Resoluções publicadas em 2013 pelo CAD


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R E S O L U Ç Ã O 229/13-CAD
, no dia 13/2/2014. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a execução do Curso de Especialização Lato Sensu em Prótese Dentária - Modalidade Residência. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.057/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 100/2013-CI/CCS; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de ....
R E S O L U Ç Ã O 228/13-CAD
, no dia 13/2/2014. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a execução do Curso de Especialização Lato Sensu em Endodontia - Modalidade Residência. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.056/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 099/2013-CI/CCS; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maring....
R E S O L U Ç Ã O 227/13-CAD
, no dia 13/2/2014. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a execução do Curso de Especialização Lato Sensu em Periodontia - Modalidade Residência. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.054/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 097/2013-CI/CCS; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Marin....
R E S O L U Ç Ã O 226/13-CAD
, no dia 13/2/2014. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a execução do Curso de Especialização Lato Sensu em Radiologia Odontológica e Imaginologia - Modalidade Residência. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.053/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 096/2013-CI/CCS; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Uni....
R E S O L U Ç Ã O 225/13-CAD
, no dia 13/2/2014. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a execução do Curso de Especialização Lato Sensu Modalidade em Residência Médico-Veterinária. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.396/2013-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VI....
R E S O L U Ç Ã O 224/13-CAD
, no dia 13/2/2014. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a execução do Curso de Especialização Lato Sensu em Cirurgia Torácica - Modalidade Residência Médica. Considerando o conteúdo do Processo nº 731/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 122/2013-CI/CCS; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadu....
R E S O L U Ç Ã O 223/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Convênio nº 912/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.659/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.958/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU ....
R E S O L U Ç Ã O 222/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM / Associação Paranaense dos Estudantes de Zootecnia. Considerando o conteúdo das fls. 94 a 105 do Processo nº 421/1992-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 2.120/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá....
R E S O L U Ç Ã O 221/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Convênio nº 565/2013 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.191/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.973/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-....
R E S O L U Ç Ã O 220/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Dispõe sobre abertura de concurso público para professor efetivo em matérias específicas do Curso de Graduação em Comunicação e Multimeios. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 702/2013-CCH; considerando que no momento não há vagas anuídas destinadas a professor efetivo para o Curso de Graduação em Comunicação e Multi....
R E S O L U Ç Ã O 219/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Indefere solicitação da direção do Centro de Ciências da Saúde. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.457.975-0; considerando que a referida obra não é citada na Resolução nº 261/2006-CAD, que aprovou a distribuição de recursos para investimentos e melhorias em infraestrutura na Universidade Estadual d....
R E S O L U Ç Ã O 218/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Termo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços nº 525-PMM, celebrado entre a UEM / Município de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 86 a 94 do Processo nº 12.303/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 004/2010-CI/CCS, 010/2010-CI/CCE, 011/2010-CTC, 313/2010-CAD, 043/2012-CAD e 036/2013-CAD....
R E S O L U Ç Ã O 217/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Carta Aditiva nº 0110067101 ao Convênio nº 0110067100 celebrada entre a UEM / FINEP. Considerando o conteúdo das fls. 571 a 574 do Processo nº 12.723/2010-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 108/2011-CAD; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 216/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Carta Aditiva nº 01100553-01 ao Convênio nº 01100553-00 celebrada entre a UEM / FINEP. Considerando o conteúdo das fls. 219 a 223 do Processo nº 12.535/2010-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 032/2011-CAD; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CON....
R E S O L U Ç Ã O 215/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Convênio nº 847/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.378/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.962/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU ....
R E S O L U Ç Ã O 214/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Convênio nº 294/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.697/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.753/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E....
R E S O L U Ç Ã O 213/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Convênio nº 293/2013 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.696/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.752/2013-PJU: considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E....
R E S O L U Ç Ã O 212/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Contrato de Comodato celebrado entre a UEM / Hemocentro Regional de Maringá / Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.440/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.176/2013-PJU: considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 211/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 039/2013, a ser celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SESA / FUNSAÚDE. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.074/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.566/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 210/13-CAD
Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UEM / Universidade Técnica de Lisboa – Portugal. Considerando o conteúdo das fls. 158 a 244 do Processo nº 1.257/2000-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 298/2008-CAD; considerando o disposto nos Pareceres nos 790/2012-PJU e 1.187/2013-PJU; ....
R E S O L U Ç Ã O 209/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Acordo de Cooperação, a ser celebrado entre a UEM / Universidade da Califórnia - Câmpus de Davis (Estados Unidos). Considerando o conteúdo do Processo nº 11.672/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.017/2013-PJU: considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 208/13-CAD
Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Acordo Marco de Cooperação Internacional e o Acordo Específico de Mobilidade Estudantil a serem celebrados entre UEM / Universidad de La Salle (Bogotá - Colômbia). Considerando o conteúdo das fls. 43 a 69 do Processo nº 3.560/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.673/2013-PJU: considerando o di....
R E S O L U Ç Ã O 207/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Acordo de Cooperação e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a serem celebrados entre a UEM / Universidad de Vigo (Espanha). Considerando o conteúdo das fls. 151 a 189 do Processo nº 13.131/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 901/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Est....
R E S O L U Ç Ã O 206/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado entre UEM / Universidad Complutense de Madrid (Espanha). Considerando o conteúdo do Processo nº 2.787/2010-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 389/2012-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CON....
R E S O L U Ç Ã O 205/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Altera a Tabela de Pontuação para Análise Curricular de Bolsa Incentivo-Arte da Resolução nº 286/2003-CAD - Regulamento de Bolsa Incentivo-Arte. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.507/1993-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ....
R E S O L U Ç Ã O 204/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova reajuste de valores aos servidores que atuam nas cerimônias de colação de grau da UEM. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 13.310/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 154/2012-CAD; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMIN....
R E S O L U Ç Ã O 203/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Dispõe sobre os Mestrados Profissionais e revoga a Resolução nº 581/2006-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 248 a 259 do Processo nº 1.973/1999-PRO; considerando a Portaria Normativa/MEC nº 17, de 28 de dezembro de 2009; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSEL....
R E S O L U Ç Ã O 202/13-CAD
c Ferreira Lopes, Secretário. Homologa os nomes dos servidores agentes universitários para o Plano Anual de Capacitação Técnica Universitária para o ano de 2014 (PACT/2014). Considerando o conteúdo do Processo nº 11.901/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 206/2012-CAD; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estad....
R E S O L U Ç Ã O 201/13-CAD
c Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Plano Anual de Capacitação Docente para o ano de 2014 (PACD/2014) e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.902/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 191/2012-CAD; considerando o disposto na Resolução nº 028/2013-CAD; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da ....
R E S O L U Ç Ã O 200/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Indefere solicitação do servidor técnico-universitário Rogério de Leon Pereira. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.635/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 206/2012-CAD; considerando a decisão do asessor de Planejamento e seus coordenadores, materializada na Ata nº 1 da Assessoria de Planejamento (AS....
R E S O L U Ç Ã O 199/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Indefere solicitação dos servidores técnico-universitários Alessandra Cenerino e Josimar Muniz Ritondim. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.994/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 206/2012-CAD; considerando a decisão do asessor de Planejamento e seus coordenadores, materializada na Ata nº 1 da A....
R E S O L U Ç Ã O 198/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Altera regime de afastamento para pós-graduação do servidor Edilson Damasio. Considerando o conteúdo das fls. 143 a 149 do Processo nº 699/2000-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIB....
R E S O L U Ç Ã O 197/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova inclusão de servidoras docentes no PACD/2013. Considerando o conteúdo das fls. 383 a 388 do Processo nº 10.966/2012-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 244/2012-CAD; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITO....
R E S O L U Ç Ã O 196/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova prorrogação de prazo para que o servidor Júlio César Pigozzo apresente o Relatório Final de Atividades do seu afastamento para pós-doutorado. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.790/1999-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 275/2010-CAD; considerando o disposto nos Artigos 17 e 22 da Resolução nº 191/2....
R E S O L U Ç Ã O 195/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Determina o arquivamento do processo de afastamento para pós-graduação do servidor docente José Henrique Rollo Gonçalves. Considerando o conteúdo do Processo nº 601/1989-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR....
