Resoluções publicadas em 2012 pelo CAD


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R E S O L U Ç Ã O 274/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova o Contrato de Prestação de Serviço nº 073/12 a ser celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SEDS / CEDCA / SETI e adota outras providências.   Considerando o conteúdo do Processo nº 11.860/2012-PRO; considerando o disposto....
R E S O L U Ç Ã O 273/12-CAD
s, Secretário.   Concede licença sem vencimentos ao servidor técnico-universitário Celso Ikedo.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.827/2012-PRO; considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Públic....
R E S O L U Ç Ã O 272/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM/HUM e Município de Maringá/Secretaria Municipal de Saúde.   Considerando o conteúdo das fls. 271 a 306 do Processo nº 10.122/2010-PRO; considerando o disposto ....
R E S O L U Ç Ã O 271/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova os Termos Aditivos I aos Termos de Convênios a serem celebrados entre: UEM/UEL, UEM/UNICENTRO, UEM/UEPG e UEM/UNIOESTE.   Considerando o conteúdo das fls. 785 a 843 do Processo nº 335/2006-PRO - volume 3; considerando o di....
R E S O L U Ç Ã O 270/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / Associação Comunidade Católica São José.   Considerando o conteúdo do Processo nº 7.388/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 692/2012-PJU,     O CONS....
R E S O L U Ç Ã O 269/12-CAD
etário.   Aprova o Termo de Cooperação e o Convênio Específico de Mobilidade Estudantil a serem celebrados entre a UEM / Universidad Cooperativa de Colombia.   Considerando o conteúdo do Processo nº 7.560/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº....
R E S O L U Ç Ã O 268/12-CAD
es, Secretário.   Determina instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de serviços.   Considerando o conteúdo do Processo nº 14.452/2008-PRO,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCI....
R E S O L U Ç Ã O 267/12-CAD
es, Secretário.   Determina instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de serviços.   Considerando o conteúdo do Processo nº 7.129/2009-PRO,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIO....
R E S O L U Ç Ã O 266/12-CAD
es, Secretário.   Determina instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de serviços.   Considerando o conteúdo do Processo nº 8.183/2009-PRO,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIO....
R E S O L U Ç Ã O 265/12-CAD
es, Secretário.   Determina a instauração de sindicância administrativa referente  a projeto de prestação de serviços.   Considerando o conteúdo do Processo nº 6.354/2009-PRO,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIO....
R E S O L U Ç Ã O 264/12-CAD
es, Secretário.   Determina instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de serviços.   Considerando o conteúdo do Processo nº 701/2009-PRO,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO....
R E S O L U Ç Ã O 263/12-CAD
es, Secretário.   Determina instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de serviços.   Considerando o conteúdo do Processo nº 14.455/2008-PRO;     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCI....
R E S O L U Ç Ã O 262/12-CAD
es, Secretário.   Determina instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de serviços.   Considerando o conteúdo do Processo nº 700/2009-PRO,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR....
R E S O L U Ç Ã O 261/12-CAD
es, Secretário.   Determina instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de serviços.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.532/2009-PRO;     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIO....
R E S O L U Ç Ã O 260/12-CAD
  Indefere regulamentação de nova sistemática de controle de frequência e assiduidade do agente universitário.   Considerando o conteúdo do Processo nº 805/1998-PRO,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:  ....
R E S O L U Ç Ã O 259/12-CAD
opes, Secretário.   Indefere pedido de renovação de afastamento da servidora Nancy Benedita Berruezo Bergami para cursar pós-graduação.   Considerando o conteúdo das fls. 81 a 94 do Processo nº 8.717/2009-PRO; considerando o disposto no Artigo 13 d....
R E S O L U Ç Ã O 258/12-CAD
s, Secretário.   Autoriza afastamento da servidora Carolina Viviana Minte-Vera para atuar junto à Comissão Interamericana do Atum Tropical e adota outras providências.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.728/2012-PRO; considerando o des....
R E S O L U Ç Ã O 257/12-CAD
s, Secretário.   Autoriza afastamento da servidora docente Regina Maria Zanatta.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.698/2012-CCH; considerando o disposto na Resolução nº 230/2012-CAD que aprovou o Acordo de Cooperação Internacional entre ....
R E S O L U Ç Ã O 256/12-CAD
es, Secretário.   Provê a solicitação da servidora Márcia do Nascimento Brito.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 16.738/2011-DPE,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:....
R E S O L U Ç Ã O 255/12-CAD
es, Secretário.   Provê a solicitação do servidor Nilton de Almeida Brito.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 16.739/2011-DPE,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 254/12-CAD
s, Secretário.   Revoga a Resolução nº 163/2011-CAD e adota outras providências.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.515/2012-PRO; considerando a autonomia dos departamentos na definição de áreas e requisitos para a contratação de seus do....
R E S O L U Ç Ã O 253/12-CAD
es, Secretário.   Indefere recurso interposto pelo servidor Vagner Roberto Batistela contra decisão do reitor.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.002/2012-PRO; considerando que é de competência do Programa de Segurança e Medicina do Tr....
R E S O L U Ç Ã O 252/12-CAD
es, Secretário.   Indefere recurso interposto pela servidora Debora Cristina Baldoqui contra decisão do reitor.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 6.927/2012-PRO; considerando que é de competência do Programa de Segurança e Medicina do T....
R E S O L U Ç Ã O 251/12-CAD
Lopes, Secretário.   Indefere recurso interposto pela servidora Fernanda Andreia Rosa contra decisão do reitor.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 6.928/2012-PRO; considerando que é de competência do Programa de Segurança e Medicina do T....
R E S O L U Ç Ã O 250/12-CAD
es, Secretário.   Indefere recurso interposto pela servidora Mariza Barion Romagnolo contra decisão do reitor.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 6.479/2012-PRO; considerando que é de competência do Programa de Segurança e Medicina do Tr....
R E S O L U Ç Ã O 249/12-CAD
es, Secretário.   Indefere recurso interposto pela servidora Sóstenes Rosa Valentini contra decisão do reitor.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.152/2012-PRO; considerando que é de competência do Programa de Segurança e Medicina do Tr....
R E S O L U Ç Ã O 248/12-CAD
es, Secretário.   Indefere recurso interposto pelo servidor Eduardo Luiz Generoso contra decisão do reitor.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 6.822/2011-PRO; considerando que é de competência do Programa de Segurança e Medicina do Traba....
R E S O L U Ç Ã O 247/12-CAD
opes, Secretário.   Altera regime de afastamento da servidora Solange Montanher Rosolen, para cursar pós-graduação.   Considerando o conteúdo das fls. 40 a 47 do Processo nº 3.641/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 317/2011-CAD e no ....
R E S O L U Ç Ã O 246/12-CAD
Ferreira Lopes, Secretário.   Prorroga enquadramento do servidor Evandro Luis Gomes na Resolução nº 191/2012-CAD.     Considerando o conteúdo das fls. 365 a 424 do Processo nº 11.110/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 095/2010-....
R E S O L U Ç Ã O 245/12-CAD
Lopes, Secretário.   Homologa os nomes dos servidores da carreira técnica-universitária para o PACT/2013 e adota outras providências.   considerando o conteúdo do Processo nº 10.967/2012; considerando o disposto na Resolução nº 206/2012-CAD,  ....
R E S O L U Ç Ã O 244/12-CAD
s, Secretário.   Homologa os nomes dos docentes para o PACD/2013 e adota outras providências.   considerando o conteúdo do Processo nº 10.966/2012; considerando o disposto na Resolução nº 191/2012-CAD,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 243/12-CAD
s, Secretário.   Autoriza a remoção do servidor técnico-universitário Ubiraney Dellamura Alencar para a UNIOESTE.   Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.563.997-8; considerando o disposto na Resolução Conjunta nº 004/200....
R E S O L U Ç Ã O 242/12-CAD
es, Secretário.   Indefere solicitação da servidora Cáthia Regina Sperandio.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 25.805/2012-DPE; considerando a manifestação da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Regional de Maringá; conside....
R E S O L U Ç Ã O 241/12-CAD
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova a abertura de teste seletivo ou a contratação de professores temporários de testes seletivos já realizados e adota outras providências.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 29.919....
R E S O L U Ç Ã O 240/12-CAD
es, Secretário.   Aprova remoção da servidora docente Eliane Dalva Godoy para a UEPG.   Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.684.446-0; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos ....
R E S O L U Ç Ã O 239/12-CAD
es, Secretário.   Aprova relotação do servidor docente Edilson Nobuyoshi Kaneshima para o DMD e adota outras providências.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.500/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 007/2012-CI/CCS; consideran....
R E S O L U Ç Ã O 238/12-CAD
s, Secretário.   Aprova remoção da servidora Magali Soares dos Santos Pozza da UNIOESTE para a UEM/DZO.   Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.895.433-7; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Func....
