| R E S O L U Ç Ã O 274/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova o Contrato
de Prestação de Serviço nº 073/12 a ser celebrado entre a UEM / Estado do
Paraná / SEDS / CEDCA / SETI e adota outras providências.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 11.860/2012-PRO;
considerando o disposto a
Lei Estadual nº 11.500/1996;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 041/2009-CAD e
226/2012-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 273/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Concede licença sem
vencimentos ao servidor técnico-universitário Celso Ikedo.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 12.827/2012-PRO;
considerando o disposto no
Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado
do Paraná ;
considerando o disposto na
Resolução nº 274/2006-CAD,
O CONSELHO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 272/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova 2º Termo Aditivo ao Termo de
Convênio a ser celebrado entre UEM/HUM e Município de Maringá/Secretaria
Municipal de Saúde.
Considerando
o conteúdo das fls. 271 a
306 do Processo nº 10.122/2010-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 302/2010-CAD e 041/2012-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.133/2012-PJU,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 271/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
os Termos Aditivos I aos Termos de Convênios a serem celebrados entre:
UEM/UEL, UEM/UNICENTRO, UEM/UEPG e UEM/UNIOESTE.
Considerando
o conteúdo das fls. 785 a
843 do Processo nº 335/2006-PRO - volume
3;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 057/2007-CEP, 431/2007-CAD, 443/2007-CAD,
517/2007-CAD e 420/2008-CAD;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 270/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / Associação Comunidade Católica
São José.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 7.388/2012-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 692/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Doação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 269/12-CAD |
| pes,
Secretário.
Aprova
o Termo de Cooperação e o Convênio Específico de Mobilidade Estudantil a
serem celebrados entre a UEM / Universidad Cooperativa de Colombia.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 7.560/2012-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 614/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 268/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Determina
instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de
serviços.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 14.452/2008-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºDeterminar a
instauração de sindicância administrativa referente ao Projet.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 267/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Determina
instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de
serviços.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 7.129/2009-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºDeterminar a
instauração de sindicância administrativa referente ao Projeto.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 266/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Determina
instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de
serviços.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 8.183/2009-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºDeterminar a
instauração de sindicância administrativa referente ao Projeto.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 265/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Determina
a instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de serviços.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 6.354/2009-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºDeterminar a instauração
de sindicância administrativa referente ao Projeto.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 264/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Determina
instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de
serviços.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 701/2009-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºDeterminar a
instauração de sindicância administrativa referente ao Projeto d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 263/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Determina
instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de
serviços.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 14.455/2008-PRO;
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºDeterminar a
instauração de sindicância administrativa referente ao Projet.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 262/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Determina
instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de
serviços.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 700/2009-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºDeterminar a
instauração de sindicância administrativa referente ao P.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 261/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Determina
instauração de sindicância administrativa referente a projeto de prestação de
serviços.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 1.532/2009-PRO;
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºDeterminar a
instauração de sindicância administrativa referente ao Projeto.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 260/12-CAD |
|
Indefere regulamentação de nova sistemática de controle de
frequência e assiduidade do agente universitário.
Considerando o conteúdo do Processo nº 805/1998-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir a proposta
de regulamentação para implantação de nova sistemática de controle de
frequência e assiduidade do.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 259/12-CAD |
| eira Lopes,
Secretário.
Indefere
pedido de renovação de afastamento da servidora Nancy Benedita Berruezo
Bergami para cursar pós-graduação.
Considerando
o conteúdo das fls. 81 a
94 do Processo nº 8.717/2009-PRO;
considerando o disposto no
Artigo 13 da Resolução nº 379/2007-CAD;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 138/2012-DPI e 148/2012-CI/CCH.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 258/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Autoriza
afastamento da servidora Carolina Viviana Minte-Vera para atuar junto à
Comissão Interamericana do Atum Tropical e adota outras providências.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº
12.728/2012-PRO;
considerando o despacho do
Departamento de Biologia (DBI), no qual consta a aprovação do afastamento da
servidora docente .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 257/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Autoriza
afastamento da servidora docente Regina Maria Zanatta.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 1.698/2012-CCH;
considerando o disposto na
Resolução nº 230/2012-CAD que aprovou o Acordo de Cooperação Internacional
entre a Instituição e a Universidade Di Macerata (Itália);
considerando o disposto na
Resolução nº 175/2012-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 256/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Provê
a solicitação da servidora Márcia do Nascimento Brito.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 16.738/2011-DPE,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProver
a solicitação da servidora docente Márcia
do Nascimento Brito, lotada no Departamento de Ciên.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 255/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Provê
a solicitação do servidor Nilton de Almeida Brito.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 16.739/2011-DPE,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºProver
a solicitação do servidor docente Nilton de Almeida Brito,
lotado no Departamento de Ciências Fis.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 254/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Revoga
a Resolução nº 163/2011-CAD e adota outras providências.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 11.515/2012-PRO;
considerando a autonomia
dos departamentos na definição de áreas e requisitos para a contratação de seus
docentes;
considerando a manifestação
favorável do Centro de Ciências da Saúde,
O CONSELHO DE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 253/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Indefere
recurso interposto pelo servidor Vagner Roberto Batistela contra decisão do
reitor.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 9.002/2012-PRO;
considerando que é de
competência do Programa
de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
a realização de análise e emissão de pareceres técnicos acerca do solicitado;
considera.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 252/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Indefere
recurso interposto pela servidora Debora Cristina Baldoqui contra decisão do
reitor.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 6.927/2012-PRO;
considerando que é de
competência do Programa
de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
a realização de análise e emissão de pareceres técnicos acerca do solicitado;
consider.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 251/12-CAD |
| reira Lopes,
Secretário.
Indefere
recurso interposto pela servidora Fernanda Andreia Rosa contra decisão do
reitor.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 6.928/2012-PRO;
considerando que é de
competência do Programa
de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
a realização de análise e emissão de pareceres técnicos acerca do solicitado;
consider.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 250/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Indefere
recurso interposto pela servidora Mariza Barion Romagnolo contra decisão do
reitor.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 6.479/2012-PRO;
considerando que é de
competência do Programa
de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
a realização de análise e emissão de pareceres técnicos acerca do solicitado;
considera.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 249/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Indefere
recurso interposto pela servidora Sóstenes Rosa Valentini contra decisão do
reitor.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 5.152/2012-PRO;
considerando que é de
competência do Programa
de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
a realização de análise e emissão de pareceres técnicos acerca do solicitado;
considera.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 248/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Indefere
recurso interposto pelo servidor Eduardo Luiz Generoso contra decisão do
reitor.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 6.822/2011-PRO;
considerando que é de
competência do Programa
de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
a realização de análise e emissão de pareceres técnicos acerca do solicitado;
considerando.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 247/12-CAD |
| eira Lopes,
Secretário.
Altera
regime de afastamento da servidora Solange Montanher Rosolen, para cursar
pós-graduação.
Considerando
o conteúdo das fls. 40 a
47 do Processo nº 3.641/2011-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 317/2011-CAD e no § 4º do Artigo 6º da Resolução nº 202/2011-CAD;
considerando o disposto na
Resolução nº 073/2012-DDP,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 246/12-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga enquadramento
do servidor Evandro Luis Gomes na Resolução nº 191/2012-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 365 a 424 do Processo nº 11.110/2008-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
095/2010-CAD, 101/2011-CAD, 202/2011-CAD e 204/2012-CAD;
considerando o disposto na Resolução nº 161/2012-CI/CCH,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 245/12-CAD |
| reira Lopes,
Secretário.
Homologa os nomes
dos servidores da carreira técnica-universitária para o PACT/2013 e adota
outras providências.
considerando o conteúdo do Processo nº 10.967/2012;
considerando o
disposto na Resolução nº 206/2012-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Ho.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 244/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Homologa os nomes
dos docentes para o PACD/2013 e adota outras providências.
considerando o conteúdo do Processo nº 10.966/2012;
considerando o
disposto na Resolução nº 191/2012-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Homologar os nomes dos docentes abaixo relaci.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 243/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Autoriza
a remoção do servidor técnico-universitário Ubiraney Dellamura Alencar para a
UNIOESTE.
