Recursos Hídricos da bacia a qual pertence o município de Lobato.
Considerando o conteúdo das fls. 34 a 45 do Processo nº 13.424/2008-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 491/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 227/10-CAD |
|
Aprova Contrato de
Prestação de Serviços celebrado entre UEM / Município de Pato Branco.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.167/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 889/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado ent.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 226/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Autorização de Uso a ser celebrado entre UEM / Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Paraná - Unidade do Senai
do Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.589/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 733/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprova.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 225/10-CAD |
|
Homologa Ato
Executivo nº 033/2010-GRE - concede isenção da taxa de inscrição no PAS-UEM e
adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 557 a 559 do Processo nº 10.546/2008-PRO - volume 2,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Homologar o Ato Executivo nº 033/2010-GRE, que
concedeu a isenção da taxa de ins.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 224/10-CAD |
|
Indefere mudança de
função do servidor Valdecir Máximo da Hora e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 120 e 154 do Processo nº 2.376/2002-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs
458/2008-CAD e 077/2010-CAD;
considerando a manifestação da Diretora de Recursos Humanos,
às fls. 153 do processo,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 223/10-CAD |
|
Prorroga disposição
funcional do servidor Ricardo Plépis Filho para o Hospital Municipal de
Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 194 a 198 do Processo nº 1.365/1993-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 -
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto no § 1º do Artigo 5º da Lei Estadual
nº 14.269/2003;
considerando
o disposto .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 222/10-CAD |
|
Autoriza disposição
funcional do servidor Adelson Gonçalves dos Santos para a SESA / 15ª Regional
de Saúde de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 64 a 68 do Processo nº 2.509/1998-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 -
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando a manifestação favorável do Hospital
Universitário Regional de Maringá,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 221/10-CAD |
| 221 a 317 do Processo nº 753/1976;
considerando
o disposto na Portaria nº 1.194/94-GRE;
considerando
o disposto no Parecer nº 142/2005 da Câmara da Educação Superior e Profissional
do Conselho de Educação do Ceará, que trata de situação semelhante;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 14/77 e 12/83, ambas do extinto Conselho
Federal de Educação, vigentes à época do oferecimento do Curso de pós-gra.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 220/10-CAD |
|
Indefere recurso
interposto por Thiago Venceslau do Amor Divino contra o resultado final do teste
seletivo para professor temporário do Departamento Ciências do Câmpus
Regional de Goioerê.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.183/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 740/2002-CAD;
considerando
o disposto no Edital nº 338/2010-PRH,
O CONSELHO DE ADMINISTR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 219/10-CAD |
| eira Lopes,
Secretário.
Aprova licença remunerada aos
servidores da UEM e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 22 a 29 do Processo nº 14.867/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 018/76-R-CAD e 012/93-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar a licença remunerada.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 218/10-CAD |
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Aprova
enquadramento da servidora Josebely Martins de Souza Costa na Resolução nº 380/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 62 a 73 do Processo nº 7.042/2008-PRO;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUIN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 217/10-CAD |
|
Aprova
Aditivo aos Convênios nos 22/04, 31/04, 41/04, 48/04, 50/04,
25/05, 32/07, 33/07, 90/07 e 99/07 e o 8º Termo Aditivo ao Convênio nº
50.AAAAAAAA/04, celebrados entre SETI/Fundo Paraná / FADEC / UEM.
Considerando o conteúdo das fls. 181 a 200 do Processo nº 578/2005-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 472/2005-CAD, 356/2006-CAD,
083/2007-CAD, 207/2008-CAD, 411/2008-CA.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 216/10-CAD |
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Aprova
transformação de vaga de professor não-titular para professor titular para o
Departamento de História.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 340/2010-CCH;
considerando
o disposto na Resolução nº 455/97-CAD;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIB.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 215/10-CAD |
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Aprova 2º Termo
Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 8051-HUM, a ser celebrado entre UEM / HUM
/ PMM.
Considerando o conteúdo das fls. 73 a 80 do Processo nº 6.591/2007-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 146/2008-CAD e 130/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 066/2010-PJU/HUM;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 214/10-CAD |
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Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 175/2009, celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 139 a 149 do Processo nº 6.566/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 267/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 615/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 213/10-CAD |
|
Aprova Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 826038/2008, celebrado entre UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 66 a 90 do Processo nº 2.555/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 121/2009-CAD
considerando
o disposto no Parecer nº 525/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINIST.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 212/10-CAD |
|
Aprova Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio nº 826050/2008 celebrado entre UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 55 a 68 do Processo nº 5.642/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 308/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 517/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINIST.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 211/10-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 38.A’07, celebrado entre
UEM / SETI/Fundo Paraná / FAFIJA.
Considerando o conteúdo das fls. 187 a 197 do Processo nº 3.466/2006-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 321/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 372/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de M.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 210/10-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio
a ser celebrado entre UEM / Santa Casa de Misericórdia de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.461/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 166/2010-PJU/HUM;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 209/10-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio
a ser celebrado entre UEM / Hospital de Santo Inácio Ltda.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.254/2010-PRO;
considerando
o disposto nos Pareceres nºs 084/2010-PJU/HUM e 108/2010-PJU/HUM;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 208/10-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio
a ser celebrado entre UEM / Hospital e Maternidade Santa Marcelina Ltda.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.354/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 109/2010-PJU/HUM;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 207/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio a ser celebrado entre UEM / Banco Cruzeiro do Sul.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.740/2004-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 701/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANC.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 206/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº 006/2010
celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.527/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 460/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 205/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº
564/2009 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.320/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 271/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 204/10-CAD |
|
Aprova Protocolo de
Cooperação celebrado entre UEM / Instituto Politécnico de Leiria.
Considerando o conteúdo das fls. 93 a 102 do Processo nº 6.703/2007-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 446/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES EST.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 203/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade Jean Monnet de
Saint-Etienne.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.711/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 079/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTAT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 202/10-CAD |
|
Aprova Convênio de
Cooperação Técnica a ser celebrado entre UEM / CADE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.135/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 522/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 201/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 281/09 celebrado entre UEM / SETI/Fundo
Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.149/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução no 018/2010-CCB;
considerando
o disposto no Parecer nº 233/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 200/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Doação a ser celebrado entre UEM / ASCODECAL.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.248/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 732/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 199/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Doação a ser celebrado entre UEM / AMAM.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.023/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 675/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 198/10-CAD |
|
Aprova liberação de
bolsas-auxílio para a realização de estágios de intercambistas.