R E S O L U Ç Ã O 237/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 826045/2008 celebrado entre a UEM/FNDE/CAPES.   Considerando o conteúdo das fls. 111 a 144 do Processo nº 5.641/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 031/2011-CAD e 226/2011-....
R E S O L U Ç Ã O 236/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova o Termo Aditivo nº 09/2012 ao Contrato nº 237/2011, o Termo Aditivo nº 11/2012 ao Contrato nº 196/2010, celebrados entre a UEM / Município de Cruzeiro do Oeste - PR, e o relatório final de atividades de projeto de prestação de serviços.  ....
R E S O L U Ç Ã O 235/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Termo de Convênio nº 001/12 a ser celebrado entre a UEM/HUM e Município de Maringá/SEDUC.   Considerando o conteúdo do Processo nº 8.834/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 704/2012-PJU,       ....
R E S O L U Ç Ã O 234/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 042/12 celebrado entre a UEM/SETI.   Considerando o conteúdo do Processo nº 6.307/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 913/2012-PJU,       O CONSEL....
R E S O L U Ç Ã O 233/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Fundação Mayo.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.785/2012-PRO; considerando o disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica,       O CONSEL....
R E S O L U Ç Ã O 232/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade ULM - Alemanha.   Considerando o conteúdo do Processo nº 6.360/2012-PRO; considerando o disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica,      ....
R E S O L U Ç Ã O 231/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado entre UEM / Universidade Autonoma do Estado de Hidalgo (México).   Considerando o conteúdo do Processo nº 3.416/2011-PRO; considerando o disposto na manifestação da Procurador....
R E S O L U Ç Ã O 230/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado entre a UEM / Universidade Di Macerata (Italia).   Considerando o conteúdo do Processo nº 12.001/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 324/2012-PJU,     ....
R E S O L U Ç Ã O 229/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado entre a UEM / Universitá Degli Studi di Pavia (Italia).   Considerando o conteúdo das fls. 50 a 67 do Processo nº 6.640/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 725/2012....
R E S O L U Ç Ã O 228/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Termo de Cessão de Uso celebrado entre a UEM / CEF.   Considerando o conteúdo do Processo nº 6.921/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 303/2011-PJU/HUM,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,....
R E S O L U Ç Ã O 227/12-CAD
c Ferreira Lopes, Secretário.   Altera Anexo do Art. 1º da Resolução nº 124/2012-CAD que aprovou o Regulamento do Programa de Apoio à Participação com Apresentação de Trabalhos em Eventos Científicos por meio de edital.   Considerando o conteúdo das....
R E S O L U Ç Ã O 226/12-CAD
Secretário.   Aprova novo Regulamento das Atividades de Prestação de Serviços e/ou Produção de Bens e revoga a Resolução no 014/2012-CAD.   Considerando o conteúdo do Processo nº 315/1993-PRO - volume 22; considerando o disposto na Lei Estadual nº 11.50....
R E S O L U Ç Ã O 225/12-CAD
pes, Secretário.   Altera regime de afastamento para pós-graduação do servidor Américo José Marques.   Considerando o conteúdo das fls. 25 a 29 do Processo nº 2.044/2012-PRO,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO....
R E S O L U Ç Ã O 224/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova enquadramento da servidora Marly Veronez na Resolução nº 206/2012-CAD.   Considerando o conteúdo das fls. 59 a 71 do Processo nº 1.378/2011-PRO; considerando o disposto no Art. 25 da Resolução nº 206/2012-CAD,   &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 223/12-CAD
s, Secretário.   Aprova remoção do servidor Thiago Alves Valente da UENP para a UEM/DLE.   Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 13001-55/2011; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públi....
R E S O L U Ç Ã O 222/12-CAD
s, Secretário.   Autoriza a remoção da servidora Telma Claudete Klozovski do CRG para o CAU, condicionada a existência de vaga.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 609/2012-CAU/CCA; considerando o disposto nos despachos da Diretoria de Recu....
R E S O L U Ç Ã O 221/12-CAD
pes, Secretário.   Indefere recurso interposto pelo servidor Milton Gomes, contra decisão da PRH.   Considerando o conteúdo das fls. 245 a 256 do Processo nº 470/1976-PRO; considerando o disposto na Lei nº 15.050/2006, de 12 de abril de 2006, que altera....
R E S O L U Ç Ã O 220/12-CAD
pes, Secretário.   Indefere recurso interposto pelo servidor Gilmar Antonio Beal, contra decisão da PRH.   Considerando o conteúdo das fls. 265 a 280 do Processo nº 846/1982-PRO; considerando o disposto na Lei nº 15.050/2006, de 12 de abril de 2006, que....
R E S O L U Ç Ã O 219/12-CAD
pes, Secretário.   Indefere recurso interposto pelo servidor Manoel José de Oliveira, contra decisão da PRH.   Considerando o conteúdo das fls. 341 a 360 do Processo nº 1.237/1977-PRO - volume 2; considerando o disposto na Lei nº 15.050/2006, de 12 de a....
R E S O L U Ç Ã O 218/12-CAD
pes, Secretário.   Indefere recurso interposto pelo servidor Egon Eloi Hübner, contra decisão da PRH.   Considerando o conteúdo das fls. 192 a 207 do Processo nº 975/1986-PRO; considerando o disposto na Lei nº 15.050/2006, de 12 de abril de 2006, que al....
R E S O L U Ç Ã O 217/12-CAD
s, Secretário.   Dispõe sobre a realização de licitação para instalação e exploração de serviços de reprografia no Câmpus Sede e nos Câmpus Regionais da UEM.   Considerando o conteúdo do Processo nº 6.276/2011-PRO,   O CONSELHO DE ADMINISTRAÇ....
R E S O L U Ç Ã O 216/12-CAD
opes, Secretário.   Retifica quadro de vagas a serem liberadas para o Departamento de Engenharia de Produção no PACD/2012.   Considerando o conteúdo das fls. 412 a 415 do Processo nº 13.198/2011-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução nº....
R E S O L U Ç Ã O 215/12-CAD
opes, Secretário.   Aprova 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 232/2010 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.   Considerando o conteúdo das fls. 196 a 207 do Processo nº 8.800/2010-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 297/2010-CAD e 312/2....
R E S O L U Ç Ã O 214/12-CAD
opes, Secretário.   Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400126/2010, celebrado entre UEM / FNDE / SECADI/MEC.   Considerando o conteúdo das fls. 126 a 144 do Processo nº 1.978/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 180/2011-CAD; ....
R E S O L U Ç Ã O 213/12-CAD
es, Secretário.   Indefere celebração de Termo de Cooperação Ampla entre a UEM / R. Vermelho & Advogados Associados.   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.509/2012-PRO; considerando o disposto na Lei nº 15.608/2007; considerando o dispost....
R E S O L U Ç Ã O 212/12-CAD
opes, Secretário.   Aprova Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Análise Geral de Combustíveis.   Considerando o conteúdo das fls. 215 a 232 do Processo nº 1.406/2005-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 017/....
R E S O L U Ç Ã O 211/12-CAD
es, Secretário.   Aprova Plano de Trabalho de Projeto de Prestação de Serviços e adota  outas providências.   Considerando o conteúdo do Processo nº 5.065/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 275/2011-CAD; considerando o disposto no P....
R E S O L U Ç Ã O 210/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Acordo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Ecole d’Ingenieurs de Purpan, Institut National Politechnique de Toulouse, Université de Toulouse.   Considerando o conteúdo do Processo nº 11.871/2011-PRO; considerando mani....
R E S O L U Ç Ã O 209/12-CAD
es, Secretário.   Aprova Termo de Reciprocidade a ser celebrado entre UEM / ICMBio / MMA.   Considerando o conteúdo do Processo nº 4.055/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 332/2012-PJU,       O CONSELHO DE ADMINI....
R E S O L U Ç Ã O 208/12-CAD
a Lopes, Secretário.   Aprova o Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / UEL.   Considerando o conteúdo das fls. 58 a 71 do Processo nº 4.082/2010-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 650/2012-PJU,       O CONSELHO....
R E S O L U Ç Ã O 207/12-CAD
opes, Secretário.   Aprova transformação de vaga e inclusão de docente do Departamento de Educação Física no PACD/2012.   Considerando o conteúdo das fls. 406 a 411 do Processo nº 13.198/2011-PRO, volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 202....
R E S O L U Ç Ã O 206/12-CAD
opes, Secretário.   Aprova o novo Regulamento da Capacitação Stricto Sensu para servidores pertencentes à Carreira Técnica Universitária e revoga a Resolução nº 234/2011-CAD.   Considerando o conteúdo das fls. 321 a 338 do Processo nº 142/1987-PRO - v....
R E S O L U Ç Ã O 205/12-CAD
es, Secretário.   Declara inadimplência do servidor Jayme Frederico Fedrigo Junior referente ao seu afastamento para pós-graduação.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.115/2012-PRO,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APR....
