Resoluções publicadas em 2011 pelo CEP


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R E S O L U Ç Ã O 034/11-CEP
Homologa membros que atuarão na Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Engenharia Civil. Considerando o conteúdo do Protocolizado no 14.454/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 014/2011-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1ºHomologar os membros que atuarão na Comiss...
R E S O L U Ç Ã O 032/11-CEP
Aprova Regimento Escolar do Colégio de Aplicação Pedagógica da Universidade Estadual de Maringá - Ensino Fundamental e Médio. Considerando o conteúdo do Processo nº 089/1978-PRO, volume 6; considerando o disposto no Parecer nº 023/2011-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1ºAprovar o Regimento Escolar do ...
R E S O L U Ç Ã O 031/11-CEP
Homologa Ato Executivo nº 007/2011-GRE. Considerando o conteúdo das fls. 2.309 a 2315 do Processo no 1.234/1983-PRO -  volume 8; considerando o disposto nas Resoluções nos 136/2007-CEP e 012/2010-CEP; considerando o disposto no Inciso XIV do Artigo 14 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Parecer nº 022/2011-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EX...
R E S O L U Ç Ã O 030/11-CEP
Altera Resoluções nos 136/2007-CEP (Regulamento do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação da UEM ) e 003/2011-CEP (Regulamento do Processo de Avaliação Seriada da Universidade Universidade Estadual de Maringá). Considerando o conteúdo das fls. 1.712 a 1.718 do Processo no 708/1999-PRO - volume 6; considerando o conteúdo do Processo nº 10.546/2008; considerando o disp...
R E S O L U Ç Ã O 029/11-CEP
Homologa Ato Executivo nº 009/2011-GRE. Considerando o conteúdo do Protocolizado no 12.521/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 012/2011-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Homologar o Ato Executivo nº 009/2011-GRE, que homologou o nome do professor doutor Ivan Aparecido Manoel (UNESP/Franca), para...
R E S O L U Ç Ã O 028/11-CEP
Aprova a abertura de vagas para o Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para o ano letivo de 2012. Considerando o conteúdo das fls. 541 a 574 do Processo nº 861/1977-PRO - volume 2; considerando o convênio firmado entre a Universidade Estadual de Maringá (UEM), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Relações Exteriores; considerando o disposto no Parecer nº 020/20...
R E S O L U Ç Ã O 027/11-CEP
Indefere pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Pós-Graduação solicitado por Cláudia Aparecida Mencaroni Lopes. Considerando o conteúdo do Processo no 260/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 019/2006-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 005/2011-CI/CCS; considerando o disposto no Parecer nº 011/2011-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU ...
R E S O L U Ç Ã O 026/11-CEP
Indefere solicitação de Juliana Cardoso Maia de reconsideração da Resolução nº 021/2011-CEP. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.723/2011-PRO e do Processo no 2.780/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 010/2011-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºIndeferir a solicitação de Juliana Cardoso Ma...
R E S O L U Ç Ã O 025/11-CEP
Revalida Diploma Estrangeiro de Graduação em Matemática obtido por Robert Jesús Rodrigues Reyes. Considerando o conteúdo das fls. 15 a 28 do Processo nº 4.842/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 001/2011-CI/CCA; considerando o disposto no Parecer nº 026/2011-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EX...
R E S O L U Ç Ã O 024/11-CEP
Indefere pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Odontologia dos requerentes Jenny Haydee Abanto Alvarez, Joaquin Sixto Ortiz Chavez, Lana Angelita Longhi e Raquel Delgadilho Alba. Considerando o conteúdo das fls. 184 a 226 do Processo nº 2.613/2003-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 0...
R E S O L U Ç Ã O 023/11-CEP
Revalida Diploma Estrangeiro de Graduação em Psicologia obtido por Elisa Viviana Boschetti. Considerando o conteúdo das fls. 96 a 112 do Processo nº 1.575/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 004/2011-CI/CCH; considerando o disposto no Parecer nº 024/2011-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ...
R E S O L U Ç Ã O 022/11-CEP
Indefere pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Pós-Graduação solicitado por Adaleia Regina Pontes Sant Ana Vazarin. Considerando o conteúdo do Processo no 261/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 015/2005-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 002/2011-CI/CCS; considerando o disposto no Parecer nº 009/2011-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APR...
R E S O L U Ç Ã O 021/11-CEP
Indefere pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Pós-Graduação solicitado por Juliana Cardoso Maia. Considerando o conteúdo do Processo no 2.780/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 019/2006-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 003/2011-CI/CCH; considerando o disposto no Parecer nº 008/2011-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITO...
R E S O L U Ç Ã O 020/11-CEP
Homologa Artigos 2º e 3º do Ato Executivo nº 015/2010-GRE e o Ato Executivo nº 026/2010-GRE. Considerando o conteúdo do Processo no 8.624/2010-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 018/2011-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1ºHomologar os Artigos 2º e 3º do Ato Executivo nº 015/2010-GRE, referente a criação...
R E S O L U Ç Ã O 019/11-CEP
Aprova abertura de vagas para portadores de diploma de curso superior para cursar nova habilitação no mesmo curso de graduação, no ano letivo de 2012. Considerando o conteúdo das fls. 461 a 471 do Processo no 176/1989-PRO - volume 2; Considerando o disposto na Resolução nº 093/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 017/2011-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO...