Considerando o conteúdo das fls. 685 e 686 do Processo nº 1.142/2003-PRO, volume 3;
considerando o disposto na Resolução nº 488/2003-CAD, que
aprovou o Termo de Cooperação entre a UEM e a International Association for the
Exchange of Students for Technical (IAESTE)
considerando o disposto
no Artigo 28 d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 197/10-CAD |
|
Aprova
Regulamento de Bolsas de Mobilidade Internacional de Alunos de Graduação.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.600/2010-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprova.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 196/10-CAD |
|
Homologa Ato
Executivo nº 032/2010-GRE, que aprova a construção do Bloco M-23, destinado à
Casa do Estudante Universitário.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.319/2010-PRO;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 195/10-CAD |
| Aprovar
a remoção do servidor Wilson Massamitu Furuya para a UEPG.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.407.256-9;
considerando o disposto na Resolução
Conjunta 008/07-SETI/SEAP;
considerando o formulário de remoção entre
as Instituições de Ensino Superior;
considerando o parecer favorável do
Departamento de Zootecnia da Universidade Estadual de Maringá;
consideran.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 194/10-CAD |
| Aprovar
a remoção da servidora Gizelene Maria de Carvalho para a UEL.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.513.685-4;
considerando o disposto na Resolução
Conjunta 008/07-SETI/SEAP;
considerando o formulário de remoção entre
as Instituições de Ensino Superior;
considerando que a “regra de união de
cônjuges em um só local prestigia a finalidade social (Artigo 226 da
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 193/10-CAD |
|
Homologa Ato
Executivo nº 018/2010-GRE, que aprova disposição funcional do servidor André
Eduardo Calão para a SETI.
Considerando o conteúdo das fls. 189
e 192 do Processo nº 1.944/2008-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná,
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Ma.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 192/10-CAD |
| Aprova
a remoção da servidora Jane Kelly de Oliveira para a UEPG.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.407.243-7;
considerando o disposto na Resolução
Conjunta 008/07-SETI/SEAP;
considerando o formulário de remoção entre
as Instituições de Ensino Superior;
considerando o parecer favorável do
Departamento de Letras da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 191/10-CAD |
|
Retifica
classificação de servidores e altera número de vagas no PACD/2010.
Considerando o conteúdo das fls. 506, 507, 509 e 510 do Processo nº 8.443/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 235/2009-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ES.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 190/10-CAD |
|
Indefere
solicitação da servidora Ana Cristina Lima Couto de inclusão no PACD.
Considerando o conteúdo das fls. 500 a 505 e 508 do Processo nº 8.443/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 379/2007-CAD;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 189/10-CAD |
|
Altera regime de
afastamento da servidora Cristiane Moriwaki para cursar pós-graduação.
Considerando o conteúdo das fls. 23 a 33 do Processo nº 3.453/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 188/10-CAD |
|
Aprova
enquadramento do servidor Ailton José Morelli na Resolução nº 379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 77 a 94 do Processo nº 547/2006-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 187/10-CAD |
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Indefere
solicitação dos servidores da carreira técnica universitária, da Classe II,
função técnico-administrativo, aprovados no Processo Seletivo de Promoção,
aberto pelo Edital nº 119/2009-PRH.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.002/2009-PRO;
considerando que em 2009 esta Instituição
realizou Processo Seletivo de Promoção, aberto pelo Edital nº 119/2009-PRH, e
que o resu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 186/10-CAD |
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Aprova contratação
de professor temporário para o DFA.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 18.436/2010-DPE;
considerando a implantação do projeto pedagógico do Curso de
Graduação em Farmácia;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 185/10-CAD |
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Aprova contratação
de professor temporário para o DPP.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.084/2010-PRO;
considerando a concessão de licença sem vencimentos ao
servidor docente Wadson Nicanor Peres Gualda,
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 184/10-CAD |
|
Aprova abertura de
teste seletivo e a contratação de professor temporário para o Departamento de
Engenharia Têxtil.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 170/2010-DET;
considerando autorização concedida para afastamento do
servidor docente Washington Luiz Félix dos Santos, eleito presidente da Seção Sindical
dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o dispost.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 183/10-CAD |
|
Aprova
abertura de concurso público para professor titular no Departamento de
Engenharia Química.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº
11.807/2010-DPE;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 455/97-CAD, 013/2000-COU, 037/2000-COU e 021/2009-COU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 182/10-CAD |
|
Aprova distribuição
de vagas, por centro, para a abertura de concurso público para reposição no
cargo de Professor de Ensino Superior, em substituição aos contratos
temporários.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 16.730/2010-DPE;
considerando
o disposto no Decreto nº 6.841 do Governo do Estado do Paraná, de 27 de abril
de 2010;
considerando
que para a distribuição das 92 vaga.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 181/10-CAD |
| io.
Autoriza mudança de
função da servidora Susana Cristina Castro Morais.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 3.309/2010-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELH.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 180/10-CAD |
| cio.
Concede licença sem
vencimentos à servidora Nívea Taís Vila.
Considerando o
conteúdo das fls. 75 a
94 do Processo nº 580/2004-PRO;
considerando
o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado do Paraná ;
considerando
o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 179/10-CAD |
| io.
Aprova
Relatório Final do Termo de Convênio nº 001/99, celebrado entre UEM /BIONATUS.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 1.736/2004-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 459/99-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 178/10-CAD |
| cio.
Aprova 7º Termo
Aditivo ao Convênio nº PROAP 00068/07-1 celebrado entre a UEM / CAPES
Considerando o
conteúdo das fls. 132 a
139 do Processo nº 7.087/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
257/2007-CAD, 199/2008-CAD, 384/2008-CAD, 184/2009-CAD e 225/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 588/2010-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 177/10-CAD |
| cio.
Aprova
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 24.A A A A A/04 celebrado entre SETI/FUNDO
PARANÁ / FAUEL / UEM / HUM / UEL / UEL/HU / UFPR / HC/UFPR.
Considerando o
conteúdo das fls. 359 a
374 Processo nº 378/2005-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
205/2008-CAD e 183/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 083/2010-PJU/HUM;
considerando o
disposto no Artigo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 176/10-CAD |
| cio.
Aprova
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2007 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 124 a
135 Processo nº 1.118/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 203/2007-CAD
e 099/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 434/2010-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 175/10-CAD |
| cio.
Aprova
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 440/2009 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 48 a
60 do Processo nº 9.844/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 063/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 587/2010-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 174/10-CAD |
| cio.
Aprova
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 381/2009 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 74 a
85 do Processo nº 9.007/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 084/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 424/2010-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 173/10-CAD |
| o.
Aprova
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 826029/2008 celebrado entre UEM / FNDE
/ MEC / CAPES.
Considerando o
conteúdo das fls. 159 a
171 do Processo nº 546/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº171/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 518/2010-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CON.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 172/10-CAD |
| cio.
Aprova
Carta Aditiva nº 01.07.0354.02 ao Convênio nº 01.07.0354.00, celebrado entre
UEM / FINEP.
Considerando o
conteúdo das fls. 190 a
195 do Processo nº 15.104/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
050/2008-CAD e 219/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 495/2010-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 171/10-CAD |
| io.
Aprova
Termo de Convênio, a ser celebrado entre UEM / Município de Maringá.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 5.631/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 082/2010-PJU/HUM;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 170/10-CAD |
| io.
Aprova
Convênio celebrado entre UEM / Banco do Brasil S/A.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.602/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 186/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 169/10-CAD |
| io.
Aprova
o Convênio nº 33/04 e os 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Termos Aditivos, celebrados
entre SETI/Fundo Paraná / FAUEL / UEL / UEM / UEPG / ADETEC / IAPAR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.762/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 385/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 168/10-CAD |
| io.
