Resoluções publicadas em 2013 pelo CEP


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R E S O L U Ç Ã O 034/13-CEP
eitoria, no dia 13/12/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Revogada_ Institui parâmetros para a definição do número de vagas e de alunos por turmas teóricas, práticas, teórico-práticas e teórico e práticas e revoga a Resolução nº 130/2005-CEP. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.593/2008; considerando o conteúdo do Processo nº 3.386/2004...
R E S O L U Ç Ã O 033/13-CEP
erreira Lopes, Secretário. Aprova novo Regulamento do Processo de Avaliação Seriada da Universidade Universidade Estadual de Maringá (PAS/UEM) e revoga a Resolução nº 003/2011-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 1.756 a 1.829 do Processo nº 708/1999-PRO - volume 6; considerando o disposto no Parecer nº 036/2013-CGE; considerando o disposto  no Artig...
R E S O L U Ç Ã O 032/13-CEP
erreira Lopes, Secretário. Aprova o novo Regulamento do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação da UEM e revoga o Art. 2º da Resolução nº 136/2007-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 1.756 a 1.829 do Processo nº 708/1999-PRO - volume 6; considerando o disposto no Parecer nº 036/2013-CGE; considerando o disposto  no Artigo 28 do Estat...
R E S O L U Ç Ã O 031/13-CEP
reira Lopes, Secretário. Suspende a utilização da nota da prova objetiva do ENEM, nos Concursos Vestibulares da UEM a serem realizados em 2014 e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 1.780 e 1.803 a 1.829 do Processo nº 708/1999-PRO - volume 6; considerando o disposto no Parecer nº 036/2013-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA...
R E S O L U Ç Ã O 030/13-CEP
eitoria, no dia 18/2/2014. Isac Ferreira Lopes, Secretário. ALTERADA Aprova o Relatório Final da Comissão para Regulamentação do Uso do Nome Social na UEM e dispõe sobre o Uso do Nome Social por Travestis e Transexuais no âmbito da Universidade Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.039/2012-PRO; considerando o dispo...
R E S O L U Ç Ã O 029/13-CEP
Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Relatório Final da Comissão instituída pela Portaria nº 004/2012-PEN e institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 382/2014-PRO; considerando o disposto no § 4º do Artigo 2º e o § 2º do Artigo 3o da Portar...
R E S O L U Ç Ã O 028/13-CEP
reira Lopes, Secretário. Indefere a revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Engenharia Civil solicitado por Natal Monteiro Silva. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.272/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto na Resolução nº 178/2013-CI/CTC; considerando o disposto no ...
R E S O L U Ç Ã O 027/13-CEP
reira Lopes, Secretário. Indefere a revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Engenharia Civil solicitado por Alessandro Vittorio Giulio Bartolotta. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.272/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto na Resolução nº 179/2013-CI/CTC; considerand...
R E S O L U Ç Ã O 026/13-CEP
reira Lopes, Secretário. Defere a revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Engenharia Civil solicitado por Albano Luiz Rebelo da Silva das Neves e Sousa. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.272/2009-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto na Resolução nº 180/2013-CI/CTC; c...
R E S O L U Ç Ã O 025/13-CEP
erreira Lopes, Secretário. Defere a revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Matemática solicitado por Rachid Rebiha. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.842/2008-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 007/2013-CI/CCE; considerando o disposto no Parecer nº ...
R E S O L U Ç Ã O 024/13-CEP
reira Lopes, Secretário. Indefere a revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Ciência da Computação solicitado por Rachid Rebiha. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.217/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 215/2013-CI/CTC; considerando o disposto no Par...
R E S O L U Ç Ã O 023/13-CEP
reira Lopes, Secretário. Indefere a revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Medicina Veterinária solicitado por Eliane Rodrigues de Miranda. Considerando o conteúdo das fls. 46 a 63 do Processo nº 5.674/2010-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 011/2013-CI/CCA; c...