R E S O L U Ç Ã O 194/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova solicitação do servidor Lauro Daniel Vargas Mendez. Considerando o conteúdo do Processo nº 531/1989-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 244/2012-CAD que aprova o PACD/2013; considerando o Termo de Compromisso celebrado em 2/8/2013 entre o professor doutor Lauro Daniel Vargas Mendez e a Universidade Estadual de ....
R E S O L U Ç Ã O 193/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Jorge Ulisses Guerra Villalobos, contra decisão do reitor. Considerando o conteúdo das fls. 777 a 853 do Processo nº 4.519/2008-PRO - volume 3; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 – Estatuto das Servidores Públicos Civis do Estado do Paraná; considerando o ....
R E S O L U Ç Ã O 192/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Dispõe sobre o quantitativo de bolsas oferecidas pela UEM para o ano de 2014 e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.084/1994-PRO, volume 4; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO ....
R E S O L U Ç Ã O 191/13-CAD
Isac Ferreira Lopes, Secretário. REVOGADA Fixa valores de pró-labore e diárias nacionais para manutenção das atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e administrativas desenvolvidas na Universidade Estadual de Maringá e revoga a Resolução nº 246/2009-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 33 a 56 do Processo nº 6.355/2009-PRO; consid....
R E S O L U Ç Ã O 190/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova transformação de vaga docente para o Departamento de História. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.635/2013-CCH; considerando o disposto na a Resolução nº 011/2011-CAD, que aprova a transformação de três vagas de professor não-titular em três vagas de professor titular para o Departamento de História; consi....
R E S O L U Ç Ã O 189/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova transformação de vaga docente para o DTP, abertura de concurso público para professor efetivo e revoga a Resolução nº 196/2011-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.459/2013-CCH; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E....
R E S O L U Ç Ã O 188/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Renova afastamento da servidora docente Regina Maria Zanatta. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.358/2013-CCH; considerando que a finalidade do estabelecimento de convênios de cooperação técnica e científica entre a UEM e diversas instituições do exterior é exatamente a de viabilizar o intercâmbio e a atuação de docent....
R E S O L U Ç Ã O 187/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Indefere solicitação dos servidores técnico-universitários Antonio José de Souza e outros. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.238/2012-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUI....
R E S O L U Ç Ã O 186/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Indefere recurso interposto pelos servidores Elvis de Souza Andrade e Mario Damasio, contra decisão do reitor. Considerando o conteúdo das fls. 180 a 194 do Processo nº 2.392/1997-PRO e das fls. 201 a 210 do Processo nº 995/1999-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ....
R E S O L U Ç Ã O 185/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Indefere recurso interposto pela servidora Luisa Gumiero Dias Gomes, contra decisão do reitor. Considerando o conteúdo das fls. 77 a 93 do Processo nº 11.957/2011-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO ....
R E S O L U Ç Ã O 184/13-CAD
ac Ferreira Lopes, Secretário. Indefere solicitação dos servidores técnico-universitários Evaldo Pereira Lopes e outros. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 360/2013-PRO; considerando o disposto no § 2º do Artigo 13 e no Artigo 16 da Lei nº 17.382/2012, de 6 de dezembro de 2012; considerando o disposto no Parecer nº 039/2010-PJU/HUM; considera....
R E S O L U Ç Ã O 183/13-CAD
sac Ferreira Lopes, Secretário. Provê recurso interposto por Suzana Pinguello Morgado contra resultado final do teste seletivo para professor temporário do Departamento de Teoria e Prática da Educação, homologado pela Portaria nº 640/2013-PRH. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.913/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 740/200....
R E S O L U Ç Ã O 182/13-CAD
Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a relotação da servidora docente Ana Paula Vidotti do DCI/CRG para o DCM/CCB. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 176/2013-DCI; considerando o disposto na Resolução nº 051/2013-CI/CCB; considerando o disposto na Resolução nº 058/2013-CI/CCE; considerando o disposto no Parecer nº 013/2013-CEP; conside....
R E S O L U Ç Ã O 181/13-CAD
Determina ao magnífico reitor fixar o período da licença remunerada ao servidores da UEM. Considerando o conteúdo das fls. 62 a 71  do Processo nº 14.867/2007-PRO; considerando o disposto na Lei Estadual no 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná; considerando o disposto no Artigo 28 do Regulamento de Pessoal da Universidade Estadual de Maringá, apr....
R E S O L U Ç Ã O 180/13-CAD
Aprova a ampliação do número de bolsas para o Programa de Residência Médica da COREME. Considerando o conteúdo das fls. 271 a 280 do Processo nº 1.851/1994-PRO; condierando o disposto no Parecer nº 027/2013-CI/CCS, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1º Aprovar a ampliação do número de bolsas, com oito bolsas adicionais, para o ....
R E S O L U Ç Ã O 179/13-CAD
Aprova implantação de nova sistemática de controle de frequência e permanência dos servidores técnico-universitários, revoga a Resolução nº 358/98-CAD e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 805/1998-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1º Aprovar a implantação de nova sistemática de controle de ....
R E S O L U Ç Ã O 178/13-CAD
Aprova Termo Aditivo I ao Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Julius Maximilian University of Würzburg. Considerando o conteúdo das fls. 79 a 90 do Processo nº 8.582/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 260/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 581/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: A....
R E S O L U Ç Ã O 177/13-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 16/12 celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SETI - FUNDO PARANÁ e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.078/2012-DPE; considerando o disposto no Parecer nº 574/2013-PJU; considerando o atraso nas obras e a defasagem de tempo previsto no Plano de Trabalho do Projeto, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APR....
R E S O L U Ç Ã O 176/13-CAD
Dispõe sobre os relatórios apresentados pela CVU e determina a constituição de uma Comissão para analisar as atividades da CVU e apresentar propostas ao CAD relativas aos percentuais gastos com pessoal e outros aspectos operacionais da CVU. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.234/1983-PRO - volume 8; considerando que os gastos com pessoal e encargos ultrapassaram os limites es....
R E S O L U Ç Ã O 174/13-CAD
Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor docente Antonio Zotarelli contra decisão do reitor e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 4.780/2013-DPE; considerando o disposto n a Portaria nº 1.083/2009-GRE; considerando o disposto no Acórdão nº 34007 - “já transitado em julgado - proferido pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná ....
R E S O L U Ç Ã O 173/13-CAD
Provê recurso interposto pelo servidor Edgar do Reis contra decisão da Comissão instituída pela Portaria nº 230/2011-GRE. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.644/2013-PRO; Considerando o disposto nº § 2º, do Artigo 13, Anexo V, da Lei nº 17.382/2012; Considerando o contido na Portaria nº 756/2012-GRE, que nomeia o servidor Edgar dos Reis para exercer a função de encarregado ....
R E S O L U Ç Ã O 172/13-CAD
Aprova a remoção do servidor Neil Armstrong Franco de Oliveira da UNESPAR para a UEM/CCH/DTL e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.945.873-0; considerando o disposto na Resolução nº 001/2013-DTL e no Parecer nº 055/2013-CI/CCH; considerando a manifestação favorável da UNESPAR à remoção do servidor para a UEM/CCH/DTL, O CONSELHO....
R E S O L U Ç Ã O 171/13-CAD
Nega provimento ao encaminhamento da PRH quanto às solicitações apresentadas pelos departamentos da UEM de contratação temporária de docente. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 16.082/13-DPE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1º Negar provimento ao encaminhamento da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Com....
R E S O L U Ç Ã O 170/13-CAD
Aprova enquadramento da servidora Cátia Millene Dell’Agnolo na Resolução nº 206/2012-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 42 a 65 do Processo nº 9.972/2012-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOL....
R E S O L U Ç Ã O 169/13-CAD
Provê solicitação do Departamento de Medicina. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.315/2013-PRO; considerando o disposto no Inciso III do Art. 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto na Resolução nº 017/2013-COU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU....
R E S O L U Ç Ã O 168/13-CAD
Provê solicitação do Departamento de Medicina. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.316/2013-PRO; considerando o disposto no Inciso III do Art. 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto na Resolução nº 017/2013-COU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU,....