Aprova
Convênio nº 027/2009 celebrado entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.721/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 520/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 167/10-CAD |
| cio.
Aprova
os Contratos Administrativos nos 094/2009 e 095/2009, os Termos
Aditivos nos 001 e 002/2009 ao Contrato Administrativo nº 094/2009
e o Termo Aditivo nº 001/2009 ao Contrato Administrativo nº 095/2009,
celebrados entre UEM / Prefeitura do Município de Astorga.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 9.135/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.407/2009.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 166/10-CAD |
| io.
Aprova
Termo de Cooperação, a ser celebrado entre UEM / Fachhochschule Osnabrück
(University of Applied Sciences) – Alemanha.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.999/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 368/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 165/10-CAD |
| io.
Aprova
Termo de Autorização de Uso, a ser celebrado entre UEM / EMPRESA JÚNIOR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.046/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 335/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 164/10-CAD |
| io.
Aprova
Termo de Doação, a ser celebrado entre UEM / Centro de Detenção Provisória de
Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.317/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 484/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUIN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 163/10-CAD |
| io.
Aprova,
em caráter excepcional, pagamento de despesas realizadas com pessoal
relativas ao Curso de Especialização em Engenharia de Avaliações de Imóveis
Urbanos e Rurais.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.545/2010-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 074/2009-DEC;
considerando o disposto no Parecer Técnico nº 013/2010-PGD;
considerando o disposto no Pare.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 162/10-CAD |
| cio.
Aprova
contratação de professor temporário para o Departamento de Engenharia Têxtil.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 118/2010-DET;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
a contratação de um profe.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 161/10-CAD |
| io.
Aprova
abertura de Concurso Público para Professor Titular no Departamento de
Engenharia Química.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 29.033/2009-DPE;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 455/97-CAD, 185/2009-DEQ, 013/2000-COU e
037/2000-COU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 160/10-CAD |
| io.
Declara a
inadimplência do servidor Alexandre Borges
referente ao seu afastamento para pós-graduação.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 4.183/2008-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 380/2007-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCION.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 159/10-CAD |
| ício.
Aprova
enquadramento da servidora Elizangela Luzia Araujo na Resolução nº 380/2007-CAD.
Considerando o
conteúdo das fls. 41 a
52 do Processo nº 731/2009-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 380/2007-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 158/10-CAD |
| cio.
Aprova
enquadramento do servidor John Kennedy Pereira de Castro na Resolução nº
379/2007-CAD.
Considerando o
conteúdo das fls. 63 a
75 do Processo nº 4.280/2008-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 379/2007-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 157/10-CAD |
| io.
Concede, em caráter
excepcional, prazo para conclusão da pós-graduação da servidora Meire
Mathias.
Considerando o
conteúdo das fls. 104 e 105 do Processo
nº 8.602/2007-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 379/2007-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EX.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 156/10-CAD |
| Aprova inclusão de
servidora e retifica o PACT/2010 da PEC, da PAD/DCF e do HUM/DAÍ.
Considerando o conteúdo das fls. 423 a 447 do Processo nº 8.444/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 380/2007-CAD
e 240/2009-CAD;
considerando o disposto no Art. 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEG.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 155/10-CAD |
| rcício.
Aprova
aplicação de penalidade disciplinar ao servidor técnico-universitário Eder
Adão Rossato.
Considerando o conteúdo das fls. 753, 755,
756, 760 e 762 do Processo nº
513/2007-PRO, volume 3;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto na Resolução nº 557/2000-CAD, que aprova .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 154/10-CAD |
| cio.
Indefere
recurso interposto pelo servidor Márcio Rosa de Carvalho, contra decisão do
reitor.
Considerando o
conteúdo das fls. 347 a
355 do Processo nº 203/1976-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006, que alterou para Carreira Técnica Universitária
a denominação da Carreira de Pessoal Técnico Administrativo das Instituições de
Ensino.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 153/10-CAD |
| cio.
Indefere
solicitação dos servidores Airton Delfino Andrade e outros, para
enquadramento na Classe I, série de
Classe A, Referência 12 da Carreira Técnica Universitária.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 12.242/2009-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006, que alterou para Carreira Técnica Universitária
a denominação da Ca.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 152/10-CAD |
| io.
Autoriza mudança de
função do servidor Leocir Cassaro.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 3.310/2010-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 151/10-CAD |
| provar
a remoção da servidora Ângela Sacamoto para a UEL por meio de permuta.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.407.264-0;
considerando o disposto na Resolução
Conjunta 008/07 SETI/SEAP;
considerando o formulário de remoção entre
as Instituições de Ensino Superior;
considerando o parecer favorável do
Departamento de Engenharia Agrícola da UEM;
considerando o par.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 150/10-CAD |
| provar
a remoção da servidora Marta Silene Ferreira Barros para a UEL por meio de
permuta.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.251.629-0;
considerando o disposto na Resolução
Conjunta 008/07-SETI/SEAP;
considerando o formulário de remoção entre
as Instituições de Ensino Superior;
considerando o parecer favorável do
Departamento de Teoria e Prática da Educação d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 149/10-CAD |
|
Aprova 5º Termo
Aditivo Simplificado ao Convênio nº 729/2006 celebrado entre a UEM / MS /
FNS.
Considerando o conteúdo das fls. 274 a 286 do Processo nº 1.782/2006-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 452/2006-CAD, 544/2007-CAD,
366/2008-CAD, 036/2009-CAD e 224/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.537/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 148/10-CAD |
|
Aprova 3º Termo
Aditivo nº 004264 ao Convênio nº 1059/2008, celebrado entre a UEM / MS / FNS.
Considerando o conteúdo das fls. 136 a 144 do Processo nº 14.289/2008-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 024/2009-CAD, 326/2009-CAD e
086/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 303/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOL.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 147/10-CAD |
|
Aprova 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 391/2009 celebrado entre a UEM / Município de
Cianorte.
Considerando o conteúdo das fls. 30 a 35 do Processo nº 11.620/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 058/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 218/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 146/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio celebrado entre a UEM / Município de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 545/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 190/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seus Anexos I, II, III
e IV, celebrado entre esta Instituição e o Município de Maringá, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 145/10-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 090/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 45 a 60 do Processo nº 7.221/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 291/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 263/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo Adit.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 144/10-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 288/2007 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 148 a 156 do Processo nº 15.742/2007-PRO;
considerando
disposto na Resolução nº 128/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 220/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 143/10-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 319/2007 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 65 a 73 do Processo nº 15.745/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 155/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 219/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo Ad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 142/10-CAD |
|
Aprova Termo
Aditivo ao Convênio nº 16/08 celebrado entre SETI / ITM / UEM / REPARTE.
