Resoluções publicadas em 2012 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O 021/12-COU
5/12/2012. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova novo Regulamento do Concurso para Professor Titular e revoga as Resoluções nos 013/2000-COU, 037/2000-COU e 021/2009-COU. Considerando o conteúdo das fls. 323 a 386 no Processo nº 1.407/1979-PRO; considerando o disposto no Relatório Final da Comissão instituída pela Portaria nº 988/2011-GRE; ...
R E S O L U Ç Ã O 020/12-COU
4/3/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento para Comitê de Núcleos e Programas (CNP)  da Universidade Estadual de Maringá. Considerando o disposto no Processo nº 1.394/1985-PRO - volumes 1 a 3; considerando o disposto no Parecer nº 402/2008-PJU: considerando o disposto no Relatório Final da Comissão Instituída pela Porta...
R E S O L U Ç Ã O 019/12-COU
http://www.scs.uem.br, no dia 4/3/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. ALTERADA Aprova o Regulamento para Criação e Implantação de Núcleos na Universidade Estadual de Maringá. Considerando o disposto no Processo nº 1.394/1985-PRO - volumes 1 a 3; considerando o disposto no Parecer nº 402/2008-PJU: considerando o disposto no Relatório Fi...
R E S O L U Ç Ã O 018/12-COU
4/3/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento para Criação e Implantação de Programas na Universidade Estadual de Maringá. Considerando o disposto no Processo nº 1.394/1985-PRO - volumes 1 a 3; considerando o disposto no Parecer nº 402/2008-PJU; considerando o disposto no Relatório Final da Comissão Instituída pela Port...
R E S O L U Ç Ã O 017/12-COU
4/3/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento para Criação e Implantação de Grupos na Universidade Estadual de Maringá. Considerando o disposto no Processo nº 1.394/1985-PRO - volumes 1 a 3; considerando o disposto no Parecer nº 402/2008-PJU: considerando o disposto no Relatório Final da Comissão Instituída pela Portari...
R E S O L U Ç Ã O 016/12-COU
3/12/2012. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa Ato Executivo nº 005/2011-GRE - aprova a criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, em nível de Mestrado. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.294/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 003/1997-COU, 221/2002-CEP e 008/2008-COU; considera...
R E S O L U Ç Ã O 015/12-COU
26/11/2012. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.835/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 140/2011-CI/CCH; considerando o disposto no Inciso IX do Artigo 11 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o d...
R E S O L U Ç Ã O 014/12-COU
dia 3/12/2012. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a criação e implantação do Programa Emergencial para a Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública (PARFOR) e o Regulamento. Considerando o disposto no Processo nº 777/2010-PRO; considerando a Lei Federal nº 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;...
R E S O L U Ç Ã O 013/12-COU
1/9/2012. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Determina que a Reitoria tome medidas para garantir a  normalidade das aulas e adota outras providências. Considerando a reunião do Conselho Universitário, ocorrida em 20/9/2012, para discutir a paralisação dos agentes universitários, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO...
R E S O L U Ç Ã O 012/01-COU
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R E S O L U Ç Ã O 012/12-COU
12/09/2012. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Orçamento Gerencial para o ano de 2012 e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.582/2012-PRO; considerando o disposto no Inciso V do Artigo 11 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto nas Resoluções nos 029/2010-COU e 023/2011-COU;...
R E S O L U Ç Ã O 011/12-COU
29/10/2012. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Regulamento do Centro de Ciências Agrárias (CCA). Considerando o conteúdo do Processo nº 3.273/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 065/2011-CI/CCA; considerando o disposto no Inciso IX do Artigo 11 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no ...
R E S O L U Ç Ã O 010/12-COU
16/10/2012. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa Artigo 1º do Ato Executivo nº 023/2010-GRE - criação e implantação do Curso de Graduação em Artes Cênicas, habilitação: Licenciatura em Teatro, modalidade presencial, turno: vespertino, no Câmpus Sede - Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.761/2010-PRO - volumes 1 e 2; co...
R E S O L U Ç Ã O 009/12-COU
es, Secretário. Indefere recurso interposto pelo servidor docente Jucélio Kretzer contra decisão contida na Resolução nº 059/2012-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 894 a 916 do Processo nº 2.074/1998-PRO - volume 2; considerando o disposto na Lei Estadual nº 11.713, de 7/5/1997; considerando o disposto na Resolução nº 061/2003-CEP; considerando que o requerente já está...
R E S O L U Ç Ã O 008/12-COU
es, Secretário. Homologa nome de docentes ao cargo de coordenador geral e coordenador pedagógico da UNATI/UEM. Considerando o conteúdo das fls. 119 a 122 do Processo nº 2.345/2008-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 034/2009-COU; considerando o disposto no Parecer nº 003/2012-PLAN, O CONSELHO DE UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO...
R E S O L U Ç Ã O 007/12-COU
s, Secretário. Indefere recurso interposto por Raul Heitor de Oliveira Frares contra decisão contida na Resolução nº 004/2012-CEP. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 4.187/2012-PRO; considerando o disposto no Inciso XV do Artigo 11 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Parecer nº 003/2012-ACA, O CONSELHO DE UNIVERSITÁR...
R E S O L U Ç Ã O 006/12-COU
es, Secretário. Aprova criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Ambiental, em nível de Mestrado e Doutorado. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.166/2012-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 003/1997-COU, 221/2002-CEP e 008/2008-COU; considerando o disposto no Parecer nº 001/2012-CI/CCB; considerando o disposto na Resolução nº ...
R E S O L U Ç Ã O 005/12-COU
pes, Secretário. Altera nomenclatura do Departamento de Biologia Celular e Genética. Considerando o conteúdo das fls. 533 a 545 do Processo nº 1.108/1990-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 048/2011-CI/CCB; considerando o disposto no Parecer nº 001/2012-ACA e no Parecer de Vista, O CONSELHO DE UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE ...
R E S O L U Ç Ã O 004/12-COU
Lopes, Secretário. Homologa Ato Executivo nº 008/2011-GRE. Considerando o conteúdo das fls. 72 a 118 do Processo nº 351/2008-PRO; considerando o Decreto Estadual nº 5.416, de 21 de setembro de 2005; considerando a Lei Federal 11.343, de 23 de agosto de 2006; considerando o Ofício nº 010/2008-COMAD; considerando a Portaria nº 337/85-GRE; considerando a Lei Federal nº 8.429, ...
R E S O L U Ç Ã O 003/12-COU
opes, Secretário. Homologa Ato Executivo nº 038/2010-GRE - criação do Núcleo de Educação a Distância (NEAD). Considerando o conteúdo do Processo nº 9.552/2010-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 005/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 002/2012-PLAN, O CONSELHO DE UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Homolo...
R E S O L U Ç Ã O 002/12-COU
eira Lopes, Secretário. Aprova novo Regimento Interno do Conselho Universitário e revoga a Resolução nº 075/98-COU. Considerando o conteúdo do Processo nº 308/1990-PRO; considerando o relatório dos trabalhos da comissão Instituída pela Portaria nº 374/2011-GRE; considerando o disposto no Parecer nº 001/2012-PLAN; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universida...
R E S O L U Ç Ã O 001/12-COU
es, Secretário. Homologa Ato Executivo nº 043/2010-GRE - criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, nível Mestrado Profissional (PROFMAT). Considerando o conteúdo do Processo nº 2.018/2011-PRO - volumes 1 e 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 003/97-COU, 221/2002-CEP e 059/2006-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 00...