Considerando
o conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 11.563.997-8;
considerando o disposto na
Resolução Conjunta nº 004/2007-SETI/SEAP;
Considerando o disposto na
Resolução Conjunta nº 008/2007-SETI/SEAP;
Considerando que .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 242/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Indefere
solicitação da servidora Cáthia Regina Sperandio.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 25.805/2012-DPE;
considerando a manifestação
da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Regional de Maringá;
considerando a
impossibilidade de substituição da servidora,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 241/12-CAD |
| 0/1/2013.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
a abertura de teste seletivo ou a contratação de professores temporários de
testes seletivos já realizados e adota
outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 29.919/2012-DPE;
considerando os
formulários de solicitações de abertura de testes seletivos encaminhados pelos
d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 240/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Aprova
remoção da servidora docente Eliane Dalva Godoy para a UEPG.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.684.446-0;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
considerando o disposto nas Resoluções
Conjuntas nos 004/2007 e 006/2010-SETI/SE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 239/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Aprova relotação do servidor docente
Edilson Nobuyoshi Kaneshima para o DMD e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.500/2012-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 007/2012-CI/CCS;
considerando o disposto no Parecer nº
012/2012-CEP;
considerando o disposto no Inciso III do
Artigo 18 do Estat.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 238/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
remoção da servidora Magali Soares dos Santos Pozza da UNIOESTE para a UEM/DZO.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.895.433-7;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
considerando o disposto nas Resoluções
Conjuntas nos 004/2007 .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 237/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
nº 826045/2008 celebrado entre a UEM/FNDE/CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 111 a 144 do Processo nº 5.641/2009-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 031/2011-CAD e 226/2011-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 462/2012-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 236/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo Aditivo nº 09/2012 ao
Contrato nº 237/2011, o Termo Aditivo nº 11/2012 ao Contrato nº 196/2010,
celebrados entre a UEM / Município de Cruzeiro do Oeste - PR, e o relatório
final de atividades de projeto de prestação de serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 128 a 149 do Processo nº 8.306/2011-PRO;
considerand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 235/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Convênio nº 001/12 a ser
celebrado entre a UEM/HUM e Município de Maringá/SEDUC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.834/2012-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 704/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 234/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Cooperação
Técnico-Financeira nº 042/12 celebrado entre a UEM/SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.307/2012-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 913/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 233/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado
entre a UEM / Fundação Mayo.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.785/2012-PRO;
considerando
o disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 232/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Cooperação a ser
celebrado entre UEM / Universidade ULM - Alemanha.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.360/2012-PRO;
considerando
o disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 231/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova Acordo de Cooperação Internacional
a ser celebrado entre UEM / Universidade Autonoma do Estado de Hidalgo
(México).
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.416/2011-PRO;
considerando
o disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 230/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova Acordo de Cooperação Internacional
a ser celebrado entre a UEM / Universidade Di Macerata (Italia).
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.001/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 324/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 229/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova Acordo de Cooperação Internacional
a ser celebrado entre a UEM / Universitá Degli Studi di Pavia (Italia).
Considerando o conteúdo das fls. 50 a 67 do Processo nº 6.640/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº
725/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 228/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Cessão de Uso celebrado
entre a UEM / CEF.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.921/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 303/2011-PJU/HUM,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cessão de Uso celebrado entre esta
Instit.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 227/12-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Altera Anexo do Art.
1º da Resolução nº 124/2012-CAD que aprovou o Regulamento do Programa de
Apoio à Participação com Apresentação de Trabalhos em Eventos Científicos
por meio de edital.
Considerando o
conteúdo das fls. 185 a
190 do Processo nº 709/1983-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SAN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 226/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Aprova novo Regulamento das Atividades de Prestação de Serviços
e/ou Produção de Bens e revoga a Resolução no 014/2012-CAD.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 315/1993-PRO -
volume 22;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 11.500/96, de 5/8/1996, que autoriza as
Instituições de Ensino Superior (IES) a prestarem serviços e/ou .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 225/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Altera regime de afastamento para
pós-graduação do servidor Américo José Marques.
Considerando o conteúdo das fls. 25 a 29 do Processo nº 2.044/2012-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAlterar o regime de afastamento para pós-graduação do
servidor docente Améric.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 224/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova enquadramento da servidora Marly
Veronez na Resolução nº 206/2012-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 59 a 71 do Processo nº 1.378/2011-PRO;
considerando o disposto no Art. 25 da
Resolução nº 206/2012-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enq.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 223/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
remoção do servidor Thiago Alves Valente da UENP para a UEM/DLE.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 13001-55/2011;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
considerando o disposto nas Resoluções
Conjuntas nos 004/2007 e 006/2010-SET.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 222/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Autoriza
a remoção da servidora Telma Claudete Klozovski do CRG para o CAU,
condicionada a existência de vaga.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 609/2012-CAU/CCA;
considerando
o disposto nos despachos da Diretoria de Recursos Humanos e das diretorias dos
Câmpus Regional de Goioerê e Regional de Umuarama,
O CON.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 221/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Indefere recurso interposto pelo servidor
Milton Gomes, contra decisão da PRH.
Considerando o conteúdo das fls. 245 a 256 do Processo nº 470/1976-PRO;
considerando
o disposto na Lei nº 15.050/2006, de 12 de abril de 2006, que altera para Carreira
Técnica Universitária denominação da Carreira de Pessoal Técnico Administrativo
das IEES .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 220/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Indefere recurso interposto pelo servidor
Gilmar Antonio Beal, contra decisão da PRH.
Considerando o conteúdo das fls. 265 a 280 do Processo nº 846/1982-PRO;
considerando
o disposto na Lei nº 15.050/2006, de 12 de abril de 2006, que altera para Carreira
Técnica Universitária denominação da Carreira de Pessoal Técnico Administrativo
da.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 219/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Indefere recurso interposto pelo servidor
Manoel José de Oliveira, contra decisão da PRH.
Considerando o conteúdo das fls. 341 a 360 do Processo nº 1.237/1977-PRO - volume 2;
considerando
o disposto na Lei nº 15.050/2006, de 12 de abril de 2006, que altera para Carreira
Técnica Universitária denominação da Carreira de Pessoal Técnico A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 218/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Indefere recurso interposto pelo servidor
Egon Eloi Hübner, contra decisão da PRH.
Considerando o conteúdo das fls. 192 a 207 do Processo nº 975/1986-PRO;
considerando
o disposto na Lei nº 15.050/2006, de 12 de abril de 2006, que altera para Carreira
Técnica Universitária denominação da Carreira de Pessoal Técnico Administrativo
das I.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 217/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Dispõe
sobre a realização de licitação para instalação e exploração de serviços de
reprografia no Câmpus Sede e nos Câmpus Regionais da UEM.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.276/2011-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a realização de licitação para
ins.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 216/12-CAD |
| eira Lopes,
Secretário.
Retifica quadro de vagas a serem
liberadas para o Departamento de Engenharia de Produção no PACD/2012.
Considerando o
conteúdo das fls. 412 a
415 do Processo nº 13.198/2011-PRO - volume
2;
considerando o disposto na Resolução nº 202/2011-CAD;
considerando o disposto na Resolução nº 317/2011-CAD, que aprovou o Plano
Anual de Capa.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 215/12-CAD |
| eira Lopes,
Secretário.
Aprova 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
232/2010 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 196 a
207 do Processo nº 8.800/2010-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 297/2010-CAD e
312/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 592/2012-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 214/12-CAD |
| eira Lopes,
Secretário.
Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
nº 400126/2010, celebrado entre UEM / FNDE / SECADI/MEC.
Considerando o
conteúdo das fls. 126 a
144 do Processo nº 1.978/2011-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 180/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 723/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 213/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Indefere celebração de Termo de
Cooperação Ampla entre a UEM / R.
Vermelho & Advogados Associados.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 2.509/2012-PRO;
considerando o disposto na Lei nº 15.608/2007;
considerando o disposto no Código Civil;
considerando o disposto no despacho exarado pelo pró-reitor de Pesquisa e
Pós-Gradu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 212/12-CAD |
| eira Lopes,
Secretário.
Aprova
Relatório Parcial de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Análise
Geral de Combustíveis.
Considerando o conteúdo das fls. 215 a 232 do Processo nº 1.406/2005-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 017/2011-CTC e 276/2011-CAD;
considerando o disposto na
Resolução no 014/2012-CAD;
considerando o dispo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 211/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Aprova Plano de Trabalho de Projeto de
Prestação de Serviços e adota outas
providências.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 5.065/2011-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 275/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer da Assessoria de Auditoria e
Controle Interno,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 210/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova Acordo de Cooperação a ser
celebrado entre UEM / Ecole
d’Ingenieurs de Purpan, Institut National Politechnique de Toulouse,
Université de Toulouse.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 11.871/2011-PRO;
considerando manifestação da Procuradoria Jurídica,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 209/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Reciprocidade a ser
celebrado entre UEM / ICMBio / MMA.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 4.055/2012-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 332/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de
Reciprocidade e seu re.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 208/12-CAD |
| erreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Doação a ser celebrado
entre a UEM / UEL.
Considerando o
conteúdo das fls. 58 a
71 do Processo nº 4.082/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 650/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar o Termo
de Doação a s.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 207/12-CAD |
| eira Lopes,
Secretário.
Aprova transformação de vaga e inclusão
de docente do Departamento de Educação Física no PACD/2012.
Considerando o
conteúdo das fls. 406 a
411 do Processo nº 13.198/2011-PRO,
volume 2;
considerando o disposto na Resolução nº 202/2011-CAD;
considerando o disposto na Resolução nº 317/2011-CAD, que aprovou o Plano
Anual de Capacita.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 206/12-CAD |
| eira Lopes,
Secretário.
Aprova o novo
Regulamento da Capacitação Stricto
Sensu para servidores pertencentes à Carreira Técnica Universitária e
revoga a Resolução nº 234/2011-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 321 a 338 do Processo nº 142/1987-PRO - volumes 1 e 2,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 205/12-CAD |
| ra Lopes,
Secretário.