Considerando o conteúdo das fls. 584 a 590 do Processo nº 10.443/2008-PRO - volume 3;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 500/2008-CAD e 024/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 264/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 141/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº
422/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.010/2009-PRO - volumes 1 e 2;
considerando
o disposto no Parecer nº 267/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 422/2009 e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre esta Institu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 140/10-CAD |
|
Aprova Convênio a
ser celebrado entre a UEM / Instituto Federal do Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.472/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 179/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Convênio a ser celebrado entre esta Instituição e o Instituto Federal do
Paraná (IFPR), objetivand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 139/10-CAD |
|
Aprova Convênio de
Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UEM/ EMBRAPA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.807/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 330/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Convênio de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser
celebrado entre esta Institui.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 138/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº
656312/2009 celebrado entre UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.230/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 369/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 656312/2009 e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvol.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 137/10-CAD |
|
Aprova Convênio a
ser celebrado entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.205/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 222/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta
Instituição e a Coordenação de Aperfeiçoamento d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 136/10-CAD |
|
Aprova Contrato de
Prestação de Serviços nº 56/2009 celebrado entre a UEM / Município de
Cambará.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.290/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 112/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços nº
56/2009 e seu respectivo Plano de Trabal.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 135/10-CAD |
|
Aprova Contrato de
Prestação de Serviços nº 11/2010 celebrado entre UEM / Município de Quatiguá
e revoga a Resolução nº 084/2009-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 40 a 65 do Processo nº 701/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
443/2007-CAD; 517/2007-CAD e 461/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 239/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 134/10-CAD |
|
Aprova o Contrato
de Prestação de Serviços nº 234/2009 e o Termo Aditivo 001 ao Contrato nº
234/2009, celebrados entre a UEM / Prefeitura Municipal de Umuarama.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.306/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 217/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prest.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 133/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 159/09 celebrado entre a UEM / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.623/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.257/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº
159/09, celebrado entre esta Instituição e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 132/10-CAD |
|
Aprova Protocolo de
Mobilidade Estudantil e Estágio Curricular a ser celebrado entre a UEM / Universidade
Nacional de Cuyo - Argentina.
Considerando o conteúdo das fls. 157 a 174 do Processo nº 3.124/2006-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.574/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Protocolo de Mobil.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 131/10-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação Ampla a ser celebrado entre a UEM / Instituto Latino-Americano de
Estudos Islâmicos.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.593/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 237/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Ampla a ser celebrado
entre esta Institu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 130/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Fundación Orquestra Sinfônica
Juvenil Del Mercosur - Argentina.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.192/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 265/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação e seu respectivo Plano
de Traba.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 129/10-CAD |
|
Aprova Acordo de
Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural, celebrado entre
UEM / Universidade Nacional de Salta - Argentina.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.193/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 266/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo de Cooperação e Intercâmbi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 128/10-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidad Nacional de Cuyo -
Argentina.
Considerando o conteúdo das fls. 113 a 132 do Processo nº 2.012/1997-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.573/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação a ser celebrado entre
esta Institui.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 127/10-CAD |
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Aprova Termo de
Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM / CAFIL.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.201/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 181/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Termo de Autorização de Uso, a ser celebrado entre esta Instituição e o
Centro Acadêmico de Filosofi.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 126/10-CAD |
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Aprova Contrato de
Patrocínio celebrado entre a UEM / CEF e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 126 a 150 do Processo nº 16.599/2007-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Contrato de Patrocínio celebrado entre esta Instituição e a Caixa Econômica
Federa (CEF), objetivando regular os direitos e.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 125/10-CAD |
|
Homologa Ato
Executivo nº 008/2010-GRE - fixa taxa de inscrição para o Processo Seletivo
dos Cursos de Graduação, na modalidade de educação a distância.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 4.847/2010-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar
o Ato Executivo nº 008/2010-GRE, que fixou em R$ 60,00 o valor da tax.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 124/10-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação celebrado entre UEM / UEL / UEPG / UNIOESTE / UNICENTRO / UFPR /
UTFPR / TECPAR / IAPAR / CNPSO com a interveniência da SETI e da FPTI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.528/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 304/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Coopera.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 123/10-CAD |
|
Autoriza mudança de
função de servidores.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.568/2009-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar a mudança de função dos servidores téc.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 122/10-CAD |
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Prorroga prazo para
conclusão da pós-graduação da servidora Irene de Freitas Mendonça.
Considerando o conteúdo das fls. 91 a 107 do Processo nº 583/2006-PRO;
considerando
disposto na Resolução nº 380/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProrrogar o prazo, até 31 de dezembro de 2010, para
que a servidora técnica-un.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 121/10-CAD |
|
Declara inadimplência
da servidora Tânia Nunes Galvão Verri referente ao seu
afastamento para pós-graduação.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.448/2005-PRO;
considerando
o disposto no Artigo 22 da Resolução nº 066/2004-CAD;
considerando
o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução no 379/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RES.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 120/10-CAD |
|
Aprova
enquadramento do servidor Max Emerson Rickli na Resolução nº 380/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 49 a 58 do Processo nº 387/2007-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento do servidor técnico-universitário Max Emerson
Rickli, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, na Resolução.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 119/10-CAD |
|
Altera regime de afastamento
da servidora Neuza Batista dos Santos para cursar pós-graduação.
Considerando o conteúdo das fls. 31 a 44 do Processo nº 1.273/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAlterar o regime de afastamento da servidora técnico-universitária N.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 118/10-CAD |
|
Altera regime de afastamento
da servidora Fabíola Castelo de Souza Cordovil, para cursar pós-graduação.
Considerando o conteúdo das fls. 84 a 99 do Processo nº 1.374/2008-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAlterar o regime de afastamento para cursar pós-graduação da servidora docente Fabíola
Castelo de Souza Cordovil.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 117/10-CAD |
|
Aprova
enquadramento do servidor José Alcides Remolli na Resolução nº 380/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 46 a 60 do Processo nº 1.172/2008-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento do servidor técnico-universitário José Alcides
Remolli, lotado no Departamento de Agronomia, na Resolução nº 38.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 116/10-CAD |
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Aprova
enquadramento da servidora Bernadete Maria Suaki Brandão na Resolução nº 379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 172 a 187 do Processo nº 496/1999-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora docente Bernadete Maria Suaki
Brandão, lotada no Departamento de Matemática, na Resolu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 115/10-CAD |
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Aprova
enquadramento da servidora Patrícia Coradim Sita na Resolução nº 379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 57 a 68 do Processo nº 2.967/2008-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora docente Patrícia Coradim Sita,
lotada no Departamento de Filosofia, na Resolução nº 379/2007-CAD,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 114/10-CAD |
|
Aprova
enquadramento do servidor Eduardo Kurihara na Resolução nº 379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 125 a 137 do Processo nº 1.476/2000-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento do servidor docente Eduardo Kurihara,
lotada no Departamento de Odontologia, na Resolução nº 379/2007-CAD, para .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 113/10-CAD |
|
Aprova
enquadramento da servidora Zaira Fátima de Rezende Gonzalez Leal na Resolução
nº 379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 108 a 129 do Processo nº 474/2006-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora docente Zaira Fátima de Rezende
Gonzalez Leal, lotada no Departamento de Psi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 112/10-CAD |
| Aprova inclusão de
servidora e altera classificação e número de vagas da DEE no PACT/2010.