R E S O L U Ç Ã O 167/13-CAD
Indefere solicitação do DTP para contratação de professor temporário para atender o Curso de Graduação em Pedagogia - Turma Especial para Educadores do Campo. Considerando o conteúdo do Protocolizado no 751/2013-CCH; considerando o disposto no Inciso XII do § 1º do Artigo 2º da Lei Complementar 108, de 18 de maio de 2005, o qual diz que “a contratação de professores e de pessoal nas ....
R E S O L U Ç Ã O 166/13-CAD
Aprova o Convênio nº 781321/2012 celebrado entre a UEM / União / Ministério da Saúde. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.258/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 572/2013-PJU: considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIME....
R E S O L U Ç Ã O 165/13-CAD
Aprova o Relatório Financeiro da UNATI. Considerando o conteúdo das fls. 154 a 189 do Processo nº 2.345/2008-PRO; considerando o disposto no Inciso X do Art. 17 da Resolução nº 006/2013-COU; considerando o disposto no Parecer nº 015/2013-CI/CCS; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA....
R E S O L U Ç Ã O 164/13-CAD
Aprova redução do percentual dos custos imputados do Projeto de Prestação de Serviços: Reciclagem de Resíduos Comuns com Enfoque Ambiental e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 94 a 119 do Processo nº 2.449/2005-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 450/2005-CAD; considerando o disposto na Resolução nº 443/2007-CAD; considerando o Parecer da comissão d....
R E S O L U Ç Ã O 163/13-CAD
Aprova abertura de processo de sindicância em face do Projeto de Prestação de Serviços: Plano para Recuperação de Área Degradada anteriormente destinada aos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Terra Boa. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.554/2010-PRO; considerando que há questões a serem corrigidas, especialmente no que se refere à contratação de pessoal externo, horas ....
R E S O L U Ç Ã O 162/13-CAD
Aprova abertura de processo de sindicância em face do Projeto de Prestação de Serviços: Plano de Gestão de Recursos Hídricos, Adequação do Aterro Sanitário e Projeto de Compostagem do Município de Mandaguari. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.815/2009-PRO; considerando que existem questões a serem corrigidas, especialmenteno que se refere à contratação de pessoal externo, horas....
R E S O L U Ç Ã O 161/13-CAD
Aprova o Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade de Osnabrück - Alemanha. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.620/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.188/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATU....
R E S O L U Ç Ã O 160/13-CAD
Aprova Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade do Porto - Portugal. Considerando o conteúdo das fls. 691 a 704 do Processo nº 841/1995-PRO - volume 3; Considerando o disposto nos Pareceres nos 582/2013-PJU e 1.190/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REIT....
R E S O L U Ç Ã O 159/13-CAD
Aprova Termo Aditivo III ao Convênio nº 001/2006 celebrado entre a UEM / Fundação do Arenito. Considerando o conteúdo das fls. 165 a 226 do Processo nº 279/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos  283/2007-CAD e 318/2009-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 487/2011-PJU: considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONS....
R E S O L U Ç Ã O 158/13-CAD
Aprova Segundo Termo Aditivo ao Convênio UAB nº 105/2010 celebrado entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 146 a 189 do Processo nº 2.652/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 105/2011-CAD, 039/2012-CAD, e 106/2012-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 448/2013-PJU: considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,....
R E S O L U Ç Ã O 157/13-CAD
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2011 celebrado entre a UEM / União / MEC / SESu. Considerando o conteúdo das fls. 146 a 157do Processo nº 11.612/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 063/2012-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 379/2013-PJU: considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMI....
R E S O L U Ç Ã O 156/13-CAD
Aprova Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UEM / Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Considerando o conteúdo das fls. 45 a 57 do Processo nº 7.354/2011-PRO; Considerando o disposto na Resolução nº 209/2011-CAD; considerando o disposto nos Parecer no 1.185/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSEL....
R E S O L U Ç Ã O 155/13-CAD
Aprova Termo de Convênio nº 00991/2013 celebrado entre a UEM / EPAGRI. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.023/2012-PRO; Considerando o disposto nos Parecer no 546/2012-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCION....
R E S O L U Ç Ã O 154/13-CAD
Aprova Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Instituto de Odontologia da Universidade de Copenhagen. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.737/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.189/2013-PJU: considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATR....
R E S O L U Ç Ã O 153/13-CAD
Aprova Acordo de Cooperação celebrado entre a UEM / Universidade Nacional do Centro de Buenos Aires. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.976/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.186/2013-PJU: considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES EST....
R E S O L U Ç Ã O 152/13-CAD
Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 120/2013-CAD, solicitado pelos servidores Ana Maria Sell e outros. Considerando o conteúdo das fls. 287 a 291 do Processo nº 7.849/2010-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS ....
R E S O L U Ç Ã O 151/13-CAD
Homologa Ato Executivo nº 013/2013-GRE. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.608/2013-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1º Homologar o Ato Executivo nº 013/2013-GRE, q....
R E S O L U Ç Ã O 150/13-CAD
Aprova reajuste das taxas praticadas pela UEM, revoga a Resolução nº 236/1989-CAD e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 256 a 268 do Processo nº 1.275/1988-PRO; considerando o disposto no Inciso XII do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELH....
R E S O L U Ç Ã O 149/13-CAD
Aprova remoção do servidor Valdinei Porfirio da Silva da UEM/NPD para a UEL. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 10.813.007-5; considerando a manifestação favorável da Universidade Estadual de Londrina (UEL) à remoção do servidor Valdinei Porfirio da Silva do Núcleo de Processamento de Dados da Universidade Estadual de Maringá (UEM) para a UEL; considerando a ....
R E S O L U Ç Ã O 148/13-CAD
Provê solicitação do Departamento de Zootecnia. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 235/2013-DZO; considerando o disposto na Resolução nº 052/2013-CI/CCA; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOL....
R E S O L U Ç Ã O 147/13-CAD
Aprova a abertura de Concurso Público para Professor Efetivo e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 15.879/2013-DPE; considerando o Regulamento para Concurso de Professor Efetivo; considerando o contido no Ofício nº 099/2013-PRH; considerando as vagas autorizadas pelo Governo do Estado do Paraná informadas pela Diretoria de Recursos Humanos; consid....
R E S O L U Ç Ã O 146/13-CAD
Indefere recurso interposto pelo servidor técnico-universitário Elias Amorim, contra decisão do magnífico reitor. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 785/2013-PRO; considerando o contido no despacho exarado pelo engenheiro Hélio Boszczvski, do Serviço de Engenharia, Saúde e Medicina do Trabalho (SESMT) após a realização de inspeção in loco; consIderando o contido na Lei Est....
R E S O L U Ç Ã O 145/13-CAD
Indefere recurso interposto pelo servidor docente Valdir Zucareli, contra decisão do magnífico reitor. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 288/2012-DCA; considerando o contido no despacho exarado pelo engenheiro Hélio Boszczovski, do Serviço de Engenharia, Saúde e Medicina do Trabalho (SESMT) após a realização de inspeção in loco; considerando o contido na Lei Estadual nº 106....
R E S O L U Ç Ã O 144/13-CAD
Nega provimento a solicitação do servidor Leandro Filus, de reconsideração da Resolução nº 049/2013-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 165 a 172 do Processo nº 758/1997-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCION....
R E S O L U Ç Ã O 143/13-CAD
Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Flávia Antunes, contra decisão da PRH e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 4.983/2013-PRO; considerando a autonomia universitária que gozam as Instituições de Ensino Superior (IES) do Paraná; considerando o poder discricionário da administração pública; considerando o disposto no Artigo 27 da Lei....
R E S O L U Ç Ã O 142/13-CAD
Aprova 2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 005/11-DMP, a ser celebrado entre a UEM / Emerson Medeiros Del Ponte. Considerando o conteúdo das fls. 72 a 81 do Processo nº 5.119/2011-PRO; consierando o disposto nas Resoluções nos 191/2011-CAD e 103/2012-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 814/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SE....
R E S O L U Ç Ã O 141/13-CAD
Aprova o Convênio celebrado entre a UEM / Banco do Brasil S.A. Considerando o conteúdo das fls. 99 a 113 do Processo nº 902/2006-PRO; Considerando o disposto no Parecer nº 199/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Banco do Brasil S....
R E S O L U Ç Ã O 140/13-CAD
Aprova Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM /Centro Acadêmico Horácio Racanello Filho. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.394/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 825/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre esta Instituição e o C....
R E S O L U Ç Ã O 139/13-CAD
Aprova Termo de Cessão de Uso, a ser celebrado entre a UEM / CEF. Considerando o conteúdo das fls. 44 a 56 do Processo nº 8.050/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 956/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Cessão de Uso, a ser celebrado entre esta Instituição e a Caixa Econômica Federal ....
R E S O L U Ç Ã O 138/13-CAD
Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / COOPERCENTRAL. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.110/2013-PRO; Considerando o disposto no Parecer nº 812/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Doação a ser celebrado entre esta Instituição e a Cooperativa Central do Complexo de Transformação e....
R E S O L U Ç Ã O 137/13-CAD
Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / COPMAR. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.109/2013-PRO; Considerando o disposto no Parecer nº 813/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Doação a ser celebrado entre esta Instituição e a Cooperativa Paiçanduense de Coletadores e Separadores de Mat....
R E S O L U Ç Ã O 136/13-CAD
Aprova Termo de Compromisso para adesão à CAFe, a ser celebrado entre a UEM / Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.838/2012-PRO; cConsiderando o disposto na Instrução da Procuradoria Jurídica, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Compromisso para adesão à Comunidade Acadêmic....
R E S O L U Ç Ã O 135/13-CAD
Aprova o Contrato de Patrocínio ao Projeto: Projetos de Extensão da UEM/2013 celebrado entre a UEM / CEF e a proposta para distribuição dos recursos provenientes do Contrato de Patrocínio. Considerando o conteúdo das fls. 270 a 282 do Processo nº 16.599/2007-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Contrato de Patrocín....
R E S O L U Ç Ã O 134/13-CAD
Aprova o Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2013, celebrado entre a UEM / Município de Umuarama. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.331/2013-PRO; cConsiderando o disposto no Parecer nº 380/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2013 e seu respectivo Plano de Tr....
R E S O L U Ç Ã O 133/13-CAD
Autoriza a realização de leilão para venda de pneus inservíveis. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.005/2013-PRO; considerando o Ofício nº 028/13-ALM que informa o recebimento de diversos pneus da Receita Federal em forma de doação; considerando que os pneus são incompatíveis com a frota da UEM, porém estão em perfeita condições de uso; considerando a Lei Estadual nº 15.608/2007 qu....
R E S O L U Ç Ã O 132/13-CAD
Provê recurso interposto pelo servidor Norival Ferreira dos Santos Neto contra decisão do Centro de Tecnologia. Considerando o conteúdo das fls. 246 a 279 do Processo nº 6.942/2012-PRO; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºProver ao recurso interposto pelo servidor docente Norival Ferreira dos Santos Neto, coordenador do Curso ....
R E S O L U Ç Ã O 131/13-CAD
Aprova enquadramento da servidora Nancy Benedita Berruezo Bergami no Art. 24 da Resolução nº 191/2012-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 108 a 129 do Processo nº 8.717/2009-PRO; considerando o disposto nos Artigos 24, 25 e 27 da Resolução nº 191/2012-CAD; considerando o não cumprimento do disposto no Inciso II do Artigo 24 da Resolução nº 191/2012-CAD e as justificativas apresentadas ....
R E S O L U Ç Ã O 130/13-CAD
Altera o regime de afastamento para pós-graduação do servidor Belmiro Jorge Patto. Considerando o conteúdo das fls. 52 a 69 do Processo nº 4.121/2012-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAlterar o regime de afastamento para pós-graduação do servidor docente Belmiro Jorge Patto, lotado no Departamento de Direito Privado e P....
R E S O L U Ç Ã O 129/13-CAD
Aprova enquadramento do servidor José Onésio Ramos na Resolução nº 191/2012-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 152 a 173 do Processo nº 200/2007-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o enquadramento do servidor docente José Onésio Ramos, lotado no Departamento de Ciências, na Resolução nº 191/2012-CAD, no período de ....
R E S O L U Ç Ã O 128/13-CAD
Secretário. Aprova a abertura de concurso para professor efetivo. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 10.195/2013-DPE; considerando o Regulamento para Concurso de Professor Efetivo; considerando o contido no Ofício nº 056/2013-PRH; considerando as vagas autorizadas pelo Governo do Estado do Paraná informadas pela Diretoria de Recursos Humanos, O CONSELHO DE ADMINIS....
R E S O L U Ç Ã O 127/13-CAD
Altera carga horária docente do Departamento de Direito Público, aprova contratação de professor efetivo e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.907/2013-DPE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAlterar a carga horária docente do Departamento de Direito Público (DDP), de T-24 para T-40, na vaga d....
R E S O L U Ç Ã O 126/13-CAD
Aprova alteração de carga horária docente para o Departamento de Teoria e Prática da Educação. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 797/2013-CCH, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar a alteração de carga horária docente para o Departamento de Teoria e Prática da Educação (DTP), de T-24 para T-40, na vaga de orige....
R E S O L U Ç Ã O 125/13-CAD
Altera carga horária docente do Departamento de Engenharia Civil, abertura de concurso público para professor efetivo e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 11.584/2012-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAlterar a carga horária docente do Departamento de Engenharia Civil (DEC), de T-24 para T-....
R E S O L U Ç Ã O 124/13-CAD
Aprova transformação de vaga docente, abertura de concurso público para professor efetivo para o Departamento de Agronomia, revoga a Resolução nº 006/2012-CAD e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 180/2013-DAG, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar a transformação de duas vagas docentes do De....
R E S O L U Ç Ã O 123/13-CAD
Aprova remoção do servidor Ailton Souza dos Santos da UEM para a UNIOESTE. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.943.388-6; considerando o disposto na Resolução Conjunta nº 04/2007-SETI/SEAP; considerando o contido às fls. 11 do Sistema Integrado de Documentos nº 11.943.388-6; considerando o disposto no Ofício nº 432/2013-GRE/UNIOESTE; considerando o disposto n....
R E S O L U Ç Ã O 122/13-CAD
Aprova remoção da servidora Cristina Maria Zanette da UEM para a UNICENTRO. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 206/2013-DTC; considerando o disposto na Resolução nº 035/2013-DTC; considerando o disposto no Parecer nº 001/2013-CI/CTC, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar a remoção da servidora docente Cristina Mari....
R E S O L U Ç Ã O 121/13-CAD
Aprova a relotação do servidor docente Wanderley Dantas dos Santos do CCA/DCA para o CCB/DBQ. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.076/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 005/2013-CI/CCA; considerando o disposto no Parecer nº 004/2013-CI/CCB; considerando o disposto no Parecer nº 003/2013-CEP; considerando o disposto no Inciso III do Artigo 18 do Estatuto da Unive....
R E S O L U Ç Ã O 120/13-CAD
Indefere solicitação da servidora Ana Maria Sell - coordenadora do Projeto de Prestação de Serviços: Laboratório Clínico em Histocompatibilidade Humana e Imunogenética - Fase III e IV de isenção da Remuneração Contínua e Sistemática e dos Custos Imputados do Projeto. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.849/2010-PRO; considerando o contido na Resolução no 226/2012-CAD, O CO....
R E S O L U Ç Ã O 119/13-CAD
Aprova Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2010 celebrado entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 315 a 320 do Processo nº 13.748/2010-PRO - volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 084/2011-CAD e 038/2012-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 669/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºA....
R E S O L U Ç Ã O 118/13-CAD
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400005/2010, celebrado entre a UEM / FNDE / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 89 a 98 do Processo nº 3.236/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 212/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 706/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Primei....
R E S O L U Ç Ã O 117/13-CAD
Aprova o Termo de Convênio celebrado entre a UEM / Companhia de Estágios PPM Human Resources. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.801/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 719/2012-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Ins....
