Resoluções publicadas em 2013 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O 039/13-COU
no dia 19/12/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Nega provimento a solicitação da servidora Maria Luisa Costa Furlan, de reconsideração da Resolução nº 023/2013-COU. Considerando o conteúdo das fls. 83 a 95 do Processo nº 9.552/2010-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 014/2013-PLAN, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REI...
R E S O L U Ç Ã O 038/13-COU
no dia 19/12/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa Ato Executivo nº 004/2012-GRE - criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, em nível de Mestrado Acadêmico. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.501/2012-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 003/1997-COU, 221/2002-CEP e 008/2008-COU; consid...
R E S O L U Ç Ã O 037/13-COU
no dia 19/12/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Regulamento do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Considerando o conteúdo do Processo nº 014/2003-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 512/2012-PJU; considerando o Parecer nº 018-A/2013-CI/CCS; considerando o disposto no Inciso IX do Artigo 11 do Estatuto da Universidade Estadua...
R E S O L U Ç Ã O 036/13-COU
Lopes, Secretário. Aprova a criação e implantação do Programa Emergencial para Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública (PARFOR) “Filosofia - Segunda Licenciatura”, modalidade presencial. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.031/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 037/2013-CI/CCH; considerando o disposto na Resolução no 088/2013-CI/...
R E S O L U Ç Ã O 035/13-COU
no dia 6/11/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a criação e implantação do Programa Emergencial para Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública (PARFOR) “História - Segunda Licenciatura”, modalidade presencial. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.604/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 016/2012...
R E S O L U Ç Ã O 034/13-COU
no dia 6/11/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a criação e implantação do Programa Emergencial para Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública (PARFOR) “Letras-Inglês - Segunda Licenciatura”, modalidade presencial. Considerando o conteúdo do Processo nº 13.947/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº...
R E S O L U Ç Ã O 033/13-COU
Lopes, Secretário. Aprova a criação e implantação do Programa Emergencial para Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública (PARFOR) “Artes Visuais - Segunda Licenciatura”, modalidade presencial. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.720/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 006/2013-CI/CCH; considerando o disposto na Resolução no 017/20...
R E S O L U Ç Ã O 032/13-COU
a Lopes, Secretário. Altera nomenclatura do Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas à Farmácia. Considerando o conteúdo das fls. 1.291 a 1.538 do Processo nº 1.541/2002-PRO - volume 5; considerando o disposto no Parecer nº 025/2013-CI/CCS; considerando o disposto no Parecer nº 007/2013-ACA, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHA...
R E S O L U Ç Ã O 031/13-COU
a Lopes, Secretário. Retifica a Resolução nº 025/2013-COU - que homologou os nomes para compor a Comissão Própria de Avaliação (CPA), para o mandato 2013/2015. Considerando o conteúdo das fls. 729 a 732 do Processo nº 258/2005-PRO - volume 3; considerando o disposto no Parecer nº 015/2013-PLAN, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBU...
R E S O L U Ç Ã O 030/13-COU
Lopes, Secretário. Decreta a nulidade das Resoluções nos 020/2013-CAD, 093/2013-CAD e adota outras providências. Considerando o disposto no Inciso XXVIII do Artigo 11 que compete ao Conselho Universitário, deliberar sobre conflitos de atribuição em razão da matéria entre os demais órgãos de deliberação coletiva; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade...
R E S O L U Ç Ã O 029/13-COU
Lopes, Secretário. Mantém o veto em face da Resolução nº 013/2013-CEP. Considerando o disposto no Inciso XXVIII do Artigo 11 que compete ao Conselho Universitário, deliberar sobre conflitos de atribuição em razão da matéria entre os demais órgãos de deliberação coletiva; considerando o disposto no Art. 35 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto...
R E S O L U Ç Ã O 028/13-COU
Lopes, Secretário. Aprova a inclusão do Inciso XXIX no Art. 11 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 949 a 953 do Processo nº 1.394/1985; considerando o disposto nas Resoluções nos 008/2008-COU, 009/2008-COU, 012/2008-COU e 013/2008-COU; considerando o disposto no Parecer nº 010/2013-PLAN, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, ...
R E S O L U Ç Ã O 027/13-COU
Lopes, Secretário. Aprova Orçamento Gerencial para o ano de 2013. Considerando o conteúdo do Processo nº 11.400/2012-PRO; Considerando o disposto no Parecer nº 004/2012-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 013/2013-PLAN, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Ar...
R E S O L U Ç Ã O 026/13-COU
Lopes, Secretário. Dispõe sobre as atividades de apoio aos Conselhos Acadêmicos. Considerando o conteúdo das fls. 1.344 a 1.356 do Processo nº 10.875/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer de Vista acatado pelo relator da matéria, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ...