Declara
inadimplência do servidor Jayme Frederico Fedrigo Junior
referente ao seu afastamento para pós-graduação.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.115/2012-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºDeclarar
a inadimplência do
servidor técnico-univer.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 204/12-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga enquadramento
do servidor Evandro Luis Gomes na Resolução nº 202/2011-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 352 a 361 do Processo nº 11.110/2008-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
095/2010-CAD, 101/2011-CAD e 202/2011-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 203/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
remoção da servidora Sheila Mara Adoni para a UEM/CRV.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.462.670-0;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
considerando o disposto nas Resoluções
Conjuntas nos 004/2007 e 006/2010-SETI/SEAP;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 202/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
remoção da servidora Andrea Luisa Bucchile Faggion para a UEL.
Considerando o
conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 11.139.863-1;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o
disposto nas Resoluções Conjuntas nos 004/2007 e 006/2010-SETI/.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 201/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova licença
remunerada aos servidores da UEM e dá outras providências.
Considerando o
conteúdo das fls. 49 a
55 do Processo nº 14.867/2007-PRO;
considerando o
disposto nas Resoluções nºs 018/76-R-CAD e 012/93-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 200/12-CAD |
| Lopes,
Secretário.
Aprova
a realização de licitação para instalação e exploração de serviços de
cantinas no Câmpus Sede da UEM.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 3.816/2011-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 199/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo Aditivo I ao Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado entre
UEM / Universidade do Norte do Texas.
Considerando o conteúdo das fls. 81 a 111 do Processo nº 12.881/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 296/2010-CAD;
consideando o disposto no Parecer nº 388/2012-PJU;
considerando o disposto no Art.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 198/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
Convênio a ser celebrado entre a UEM / CIEE Rio.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.666/2011-PRO;
consideando o disposto no Parecer nº 1.147/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIB.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 197/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo de Convênio nº 011/2012 celebrado entre a UEM / FADEC.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.445/2012-PRO;
consideando o disposto no Parecer nº 584/2012-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 196/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 25/12 celebrado entre a UEM / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.081/2012-PRO;
consideando o disposto no Parecer nº 615/2012-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 195/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade de Lund
(Suécia).
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.794/2011-PRO;
consideando o disposto na manifestação da Procuradoria
Jurídica;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 194/12-CAD |
| /2012.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
Relatório Parcial de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços e adota
outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 1.696 a 1.739 do Processo nº 2.903/1998-PRO - volume 6;
considerando o disposto nas Resoluções nos 025/2009-CAD,
283/2010-CAD e 140/2011-CAD;
considerando o disposto no Ar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 193/12-CAD |
| Lopes,
Secretário.
Homologa
Ato Executivo nº 007/2012-GRE.
Considerando o conteúdo das fls. 595 a 598 do Processo nº 10.546/2008-PRO - volume 2;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 192/12-CAD |
| 012.
Isac
Ferreira Lopes,
Secretário.
REVOGADA Fixa sistemática
para pagamento de diárias a título de indenização de despesas com alimentação
e pousada nacionais e internacionais para servidores da UEM e revogadas as
Resoluções nºs 032/2010-CAD e 111/2012-CAD.
Considerando o conteúdo
das fls. 888 a 902 do Processo nº 011/1980-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 191/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
o novo Regulamento de Capacitação Docente Stricto
Sensu e revoga a Resolução nº 202/2011-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 533 a 550 do Processo nº 1.344/1993-PRO, volume 2;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 190/12-CAD |
| opes,
Secretário.
Dispõe
sobre Bolsas Monitoria para os anos de 2012 e 2013.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.504/1992-PRO - volume 3;
considerando o disposto no Artigo 28 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SAN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 189/12-CAD |
| 10/9/2012.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Dispõe
sobre as bolsas oferecidas pela Instituição para os anos letivos de 2012 e
2013.
Considerando o conteúdo das fls. 871 a 983 do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 3;
considerando o disposto na Resolução nº 188/2012-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadua.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 188/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova novo
Regulamento do Programa Bolsa Formação Acadêmica e revoga a Resolução no
442/2007-CAD.
Considerando o conteúdo do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 3;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 187/12-CAD |
| es,
Secretário.
Indefere
solicitação da servidora Eva dos Santos.
Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos
3.297/2012-DPE e 7.185/2012-PRO;
considerando informação da Diretoria de Recursos
Humanos (DRH) ao Gabinete da Reitoria (GRE) da Universidade Estadual de Maringá,
que a servidora requerente matriculou-se em curso de graduação por meio do
Program.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 186/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Prorroga disposição
funcional do servidor Ricardo Plépis Filho para o Hospital Municipal de
Maringá.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 15.106/2012-DPE;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 061/2008-CAD, 109.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 185/12-CAD |
| Lopes,
Secretário.
Aprova
remoção da servidora Ana Cristina de Martino da UEPG para a UEM/CCB.
Considerando o
conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 11.486.986-4;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o
disposto nas Resoluções Conjuntas nos 004/2007 e 006/2010-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 184/12-CAD |
| Lopes,
Secretário.
Provê recurso
interposto por Aldenisia Bento
de Freitas Giovanni contra resultado final do teste seletivo para professor
temporário do Departamento de Enfermagem, homologado pela Portaria nº
522/2012-PRH.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 8.343/2012-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 740/2002-CAD;
consideran.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 183/12-CAD |
| Lopes,
Secretário.
Indefere recurso
interposto por Eunice Akemi
Kitamura contra resultado final do teste seletivo para professor
temporário do Departamento de Medicina Veterinária, homologado pela Portaria
nº 522/2012-PRH.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 8.336/2012-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 740/2002-CAD;
considerand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 182/12-CAD |
| Lopes,
Secretário.
Indefere recurso
interposto por Giselly Figueiredo Lacanallo contra o resultado final do teste seletivo para professor
temporário do Departamento de Agronomia, homologado pela Portaria nº
522/2012-PRH.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº
8.221/2012-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 740/2002-CAD;
considerando o .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 181/12-CAD |
|
Retifica a classificação e altera número
de vagas dos servidores técnicos lotados no HUM/DEE no PACT/2012.
Considerando o
conteúdo das fls. 237 a
243 do Processo nº 13.197/2011-PRO;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 234/2011-CAD, 318/2011-CAD e
060/2012-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Retificar a classifica.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 180/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova demonstrativo analítico por ações programáticas pertencentes
ao Orçamento Gerencial e a execução orçamentária realizada dos exercícios de
2010 e 2011.
Considerando o
conteúdo das fls. 40 a
85 do Processo nº 12.074/2009-PRO;
considerando o
disposto no Artigo 23 da Resolução nº 015/2009-COU e na Resolução nº
029/2010-COU;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 179/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
7º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 263/08-DMP a ser celebrado
entre a UEM / Município de Marialva.
Considerando o
conteúdo das fls. 199 a
210 do Processo nº 7.736/2008-PRO;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 245/2008-CAD, 054/2009-CAD,
222/2009-CAD, 289/2010-CAD, 165/2011-CAD e 330/2011-CAD;
consideran.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 178/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 496/2009 celebrado entre a UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 69 a
78 do Processo nº 10.505/2009-PRO;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 018/2010-CAD, 040/2012-CAD,
032/2012-CI/CCS;
considerando o
disposto no Parecer nº 394/2012-PJU,
O CONSELHO DE
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 177/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 262/2009 celebrado entre a UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 274 a
283 do Processo nº 6.912/2009-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 221/2009-CAD;
considerando o
disposto no Parecer nº 463/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 176/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 268/2010 celebrado entre a UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 249 a
258 do Processo nº 9.530/2010-PRO;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 299/2010-CAD e 225/2011-CAD;
considerando o
disposto no Parecer nº 439/2012-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 175/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 231/2009, celebrado entre a UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 84 a
94 do Processo nº 6.569/2009-PRO;
Considerando o
disposto na Resolução nº 217/2009-CAD;
considerando o
disposto no Parecer nº 474/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 174/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2011 celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 219 a
231 do Processo nº 6.586/2011-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 280/2011-CAD;
considerando o
disposto no Parecer nº 493/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 173/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio PROAP nº 00068/07-1, celebrado entre a
UEM / CAPES.
Considerando o
conteúdo das fls. 217 a
225 do Processo nº 7.087/2007-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 257/2007-CAD, 199/2008-CAD, 384/2008-CAD,
184/2009-CAD, 225/2009-CAD, 178/2010-CAD, 185/2011-CAD, 285/2011-CAD e 037/2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 172/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre UEM / Penitenciária Estadual de
Maringá.
Considerando o
conteúdo das fls. 77 a
89 do Processo nº 2.574/2001-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 372/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art..... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 171/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM / Município de Goioerê /
FADCT.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 14.656/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 452/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Cessão .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 170/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / APRAFP.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 500/2012-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 447/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Doação, a ser
celebrado entre e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 169/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado entre a UEM / Universidad
de Alicante (Espanha).
Considerando o
conteúdo das fls. 330 a
345 do Processo nº 2.703/2003-PRO -
volume 2;
considerando o
disposto no Parecer nº 298/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 168/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UEM / Município de
Goioerê / FADCT.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 6.092/2009-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 270/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Coo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 167/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo de Cooperação Acadêmica Ampla, celebrado entre a UEM / Universidade
Estadual de Missouri (EUA).