Considerando o conteúdo das fls. 413 a 420 do Processo nº 8.444/2009-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 240/2009-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
a inclusão da servida técnica-universitária Sonia Regina Marangoni e alterar .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 111/10-CAD |
|
Provê a solicitação
da servidora Simone de Campos Gravena de alteração do horário de trabalho e adota
outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.714/2009-PRO;
considerando
o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente;
considerando
o disposto no Parecer nº 371/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 110/10-CAD |
|
Aprova contratação
de professor temporário para o DEC.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 3.822/2010-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a contratação de um professor temporário, em regime T-40, para o
Departamento de Engenharia Civil (DEC).
Art.2ºEsta resolução
entra em vigor na data de sua publicação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 109/10-CAD |
|
Concede licença sem
vencimentos à servidora Marilda Esgotti Mortari.
Considerando o conteúdo das fls. 56 a 62 do Processo nº 1.176/1997-PRO;
considerando
o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado do Paraná ;
considerando
o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 108/10-CAD |
|
Concede licença sem
vencimentos ao servidor Geraldo Luiz da Silva.
Considerando o conteúdo das fls. 59 a 66 do Processo nº 2.266/2002-PRO;
considerando
o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado do Paraná ;
considerando
o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 107/10-CAD |
|
Prorroga disposição
funcional do servidor docente Marcos Roberto Vasconcelos.
Considerando o conteúdo das fls. 252 a 262 do Processo nº 621/1998-PRO e do Sistema Integrado de Documentos nº
10.329.026-0;
considerando o disposto nas Resoluções nos 416/2003-CAD, 084/2004-CAD, 180/2005-CAD, 081/2006-CAD,
232/2007-CAD, 408/2007-CAD, 422/2008-CAD e 241/2009-CAD;
considerando o disposto na Reso.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 106/10-CAD |
|
Aprova permuta de
áreas do Câmpus Regional de Umuarama com o Serviço Social da Indústria
(SESI/PR) e Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI/PR).
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.588/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.434/2009-PJU;
considerando
o disposto no laudo de avaliação e documentos apresentados pelo Grupo de
Trabalho instituído pela Portaria nº 127/2010-G.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 105/10-CAD |
|
Aprova o 2º Termo Aditivo nº 62.A A/07, o 3º Termo Aditivo
nº 62.A A A/07 e o 4º Termo Aditivo nº 62 AAAA/07 ao Convênio nº 62/07,
celebrados entre UEM / SETI / FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 249 a 274 do Processo nº 754/2008-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 087/2008-CAD e 510/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 201/2010-PJU;
considerando o dispost.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 104/10-CAD |
|
Aprova 2º Termo
Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 163/06-DMP, a ser celebrado entre UEM /
CELEPAR.
Considerando o conteúdo das fls. 52 a 59 do Processo nº 898/2006-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 283/2006-CAD e 200/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 129/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 103/10-CAD |
|
Aprova 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 009/2006 celebrado entre UEM / Secretaria Especial
para Assuntos Estratégicos / CELEPAR.
Considerando o conteúdo das fls. 43 a 52 do Processo nº 472/2006-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 213/2006-CAD e 373/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.591/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 102/10-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 317/2007 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 131 a 139 do Processo nº 15.744/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 129/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 234/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 101/10-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 12.A/07, celebrado entre a SETI/Fundo Paraná, o LACTEC,
a SESA, a UEM, a UEL, a UNIOESTE e a UFPR.
Considerando o conteúdo das fls. 52 a 61 do Processo nº 15.314/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 522/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.552/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 100/10-CAD |
|
Aprova Contrato SIX
nº 1450.0054950.09.2 celebrado entre UEM / PETROBRAS.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.698/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 235/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCION.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 099/10-CAD |
|
Aprova Acordo de
Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade de Rovira e Virgili -
Espanha.
Considerando o conteúdo das fls. 167 a 204 do Processo nº 129/1998-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 182/2009-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 098/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Autorização de Uso a ser celebrado entre UEM / CAFIL.
Considerando o conteúdo do Processo nº 702/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 130/2010-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCIONO
A SE.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 097/10-CAD |
|
Estabelece normas
complementares para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e revoga a Resolução nº 518/96-CAD.
Considerando o conteúdo do Processo nº 558/1978-PRO - volumes 1 e 2;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando o disposto no Estatuto e Regimento Geral da
Universidade Estadual de Maringá;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 096/10-CAD |
|
Declara a
inadimplência da servidora Maria Goreti Pellacani Gardiolo referente ao seu afastamento para pós-graduação.
Considerando o conteúdo do Processo nº 372/2002-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 380/2007-CAD;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS AT.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 095/10-CAD |
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Aprova enquadramento
do servidor Evandro Luis Gomes na Resolução nº 379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 120 a 138 do Processo nº 11.110/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 379/2007-CAD;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES EST.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 094/10-CAD |
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Aprova enquadramento
do servidor Vanderly Janeiro na Resolução nº 379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 90 a 103 do Processo nº 231/2006-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 379/2007-CAD;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁR.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 093/10-CAD |
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Homologa
Atos Executivos nos 025/2009-GRE e 028/2009-GRE.
Considerando o conteúdo das fls. 588 a 687 do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 2;
considerando
o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º H.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 092/10-CAD |
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Dispõe
sobre a Bolsa Incentivo Arte e Bolsa Incentivo Arte/EMU à comunidade externa.
Considerando o conteúdo das fls. 588 a 687 do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 2;
considerando
o disposto na Resolução nº 442/2007-CAD que altera a denominação do Programa
Bolsa Estágio e aprova o Regulamento Bolsa Formação Acadêmica;
considerando o
disposto na Resolução nº 047/1997-CAD que aprova o R.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 091/10-CAD |
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Dispõe
sobre as bolsas oferecidas pela Instituição para o ano letivo de 2010.
Considerando o conteúdo das fls. 588 a 687 do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 2;
considerando
o disposto nos Atos Executivos nos 025/2009-GRE e 028/2009-GRE que
autorizou a implantação de bolsas para o Programa Bolsa Formação Acadêmica;
considerando
o disposto na Resolução nº 014/2009-CEP que aprovou o no.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 090/10-CAD |
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Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 221/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 63 a 74 do Processo nº 11.698/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 089/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.570/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 089/10-CAD |
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Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 307/2007 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 73 a 81 do Processo nº 15.743/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 089/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 221/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 088/10-CAD |
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Aprova disposição
funcional do servidor Nilson Fidelis de Souza para a Secretaria de Estado da
Cultura.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos
nº 10.221.680-6;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Paraná,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 087/10-CAD |
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Aprova 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 290/2008 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 72 a 77 e 99 a 104 do Processo nº 12.590/2008-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 092/2009-CAD, 181/2009-CAD e
028/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 178/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINT.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 086/10-CAD |
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Aprova 1º Termo de
Rerratificação Simplificado de Indicação Orçamentária ao Convênio nº
1059/2008 celebrado entre a UEM / MS / FNS.
