Resoluções publicadas em 2014 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O 059/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Mantém os critérios para elaboração do Orçamento Gerencial adotados em 2014 para o ano de 2015.   Considerando o conteúdo do Processo  nº  271/2009-PRO; considerando o disposto no Artigo 11 do ...
R E S O L U Ç Ã O 058/14-COU
4.     Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova Política Institucional de Inovação e Propriedade Intelectual da Universidade Estadual de Maringá (UEM).   Considerando o conteúdo do Processo  nº  296/2013-PRO; considerando o disposto ...
R E S O L U Ç Ã O 057/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Universitário, o Regulamento da Comissão de Legislação e Normas (CLN) e revoga a Resolução nº 035/2014-COU.   Considerando o conteúdo das fls. 204 a 208...
R E S O L U Ç Ã O 056/14-COU
2014.     Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova o Orçamento Gerencial para o ano de 2014.     Considerando o conteúdo do Processo  nº  14.134/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 002/2014-COU; considerando...
R E S O L U Ç Ã O 055/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Provê pedido de reconsideração da Resolução nº 051/2014-COU, solicitado pela Comissão Pró-Paridade da UEM.     Considerando o conteúdo do Processo  nº  10.875/2007-PRO  - volume 6; con...
R E S O L U Ç Ã O 054/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Declara a nulidade da Resolução nº 014/2014-COU que anulou Concurso Público para Professor de Ensino Superior da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná e adota outras providências. &nbs...
R E S O L U Ç Ã O 053/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere recurso interposto pela candidata Stéphani Caroline Beneti.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.151/2014-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 022/2014-ADM,   &n...
R E S O L U Ç Ã O 052/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere recurso interposto pelo candidato Victor da Assunção Borsato.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.119/2014-PRO; considerando o disposto no Parecer de Vista ao Parecer nº 021/201...
R E S O L U Ç Ã O 051/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Nega provimento a solicitação do SINTEEMAR de alteração da redação do Artigo 27 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá aprovado por meio da Resolução nº 008/2008-COU.     Conside...
R E S O L U Ç Ã O 050/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Homologa o Ato Executivo nº 005/2014-GRE que aprovou a denominação do Anfiteatro do Curso de Letras no Bloco G-34.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 492/2014-CCH; conside...
R E S O L U Ç Ã O 049/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor docente Antônio Zotarelli, contra decisão contida na Resolução nº 072/2014-CAD.   Considerando o conteúdo das fls. 195 a 252 do Processo nº 761/1...
R E S O L U Ç Ã O 048/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Nega provimento a solicitação do ex-aluno Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto de concessão de Láurea Acadêmica.     Considerando o conteúdo dos Protocolizados nos 908/2014-DAA e 2.743/2...
R E S O L U Ç Ã O 047/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Homologa o nome da coordenadora Pedagógica da UNATI.   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.856/2012-PRO; considerando o disposto no Inciso I do Artigo 11 do Regulamento da Universidade Aberta ...
R E S O L U Ç Ã O 046/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Homologa nomes dos candidatos eleitos para os cargos de reitor e vice-reitor da UEM   Considerando o conteúdo do Processo nº 595/2014-PRO; considerando o disposto no Artigo 27 do Estatuto da Unive...
R E S O L U Ç Ã O 045/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Dispõe sobre os locais de votação dos alunos matriculados nos cursos de ensino a distância da UEM na eleição de Reitor e Vice-Reitor - gestão 2014-2018.   Considerando o disposto no Art. 14 do An...
R E S O L U Ç Ã O 044/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Homologa o número de urnas e a composição das mesas receptoras e apuradoras de votos na Eleição para Reitor e Vice-Reitor da UEM, no ano de 2014.   Considerando o conteúdo do Processo nº 595/2014...
R E S O L U Ç Ã O 043/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere a solicitação da Comissão Eleitoral para eleição de Reitor e Vice-Reitor - gestão 2014-2018 para homologação da Resolução nº 001/2014-CEL.   Considerando o conteúdo do Processo nº 595/20...
R E S O L U Ç Ã O 042/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere a solicitação da Comissão Eleitoral para eleição de Reitor e Vice-Reitor - gestão 2014-2018 para homologação da Resolução nº 002/2014-CEL.   Considerando o conteúdo do Processo nº 595/201...
R E S O L U Ç Ã O 041/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova a criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça, em nível de Mestrado.   Considerando o conteúdo do Processo nº 4.885/2014-PRO - volumes 1...
R E S O L U Ç Ã O 040/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova a criação e implantação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.172/2005-PRO - volume 4; considerando o disposto nas ...