R E S O L U Ç Ã O 116/13-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 064/12, celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SETI / SEIL / UEPG / UEL / UNIOESTE. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.825/2013; Considerando o disposto no Parecer nº 769/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 064/1....
R E S O L U Ç Ã O 115/13-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 078/12 celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SETI - Fundo Paraná. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.266/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 600/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 078/12, e seu resp....
R E S O L U Ç Ã O 114/13-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 017/12 celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SETI - Fundo Paraná. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.080/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 599/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 017/12, e seu resp....
R E S O L U Ç Ã O 113/13-CAD
Aprova os Acordo de Cooperação e Acordo Específico de Mobilidade Estudantil, a serem celebrados entre a UEM / Instituto Politécnico de Bragança (Portugal). Considerando o conteúdo do Processo nº 9.736/2012-PRO; considerando o disposto nos Pareceres nos 583/2013-PJU e 702/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1º Aprovar o Ac....
R E S O L U Ç Ã O 112/13-CAD
Aprova Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM / Inovatech Empresa Júnior de Engenharia Mecânica. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.545/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 688/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Autorização de Uso a ser celebrado entre esta Institu....
R E S O L U Ç Ã O 111/13-CAD
Prorroga enquadramento do servidor Evandro Luís Gomes, na Resolução nº 191/2012-CAD. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.110/2008-PRO - volumes 1 e 2; considerando o disposto na Resolução nº 047/2013-CI/CCH, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºProrrogar o enquadramento do servidor docente Evando Luís Gomes, lotado no ....
R E S O L U Ç Ã O 110/13-CAD
Aprova inclusão da servidora Marilde Beatriz Zorzi Sá no PACD/2013. Considerando o conteúdo das fls. 376 a 379 do Processo nº 10.966/2012-PRO; Considerando o disposto nas Resoluções nos 244/2012-CAD e 028/2013-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar a inclusão da servidora docente Marilde Beatriz Zorzi Sá, lotada no Departam....
R E S O L U Ç Ã O 109/13-CAD
Aprova Relatório da Comissão de Processo Administrativo, instaurada por meio das Portarias nos 242 e 684/2012-GRE, referente ao afastamento para pós-graduação do servidor Valdir Gomes. Considerando o conteúdo dos Processos nos 2.225/2001-PRO e 7.060/2011-PRO; considerando o disposto no Relatório da Comissão de Processo Administrativo que encaminha, por decisão unânime, pelo arquivament....
R E S O L U Ç Ã O 108/13-CAD
Aprova remoção do servidor Wlademir Sabino Marlos da UEM para a FAP. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.811.041-2; considerando o disposto na Resolução Conjunta nº 04/2007-SETI/SEAP; considerando que a Faculdade de Artes do Paraná (FAP) propõe a transferência de uma vaga anuída para a Universidade Estadual de Maringá (UEM); considerando que o Departamento de....
R E S O L U Ç Ã O 107/13-CAD
Concede licença sem vencimentos à servidora Cleirí Teresinha Salgueiro Caporusso. Considerando o conteúdo das fls. 93 a 96 do Processo nº 1.899/1997-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 274/2006-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºConceder licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulare....
R E S O L U Ç Ã O 106/13-CAD
Dispõe sobre contratação temporária de docente, prorrogação de contratos, realização de teste seletivo e dá outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.926/2013-PRO; considerando os dados fornecidos pelos departamentos; considerando as Resoluções nos 020/2013-CAD e 093/2013-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 105/13-CAD
Aprova Relatório Parcial de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 1.746 a 1.768 do Processo nº 2.903/1998-PRO - volume 6; considerando o disposto nas Resoluções nos 025/2009-CAD, 283/2010-CAD, 140/2011-CAD e 194/2012-CAD; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSE....
R E S O L U Ç Ã O 104/13-CAD
Aprova Termo de Convênio nº 1449 celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SEAP. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.121/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 473/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS....
R E S O L U Ç Ã O 103/13-CAD
Aprova Convênio nº 775632/2012 celebrado entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.326/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 576/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGU....
R E S O L U Ç Ã O 102/13-CAD
Aprova Convênio nº 01.12.0469.00 celebrado entre a UEM / FINEP. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.891/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 594/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SE....
R E S O L U Ç Ã O 101/13-CAD
Aprova Acordo Marco de Cooperação Internacional a ser celebrado entre a UEM / Universidad de La Sabana (Colombia). Considerando o conteúdo do Processo nº 12.752/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 472/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRI....
R E S O L U Ç Ã O 100/13-CAD
Aprova Minuta de Edital e Anexos, para locação de impressoras multifuncionais. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.222/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 694/2013-PJU; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,....
R E S O L U Ç Ã O 099/13-CAD
Aprova remoção da servidora Elisa Silva de Paula da FECILCAM para a UEM/PEN. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.720.232-1; considerando o disposto na Resolução Conjunta nº 4/2007-SETI/SEAP; considerando a manifestação da pró-reitora de Ensino da UEM, favorável a remoção da servidora, e dispõe a vaga da servidora Ani Jociani de Agostini, nível superior, anuída....
R E S O L U Ç Ã O 098/13-CAD
Prorroga disposição funcional do servidor Ricardo Plépis Filho para a Secretaria Municipal de Saúde de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 266 a 272 do Processo nº 1.365/1993-PRO; considerando o disposto no Decreto Estadual nº 3.827, de 19/11/2008; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná; considerando o ....
R E S O L U Ç Ã O 097/13-CAD
Aprova transformação de vaga docente para o Departamento de Administração e revoga a Resolução nº 008/2012-CAD. Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 2.715/2013-DPE e 2.716/2013-DPE; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTA....
R E S O L U Ç Ã O 096/13-CAD
Nega provimento a solicitação do servidor Jesuí Vergilio Visentainer, de reconsideração da Resolução nº 020/2013-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 986 a 990 do Processo nº 6.593/2008 - volume 4; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS ....
R E S O L U Ç Ã O 095/13-CAD
Nega provimento a solicitação da servidora Áurea Regina Telles Pupulin, de reconsideração da Resolução nº 020/2013-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 979 a 984 do Processo nº 6.593/2008 - volume 4; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIA....
R E S O L U Ç Ã O 094/13-CAD
Nega provimento a solicitação do servidor Rael Bertarelli Gimenes Toffolo, de reconsideração da Resolução nº 020/2013-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 969 a 977 do Processo nº 6.593/2008 – volume 4; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁ....
R E S O L U Ç Ã O 093/13-CAD
Provê, parcialmente, a solicitação dos servidores Antonio Roberto Giriboni Monteiro e outros, de reconsideração da Resolução nº 020/2013-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 954 a 964 do Processo nº 6.593/2008 - volume 4; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIB....
R E S O L U Ç Ã O 092/13-CAD
Homologa vaga para o NPD no PACT/2013. Considerando o conteúdo das fls. 249 a 267, 270, 271, 277 a 280 e 282 a 285 do Processo nº 10.967/2012-PRO; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1....
R E S O L U Ç Ã O 091/13-CAD
Fixa valor da taxa de inscrição do PAS-UEM e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls.  2.343 a 2.370 do Processo nº 1.234/1983-PRO - volume 8; considerando o conteúdo do Artigo 2º da Resolução nº 012/2012-COU, que determina que “O CAD tome providências em relação à questão financeira da CVU, de maneira a garantir o seu funcionamento e o atendimento do presente orçament....
R E S O L U Ç Ã O 090/13-CAD
Homologa Ato Executivo nº 004/2013-GRE. Considerando o conteúdo das fls.  2.343 a 2.370 do Processo nº 1.234/1983-PRO - volume 8; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1º Homologar o Ato E....
R E S O L U Ç Ã O 089/13-CAD
Concede prazo para que o servidor Paulo Roberto Donadio, finalize a defesa de doutorado no programa de pós-graduação. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.326/2006-PRO; considerando a Resolução nº 180/2006-CAD, que reconhece a inadimplência do servidor Paulo Roberto Donadio e determina a instauração de processo administrativo em face do servidor citado; considerando a Portaria nº ....