Considerando o conteúdo das fls. 116 a 128 do Processo nº 14.289/2008-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 024/2009-CAD e 326/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 138/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR,.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 085/10-CAD |
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Aprova Convênio nº 520/2009
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.033/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 191/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 520/2009 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre
esta Instituição e a Fundação.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 084/10-CAD |
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Aprova Convênio nº
381/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.007/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 107/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 381/2009 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre
esta Instituição e a Fundação.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 083/10-CAD |
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Aprova declaração
de inadimplência da servidora Eloíza Elena da Silva
referente ao seu afastamento para pós-graduação.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.484/2006-PRO;
considerando
o disposto no Artigo 22 da Resolução nº 066/2004-CAD;
considerando
o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução no 379/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEG.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 082/10-CAD |
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Determina arquivamento
de processo referente ao afastamento para pós-graduação da servidora Doralice
Aparecida Favaro Soares.
Considerando o conteúdo dos Processos nºs 485/1987 e 766/2006-PRO;
considerando
o Relatório da Comissão de Processo Administrativo;
considerando
a Ata da Banca Examinadora da Defesa de Tese de Doutorado da servidora docente
Doralice Aparecida Favaro Soares;
consi.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 081/10-CAD |
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Aprova
aplicação de sanções ao servidor técnico-universitário Eder Adão Rossato.
Considerando o conteúdo dos Processos nos 2.875/1998-PRO e
513/2007-PRO, volumes 1 a
3;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto na Resolução nº 557/2000-CAD, que aprova o Regime Disciplinar dos servidores
da Universi.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 080/10-CAD |
| Concede,
em caráter excepcional, prazo para que o servidor Paulo Roberto Donadio
conclua seu curso de pós-graduação.
Considerando o conteúdo dos Processos nos 422/1999-PRO e 1.326/2006-PRO;
considerando o Relatório Final
apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Instituída pela Portaria nº
614/2006-GRE, objetivando a apuração de situação de inadimplência no Plano
Anual de Capacit.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 079/10-CAD |
|
Autoriza mudança de
função do servidor José Luís Ferreira.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.845/2010-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar a mudança de função do se.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 078/10-CAD |
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Autoriza mudança de
função do servidor Luís Cláudio da Silva.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.847/2010-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar a mudança de função do.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 077/10-CAD |
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Autoriza mudança de
função do servidor Valdecir Máximo da Hora.
Considerando o conteúdo das fls. 96 a 117 do Processo nº 2.376/2002-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar a mudan.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 076/10-CAD |
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Aprova inclusão de
servidor e altera número de vagas no PACT/2010.
Considerando o conteúdo das fls. 401 a 410 do Processo nº 8.444/2009-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 240/2009-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
a inclusão da servida técnica-universitária abaixo relacionada e alterar o
número de vagas solicita.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 075/10-CAD |
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Retifica
classificação de servidores e altera número de vagas no PACD/2010.
Considerando o conteúdo das fls. 451 a 495 do Processo nº 8.443/2009-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 235/2009-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºRetificar
a classificação dos servidores docentes e
alterar o número de vagas solicitadas pelo.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 074/10-CAD |
| Secretário.
Prorroga disposição
funcional da servidora Eliane Berenice Silva dos Santos para a SETI e adota
outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 231 a 234 e 238 a 241 do Processo nº 678/1978;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 227/2008-CAD e 008/2009-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 073/10-CAD |
|
Prorroga a
disposição funcional do servidor Francisco José Teixeira Coelho Ladaga para o
TECPAR.
Considerando o conteúdo no Sistema Integrado de Documentos nº 10.335.698-9;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Paraná;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 182/2005-CAD, 082/2006-CAD,
187/2007-CAD, 098/2008-CAD e 064.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 072/10-CAD |
|
Prorroga a
disposição funcional do servidor Gilberto Alfredo Pucca Júnior para o
Ministério da Saúde.
Considerando o conteúdo no Sistema Integrado de Documentos nº 10.279.898-9;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Paraná;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 417/2003-CAD, 336/2004-CAD,
038/2005-CAD, 099/200.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 071/10-CAD |
|
Indefere recurso
interposto por Fábio Freire contra o resultado final do teste seletivo para
professor temporário do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.337/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 740/2002-CAD;
considerando
o disposto no Edital nº 415/2009-PRH,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCION.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 070/10-CAD |
|
Indefere recurso
interposto por Maria Aparecida Coimbra Maia contra o resultado final do teste
seletivo para professor temporário do Departamento de Educação Física.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.378/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 740/2002-CAD;
considerando
o disposto no Edital nº 415/2009-PRH,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR,.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 069/10-CAD |
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Aprova 1º Termo Aditivo
ao Termo de Cessão de Uso nº 178/2008-DMP a ser celebrado entre UEM /
UNIOESTE.
Considerando o conteúdo das fls. 70 a 80 do Processo nº 2.579/2002-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 076/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 002/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprova.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 068/10-CAD |
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Aprova 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 1.432/2008 celebrado entre UEM / União Federal / Ministério da
Saúde / Fundo Nacional de Saúde.
Considerando o conteúdo das fls.171 a 177 do Processo nº 7.869/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 015/2009-CI/CCS;
considerando
o disposto no Parecer nº 076/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 067/10-CAD |
|
Aprova Convênio de Cessão
de Direito de Uso de Programa de Computador para o Curso de Tecnologia em Construção Civil
a ser celebrado entre a UEM / Softplan - Planejamento e Sistemas Ltda.
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.514/2009-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 727/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APR.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 066/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio celebrado entre UEM / Município de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.587/2009-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 301/2009-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de
T.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 065/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº
524/2009 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.034/2009-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 020/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 524/2009 e seu respectivo Plano de
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 064/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº
504/2009 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.032/2009-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 025/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 504/2009 e seu respectivo Plano de
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 063/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº 440/2009
celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.844/2009-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 019/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 440/2009 e seu respectivo Plano .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 062/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº 431/2009
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.842/2009-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 022/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 431/2009 e seu respectivo Plan.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 061/10-CAD |
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Aprova Convênio nº
431/2009 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.009/2009-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 008/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 431/2009 e seu respectivo Plano de
T.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 060/10-CAD |
|
Aprova Convênio nº
420/2009 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.008/2009-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 027/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 420/2009 e seu respectivo Plano de
T.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 059/10-CAD |
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Aprova Convênio nº 0109056700
celebrado entre a UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.185/2009-PRO;
considerando
o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 007/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o C.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 058/10-CAD |
| Aprova Contrato nº
391/2009-LCT/PMC e Primeiro Termo Aditivo celebrado entre UEM / Município de
Cianorte.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.620/2009-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 023/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 057/10-CAD |
| Aprova Contrato de
Prestação de Serviços nº 056/2009 celebrado entre UEM / Município de Abatiá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.561/2009-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nºs 443/2007-CAD e 517/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.493/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Cont.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 056/10-CAD |
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Aprova Contrato nº
016/2009 e Processo Administrativo nº 016/2009 - Dispensa de Licitação,
celebrado entre a UEM / Câmara Municipal de Flórida.