R E S O L U Ç Ã O 204/12-CAD
c Ferreira Lopes, Secretário.   Prorroga enquadramento do servidor Evandro Luis Gomes na Resolução nº 202/2011-CAD.     Considerando o conteúdo das fls. 352 a 361 do Processo nº 11.110/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 095/201....
R E S O L U Ç Ã O 203/12-CAD
s, Secretário.   Aprova remoção da servidora Sheila Mara Adoni para a UEM/CRV.   Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.462.670-0; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Est....
R E S O L U Ç Ã O 202/12-CAD
s, Secretário.   Aprova remoção da servidora Andrea Luisa Bucchile Faggion para a UEL.   Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.139.863-1; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públic....
R E S O L U Ç Ã O 201/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova licença remunerada aos servidores da UEM e dá outras providências.   Considerando o conteúdo das fls. 49 a 55 do Processo nº 14.867/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nºs 018/76-R-CAD e 012/93-CAD,   ....
R E S O L U Ç Ã O 200/12-CAD
, Secretário.   Aprova a realização de licitação para instalação e exploração de serviços de cantinas no Câmpus Sede da UEM.   Considerando o conteúdo do Processo nº 3.816/2011-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Es....
R E S O L U Ç Ã O 199/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova Termo Aditivo I ao Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado entre UEM / Universidade do Norte do Texas.   Considerando o conteúdo das fls. 81 a 111 do Processo nº 12.881/2009-PRO; considerando o disposto na Resoluçã....
R E S O L U Ç Ã O 198/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Convênio a ser celebrado entre a UEM / CIEE Rio.   Considerando o conteúdo do Processo nº 12.666/2011-PRO; consideando o disposto no Parecer nº 1.147/2011-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade E....
R E S O L U Ç Ã O 197/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Termo de Convênio nº 011/2012 celebrado entre a UEM / FADEC.   Considerando o conteúdo do Processo nº 5.445/2012-PRO; consideando o disposto no Parecer nº 584/2012-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Unive....
R E S O L U Ç Ã O 196/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 25/12 celebrado entre a UEM / SETI.   Considerando o conteúdo do Processo nº 7.081/2012-PRO; consideando o disposto no Parecer nº 615/2012-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do....
R E S O L U Ç Ã O 195/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade de Lund (Suécia).   Considerando o conteúdo do Processo nº 3.794/2011-PRO; consideando o disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica; considerando o disp....
R E S O L U Ç Ã O 194/12-CAD
Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova Relatório Parcial de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços e adota outras providências.   Considerando o conteúdo das fls. 1.696 a 1.739 do Processo nº 2.903/1998-PRO - volume 6; considerando o disp....
R E S O L U Ç Ã O 193/12-CAD
ecretário.   Homologa Ato Executivo nº 007/2012-GRE.   Considerando o conteúdo das fls. 595 a 598 do Processo nº 10.546/2008-PRO - volume 2; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,      ....
R E S O L U Ç Ã O 192/12-CAD
opes, Secretário.   Fixa sistemática para pagamento de diárias a título de indenização de despesas com alimentação e pousada nacionais e internacionais para servidores da UEM e revogadas as Resoluções nºs 032/2010-CAD e 111/2012-CAD.                  ....
R E S O L U Ç Ã O 191/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova o novo Regulamento de Capacitação Docente Stricto Sensu e revoga a Resolução nº 202/2011-CAD.   Considerando o conteúdo das fls. 533 a 550 do Processo nº 1.344/1993-PRO, volume 2; considerando o disposto no Artigo 28 do Estat....
R E S O L U Ç Ã O 190/12-CAD
retário.   Dispõe sobre Bolsas Monitoria para os anos de 2012 e 2013.     Considerando o conteúdo do Processo nº 1.504/1992-PRO - volume 3; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,     ....
R E S O L U Ç Ã O 189/12-CAD
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Dispõe sobre as bolsas oferecidas pela Instituição para os anos letivos de 2012 e 2013.   Considerando o conteúdo das fls. 871 a 983 do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 3; considerando o dis....
R E S O L U Ç Ã O 188/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova novo Regulamento do Programa Bolsa Formação Acadêmica e revoga a Resolução no 442/2007-CAD.   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 3; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade....
R E S O L U Ç Ã O 187/12-CAD
tário.   Indefere solicitação da servidora Eva dos Santos.   Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 3.297/2012-DPE e 7.185/2012-PRO; considerando informação da Diretoria de Recursos Humanos (DRH) ao Gabinete da Reitoria (GRE) da Universidade Estad....
R E S O L U Ç Ã O 186/12-CAD
s, Secretário.   Prorroga disposição funcional do servidor Ricardo Plépis Filho para o Hospital Municipal de Maringá.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 15.106/2012-DPE; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Fu....
R E S O L U Ç Ã O 185/12-CAD
, Secretário.   Aprova remoção da servidora Ana Cristina de Martino da UEPG para a UEM/CCB.   Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.486.986-4; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários P....
R E S O L U Ç Ã O 184/12-CAD
, Secretário.   Provê recurso interposto por Aldenisia Bento de Freitas Giovanni contra resultado final do teste seletivo para professor temporário do Departamento de Enfermagem, homologado pela Portaria nº 522/2012-PRH.   Considerando o conteúdo ....
R E S O L U Ç Ã O 183/12-CAD
, Secretário.   Indefere recurso interposto por Eunice Akemi Kitamura contra resultado final do teste seletivo para professor temporário do Departamento de Medicina Veterinária, homologado pela Portaria nº 522/2012-PRH.   Considerando o conteúdo d....
R E S O L U Ç Ã O 182/12-CAD
, Secretário.   Indefere recurso interposto por Giselly Figueiredo Lacanallo contra o resultado final do teste seletivo para professor temporário do Departamento de Agronomia, homologado pela Portaria nº 522/2012-PRH.   Considerando o conteúdo do Pro....
R E S O L U Ç Ã O 181/12-CAD
Retifica a classificação e altera número de vagas dos servidores técnicos lotados no HUM/DEE no PACT/2012.     Considerando o conteúdo das fls. 237 a 243 do Processo nº 13.197/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 234/2011-CAD, 318/2011-CAD e 060/2012-CAD,   &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 180/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova demonstrativo analítico por ações programáticas pertencentes ao Orçamento Gerencial e a execução orçamentária realizada dos exercícios de 2010 e 2011.   Considerando o conteúdo das fls. 40 a 85 do Processo nº 12.074/2009-PRO; ....
R E S O L U Ç Ã O 179/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova 7º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 263/08-DMP a ser celebrado entre a UEM / Município de Marialva.   Considerando o conteúdo das fls. 199 a 210 do Processo nº 7.736/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluçõ....
R E S O L U Ç Ã O 178/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 496/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.   Considerando o conteúdo das fls. 69 a 78 do Processo nº 10.505/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 018/2010-CAD, 040/2....
R E S O L U Ç Ã O 177/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 262/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.   Considerando o conteúdo das fls. 274 a 283 do Processo nº 6.912/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 221/2009-CAD; con....
R E S O L U Ç Ã O 176/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 268/2010 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.   Considerando o conteúdo das fls. 249 a 258 do Processo nº 9.530/2010-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 299/2010-CAD e 22....
R E S O L U Ç Ã O 175/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 231/2009, celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.   Considerando o conteúdo das fls. 84 a 94 do Processo nº 6.569/2009-PRO; Considerando o disposto na Resolução nº 217/2009-CAD; consi....
R E S O L U Ç Ã O 174/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.     Considerando o conteúdo das fls. 219 a 231 do Processo nº 6.586/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 280/2011-CAD;....
R E S O L U Ç Ã O 173/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova Termo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio PROAP nº 00068/07-1, celebrado entre a UEM / CAPES.   Considerando o conteúdo das fls. 217 a 225 do Processo nº 7.087/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 257/2007-CAD, ....
R E S O L U Ç Ã O 172/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre UEM / Penitenciária Estadual de Maringá.   Considerando o conteúdo das fls. 77 a 89 do Processo nº 2.574/2001-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 372/2012-PJU,   ....
R E S O L U Ç Ã O 171/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM / Município de Goioerê / FADCT.   Considerando o conteúdo do Processo nº 14.656/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 452/2012-PJU,     O CONSELH....
R E S O L U Ç Ã O 170/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / APRAFP.   Considerando o conteúdo do Processo nº 500/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 447/2012-PJU,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APR....
R E S O L U Ç Ã O 169/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado entre a UEM / Universidad de Alicante (Espanha).   Considerando o conteúdo das fls. 330 a 345 do Processo nº 2.703/2003-PRO - volume 2; considerando o disposto no Parecer....
R E S O L U Ç Ã O 168/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UEM / Município de Goioerê / FADCT.   Considerando o conteúdo do Processo nº 6.092/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 270/2012-PJU,     O CON....