R E S O L U Ç Ã O 025/13-COU
Lopes, Secretário. Homologa nomes para compor a Comissão Própria de Avaliação (CPA), para o mandato 2013/2015. Considerando o conteúdo do Processo nº 258/2005-PRO - volume 3; considerando o disposto na Resolução nº 015/2013-COU; considerando o disposto no Parecer nº 011/2013-PLAN, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º...
R E S O L U Ç Ã O 024/13-COU
a Lopes, Secretário. Homologa Ato Executivo nº 005/2012-GRE - criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias, em nível de Mestrado. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.304/2012-PRO - volumes 1 a 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 003/1997-COU, 221/2002-CEP e 008/2008-COU; considerando o disposto no Parecer nº 003/2012-CI/CCA; consi...
R E S O L U Ç Ã O 023/13-COU
Lopes, Secretário. Aprova Normas para escolha da direção do Núcleo de Educação a Distância (NEAD). Considerando o conteúdo do Processo nº. 9552/2010-PRO; Considerando o disposto na Resolução nº 003/2012-COU; considerando o disposto no Inciso IX do Artigo 11 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Parecer nº 009/2013-PLAN, O CONSELHO...
R E S O L U Ç Ã O 022/13-COU
Lopes, Secretário. Altera denominação do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, nível de Mestrado Profissional  (PROFMAT). Considerando o conteúdo do Processo nº 2.018/2011-PRO - volume 2; considerando o disposto no Parecer nº 002/2013-CI/CCE; considerando o disposto no Parecer nº 005/2013-ACA; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Univers...
R E S O L U Ç Ã O 021/13-COU
Lopes, Secretário. Aprova a criação e implantação do Programa Emergencial para Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública: PARFOR “Formação Pedagógica - Segunda Licenciatura em Física”, na modalidade presencial. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.340/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 003/2012-CI/CCE; considerando o disposto na R...
R E S O L U Ç Ã O 020/13-COU
Lopes, Secretário. Institui a Política Ambiental da Universidade Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.817/2012-PRO; considerando o Relatório Final da Comissão Ambiental da Universidade Estadual de Maringá (CAUEM), criada pela Portaria nº 425/2011-GRE; considerando o disposto no Artigo 225, da Constituição Federal que elevou o meio ambiente à catego...
R E S O L U Ç Ã O 019/13-COU
Lopes, Secretário. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora técnico-universitária Telma Claudete Klozovski, contra decisão contida na Resolução nº 006/2013-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 609/2012-CAU/CCA; considerando o disposto no Parecer nº 001/2013-ADM; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, ...
R E S O L U Ç Ã O 018/13-COU
a Lopes, Secretário. Provê, parcialmente, ao pedido de reconsideração da Resolução nº 022/2011-COU - Regulamento da Fazenda Experimental de Iguatemi, solicitado pelo diretor do CCA e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 153 a 165 do Processo nº 520/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 007/2013-PLAN, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, ...
R E S O L U Ç Ã O 017/13-COU
em.br, no dia 7/5/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. REVOGADA. Provê, parcialmente, ao pedido de reconsideração da Resolução nº 001/2013-COU- Regulamento para Concurso de Professor Efetivo, solicitado pela PRH/DRH e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 332 a 347 do Processo nº 1.523/1992-PRO; considerando o di...
R E S O L U Ç Ã O 016/13-COU
Lopes, Secretário. Apresenta prestação de contas das Chapas 1 e 2 da eleição para escolha de reitor e vice-reitor da UEM, gestão 2010-2014 e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.100/2010-PRO - volumes 1 a 6; considerando o disposto no Parecer nº 003/2013-PLAN; Considerando o disposto na Resolução nº 029/2005-COU; Considerando o disposto na Le...
R E S O L U Ç Ã O 015/13-COU
Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova normas para constituição, atribuições e funcionamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e revoga a Resolução nº 026/2011-COU. Considerando o conteúdo das fls. 610 a 630 do Processo nº 258/2005 - volume 2; considerando o disposto no Parecer nº 001/2013-PLAN; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadua...
R E S O L U Ç Ã O 014/13-COU
eira Lopes, Secretário. Aprova a extinção do Departamento de Letras e a criação de novos departamentos vinculados ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Considerando o conteúdo do Processo nº 3.464/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 001/2011-CI/CCH; considerando o disposto na Resolução no 044/2012-CI/CCH; considerando o disposto no Parecer nº 004/2012-C...