Considerando o conteúdo do Processo nº 864/2010-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 139/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 055/10-CAD |
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Aprova Contrato nº
062/2009 e Processo Administrativo nº 091/2009 - Dispensa de Licitação,
celebrado entre a UEM / Município de Guaraci.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.515/2009-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 032/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 054/10-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 182/2009 celebrado entre a UEM / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 899/2010-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 105/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Fina.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 053/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Ampla a ser celebrado entre UEM / Televisão Tibagi Ltda.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.114/2009-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.568/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Ampla a ser.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 052/10-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 181/2009 celebrado entre a UEM / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 898/2010-PRO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o disposto no Parecer nº 104/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 051/10-CAD |
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Aprova Termo de Autorização
de Uso a ser celebrado entre a UEM / CAJOL - Centro Acadêmico José
Lutzemberger.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.602/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 037/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre
esta In.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 050/10-CAD |
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Aprova Termo de Autorização
de Uso a ser celebrado entre a UEM / ADECON - Empresa Júnior de Consultoria.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.171/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 039/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre
esta Institu.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 049/10-CAD |
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Aprova Termo de Autorização
de Uso a ser celebrado entre a UEM / Centro Acadêmico de Administração.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.396/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 038/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre
esta Instituição e .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 048/10-CAD |
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Aprova Relatório
referente ao orçamento gerencial e a execução orçamentária realizada no exercício
de 2009.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.074/2009-PRO;
considerando
o disposto na Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas quanto à
responsabilidade fiscal dos gastos públicos na autorização de despesas;
considerando
o disposto no Inciso III do Artigo 18 do Estatuto da .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 047/10-CAD |
| Aprova reajuste dos
valores das taxas e das mensalidades dos cursos oferecidos pela Escola de
Música, para o ano letivo de 2010.
Considerando o conteúdo das fls. 76 a 80 do Processo nº 2.897/2002-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o reajuste dos valores das taxas e das mensalidades
dos cursos oferecidos pela Escola de Música.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 046/10-CAD |
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Homologa Ato
Executivo nº 033/2009-GRE - fixa taxa de inscrição para o Concurso Vestibular
de Inverno 2010.
Considerando o conteúdo das fls. 1.631 a 1.634, 1.645 e
1.646 Processo nº 1.169/1992-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 136/2007-CEP,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar o Ato Executivo nº 033/2009.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 045/10-CAD |
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Aprova abertura de
teste seletivo e/ou contratação de professor temporário para o DPI.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.033/2010-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
a abertura de teste seletivo e/ou contratação de professor temporário, em
regime de trabalho T-40, para o Departamento de Psicologia vinculado.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 044/10-CAD |
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Aprova abertura de
teste seletivo e/ou contratação de professor temporário para o DAC.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 3.452/2010-DPE;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
a abertura de teste seletivo e/ou contratação de professor temporário, em
regime de trabalho T-40, para o Departamento de Análise Clínicas vin.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 043/10-CAD |
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Provê a solicitação
da servidora Simone Fiori.
Considerando o conteúdo das fls. 230 a 238 do Processo nº 967/2001-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 379/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProver a solicitação da servidora docente Simone Fiori, lotada no Departamento de
Ciências, de suspensão, em caráter exc.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 042/10-CAD |
| Aprova enquadramento
do servidor Francisco Alexandre Ribeiro de Alencar na Resolução nº
380/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 81 a 96 do Processo nº 3.475/2008-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 380/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento do servidor técnico-universitário Francisco.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 041/10-CAD |
| Aprova enquadramento
do servidor Ademir Quintilio Lazarini na Resolução nº 379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 99 a 109 do Processo nº 430/2006-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 379/2007-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento do servidor docente Ademir Quintilio Lazarini, lotado no
De.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 040/10-CAD |
| Aprova inclusão da
servidora Silvia Mara Bortoloto Damasceno no PACD/2010.
Considerando o conteúdo das fls. 441 a 448 do Processo nº 8.443/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 235/2009-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a inclusão da servidora docente Silvia Mara Bortoloto Damasceno, lotada no Departament.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 039/10-CAD |
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Altera regime de
trabalho da servidora Cristina Vilela de Carvalho.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.042/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 041/2009-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAlterar o regime de trabalho da servidora docente Cristina Vilela de Carvalho, lotada no
Departamento de .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 038/10-CAD |
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Autoriza mudança de
função das servidoras Cleuza Paca Pracz e Maria Elena da Silva.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.034/2010-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar a.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 037/10-CAD |
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Aprova a
deliberação de vagas anuídas pelo Governo do Estado do Paraná, referente à
administração centralizada, administração não-centralizada e Hospital
Universitário Regional de Maringá.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.036/2010-PRO;
considerando a Comunicação Interna nº 008/2010-PRH, que solicita
a alteração da função da vaga do servidor Orivaldo Chiroli (IPU), da Classe.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 036/10-CAD |
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Prorroga disposição
funcional do servidor Luthero Renato de Almeida para a Secretaria de Cultura.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.180.632-4;
considerando
o disposto nas Resoluções nºs 025/2008-CAD e 046/2009-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Paraná,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇ.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 035/10-CAD |
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Prorroga disposição
funcional da servidora Telma Maranho Gomes para a Secretaria de Estado do
Trabalho, Emprego e Promoção Social.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.201.755-2;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 487/2007-CAD, 064/2008-CAD e
066/2009-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 034/10-CAD |
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Prorroga disposição
funcional do servidor José Tarcísio Pires Trindade para a SETI.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.292.060-0;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 376/2003-CAD, 062/2004-CAD,
037/2005-CAD, 189/2006-CAD, 162/2007-CAD, 212/2008-CAD e 009/2009-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
C.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 033/10-CAD |
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Aprova o 1º
Termo Aditivo à Carta de Acordo nº 47/1598/05, o 2º Termo Aditivo à Carta de
Acordo nº 47/1598/05 e o 3º Termo Aditivo à Carta de Acordo nº 05/47-1598 celebrados
entre a UEM / PNUD / MMA.
Considerando o conteúdo das fls. 154 a 182 do Processo nº 1.073/2005-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 410/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.569/2009-PJU,
O C.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 032/10-CAD |
| Concede auxílio
alimentação a servidores que se deslocam do câmpus-sede para a Fazenda
Experimental de Iguatemi e vice-versa.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.649/2009-PRO;
considerando
o disposto na Lei Complementar Estadual nº 104, de 7 de julho de 2004;
considerando
o disposto no Decreto Estadual nº 3.498, de 23 de agosto de 2004;
considerando
o disposto na Resolução nº 438/2.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 031/10-CAD |
| Indefere recurso
interposto por Ângela Luzia Miranda contra decisão do Departamento de Filosofia.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 946/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 027/97-COU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir recurso interposto por Ângela Luzia
Miranda contra decisão do Departamento de F.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 030/10-CAD |
| Indefere recurso
interposto por Adriano Lopes Romero contra decisão do Departamento de
Química.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 894/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 027/97-COU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir recurso interposto por Adriano Lopes
Romero contra decisão do Departamento de Q.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 029/10-CAD |
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Aprova Terceiro
Termo Aditivo à Carta de Acordo nº 47/1737/05 celebrado entre UEM / PNUD /
MMA e outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 136 a 171 do Processo nº 2.367/2005-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 410/2006-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 143/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 028/10-CAD |
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Aprova 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 290/2008 celebrado
entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 86 a 96 do Processo nº 12.590/2008-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 092/2009-CAD e 181/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.572/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºApro.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 027/10-CAD |
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Aprova o 2º Termo Aditivo ao
Convênio nº 31.A A/04 e o 3º Aditivo ao Convênio nº 31.A A A/04, celebrados
entre SETI - Fundo Paraná / FADEC / UEM / SESA.