R E S O L U Ç Ã O 022/13-CEP
reira Lopes, Secretário. Indefere a revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Odontologia solicitado por Jessica Kamila Nove Sonomiya e Zenon Alberto Nava Coba. Considerando o conteúdo 334-A a 350 do Processo nº 2.613/2003-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 024/2013-...
R E S O L U Ç Ã O 021/13-CEP
reira Lopes, Secretário. Defere a revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Engenharia Química solicitado por Lisandro Raul Federico Pujals. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.608/2013-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 177/2013-CI/CTC; considerando o di...
R E S O L U Ç Ã O 020/13-CEP
reira Lopes, Secretário. Indefere a revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Psicologia, solicitado por Dina da Silva de Moraes. Considerando o conteúdo das fls. 115 a 129 do Processo nº 1.575/2006-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 057/2013-CI/CCH; considerando...
R E S O L U Ç Ã O 019/13-CEP
reira Lopes, Secretário. Defere a revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Ciências Biológicas solicitado por Maria Del Pilar Rodriguez Rodriguez. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.160/2013-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 005/2013-CI/CCB; consideran...
R E S O L U Ç Ã O 018/13-CEP
reira Lopes, Secretário. Indefere a revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação em Farmácia solicitado por Manar Said. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.957/2004-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 023/2013-CI/CCS; considerando o disposto no Parecer nº 021/2013-...
R E S O L U Ç Ã O 017/13-CEP
reira Lopes, Secretário. Revalida o Diploma Estrangeiro de Pós-Graduação solicitado por Eliezer Rodrigues de Souto. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.317/2012-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 018/2006-CEP; considerando o disposto na Resolução nº 122/98-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 008/2013-CI/CCA; considerando o ...
R E S O L U Ç Ã O 016/13-CEP
Aprovar as normas para inserção de Formação Pós-Graduada em Cotutela na pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo no 7.789/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 009/2013-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1ºAprovar as Normas para inserção de Formaçã...
R E S O L U Ç Ã O 015/13-CEP
no dia 30/10/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova abertura de vagas para portadores de diploma de curso superior para cursar nova habilitação no mesmo curso de graduação, no ano letivo de 2014. Considerando o conteúdo das fls. 497 a 516 do Processo no 176/1989-PRO - volume 2; Considerando o disposto na Resolução nº 093/2002-CEP; co...
R E S O L U Ç Ã O 014/13-CEP
Aprova o Calendário Acadêmico para os anos letivos de 2014 e 2015. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.535/1984 - volume 7; considerando o disposto na Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; considerando o disposto na Lei no 12.663/2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa do Mundo FIFA 2014; considerando o disposto na Resolução nº 016/2...
R E S O L U Ç Ã O 013/13-CEP
ou o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que diz: “Nenhuma matéria será conhecida em Plenário que não conste da pauta da sessão e, em Plenário, qualquer conselheiro poderá impugnar o conhecimento da matéria, salvo se, por motivo relevante e urgente, for dispensada por manifestação da maioria simples dos membros do Plenário; considerando o disposto na Resolução nº 130/2005-CEP; co...
R E S O L U Ç Ã O 012/13-CEP
Indefere pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Pós-Graduação solicitado por Mardqueu Silvio França. Considerando o conteúdo do Processo nº 263/2006-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 015/2005-CEP; considerando o disposto na Portaria nº 016/2013-PCS; considerando o disposto no Parecer nº 006/2013-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REIT...
R E S O L U Ç Ã O 011/13-CEP
Aprova normas para Mobilidade Estudantil Internacional e revoga a Resolução nº 004/2009-CEP. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.998/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 012/2013-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1º Aprovar normas para Mobilidade Estudantil Internacional, conforme Anexo,...