R E S O L U Ç Ã O 088/13-CAD
Aprova transformação de vaga docente para o Departamento de Química. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.963/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 297/2011-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar a transformação de uma vaga de professor titular em uma vaga de professor não-titular para o Depar....
R E S O L U Ç Ã O 087/13-CAD
Aprova 3º Termo Aditivo de Convênio a ser celebrado entre UEM/HUM / Município de Maringá/Secretaria Municipal de Saúde Considerando o conteúdo das fls. 243 a 262 do Processo nº 1.587/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 066/2010-CAD, 049/2011-CAD e 042/2012-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 1.203/2012-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR,....
R E S O L U Ç Ã O 086/13-CAD
Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400002/2010 celebrado entre a UEM / FNDE / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 61 a 81 do Processo nº 3.235/2011-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 029/2012-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 278/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Primeiro ....
R E S O L U Ç Ã O 085/13-CAD
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Futura Integrador Empresa Escola Ltda. Considerando o conteúdo  do Processo nº 11.300/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 098/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1º Aprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta In....
R E S O L U Ç Ã O 084/13-CAD
Aprova Convênio nº 261/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.735/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 544/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Convênio nº 261/2013 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e a Fu....
R E S O L U Ç Ã O 083/13-CAD
Aprova Convênio nº 147/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.326/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 349/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Convênio nº 147/2013 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituiç....
R E S O L U Ç Ã O 082/13-CAD
Aprova Convênio nº 145/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.324/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 475/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Convênio nº 145/2013 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e ....
R E S O L U Ç Ã O 081/13-CAD
Aprova Convênio nº 020/2011 celebrado entre a UEM / União / MEC / SESu. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.834/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 283/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Convênio nº 020/2011 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a União....
R E S O L U Ç Ã O 080/13-CAD
Aprova Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade de Coimbra (Portugal). Considerando o conteúdo das fls. 561 a 573 do Processo nº 2.698/1998-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução nº 237/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 234/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 079/13-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 12/12, celebrado entre UEM / Estado do Paraná / SETI/SETI USF / SETI Fundo Paraná / Instituto Maytenus. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.099/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 059/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técn....
R E S O L U Ç Ã O 078/13-CAD
Aprova Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM / CEF. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.711/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 356/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Cessão de Uso, a ser celebrado entre esta Instituição e a Caixa Econômica Federal (CEF), objetiva....
R E S O L U Ç Ã O 077/13-CAD
Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / Associação de Mulheres Agricultoras do Assentamento Marajó. Considerando o conteúdo do Processo nº 499/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 414/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Doação a ser celebrado entre esta Instituição e a As....
R E S O L U Ç Ã O 076/13-CAD
Altera regime de afastamento do servidor Edilson Damasio para cursar pós-graduação. Considerando o conteúdo das fls. 111 a 127 do Processo nº 699/2000-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1º Alterar o regime de afastamento do servidor técnico-universitário Edilson Damasio, lotado na Editora da Universidade Estadual de Mari....
R E S O L U Ç Ã O 075/13-CAD
Altera regime de afastamento para pós-graduação da servidora docente Rosilene Terezinha de Paiva Dias. Considerando o conteúdo das fls. 27 a 48 do Processo nº 758/2012-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAlterar o regime de afastamento para pós-graduação da servidora docente Rosilene Terezinha de Paiva Dias, lotada no D....
R E S O L U Ç Ã O 074/13-CAD
Aprova concessão de vaga suplementar para o Departamento de Farmácia no PACD/2013. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.954/2013-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 191/2012-CAD e 244/2012-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1º Aprovar a concessão de uma vaga suplementar para o Departamento de Farmácia (....
R E S O L U Ç Ã O 073/13-CAD
Aprova enquadramento da servidora Maria Virgínia Cantagallo na Resolução nº 206/2012-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 42 a 50 do Processo nº 2.369/2011-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora técnico-universitária Maria Virgínia Cantagallo, lotada no Gabinete da Reitoria / Protocolo Ger....
R E S O L U Ç Ã O 072/13-CAD
Aprova enquadramento da servidora docente Gisela Barcellos de Souza na Resolução nº 191/2012-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 88 a 118 do Processo nº 2.007/2011-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o enquadramento da servidora docente Gisela Barcellos de Souza, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, ....
R E S O L U Ç Ã O 071/13-CAD
Mantém os atuais valores praticados pela Escola de Música e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 103 a 115 do Processo nº 2.897/2002; considerando as discussões realizadas pelo Conselho de Administração, acerca da necessidade de um estudo quantitativo e qualitativo das taxas cobradas pela UEM, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGU....
R E S O L U Ç Ã O 070/13-CAD
Mantém os atuais valores praticados pelo Instituto de Línguas e adota  outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 1.014 a 1.027 do Processo nº 1.477/1979-PRO -  volume 4; considerando as discussões realizadas pelo Conselho de Administração, acerca da necessidade de um estudo quantitativo e qualitativo das taxas cobradas pela UEM, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU....
R E S O L U Ç Ã O 069/13-CAD
Indefere recurso interposto pelo servidor Edenilson Vagner Tiene, contra decisão do reitor. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 38.627/2011-DPE; considerando o parecer técnico emitido pelo Serviço de Engenharia, Saúde e Medicina do Trabalho (SESMT), em 7 de fevereiro de 2012, que afirma que “(...) a descrição das tarefas que compõem a função, contida no perfil profissiográfico, d....
R E S O L U Ç Ã O 068/13-CAD
Indefere recurso interposto pela candidata Flávia de Andrade Meira contra resultado final do teste seletivo para professor temporário do Departamento de Ciências Agronômicas e adota providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.149/2013-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºIndeferir o recurso interposto pela c....
R E S O L U Ç Ã O 067/13-CAD
Nega conhecimento do recurso interposto pelo candidato Márcio Alex Pereira, contra resultado final do teste seletivo para professor temporário do Departamento de Música. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.201/2013-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºNegar conhecimento do recurso interposto pelo candidato Márcio Al....
R E S O L U Ç Ã O 066/13-CAD
Aprova 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 232/2010, a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo das fls. 212 a 219 do Processo nº 8.800/2010-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos  297/2010-CAD, 312/2011-CAD e 215/2012-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 378/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RE....
R E S O L U Ç Ã O 065/13-CAD
Aprova Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 400126/2010, celebrado entre a UEM / FNDE / SECADI/MEC. Considerando o conteúdo das fls. 186 a 192 do Processo nº 1.978/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 180/2011-CAD e 214/2012-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 277/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 064/13-CAD
Aprova Convênio de Concessão de Estágio nº 00045/2012-TO/CV, a ser celebrado entre a UEM / Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Tocantins. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.808/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 088/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Convênio de Concessão de Es....
R E S O L U Ç Ã O 063/13-CAD
Aprova Termo de Convênio celebrado entre a UEM / Agência Brasileira de Estudantes Ltda. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.833/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 087/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Ag....
R E S O L U Ç Ã O 062/13-CAD
Aprova Termo de Convênio, a ser celebrado entre a UEM / Centro de Desenvolvimento Profissional. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.303/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 231/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre est....
R E S O L U Ç Ã O 061/13-CAD
Aprova Convênio nº 149/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.328/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 364/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Convênio nº 149/2013 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituiçã....
R E S O L U Ç Ã O 060/13-CAD
Aprova Convênio nº 032/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 410/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 373/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Convênio nº 032/2013 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição ....
R E S O L U Ç Ã O 059/13-CAD
Aprova Convênio nº 1161/2012, celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.224/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 324/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Convênio nº 1161/2012 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fu....
R E S O L U Ç Ã O 058/13-CAD
Aprova Convênio nº 1049/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.161/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 323/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Convênio nº 1049/2012 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação A....
R E S O L U Ç Ã O 057/13-CAD
Aprova Convênio nº 775633/2012 celebrado entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.325/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 280/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Convênio nº 775633/2012, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pess....
R E S O L U Ç Ã O 056/13-CAD
Aprova Convênio nº 775630/2012 celebrado entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.323/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 285/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Convênio nº 775630/2012, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pes....