Considerando o
conteúdo do Processo nº 2.738/2012-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 249/2012-PJU;
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 166/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo de Cooperação Ampla celebrado entre a UEM / SERC e adota outras
providências.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 8.117/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 510/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Cooperação Am.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 165/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo de Cooperação celebrado entre a
UEM / Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa
(Portugal).
Considerando o
conteúdo do Processo nº 2.851/2012-PRO;
considerando o
disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 164/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Pontifícia Universidade de
Javeriana (Colombia).
Considerando o
conteúdo do Processo nº 4.794/2012-PRO;
considerando o
disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica (PJU),
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 163/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Institut Für
Pharmazeutische Biologie uns Phytochemie da Universidade de Münster
(Alemanha).
Considerando o
conteúdo das fls. 40 a
57 do Processo nº 2.113/1997-PRO;
considerando a
manifestação da Procuradoria Jurídica,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 162/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Ministério da Agricultura
da Palestina.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 2.852/2012-PRO;
considerando a
manifestação da Procuradoria Jurídica,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Coopera.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 161/12-CAD |
| reira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Convênio nº 010/2004, celebrado entre a União, por intermédio da SEED e a
UNICENTRO, com a interveniência da UEM / FAFIPA / FECILCAM e adota outras
providências.
Considerando o
conteúdo das fls. 201 a
284 do Processo nº 2.109/2006-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 1.037/2009-PJU,
O CONSELHO DE
ADM.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 160/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
Termo de Convênio nº 004/2012 celebrado entre a UEM/ FADEC.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 4.806/2012-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 480/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio nº 004/2012 e seu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 159/12-CAD |
| pes,
Secretário.
Aprova
Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / CIEE/PR.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 5.223/2012-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 382/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar
o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, a s.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 158/12-CAD |
| pes,
Secretário.
Aprova
Termo de Convênio celebrado entre a UEM / Seletrix Organização e Serviços
Ltda.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 2.945/2012-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 379/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio e seu respecti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 157/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
Convênio nº 0112018500 celebrado entre a UEM / FINEP / Estado do Paraná /
SETI/PR.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 388/2012-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 489/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Convênio nº 011.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 156/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
Convênio nº 112/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 4.054/2012-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 461/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Convênio nº 112/2012 e seu res.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 154/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Fixa
valor da taxa de formatura e adota outras providências.
Considerando o
conteúdo das fls. 266 a
300 do Processo nº 1.482/1978-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fixar em R$ 54,71 o valor da
taxa de formatura, a ser cobrada de formandos do ano letivo de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 153/12-CAD |
| eira Lopes,
Secretário.
Aprova
Política de Desenvolvimento de Coleções do Sistema Integrado de Bibliotecas
da Universidade Estadual de Maringá (SIB/UEM).
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 12.691/2009-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 041/2005-CAD, que determina a Biblioteca Central (BCE)
proceder levantamentos de obras a serem debast.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 152/12-CAD |
|
Aprova inclusão de servidores do DMA no
PACD/2012, retifica classificação do DMA e altera número de vagas a serem
liberadas para o DMA.
Considerando o
conteúdo das fls. 394 a
396 e 399 e 400 do Processo nº 13.198/2011-PRO
– volume 2;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 202/2011-CAD e 317/2011-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 151/12-CAD |
|
Retifica número de vagas a serem
liberadas para o Departamento de Engenharia
Têxtil no PACD/2012.
Considerando o
conteúdo das fls. 384 a
393 e 397 e 398 do Processo nº 13.198/2011-PRO
– volume 2;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 202/2011-CAD e 317/2011-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Retificar o númer.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 150/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
transformação de vaga docente para o Departamento de Geografia.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 9.198/2012-DPE;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 013/2000-COU, 037/2000-COU, 021/2009-COU
e 317/2010-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 149/12-CAD |
| Concede licença sem
vencimentos à servidora técnica-universitária Simone de Campos Gravena.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 20.444/2012-DPE;
considerando o disposto no
Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado
do Paraná ;
considerando o disposto na
Resolução nº 274/2006-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 148/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Provê
recurso interposto pelo servidor docente Luiz Mário de Matos Jorge contra decisão
do reitor.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado nº 28.951/2011-DPE;
Considerando a NR15
que regulamenta o trabalho sob condições insalubres;
Considerando o
Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá, especificamente em seu Artigo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 147/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 012/10
celebrado entre a UEM / SETI.
Considerando o
conteúdo das fls. 381 a
390 do Processo nº 11.776/2009-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 273/2011-CAD;
considerando o
disposto no Parecer nº 488/2012-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
AP.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 146/12-CAD |
| a Lopes,
Secretário.
Aprova
o Convênio nº 085/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 2.693/2012-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 467/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Convênio nº 085/2012 e seu r.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 145/12-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Convênio nº 0112014700, celebrado entre a UEM / FINEP / Estado do
Paraná/SETI/PR.
Considerando o
conteúdo das fls. 405 a
456 do Processo nº 586/2011-PRO - volume
2;
considerando o
disposto no Parecer nº 473/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 144/12-CAD |
| Lopes,
Secretário.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº070/2017-CAD. Aprova redução
de carga horária aos ocupantes dos cargos de coordenador geral e coordenador pedagógico
da UNATI, conforme previsto na Resolução nº 041/2009-CAD.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 070/2017-CAD
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.174/2012-PRO;
considerando o disposto na Resol.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 143/12-CAD |
|
Aprova
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a UEM / CAPES.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 2.446/2012-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 234/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo
de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta
Instituição e a Coordenação .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 142/12-CAD |
|
Homologa
Ato Executivo nº 037/2010-GRE.
Considerando o
conteúdo das fls. 16 a
54 do Processo nº 5.182/2010-PRO;
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºHomologar o Ato Executivo nº
037/2010-GRE, que aprovou a tabela de valores para os Procedimentos de Implante
e de Prótese, conforme anexo, parte integrante desta resolução.
Art..... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 141/12-CAD |
|
Aprova os 2º e 3º
Termos Aditivos ao Convênio nº 656089/2008 entre a UEM / FNDE / CAPES e
revoga a Resolução nº 154/2011-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 202 a 288 do Processo nº 6.613/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 030/2011-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 206/2012-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 140/12-CAD |
|
Aprova
1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 11003-HUM a ser celebrado entre
UEM/HUM e o Município de Mandaguari.
Considerando o
conteúdo das fls. 36 a
43 do Processo nº 1.552/2011-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 230/2011-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 258/2011-PJU-HUM,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 139/12-CAD |
|
Aprova
o Termo Aditivo I ao Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM / VIAPAR
S/A.
Considerando o
conteúdo das fls. 78 a
88 do Processo nº 10.345/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 304/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 331/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo Adit.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 138/12-CAD |
|
Aprova 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 135/2011 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 58 a 68 do Processo nº 8.064/2011-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 303/2011-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 297/2012-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,
REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o 1º Termo A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 137/12-CAD |
|
Aprova Termo
Aditivo ao Convênio celebrado entre a UEM / Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
Considerando o conteúdo das fls. 29 a 52 do Processo nº 2.762/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 168/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 109/2012-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 136/12-CAD |
|
Aprova prorrogação “De Ofício” nº
00001/2012 ao Convênio nº 744713/2010 celebrado entre UEM / MTE / SENAES.
Considerando o
conteúdo das fls. 200 a
204 do Processo nº 5.786/2011-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 326/2011-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar a prorrogação “De Ofício” nº
00001/2012 ao Conv.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 135/12-CAD |
|
Aprova
Convênio nº 365/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 4.569/2012-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 325/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 365/2011 e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Ar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 134/12-CAD |
|
Aprova Protocolo de
Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade de Évora - Portugal.
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.267/2012-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 387/2012-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Protocolo de Cooperação a ser celebrado
entre esta Instituição e a Universidade de Évora.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 133/12-CAD |
|
Aprova Acordo Marco
de Cooperação e o Acordo Específico de Mobilidade Estudantil a serem
celebrados entre a UEM / Universidad Nacional de General Sarmiento - Argentina.
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.804/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 885/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Acordo M.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 132/12-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Louisiana State University and
Agricultural & Mechanical College - USA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.448/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.052/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação a ser celebrado entre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 131/12-CAD |
|
Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre
UEM / Universidade de Granada - Espanha.
Considerando o
conteúdo das fls. 57 a
68 do Processo nº 1.855/2004-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 296/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação a ser celebrado
entre esta Instituição e a Uni.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 130/12-CAD |
|
Aprova
Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre UEM / COPMAR.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 1.500/2012-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 189/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Autorização de Uso, a ser
celebrado entre esta Instituição e a Cooperativa Paiçanduense de Col.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 129/12-CAD |
|
Aprova
Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / ATEMIS - Escola Milton Santos.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 11.378/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.067/2011-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Doação a ser celebrado entre
esta Instituição e a Associação de Trabalhadores na E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 128/12-CAD |
|
Aprova
Termo de Doação a ser celebrado entre UEM / Município de Bela Vista do
Paraíso/PR.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 9.569/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 913/2011-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Doação a ser celebrado entre
esta Instituição e o Município de Bela Vista .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 127/12-CAD |
|
Aprova
Termo de Doação a ser celebrado entre UEM / COOPERIVAI.