R E S O L U Ç Ã O 039/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova o Relatório Final da Comissão instituída pela Portaria nº 193/2013-GRE, para regulamentar a tramitação dos atos executivos.   Considerando o conteúdo do Processo nº 10.875/2007 - volume 5;...
R E S O L U Ç Ã O 038/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere solicitação de André Cesar Furlaneto Sampaio, de reconsideração da Resolução nº 019/2014-COU.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.613/2014-PRO; considerando o disposto no Parec...
R E S O L U Ç Ã O 037/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere solicitação do servidor Leandro Filus, de reconsideração da Resolução nº 015/2014-COU.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.590/2014-PRO; considerando o disposto no Parecer nº...
R E S O L U Ç Ã O 036/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Homologa os nomes do coordenador Geral e coordenador Pedagógico da UNATI.   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.856/2012-PRO; considerando o disposto no Inciso I do Artigo 11 do Regulamento...
R E S O L U Ç Ã O 035/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Universitário, o Regulamento da Comissão de Legislação e Normas (CLN) e revoga a Resolução nº 024/2014-COU.   Considerando o conteúdo  do Processo nº 3...
R E S O L U Ç Ã O 034/14-COU
.     Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Altera a redação do Artigo 77 do Estatuto da UEM.   Considerando o conteúdo das fls. 1.364 a 1.379 do Processo nº 10.875/2007-PRO - volume 5; considerando o disposto na Resolução nº 034/2009-CO...
R E S O L U Ç Ã O 033/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Homologa o Ato Executivo nº 034/2010-GRE que aprovou a criação e implantação do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica.   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.472/2002-PRO - volumes 1 a 3; ...
R E S O L U Ç Ã O 032/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova a criação e implantação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em História.   Considerando o conteúdo do Processo nº 1.339/2002-PRO - volumes 1 a 3; considerando o disposto na...
R E S O L U Ç Ã O 031/14-COU
  Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Nega provimento a solicitação da servidora técnico-universitária Telma Claudete Klozovski de reconsideração da Resolução nº 019/2013-COU.   Considerando o conteúdo às fls. 225 a 237 do Processo nº 641/199...
R E S O L U Ç Ã O 030/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Homologa o Ato Executivo nº 008/2012-GRE que aprovou a criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, em nível de Mestrado Acadêmico.   Considerando o conteúdo do Proce...
R E S O L U Ç Ã O 029/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Homologa o Ato Executivo nº 008/2013-GRE que aprovou a criação e implantação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração - área de concentração: Organizações, Empreendedorismo e Mercado. ...
R E S O L U Ç Ã O 028/14-COU
  Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova a criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas - modalidade stricto sensu - acadêmico.   Considerando o conteúdo do Processo nº 11.290/2013-PRO; considerando o dispost...
R E S O L U Ç Ã O 027/14-COU
  Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova a criação e implantação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Odontologia.   Considerando o conteúdo do Processo nº 3.465/2006-PRO - volumes 1 a 3; considerando o disposto nas Reso...
R E S O L U Ç Ã O 026/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova a criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica - Mestrado Profissional.   Considerando o conteúdo do Processo nº 4.271/2013-PRO - volumes 1 a 4; considerand...
R E S O L U Ç Ã O 025/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Designa servidores docentes para compor a Comissão Eleitoral para escolha de Reitor e Vice-Reitor - Gestão 2014-2018.   Considerando o conteúdo do Processo nº 595/2014-PRO; considerando o disposto ...
R E S O L U Ç Ã O 024/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Universitário, o Regulamento da Comissão de Legislação e Normas (CLN) e revoga a Resolução nº 002/2012-COU.   Considerando o conteúdo  do Processo nº 3...
R E S O L U Ç Ã O 023/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova cronograma de atividades / ações da CPA/UEM.   Considerando o conteúdo das fls. 741 a 747 do Processo nº 258/2005-PRO; Considerando o disposto na Resolução nº 015/2013-COU; considerando o ...
R E S O L U Ç Ã O 022/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Homologa Ato Executivo nº 016/2013-GRE.   Considerando o conteúdo das fls. 102 a 117 do Processo nº 5.319/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 001/2014-PLAN; considerando o disposto no...
R E S O L U Ç Ã O 021/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere recurso interposto pela candidata Mariana Prioli Cordeiro.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.706/2014-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 013/2014-ADM; considerando o ...
R E S O L U Ç Ã O 020/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere recurso interposto pela candidata Andryelle Vanessa Camilo Pomin.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.887/2014-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 012/2014-ADM; consider...
R E S O L U Ç Ã O 019/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere recurso interposto pelo candidato André Cesar Furlaneto Sampaio.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.970/2014-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 011/2014-ADM; considera...
