| R E S O L U Ç Ã O 331/11-CAD |
|
Aprova
Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis a ser celebrado entre UEM / Hospital
Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.648/2011-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 937/2011-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Termo de Cessão de Uso
de Bens Móveis a ser.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 330/11-CAD |
|
Aprova
6º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 263/2008-DMP, a ser celebrado
entre UEM / Município de Marialva.
Considerando o conteúdo das fls. 176 a 189 do Processo nº 7.736/2008-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 245/2008-CAD, 054/2009-CAD, 222/2009-CAD,
289/2010-CAD e 165/2011-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.045/2011-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINIST.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 329/11-CAD |
|
Aprova
Termo Aditivo nº 510.3 ao Termo de Convênio nº 510.0 celebrado entre UEM /
Estado do Paraná / SEAP.
Considerando o conteúdo das fls. 1.263 a 1.268 do Processo nº 3.778/2004-PRO - volume 4;
considerando o disposto nas Resoluções nos 027/2009-CAD,
313/2009-CAD e 111/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.004/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 328/11-CAD |
|
Aprova o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 431/2009 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls.
78 a 84 do Processo nº 9.842/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 062/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.072/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo
Aditi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 327/11-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio a ser celebrado entre UEM / Fundação Hospitalar de Astorga (Hospital
Regional Cristo Rei).
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.273/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 240/2011-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de
Convênio e seu
respectivo Plano de Trabalho, a se.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 326/11-CAD |
|
Aprova
Convênio nº 744713/2010 celebrado entre UEM / MTE / SENAES.
Considerando o conteúdo do Processo no 5.786/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 930/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº
744713/2010 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e o Ministério d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 325/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº
205/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.577/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.092/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº
205/2011 e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 324/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº 035/2010
celebrado entre a UEM / União/Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.360/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 161/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 323/11-CAD |
|
Aprova Contrato de
Prestação de Serviços nº 256/2011 celebrado entre a UEM / Município de
Umuarama.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.521/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.053/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de
Prestação de Serviços nº 256/2011 e seu respectivo Plano de Tra.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 322/11-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Institucional nº 02/2011 celebrado entre a UEM / TCE/PR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.195/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 901/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação
Técnico-Institucional nº 02/2011 e seu respectivo Plano de Trabalho.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 321/11-CAD |
|
Aprova reajuste dos
valores das taxas e das mensalidades dos cursos oferecidos pela Escola de
Música, para o ano letivo de 2012.
Considerando o conteúdo das fls. 95 a 99 do Processo nº 2.897/2002-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o reajuste dos valores das taxas e das mensalidades
dos cursos oferecidos pela Esc.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 320/11-CAD |
|
Aprova
transformação de vaga técnico-universitária para a
Biblioteca Central.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 22.045/2011-DPE;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.050/2006;
considerando
o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a transformação de uma vaga
de té.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 319/11-CAD |
| Autoriza
afastamento parcial da servidora Evandir Codato.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.409/2011-PRO;
considerando o disposto nos Artigos
2º e 3º da Lei Estadual nº 10.981/1994,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar o afastamento parcial da
servidora docente Evandir Codato, vice-presidente da Seção Sindic.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 318/11-CAD |
|
Homologa os nomes
dos servidores da carreira técnica-universitária para o PACT/2012 e adota
outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13197/2011;
considerando o disposto na Resolução nº 234/2011-CAD;
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Homologar os nomes dos servidores da carreira técnica-univ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 317/11-CAD |
|
Homologa os nomes
dos docentes para o PACD/2012 e adota outras providências.
Considerando o conteúdo
no Processo nº 13.198/2011;
considerando o disposto na Resolução
nº 202/2011-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Homologar os nomes dos docentes abaixo relacionados, para
afastamento para pós-graduação pelo Plano Anual .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 316/11-CAD |
|
Aprova
a distribuição de vagas autorizadas para contratação de servidores técnico-universitários
em regime CRE.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 24.382/2011-DPE;
considerando o
disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, NO USO DE MINHAS
ATRUBUIÇÕES ESTATUTÁ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 315/11-CAD |
|
Aprova
a abertura de teste seletivo ou a contratação de professores temporários de
testes seletivos realizados.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 13.459/2011-PRH;
considerando que as solicitações de
abertura de teste seletivo ou a contratação de professores temporários de
testes seletivos já realizados são decorrentes de exonerações e aposentadorias;
considerando os Decretos L.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 314/11-CAD |
|
Aprova a
prorrogação dos contratos vincendos de professor temporário.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.459/2011-PRO;
considerando as solicitações de renovação de contrato
até que sejam nomeados ou autorizados concursos para professores efetivos;
considerando
os Decretos Lei nos 5.862/2009 e 6.841/2010 do Governo do Estado do
Paraná;
considerando as contratações .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 313/11-CAD |
| Aprova
proposta de quitação de dívida do
ex-servidor Ricardo Paupitz Barbosa dos Santos de afastamento para
pós-graduação.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.877/2010-PRO;
considerando o disposto no Termo
de Confissão de Dívida oriunda de afastamento para pós-graduação;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 312/11-CAD |
|
Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 232/2010 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 181 a 191 do Processo nº 8.800/2010-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 297/2010-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.008/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 311/11-CAD |
|
Aprova
5º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 264/08-DMP celebrado entre UEM
/ Município de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 142 a 155 do Processo nº 7.761/2008-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 403/2008-CAD, 055/2009-CAD, 223/2009-CAD e
290/2010-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 737/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da U.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 310/11-CAD |
|
Aprova
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2008 celebrado
entre UEM / SEBRAE/PR.
Considerando o conteúdo das fls. 308 a 321 do Processo nº 10.027/2008-PRO - volumes 1 e 2;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 447/2008-CAD, 176/2009-CAD, e 052/2011-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.028/2111-PJU;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 309/11-CAD |
|
Aprova
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 422/2009 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 454 a 463 do Processo nº 9.010/2009-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 141/2010-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.009/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 308/11-CAD |
|
Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 421/2009 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 512 a 522 do Processo nº 9.009/2009-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 061/2010-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 931/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 307/11-CAD |
| Aprova
Termo de Convênio nº 015/2011 celebrado entre UEM / FADEC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.741/2011-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 932/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 306/11-CAD |
| Aprova
o Convênio nº 202/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.782/2010-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.051/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 305/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 201/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.202/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer
nº 1.006/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 304/11-CAD |
| Aprova
o Convênio nº 186/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.450/2011-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.005/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 303/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 135/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.064/2011-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 827/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEG.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 302/11-CAD |
| Aprova
o Convênio nº 019/2011 celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.996/2011-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.007/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 301/11-CAD |
|
Aprova
o Convênio nº 005/2011 celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 334 a 373 do Processo nº 1.398/2008-PRO - volumes 1 e 2;
considerando o disposto no
Parecer nº 824/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 300/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cooperação Ampla celebrado entre UEM / Município de Ivaiporã.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.186/2010-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 933/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 299/11-CAD |
|
Aprova
a redução do percentual dos custos imputados no Projeto de Prestação de
Serviços: Estudo de Rotas para Remoção do H2S e Amônia dos Vapores
dos Dutos dos Transportadores de Pás.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.171/211-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 077/2011-CTC;
considerando o disposto no
Parecer nº 747/2011-PJU;
considerand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 298/11-CAD |
|
Aprova transformação
de vaga para a DAA.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 26.162/2011-DPE;
considerando
o conteúdo do Artigo 28 da Lei Estadual nº 15.050/2006;
considerando
o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 297/11-CAD |
| Aprova
abertura de Concurso Público para Professor Titular para o Departamento de
Química.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.770/2011-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 317/2010-CAD;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 296/11-CAD |
|
Prorroga
enquadramento do servidor Max Rogério Vicentini na Resolução nº 202/2011-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 139 a 241 do Processo nº 1.177/2007-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 568/2006-CAD e 081/2011-CAD;
considerando o disposto no Artigo
28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINH.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 295/11-CAD |
| cretário.
Aprova abertura de
teste seletivo e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 31.417/2011-DPE;
considerando as solicitações de abertura de teste seletivo
até que sejam nomeados ou autorizados concursos para professores efetivos;
considerando o disposto nos Decretos Estaduais nos
5.862/2009 e 6.841/2010;
considerando as contratações de doc.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 294/11-CAD |
|
Aprova
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco celebrado
entre a UEM Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
Considerando o conteúdo das fls. 264 a 273 do Processo nº 10.999/2009-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 015/2011-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 197/2011-PJU/HUM,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 293/11-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 287/2010 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.492/2010;
considerando o disposto na Resolução nº 300/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 883/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 292/11-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 420/2009 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.008/2009;
considerando o disposto na Resolução nº 060/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 929/2011-PJU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 291/11-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 327/2007 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 115 a 124 do Processo nº 15.741/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 082/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 832/2011-PJU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Term.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 290/11-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 093/2010 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 62 a 74 do Processo nº 7.269/2010;
considerando o disposto na Resolução nº 034/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 773/2011-PJU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo
Aditi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 289/11-CAD |
|
Aprova
1º Termo Aditivo nº 02.A/09 ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº
02/09 celebrado entre UEM / SETI-Fundo Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 554 a 564 do Processo nº 1.645/2006-PRO - volumes 1 e 2;
considerando o disposto na
Resolução nº 119/2009-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 898/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 288/11-CAD |
|
Aprova Carta
Aditiva nº 01.06.0665.04 ao Convênio nº 1.122/06 celebrado entre a UEM / Ministério
da Ciência e Tecnologia / FINEP / Estado do Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 261 a 267 do Processo nº 2.457/2006-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 505/2009-CAD,
220/2009-CAD e 233/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 822/2011-PJU;
O CONSELHO DE ADM.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 287/11-CAD |
|
Aprova Carta
Aditiva nº 01.08.0505.01 ao Convênio celebrado entre a UEM / FINEP / Estado
do Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 548 a 562 do Processo nº 14.433/2008-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 029/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 830/2011-PJU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprov.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 286/11-CAD |
|
Aprova Termo de Convênio
nº 010/2011 celebrado entre UEM / FADEC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.435/2011;
considerando o disposto no Parecer nº 880/2011-PJU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio
nº 010/2011 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e a Fundação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 285/11-CAD |
|
Aprova
Termo Aditivo 01/11 ao Convênio nº PROAP 00068/07-1 celebrado entre a UEM /
CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 178 a 186 do Processo nº 7.087/2007-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 257/2007-CAD, 199/2008-CAD, 384/2008-CAD,
184/2009-CAD, 225/2009-CAD, 178/2010-CAD e 185/2011-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 799/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 284/11-CAD |
|
Aprova
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 656312/2009 – UEM FNDE.