Considerando o
conteúdo das fls. 66 a
75 do Processo nº 8.069/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.055/2011-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Doação a ser celebrado entre
esta Instituição e a Cooperativa dos Agricultores Fami.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 126/12-CAD |
|
Aprova
Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SEED
/ Polo de Apoio Presencial UAB de Diamente do Norte.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 2.548/2012-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 304/2012-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cessão de Uso a ser celebra.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 125/12-CAD |
|
Estabelece limites máximos para
concessão de benefícios para participação em eventos científicos com
apresentação de trabalhos.
Considerando o
conteúdo das fls. 137 a 155 do Processo
nº 709/1983-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 124/2012-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Ficam estabelecidos os seguintes limites máxi.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 124/12-CAD |
| dia 18/9/2012.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Regulamento
do Programa de Apoio à Participação com Apresentação de Trabalhos em Eventos
Científicos por meio de edital e revoga a Resolução nº 064/2005-CAD.
Considerando o
conteúdo das fls. 137 a 155 do Processo nº 709/1983-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 123/12-CAD |
|
Aprova
o Contrato de Patrocínio ao Projeto: Vestibulares da UEM - Inverno e Verão de
2012, o Contrato de Patrocínio ao Projeto: Eventos Científicos e de Extensão
da UEM 2012, celebrados entre a UEM / CEF e a proposta para distribuição dos
recursos provenientes do Contrato de Patrocínio.
Considerando o
conteúdo das fls. 231 a
246 do Processo nº 16.599/2007-PRO,
O CONSELHO D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 122/12-CAD |
| s,
Secretário.
Aprova a criação da Biblioteca Setorial da Matemática.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.319/2012-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 001/2012-CI/CCE;
considerando o disposto na Resolução nº 175/96-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar a criação da Biblioteca Setorial da
Matemá.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 121/12-CAD |
|
Aprova
enquadramento da servidora Márcia Maioli na Resolução nº 202/2011-CAD.
Considerando o
conteúdo das fls. 180 a 199 do Processo
nº 1.429/1999-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Art. 1º Aprovar o
enquadramento da servidora docente Márcia
Maioli, lotada no Câmpus Regional de Cianorte, na Resolução nº
202/2011-CAD, pelo .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 120/12-CAD |
|
Aprova
nova proposta para o PACD/2012 do Departamento de Música.
Considerando o
conteúdo das fls. 377 a
379 do Processo nº 13.198/2011-PRO;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 202/2011-CAD e 317/2011-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar a nova
proposta para o Plano Anual de Capacitação Docente de 2012 (PACD/.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 119/12-CAD |
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Indefere
solicitação da ex-servidora docente Olímpia do Carmo Ferreira.
Considerando o
conteúdo das fls. 258 a
283 do Processo nº 229/1981-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 555/99-CAD;
considerando o
disposto nos Parceres nos 081/2002-CPG e 031/2003-CPG;
considerando o
disposto no Parecer nº 1.660/2003-PJU;
considerando o
disposto na Resolução nº 047/2004-CEP;
considerando
des.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 118/12-CAD |
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Determina
pagamento de dívida por parte do ex-servidor Rafael Egídio Leal e Silva para
a UEM.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 1.239/2011-PRO;
considerando o
disposto no Termo de Compromisso e no Termo de Confissão de Dívida;
considerando a
memória de cálculo apresentada pela Diretoria de Pessoal,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 117/12-CAD |
| Aprova a prorrogação
dos contratos vincendos de professor temporário.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.416/2012-DPE;
considerando
o Ofício nº 025/2012-PRH (Protocolizado nº 11.416/2012-DPE) e anexos, com as
solicitações de renovação de contrato até que sejam nomeados ou autorizados
concursos para professores efetivos;
considerando os Decretos Lei nºs 5.862/2009,
6.841/2010 e 3.6.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 116/12-CAD |
|
Autoriza abertura de
teste seletivo para contratação de docentes em regime CRE ou a contratação de
candidatos aprovados em testes seletivos realizados e adota outras
providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.416/2012-DPE;
considerando o Ofício
nº 025/2012-PRH (Protocolizado nº 11.416/2012-DPE) e anexos, com as
solicitações de cargas horárias objetivando a abertura de te.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 115/12-CAD |
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Aprova distribuição
de recursos decorrentes do Fundo Paraná para execução de projetos e obras.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 12.990/2011-PRO;
considerando o montante
disponibilizado à UEM, decorrente do Fundo Paraná;
considerando as necessidades de
atendimentos dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), destacadas pela
Prefeitura do Câmpus Sede (PCU) e Reitoria, por meio do Ofíc.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 114/12-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade de Havana - Cuba.
Considerando o conteúdo do Processo nº 508/2012-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 196/2012-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTA.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 113/12-CAD |
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Aprova Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2010 celebrado entre a UEM / União/MEC/SESu.
Considerando o conteúdo das fls.
121 a 148 do Processo nº 7.922/2010-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 070/2011-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 233/2012-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇ.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 112/12-CAD |
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Aprova Acordo de
Mobilidade Estudantil a ser celebrado entre UEM / Universidade Nacional de
Santiago del Estero - Argentina.
Considerando o conteúdo das fls. 62 a 69 do Processo nº 7.735/2008-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 902/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-R.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 111/12-CAD |
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Fixa sistemática
para pagamento de diárias a título de indenização de despesas com alimentação
e pousada nacionais e internacionais para servidores da UEM e revoga as
Resoluções nos 491/1996-CAD e 438/2004-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 871 a 880 do Processo nº 011/1980-PRO;
considerando o disposto
no Decreto nº 3.498, de 23/8/2004 e na Resolução Conjunta nº
01.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 110/12-CAD |
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Determina devolução
de valores recebidos indevidamente pela servidora docente Eliane Pinheiro
Pinto.
Considerando o conteúdo da Comunicação Interna nº 224/2011-DDM;
considerando
o disposto no Inciso III do Artigo 2º da Resolução nº 041/2009-CAD, determina que
as atividades administrativas para ingresso/permanência no Regime de Trabalho
de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, onde não se .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 109/12-CAD |
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Aprova permanência
de servidor Expedito Leite Silva no Regime de Trabalho TIDE.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.014/2012-PRO;
considerando
o disposto no § 1º do Artigo 2º da Resolução nº 041/2009-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 108/12-CAD |
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Provê ao pedido de
reconsideração da Resolução nº 249/2011-CAD solicitado pelos servidores
Silvio de Oliveira Barbosa e outros.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.472/2011-PRO;
considerando
que o Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM), conforme parecer do engenheiro
de Segurança do Trabalho, não possui unidade de isolamento para pacientes
internados com doenças infecto.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 107/12-CAD |
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Aprova Acordo Amplo
de Cooperação Internacional a ser celebrado entre UEM / Universidade Nacional
de Santiago del Estero - Argentina.
Considerando o conteúdo das fls. 99 a 110 do Processo nº 1.112/2002-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 886/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 106/12-CAD |
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Aprova prorrogação “De Ofício” ao
Convênio nº 105/2010 celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 100, 141 e 142 do Processo nº 2.652/2011-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 105/2011-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 104/12-CAD |
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Aprova 1º, 2º e 3º
Termos Aditivos ao Convênio nº 071/2007 celebrado entre UEM / SETI / FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 97 a 154 do Processo nº 755/2008-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 154/2008-CAD;
considerando
o disposto nos Pareceres nº 1.655/2008-PJU e 108/2012-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONS.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 103/12-CAD |
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Aprova 1º Termo
Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 005/11-DMP, a ser celebrado entre
UEM / Emerson Medeiros Del Pontes (pesquisador).
Considerando o conteúdo das fls. 40 a 52 do Processo nº 5.119/2011-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 191/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer
nº 171/2012-PJU;
considerando o disposto na Lei
Estadual nº 15.608/2007;
considerando .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 102/12-CAD |
|
Aprova Convênio nº
320/2011 celebrado ente UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.815/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer
nº 080/2012-PJU;
considerando o disposto na Lei
Estadual nº 15.608/2007;
considerando o disposto na Lei
Federal nº 8.666/93;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 101/12-CAD |
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Aprova Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 079/2011 celebrado entre a UEM/HUM e o
Estado do Paraná/SESA/FUNSAÚDE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.733/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 038/2012-PJU/HUM;
considerando
o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 100/12-CAD |
|
Aprova Acordo de
Cooperação e o Acordo Específico de Intercâmbio de Alunos, a serem celebrados
entre a UEM / Universidade de Santiago de Compostela (USC) - Espanha.
Considerando o conteúdo das fls. 120 a 152 do Processo nº 398/1999-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.186/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 099/12-CAD |
|
Aprova Termo de
Cessão de Uso, a ser celebrado entre UEM / UNIOESTE - Campus de Toledo.