R E S O L U Ç Ã O 167/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Termo de Cooperação Acadêmica Ampla, celebrado entre a UEM / Universidade Estadual de Missouri (EUA).   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.738/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 249/2012-PJU;   &....
R E S O L U Ç Ã O 166/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova Termo de Cooperação Ampla celebrado entre a UEM / SERC e adota outras providências.   Considerando o conteúdo do Processo nº 8.117/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 510/2012-PJU,   O CONSELHO DE AD....
R E S O L U Ç Ã O 165/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Termo de Cooperação  celebrado entre a UEM / Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa (Portugal).   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.851/2012-PRO; considerando o disposto na manifestação da....
R E S O L U Ç Ã O 164/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Pontifícia Universidade de Javeriana (Colombia).   Considerando o conteúdo do Processo nº 4.794/2012-PRO; considerando o disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica (PJU....
R E S O L U Ç Ã O 163/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Institut Für Pharmazeutische Biologie uns Phytochemie da Universidade de Münster (Alemanha).   Considerando o conteúdo das fls. 40 a 57 do Processo nº 2.113/1997-PRO; con....
R E S O L U Ç Ã O 162/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Ministério da Agricultura da Palestina.   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.852/2012-PRO; considerando a manifestação da Procuradoria Jurídica,   O CONSELHO ....
R E S O L U Ç Ã O 161/12-CAD
Lopes, Secretário.   Aprova o Convênio nº 010/2004, celebrado entre a União, por intermédio da SEED e a UNICENTRO, com a interveniência da UEM / FAFIPA / FECILCAM e adota outras providências.   Considerando o conteúdo das fls. 201 a 284 do Processo ....
R E S O L U Ç Ã O 160/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Termo de Convênio nº 004/2012 celebrado entre a UEM/ FADEC.   Considerando o conteúdo do Processo nº 4.806/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 480/2012-PJU,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇ....
R E S O L U Ç Ã O 159/12-CAD
etário.   Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / CIEE/PR.   Considerando o conteúdo do Processo nº 5.223/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 382/2012-PJU,   O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO....
R E S O L U Ç Ã O 158/12-CAD
etário.   Aprova Termo de Convênio celebrado entre a UEM / Seletrix Organização e Serviços Ltda.   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.945/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 379/2012-PJU,   O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APRO....
R E S O L U Ç Ã O 157/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Convênio nº 0112018500 celebrado entre a UEM / FINEP / Estado do Paraná / SETI/PR.   Considerando o conteúdo do Processo nº 388/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 489/2012-PJU,     O CONSELHO D....
R E S O L U Ç Ã O 156/12-CAD
s, Secretário.   Aprova Convênio nº 112/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.   Considerando o conteúdo do Processo nº 4.054/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 461/2012-PJU,       O CONSELHO DE ADMINI....
R E S O L U Ç Ã O 154/12-CAD
pes, Secretário.   Fixa valor da taxa de formatura e adota outras providências.   Considerando o conteúdo das fls. 266 a 300 do Processo nº 1.482/1978-PRO,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOL....
R E S O L U Ç Ã O 153/12-CAD
opes, Secretário.   Aprova Política de Desenvolvimento de Coleções do Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade Estadual de Maringá (SIB/UEM).   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.691/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução....
R E S O L U Ç Ã O 152/12-CAD
Aprova inclusão de servidores do DMA no PACD/2012, retifica classificação do DMA e altera número de vagas a serem liberadas para o DMA.     Considerando o conteúdo das fls. 394 a 396 e 399 e 400 do Processo nº 13.198/2011-PRO – volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 20....
R E S O L U Ç Ã O 151/12-CAD
Retifica número de vagas a serem liberadas para o Departamento de Engenharia Têxtil no PACD/2012.     Considerando o conteúdo das fls. 384 a 393 e 397 e 398 do Processo nº 13.198/2011-PRO – volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 202/2011-CAD e 317/2011-CAD,   &n....
R E S O L U Ç Ã O 150/12-CAD
s, Secretário.   Aprova transformação de vaga docente para o Departamento de Geografia.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.198/2012-DPE; considerando o disposto nas Resoluções nos 013/2000-COU, 037/2000-COU, 021/2009-COU e 317/2....
R E S O L U Ç Ã O 149/12-CAD
Concede licença sem vencimentos à servidora técnica-universitária Simone de Campos Gravena.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 20.444/2012-DPE; considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná ; consideran....
R E S O L U Ç Ã O 148/12-CAD
pes, Secretário.   Provê recurso interposto pelo servidor docente Luiz Mário de Matos Jorge contra decisão do reitor.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 28.951/2011-DPE; Considerando a NR15 que regulamenta o trabalho sob condições insalub....
R E S O L U Ç Ã O 147/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 012/10 celebrado entre a UEM / SETI.   Considerando o conteúdo das fls. 381 a 390 do Processo nº 11.776/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 273/20....
R E S O L U Ç Ã O 146/12-CAD
s, Secretário.   Aprova o Convênio nº 085/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.693/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 467/2012-PJU,       O CONSELHO DE ADMI....
R E S O L U Ç Ã O 145/12-CAD
pes, Secretário.   Aprova o Convênio nº 0112014700, celebrado entre a UEM / FINEP / Estado do Paraná/SETI/PR.   Considerando o conteúdo das fls. 405 a 456 do Processo nº 586/2011-PRO - volume 2; considerando o disposto no Parecer nº 473/2012-PJU, ....
R E S O L U Ç Ã O 144/12-CAD
s, Secretário.   Aprova redução de carga horária aos ocupantes dos cargos de coordenador geral e coordenador pedagógico da UNATI, conforme previsto na Resolução nº 041/2009-CAD.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.174/2012-PRO; ....
R E S O L U Ç Ã O 143/12-CAD
p; Aprova Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a UEM / CAPES.   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.446/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 234/2012-PJU,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   &....
R E S O L U Ç Ã O 142/12-CAD
sp; Homologa Ato Executivo nº 037/2010-GRE.     Considerando o conteúdo das fls. 16 a 54 do Processo nº 5.182/2010-PRO;       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:       Art. 1º  Homolo....
R E S O L U Ç Ã O 141/12-CAD
sp; Aprova os 2º e 3º Termos Aditivos ao Convênio nº 656089/2008 entre a UEM / FNDE / CAPES e revoga a Resolução nº 154/2011-CAD.   Considerando o conteúdo das fls. 202 a 288 do Processo nº 6.613/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 030/2011-CAD; considerando o disposto....
R E S O L U Ç Ã O 140/12-CAD
sp; Aprova 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 11003-HUM a ser celebrado entre UEM/HUM e o Município de Mandaguari.   Considerando o conteúdo das fls. 36 a 43 do Processo nº 1.552/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 230/2011-CAD; considerando o disposto no Pa....
R E S O L U Ç Ã O 139/12-CAD
sp; Aprova o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM / VIAPAR S/A.   Considerando o conteúdo das fls. 78 a 88 do Processo nº 10.345/2010-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 304/2010-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 331/2012-PJU,   ....
R E S O L U Ç Ã O 138/12-CAD
sp; Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2011 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.   Considerando o conteúdo das fls. 58 a 68 do Processo nº 8.064/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 303/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 297/2012-PJU,   ....
R E S O L U Ç Ã O 137/12-CAD
sp; Aprova Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UEM / Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.   Considerando o conteúdo das fls. 29 a 52 do Processo nº 2.762/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 168/2009-CAD; considerando o ....
R E S O L U Ç Ã O 136/12-CAD
sp; Aprova prorrogação “De Ofício” nº 00001/2012 ao Convênio nº 744713/2010 celebrado entre UEM / MTE / SENAES.   Considerando o conteúdo das fls. 200 a 204 do Processo nº 5.786/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 326/2011-CAD,       O CONSELHO DE ADMIN....
R E S O L U Ç Ã O 135/12-CAD
p; Aprova Convênio nº 365/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.   Considerando o conteúdo do Processo nº 4.569/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 325/2012-PJU,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 134/12-CAD
p; Aprova Protocolo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade de Évora - Portugal.   Considerando o conteúdo do Processo nº 4.267/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 387/2012-PJU,   O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RE....
R E S O L U Ç Ã O 133/12-CAD
p; Aprova Acordo Marco de Cooperação e o Acordo Específico de Mobilidade Estudantil a serem celebrados entre a UEM / Universidad Nacional de General Sarmiento - Argentina.   Considerando o conteúdo do Processo nº 4.804/2010-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 885/2011-PJU, &n....
R E S O L U Ç Ã O 132/12-CAD
p; Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Louisiana State University and Agricultural & Mechanical College - USA.   Considerando o conteúdo do Processo nº 12.448/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.052/2011-PJU,     O CONSELHO DE ADMIN....