R E S O L U Ç Ã O 018/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere recurso interposto pelo candidato Renato de Moura Corrêa.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.057/2014-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 010/2014-ADM; considerando o ...
R E S O L U Ç Ã O 017/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere recurso interposto pela candidata Angélica Maria Tortola Ribeiro.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.704/2014-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 009/2014-ADM; consider...
R E S O L U Ç Ã O 016/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere recurso interposto pela candidata Larissa Ribeiro de Andrade.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.976/2014-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 008/2014-ADM; considerando...
R E S O L U Ç Ã O 015/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Leandro Filus, contra decisão contida na Resolução nº 144/2013-CAD.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 12.305/2013-PRO; Considerando ...
R E S O L U Ç Ã O 014/14-COU
p://www.scs.uem.br, no dia 7/4/2014.     Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Defere recurso interposto pela candidata Fabiana Maria Ruiz Lopes Mori.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.035/2014-PRO; considerando o disposto no...
R E S O L U Ç Ã O 013/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Homologa os Atos Executivos nos 007/2010-GRE e 006/2013-GRE.   Considerando o conteúdo do Processo nº 4.791/2010-PRO - volumes 1 e 2; considerando o disposto nas Resoluções nos 003/1997-COU, 174...
R E S O L U Ç Ã O 012/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Homologa o Ato Executivo nº 011/2013-GRE, que criou e implantou o Programa de Pós-Graduação Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (PROFIS).   Considerando o conteúdo do Processo nº 4.27...
R E S O L U Ç Ã O 011/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere recurso interposto pelo candidato Júlio Cezar de Oliveira.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.512/2014-PRO; Considerando o disposto no Parecer nº 004/2014-ADM,   &n...
R E S O L U Ç Ã O 010/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere recurso interposto pela candidata Karina de Almeida Gualtieri.   Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 978/2014-PRO; Considerando o disposto no Parecer nº 003/2014-ADM,   ...
R E S O L U Ç Ã O 009/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere recurso interposto pelo candidato Rodrigo Lankaites Pinheiro.     Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 934/2014-PRO; Considerando o disposto no Parecer nº 002/2014-ADM, &...
R E S O L U Ç Ã O 008/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprovar a criação do Departamento de Pedagogia (DPD) no Câmpus Regional de Cianorte (CRC).   Considerando o conteúdo do Processo nº 3.339/2012-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nos 002/20...
R E S O L U Ç Ã O 007/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova Novo Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da Universidade Estadual de Maringá e revoga a Resolução nº 008/2007-COU.   Considerando o conteúdo das fls. 102 a 177 do Processo nº 351/20...
R E S O L U Ç Ã O 007/20--AC
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Homologa o Ato Executivo nº 002/2013-GRE que criou e implantou o PROFLETRAS.   Considerando o conteúdo do Processo nº 2.103/2013-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 011/2013-CI/CCH; ...
R E S O L U Ç Ã O 006/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Nega provimento a proposta do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 943/2012-GRE de alteração do Estatuto da UEM.   Considerando o conteúdo das fls. 1.366 a 1.405 do Processo nº 10.875/200...
R E S O L U Ç Ã O 005/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere a solicitação do servidor Antonio Roberto Giriboni Monteiro - chefe do Departamento de Engenharia de Alimentos, de reconsideração da Resolução nº 009/2013-COU.   Considerando o conteúdo da...
R E S O L U Ç Ã O 004/14-COU
    Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Indefere a solicitação do servidor Marino Elígio Gonçalves - presidente da Comissão Ambiental da UEM, de reconsideração da Resolução nº 020/2013-COU.   Considerando o conteúdo das fls. 29 a 47 do P...
R E S O L U Ç Ã O 003/14-COU
3/2014.     Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova o 3º Relatório de Autoavaliação da UEM.   Considerando o conteúdo do Processo nº 10.413/2013-PRO -  volumes 1 a 3; considerando a Lei 10.861, de 14 de abril de 2004 e a Portaria nº ...
R E S O L U Ç Ã O 002/14-COU
14.     Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Estabelece Diretrizes para Programação de Concessão de Capacidade Financeira para as unidades da Universidade Estadual de Maringá a partir do exercício do ano fiscal de 2014.   Considerando o ...
R E S O L U Ç Ã O 001/14-COU
2/2014.     Isac Ferreira Lopes, Secretário.   Aprova Calendário das Eleições para Reitor e Vice-Reitor da UEM, gestão 2014-2018.     Considerando o conteúdo do Processo nº 595/2014-PRO; considerando o disposto na Resolução nº ...