Considerando o conteúdo das fls. 75 a 91 do Processo nº 6.639/2007-PRO;
considerando o disposto no Parecer
nº 102/2012-PJU;
considerando o disposto na Lei
Estadual nº 15.608/2007;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 098/12-CAD |
|
Aprova Termo de
Cessão de Uso a ser celebrado entre UEM / UEL.
Considerando o conteúdo do Processo nº 880/2012-PRO;
considerando o disposto no Parecer
nº 179/2012-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,
SANCIONO A SEGUINTE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 097/12-CAD |
|
Aprova projeto do
Curso de Especialização em Biologia e Conservação de Fauna Silvestre.
Considerando o conteúdo do Processo nº 14.570/2011-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 021/2010-CEP, 014/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer
Técnico nº 081/2012-PGD;
considerando o disposto na Resolução
nº 002/2012-CI/CCE;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Univers.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 096/12-CAD |
|
Homologa Ato
Executivo nº 001/2012-GRE.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 14.763/2011-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,
SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Homologar o Ato Executivo nº 001/2012-GR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 095/12-CAD |
| Determina
pagamento de indenização por parte da servidora docente Eloíza Elena da Silva
para a UEM.
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.959/2010-PRO;
considerando os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo;
considerando o disposto na Resolução nº 557/2000-CAD, que aprova o
Regime Disciplinar dos servidores da Universidade Estadual de Maringá (UEM);
considerando o disposto na R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 094/12-CAD |
| Determina
pagamento de indenização por parte do servidor técnico-universitário
Alexandre Borges para a UEM.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.822/2010-PRO;
considerando os trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo;
considerando o disposto na Resolução nº 557/2000-CAD,
que aprova o Regime Disciplinar dos servidores da UEM;
considerando o disposto na Resolução nº 234/2011-CAD,
q.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 093/12-CAD |
| Determina
pagamento de indenização por parte da servidora docente Célia Regina dos
Santos para a UEM.
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.675/2009-PRO;
considerando os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo;
considerando o disposto na Resolução nº 557/2000-CAD, que aprova o
Regime Disciplinar dos servidores da Universidade Estadual de Maringá (UEM);
considerando o disposto na.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 092/12-CAD |
| Determina
pagamento de indenização por parte da servidora docente Nilda Aparecida
Barbosa para a UEM.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.585/2011-PRO;
considerando os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo;
considerando o disposto na Resolução nº 557/2000-CAD, que aprova o
Regime Disciplinar dos servidores da Universidade Estadual de Maringá (UEM);
considerando o disposto na.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 091/12-CAD |
|
Aprova
transformação de vaga técnico-universitária para a DOP/PCU.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 8.795/2012-DPE;
considerando o
disposto na Lei Estadual nº 15.050/2006;
considerando o
disposto na Resolução nº 458/2008-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 090/12-CAD |
|
Provê recurso
interposto pela servidora Zildazene Alves Martins, contra decisão do reitor.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 12.184/2011-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,
SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 089/12-CAD |
|
Indefere
solicitação dos servidores Evaldo Pereira Lopes e outros de equiparação de
Gratificação de Saúde (GS).
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 27.418/2011-DPE;
considerando o disposto no Parecer
nº 016/2012-PJU;
considerando o disposto no despacho
exarado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Unive.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 088/12-CAD |
|
Provê recurso
interposto pelo servidor docente Werner Camargos Antunes, contra decisão do
reitor.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 7.384/2011-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,
SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 087/12-CAD |
|
Provê recurso
interposto pelo servidor docente Fernando Rodrigues de Carvalho, contra
decisão do reitor.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 6.512/2011-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,
SANCIONO A SEGUINTE .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 086/12-CAD |
|
Indefere recurso
interposto pelo servidor Cristóvão Turrilo Grilo, contra decisão do reitor.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 13.868/2011-DPE;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,
SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 085/12-CAD |
|
Provê recurso
interposto pelo servidor docente Rodrigo Meneghetti Pontes, contra decisão do
reitor.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 6.554/2011-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,
SANCIONO A SEGUINTE RESOL.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 084/12-CAD |
|
Aprova
enquadramento da servidora Alice Dias Paulino na Resolução nº 234/2011-CAD.
Considerando
o conteúdo das fls. 38 a
51 do Processo nº 3.119/2010-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,
SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 083/12-CAD |
|
Aprova
enquadramento da servidora Isabel Cristina Rodrigues na Resolução nº
202/2011-CAD.
Considerando
o conteúdo das fls. 159 a
172 do Processo nº 554/1999-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 085/2011-DHI;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 082/12-CAD |
|
Aprova
enquadramento do servidor Fredi Teles da Silva na Resolução nº 202/2011-CAD.
Considerando
o conteúdo das fls. 35 a
47 do Processo nº 3.118/2010-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,
SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 081/12-CAD |
|
Aprova inclusão de servidores do DMA no
PACD/2012, retifica classificação do DMA e altera número de vagas a serem
liberadas para o DMA, DTP e DET.
Considerando
o conteúdo das fls. 362 a
373 do Processo nº 13.198/2011-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 202/2011-CAD e 317/2011-CAD,
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 080/12-CAD |
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Indefere recurso
interposto pela servidora Simone Demeis Braguim contra decisão do reitor.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 14.643/2011-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 041/2009-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºIndeferir o recurso interposto pela servidora docente Simone Demeis
Braguim, lotada no.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 079/12-CAD |
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Altera número de vagas a serem liberadas
para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo no PACD/2012.
Considerando
o conteúdo das fls. 356 a
360 do Processo nº 13.198/2011-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 202/2011-CAD e 317/2011-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Alterar o número de vagas a serem liberadas pa.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 078/12-CAD |
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Aprova Termo de
Denúncia e Encerramento a ser celebrado entre UEM / Fundação Hospitalar de
Astorga - Hospital Regional Cristo Rei.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 1.244/2011-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 223/2011-PJU/HUM,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Denúncia e Encerramento, a
ser .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 077/12-CAD |
|
Aprova o 7º Termo
Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre UEM/LEPAC / Município de
Maringá/Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando o conteúdo das fls. 262 a 283 do Processo nº 12.942/2007-PRO - volume 2;
considerando o disposto nas Resoluções nos 462/2007-CAD,
050/2011-CAD, 123/2011-CAD e 229/2011-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 018/2012-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINIST.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 076/12-CAD |
|
Aprova
Carta Aditiva nº 01.07.0493.03 ao Convênio nº 01.07.0493.00 celebrado entre
UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo das fls. 425 a 432 do Processo nº 12.703/2007-PRO - volume 2;
considerando o disposto nas Resoluções nos 080/2008-CAD,
312/2009-CAD e 117/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 036/2012-PJU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 075/12-CAD |
| Aprova
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656055/2008, celebrado entre FNDE /
Estado de Paraná / UEM.
Considerando o conteúdo das fls. 54 a 66 do Processo nº 2.908/2009-PRO;
considerando o disposto na Resolução no 170/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 005/2012-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Primeir.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 074/12-CAD |
| Aprova
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656799/2009 celebrado entre UEM / FNDE
/ CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 96 a 106 do Processo nº 6.018/2010-PRO;
considerando o disposto na Resolução no 279/2011-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 132/2012-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Primeiro Termo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 073/12-CAD |
| Aprova
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2010 celebrado entre UEM / União /
MEC / SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 165 a 177 do Processo nº 7.758/2010-PRO;
considerando o disposto na Resolução no 147/2011-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 149/2012-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Primeiro T.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 072/12-CAD |
| Aprova
Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Instituto de Medicina
Integrada.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.609/2012-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 047/2012-PJU/HUM,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu
respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado
entre esta Institu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 071/12-CAD |
| Aprova
Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / CISCENOP.
Considerando o conteúdo do Processo nº 14.646/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 001/2012-PJU/HUM,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu
respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado
entre esta Instituição e o Consórcio Públi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 070/12-CAD |
| Aprova
Convênio nº 3120110038 celebrado entre a UEM/HUM / SEED.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.052/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 017/2012-PJU/HUM,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 3120110038 e
seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição/Hospital
Universitário.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 069/12-CAD |
| Aprova
Convênio nº 342/2011 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.814/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 079/2012-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 342/2011 e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação
Araucá.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 068/12-CAD |
|
Aprova Convênio nº
304/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.812/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 092/2012-PJU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 304/2011 e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Ara.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 067/12-CAD |
|
Aprova Convênio nº
300/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.829/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.081/2011-PJU;
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 300/2011 e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 066/12-CAD |
| Aprova
Convênio nº 023/2011 a ser celebrado entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.303/2012-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 011/2012-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 023/2011 e seu
respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e a
Fundação Coord.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 065/12-CAD |
| Aprova
Convênio nº 701435/2011 a ser celebrado entre UEM / FNDE / MEC / SESu.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.367/2012-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 009/2012-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 701435/2011 e
seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e o
F.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 064/12-CAD |
| Aprova
Convênio nº 701432/2011 a ser celebrado entre UEM / FNDE / MEC / SESu.