Considerando o conteúdo das fls. 151 a 166 do Processo nº 12.230/2009-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 856/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 656312/2009 e seu respectivo Plano
de Trabalho, celebrado entr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 283/11-CAD |
| Aprova
Termo de Convênio celebrado entre UEM / Paraná Banco S.A.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.945/2011-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 627/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado
entre esta Instituição e o Paraná Banco S.A., obj.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 282/11-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio a ser celebrado entre UEM / Município de Presidente Castelo Branco.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.623/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 188/2011-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio
e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 281/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº
175/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.095/2011;
considerando o disposto no Parecer nº 925/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº
175/2011 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e a Fundação Arau.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 280/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 094/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.586/2011-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 820/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 094/2011 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado
entre esta Instituição e a Fundação Arauc.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 279/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 656799/2009 celebrado entre UEM / FNDE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.018/2010-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 579/2010-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 656799/2009 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado
entre esta Instituição e o Fundo Nacional de Dese.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 278/11-CAD |
| Aprova
Termos de Convênios celebrados entre UEM / CAPES; UEM / Estado do Paraná e
UEM / Município de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.823/2010-PRO - volumes 1 e 2;
considerando o disposto no
Parecer nº 882/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado ent.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 277/11-CAD |
| Aprova
cancelamento de Contrato de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls.
30 a 36 do Processo nº 8.167/2010-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 227/2010-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o cancelamento do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre
esta Instituição e o Município de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 276/11-CAD |
|
Aprova
Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Análise
Geral de Combustíveis.
Considerando o conteúdo das fls. 187 a 212 do Processo nº 1.406/2005-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 443/2007-CAD e 517/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Parcial de Atividades d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 275/11-CAD |
|
Aprova
Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre UEM / Centrais de
Abastecimento do Paraná S.A. e adota outras proviências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.065/2011-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 518/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços e seu re.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 274/11-CAD |
|
Aprova
Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Empresa Gadasur S.A.
(Uruguai).
Considerando o conteúdo das fls. 48 a 55 do Processo nº 426/2006-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 881/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação, a ser celebrado entre esta Instituição e a Empresa
Gad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 273/11-CAD |
|
Aprova
Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 12/10 celebrado entre UEM / SETI.
Considerando o conteúdo das fls. 223 a 368 do Processo nº 11.776/2009-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 884/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 12/10, celebrado entre
esta Instit.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 272/11-CAD |
| Aprova
Acordo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade Miguel
Hernández de Elche (Espanha).
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.981/2011-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 857/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo de Cooperação e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser
celebrado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 271/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universitá Degli Studi Di
Pavia (Itália).
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.640/2011-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 855/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser
celebrado entre est.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 270/11-CAD |
| Homologa
o Ato Executivo nº 006/2011-GRE.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.080/2011-PRO,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Ato Executivo nº 006/2011-GRE, que fixou em R$ 60,00 o valor da
taxa de inscrição para o Processo Seletivo dos Cursos de Graduação, na
modalidade de educação a distância, para o ano let.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 269/11-CAD |
| Aprova
Planta Piloto do Câmpus Sede e adota outras providências.
Considerando o conteúdo dos Processos nºs 1.339/1976 e 8.923/2011-PRO,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a Planta Piloto do Câmpus Sede da Universidade Estadual de Maringá,
bem como a constituição de uma comissão para elaboração do Plano Diretor do
Câmpus Sed.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 268/11-CAD |
|
Aprova remoção do
servidor Alfeo Seibert Filho da UNIOESTE para a UEM.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.895.228-8;
considerando o disposto na Resolução
Conjunta 008/07-SETI/SEAP;
considerando o formulário de remoção entre
as Instituições de Ensino Superior;
considerando o parecer favorável da
Diretoria de Serviços e Manutenção;
considerando o disposto n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 267/11-CAD |
|
Aprova transformação
de vaga para o NUPÈLIA.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 10.620/2010-DPE;
considerando
o conteúdo do Artigo 28 da Lei Estadual nº 15.050/2006,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a transformação
de uma vaga do Núcleo de Pesquisa em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura
(NUPÉLIA), de
técnico.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 266/11-CAD |
|
Aprova transformação
de vaga para o DAG.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 333/2010-DGA;
considerando
o conteúdo do Artigo 28 da Lei Estadual nº 15.050/2006,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a transformação
de uma vaga do Departamento de Agronomia (DAG), de técnico de laboratório para técnico em
agropecuária.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 265/11-CAD |
|
Aprova transformação
de vaga para o CCE.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 26.032/2011-DPE;
considerando
o conteúdo do Artigo 28 da Lei Estadual nº 15.050/2006,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a transformação
de uma vaga do Centro de Ciências Exatas (CCE), de técnico-administrativo para técnico de informáti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 264/11-CAD |
|
Nega provimento ao
pedido de reconsideração parcial da Resolução nº 159/2011.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 8.085/2011-PRO;
considerando o conteúdo das Leis Estudais nos
11.713/1997 e 14.825/2005;
considerando o conteúdo do Regimento Geral da Universidade
Estadual de Maringá;
considerando o conteúdo da Resolução nº 195/2011-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 263/11-CAD |
|
Aprova
proposta de quítação de débito referente ao afastamento para pós-graduação da
ex-servidora Aline Montagna da Silveira.
Considerando o conteúdo das fls. 75 a 89 do Processo nº 365/2007-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 568/2006-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a proposta de quitação de
débito apr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 262/11-CAD |
|
Altera
regime de afastamento do servidor Juliano Bortolo de Conti.
Considerando o conteúdo das fls. 24 a 39 do Processo nº 8.236/2010-PRO;
considerando o disposto no Artigo
10 da Resolução nº 202/2011-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAlterar o regime de afastamento do
servidor docente Juliano Bortolo de
Conti, lotado do D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 261/11-CAD |
|
Altera
regime de afastamento da servidora Vânia Aparecida Malagutti da Silva Fialho.
Considerando o conteúdo das fls. 47 a 54 do Processo nº 12.681/2010-PRO;
considerando o disposto no Artigo
10 da Resolução nº 202/2011-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAlterar o regime de afastamento
da servidora docente Vânia Aparecida
Ma.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 260/11-CAD |
|
Enquadra
servidor Valmir Rycheta Correia na Resolução nº 202/2011-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 142
a 161 do Processo nº 321/1993-PRO,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºEnquadrar o servidor docente Valmir Rycheta Correia, lotado no
Departamento de Enfermagem, na Resolução nº 202/2011-CAD, no período de 4 de
abril de 2011 .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 259/11-CAD |
| Secretário.
Prorroga
enquadramento da servidora Bernadete Maria Suaki Brandão na Resolução nº 202/2011-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 192 a 211 do Processo nº 496/1999-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 116/2010-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProrrogar o enquadramento da servidora docente B.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 258/11-CAD |
|
Indefere recurso
interposto pelo servidor Alan Patrick da Silva, contra decisão do magnífico
reitor.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 10.744/2010-PRO;
considerando o conteúdo da Lei Federal nº 6.514/1977;
considerando o conteúdo da Lei Estadual nº 10.692/1993,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir o recur.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 257/11-CAD |
|
Indefere recurso
interposto pelo servidor Vagner Roberto Batistela, contra decisão do
magnífico reitor.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 10.553/2010-PRO;
considerando o conteúdo da Lei Federal nº 6.514/1977;
considerando o conteúdo da Lei Estadual nº 10.692/1993,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir o re.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 256/11-CAD |
|
Indefere recurso
interposto pela servidora Daniela Dias Pinto, contra decisão da Pró-Reitoria
de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 6.840/2011-PRO;
considerando o conteúdo da Lei Federal nº 6.514/1977;
considerando o conteúdo da Lei Estadual nº 10.692/1993,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 255/11-CAD |
|
Nega provimento ao
recurso interposto por Paulo Roberto Worfel.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 12.203/2011-PRO;
considerando
o conteúdo das Resoluções nos 027/97-COU e 002/2008-COU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºNegar provimento ao recurso interposto por Paulo Roberto Worfel, contra
indeferimento da inscrição .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 254/11-CAD |
|
Nega provimento ao
recurso interposto por Aline dos Santos Preto de Souza.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 12.382/2011-PRO;
considerando
o conteúdo das Resoluções nos 027/97-COU e 002/2008-COU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºNegar provimento ao recurso interposto por Aline dos Santos Preto de Souza, contra
indef.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 253/11-CAD |
|
Nega provimento ao
recurso interposto por Aline dos Santos Preto de Souza.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 12.381/2011-PRO;
considerando
o conteúdo das Resoluções nos 027/97-COU e 002/2008-COU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºNegar provimento ao recurso interposto por Aline dos Santos Preto de Souza, contra
indef.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 252/11-CAD |
|
Nega provimento ao
recurso interposto por Aline dos Santos Preto de Souza.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 12.380/2011-PRO;
considerando
o conteúdo das Resoluções nos 027/97-COU e 002/2008-COU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºNegar provimento ao recurso interposto por Aline dos Santos Preto de Souza, contra
indef.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 251/11-CAD |
|
Aprova a relotação
da servidora Eliana Cláudia Navarro Koepsel.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 27.972/2010-DPE,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a relotação da servidora docente Eliana Cláudia Navarro Koepsel, do
Câmpus Regional de Cianorte para o Departamento de Fundamentos da Educação /
Centro de Ciê.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 250/11-CAD |
|
Nega provimento à
solicitação do servidor Pedro Francisco Ribeiro de disposição funcional para
a FADCT.