R E S O L U Ç Ã O 018/11-CEP
19/10/2011. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa membros que atuarão na Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Teoria e Prática da Educação e do Departamento de História. Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 854/2011-CCH e 912/2011-CCH; considerando o disposto no Parecer nº 007/2011-CPG, O CONSELHO DE ENSI...
R E S O L U Ç Ã O 017/11-CEP
Aprova Calendário Acadêmico para os anos letivos de 2012 e 2013. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.535/1984 - volume 7; considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispõe em seu Artigo 44 que a educação superior abrange os seguintes cursos: sequenciais, de graduação, de pós-graduação, compreendendo programas de mest...
R E S O L U Ç Ã O 016/11-CEP
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Calendário Acadêmico e revoga a Resolução nº 056/2008-CEP. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.535/1984 - volume 7; considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispõe em seu Artigo 44 que a educação superior abrange os seguintes cursos: sequenciais, de graduação...
R E S O L U Ç Ã O 015/11-CEP
Homologa membros que atuarão na Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Engenharia Química e do Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 6.900/2011-PRO e 7.090/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 006/2011-CPG; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Ma...
R E S O L U Ç Ã O 014/11-CEP
Revalida Diploma Estrangeiro de Graduação em Agronomia obtido por Mariano Chávez Bazán. Considerando o conteúdo do Processo nº 875/2004-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 002/2011-CI/CCA; considerando o disposto no Parecer nº 014/2011-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadu...
R E S O L U Ç Ã O 013/11-CEP
Aprova Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Modalidade Residência Médica. Considerando o conteúdo das fls. 146 a 186 do Processo nº 1.851/1994-PRO; considerando o Decreto nº 80.281 de 5 de setembro de 1977, que regulamenta a Residência Médica, cria a Comissão Nacional de Residência Médica e dá outras providências; considerando a Resolução CNRM nº 02, de 7 de julho de 2005, qu...
R E S O L U Ç Ã O 012/11-CEP
Homologa Ato Executivo nº 004/2010-GRE. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 938/2010-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 012/2011-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RES...
R E S O L U Ç Ã O 011/11-CEP
Homologa Ato Executivo nº 045/2010-GRE. Considerando o conteúdo das fls. 455 a 458 do Processo nº 176/1989-PRO - volume 2; considerando o disposto no Parecer nº 005/2011-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS...
R E S O L U Ç Ã O 010/11-CEP
Homologa Ato Executivo nº 002/2011-GRE e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 1.691 a 1.700 do Processo nº 708/1999-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 004/2011-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRI...
R E S O L U Ç Ã O 009/11-CEP
Homologa Ato Executivo nº 025/2010-GRE. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.308/2010-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 009/2011-CGE; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ...
R E S O L U Ç Ã O 008/11-CEP
Aprova a participação da UEM no Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos de Graduação Acreditados no MERCOSUL (MARCA). Considerando o conteúdo do Processo nº 4.806/2010-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 008/2011-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE-...
R E S O L U Ç Ã O 007/11-CEP
Indefere pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Direito solicitado por Mariano de Gregório. Considerando o conteúdo das fls. 190 a 214 do Processo nº 2.762/2004-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto na Resolução nº 156/2010-CI/CSA; considerando o disposto no Parecer nº 003/2011-CGE; considerando o dis...
R E S O L U Ç Ã O 006/11-CEP
Revalida Diploma Estrangeiro de Graduação em Medicina Veterinária obtido por Sandra Fernanda Suarez Patiño. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.674/2010-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 002/2010-CI/CCA; considerando o disposto no Parecer nº 002/2011-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatu...
R E S O L U Ç Ã O 005/11-CEP
Indefere pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Ciências Contábeis solicitado por Luis Alberto Fiallos Pazmino. Considerando o conteúdo das fls. 31 a 75 do Processo nº 3.287/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto na Resolução nº 170/2010-CI/CSA; considerando o disposto no Parecer nº 001/2011-CGE; ...
R E S O L U Ç Ã O 004/11-CEP
Indefere recurso interposto pela aluna Izabel Aparecida Faustino contra decisão contida na Resolução nº167/2010-CI/CSA. Considerando o conteúdo do Processo nº 119/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 001/2011-CPG; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, ...
R E S O L U Ç Ã O 003/11-CEP
Aprova novo Regulamento do PAS-UEM e revoga o Artigo 3º da Resolução nº 034/2008-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 563, 564, 566, 569 a 573 do Processo nº 10.546/2008-PRO - volume 2; considerando o disposto no Parecer nº 007/2011-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE...
R E S O L U Ç Ã O 002/11-CEP
Secretário. Altera número de vagas oferecidas pelo Curso de Graduação em Música nos vestibulares da UEM. Considerando o conteúdo das fls. 563, 564, 566, 569 a 573 do Processo nº 10.546/2008-PRO - volume 2; considerando o disposto no Parecer nº 007/2011-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUIS...
R E S O L U Ç Ã O 001/11-CEP
Aprova dispensa de aula para realização das provas do PAS-UEM e dos Concursos Vestibulares de Inverno e de Verão. Considerando o conteúdo das fls. 565 a 568 do Processo nº 10.546/2008-PRO - volume 2; considerando o disposto no Parecer nº 006/2011-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO A...