Considerando o conteúdo do Processo nº 1.365/2012-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 106/2012-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 701432/2011 e
seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e o
F.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 063/12-CAD |
|
Aprova o Convênio
nº 0014/2011 celebrado entre a UEM / União / MEC / SESu.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 11.612/2011-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 093/2012-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Convênio nº 0014/2011 e
seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e a União,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 062/12-CAD |
|
Aprova Termo de
Cooperação Ampla a ser celebrado entre UEM / IPEGESP.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 1.363/2012-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 150/2012-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Ampla, a ser
celebrado entre esta Instituição e o Instituto Paranaense de Estudos
Geogr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 061/12-CAD |
| Aprova
Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade Nacional de
Rosário - Argentina.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.496/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 854/2011-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar
o Termo de Cooperação a ser
celebrado entre esta Instituição e a Universidad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 060/12-CAD |
|
Retificar a
classificação e alterar o número de vagas dos servidores técnicos lotados na
EDUEM, HUM/DAF, HUM/DEE e PAD/DCF no PACT2012.
Considerando o conteúdo das fls. 225 a 233 do Processo nº 13.197/2011-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 234/2011-CAD e 318/2011-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºRetificar a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 059/12-CAD |
| Nega
provimento ao recurso interposto pelo servidor docente Jucélio Kretzer contra
decisão contida na Resolução nº 089/2011-CI/CSA.
Considerando o conteúdo das fls. 811
a 890 do Processo nº 2.074//1998-PRO -
volume 2;
considerando o disposto na Lei
Estadual nº 11.713, de 7/5/1997;
considerando o disposto na Resolução
nº 061/2003-CEP;
considerando o disposto na
manifestação da Diretoria de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 058/12-CAD |
|
Altera
regime de afastamento da servidora Sóstenes Rosa Valentini, para cursar
pós-graduação.
Considerando o conteúdo das fls. 25 a 38 do Processo nº 1.240/2011-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 234/2011-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAlterar o regime de afastamento de
integral para parcial da servidora .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 057/12-CAD |
|
Aprova
enquadramento da servidora Vera Felicidade Dias na Resolução nº 202/2011-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 50 a 67 do Processo nº 2.105/2010-PRO;
considerando parecer favorável do
Departamento de Educação Física,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora docente Vera
Felicidade Dias, l.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 056/12-CAD |
| Aprova
enquadramento da servidora Lilian Cristina Buzato Ritter na Resolução nº
202/2011-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 79 a 94 do Processo nº 959/2008-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 002/2012-DLE,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora docente Lilian
Cristina Buzato Ritte.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 055/12-CAD |
|
Concede licença sem
vencimentos à servidora docente Karen Silvia Salles Silva.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 220/2012-CCH;
considerando o disposto no
Artigo 240 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado
do Paraná ;
considerando o disposto na
Resolução nº 274/2006-CAD;
considerando o disposto na
Resolução nº 040/2012-CI/CCH,
O CONSELHO DE ADMI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 054/12-CAD |
|
Concede licença sem
vencimentos à servidora Áurea Rosa Quiles.
Considerando
o conteúdo das fls. 124 a
128 do Processo nº 2.132/1995-PRO;
considerando o disposto no
Artigo 240 a
244 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do
Paraná;
considerando o disposto na
Resolução nº 274/2006-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 053/12-CAD |
|
Concede licença sem
vencimentos à servidora Elaine Maria Soares Scarci.
Considerando
o conteúdo das fls. 141 a
145 do Processo nº 1.574/1996-PRO;
considerando o disposto nos
Artigos 240 a
244 da Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do
Paraná;
considerando o disposto na
Resolução nº 274/2006-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 052/12-CAD |
| Prorroga disposição
funcional do servidor Gilberto Alfredo Pucca Júnior para o Ministério da
Saúde.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.353.814-7;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto nas Resoluções nos 417/2003-CAD,
336/2004-CAD, 038/2005-CAD, 099/2006-CAD, 161/2007.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 051/12-CAD |
| Prorroga
disposição funcional da servidora Telma Maranho Gomes para o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.353.842-2;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto na Resolução nº
125/2011-CAD,
O CONSELHO DE ADMINIS.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 050/12-CAD |
| Aprova Relatório Final de Atividades de
Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 038 a 044 do Processo nº 7.402/2009-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 254/2009-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 049/12-CAD |
| Aprova Termo Aditivo I ao Convênio
Acadêmico para Cooperação Técnica e Científica, a ser celebrado entre a UEM /
Department of Agriculture and Agri-food of Canadá.
Considerando o conteúdo das fls. 225 a 232 do Processo nº 2.520/2000-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 412/2007-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.185/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 047/12-CAD |
| Aprova relatório de execução do pagamento
de bolsas da UEM e adota outras providências.
Considerando
o conteúdo das fls. 814 a
868 do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 3;
considerando o disposto na Resolução
nº 126/2011-CAD;
considerando o disposto no Parágrafo
único do Artigo 4º da Resolução nº 126/2011-CAD: “Encaminhar ao Conselho de
Administração para análise e deliberação o relatório.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 046/12-CAD |
| Indefere recurso
interposto por Juliana Pizani contra decisão do Departamento de Educação
Física.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.431/2012-PRO;
considerando a alegação da candidata
de que no ato da inscrição junto ao Protocolo Geral (PRO) da UEM, todos os
documentos foram autenticados, faltando a autenticação somente na declaração de
tempo de serviço, por ter sido informada por .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 045/12-CAD |
| Indefere recurso interposto pela
servidora Sebastiana Dias Simões.
Considerando o conteúdo das fls. 161 a 178 do Processo nº 1.529/1990-PRO;
considerando
que a Lei nº 15.050/2006 dispõe sobre a carreira do pessoal técnico
administrativo e suas regras;
considerando
que as Resoluções nos 01/01 e 01/07 do CNE/CES estabelecem normas
para o funcionamento de cursos de pós-graduação;
considerando
q.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 044/12-CAD |
| Aprova 4º Termo
Aditivo ao Convênio nº DS 00020/07-9 celebrado entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 163 a 172 do Processo nº 8.650/2007-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 319/2007-CAD; 372/2008-CAD; 451/2008-CAD
e 178/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.214/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Marin.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 043/12-CAD |
| Aprova Termo Aditivo II ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 525-PMM, celebrado entre UEM / Município de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 55 a 62 do Processo nº 12.303/2009-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 004/2010-CI/CCS, 010/2010-CI/CCE,
011/2010-CTC e 313/2010-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 042/12-CAD |
| Aprova 2º Termo Aditivo de Convênio
celebrado entre UEM/HUM / Município de Maringá/Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando o conteúdo das fls. 173 a 190 do Processo nº 1.587/2009-PRO;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 066/2010-CAD e 049/2011-CAD;
considerando o
disposto no Parecer nº 263/2011-PJU/HUM;
considerando o
disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de M.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 041/12-CAD |
| Aprova 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio,
celebrado entre UEM/HUM e Município de Maringá/Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando o
conteúdo das fls. 176 a
246 do Processo nº 10.122/2010-PRO;
considerando o disposto na
Resolução no 302/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer no 248/2011-PJU/HUM;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 040/12-CAD |
| Aprova 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 496/2009
celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 40 a
49 do Processo nº 10.505/2009-PRO;
considerando o disposto na
Resolução no 018/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer no 1.011/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO AP.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 039/12-CAD |
| Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
UAB nº 105/2010 celebrado entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 103 a 138 do Processo nº 2.652/2011-PRO;
considerando o
disposto na Resolução no 105/2011-CAD;
considerando o
disposto no Parecer nº 180/2012-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 038/12-CAD |
| Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
nº 051/2010 celebrado entre a UEM / CAPES.
Considerando o
conteúdo das fls. 277 a
298 do Processo nº 13.748/2010-PRO;
considerando o disposto na
Resolução no 084/2011-CAD;
considerando
o disposto no Parecer no 1.304/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 037/12-CAD |
| Aprova prorrogação “De Ofício” nº
1089/2011-CDS/CGSI/DPB/CAPES ao Convênio PROAP nº 00068/07-1, celebrado entre
UEM / CAPES.
Considerando o
conteúdo das fls. 189 a
194 do Processo nº 7.087/2007-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 257/2007-CAD, 199/2008-CAD, 384/2008-CAD,
184/2009-CAD, 225/2009-CAD, 178/2010-CAD, 185/2011-CAD e 285/2011-CAD;
considerando
o disposto no Parecer no .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 036/12-CAD |
| Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
nº 656381/2009, celebrado entre UEM / FNDE / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 81 a 90 do Processo nº 12.231/2009-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 259/2010-CAD e 308/2010-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 032/2012-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 035/12-CAD |
| Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
nº 656439/2009, celebrado entre UEM / FNDE / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 95 a 108 do Processo nº 12.233/2009-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 1.250/2011-PJU;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 029/2011-CAD e 146/2011-CAD;
considerando o disposto
no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 034/12-CAD |
| Prorroga prazo do vigência do Convênio nº
1.481/2008, celebrado entre a UEM / União Federal / Ministério da Saúde.