Considerando o conteúdo das fls. 77 a 107 do Processo no 650/1996-PRO;
considerando
manifestação da Procuradoria Jurídica,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºNegar provimento à solicitação do servidor
técnico-universit.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 249/11-CAD |
|
Indefere recurso
interposto pelo servidor Silvio de Oliveira Barbosa e outros, contra decisão da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários.
Considerando o conteúdo do Protocolizado no 5.472/2011-PRO;
considerando o conteúdo da Lei Federal nº 6.514/1977;
considerando o conteúdo da Lei Estadual nº 10.692/1993,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 248/11-CAD |
| Defere recurso
interposto por Felipe de Oliveira Matos contra decisão do Departamento de Educação
Física.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.379/2011-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 027/97-COU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 247/11-CAD |
| Aprova
1º Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 014/10-DMP, a ser celebrado entre UEM
/ ASCODECAL.
Considerando o
conteúdo das fls. 47 a 60 do Processo nº
6.248/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 200/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 150/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo Ad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 246/11-CAD |
|
Aprova
Prestação de Contas de Fotocópias e Impressões da UEM referente ao 1º
semestre de 2011.
Considerando o conteúdo das fls. 97 a 147 do Processo nº 3.280/2011-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 249/2009-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprova a Prestação de Contas de Fotocópias e
Impressões da UEM referen.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 245/11-CAD |
| Aprova os valores
das impressões e cópias reprográficas produzidas pela Divisão de
Reprografia/DMP, localizada na Biblioteca Central.
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.459/2011-PRO;
considerando
o disposto na Portaria nº 016/2008-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar os valores das impressões e cópias reprográ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 244/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 120/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.544/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 796/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 120/2011 e seu respectivo
plano de trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Arauc.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 243/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 115/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.543/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 771/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 115/2011 e seu respectivo
plano de trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Arauc.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 242/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 070/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.063/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 634/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 070/2011 e seu respectivo
plano de trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Arauc.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 241/11-CAD |
| Aprova
Termo de Convênio nº 1273 celebrado entre a União Federal / Ministério da
Saúde / UEM.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.652/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 135/2011-PJU/HUM,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio nº 1273 e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 240/11-CAD |
| Aprova
Contrato de Repasse celebrado entre UEM / União / Ministério do
Esporte/Secretaria Executiva / CEF.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.102/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 324/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Repasse e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 239/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cooperação Ampla, a ser celebrado entre UEM / Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.002/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 684/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Ampla, a ser
celebrado entre esta Instituição e a U.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 238/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cooperação celebrado entre SETI / SESP / UEM / UEPR / UEL / UEPG /
UENP / UNICENTRO / UNIOESTE / CG/PMPR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.438/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 409/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 237/11-CAD |
|
Aprova
o Acordo de Cooperação e o Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação, a ser
celebrado entre UEM / Universidade de Coimbra.
Considerando o conteúdo das fls. 325 a 338 do Processo nº 2.698/1998-PRO - volume 2;
considerando
o disposto no Parecer nº 745/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo de Cooperação, a s.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 236/11-CAD |
|
Aprova
Termo de Doação a ser celebrado entre UEM / Associação de Pais, Mestres e
Funcionários da Escola Municipal Professora Lucilia Vicentini Ferrari -
Ensino Fundamental.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 5.944/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 698/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 235/11-CAD |
|
Aprova
Termo de Doação a ser celebrado entre UEM / Casa de Custódia de Maringá /
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Paraná.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 7.781/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 642/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Doação a
ser celebrado entr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 234/11-CAD |
|
Aprova novo Regulamento de Capacitação Stricto Sensu para servidores
pertencentes à carreira técnica-universitária e revoga a Resolução nº
380/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 271 a 302 do Processo nº 142/1987-PRO,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o novo Regulamento de Capacitação Stricto
Sensu para servido.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 233/11-CAD |
|
Aprova inclusão do
servidor Nilson Didoni no PACD/2011.
Considerando o conteúdo das fls. 415 a 421 do Processo nº 12.694/2010-PRO - volume 2;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 379/2007-CAD e 275/2010-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a inclusão do servidor docente Nilson
Didoni, lotado no Departamento de Med.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 232/11-CAD |
| Aprova
Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens, a ser celebrado entre UEM / Município de
Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 130
a 150 do Processo nº 1.214/2010-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 087/2009-CAD e 146/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 474/2011-PJU,
O CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 231/11-CAD |
| Aprova
Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre UEM / FADEC.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 2.692/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 452/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Autorização
de Uso a ser celebrado entre esta Instituição e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 230/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cessão de Uso nº 11.003-HUM celebrado entre UEM / Município de
Mandaguari.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 1.552/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 048/2011-PJU/HUM,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cessão de Uso
nº 11.003-HUM celebrado entre esta Instituição e o Municípi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 229/11-CAD |
| Aprova o 6º Termo
Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre UEM/LEPAC / Município de
Maringá/Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando o conteúdo das fls. 213 a 235 do Processo nº 12.942/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 462/2007-CAD,
050/2011-CAD e 123/2011-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 588/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 228/11-CAD |
| Aprova
o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 479/2008 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 330 a
343 do Processo nº 669/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
060/2009-CAD, 264/2010-CAD e 076/2011-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 716/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 227/11-CAD |
| Aprova 3º Termo
Aditivo nº 14.A.A.A./09 ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 14/09
celebrado entre SETI/Fundo Paraná / UEM / UEL / UEPG / UNIOESTE / UNICENTRO /
FUNDINOPI.
Considerando o conteúdo das fls. 303 a 313 do Processo nº 1.983/2005-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 213/2009-CAD,
234/2010-CAD e 054/2011-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 523/2011-PJ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 226/11-CAD |
| Aprova
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 826045/2008 celebrado entre UEM / FNDE / MEC
/ CAPES.
Considerando o
conteúdo das fls. 86 a
98 do Processo nº 5.641/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 031/2011-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 710/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 2º Termo Aditiv.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 225/11-CAD |
| Aprova
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 268/2010 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 233 a
243 do Processo nº 9.530/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 299/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 633/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo Aditivo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 224/11-CAD |
|
Aprova o 1º Termo Aditvo nº 07.A/07 ao Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 07/07 e o 2º Termo Aditvo nº 07.A.A/07 ao
Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 07/07, celebrados entre UEM / SETI -
Fundo Paraná.
Considerando o
conteúdo das fls. 82 a
169 do Processo nº 8.303/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 388/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 690/2011-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 223/11-CAD |
| Aprova
a prorrogação De Ofício ao Convênio nº 106/2010 celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o
conteúdo das fls. 59 a
63 do Processo nº 2.653/2011-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 141/2011-CAD;
considerando
o disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a prorrogação .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 222/11-CAD |
| Aprova
a Prorrogação De Ofício nº 00002/2010 ao Convênio nº 103/2006 celebrado entre
UEM / MEC / SESu.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 3.236/2011-PRO;
Considerando
o disposto nas Resoluções nos 087/2007-CAD, 509/2008-CAD e
051/2011-CAD;
considerando
a manifestação da Procuradoria Jurídica,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 221/11-CAD |
| Aprova
Carta Aditiva nº 01.07.0354.03 ao Convênio nº 01.07.0354.00 celebrado entre
UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo das fls. 229 a 236 do Processo nº 15.104/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 050/2008-CAD, 219/2009-CAD
e 172/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 628/2011-PJU;
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 220/11-CAD |
| Aprova
Termo de Convênio celebrado entre UEM / Município de Maringá/Secretaria
Municipal de Saúde.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 2.016/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 139/2011-PJU/HUM,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio
e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Ins.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 219/11-CAD |
| Aprova
Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM / UEL.
Considerando o
conteúdo das fls. 654 a
671 do Processo nº 335/2006-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 683/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio
e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e a
Universidade .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 218/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 110/2011 celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 7.121/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 715/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 110/2011 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado
entre esta Instituição e a .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 217/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 108/2011 celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 6.588/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 709/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 108/2011 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado
entre esta Instituição e a .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 216/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 102/2011 celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 6.587/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 741/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 102/2011 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado
entre esta Instituição e a Fund.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 215/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 053/2011 celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 5.594/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 774/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 053/2011 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado
entre esta Instituição e a Fund.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 214/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 052/2011 celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 5.530/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 740/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 052/2011 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado
entre esta Instituição e a Fund.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 213/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 006/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 5.529/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 707/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 006/2011
e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a
Fundação Araucária,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 212/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 400005/2010 celebrado entre UEM / FNDE / CAPES.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 3.236/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 658/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº
400005/2010 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e o Fundo Nacional .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 211/11-CAD |
| Aprova
o Convênio de Cooperação Técnica Recíproca nº 03/2011 e o 1º Termo Aditivo
entre UEM / Tribunal de Justiça do Estado do Paraná / SICREDI União/PR.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 3.317/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 691/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio de Cooperação
Técnica .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 210/11-CAD |
| Aprova
o Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2011 celebrado entre UEM /
Município de Iguaraçu.
Considerando o
conteúdo das fls. 22 a
32 do Processo nº 7.775/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 713/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2011 e seu respectivo .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 209/11-CAD |
| Aprova
o Acordo de Cooperação e o I Termo Aditivo entre UEM / Universidade Nova de
Lisboa (Portugal).
Considerando o
conteúdo do Processo nº 7.354/2011-PRO;
considerando
o disposto nos Pareceres nos 513/2011-PJU
e 739/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo de Cooperação
e seu respectivo Plano de Trabalho, c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 208/11-CAD |
| Aprova
Acordo de Cooperação celebrado entre UEM / Universidade de Aveiro (Portugal).