R E S O L U Ç Ã O 055/13-CAD
Aprova Termo de Movimentação de Crédito Orçamentário nº 0032/12, celebrado entre a UEM / SEED. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.839/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 182/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Movimentação de Crédito Orçamentário nº 0032/12, celebrado entre est....
R E S O L U Ç Ã O 054/13-CAD
Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / Penitenciária Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.601/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.268/2011-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Doação, a ser celebrado entre esta Instituição e a Penitenciária Estadual de....
R E S O L U Ç Ã O 053/13-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 13/12, celebrado entre UEM / Estado do Paraná / SETI/SETI USF / SETI FUNDO PARANÁ / COOPERIVAÍ. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.096/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 058/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Fina....
R E S O L U Ç Ã O 052/13-CAD
Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 62/12, celebrado entre UEM / Estado do Paraná / SETI. Considerando o conteúdo do Processo nº 512/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 281/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 62/12, celebrado entre esta I....
R E S O L U Ç Ã O 051/13-CAD
Aprova projeto do Curso de Especialização em Gerontologia – Turma 2013. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.080/2013-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 021/2010-CEP e 014/2011-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAprovar o projeto do Curso de Especialização em Gerontologia - Turma 2013, proposto pelo Centr....
R E S O L U Ç Ã O 050/13-CAD
Aprova exclusão de servidoras da Diretoria de Assuntos Comunitários no PACT/2013 e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 272, 275 e 276 do Processo nº 10.967/2012-PRO; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1º Aprovar a exclusão das servidoras técnico-universitárias Márcia Regina Jupi Guedes e Suzana de Oliveira....
R E S O L U Ç Ã O 049/13-CAD
Indefere recurso interposto pelo servidor Leandro Filus, contra decisão do reitor. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.533/2012-PRO; considerando o disposto na Lei Federal nº 6.514/1977; considerando o disposto na Portaria nº 3.214/1978; considerando o disposto na NR-15, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºIndeferi....
R E S O L U Ç Ã O 048/13-CAD
Indefere recurso interposto por Larissa Albunio Silva, contra resultado final de teste seletivo para professor temporário do Departamento de Engenharia Química, homologado pela Portaria nº 137/2013-PRH. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.191/2013-PRO; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºIndeferir o recurso....
R E S O L U Ç Ã O 047/13-CAD
Aprova Convênio nº 1.154/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.832/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 251/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Convênio nº 1.154/2012 celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária, objetivando a trans....
R E S O L U Ç Ã O 046/13-CAD
Aprova Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM / UEL. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.457/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 184/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre esta Instituição e a Universidade Estadual de Londrina (UEL), o....
R E S O L U Ç Ã O 045/13-CAD
Aprova abertura de teste seletivo e/ou a contratação de docentes em regime temporário de trabalho. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 4.418/2013-DPE; Considerando que, apesar do Artigo 3º da Resolução nº 315/2011-CAD, fixar datas para encaminhamento das solicitações de contratação para reposição ou expansão de professor em regime CRE, o atendimento às solicitações de abertura....
R E S O L U Ç Ã O 044/13-CAD
Aprova 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2008 celebrado entre UEM / SEBRAE/PR. Considerando o conteúdo das fls. 427 a 436 do Processo nº 10.027/2008-PRO - volume 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 447/2008-CAD, 176/2009-CAD, 052/2011-CAD e 310/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 090/2013-PJU; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E ....
R E S O L U Ç Ã O 043/13-CAD
Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio UAB nº 106/2010 celebrado entre a UEM / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 68 a 89 do Processo nº 2.653/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 141/2011-CAD e 223/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 775/2012-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar ....
R E S O L U Ç Ã O 042/13-CAD
Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400001/2010 celebrado entre UEM / FNDE / CAPES. Considerando o conteúdo das fls. 174 a 193 do Processo nº 12.230/2009-PRO; considerando o disposto na Resolução no 142/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 147/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprova Primeiro....
R E S O L U Ç Ã O 041/13-CAD
Aprova 1ª Carta Aditiva nº 01.09.0567.01 ao Convênio nº 01.09.0567.00 celebrado entre UEM / FINEP. Considerando o conteúdo das fls. 466 a 471 do Processo nº 12.185/2009-PRO - volume 2; considerando o disposto na Resolução no 059/2010-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 194/2013-PJU; O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.....
R E S O L U Ç Ã O 040/13-CAD
Aprova Termo de Convênio nº 018/2012 celebrado entre a UEM / FADEC. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.255/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 181/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio nº 018/2012 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fu....
R E S O L U Ç Ã O 039/13-CAD
Aprova Termo de Convênio nº 024/2011 celebrado entre a UEM / FADEC. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.962/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 197/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio nº 024/2011 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fun....
R E S O L U Ç Ã O 038/13-CAD
Aprova Convênio nº 1.052/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.164/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 249/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Convênio nº 1.052/2012 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fun....
R E S O L U Ç Ã O 037/13-CAD
Aprova Convênio nº 765/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.903/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 043/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Convênio nº 765/2012 celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária, objetivando a transferên....
R E S O L U Ç Ã O 036/13-CAD
Aprova Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 525-PMM celebrado entre a UEM / Município de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 71 a 79 do Processo nº 12.303/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 004/2010-CI/CCS, 010/2010-CI/CCE, 011/2010-CTC, 313/2010-CAD e 043/2012-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RE....
R E S O L U Ç Ã O 035/13-CAD
Aprova Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM / Unioeste - Câmpus de Cascavel. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.875/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.148/2012-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre esta Instituição e a Universida....
R E S O L U Ç Ã O 034/13-CAD
Aprova Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / Unicentro - Câmpus Santa Cruz. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.997/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.121/2012-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Termo de Doação a ser celebrado entre esta Instituição e a Universidade Estadual do....
R E S O L U Ç Ã O 033/13-CAD
Aprova Acordo Marco de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade Pública de Navarra. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.305/2011-PRO; considerando o disposto na manifestação da Procuradoria Jurídica, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Acordo Marco de Cooperação a ser celebrado entre esta Instituiç....
R E S O L U Ç Ã O 032/13-CAD
Aprova alterações no projeto do Curso de Especilização em Biologia e Conservação de Fauna Silvestre. Considerando o conteúdo das fls. 147 a 175 do Processo nº 14.570/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 296/1997-CAD, 021/2010-CEP, 014/2011-CAD, 002/2012-CI/CCE, 097/2012-CAD, 012/2012-CEP e 048/2012-CI/CCE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A....
R E S O L U Ç Ã O 031/13-CAD
Aprova os Contratos de Edição de Obras e os Termos Aditivos celebrados entre a UEM / Eduem / Autores. Considerando o conteúdo das fls. 1.107 a 1.329 do Processo nº 1.528/1994-PRO - volumes  4 e 5; considerando o disposto no Parecer nº 110/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar os Contratos de Edição de Obras e ....
R E S O L U Ç Ã O 030/13-CAD
Fixa valor da taxa de inscrição para Teste Seletivo de Professor Temporário para a UEM e revoga a Resolução nº 011/2003-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº  3.901/2013-DPE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Fixar em um vírgula cinco Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná, o valor da taxa de inscrição pa....
R E S O L U Ç Ã O 029/13-CAD
Indefere pedido de reconsideração da Resolução nº 244/2012-CAD, solicitado pela servidora docente Maristela Gomes de Camargo. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.966/2012-PRO; considerando o disposto no Protocolizado no 07/2013-CRC; considerando o disposto na Resolução nº 191/2012-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Ar....
R E S O L U Ç Ã O 028/13-CAD
Altera redação do Artigo 11 da Resolução nº 244/2012-CAD, que homologou os nomes dos docentes para o PACD/2013. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.966/2012-PRO; considerando o disposto nos Protocolizados nos 029/2013-DET, 413/2013-PRO, 414/2013-PRO, 433/2013-PRO, 1.653/2013-PRO e 1.672/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 191/2012-CAD, O CONSELHO DE ADMIN....
R E S O L U Ç Ã O 027/13-CAD
Aprova enquadramento do servidor Perseu Angelo Santoro na Resolução nº 191/2012-CAD Considerando o conteúdo das fls. 64 a 74 do Processo nº 2.020/2010-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o enquadramento do servidor docente Perseu Angelo Santoro, lotado no Departamento de Física (DFI), no Artigo 24 da Resolução ....
