Resoluções publicadas em 2012 pelo CEP


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R E S O L U Ç Ã O 033/12-CEP
ira Lopes, Secretário. Homologa Ato Executivo nº 008/2012-GRE. Considerando o conteúdo das fls. 2.064 a 2.070 do Processo nº 1.535/1984-PRO - volume 7; considerando o disposto na Resolução nº 017/2011-CEP, que aprovou o calendário acadêmico para os anos letivos de 2012 e 2013; considerando o disposto no Parecer nº 029/2012-CGE; considerando o dispost...
R E S O L U Ç Ã O 032/12-CEP
a Lopes, Secretário. Regulamenta a matrícula de alunos da UNATI em disciplinas dos Cursos de Graduação da UEM. Considerando o conteúdo  do Protocolizado nº 8.592/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 024/2012-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E...
R E S O L U Ç Ã O 031/12-CEP
a Lopes, Secretário. Indefere pedido de Revalidação do Diploma Estrangeiro de Graduação em Agronomia aos requerentes Clever Pedro Romagna de Olivera, Diego Meinhart Gorges, Ivonei Bonoto Turcatto, Nils Kaiser e Sergio Agarim Possenti. Considerando o conteúdo  do Processo nº 875/2004-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/...
R E S O L U Ç Ã O 030/12-CEP
a Lopes, Secretário. Revalida o Diploma Estrangeiro de Graduação em Agronomia do requerente Hadrien François Pierre-Henri Constanty. Considerando o conteúdo  do Processo nº 875/2004-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 005/2012-CI/CCA; considerando o disposto no Parecer n...
R E S O L U Ç Ã O 029/12-CEP
ira Lopes, Secretário. Prover parcialmente o pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Ciências Sociais da requerente Maria Cristina Dias. Considerando o conteúdo  do Processo nº 4.795/2012-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 017/2012-CI/CCH; considera...
R E S O L U Ç Ã O 028/12-CEP
a Lopes, Secretário. Indefere pedido de Revalidação do Diploma Estrangeiro de Graduação em Pedagogia da requerente Graciela Beatriz Nunes de Aguilar. Considerando o conteúdo  do Processo nº 3.004/2005-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 015/2012-CI/CCH; considerando o di...
R E S O L U Ç Ã O 027/12-CEP
rreira Lopes, Secretário. Nega provimento a solicitação dos servidores Juvenilia Cavalheiro Rosa e outros de reconsideração da Resolução nº 025/2012-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 1.750 a 1.781 do Processo nº 089/1978-PRO -  volume 6; considerando o disposto no Parecer nº 022/2012-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Univer...
R E S O L U Ç Ã O 026/12-CEP
ira Lopes, Secretário. Indefere Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Medicina Veterinária. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.674/2010-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 001/2012-CI/CCA; considerando o disposto no Parecer nº 019/2012-CGE, ...
R E S O L U Ç Ã O 025/12-CEP
c Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento para eleição para os cargos de diretor e diretor auxiliar do Colégio de Aplicação Pedagógica da UEM. Considerando o conteúdo do Processo no 089/1978-PRO - volume 6; Considerando o disposto na Resolução nº 032/2011-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 021/2012-CGE; considerando o disposto  no Art...
R E S O L U Ç Ã O 024/12-CEP
sac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova abertura de vagas para portadores de diploma de curso superior para cursar nova habilitação no mesmo curso de graduação, no ano letivo de 2013. Considerando o conteúdo das fls. 475 a 493 do Processo no 176/1989-PRO - volume 2; Considerando o disposto na Resolução nº 093/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer...
R E S O L U Ç Ã O 023/12-CEP
Ferreira Lopes, Secretário. Revalida Diploma Estrangeiro de Graduação em Matemática obtido por César Adolfo Hernandez Melo. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.842/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 005/2012-CI/CCE; considerando o disposto no Parecer nº 018/20...
R E S O L U Ç Ã O 022/12-CEP
sac Ferreira Lopes, Secretário. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 022/2019-CEP. Aprova Normas para Renovação de Matrícula por Série e Matrícula em Regime de Dependência nos Cursos de Graduação e revoga a Resolução nº 011/2010-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 897 a 907 do Processo nº 1.857/1992-PRO - volume 3; considerando o disposto nos Artigos 35 e 40 a 42 do  ...
R E S O L U Ç Ã O 021/12-CEP
Lopes, Secretário. Altera Resolução nº 008/2012-CEP - Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Modalidade Residência Médica. Considerando o conteúdo das fls. 252 a 267 do Processo nº 1.851/1994-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 013/2012-CPG; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ...
R E S O L U Ç Ã O 020/12-CEP
Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a abertura de vagas para o Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para o ano letivo de 2013. Considerando o conteúdo das fls. 578 a 609 do Processo nº 861/1977-PRO - volume 2; considerando o convênio firmado entre a Universidade Estadual de Maringá (UEM), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Relaç...
R E S O L U Ç Ã O 019/12-CEP
ra Lopes, Secretário. Indefere Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Odontologia. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.613/2003-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 006/2012-CI/CCS; considerando o disposto no Parecer nº 013/2012-CGE, considerando o dispo...
R E S O L U Ç Ã O 018/12-CEP
Ferreira Lopes, Secretário. Revalida Diploma Estrangeiro de Graduação em Educação Física obtido por Massimo Lombardozzi. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.082/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 003/2012-CI/CCS; considerando o disposto no Parecer nº 011/2012-...