Considerando o
conteúdo do Processo nº 7.279/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 519/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo de Cooperação celebrado entre esta Instituição e a Universidade
de Aveiro - Portugal (UA), .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 207/11-CAD |
|
Aprova
o Acordo de Cooperação e o Acordo de Mobilidade Acadêmica, a serem celebrados
entre UEM / Universidade de Valparaíso (Chile).
Considerando o
conteúdo das fls. 25 a 39 do Processo nº
2.009/1997-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 744/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo de Cooperação a ser ce.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 206/11-CAD |
| Aprova
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 656427/2009 celebrado entre UEM / FNDE /
CAPES.
Considerando o
conteúdo das fls. 99 a
113 do Processo nº 12.232/2009-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nºs 230/2010-CAD e 309/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 711/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 205/11-CAD |
|
Aprova
o Termo de Cooperação e o Protocolo de Mobilidade Estudantil e Estágio
Curricular celebrados entre a UEM / Universidade do Minho (Portugal).
Considerando o
conteúdo das fls. 143 a
153 do Processo nº 1.991/2005-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 688/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Coopera.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 204/11-CAD |
| Aprova
concessão de isenção de inscrição para candidatos inscritos no PAS.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 7.097/2011-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 034/2008-CEP,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a concessão de isenção
da taxa de inscrição para os alunos inscritos no Processo de Avaliação
Seriada (.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 203/11-CAD |
| Aprova
a concessão de isenção de inscrições para candidatos aos Concursos
Vestibulares de Inverno e de Verão da Universidade Estadual de Maringá.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 7.096/2011-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 136/2007-CEP,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a concessão de isenção
da taxa.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 202/11-CAD |
| Lopes,
Secretário.
Aprova o novo
Regulamento de Capacitação Docente Stricto
Sensu e revoga a Resolução nº 379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 507 a 522 do Processo nº 1.344/1993-PRO - volume 2,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o novo
Regulamento de Capacitaç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 201/11-CAD |
| Aprova licença
remunerada aos servidores da UEM e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº
14.867/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs
018/76-R-CAD e 012/93-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º
Aprovar a licença remunerada aos
servidores da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no perí.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 200/11-CAD |
| Prorroga
enquadramento do servidor Carlos Antonio Pizo na Resolução nº 379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 109 a 124 do Processo nº 474/2007-PRO;
Considerando o disposto na
Resolução nº 082/2011-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProrrogar o enquadramento do servidor docente Carlos Antonio
Pizo, lotado no Departame.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 199/11-CAD |
| Aprova inclusão do
servidor João Carlos Palazzo de Mello no PACD/2011.
Considerando o conteúdo das fls. 408 a 412 do Processo nº 12.694/2010-PRO - volume 2;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 379/2007-CAD e 275/2010-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a inclusão do servidor docente João
Carlos Palazzo de Mello, l.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 198/11-CAD |
| Aprova
transformação de vaga técnico-universitária para a Prefeitura do Câmpus.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 23.042/2011-DPE;
considerando que as funções de
Técnico em
Assuntos Universitários e Engenheiro Eletricista pertencem a
Classe I, e não implica em alteração no quantitativo de cargos autorizados na
Lei nº 15.050/2006;
considerando o disposto na
manifestação da Diretor.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 197/11-CAD |
| Aprova
transformação de vaga técnico-universitária para o Centro de Ciências Sociais
Aplicadas.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 18.964/2011-DPE;
considerando o disposto na
manifestação da Diretoria de Recursos Humanos / Pró-Reitoria de Recursos
Humanos e Assuntos Comunitários,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºApr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 196/11-CAD |
| Aprova
transformação de vaga docente para o Departamento de Teoria e Prática da
Educação.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 699/2011-CCH;
considerando o
disposto nas Resoluções nºs 013/2000-COU, 037/2000-COU, 021/2009-COU
e 317/2010-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a transformação
de uma vaga de professor.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 195/11-CAD |
| Autoriza
afastamento parcial da servidora Evandir Codato.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.757/2011-PRO;
considerando o disposto nos Artigos
2º e 3º da Lei Estadual nº 10.981/1994,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutoriza o afastamento parcial da
servidora docente Evandir Codato, vice-presidente da Seção Sindical .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 194/11-CAD |
| Indefere
recurso interposto pelo servidor Florêncio Hernandes contra decisão da PRH.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 6.778/2011-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 001/2001 e 001/2007 da Câmara de Educação Superior do
Conselho Nacional de Educação;
considerando o disposto no
Parecer nº 613/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 193/11-CAD |
| Indefere
solicitação do Banco do Brasil S/A e adota outras providências.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 1.602/2010-PRO;
considerando a manifestação da Procuradoria Jurídica;
considerando
o disposto na Resolução nº 170/2010-CAD, que aprovou o Convênio entre a
Instituição e o Banco do Brasil S/A,
O CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 192/11-CAD |
| Aprova
Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre UEM / FADEC.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 3.618/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 514/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre esta
Instituição e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Cient.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 191/11-CAD |
| Aprova
Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre UEM / Emerson Medeiros Del
Ponte (pesquisador).
Considerando o
conteúdo do Processo nº 5.119/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 506/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Termo de Autorização de Uso, a ser celebrado entre esta Instituição e Eme.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 190/11-CAD |
| Aprova
Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre UEM / Inovatech Empresa
Junior de Engenharia Mecânica.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 13.236/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 306/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Termo de Autorização de Uso, a ser celebrado entre esta Instituiçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 189/11-CAD |
| Aprova
Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre UEM / Centro Acadêmico do
Curso de Agronomia do Câmpus Regional de Umuarama.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 4.203/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 448/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Termo de Autorização de Uso a ser celebrado ent.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 188/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre UEM / UNIOESTE.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 6.299/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 571/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cessão de Uso, a ser celebrado
entre esta Instituição e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNIOES.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 187/11-CAD |
| Aprova o 3º Termo
Aditivo nº 12.A.A.A/07 ao Convênio nº 12/07 celebrado entre a SETI/Fundo Paraná, o LACTEC,
a SESA, a UEM, a UEL, a UNIOESTE e a UFPR.
Considerando o
conteúdo das fls. 84 a
93 do Processo nº 15.314/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
522/2007-CAD, 101/2010-CAD e 318/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 545/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 186/11-CAD |
| Aprova
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 454/2010 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 86 a
92 do Processo nº 11.606/2010-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 086/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 491/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o 1º Termo A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 185/11-CAD |
| Aprova Termo
Aditivo Simplificado ao Convênio nº PROAP 00068/07-1 celebrado entre a UEM /
CAPES.
Considerando o
conteúdo das fls. 149 a
155 do Processo nº 7.087/2007-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 257/2007-CAD, 199/2008-CAD, 384/2008-CAD,
184/2009-CAD, 225/2009-CAD e 178/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 443/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 184/11-CAD |
| Aprova
Termo Aditivo I ao Termo de Cooperação Ampla a ser celebrado entre a
UEM / UEL / UNIOESTE / UFSM / UNIVALE / UEPG.
Considerando o
conteúdo das fls. 28 a
36 do Processo nº 5.167/2009-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 264/2009-CAD;
considerando o
disposto no Parecer nº 408/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 183/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 003/2011 celebrado entre Estado do
Paraná / SESA / FUNSAÚDE / UEM / SEOP.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 6.836/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 106/2011-PJU/HUM,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº
003/2011 e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 182/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cooperação Ampla celebrado entre UEM / FADEC / ALCOPAR.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 5.308/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 567/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Ampla celebrado
entre esta Instituição, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 181/11-CAD |
| Aprova
Acordo de Cooperação celebrado entre UEM / Universidade de Lisboa.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 7.278/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 612/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Acordo de Cooperação celebrado
entre esta Instituição e a Universidade de Lisboa (UL) objetivando a amp.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 180/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 400126/2010 celebrado entre UEM / FNDE / MEC/SEB.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 1.978/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 488/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº
400126/2010 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e o Fundo Nacional .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 179/11-CAD |
| Aprova
Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM / Ethos Clin S/S.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 6.829/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 107/2011-PJU/HUM,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo
Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e a Ethos C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 178/11-CAD |
| Aprova
Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM / Universidade Nova de Lisboa.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 3.004/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 350/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Termo de Convênio e seu respectivo
Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 177/11-CAD |
| Aprova
Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM / SER.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 5.917/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 509/2011-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano
de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e a Sociedade Eticamente
R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 176/11-CAD |
| Aprova a redistribuição das cotas de
impressões e fotocópias da Administração Centralizada e Descentralizada e a
distribuição de impressoras multifuncionais.
Considerando o
conteúdo das fls. 1.123 a
1.132 do Processo nº 12.763/2008-PRO -
volume 3,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
a redistribuição das
cotas de impress.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 175/11-CAD |
| Aprova
transformação de vaga docente e abertura de Concurso Público para Professor
Titular para o Departamento de Farmácia.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 16.128/2011-DPE;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 013/2000-COU, 037/2000-COU, 021/2009-COU
e 317/2010-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a t.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 174/11-CAD |
| Concede
bolsas de mobilidade estudantil internacional.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 2.600/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 197/2010-CAD, que aprovou o Regulamento de Bolsas de
Mobilidade Internacional de Alunos de Graduação,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºConceder cinco bolsas de mobilidade estudan.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 173/11-CAD |
| Indefere
solicitação da chefia do Departamento de Design e Moda (DDM).
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 099/2011-CRC;
considerando o
disposto no Artigo 26 da Resolução nº 379/2007-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir a solicitação
da chefia do Departamento de Design e
Moda para que o servidor docente Ron.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 172/11-CAD |
| Concede licença sem
vencimentos ao servidor docente Denis Pestana.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 6.176/2011-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 045/2011-DDP e 123/2011-CI/CSA;
considerando
o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado do Paraná;
considerando
o disposto no Parágrafo Único do Artigo 4º da Resolução nº 2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 171/11-CAD |
| Aprova inclusão da
servidora Annie Rose dos Santos no PACD/2011 e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 401 a 405 do Processo nº 12.694/2010-PRO - volume 2;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 379/2007-CAD e 275/2010-CAD,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a
inclusão da servidora docente Annie Ro.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 170/11-CAD |
| Aprova
remoção da servidora Suelen Cristina Zandonadi Bernal Vieira da UNIOESTE para
a UEM.