R E S O L U Ç Ã O 013/13-COU
Lopes, Secretário. Aprova a criação e implantação do Programa Emergencial para a Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública: PARFOR “Música - Segunda Licenciatura”. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.473/2010-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 001-A/2010-CI/CCH; considerando o disposto na Resolução no 090/2012-CI/CCH; considerando o dispost...
R E S O L U Ç Ã O 012/13-COU
Lopes, Secretário. Homologa Ato Executivo nº 009/2012-GRE - criação e implantação do Curso de Graduação em Pedagogia - Turma Especial para Educadores do Campo. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.486/2002-PRO - volumes 1 a 3; considerando o disposto na Resolução nº 101/2009-CI/CCH, que aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia - Turma Especial para...
R E S O L U Ç Ã O 011/13-COU
Lopes, Secretário. Homologa Ato Executivo nº 013/2010-GRE - criação e implantação do Curso de Graduação em Educação Física no Câmpus Regional do Vale do Ivaí Considerando o conteúdo do Processo nº 9.198/2010-PRO; considerando o disposto no Decreto nº 7.106 de 14 de maio de 2010, do Governo do Estado do Paraná, publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná nº 8.221 de 14 ...
R E S O L U Ç Ã O 010/13-COU
a Lopes, Secretário. Torna sem efeito os Atos Executivos nos 003/2012-GRE e 010/2012-GRE e adota outras providências. Considerando o conteúdo  do Processo nº 7.498/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 004/2013-PLAN, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Tornar sem efeito os Atos Executivos nos 003/2012-GRE ...
R E S O L U Ç Ã O 009/13-COU (finalizado)
rreira Lopes, Secretário. Aprova PDI-UEM para o período 2012 a 2016. Considerando o conteúdo  do Processo nº 7.498/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 021/2005-COU e 029/2011-COU; considerando o disposto no Artigo 16 do Decreto Lei nº. 5.773 de 09/05/2006; considerando o Relatório Final da Comissão Central do PDI 2012-2016; considerando o disposto no Pare...
R E S O L U Ç Ã O 008/13-COU
Lopes, Secretário. Aprova Relatório de Atividades desenvolvidas pela Comissão Central relativas a avaliação do PDI da UEM - Ano de 2010. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.437/2007-PRO, volume 4; Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 que regulamenta  o processo de Avaliação Institucional; considerando o disposto na Lei n...
R E S O L U Ç Ã O 007/13-COU
Lopes, Secretário. Provê, parcialmente, ao pedido de reconsideração da Resolução nº 021/2012-COU- Regulamento do Concurso para Professor Titular, interposto pela PRH e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 396 a 413 do Processo nº 1.407/1979-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 002/2013-PLAN, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SA...
R E S O L U Ç Ã O 006/13-COU
es, Secretário. Aprova Regulamento da UNATI/UEM. Considerando o conteúdo das fls. 127 a 142 do Processo nº 2.345/2008-PRO; considerando o disposto no Inciso IX do Artigo 11 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Parecer nº 010/2012-ACA; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELH...
R E S O L U Ç Ã O 005/13-COU
s, Secretário. Aprova a criação e a implantação do Programa Emergencial para Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública: PARFOR “Química - Segunda Licenciatura”. Considerando o conteúdo do Processo nº 12.765/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 002/2012-CI/CCE; considerando o disposto na Resolução no 012/2012-CI/CCE; considerando o dispost...
R E S O L U Ç Ã O 004/13-COU
es, Secretário. Aprova a criação e a implantação do Programa Emergencial de Educação Básica Pública (PARFOR) - 2ª Licenciatura em Artes Cênicas - Licenciatura em Teatro. Considerando o conteúdo do Processo nº 13.769/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 005/2011-CI/CCH; considerando o disposto na Resolução no 125/2011-CI/CCH (republicação); considerando o dispost...
R E S O L U Ç Ã O 003/13-COU
s, Secretário. Aprova a criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Bioestatística, em nível de Mestrado Acadêmico Interdisciplinar. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.887/2012-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 003/1997-COU, 221/2002-CEP e 008/2008-COU; considerando o disposto no Parecer nº 004/2012-CI/CCE; considerando o disposto na Resoluçã...
R E S O L U Ç Ã O 002/13-COU
es, Secretário. Homologa o Ato Executivo nº 004/2011-GRE que criou e implantou o Programa Associado de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, entre a UEM/UEL, em nível de Mestrado e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.256/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 003/1997-COU, 221/2002-CEP e 008/2008-COU; considerando o dispost...
R E S O L U Ç Ã O 001/13-COU
s.uem.br, no dia 25/2/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Revogada. Aprova o Regulamento para Concurso de Professor Efetivo. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.523/1992-PRO; considerando o disposto no Artigo 11 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Parecer nº 011/2012-PLAN, O CONS...