R E S O L U Ç Ã O 131/12-CAD
sp; Aprova  Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade de Granada - Espanha.   Considerando o conteúdo das fls. 57 a 68 do Processo nº 1.855/2004-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 296/2012-PJU,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU....
R E S O L U Ç Ã O 130/12-CAD
sp; Aprova Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre UEM / COPMAR.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.500/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 189/2012-PJU,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ....
R E S O L U Ç Ã O 129/12-CAD
sp; Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / ATEMIS - Escola Milton Santos.   Considerando o conteúdo do Processo nº 11.378/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.067/2011-PJU,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE....
R E S O L U Ç Ã O 128/12-CAD
p; Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre UEM / Município de Bela Vista do Paraíso/PR.   Considerando o conteúdo do Processo nº 9.569/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 913/2011-PJU,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION....
R E S O L U Ç Ã O 127/12-CAD
sp; Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre UEM / COOPERIVAI.   Considerando o conteúdo das fls. 66 a 75 do Processo nº 8.069/2010-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.055/2011-PJU,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUI....
R E S O L U Ç Ã O 126/12-CAD
p; Aprova Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SEED / Polo de Apoio Presencial UAB de Diamente do Norte.   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.548/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 304/2012-PJU,       O CONSELHO....
R E S O L U Ç Ã O 125/12-CAD
Estabelece limites máximos para concessão de benefícios para participação em eventos científicos com apresentação de trabalhos.   Considerando o conteúdo das fls. 137 a 155 do Processo nº 709/1983-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 124/2012-CAD,   O CONSELHO DE ADMINISTRA....
R E S O L U Ç Ã O 124/12-CAD
8/9/2012.     Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova Regulamento do Programa de Apoio à Participação com Apresentação de Trabalhos em Eventos Científicos por meio de edital e revoga a Resolução nº 064/2005-CAD.   Considerando o con....
R E S O L U Ç Ã O 123/12-CAD
etário.   Aprova o Contrato de Patrocínio ao Projeto: Vestibulares da UEM - Inverno e Verão de 2012, o Contrato de Patrocínio ao Projeto: Eventos Científicos e de Extensão da UEM 2012, celebrados entre a UEM / CEF e a proposta para distribuição dos recursos provenientes do Contrat....
R E S O L U Ç Ã O 122/12-CAD
s, Secretário.   Aprova a criação da Biblioteca Setorial da Matemática.   Considerando o conteúdo do Processo nº 5.319/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 001/2012-CI/CCE; considerando o disposto na Resolução nº 175/96-CAD,     O CONSELHO DE ADMIN....
R E S O L U Ç Ã O 121/12-CAD
Aprova enquadramento da servidora Márcia Maioli na Resolução nº 202/2011-CAD.   Considerando o conteúdo das fls. 180 a 199 do Processo nº 1.429/1999-PRO,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:       Art.&nb....
R E S O L U Ç Ã O 120/12-CAD
Aprova nova proposta para o PACD/2012 do Departamento de Música.   Considerando o conteúdo das fls. 377 a 379 do Processo nº 13.198/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 202/2011-CAD e 317/2011-CAD,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, S....
R E S O L U Ç Ã O 119/12-CAD
Indefere solicitação da ex-servidora docente Olímpia do Carmo Ferreira.   Considerando o conteúdo das fls. 258 a 283 do Processo nº 229/1981-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 555/99-CAD; considerando o disposto nos Parceres nos 081/2002-CPG e 031/2003-CPG; considerando o dispo....
R E S O L U Ç Ã O 118/12-CAD
Determina pagamento de dívida por parte do ex-servidor Rafael Egídio Leal e Silva para a UEM.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.239/2011-PRO; considerando o disposto no Termo de Compromisso e no Termo de Confissão de Dívida; considerando a memória de cálculo apresentada pela Dir....
R E S O L U Ç Ã O 117/12-CAD
Aprova a prorrogação dos contratos vincendos de professor temporário.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.416/2012-DPE; considerando o Ofício nº 025/2012-PRH (Protocolizado nº 11.416/2012-DPE) e anexos, com as solicitações de renovação de contrato até que sejam nomeados ou autor....
R E S O L U Ç Ã O 116/12-CAD
Autoriza abertura de teste seletivo para contratação de docentes em regime CRE ou a contratação de candidatos aprovados em testes seletivos realizados e adota outras providências.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.416/2012-DPE; considerando o Ofício nº 025/2012-PRH (Proto....
R E S O L U Ç Ã O 115/12-CAD
p; Aprova distribuição de recursos decorrentes do Fundo Paraná para execução de projetos e obras.   Considerando o conteúdo do Processo nº 12.990/2011-PRO; considerando o montante disponibilizado à UEM, decorrente do Fundo Paraná; considerando as necessidades de atendimentos dos Termo....
R E S O L U Ç Ã O 114/12-CAD
; Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade de Havana - Cuba.     Considerando o conteúdo do Processo nº 508/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 196/2012-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Marin....
R E S O L U Ç Ã O 113/12-CAD
; Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2010 celebrado entre a UEM / União/MEC/SESu.     Considerando o conteúdo das fls. 121 a 148 do Processo nº 7.922/2010-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 070/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 233/2012-PJU;....
R E S O L U Ç Ã O 112/12-CAD
p; Aprova Acordo de Mobilidade Estudantil a ser celebrado entre UEM / Universidade Nacional de Santiago del Estero - Argentina.     Considerando o conteúdo das fls. 62 a 69 do Processo nº 7.735/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 902/2011-PJU; considerando o dispos....
R E S O L U Ç Ã O 111/12-CAD
sp; Fixa sistemática para pagamento de diárias a título de indenização de despesas com alimentação e pousada nacionais e internacionais para servidores da UEM e revoga as Resoluções nos 491/1996-CAD e 438/2004-CAD.                     Considerando o conteúdo das fls. 871 a 880....
R E S O L U Ç Ã O 110/12-CAD
p; Determina devolução de valores recebidos indevidamente pela servidora docente Eliane Pinheiro Pinto.   Considerando o conteúdo da Comunicação Interna nº 224/2011-DDM; considerando o disposto no Inciso III do Artigo 2º da Resolução nº 041/2009-CAD, determina que as atividades admin....
R E S O L U Ç Ã O 109/12-CAD
; Aprova permanência de servidor Expedito Leite Silva no Regime de Trabalho TIDE.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.014/2012-PRO; considerando o disposto no § 1º do Artigo 2º da Resolução nº 041/2009-CAD; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Univer....
R E S O L U Ç Ã O 108/12-CAD
; Provê ao pedido de reconsideração da Resolução nº 249/2011-CAD solicitado pelos servidores Silvio de Oliveira Barbosa e outros.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.472/2011-PRO; considerando que o Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM), conforme parecer do eng....
R E S O L U Ç Ã O 107/12-CAD
p; Aprova Acordo Amplo de Cooperação Internacional a ser celebrado entre UEM / Universidade Nacional de Santiago del Estero - Argentina.     Considerando o conteúdo das fls. 99 a 110 do Processo nº 1.112/2002-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 886/2011-PJU; considerand....
R E S O L U Ç Ã O 106/12-CAD
p; Aprova prorrogação “De Ofício” ao Convênio nº 105/2010 celebrado entre UEM / CAPES.   Considerando o conteúdo das fls. 100, 141 e 142 do Processo nº 2.652/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 105/2011-CAD; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidad....
R E S O L U Ç Ã O 104/12-CAD
p; Aprova 1º, 2º e 3º Termos Aditivos ao Convênio nº 071/2007 celebrado entre UEM / SETI / FADEC.     Considerando o conteúdo das fls. 97 a 154 do Processo nº 755/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 154/2008-CAD; considerando o disposto nos Pareceres nº 1.655/2008-....
R E S O L U Ç Ã O 103/12-CAD
p; Aprova 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 005/11-DMP, a ser celebrado entre UEM / Emerson Medeiros Del Pontes (pesquisador).   Considerando o conteúdo das fls. 40 a 52 do Processo nº 5.119/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 191/2011-CAD; considerand....
R E S O L U Ç Ã O 102/12-CAD
; Aprova Convênio nº 320/2011 celebrado ente UEM / Fundação Araucária.   Considerando o conteúdo do Processo nº 12.815/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 080/2012-PJU; considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007; considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666....
R E S O L U Ç Ã O 101/12-CAD
; Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 079/2011 celebrado entre a UEM/HUM e o Estado do Paraná/SESA/FUNSAÚDE.     Considerando o conteúdo do Processo nº 7.733/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 038/2012-PJU/HUM; considerando o disposto no Artigo 28 do ....
R E S O L U Ç Ã O 100/12-CAD
p; Aprova Acordo de Cooperação e o Acordo Específico de Intercâmbio de Alunos, a serem celebrados entre a UEM / Universidade de Santiago de Compostela (USC) - Espanha.     Considerando o conteúdo das fls. 120 a 152 do Processo nº 398/1999-PRO; considerando o disposto no Parecer....