Considerando o
conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 7.514.538-1;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o
disposto nas Resoluções Conjuntas nos 004/2007 e 006/2010-SETI/SEAP;
considerando o
disposto na Resol.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 169/11-CAD |
| Aprova
remoção da servidora Meiry Sayuri Tsuda para o Hospital Universitário
Regional do Norte do Paraná da Universidade Estadual de Londrina.
Considerando o
conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 10.812.990-5;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o
disposto na Resolução Conjunta nº 004/2007-SETI/.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 168/11-CAD |
| Ratifica
prorrogação da disposição funcional da servidora técnica-universitária Carla
Fernanda de Barros Ribeiro.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 1.889/2000-PRO -
volumes 1 e 2;
considerando a autorização do excelentíssimo governador
do Estado do Paraná de prorrogação da disposição funcional da servidora técnico-universitária
Carla Fernanda de Barros Ribeiro, conforme Protocolo nº 10.8.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 167/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 026/2011 celebrado entre UEM / FADEC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.816/2011-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 555/2011-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Convênio nº 026/2011 e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação
Araucária, visando.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 166/11-CAD |
|
Aprova
Termo de Cessão de Uso, a ser celebrado entre UEM / CODAPAR / SEAB.
Considerando o conteúdo das fls. 306 a 316 do Processo nº 258/1997-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 524/2011-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Termo de Cessão de Uso, a ser celebrado entre esta Instituição e a Companhia
de De.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 165/11-CAD |
|
Aprova
5º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 263/08-DMP, a ser celebrado
entre UEM / Município de Marialva.
Considerando o conteúdo das fls. 147 a 163 do Processo nº 7.736/2008-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 245/2008-CAD, 054/2009-CAD, 222/2009-CAD e
289/2010-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 342/2011-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 164/11-CAD |
| Aprova
o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656311/2009 celebrado entre UEM /
FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 142 a 152 do Processo nº 12.229/2009-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 229/2010-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 656311/2009 ce.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 163/11-CAD |
| Aprova
transformação de vaga docente para o Departamento de Ciências Básicas da
Saúde (DBS).
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.803/2011-PRO;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 013/2000-COU, 037/2000-COU, 021/2009-COU
e 317/2010-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a transformação de uma vaga de p.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 162/11-CAD |
| Aprova inclusão da
servidora Márcia Campos Andrade no PACD/2011 e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 394 a 397 do Processo nº 12.694/2010-PRO, volume 2;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 379/2007-CAD e 275/2010-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a inclusão da servidora docente Márcia.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 161/11-CAD |
| Aprova
transformação de vaga técnico-universitária para o Departamento de Análises
Clínicas e Biomedicina (DAB).
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 6.508/2011-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a transformação de uma vaga de Técnico em
Laboratório em uma vaga de Técnico Administrativo para o Departamento
d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 160/11-CAD |
| Revoga
decisão contida na Resolução nº 099/2011-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 317 a 340 do Processo nº 1.244/1980-PRO;
considerando o
disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica (fls. 317 e 318 do Processo
nº 1.244/1980-PRO) e no laudo técnico pericial de periculosidade emitido pela
Quarta Vara Cível da Comarca de Maringá-Paraná (fls. 319 a 336 do Processo nº
1.244/1980-PRO),
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 159/11-CAD |
|
Aprova a
prorrogação e a contratação de professores temporários de testes seletivos
realizados de acordo com o Decreto Lei nº 5.862/2009 até a nomeação do
docente efetivo e dá outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.907/2011-DPE;
considerando que as solicitações de
abertura de teste seletivo ou a contratação de testes seletivos já realizados
são decorrentes de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 158/11-CAD |
|
Aprova
a abertura de teste seletivo ou a contratação de professores temporários de
testes seletivos realizados.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 13.907/2011-DPE;
considerando que as solicitações de
abertura de teste seletivo ou a contratação de testes seletivos já realizados
são decorrentes de exonerações e aposentadorias;
considerando o Decreto Lei nº 6.841/2010
do.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 157/11-CAD |
|
Aprova
transformação de vaga docente e abertura de Concurso Público para Professor
Titular para o Departamento de Economia.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 14.258/2011-DPE;
Considerando o
disposto nas Resoluções nos 013/2000-COU, 037/2000-COU, 021/2009-COU
e 317/2010-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITORA EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 156/11-CAD |
|
Aprova
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 275/2010 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 93 a 102 do Processo nº 9.529/2010-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 261/2010-CAD;
considerando o
disposto no Parecer nº 411/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITORA EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 155/11-CAD |
|
Aprova
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2007 celebrado entre UEM / FUNAR.
Considerando o conteúdo das fls. 47 a 56 do Processo nº 1.234/2007-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 219/2007-CAD;
considerando o
disposto no Parecer nº 462/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITORA EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Term.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 154/11-CAD |
|
Aprova
Convênio nº 656089/2008 celebrado entre UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.927/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 444/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITORA EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 656089/2008 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Ins.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 153/11-CAD |
|
Aprova
Protocolo de Mobilidade e Prática Estudantil a ser celebrado entre UEM / UNI -
Paraguai.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.436/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 213/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITORA EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Protocolo de Mobilidade e Prática Estudantil a ser celebrad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 152/11-CAD |
|
Aprova
Prestação Anual de Contas de Fotocópias e Impressões da Universidade Estadual
de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.280/2011-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 249/2009-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITORA EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a Prestação Anual de Contas de Fotocópias e Impressões da
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 151/11-CAD |
|
Aprova
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/09-DMP a ser celebrado entre UEM /
Empresa H. Print Reprografia e Automação de Escritório Ltda.
Considerando o conteúdo das fls. 962 a 1.096 do Processo nº 12.763/2008-PRO - volume 3;
considerando o
disposto na Resolução nº 249/2009-CAD;
considerando o
disposto no Parecer nº 492/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 150/11-CAD |
|
Aprova
enquadramento da servidora Anita Batista dos Santos Heberle na Resolução nº
380/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 57 a 67do Processo nº 6.681/2009-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITORA EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora técnico-universitária Anita
Batista dos Santos Heberle, lotada na Di.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 149/11-CAD |
|
Aprova
abertura de Concurso Público para o cargo de agente universitário para o Câmpus
Regional do Vale do Ivaí.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 14.509/2011-PRO;
considerando o Protocolo
Integrado nº 10.500.270-0 que autoriza a contratação de pessoal para a criação
e manutenção do Câmpus Regional do Vale do Ivaí, para o cargo de agente universitário,
da Carreira Técnica Un.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 148/11-CAD |
|
Aprova
prorrogação “De Ofício” nº 00001/2010 ao Convênio nº 014/2010 e SICONV nº
724184/2009 celebrado entre UEM / União/MEC/SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 95 a 97 do Processo nº 7.922/2010-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 070/2011-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 147/11-CAD |
|
Aprova
prorrogação “De Ofício” nº 00001/2010 ao Convênio nº 009/2010 e SICONV nº
743315/2010 celebrado entre UEM / União/MEC/SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 127 a 135 do Processo nº 7.758/2010-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 028/2011-CAD;
considerando o
disposto no Parecer nº 352/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de M.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 146/11-CAD |
|
Aprova
prorrogação “De Ofício” ao Convênio nº 656439/2009 celebrado entre UEM / FNDE
/ MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls.
59 e 88 a
90 do Processo nº 12.233/2009-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 029/2011-CAD;
considerando o
disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 145/11-CAD |
|
Aprova
Termo de Convênio celebrado entre UEM / Banco Santander (Brasil) S/A..
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.752/2010-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 1.332/2010-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 144/11-CAD |
|
Aprova
Convênio nº 022/2011 celebrado entre
UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.817/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 445/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 143/11-CAD |
| 2011.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
Convênio nº 357/2010 celebrado entre
UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.602/2010-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 070/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
VICE-REITORA, N.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 142/11-CAD |
|
Aprova
Convênio nº 400001/2010 celebrado entre UEM / FNDE / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 108 a 132 do Processo nº 12.230/2009-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 138/2010-CAD;
considerando o
disposto no Parecer nº 364/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 141/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 106/2010 celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.653/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 221/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RESOL.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 140/11-CAD |
|
Aprova
Relatório Parcial de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 1.666 a 1.687 do Processo nº 2.903/1998-PRO - volume 6;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 025/2009-CAD e 2832010-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 139/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cooperação Técnico-Científica a ser celebrado entre UEM / UTFPR -
Câmpus Toledo.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.900/2010-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 1.158/2010-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 138/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / UNI (Paraguai)
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.435/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 212/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 137/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade Nova de Lisboa
(Portugal).
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.230/2010-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 821/2010-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 136/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / RBINS - Bélgica.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.593/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 446/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 135/11-CAD |
| Aprova
Termo de Doação a ser celebrado entre UEM / Associação de Pais, Mestres e
Funcionários do Colégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira - Ensino
Fundamental, Médio e Profissional (APMF).
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.815/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 341/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 134/11-CAD |
| Aprova
Contrato de Patrocínio celebrado entre a UEM / CEF e adota outras
providências.
Considerando o conteúdo das fls. 184 a 209 do Processo nº 16.599/2007-PRO;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RESOLUÇÃO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 133/11-CAD |
| Aprova remoção da servidora Adriana Valongo Zani para a
UEL.
Considerando o
conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 10.994.194-8;
considerando o
disposto nas Resoluções Conjuntas nos 004/2007 e 006/2010-SETI/SEAP;
considerando o
disposto na Resolução nº 410/97-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 132/11-CAD |
| Declara
inadimplência do servidor Valdir Gomes referente ao
seu afastamento para pós-graduação.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 2.225/2001-PRO;
considerando o
disposto no Artigo 22 da Resolução nº 066/2004-CAD e no Artigo 27 da Resolução
nº 379/2007-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 131/11-CAD |
| Aprova enquadramento do servidor Arnaldo Zubioli na Resolução
nº 379/2007-CAD.
Considerando o
conteúdo das fls. 83 a
92 do Processo nº 1.094/2007-PRO;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 130/11-CAD |
|
Aprova enquadramento do servidor Ronaldo Salvador Vasques
na Resolução nº 379/2007-CAD.
Considerando o
conteúdo das fls. 52 a
64 do Processo nº 6.680/2009-PRO;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RESOLUÇÃO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 129/11-CAD |
| Aprova inclusão da
servidora Leila Pessoa da Costa no PACD/2011 e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 385 a 390 do Processo nº 12.694/2010-PRO - volume 2;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 379/2007-CAD e 275/2010-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 128/11-CAD |
| Aprova
transformação de vaga docente para o Departamento de Enfermagem.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.514/2011-PRO;
Considerando o
disposto nas Resoluções nos 182/2010-CAD e 317/2010-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 127/11-CAD |
| Aprova
distribuição de vagas para abertura de Concurso Público para Professor
Não-Titular visando atender aos cursos do Câmpus Regional do Vale do Ivaí.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.908/2011-DPE;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTAT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 126/11-CAD |
| Dispõe
sobre as bolsas oferecidas pela Instituição para o ano letivo de 2011.
Considerando
o conteúdo das fls. 702 a
803 do Processo nº 2.084/1994-PRO -
volume 3;
Considerando o disposto na
Resolução nº 442/2007-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA,
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 125/11-CAD |
| prova
disposição funcional da servidora Telma Maranho Gomes para o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.563/2011-DPE;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando a manifestação favorável do
pró-reitor de Extensão e Cultura;
considerando o disposto .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 124/11-CAD |
| Aprova inclusão do
servidor Elpídio Serra no PACD/2011 e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 375 a 380 do Processo nº 12.694/2010-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 379/2007-CAD e 275/2010-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 123/11-CAD |
|
Aprova o 5º Termo
Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre UEM/LEPAC / Município de
Maringá/Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando o conteúdo das fls. 181 a 207 do Processo nº 12.942/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 462/2007-CAD e
050/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 299/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universida.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 122/11-CAD |
| Aprova
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2007 celebrado entre UEM / SENAI.
Considerando o conteúdo das fls. 90 a 97 do Processo nº 541/2004-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 523/2007-CAD e 314/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 174/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 121/11-CAD |
| Aprova
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 437/2008 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária / SETI.
Considerando o conteúdo das fls. 130 a 142 do Processo nº 346/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 096/2009-CAD e 312/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 075/2011-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CON.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 120/11-CAD |
| Aprova
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 436/2008, celebrado entre UEM / Fundação
Araucária / SETI.
Considerando o conteúdo das fls. 116 a 125 do Processo nº 345/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 095/2009-CAD e
311/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 265/2011-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 119/11-CAD |
| Aprova
os 1º e 2º Termos Aditivos ao Termo de Cessão de Uso nº 346/06-DMP celebrados
entre UEM / UNIOESTE - Câmpus de Toledo.
Considerando o conteúdo das fls. 39 a 66 do Processo nº 1.951/2006-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 530/2006-CAD;
considerando o
disposto nos Pareceres nos 072/2009-PJU e 1.215/2010-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 118/11-CAD |
|
C A N C E L A D
A
Maringá, 2 de maio de 2011.
Neusa
Altoé,
Vice-Reitora.
ADVERTÊNCIA:
O prazo
recursal termina em _____/_____/______. (Art. 95 - § 1o do
Regimento Geral da UEM)
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 117/11-CAD |
| Aprova
Carta Aditiva nº 01.07.0493.02 ao Convênio nº 01.07.0493.00 celebrado entre
UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo das fls. 371 a 378 do Processo nº 12.703/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 080/2008-CAD e 312/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 272/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 116/11-CAD |
| Aprova
o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 826029/2008 celebrado entre UEM / FNDE /
MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 190 a 201 do Processo nº 546/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 171/2009-CAD e
173/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 266/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 115/11-CAD |
| Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2010 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 202 a 242 do Processo nº 5.899/2010-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 033/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 326/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 114/11-CAD |
| Aprova
Convênio a ser celebrado entre UEM / Casa de Saúde e Maternidade Nossa
Senhora Aparecida.
Considerando o conteúdo das fls. 42 a 59 do Processo nº 224/2006-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 028/2011-PJU/HUM;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 113/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 521/2010 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 281/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 269/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEG.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 112/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 467/2010 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.869/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 185/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 111/11-CAD |
| Aprova
Termo Aditivo nº 510.2 ao Termo de Convênio nº 510.0 celebrado entre UEM /
Estado do Paraná / SEAP.
Considerando o conteúdo das fls. 1.253 a 1.260 do Processo nº 3.778/2004-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 027/2009-CAD e
313/2009-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 273/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Marin.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 110/11-CAD |
| Aprova
Convênio celebrado entre UEM / Estado do Paraná / Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania / Departamento Penitenciário do Estado / Patronato
Penitenciário de Curitiba.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.225/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 191/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSEL.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 109/11-CAD |
| Aprova
Convênio celebrado entre UEM / Estado do Paraná / Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania / Departamento Penitenciário do Estado / Patronato
Penitenciário de Curitiba.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.992/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 275/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSEL.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 108/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 0110067100 celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.723/2010-PRO, volumes 1
e 2;
considerando o disposto no Parecer nº 049/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCION.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 107/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 179/2010 celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.281/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 220/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RESOL.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 106/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 178/2010 celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.280/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 219/2011-PJU
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RESOLU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 105/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 105/2010 celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.652/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 222/2011-PJU
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RESOLU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 104/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cooperação Ampla celebrado entre UEM / SERC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.279/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 189/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 103/11-CAD |
| Aprova
Contrato de Repasse nº 0326467-32/2010 celebrado entre a UEM / União Federal
/ MS / CEF.
Considerando o conteúdo do Processo nº 621/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 160/2011-PJU
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 102/11-CAD |
| Aprova
Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM /Centro de Socioeducação de
Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.661/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 307/2011-PJU
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIM.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 101/11-CAD |
|
Prorroga, em
caráter excepcional, o enquadramento do servidor Evandro Luis Gomes na
Resolução nº 379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 142 a 348 do Processo nº 11.110/2008-PRO;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 100/11-CAD |
|
Aprova
enquadramento da servidora Cláudia Valéria Doná Hila na Resolução nº
379/2007-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 78 a 92 do Processo nº 10.456/2007-PRO;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 099/11-CAD |
| Provê
recurso interposto pelo servidor Reinaldo de Castro Soriani.
Considerando o conteúdo das fls. 298 a 314 do Processo nº 1.244/1980-PRO;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProv.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 098/11-CAD |
| Aprova
disposição funcional do servidor Décio Sperandio para a SETI.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.669/2011-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto no Decreto nº 337 de
27/1/2011, publicado no Diário Oficial nº 8.393 de 27/1/2011;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatut.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 097/11-CAD |
| Prorroga a
disposição funcional do servidor Francisco José Teixeira Coelho Ladaga para o
TECPAR.
Considerando o conteúdo no Sistema Integrado de Documentos nº 10.873.696-8;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto nas Resoluções nos 182/2005-CAD,
082/2006-CAD, 187/2007-CAD, 098/2008-CAD, 064/2009-CA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 096/11-CAD |
| prova
a remoção da servidora Rosalina Galhardo Cinti da FECILCAM para a UEM.
Considerando o
conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 10.537.093-8;
considerando o
disposto na Resolução nº 410/97-CAD;
considerando o
contido no Formulário de Remoção entre as Instituições de Ensino Superior;
considerando o
despacho exarado pelo diretor de Cultura da UEM, onde manifesta interesse na
remoção d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 095/11-CAD |
| Aprova
a remoção da servidora Roselene de Fátima Coito da UNIOESTE para a UEM.
Considerando o
conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 10.297.336-4;
considerando o
disposto na Resolução nº 410/97-CAD;
considerando o
contido no Formulário de Remoção entre as Instituições de Ensino Superior;
considerando o
disposto no Parecer nº 038/2010-CC;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatut.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 094/11-CAD |
| prova a remoção da servidora Eliane Berenice Silva dos Santos
para a EMBAP.
Considerando o
conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 10.994.170-0;
considerando a
manifestação do diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCH);
considerando o
disposto na Resolução nº 410/97-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CON.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 093/11-CAD |
| Dispõe
sobre Bolsas Monitoria para o ano de 2011.
Considerando o conteúdo das fls. 569 a 643 do Processo nº 1.504/1992-PRO - volume 2;
considerando o disposto na Resolução nº 014/2009-CEP;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 092/11-CAD |
| Aprova
os Termos Aditivos I e I ao Convênio nº 357/2007 celebrados entre UEM / União
/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Considerando o conteúdo das fls. 296 a 323 do Processo nº 4.963/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 285/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 072/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadua.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 091/11-CAD |
|
Indefere
solicitação do servidor Eder Adão Rossato de reconsideração das Resoluções nos
081/2010-CAD e 155/2010-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 757 a 778 do Processo nº 513/2007-PRO - volume 3;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 090/11-CAD |
| Declara
inadimplência da servidora Nilda Aparecida Barbosa
referente ao seu afastamento para pós-graduação e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 771/2006-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 379/2007-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 089/11-CAD |
|
Aprova
Termos Aditivos II e III ao Convênio celebrados entre UEM / Fundação Cândido
Garcia.