R E S O L U Ç Ã O 010/13-CEP
Altera a Resolução nº 032/2011-CEP - Regimento Escolar do Colégio de Aplicação Pedagógica da Universidade Estadual de Maringá - Ensino Fundamental e Médio (CAP/UEM). Considerando o conteúdo das fls. 1.784 a 1.797 do Processo nº 089/1978-PRO, volume 6; considerando o disposto no Parecer nº 008/2013-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUIN...
R E S O L U Ç Ã O 009/13-CEP
Homologa Ato Executivo nº 010/2013-GRE. Considerando o conteúdo das fls. 1.209 a 1.237 do Processo nº 516/2002-PRO - volume 5; considerando o disposto no Parecer nº 011/2013-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºHomologar o Ato Executivo nº 010/2013-GRE, que aprovou a redistribuição das vagas para a oferta das opções V...
R E S O L U Ç Ã O 008/13-CEP
Homologa Ato Executivo nº 003/2013-GRE. Considerando o conteúdo das fls. 1.735 a 1.741 do Processo nº 708/1999-PRO - volume 6; considerando o disposto no Parecer nº 005/2013-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art.1ºHomologar o Ato Executivo nº 003/2013-GRE, que suspendeu a utilização da nota da prova objetiva do E...
R E S O L U Ç Ã O 007/13-CEP
Indefere recurso interposto por Gustavo Yudi Takeda, contra decisão da Comissão Instituída pela Portaria nº 002/2013-PEN, contida no Edital nº 060-2013-Comissão. Considerando o conteúdo do Processo nº 633/2013-ACA; considerando o disposto no Parágrafo único, Artigo 17, da Portaria nº 1.951/2010-GRE, que estabelece critérios para apuração de comprovação de renda do sistema de Cotas Socia...
R E S O L U Ç Ã O 006/13-CEP
Indefere recurso interposto por Marcelo Mahamut Manchini, contra decisão da Comissão Instituída pela Portaria nº 002/2013-PEN, contida no Edital nº 060/2013-Comissão. Considerando o conteúdo do Processo nº 640/2013-ACA; Considerando o disposto no Parágrafo único, Artigo 17, da Portaria nº 1.951/2010-GRE, que estabelece critérios para apuração de comprovação de renda do sistema de Cotas...
R E S O L U Ç Ã O 005/13-CEP
Aprova o Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Modalidade Residência Médico-Veterinária. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.396/2013-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 021/2010-CEP e 014/2011-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 002/2013-CI/CCA; considerando o disposto no Parecer nº 003/2013-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVO...
R E S O L U Ç Ã O 004/13-CEP
ira Lopes, Secretário. Regulamenta a execução do Processo Seletivo do Curso de Graduação em Pedagogia - Turma Especial para Educadores do Campo, a ser ministrado mediante convênio entre a Universidade Estadual de Maringá e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para ingresso no ano de 2013, e adota outras providências. Consider...
R E S O L U Ç Ã O 003/13-CEP
Altera número de vagas ofertadas nos Concursos Vestibulares de Inverno e de Verão para os cursos de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física da UEM do Câmpus Sede. Considerando o conteúdo das fls. 462 a 469 do Processo nº 3.354/2005-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 011/2012-CI/CCS; considerando o disposto no Parecer nº 002/2013-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E...
R E S O L U Ç Ã O 002/13-CEP
Indefere pedido de Revalidação de Diploma Estrangeiro de Pós-Graduação solicitado por Araci Pereira Cazelli. Considerando o conteúdo do Processo nº 7.470/2012-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 018/2006-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 001/2012-PPE; considerando o disposto no Parecer nº 001/2013-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, S...
R E S O L U Ç Ã O 001/13-CEP
Revalida Diploma Estrangeiro de Graduação em História obtido por Marcela Cristina Quinteros. Considerando o conteúdo do Processo nº 4.796/2012-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 140/2000-CEP e 240/2002-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 035/2012-CI/CCH; considerando o disposto no Parecer nº 001/2013-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITO...