Resoluções publicadas em 2013 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O 039/13-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Nega provimento a solicitação da servidora Maria Luisa Costa Furlan, de reconsideração da Resolução nº 023/2013-COU.   Considerando o conteúdo das fls. 83 a 95 do Processo nº 9.552/2010-PRO; co...
R E S O L U Ç Ã O 038/13-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Homologa Ato Executivo nº 004/2012-GRE - criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, em nível de Mestrado Acadêmico.   Considerando o conteúdo do Processo nº 12.501/2012...
R E S O L U Ç Ã O 037/13-COU
3.     Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova Regulamento do Centro de Ciências da Saúde (CCS).   Considerando o conteúdo do Processo nº 014/2003-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 512/2012-PJU; considerando o Parecer nº 01...
R E S O L U Ç Ã O 036/13-COU
, Secretário.   Aprova a criação e implantação do Programa Emergencial para Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública (PARFOR) “Filosofia - Segunda Licenciatura”, modalidade presencial.   Considerando o conteúdo do Processo nº 6.031/2013-PRO; co...
R E S O L U Ç Ã O 035/13-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova a criação e implantação do Programa Emergencial para Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública (PARFOR) “História - Segunda Licenciatura”, modalidade presencial.   ...
R E S O L U Ç Ã O 034/13-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova a criação e implantação do Programa Emergencial para Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública (PARFOR) “Letras-Inglês - Segunda Licenciatura”, modalidade presencial. &n...
R E S O L U Ç Ã O 033/13-COU
, Secretário.   Aprova a criação e implantação do Programa Emergencial para Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública (PARFOR) “Artes Visuais - Segunda Licenciatura”, modalidade presencial.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.720/2013-PR...
R E S O L U Ç Ã O 032/13-COU
s, Secretário.   Altera nomenclatura do Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas à Farmácia.   Considerando o conteúdo das fls. 1.291 a 1.538 do Processo nº 1.541/2002-PRO - volume 5; considerando o disposto no Parecer nº 025/2013-CI/CCS; considerando o dispos...
R E S O L U Ç Ã O 031/13-COU
s, Secretário.   Retifica a Resolução nº 025/2013-COU - que homologou os nomes para compor a Comissão Própria de Avaliação (CPA), para o mandato 2013/2015.   Considerando o conteúdo das fls. 729 a 732 do Processo nº 258/2005-PRO - volume 3; considerando o disposto no P...
R E S O L U Ç Ã O 030/13-COU
, Secretário.   Decreta a nulidade das Resoluções nos 020/2013-CAD, 093/2013-CAD e adota outras providências.   Considerando o disposto no Inciso XXVIII do Artigo 11 que compete ao Conselho Universitário, deliberar sobre conflitos de atribuição em razão da matéria entre o...
R E S O L U Ç Ã O 029/13-COU
, Secretário.   Mantém o veto em face da Resolução nº 013/2013-CEP.   Considerando o disposto no Inciso XXVIII do Artigo 11 que compete ao Conselho Universitário, deliberar sobre conflitos de atribuição em razão da matéria entre os demais órgãos de deliberação coletiva; co...
R E S O L U Ç Ã O 028/13-COU
, Secretário.   Aprova a inclusão do Inciso XXIX no Art. 11 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá.   Considerando o conteúdo das fls. 949 a 953 do Processo nº 1.394/1985; considerando o disposto nas Resoluções nos 008/2008-COU, 009/2008-COU, 012/2008-COU e 013/...
R E S O L U Ç Ã O 027/13-COU
Secretário.   Aprova Orçamento Gerencial para o ano de 2013.   Considerando o conteúdo do Processo nº 11.400/2012-PRO; Considerando o disposto no Parecer nº 004/2012-CAD; considerando o disposto no Parecer nº 013/2013-PLAN,     O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROV...
R E S O L U Ç Ã O 026/13-COU
Secretário.   Dispõe sobre as atividades de apoio aos Conselhos Acadêmicos.   Considerando o conteúdo das fls. 1.344 a 1.356 do Processo nº 10.875/2007-PRO; considerando o disposto no Parecer de Vista acatado pelo relator da matéria,     O CONSELHO UNIVERSI...