Considerando o conteúdo das fls. 75 a 88 do Processo nº 1.116/2007-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 344/2007-CAD e 481/2007-CAD;
Considerando
o disposto no Parecer nº 073/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSEL.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 088/11-CAD |
|
Aprova
1º Termo Aditivo nº 181.A/09 ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº
181/09 celebrado entre UEM / SETI/Fundo Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 43 a 51 do Processo nº 898/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 052/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 084/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 087/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 496/2010 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.867/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 176/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 086/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 454/2010 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.606/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 179/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 085/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 346/2010 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.493/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 177/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 084/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 051/2010 celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.748/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 134/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 083/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre UEM / UTFPR - Câmpus Dois
Vizinhos.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.597/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 066/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 082/11-CAD |
|
Aprova
enquadramento do servidor Carlos Antonio Pizo na Resolução nº 379/2007-CAD
Considerando o conteúdo das fls. 89 a 106 do Processo nº 474/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 379/2007-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 081/11-CAD |
| Aprova
enquadramento do servidor Max Rogério Vicentini na Resolução nº 379/2007-CAD
Considerando o conteúdo das fls. 121 a 135 do Processo nº 1.177/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 379/2007-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES EST.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 080/11-CAD |
| Prorroga a
disposição funcional do servidor Gilberto Alfredo Pucca Júnior para o
Ministério da Saúde.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº
10.766.590-0;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto nas Resoluções nos 417/2003-CAD,
336/2004-CAD, 038/2005-CAD, 099/2006-CAD, 161/200.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 079/11-CAD |
| Aprova a abertura de
teste seletivo ou a contratação de professores temporários de testes
seletivos realizados, para substituição aos cargos e expansão de carga
horária docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 026/2011-DAG;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 319/2010-CAD, 320/2010-CAD, 321/2010-CAD
e 001/2011-CAD;
considerando
o Termo de Cooperação Técnica celebrado en.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 078/11-CAD |
| Aprova
a remoção do servidor Gelson Biscaia de Souza para a UEPG.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.729.248-9;
considerando o parecer favorável do
Departamento de Ciências da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o disposto na Resolução nº
410/97-CAD;
considerando o disposto na Resolução nº
379/2007-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 077/11-CAD |
| Aprova 5º
Termo Aditivo nº 25.A A A A A/04 ao Convênio nº 25/04 celebrado
entre a UEM / SETI/Fundo Paraná / FADEC / HUM / UFPR / HC/UFPR / UEL /
UEL/HU.
Considerando o conteúdo das fls. 395 a 412 do Processo nº 378/2005 - volume 2;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 598/2005-CAD, 174/2006, 284/2007, 205/2008,
240/2008, 183/2009, 025/2010-CAD, 177/2010 e 265/2010-CAD;
considerando
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 076/11-CAD |
| Aprova
o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 479/2008 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 317 a 326 do Processo nº 669/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
060/2009-CAD e 264/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 069/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 075/11-CAD |
| Aprova
prorrogação “De Ofício” ao Convênio nº 027/2009 celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 199 a 206 do Processo nº 2.205/2010-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 168/2010-CAD;
considerando a manifestação da Procuradoria
Jurídica;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 074/11-CAD |
| Aprova
1º Termo Aditivo nº 281.A/09 ao Termo de Cooperação Técnico Financeira nº
281/09 celebrado entre UEM / SETI/Fundo Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 78 a 88 do Processo nº 2.149/2010-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 201/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 098/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 073/11-CAD |
| Aprova
Termo Aditivo I ao Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM /
Fachhochschule Osnabrück (University of Applied Sciences).
Considerando o conteúdo das fls. 26 a 44 do Processo nº 3.999/2010-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 166/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº
852/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Marin.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 072/11-CAD |
| Aprova
Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM / Fundação Hospitalar de Astorga/Hospital
Regional Cristo Rei.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.244/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 011/2011-PJU/HUM;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 071/11-CAD |
| Aprova
Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM / Fundação Vale do
Paranapanema/Hospital e Maternidade Santa Clara.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.243/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 012/2011-PJU/HUM;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 070/11-CAD |
| Aprova
Convênio nº 014/2010 a ser celebrado entre UEM / União/MEC/SESu.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.922/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 050/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 069/11-CAD |
| Aprova
Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Fundación Gran Mariscal de
Ayacucho (Venezuela).
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.805/2010-PRO;
considerando
as manifestações da Procuradoria Jurídica;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 068/11-CAD |
| Aprova
Termo de Doação a ser celebrado entre UEM / Associação Comunitária Indígena
Faxinal.
Considerando o conteúdo das fls. 184 a 211 do Processo nº 2.367/2005-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.348/2010-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 067/11-CAD |
| Aprova
utilização dos recursos concedidos à UEM, por meio do Programa de Apoio à
Infraestrutura II.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.776/2009-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 261/2006-CAD, 023/2009-CAD, 119/2009-CAD
e 283/2009-CAD;
considerando
o disposto no Ofício Circular nº 002/2010-GS-SETI, que estabelece que as IEES
estão em condições de definirem as ações priorit.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 066/11-CAD |
| Homologa o Ato
Executivo no 003/2011-GRE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.984/1994 - vol. 3,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar o Ato
Executivo nº 003/2011-GRE, que autorizou a implantação para o Programa
Bolsa Formação Acadêmica, em 2011, de 26 bolsas de 20 .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 065/11-CAD |
| Indefere
solicitação do Departamento de Letras de inclusão de docentes no PACD/2011 e adota
outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 359 a 371 do Processo nº 12.694/2010-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 379/2007-CAD e 275/2010-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 064/11-CAD |
|
Aprova abertura de
teste seletivo ou a contratação de professor temporário para o Departamento
de Economia.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.966/2011-PRO;
considerando
o disposto no Decreto Lei nº 6.841/2010 do Governo do Estado do Paraná;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 319/2010-CAD, 320/2010-CAD, 321/2010-CAD
e 001/2011-CAD;
considerando
que a maioria das cont.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 063/11-CAD |
|
Prorroga contrato
de professor temporário.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 033/2011-DET;
considerando
que a professora temporária Alessandra Brandani Silva utilizava uma vaga
emprestada ao Departamento de Engenharia Têxtil (DET) pelo Departamento de
Engenharia da Produção (DEP);
considerando
que essa vaga foi devolvida ao DEP para abertura de teste seletivo ou
contratação de t.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 062/11-CAD |
|
Indefere
solicitação do Departamento de Informática.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 837/2011-PRO;
considerando
a vaga T-12 aprovada pela Resolução nº 320/2010-CAD para o Departamento de
Informática;
considerando
o disposto no Decreto Lei nº 6.841/2010 do Governo do Estado do Paraná;
considerando
o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 061/11-CAD |
| Aprova abertura de
teste seletivo ou a contratação de professor temporário para o Departamento
de Física.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 808/2011-PRO;
considerando
o disposto no Decreto Lei nº 6.841/2010 do Governo do Estado do Paraná;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 319/2010-CAD, 320/2010-CAD, 321/2010-CAD
e 001/2011-CAD;
considerando
o Termo de Cooperação Técnic.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 060/11-CAD |
|
Aprova abertura de
teste seletivo ou a contratação de professor temporário para o Departamento
de Educação Física.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.262/2011-PRO;
considerando as
solicitações de abertura de teste seletivo até que sejam nomeados ou
autorizados concursos para professores efetivos;
considerando
o disposto no Decreto Lei nº 6.841/2010 do Governo do Estado do P.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 059/11-CAD |
| Indefere
prorrogação da disposição funcional da servidora Eliane Berenice da Silva dos
Santos.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.542.919-3;
considerando a manifestação do diretor do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCH): “que o centro não é favorável à prorrogação de disposição
funcional da servidora com ônus para a Instituição e sim favorável à remoçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 058/11-CAD |
|
Indefere recurso
interposto por Márcio Cyrilo Ribeiro contra resultado final de teste seletivo
para professor temporário, aberto pelo Edital nº 575/2010-PRH.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.315/2011-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 740/2002-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir o recurso.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 057/11-CAD |
|
Aprova Convênio
celebrado entre UEM / UEL / UEPG / UNIOESTE / UNICENTRO / UENP / UFPR / UTFPR
/ EMBAP / FAP / FECEA / FECILCAM / FAFIPAR / FEFIPA / FAFIUV / SETI.
Considerando o conteúdo das fls. 80 a 114 do Processo nº 1.920/2003-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº
1.754/2008-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 056/11-CAD |
|
Aprova
Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 527 a 534 do Processo nº 9.135/2009-PRO - volume 2;
considerando o disposto nas Resoluções nos
443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 167/2010-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de
Atividades do .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 055/11-CAD |
|
Aprova 6º Termo
Aditivo Simplificado ao Convênio nº 729/2006 celebrado entre a UEM / MS / FNS
Considerando o conteúdo das fls. 303 a 309 do Processo nº 1.782/2006-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 452/2006-CAD, 544/2007-CAD,
366/2008-CAD, 036/2009-CAD, 224/2009-CAD e 149/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.257/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROV.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 054/11-CAD |
|
Aprova 2º Termo
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 14.A.A/09 celebrado
entre SETI/Fundo Paraná / UEM / UEL / UEPG / UNIOESTE / UNICENTRO /
FUNDINOPI.
Considerando o conteúdo das fls. 290 a 298 do Processo nº 1.983/2005-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 213/2009-CAD e
234/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 082/2011-PJU,
O CONSELHO DE AD.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 053/11-CAD |
|
Aprova o 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 146/2008 celebrado entre UEM / Fundação Araucária e o
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre UEM /
UNIRIO.
Considerando o conteúdo das fls. 212 a 227 do Processo nº 12.541/2008-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 533/2008-CAD e 310/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 068/2011-PJU/HUM,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 052/11-CAD |
|
Aprova Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2008 celebrado
entre UEM / SEBRAE/PR.
Considerando o conteúdo das fls. 196 a 207 do Processo nº 10.027/2008-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 447/2008-CAD e 176/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.173/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 051/11-CAD |
|
Aprova os Segundo,
Terceiro e Quarto Termos Aditivos ao Convênio nº 103/2006 celebrados entre
UEM / MEC / SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 238 a 351 do Processo nº 3.498/2006-PRO - volumes 1 e 2;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 087/2007-CAD e 509/2008-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 577/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 050/11-CAD |
|
Aprovar os 1º, 2º,
3º e 4º Termos Aditivos ao Termo de Convênio, celebrados entre UEM/LEPAC /
Município de Maringá/Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando o conteúdo das fls. 90 a 175 do Processo nº 12.942/2007-PRO;
considerando
o disposto na Resolução no 462/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.298/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 049/11-CAD |
|
Aprova o 1º Termo
Aditivo ao Convênio celebrado entre UEM / Município de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 114 a 131 do Processo nº 1.587/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 066/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 297/2010-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo
Adit.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 048/11-CAD |
|
Aprova o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 377/2009 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 65 a 71 do Processo nº 9.006/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 015/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 045/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 047/11-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio celebrado entre UEM / Município de Paranavaí.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.307/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 814/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de
Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Município .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 046/11-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio a ser celebrado entre UEM / CESUMAR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.431/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 326/2010-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de
Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e o Centro de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 045/11-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio a ser celebrado entre UEM / Associação Beneficente Hospitalar Santa
Casa de Misericórdia de Campo Mourão.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.673/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 325/2010-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 044/11-CAD |
|
Aprova Termo de
Convênio a ser celebrado entre UEM / Clínica Médico Social e Rural de
Mandaguari.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.300/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 324/2010-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de
Convênio e seu
respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 043/11-CAD |
|
Aprova Convênio a
ser celebrado entre UEM / International Federation of Londrina Medical
Students.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.228/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 611/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado
entre esta .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 042/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº 438/2010
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.605/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 038/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio
nº 438/2010 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e a Fundaçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 041/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº 397/2010
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.603/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 039/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio
nº 397/2010 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e a Fundaçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 040/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº 351/2010
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.494/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 017/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio
nº 351/2010 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e a Fundaçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 039/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº 293/2010
a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.528/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 0152011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio
nº 293/2010 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta
Instituição e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 038/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº
192/2010 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.921/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 013/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio
nº 192/2010 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e a Fundação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 037/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº
172/2010 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.760/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.172/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio
nº 172/2010 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e a Fundaç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 036/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº 171/2010
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.759/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.159/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio
nº 171/2010 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e a Fundaç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 035/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº
132/2010 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.353/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.180/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio
nº 132/2010 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e a Fundaç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 034/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº 093/2010
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.269/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 014/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio
nº 093/2010 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e a Fundação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 033/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº 049/2010
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.899/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 332/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio
nº 049/2010 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e a Fundação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 032/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº
0110055300 celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.535/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.297/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº
0110055300 e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Financiadora
de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 031/11-CAD |
|
Aprova o Convênio
nº 826045/2008 e o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 826045/2008,
celebrados entre UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.641/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 857/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Convênio nº 826045/2008 e seu respectivo Plan.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 030/11-CAD |
|
Aprova o Convênio
nº 656089/2008 e o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656089/2008, celebrados
entre UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.613/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 856/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Convênio nº 656089/2008 e seu respectivo Plan.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 029/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº
656439/2009 celebrado entre UEM / FNDE / MEC / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.233/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.096/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº
656439/2009 e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o F.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 028/11-CAD |
|
Aprova Convênio nº
009/2010 celebrado entre UEM / União / MEC / SESU.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.758/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 021/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Convênio nº 009/2010 celebrado entre esta Instituição e a União,
representada pelo Ministério da Educaçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 027/11-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade de Paris Diderot - Paris
7 (França).
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.741/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.309/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de
Cooperação a ser
celebrado entre esta Instituição e a U.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 026/11-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universitá Degli Studi di Ferrara
(Itália).
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.231/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.310/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de
Cooperação a ser
celebrado entre esta Instituição e a Universi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 025/11-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 038/10 celebrado entre UEM / SETI - Fundo
Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.209/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.286/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 038/10 e seu respectivo Plan.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 024/11-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira celebrado entre SETI / UEM.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.288/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº
025/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação
Técnico-Financeira e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Ins.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 023/11-CAD |
|
Aprova
Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 210 a 219 do Processo nº 11.545/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
406/2007-CAD, 443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 474/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de
Atividades .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 022/11-CAD |
|
Aprova
Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 42 a 52 do Processo nº 7.404/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 255/2009-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de
Atividades do Projeto de Pr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 021/11-CAD |
|
Aprova
Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 42 a 984 do Processo nº 12.306/2009-PRO - volumes 1 a 3;
considerando o disposto nas Resoluções nos
443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 134/2010-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de
Atividades .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 020/11-CAD |
|
Aprova
Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 705 a 713 do Processo nº 11.620/2009-PRO - volumes 1 a 3;
considerando o disposto nas Resoluções nos
443/2007-CAD, 517/2007-CAD, 058/2010-CAD e 147/2010-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 019/11-CAD |
|
Aprova
Relatório Parcial de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 50 a 61 do Processo nº 9.815/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 256/2009-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Parcial
de Atividades do Projeto de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 018/11-CAD |
|
Aprova
Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 436 a 443 do Processo nº 12.515/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
443/2007-CAD, 517/2007-CAD e 055/2010-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Relatório Final de
Atividades do Projeto de P.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 017/11-CAD |
|
Aprova Termo de
Autorização de Uso a ser celebrado entre UEM / CONSEQ.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.623/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº
1.213/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Autorização
de Uso, a ser celebrado entre esta Instiuição e a Consultoria e Soluções em En.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 016/11-CAD |
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Aprova
os Contratos de Edição de Obras e os Termos Aditivos celebrados entre UEM /
EDUEM / Autores.
Considerando o
conteúdo das fls. 979 a 1.098 do Processo
nº 1.528/1994-PRO - volume 4;
considerando o disposto no Parecer nº 061/2011-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar os Contratos de Edição de Obras e os Termos
A.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 015/11-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação Técnica e Apoio Recíproco celebrado entre UEM / Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.999/2009-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 151/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de
Cooperação Técnica e Apoio Recíproco e seu respectivo P.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 014/11-CAD |
| a Reitoria, no dia 25/11/2011.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
REVOGADA_Estabelece
normas complementares para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e revoga a Resolução nº
097/2010-CAD.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 558/1978-PRO -
volumes 1 e 2;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007;
considerando
o d.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 013/11-CAD |
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Homologa o Ato
Executivo no 001/2011-GRE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.984/1994 - vol. 3,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar
o Ato Executivo nº 001/2011-GRE, que
autorizou a implantação de duas bolsas Formação Acadêmica, de 20 horas, em
2011, para o Centro de Tecnologia.
Art.2ºEsta resolução entra em vi.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 012/11-CAD |
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Homologa os Atos
Executivos nos 028/2010-GRE e 044/2010-GRE.
Considerando o conteúdo das fls. 1.649 a 1.662 do Processo nº 1.169/1992-PRO, volume 5,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar
o Ato Executivo nº 028/2010-GRE, que
fixou, em R$ 90,00, o valor da inscrição para o Concurso Vestibular de Verão 2010.
Art.2ºHomol.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 011/11-CAD |
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Aprova
transformação de vaga docente para o Departamento de História.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.415/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 317/2010-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a transformação de três vagas de Professor Não-Titular
em três vagas de Professor Titular
para o De.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 010/11-CAD |
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Aprova abertura de vagas
para Concurso Público para Professor Titular no Departamento de Engenharia
Civil.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 845/2011-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 317/2010-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
a abertura de seis vagas para Concurso Público para Professor .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 009/11-CAD |
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Prorroga prazo para
conclusão da pós-graduação da servidora Irene de Freitas Mendonça.
Considerando o conteúdo das fls. 111 a 116 do Processo nº 583/2006-PRO;
considerando
disposto nas Resoluções nºs 380/2007-CAD e 122/2010-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProrrogar o prazo, até 31 de julho de 2011, para que a .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 008/11-CAD |
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Autoriza mudança de
função da servidora Josimeire Cristina Reis Damásio.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 4.277/2011-DPE;
considerando o disposto no Artigo 28 da Lei Estadual nº
15.050, de 12 de abril de 2006;
considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAutorizar a muda.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 007/11-CAD |
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Indefere recurso
interposto pela servidora Patrícia Aparecida Gaion contra decisão do magnífico
reitor.
Considerando o conteúdo das fls. 128 a 142 do Processo nº 7.553/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.354/2010-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir o recurso interposto pela servidora docente Pa.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 006/11-CAD |
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Prorroga disposição
funcional do servidor André Eduardo Calão para a SETI.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº
10.812.270-6;
considerando o disposto na
Resolução nº 193/2010-CAD;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 005/11-CAD |
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Aprova remoção do
servidor docente Álvaro Marcel Palomo Alves da UNICENTRO para a UEM.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.222.273-3;
Considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado do Paraná;
considerando
o disposto na Portaria nº 2.100-GR/UNICENTRO;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃ.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 004/11-CAD |
| Secretário.
Prorroga disposição
funcional do servidor docente Marcos Roberto Vasconcelos.
Considerando o conteúdo das fls. 278 a 281 do Processo nº 621/1998-PRO e do Sistema Integrado de Documentos nº 10.849.263-5;
considerando o disposto nas Resoluções nos 416/2003-CAD, 084/2004-CAD, 180/2005-CAD, 081/2006-CAD,
232/2007-CAD, 408/2007-CAD, 422/2008-CAD, 241/2009-CAD e 107/20.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 003/11-CAD |
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Indefere recurso interposto
por Aurélio Luiz de Oliveira contra decisão do Departamento de Educação Física.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 818/2011-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 027/97-COU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir o recurso interposto por Aurélio Luiz de Oliveira, contra decisã.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 002/11-CAD |
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Indefere recurso
interposto por Jacqueline da Silva Nunes Pereira contra decisão do
Departamento de Educação Física.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 945/2011-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 027/97-COU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir o recurso interposto por Jacqueline da Silva Nunes Pe.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 001/11-CAD |
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Aprova abertura de teste
seletivo ou a contratação de professor temporário de teste seletivo realizado.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.004/2010-PRO;
considerando as solicitações
de abertura de teste seletivo até que sejam nomeados ou autorizados concursos para
professores efetivos;
considerando
o disposto no Decreto Lei nº 6.841/2010 do Governo do Estado do Paraná,
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