R E S O L U Ç Ã O 099/12-CAD
sp; Aprova Termo de Cessão de Uso, a ser celebrado entre UEM / UNIOESTE - Campus de Toledo.     Considerando o conteúdo das fls. 75 a 91 do Processo nº 6.639/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 102/2012-PJU; considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.608/2007; co....
R E S O L U Ç Ã O 098/12-CAD
; Aprova Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre UEM / UEL.     Considerando o conteúdo do Processo nº 880/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 179/2012-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,     O ....
R E S O L U Ç Ã O 097/12-CAD
; Aprova projeto do Curso de Especialização em Biologia e Conservação de Fauna Silvestre.   Considerando o conteúdo do Processo nº 14.570/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 021/2010-CEP, 014/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer Técnico nº 081/2012-PGD; consi....
R E S O L U Ç Ã O 096/12-CAD
Homologa Ato Executivo nº 001/2012-GRE.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 14.763/2011-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO ....
R E S O L U Ç Ã O 095/12-CAD
Determina pagamento de indenização por parte da servidora docente Eloíza Elena da Silva para a UEM.   Considerando o conteúdo do Processo nº 4.959/2010-PRO; considerando os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo; considerando o disposto na Resolução nº 557/2000-CAD, que aprova o ....
R E S O L U Ç Ã O 094/12-CAD
mina pagamento de indenização por parte do servidor técnico-universitário Alexandre Borges para a UEM.   Considerando o conteúdo do Processo nº 8.822/2010-PRO; considerando os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo; considerando o disposto na Resolução nº 557/2000-CAD, que aprova ....
R E S O L U Ç Ã O 093/12-CAD
Determina pagamento de indenização por parte da servidora docente Célia Regina dos Santos para a UEM.   Considerando o conteúdo do Processo nº 4.675/2009-PRO; considerando os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo; considerando o disposto na Resolução nº 557/2000-CAD, que aprova ....
R E S O L U Ç Ã O 092/12-CAD
Determina pagamento de indenização por parte da servidora docente Nilda Aparecida Barbosa para a UEM.   Considerando o conteúdo do Processo nº 6.585/2011-PRO; considerando os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo; considerando o disposto na Resolução nº 557/2000-CAD, que aprova ....
R E S O L U Ç Ã O 091/12-CAD
Aprova transformação de vaga técnico-universitária para a DOP/PCU.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.795/2012-DPE; considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.050/2006; considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD; considerando o disposto no Artigo 28....
R E S O L U Ç Ã O 090/12-CAD
Provê recurso interposto pela servidora Zildazene Alves Martins, contra decisão do reitor.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.184/2011-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,       O CONSELHO D....
R E S O L U Ç Ã O 089/12-CAD
Indefere solicitação dos servidores Evaldo Pereira Lopes e outros de equiparação de Gratificação de Saúde (GS).     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 27.418/2011-DPE; considerando o disposto no Parecer nº 016/2012-PJU; considerando o disposto no despacho exarado pel....
R E S O L U Ç Ã O 088/12-CAD
Provê recurso interposto pelo servidor docente Werner Camargos Antunes, contra decisão do reitor.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.384/2011-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,       O CO....
R E S O L U Ç Ã O 087/12-CAD
Provê recurso interposto pelo servidor docente Fernando Rodrigues de Carvalho, contra decisão do reitor.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 6.512/2011-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,      ....
R E S O L U Ç Ã O 086/12-CAD
Indefere recurso interposto pelo servidor Cristóvão Turrilo Grilo, contra decisão do reitor.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.868/2011-DPE; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,       O CONSELHO....
R E S O L U Ç Ã O 085/12-CAD
Provê recurso interposto pelo servidor docente Rodrigo Meneghetti Pontes, contra decisão do reitor.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 6.554/2011-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,       O ....
R E S O L U Ç Ã O 084/12-CAD
; Aprova enquadramento da servidora Alice Dias Paulino na Resolução nº 234/2011-CAD.     Considerando o conteúdo das fls. 38 a 51 do Processo nº 3.119/2010-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,       O CONSEL....
R E S O L U Ç Ã O 083/12-CAD
; Aprova enquadramento da servidora Isabel Cristina Rodrigues na Resolução nº 202/2011-CAD.     Considerando o conteúdo das fls. 159 a 172 do Processo nº 554/1999-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 085/2011-DHI; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Uni....
R E S O L U Ç Ã O 082/12-CAD
; Aprova enquadramento do servidor Fredi Teles da Silva na Resolução nº 202/2011-CAD.     Considerando o conteúdo das fls. 35 a 47 do Processo nº 3.118/2010-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,       O CONSE....
R E S O L U Ç Ã O 081/12-CAD
p; Aprova inclusão de servidores do DMA no PACD/2012, retifica classificação do DMA e altera número de vagas a serem liberadas para o DMA, DTP e DET.     Considerando o conteúdo das fls. 362 a 373 do Processo nº 13.198/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 202/20....
R E S O L U Ç Ã O 080/12-CAD
p; Indefere recurso interposto pela servidora Simone Demeis Braguim contra decisão do reitor.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 14.643/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 041/2009-CAD,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, ....
R E S O L U Ç Ã O 079/12-CAD
; Altera número de vagas a serem liberadas para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo no PACD/2012.     Considerando o conteúdo das fls. 356 a 360 do Processo nº 13.198/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 202/2011-CAD e 317/2011-CAD,     O CONSEL....
R E S O L U Ç Ã O 078/12-CAD
p; Aprova Termo de Denúncia e Encerramento a ser celebrado entre UEM / Fundação Hospitalar de Astorga - Hospital Regional Cristo Rei.     Considerando o conteúdo do Processo nº 1.244/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 223/2011-PJU/HUM,     O CONSELHO D....
R E S O L U Ç Ã O 077/12-CAD
ova o 7º Termo Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre UEM/LEPAC / Município de Maringá/Secretaria Municipal de Saúde.   Considerando o conteúdo das fls. 262 a 283 do Processo nº 12.942/2007-PRO - volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 462/2007-CAD, 050/2011-CAD, 123/2011-....
R E S O L U Ç Ã O 076/12-CAD
sp; Aprova Carta Aditiva nº 01.07.0493.03 ao Convênio nº 01.07.0493.00 celebrado entre UEM / FINEP.     Considerando o conteúdo das fls. 425 a 432 do Processo nº 12.703/2007-PRO - volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 080/2008-CAD, 312/2009-CAD e 117/2011-CAD; c....
R E S O L U Ç Ã O 075/12-CAD
va Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656055/2008, celebrado entre FNDE / Estado de Paraná / UEM.   Considerando o conteúdo das fls. 54 a 66 do Processo nº 2.908/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução no 170/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 005/2012-PJU,   O....
R E S O L U Ç Ã O 074/12-CAD
va Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656799/2009 celebrado entre UEM / FNDE / CAPES.   Considerando o conteúdo das fls. 96 a 106 do Processo nº 6.018/2010-PRO; considerando o disposto na Resolução no 279/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 132/2012-PJU,     O CO....
R E S O L U Ç Ã O 073/12-CAD
va Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2010 celebrado entre UEM / União / MEC / SESu.   Considerando o conteúdo das fls. 165 a 177 do Processo nº 7.758/2010-PRO; considerando o disposto na Resolução no 147/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 149/2012-PJU,     ....
R E S O L U Ç Ã O 072/12-CAD
a Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Instituto de Medicina Integrada.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.609/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 047/2012-PJU/HUM,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 071/12-CAD
a Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / CISCENOP.   Considerando o conteúdo do Processo nº 14.646/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 001/2012-PJU/HUM,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:     Art.&....
R E S O L U Ç Ã O 070/12-CAD
a Convênio nº 3120110038 celebrado entre a UEM/HUM / SEED.   Considerando o conteúdo do Processo nº 6.052/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 017/2012-PJU/HUM,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:     Art.&n....
R E S O L U Ç Ã O 069/12-CAD
va Convênio nº 342/2011 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.   Considerando o conteúdo do Processo nº 12.814/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 079/2012-PJU,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:     A....
R E S O L U Ç Ã O 068/12-CAD
p; Aprova Convênio nº 304/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.     Considerando o conteúdo do Processo nº 12.812/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 092/2012-PJU;     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃ....
R E S O L U Ç Ã O 067/12-CAD
sp; Aprova Convênio nº 300/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.     Considerando o conteúdo do Processo nº 11.829/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.081/2011-PJU;     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOL....
R E S O L U Ç Ã O 066/12-CAD
a Convênio nº 023/2011 a ser celebrado entre a UEM / CAPES.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.303/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 011/2012-PJU,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:     &n....
R E S O L U Ç Ã O 065/12-CAD
va Convênio nº 701435/2011 a ser celebrado entre UEM / FNDE / MEC / SESu.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.367/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 009/2012-PJU,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 064/12-CAD
va Convênio nº 701432/2011 a ser celebrado entre UEM / FNDE / MEC / SESu.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.365/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 106/2012-PJU,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   &nbs....