R E S O L U Ç Ã O 017/12-CEP
pes, Secretário. Homologa membros que atuarão na Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Economia. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.654/2012-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 013/2001-COU; considerando o disposto no Parecer nº 016/2012-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUI...
R E S O L U Ç Ã O 016/12-CEP
pes, Secretário. Homologa membros que atuarão na Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Química. Considerando o conteúdo dos Protocolizados nºs 8.578/2012-PRO e 9.523/2012-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 013/2001-COU; considerando o disposto no Parecer nº 012/2012-CPG, O CONSEL...
R E S O L U Ç Ã O 015/12-CEP
Aprova inserção de Programa de Dupla Diplomação na Universidade Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.774/2012-PRO; cconsiderando o disposto na Lei nº 9.394/96, que regulamenta as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); considerando que o duplo diploma possibilita maior inserção no mercado de trabalho dos países envolvidos, posto que é aceito sem restrições; ...
R E S O L U Ç Ã O 014/12-CEP
Aprova a inclusão do nome social nos documentos para uso interno na Universidade Estadual de Maringá e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.039/2012-PRO; considerando a Normativa Conjunta nº 01/2009-SEED/SUED/DAE da Secretaria da Educação do Paraná, Superintendência da Educação e Diretoria de Administração Escolar; considerando o Parecer CP/CEE nº 01/09 do Cons...
R E S O L U Ç Ã O 013/12-CEP
Homologa Ato Executivo nº 002/2012-GRE. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 14.762/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 007/2012-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1ºHomologar o Ato Executivo nº 002/2012-GRE, que suspendeu a utilização da nota da prova objetiva do Exame Nacional do Ensino Mé...
R E S O L U Ç Ã O 012/12-CEP
Aprova projeto do Curso de Especialização em Biologia e Conservação de Fauna Silvestre. Considerando o conteúdo do Processo nº 14.570/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 021/2010-CEP, 014/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer Técnico nº 081/2011-PGD; considerando o disposto na Resolução nº 002/2012-CI/CCE; considerando o disposto na Resolução nº 097/2012-CAD; con...
R E S O L U Ç Ã O 011/12-CEP
Homologa membros que atuarão na Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Enfermagem. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.485/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 007/2012-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1ºHomologar os membros que atuarão na Comi...
R E S O L U Ç Ã O 010/12-CEP
Homologa membros que atuarão na Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Farmácia. Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 5.731/2012-DPE, 6.667/2012-DPE e 8.595/2012-DPE; considerando o disposto no Parecer nº 006/2012-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1ºHomologar os m...
R E S O L U Ç Ã O 009/12-CEP
Aprova novo Regulamento da Comissão de Residência Médica e revoga a Resolução nº 153/2004-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 111 a 139 do Processo no 396/2001-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 2, de 7 de julho de 2005, do Conselho Nacional de Residência Médica; considerando o disposto no Parecer nº 002/2012-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REIT...
R E S O L U Ç Ã O 008/12-CEP
Aprova novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Modalidade Residência Médica e revoga a Resolução nº 013/2011-CEP. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.851/1994-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos CNRM 02/2005, CNRM 02/2006, CNRM 03/2002, CNRM 08/2004 e CNRM 04/2007 da Comissão Nacional de Residência Médica, que regulamentam os Cursos de Pós-Graduação Lato Se...
R E S O L U Ç Ã O 007/12-CEP
Homologa membros que atuarão na Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Biologia Celular e Genética. Considerando o conteúdo do Protocolizado no 2.430/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 005/2012-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1ºHomologar os membros qu...
R E S O L U Ç Ã O 006/12-CEP
Homologa membros que atuarão na Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Bioquímica. Considerando o conteúdo do Protocolizado no 1.471/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 004/2012-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1ºHomologar os membros que atuarão na Comi...
R E S O L U Ç Ã O 005/12-CEP
Homologa membros que atuarão na Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Bioquímica. Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 1.468/2012-PRO e 2.028/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 003/2012-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1ºHomologar os membros...
R E S O L U Ç Ã O 004/12-CEP
Indefere recurso interposto por Raul Heitor de Oliveira Frares contra decisão da DAA. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.109/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 004/2012-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºIndeferir o recurso interposto por Raul Heitor de Oliveira Frares contra decisão da...
R E S O L U Ç Ã O 003/12-CEP
Indefere pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Engenharia Industrial do requerente Luis Alfredo Rimassa Martinez para o Curso de Graduação em Engenharia de Produção. Considerando o conteúdo do Processo nº 909/2011-ACA; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 008/2011-CI/CTC; considerando o dispo...
R E S O L U Ç Ã O 002/12-CEP
Revalida Diploma Estrangeiro de Graduação em Educação Física obtido por Virgil Marc Michel Lopez. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.082/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 006/2011-CI/CCS; considerando o disposto no Parecer nº 002/2012-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E...
R E S O L U Ç Ã O 001/12-CEP
Indefere pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Administração do requerente Edmilson Bezerra Torres. Considerando o conteúdo das fls. 57 a 73 do Processo nº 884/2005-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 004/2011-CI/CSA; considerando o disposto no Parecer nº 001/2012-CGE, O CONSELHO D...