Considerando
o conteúdo das fls. 200 a
210 do Processo nº 545/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções
nos 087/2009-CAD e 146/2010-CAD;
considerando o disposto no Artigo 29
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 033/12-CAD |
| Aprova Termo de Convênio nº 019/2011
celebrado entre a UEM / FADEC.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 12.236/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer no 016/2012-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 032/12-CAD |
| Aprova Convênio nº 299/2011 celebrado
entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.828/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.219/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMEN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 031/12-CAD |
| Aprova Convênio nº 298/2011 celebrado
entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.827/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.218/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMEN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 030/12-CAD |
| Aprova Convênio nº 221/2011 celebrado
entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.825/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.215/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 029/12-CAD |
| Aprova Convênio nº 400002/2010 celebrado
entre UEM / FNDE / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.235/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 1.210/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 028/12-CAD |
| Aprova Relatório Final de Atividades de
Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 96 a 107 do Processo nº 11.521/2011-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 323/2011-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 027/12-CAD |
| Aprova o Contrato nº 196/2010, o Termo
Aditivo nº 59/2011, o Termo Aditivo nº 95/2011 e o Contrato nº 237/2011,
celebrados entre a UEM / Município de Cruzeiro do Oeste - Estado do Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 8.306/2011-PRO;
considerando
o disposto nos Pareceres nºs 797/2011-PJU e 1.001/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 026/12-CAD |
| Aprova Termo de Cooperação a ser
celebrado entre UEM / BIOCANT.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.558/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.175/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 025/12-CAD |
| Aprova Termo de Cooperação celebrado
entre a UEM / UFMG.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.539/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.212/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 024/12-CAD |
| Aprova Termo de Cooperação
Técnico-Financeira celebrado entre UEM
/ Estado do Paraná/SETI/Fundo Paraná / UNESPAR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.734/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.176/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO US.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 023/12-CAD |
| Aprova Termo de Cooperação
Técnico-Financeira nº 02/11 celebrado entre UEM / Estado do Paraná/SETI-Fundo
Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 159 a 191 do Processo nº 16.353/2007-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.211/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CEN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 022/12-CAD |
| Aprova Termo de Cooperação
Técnico-Financeira nº 08/11, celebrado entre a UEM / Estado do Paraná/SETI.
Considerando o conteúdo do Processo nº 12.972/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.075/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MIN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 021/12-CAD |
| Aprova Termo de Cooperação Técnica DS nº
98/2011 celebrado entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.540/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.213/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 020/12-CAD |
| Aprova Termo de Mobilidade Estudantil a
ser celebrado entre UEM / Universitá Degli Studi di Ferrara (Itália).
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.674/2011-PRO;
considerando
o disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOL.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 019/12-CAD |
| Aprova Termo de Doação a ser celebrado
entre UEM / COPRASEDA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.079/2011-PRO;
considerando
o disposto no Parecer nº 1.274/2011-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANC.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 018/12-CAD |
| Aprova Termo de Doação a ser celebrado
entre UEM / UNIOESTE - Câmpus de Toledo.
Considerando o conteúdo das fls. 96 a 105 do Processo nº 2.579/2002-PRO;
considerando o
disposto no Parecer nº 1.296/2011-PJU;
considerando o
disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MINHAS ATRIB.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 017/12-CAD |
| Aprova Termo de Cessão de Uso a ser
celebrado entre a UEM / UNIOESTE - Câmpus de Toledo.
Considerando
o conteúdo das fls. 78 a
89 do Processo nº 1.951/2006-PRO;
considerando o disposto no Parecer
nº 1.194/2011-PJU;
considerando o disposto no Artigo 29
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 016/12-CAD |
| Altera Resolução nº 263/98-CAD - Regulamento de Matrícula dos cursos ofertados pelo Instituto de Línguas
(ILG) e pelo Instituto de Estudos Japoneses (IEJ.
Considerando o conteúdo das fls. 1.003 a 1.008 do Processo nº 1.477/1979-PRO - volumes 1 a 4;
Considerando
o disposto nas Resoluções nos 263/98-CAD, 517/2000-CAD, 269/2001-CAD e 334/2001-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estat.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 015/12-CAD |
|
Isac
Ferreira Lopes,
Secretário.
Revogada - Aprova o
Regulamento da Atividade de Serviço Voluntário vinculado à Pós-Graduação
Stricto Sensu, na Universidade Estadual de Maringá e revoga a
Resolução nº 348/2007-CAD.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 1.659/1999-PRO;
considerando o disposto na Lei
Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 014/12-CAD |
| Aprova o Regulamento das Atividades de Prestação de
Serviços e/ou Produção de Bens e revoga as Resoluções nos
443/2007-CAD e 517/2007-CAD.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 315/1993-PRO -
volume 21;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 11.500/1996,
de 5/8/1996, que autoriza as Instituições de Ensino Superior (IES) a prestarem
serviços e/ou produzirem bens para terceiros, bem como .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 013/12-CAD |
|
Prorroga enquadramento do servidor Fábio
Luiz Grassi na Resolução nº 202/2011-CAD.
Considerando o
conteúdo das fls. 90 a
100 do Processo nº 7.989/2009-PRO;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 012/12-CAD |
| Aprova inclusão da servidora docente
Laura Misue Matsuda no PACD/2012.
Considerando o
conteúdo das fls. 349 a
352 do Processo nº 13.198/2011-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 317/2011-CAD;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 011/12-CAD |
| Altera número de vagas a serem liberadas
para o Departamento de Fundamentos da Educação no PACD/2012.
Considerando o conteúdo das fls. 345 a 348 do Processo nº 13.198/2011-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 317/2011-CAD;
considerando o
disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 010/12-CAD |
| Aprova transformação de vaga técnico-universitária
para o SESMT.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 9.893/2010-PRO;
considerando o
disposto na Lei Estadual nº 15.050/2006;
considerando o
disposto na Resolução nº 458/2008-CAD,
considerando o disposto no Artigo 29
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE TECN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 009/12-CAD |
| Aprova transformação de vaga técnico-universitária
para a DSM.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado nº 13.590/2011-PRO;
considerando a existência da vaga de
ténico em manutenção, Classe II, em virtude de aposentadoria;
considerando que a vaga já foi
anuída pelo Governo do Estado;
considerando o interesse da Diretoria
de Serviços e Manutenção em ceder a vaga para contratação de cozinheiro .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 008/12-CAD |
| Aprova transformação de vaga docente para
o Departamento de Administração.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 37.932/2011-DPE;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 11.713/1997, alterada pela Lei Estadual nº
16.179/2009;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 013/2000-COU, 037/2000-COU,
021/2009-COU e 317/2010-CAD;
considerando
o disposto na Resolução nº 196/2011-CI/CSA;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 007/12-CAD |
| Aprova transformação de vaga docente para
o Departamento de Agronomia.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 491/2011-DAG;
Considerando
que há possibilidade de empréstimo de vaga anuída e ainda não destinada a
concurso de outros departamentos, desde que haja concordância entre as partes;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 11.713/1997, alterada pela Lei Estadual nº
16.179/2009;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 006/12-CAD |
| Aprova transformação de vaga docente para
o Departamento de Agronomia.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 491/2011-DAG;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 11.713/1997, alterada pela Lei Estadual nº
16.179/2009;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 013/2000-COU, 037/2000-COU,
021/2009-COU e 317/2010-CAD;
considerando
a obrigatoriedade de que conste no edital de abertur.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 005/12-CAD |
| Aprova transformação de vaga docente para
o Departamento de Zootecnia.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 426/2011-DZO;
considerando
o disposto na Lei Estadual nº 11.713/1997, alterada pela Lei Estadual nº
16.179/2009;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 013/2000-COU, 037/2000-COU,
021/2009-COU e 317/2010-CAD;
considerando
a obrigatoriedade de que conste no edital de abertura .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 004/12-CAD |
| Aprova
remoção da servidora Mara Lucy Castilho da UEPG para a UEM/DCO.
Considerando o
conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 11.355.316-2;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o
disposto nas Resoluções Conjuntas nos 004/2007 e 006/2010-SETI/SEAP;
considerando o
disposto na Resolução nº 410/97-CAD;
c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 003/12-CAD |
| Prorroga disposição funcional do servidor
André Eduardo Calão para a SETI.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº
11.341.577-0;
considerando o disposto nas Resoluções
nos 193/2010-CAD e 006/2011-CAD;
considerando o disposto na Lei
Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 3.827/2008;
co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 002/12-CAD |
| Prorroga disposição funcional do servidor Décio Sperandio para a
SETI.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.341.570-3;
considerando o disposto na Resolução no
098/2011-CAD;
considerando o
disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado do Paraná;
considerando o
disposto no Decreto Estadual nº 3.827/2008;
considerando
o disposto.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 001/12-CAD |
| Prorroga disposição funcional do servidor
Marcos Roberto Vasconcelos.
Considerando o conteúdo das fls. 304 a 314 do Processo nº 621/1998-PRO e do Sistema Integrado de Documentos nº 11.334.738-4;
considerando o disposto nas Resoluções nos 416/2003-CAD, 084/2004-CAD, 180/2005-CAD, 081/2006-CAD, 232/2007-CAD,
408/2007-CAD, 422/2008-CAD, 241/2009-CAD, 107/2010-CAD e 004/2011-CAD;
considerando
o.... |
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