R E S O L U Ç Ã O 025/13-COU
, Secretário.   Homologa nomes para compor a Comissão Própria de Avaliação (CPA), para o mandato 2013/2015.   Considerando o conteúdo do Processo nº 258/2005-PRO - volume 3; considerando o disposto na Resolução nº 015/2013-COU; considerando o disposto no Parecer nº 011/...
R E S O L U Ç Ã O 024/13-COU
s, Secretário.   Homologa Ato Executivo nº 005/2012-GRE - criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias, em nível de Mestrado.   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.304/2012-PRO - volumes 1 a 2; considerando o disposto nas Resoluções nos ...
R E S O L U Ç Ã O 023/13-COU
, Secretário.   Aprova Normas para escolha da direção do Núcleo de Educação a Distância (NEAD).   Considerando o conteúdo do Processo nº. 9552/2010-PRO; Considerando o disposto na Resolução nº 003/2012-COU; considerando o disposto no Inciso IX do Artigo 11 do Estatuto d...
R E S O L U Ç Ã O 022/13-COU
, Secretário.   Altera denominação do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, nível de Mestrado Profissional  (PROFMAT).   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.018/2011-PRO - volume 2; considerando o disposto no Parecer nº 002/2013-CI/CCE; consid...
R E S O L U Ç Ã O 021/13-COU
, Secretário.   Aprova a criação e implantação do Programa Emergencial para Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública: PARFOR “Formação Pedagógica - Segunda Licenciatura em Física”, na modalidade presencial.   Considerando o conteúdo do Process...
R E S O L U Ç Ã O 020/13-COU
Secretário.   Institui a Política Ambiental da Universidade Estadual de Maringá.     Considerando o conteúdo do Processo nº 6.817/2012-PRO; considerando o Relatório Final da Comissão Ambiental da Universidade Estadual de Maringá (CAUEM), criada pela Portaria nº 4...
R E S O L U Ç Ã O 019/13-COU
, Secretário.   Nega provimento ao recurso interposto pela servidora técnico-universitária Telma Claudete Klozovski, contra decisão contida na Resolução nº 006/2013-CAD.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 609/2012-CAU/CCA; considerando o disposto no Parecer ...
R E S O L U Ç Ã O 018/13-COU
s, Secretário.   Provê, parcialmente, ao pedido de reconsideração da Resolução nº 022/2011-COU - Regulamento da Fazenda Experimental de Iguatemi, solicitado pelo diretor do CCA e adota outras providências.   Considerando o conteúdo das fls. 153 a 165 do Processo nº 520/...
R E S O L U Ç Ã O 017/13-COU
s, Secretário.   Provê, parcialmente, ao pedido de reconsideração da Resolução nº 001/2013-COU- Regulamento para Concurso de Professor Efetivo, solicitado pela PRH/DRH e adota outras providências.   Considerando o conteúdo das fls. 332 a 347 do Processo nº 1.523/1992-PR...
R E S O L U Ç Ã O 016/13-COU
Secretário.   Apresenta prestação de contas das Chapas 1 e 2 da eleição para escolha de reitor e vice-reitor da UEM, gestão 2010-2014 e adota outras providências.   Considerando o conteúdo do Processo nº 8.100/2010-PRO - volumes 1 a 6; considerando o disposto no Parec...
R E S O L U Ç Ã O 015/13-COU
Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova normas para constituição, atribuições e funcionamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e revoga a Resolução nº 026/2011-COU.   Considerando o conteúdo das fls. 610 a 630 do Processo nº 258/2005 - volume 2; considerando o dispo...
R E S O L U Ç Ã O 014/13-COU
eira Lopes, Secretário.   Aprova a extinção do Departamento de Letras e a criação de novos departamentos vinculados ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.   Considerando o conteúdo do Processo nº 3.464/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 001/2011-CI/C...
R E S O L U Ç Ã O 013/13-COU
Secretário.   Aprova a criação e implantação do Programa Emergencial para a Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública: PARFOR “Música - Segunda Licenciatura”.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.473/2010-PRO; considerando o disposto no Parec...
R E S O L U Ç Ã O 012/13-COU
, Secretário.   Homologa Ato Executivo nº 009/2012-GRE - criação e implantação do Curso de Graduação em Pedagogia - Turma Especial para Educadores do Campo.   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.486/2002-PRO - volumes 1 a 3; considerando o disposto na Resolução nº...
R E S O L U Ç Ã O 011/13-COU
Secretário.   Homologa Ato Executivo nº 013/2010-GRE - criação e implantação do Curso de Graduação em Educação Física no Câmpus Regional do Vale do Ivaí   Considerando o conteúdo do Processo nº 9.198/2010-PRO; considerando o disposto no Decreto nº 7.106 de 14 de mai...
R E S O L U Ç Ã O 010/13-COU
a Lopes, Secretário.   Torna sem efeito os Atos Executivos nos 003/2012-GRE e 010/2012-GRE e adota outras providências.   Considerando o conteúdo  do Processo nº 7.498/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 004/2013-PLAN,     O CONSELHO UNIVERSITÁ...
R E S O L U Ç Ã O 009/13-COU (finalizado)
Lopes, Secretário.   Aprova PDI-UEM para o período 2012 a 2016.   Considerando o conteúdo  do Processo nº 7.498/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 021/2005-COU e 029/2011-COU; considerando o disposto no Artigo 16 do Decreto Lei nº. 5.773 de 09/05/20...
R E S O L U Ç Ã O 008/13-COU
, Secretário.   Aprova Relatório de Atividades desenvolvidas pela Comissão Central relativas a avaliação do PDI da UEM - Ano de 2010.   Considerando o conteúdo do Processo nº 8.437/2007-PRO, volume 4; Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...
R E S O L U Ç Ã O 007/13-COU
, Secretário.   Provê, parcialmente, ao pedido de reconsideração da Resolução nº 021/2012-COU- Regulamento do Concurso para Professor Titular, interposto pela PRH e adota outras providências.   Considerando o conteúdo das fls. 396 a 413 do Processo nº 1.407/1979-PRO; c...
R E S O L U Ç Ã O 006/13-COU
Secretário.   Aprova Regulamento da UNATI/UEM.     Considerando o conteúdo das fls. 127 a 142 do Processo nº 2.345/2008-PRO; considerando o disposto no Inciso IX do Artigo 11 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Parecer nº 010...
R E S O L U Ç Ã O 005/13-COU
ecretário.   Aprova a criação e a implantação do Programa Emergencial para Formação de Professores em Exercício na Educação Básica Pública: PARFOR “Química - Segunda Licenciatura”.   Considerando o conteúdo do Processo nº 12.765/2011-PRO; considerando o disposto no Par...
R E S O L U Ç Ã O 004/13-COU
Secretário.   Aprova a criação e a implantação do Programa Emergencial de Educação Básica Pública (PARFOR) - 2ª Licenciatura em Artes Cênicas - Licenciatura em Teatro.   Considerando o conteúdo do Processo nº 13.769/2011-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 005/201...
R E S O L U Ç Ã O 003/13-COU
ecretário.   Aprova a criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Bioestatística, em nível de Mestrado Acadêmico Interdisciplinar.   Considerando o conteúdo do Processo nº 6.887/2012-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 003/1997-COU, 221/2002-CEP e 0...
R E S O L U Ç Ã O 002/13-COU
Secretário.   Homologa o Ato Executivo nº 004/2011-GRE que criou e implantou o Programa Associado de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, entre a UEM/UEL, em nível de Mestrado e adota outras providências.   Considerando o conteúdo do Processo nº 8.256/2011-PRO; cons...
R E S O L U Ç Ã O 001/13-COU
Secretário.   Aprova o Regulamento para Concurso de Professor Efetivo.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.523/1992-PRO; considerando o disposto no Artigo 11 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no Parecer nº 011/2012-PLAN, &n...