R E S O L U Ç Ã O 026/13-CAD
Aprova enquadramento do servidor Juliano Bortolo de Conti na Resolução nº 191/2012-CAD Considerando o conteúdo das fls. 67 a 75 do Processo nº 8.236/2010-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o enquadramento do servidor docente Juliano Bortolo de Conti, lotado no Departamento de Medicina Veterinária (DMD), no Art....
R E S O L U Ç Ã O 025/13-CAD
Aprova enquadramento da servidora Márcia Campos Andrade na Resolução nº 191/2012-CAD Considerando o conteúdo do das fls. 52 a 64 do Processo nº 7.776/2011-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o enquadramento da servidora docente Márcia Campos Andrade, lotada no Departamento de Psicologia (DPI), no Artigo 24 da R....
R E S O L U Ç Ã O 024/13-CAD
Prorroga disposição funcional da servidora Telma Maranho Gomes para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.722.907-6; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considerando o disposto no Decreto Estadual nº 3.827, de 19/11/2008; consid....
R E S O L U Ç Ã O 023/13-CAD
Prorroga disposição funcional do servidor Marcos Roberto Vasconcelos. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.723.457-6; considerando o disposto nas Resoluções nos 416/2003-CAD, 084/2004-CAD, 180/2005-CAD, 081/2006-CAD, 232/2007-CAD, 408/2007-CAD, 422/2008-CAD, 241/2009-CAD, 107/2010-CAD, 004/2011-CAD e 001/2012-CAD; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6....
R E S O L U Ç Ã O 022/13-CAD
Prorroga disposição funcional do servidor Gilberto Alfredo Pucca Júnior para o Ministério da Saúde. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.722.763-4; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; considerando o disposto no Decreto Estadual nº 3.827/2008, de 19/11/2008; considerando o disposto nas R....
R E S O L U Ç Ã O 021/13-CAD
Adequa os valores orçados na Resolução nº 189/2012-CAD, que dispõe sobre as bolsas oferecidas pela Instituição para os anos letivos de 2012 e 2013 e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 999 a 1.013 do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 3, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºAdequar os valores orçados na Res....
R E S O L U Ç Ã O 020/13-CAD
Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento para Fixação de Quantitativo de Docentes Temporários da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Considerando o conteúdo do Processo nº 6593/08-PRO; considerando a Portaria 305/2011-GRE;             considerando o Relatório Final do Grupo de Trabalho instituída pela Portaria  acima. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU....
R E S O L U Ç Ã O 019/13-CAD
ra Lopes, Secretário. Altera regime de afastamento para pós-graduação do servidor Geraldo Majela Brandão Ribas. Considerando o conteúdo das fls. 242 a 246 do Processo nº 10.967/2012-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Alterar o regime de afastamento para pós-graduação do servidor....
R E S O L U Ç Ã O 018/13-CAD
ra Lopes, Secretário. Aprova Termo Aditivo I ao Termo de Convênio celebrado entre UEM / Fundação Hospitalar de Astorga (Hospital Regional Cristo Rei). Considerando o conteúdo das fls. 59 a 76 do Processo nº 12.273/2011-PRO, considerando o disposto no Parecer nº 156/2012-PJU/HUM, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO....
R E S O L U Ç Ã O 017/13-CAD
ra Lopes, Secretário. Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Município de Maringá / SASC. Considerando o conteúdo das fls. 308 a 317 do Processo nº 2.818/2003-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 108/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Termo d....
R E S O L U Ç Ã O 016/13-CAD
Lopes, Secretário. Aprova Convênio nº 790/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 9.905/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 045/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Convênio nº 790/2012 e seu respectivo Pl....
R E S O L U Ç Ã O 015/13-CAD
Lopes, Secretário. Aprova Convênio nº 260/2012 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.571/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 008/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Convênio nº 260/2012 e seu respectivo Pl....
R E S O L U Ç Ã O 014/13-CAD
Lopes, Secretário. Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 165/2012 celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SESA / FUNSAÚDE / DER. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.608/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.296/2012-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º A....
R E S O L U Ç Ã O 013/13-CAD
Lopes, Secretário. Aprova os Termos de Cooperação Técnico-Financeira nos 16/11 e 30/11, celebrados entre a UEM / Estado do Paraná / SETI - Fundo Paraná, Considerando o conteúdo do Processo nº 322/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 086/2013-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ....
R E S O L U Ç Ã O 012/13-CAD
Lopes, Secretário. Aprova Termo de Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade do Sul da Califórnia - EUA. Considerando o conteúdo do Processo nº 10.993/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.157/2012/2012-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Termo de....
R E S O L U Ç Ã O 011/13-CAD
ra Lopes, Secretário. Aprova Termo de Autorização de Uso, a ser celebrado entre a UEM / Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Paraná - Unidade do Senai do Paraná. Considerando o conteúdo das fls. 85 a 94 do Processo nº 3.589/2010-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 1.317/2012-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ....
R E S O L U Ç Ã O 010/13-CAD
Lopes, Secretário. Aprova Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a UEM/HUM / PMM. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.533/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 996/2012-PJU, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Termo de Cessão de Uso, a ser celebrado en....
R E S O L U Ç Ã O 009/13-CAD
ra Lopes, Secretário. Provê pedido de reconsideração da Resolução nº 274/2012-CAD, solicitado pelo servidor docente Paulo César Seron. Considerando o conteúdo das fls. 49 a 55 do Processo nº 11.860/2012-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Prover ao pedido de reconsideração da Reso....
R E S O L U Ç Ã O 008/13-CAD
ra Lopes, Secretário. Aprova enquadramento do servidor Ricardo Henrique Bim na Resolução nº 206/2012-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 45 a 61 do Processo nº 1.238/2011-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o enquadramento do servidor técnico-universitário Ricardo Henrique....
R E S O L U Ç Ã O 007/13-CAD
ira Lopes, Secretário. Altera regime de afastamento para pós-graduação do servidor Américo José Marques. Considerando o conteúdo das fls. 34 a 44 do Processo nº 2.044/2012-PRO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Alterar o regime de afastamento para pós-graduação do servidor docente A....
R E S O L U Ç Ã O 006/13-CAD
es, Secretário. Provê, parcialmente, o pedido de reconsideração da Resolução nº 222/2012-CAD, solicitado pela servidora Telma Claudete Klozovski. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 609/2012-CAU/CCA; considerando o disposto na Resolução nº 222/2012-CAD, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:....
R E S O L U Ç Ã O 005/13-CAD
Lopes, Secretário. Autoriza remoção do servidor César Augusto Stabille Zanoni para a UNICENTRO. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.684.447-8; considerando o disposto nas manifestações do chefe da Divisão de Controle e Pagamento de Pessoal  e da Diretora de Pessoal quanto a remoção do referido servidor condicionada a reposição d....
R E S O L U Ç Ã O 004/13-CAD
es, Secretário. Autoriza remoção do servidor Carlos Herold Junior da UNICENTRO para a UEM/DEF. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.577.026-8; considerando o disposto na Portaria nº 2.275-GR/UNICENTRO; considerando o disposto no Parecer nº 012/2012-CI/CCS; considerando a existência de vaga em cargo equivalente, nos órgãos d....
R E S O L U Ç Ã O 003/13-CAD
opes, Secretário. Prorroga disposição funcional do servidor André Eduardo Calão para a SETI. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.745.073-2; considerando o disposto nas Resoluções nos 193/2010-CAD, 006/2011-CAD e 003/2012-CAD; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado d....
R E S O L U Ç Ã O 002/13-CAD
opes, Secretário. Prorroga disposição funcional do servidor Décio Sperandio para a SETI. Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 11.745.073-2; considerando o disposto nas Resoluções nos 098/2011-CAD e 002/2012-CAD; considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná; consi....
R E S O L U Ç Ã O 001/13-CAD
013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a abertura de teste seletivo ou a contratação de professores temporários de testes seletivos já realizados e adota  outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.243/2012-CCH e outros, considerando o Decreto Estadual nº 5.733/2012, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E ....