R E S O L U Ç Ã O 063/12-CAD
p; Aprova o Convênio nº 0014/2011 celebrado entre a UEM / União / MEC / SESu.   Considerando o conteúdo do Processo nº 11.612/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 093/2012-PJU,   O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   ....
R E S O L U Ç Ã O 062/12-CAD
p; Aprova Termo de Cooperação Ampla a ser celebrado entre UEM / IPEGESP.     Considerando o conteúdo do Processo nº 1.363/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 150/2012-PJU,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 061/12-CAD
a Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade Nacional de Rosário - Argentina.     Considerando o conteúdo do Processo nº 7.496/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 854/2011-PJU,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANC....
R E S O L U Ç Ã O 060/12-CAD
ificar a classificação e alterar o número de vagas dos servidores técnicos lotados na EDUEM, HUM/DAF, HUM/DEE e PAD/DCF no PACT2012.     Considerando o conteúdo das fls. 225 a 233 do Processo nº 13.197/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 234/2011-CAD e 318/2011-CAD, &....
R E S O L U Ç Ã O 059/12-CAD
provimento ao recurso interposto pelo servidor docente Jucélio Kretzer contra decisão contida na Resolução nº 089/2011-CI/CSA.     Considerando o conteúdo das fls. 811 a 890 do Processo nº 2.074//1998-PRO - volume 2; considerando o disposto na Lei Estadual nº 11.713, de 7/5/1997; cons....
R E S O L U Ç Ã O 058/12-CAD
era regime de afastamento da servidora Sóstenes Rosa Valentini, para cursar pós-graduação.     Considerando o conteúdo das fls. 25 a 38 do Processo nº 1.240/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 234/2011-CAD,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU....
R E S O L U Ç Ã O 057/12-CAD
ova enquadramento da servidora Vera Felicidade Dias na Resolução nº 202/2011-CAD.     Considerando o conteúdo das fls. 50 a 67 do Processo nº 2.105/2010-PRO; considerando parecer favorável do Departamento de Educação Física,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E ....
R E S O L U Ç Ã O 056/12-CAD
va enquadramento da servidora Lilian Cristina Buzato Ritter na Resolução nº 202/2011-CAD.     Considerando o conteúdo das fls. 79 a 94 do Processo nº 959/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 002/2012-DLE,       O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, R....
R E S O L U Ç Ã O 055/12-CAD
p; Concede licença sem vencimentos à servidora docente Karen Silvia Salles Silva.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 220/2012-CCH; considerando o disposto no Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná ; considerando o di....
R E S O L U Ç Ã O 054/12-CAD
p; Concede licença sem vencimentos à servidora Áurea Rosa Quiles.     Considerando o conteúdo das fls. 124 a 128 do Processo nº 2.132/1995-PRO; considerando o disposto no Artigo 240 a 244 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considerando....
R E S O L U Ç Ã O 053/12-CAD
p; Concede licença sem vencimentos à servidora Elaine Maria Soares Scarci.     Considerando o conteúdo das fls. 141 a 145 do Processo nº 1.574/1996-PRO; considerando o disposto nos Artigos 240 a 244 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; c....
R E S O L U Ç Ã O 052/12-CAD
roga disposição funcional do servidor Gilberto Alfredo Pucca Júnior para o Ministério da Saúde.   Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.353.814-7; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; conside....
R E S O L U Ç Ã O 051/12-CAD
ga disposição funcional da servidora Telma Maranho Gomes para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.     Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.353.842-2; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Público....
R E S O L U Ç Ã O 050/12-CAD
va Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.   Considerando o conteúdo das fls. 038 a 044 do Processo nº 7.402/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 254/2009-CAD; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,  ....
R E S O L U Ç Ã O 049/12-CAD
va Termo Aditivo I ao Convênio Acadêmico para Cooperação Técnica e Científica, a ser celebrado entre a UEM / Department of Agriculture and Agri-food of Canadá.   Considerando o conteúdo das fls. 225 a 232 do Processo nº 2.520/2000-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 412/2007-CAD; c....
R E S O L U Ç Ã O 047/12-CAD
va relatório de execução do pagamento de bolsas da UEM e adota outras providências.     Considerando o conteúdo das fls. 814 a 868 do Processo nº 2.084/1994-PRO -  volume 3; considerando o disposto na Resolução nº 126/2011-CAD; considerando o disposto no Parágrafo único do Artigo 4º da ....
R E S O L U Ç Ã O 046/12-CAD
ere recurso interposto por Juliana Pizani contra decisão do Departamento de Educação Física.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.431/2012-PRO; considerando a alegação da candidata de que no ato da inscrição junto ao Protocolo Geral (PRO) da UEM, todos os documentos foram autentic....
R E S O L U Ç Ã O 045/12-CAD
fere recurso interposto pela servidora Sebastiana Dias Simões.   Considerando o conteúdo das fls. 161 a 178 do Processo nº 1.529/1990-PRO; considerando que a Lei nº 15.050/2006 dispõe sobre a carreira do pessoal técnico administrativo e suas regras; considerando que as Resoluções nos 01/01 e ....
R E S O L U Ç Ã O 044/12-CAD
va 4º Termo Aditivo ao Convênio nº DS 00020/07-9 celebrado entre a UEM / CAPES.   Considerando o conteúdo das fls. 163 a 172 do Processo nº 8.650/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 319/2007-CAD; 372/2008-CAD; 451/2008-CAD e 178/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº....
R E S O L U Ç Ã O 043/12-CAD
va Termo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 525-PMM, celebrado entre UEM / Município de Maringá.     Considerando o conteúdo das fls. 55 a 62 do Processo nº 12.303/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 004/2010-CI/CCS, 010/2010-CI/CCE, 011/2010-CTC e 313/20....
R E S O L U Ç Ã O 042/12-CAD
va 2º Termo Aditivo de Convênio celebrado entre UEM/HUM / Município de Maringá/Secretaria Municipal de Saúde.   Considerando o conteúdo das fls. 173 a 190 do Processo nº 1.587/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 066/2010-CAD e 049/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer ....
R E S O L U Ç Ã O 041/12-CAD
va 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio, celebrado entre UEM/HUM e Município de Maringá/Secretaria Municipal de Saúde.   Considerando o conteúdo das fls. 176 a 246 do Processo nº 10.122/2010-PRO; considerando o disposto na Resolução no 302/2010-CAD; considerando o disposto no Parecer no 248/....
R E S O L U Ç Ã O 040/12-CAD
va 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 496/2009 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.     Considerando o conteúdo das fls. 40 a 49 do Processo nº 10.505/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução no 018/2010-CAD; considerando o disposto no Parecer no 1.011/2011-PJU; considerando ....
R E S O L U Ç Ã O 039/12-CAD
va Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UAB nº 105/2010 celebrado entre a UEM / CAPES.   Considerando o conteúdo das fls. 103 a 138 do Processo nº 2.652/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução no 105/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 180/2012-PJU; considerando o disposto n....
R E S O L U Ç Ã O 038/12-CAD
va Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2010 celebrado entre a UEM / CAPES.     Considerando o conteúdo das fls. 277 a 298 do Processo nº 13.748/2010-PRO; considerando o disposto na Resolução no 084/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer no 1.304/2011-PJU; considerando o dis....
R E S O L U Ç Ã O 037/12-CAD
va prorrogação “De Ofício” nº 1089/2011-CDS/CGSI/DPB/CAPES ao Convênio PROAP nº 00068/07-1, celebrado entre UEM / CAPES.   Considerando o conteúdo das fls. 189 a 194 do Processo nº 7.087/2007-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 257/2007-CAD, 199/2008-CAD, 384/2008-CAD, 184/2009-C....
R E S O L U Ç Ã O 036/12-CAD
va Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656381/2009, celebrado entre UEM / FNDE / CAPES.   Considerando o conteúdo das fls. 81 a 90 do Processo nº 12.231/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 259/2010-CAD e 308/2010-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 032/2012-PJU; con....
R E S O L U Ç Ã O 035/12-CAD
a Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656439/2009, celebrado entre UEM / FNDE / CAPES.   Considerando o conteúdo das fls. 95 a 108 do Processo nº 12.233/2009-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.250/2011-PJU; considerando o disposto nas Resoluções nos 029/2011-CAD e 146/2011-CAD; c....
R E S O L U Ç Ã O 034/12-CAD
roga prazo do vigência do Convênio nº 1.481/2008, celebrado entre a UEM / União Federal / Ministério da Saúde.     Considerando o conteúdo das fls. 200 a 210 do Processo nº 545/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 087/2009-CAD e 146/2010-CAD; considerando o disposto no A....