Considerando o conteúdo das fls. 120 a 139 do Processo nº 1.134/2005-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 036/2006-CAD e 371/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.505/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AP.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 026/10-CAD |
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Aprova 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 75/2009 celebrado entre UEM / Município de Santo
Antônio da Platina-PR.
Considerando o conteúdo das fls. 37 a 48 do Processo nº 6.354/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 231/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.404/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 025/10-CAD |
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Aprova o 1º
Termo Aditivo ao Convênio nº 23.A/04, o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 23.A
A/04 e o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 23.A A A/04 celebrados
entre a UEM / SETI / FUNPAR / UFPR / HC/UFPR / UEL / UEL/HU.
Considerando o conteúdo das fls. 298 a 333 do Processo nº 378/2005-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 598/2005-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 360/2009-P.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 024/10-CAD |
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Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 16.A/08 celebrado entre SETI / ITM / UEM / REPARTE.
Considerando o conteúdo das fls. 562 a 578 do Processo nº 10.443/2008-PRO - volume 3;
considerando
o disposto na Resolução nº 500/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 024/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 023/10-CAD |
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Aprova Termo de Convênio,
a ser celebrado entre UEM / Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das
Graças.
Considerando o conteúdo das fls. 150 a 173 do Processo nº 702/2004-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 343/2009-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de
Tra.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 022/10-CAD |
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Aprova Termo de Convênio,
a ser celebrado entre UEM / Município de Paranacity / Hospital Municipal Dr.
Santiago Sagrado Begga.
Considerando o conteúdo das fls. 135 a 159 do Processo nº 796/2004-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 344/2009-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu res.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 021/10-CAD |
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Aprova Termo de Convênio,
a ser celebrado entre UEM / Município de Atalaia.
Considerando o conteúdo das fls. 117 a 139 do Processo nº 1.293/2004-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 368/2009-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de
Trabalho, a ser celebrado entre es.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 020/10-CAD |
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Aprova Termo de Convênio,
a ser celebrado entre UEM / Município de Uniflor / Hospital Municipal de
Uniflor.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.989/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 362/2009-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de
Trabalho, a ser cel.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 019/10-CAD |
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Aprova Convênio nº 453/2009
celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.845/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 029/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 453/2009 e seu respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Arauc.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 018/10-CAD |
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Aprova Convênio nº
469/2009 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.505/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 026/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 469/2009 e seu respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Ara.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 017/10-CAD |
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Aprova Convênio nº 480/2009
celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.541/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 028/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 480/2009 e seu respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Arau.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 016/10-CAD |
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Aprova Convênio nº 435/2009
celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.843/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 021/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 435/2009 e seu respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Arauc.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 015/10-CAD |
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Aprova Convênio nº 377/2009
celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.006/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.529/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 377/2009 e seu respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Ara.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 014/10-CAD |
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Aprova Convênio nº 349/2009
celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.542/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.541/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 349/2009 e seu respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Ara.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 013/10-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação Ampla, a ser celebrado entre UEM / Município de Nova Aurora.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.232/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.535/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Ampla, a ser celebrado entre esta Instituição e o
Município de Nova.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 012/10-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação Técnica celebrado entre a UEM / COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. / COPEL.
Considerando o conteúdo das fls. 285 a 352 do Processo nº 3.604/2009-PRO - volume 2;
considerando
o disposto no Parecer nº 275/2009-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnica e seu
respectivo Plano .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 011/10-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação Técnica nº 022/2009 celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SEOP
/ UFPR / UTFPR / UEPG / UEL / UNICENTRO / UNIOESTE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.485/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.506/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnic.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 010/10-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 138/09 celebrado entre UEM / SETI / TECPAR /
UEL / UEPG / UNIOESTE / UNICENTRO / UENP/FFALM / FAFIPAR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.005/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.356/2009-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técn.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 009/10-CAD |
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Aprova Termo de
Autorização de Uso, a ser celebrado entre UEM / Centro Acadêmico CAFIL -
Centro de Ciências Humanas.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.588/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 036/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Autorização de Uso, a ser
celebrado entre esta Instituiç.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 008/10-CAD |
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Aprova Termo de Doação,
a ser celebrado entre UEM / Recanto da Fraternidade Plantando Vidas.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.248/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.519/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Doação, a ser celebrado entre
esta Instituição e o Recanto da Fraternidad.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 007/10-CAD |
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Aprova Termo de
Doação, a ser celebrado entre UEM / Lar da Criança de Marialva -
Desembargador Antonio Franco Ferreira da Costa.
Considerando o conteúdo das fls. 29 a 36 do Processo nº 5.885/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 250/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.470/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 006/10-CAD |
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Homologa Ato
Executivo nº 001/2010-GRE - reajusta valores do curso oferecido pelo IEJ.
Considerando o conteúdo das fls. 452 a 459 do Processo nº 1.116/1984-PRO - volume 2,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar o Ato Executivo nº 001/2010-GRE que reajustou os
valores da taxa de matrícula e das mensalidades do curso ofereci.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 005/10-CAD |
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Aprova inclusão do
servidor Sidinei Silvério da Silva no PACT/2010.
Considerando o conteúdo das fls. 382 a 398 do Processo nº 8.444/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 240/2009-CAD;
considerando
que na proposta para o Plano Anual de Capacitação da Carreira
Técnica-Universitária de 2010 encaminhada pelo Centro de Tecnologia não havia
proposta do Departamento de Informática p.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 004/10-CAD |
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Retifica
classificação de servidores no PACD/2010 e altera número de vagas a serem
liberadas.
Considerando o conteúdo das fls. 425 a 437 do Processo nº 8.443/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 235/2009-CAD,
considerando
o disposto na Resolução nº 020/2009-COU que aprovou o desmembramento do Departamento
de Análises Clínicas,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 003/10-CAD |
| Prorroga disposição funcional do
servidor Antonio Carlos Lugnani para a SEPL.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.143.693-4;
considerando o disposto nas Resoluções nos 027/2008-CAD
e 011/2009-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Paraná,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REIT.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 002/10-CAD |
| Prorroga disposição
funcional do servidor Roberto Garcia Neves para a Paraná Esporte.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.257.138-0;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 201/2003-CAD, 083/2004-CAD,
097/2005-CAD, 191/2006-CAD, 183/2007-CAD, 026/2008-CAD e 007/2009-CAD;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 001/10-CAD |
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Concede licença sem
vencimentos ao servidor Nilson Fidelis de Souza.
Considerando o conteúdo das fls. 58 a 60 do Processo nº 2.397/1996-PRO;
considerando
o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado do Paraná ;
considerando
o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RE.... |
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