R E S O L U Ç Ã O 033/12-CAD
a Termo de Convênio nº 019/2011 celebrado entre a UEM / FADEC.   Considerando o conteúdo do Processo nº 12.236/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer no 016/2012-PJU; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO DE ADMINISTRAÇ....
R E S O L U Ç Ã O 032/12-CAD
va Convênio nº 299/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.   Considerando o conteúdo do Processo nº 11.828/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.219/2011-PJU; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO DE ADMINI....
R E S O L U Ç Ã O 031/12-CAD
va Convênio nº 298/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.   Considerando o conteúdo do Processo nº 11.827/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.218/2011-PJU; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO DE ADMINI....
R E S O L U Ç Ã O 030/12-CAD
a Convênio nº 221/2011 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.     Considerando o conteúdo do Processo nº 11.825/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.215/2011-PJU; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO ....
R E S O L U Ç Ã O 029/12-CAD
a Convênio nº 400002/2010 celebrado entre UEM / FNDE / CAPES.     Considerando o conteúdo do Processo nº 3.235/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.210/2011-PJU; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,     O CONSELH....
R E S O L U Ç Ã O 028/12-CAD
va Relatório Final de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.     Considerando o conteúdo das fls. 96 a 107 do Processo nº 11.521/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 323/2011-CAD; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,....
R E S O L U Ç Ã O 027/12-CAD
va o Contrato nº 196/2010, o Termo Aditivo nº 59/2011, o Termo Aditivo nº 95/2011 e o Contrato nº 237/2011, celebrados entre a UEM / Município de Cruzeiro do Oeste - Estado do Paraná.     Considerando o conteúdo do Processo nº 8.306/2011-PRO; considerando o disposto nos Pareceres nºs 7....
R E S O L U Ç Ã O 026/12-CAD
a Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / BIOCANT.   Considerando o conteúdo do Processo nº 12.558/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.175/2011-PJU; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO....
R E S O L U Ç Ã O 025/12-CAD
a Termo de Cooperação celebrado entre a UEM / UFMG.   Considerando o conteúdo do Processo nº 13.539/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.212/2011-PJU; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,     O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ....
R E S O L U Ç Ã O 024/12-CAD
a Termo de Cooperação Técnico-Financeira  celebrado entre UEM / Estado do Paraná/SETI/Fundo Paraná / UNESPAR.   Considerando o conteúdo do Processo nº 12.734/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.176/2011-PJU; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Esta....
R E S O L U Ç Ã O 023/12-CAD
va Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 02/11 celebrado entre UEM / Estado do Paraná/SETI-Fundo Paraná.     Considerando o conteúdo das fls. 159 a 191 do Processo nº 16.353/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.211/2011-PJU; considerando o disposto no Artigo 29 do Est....
R E S O L U Ç Ã O 022/12-CAD
a Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 08/11, celebrado entre a UEM / Estado do Paraná/SETI.     Considerando o conteúdo do Processo nº 12.972/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.075/2011-PJU; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual d....
R E S O L U Ç Ã O 021/12-CAD
a Termo de Cooperação Técnica DS nº 98/2011 celebrado entre a UEM / CAPES.     Considerando o conteúdo do Processo nº 13.540/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.213/2011-PJU; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   &nb....
R E S O L U Ç Ã O 020/12-CAD
a Termo de Mobilidade Estudantil a ser celebrado entre UEM / Universitá Degli Studi di Ferrara (Itália).       Considerando o conteúdo do Processo nº 11.674/2011-PRO; considerando o disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto....
R E S O L U Ç Ã O 019/12-CAD
a Termo de Doação a ser celebrado entre UEM / COPRASEDA.   Considerando o conteúdo do Processo nº 9.079/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.274/2011-PJU; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AP....
R E S O L U Ç Ã O 018/12-CAD
va Termo de Doação a ser celebrado entre UEM / UNIOESTE - Câmpus de Toledo.     Considerando o conteúdo das fls. 96 a 105 do Processo nº 2.579/2002-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.296/2011-PJU; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Mar....
R E S O L U Ç Ã O 017/12-CAD
va Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM / UNIOESTE - Câmpus de Toledo.     Considerando o conteúdo das fls. 78 a 89 do Processo nº 1.951/2006-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.194/2011-PJU; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadua....
R E S O L U Ç Ã O 016/12-CAD
ra Resolução nº 263/98-CAD - Regulamento de Matrícula dos cursos ofertados pelo Instituto de Línguas (ILG) e pelo Instituto de Estudos Japoneses (IEJ.     Considerando o conteúdo das fls. 1.003 a 1.008 do Processo nº 1.477/1979-PRO - volumes 1 a 4; Considerando o disposto nas Resoluções ....
R E S O L U Ç Ã O 015/12-CAD
a o Regulamento da Atividade de Serviço Voluntário vinculado à Pós-Graduação Stricto Sensu, na Universidade Estadual de Maringá e revoga a Resolução nº 348/2007-CAD.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.659/1999-PRO; considerando o disposto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro d....
R E S O L U Ç Ã O 014/12-CAD
va o Regulamento das Atividades de Prestação de Serviços e/ou Produção de Bens e revoga as Resoluções nos 443/2007-CAD e 517/2007-CAD.   Considerando o conteúdo do Processo nº 315/1993-PRO - volume 21; considerando o disposto na Lei Estadual nº 11.500/1996, de 5/8/1996, que autoriza as Insti....
R E S O L U Ç Ã O 013/12-CAD
rroga enquadramento do servidor Fábio Luiz Grassi na Resolução nº 202/2011-CAD.   Considerando o conteúdo das fls. 90 a 100 do Processo nº 7.989/2009-PRO; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DI....
R E S O L U Ç Ã O 012/12-CAD
va inclusão da servidora docente Laura Misue Matsuda no PACD/2012.     Considerando o conteúdo das fls. 349 a 352 do Processo nº 13.198/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 317/2011-CAD; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 011/12-CAD
ra número de vagas a serem liberadas para o Departamento de Fundamentos da Educação no PACD/2012.   Considerando o conteúdo das fls. 345 a 348 do Processo nº 13.198/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 317/2011-CAD; considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade....
R E S O L U Ç Ã O 010/12-CAD
a transformação de vaga técnico-universitária para o SESMT.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.893/2010-PRO; considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.050/2006; considerando o disposto na Resolução nº 458/2008-CAD, considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da ....
R E S O L U Ç Ã O 009/12-CAD
a transformação de vaga técnico-universitária para a DSM.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.590/2011-PRO; considerando a existência da vaga de ténico em manutenção, Classe II, em virtude de aposentadoria; considerando que a vaga já foi anuída pelo Governo do Estado; consideran....
R E S O L U Ç Ã O 008/12-CAD
a transformação de vaga docente para o Departamento de Administração.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 37.932/2011-DPE; considerando o disposto na Lei Estadual nº 11.713/1997, alterada pela Lei Estadual nº 16.179/2009; considerando o disposto nas Resoluções nos 013/2000-C....
R E S O L U Ç Ã O 007/12-CAD
a transformação de vaga docente para o Departamento de Agronomia.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 491/2011-DAG; Considerando que há possibilidade de empréstimo de vaga anuída e ainda não destinada a concurso de outros departamentos, desde que haja concordância entre as pa....
R E S O L U Ç Ã O 006/12-CAD
a transformação de vaga docente para o Departamento de Agronomia.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 491/2011-DAG; considerando o disposto na Lei Estadual nº 11.713/1997, alterada pela Lei Estadual nº 16.179/2009; considerando o disposto nas Resoluções nos 013/2000-COU, 037....
R E S O L U Ç Ã O 005/12-CAD
a transformação de vaga docente para o Departamento de Zootecnia.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 426/2011-DZO; considerando o disposto na Lei Estadual nº 11.713/1997, alterada pela Lei Estadual nº 16.179/2009; considerando o disposto nas Resoluções nos 013/2000-COU, 037/2000-CO....
R E S O L U Ç Ã O 004/12-CAD
a remoção da servidora Mara Lucy Castilho da UEPG para a UEM/DCO.   Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.355.316-2; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considerando o disposto nas Resoluções ....
R E S O L U Ç Ã O 003/12-CAD
oga disposição funcional do servidor André Eduardo Calão para a SETI.   Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.341.577-0; considerando o disposto nas Resoluções nos 193/2010-CAD e 006/2011-CAD; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcio....
R E S O L U Ç Ã O 002/12-CAD
roga disposição funcional do servidor Décio Sperandio para a SETI.   Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.341.570-3; considerando o disposto na Resolução no 098/2011-CAD; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Es....
R E S O L U Ç Ã O 001/12-CAD
roga disposição funcional do servidor Marcos Roberto Vasconcelos.     Considerando o conteúdo das fls. 304 a 314 do Processo nº 621/1998-PRO e do Sistema Integrado de Documentos nº 11.334.738-4; considerando o disposto nas Resoluções nos 416/2003-CAD, 084/2004-CAD, 180/2005-CAD, 081/2006....