| R E S O L U Ç Ã O 279/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a abertura de concurso público para o cargo de
professor efetivo para o Deapartamento de Química.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.078/2015-DPE,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar a abertura de concurso público
para .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 278/15-CAD |
| s.uem.br, no dia 21/01/2016.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Regulamento de
Capacitação Técnica Strictu Sensu.
Considerando o conteúdo das
fls. 349 a 360 do Processo nº
142/1987-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprova o Regulamento para a Elaboração dos Planos .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 277/15-CAD |
| .uem.br, no dia 21/01/2016.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Regulamento de
Capacitação Docente Stricto Sensu.
Considerando o conteúdo das
fls. 562 a 583 do Processo nº 1.344/1993-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Regulamento para a Elaboração dos P.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 276/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Não autoriza a celebração
do Termo de Cooperação Técnica e Outras Avenças entre a UEM e a Universia
Brasil S.A.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.498/2014-PRO;
considerando o disposto na
Lei nº 8.666/93;
considerando o disposto na
Lei nº 15.608/2007;
considerando o disposto no
Parecer nº 538/2015-PJU;
consi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 275/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Movimentação de Crédito Orçamentário nº
0023/15 a ser celebrado entre UEM / SEED.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.074/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.597/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Te.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 274/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnico-Científico-Financeira nº 039/2015 a ser celebrado entre
UEM / SESA / FUNSAUDE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.313/2015-PRO;
Considerando o disposto no
Parecer nº 1.377/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 273/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a doação da
produção de ovos de codorna e galinha para entidades filantrópicas e adota
outras providências.
Considerando o co/nteúdo do Processo nº 447/2015-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar a doação de ovos de codorna e galinha produzid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 272/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
149/13-DMP celebrado entre UEM / H. Print Reprografia e Automação de
Escritório LTDA e adota outras providêcias.
Considerando o conteúdo das
fls 1.732 a 1.778 do Processo nº 9.222/2012-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 180/2015-CAD;
O .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 271/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a inclusão de servidores da Biblioteca Central no
PACT/2016.
Considerando o conteúdo das
fls. 247 a 253 do Processo nº 7.103/2015-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções
nºs 206/2012-CAD e 212/2015-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art..... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 270/15-CAD |
| Lopes,
Secretário.
Provê os pedidos de reconsideração contra
decisão contida na Resolução nº 211/2015-CAD - inclusão no PACD/2016.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.102/2015-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nº 191/2012-CAD e 211/2015-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 269/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga
a disposição funcional do servidor André Eduardo Calão para a SETI.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº
13.824.317-6;
considerando o disposto nas Resoluções
nos 193/2010-CAD, 006/2011-CAD, 003/2012-CAD, 003/2013-CAD,
066/2014-CAD e 253/2014-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 268/15-CAD |
| no dia 22/12/2015.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova contratação de
professores temporários para atendimento emergencial das atividades de ensino
de 2016 e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.739/2015-DPE;
considerando o conteúdo do
Protocolizado nº 7.794/2015-PRO;
considerando o conteúdo do
Protoco.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 267/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Relatório Final do
Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 486/2015-GRE para
apresentar propostas de encaminhamentos referente aos espaços do Câmpus Sede ocupados
pela ADUEM e a AFUEM.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 9.036/2015-PRO;
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SAN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 266/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Elza Kimura Grimshaw de concessão de
Adicional de Insalubridade.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 6.068/2014-DPE,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Negar provimento ao recurso interpos.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 265/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a prorrogação da
disposição funcional da servidora Telma Maranho Gomes para o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 13.819.687-9;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 125/2011-CAD, 051/2012-CAD, 024/2013-CAD, 007/2014-CAD
e 098/2015-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 264/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo nº 078.A/12 ao Termo de Cooperação
Técnico-Financeira nº 078/2012 celebrado entre UEM / SETI.
Considerando o conteúdo das
fls. 127 a 175 do Processo nº 1.266/2013-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 115/2013-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 009/2015-PJU,
O .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 263/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo nº
A.017/14 ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 017/14 celebrado entre
UEM / SETI.
Considerando o conteúdo das
fls. 65 a 83 do Processo nº 7.252/2014-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 211/2014-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.454/2015-PJU,
O CONSELHO DE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 262/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 012/2015 a ser celebrado entre UEM / SETI/UGF.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.197/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.486/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 261/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo
ao Convênio UAB nº 775632/2012 a ser celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das
fls. 212 a 236 do Processo nº 12.326/2012-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções
nºs 103/2013-CAD e 191/2015-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.714/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 260/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a Prorroga de Ofício nº 00001/2015 ao Convênio nº
808196/2014 celebrado entre a
UEM / Ministério da Saúde.
Considerando o conteúdo das
fls. 129 a 148 do Processo nº 4.655/2014-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 024/2015-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.684/2015-PJU,
O CONS.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 259/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM / Instituto
Coroados de Aprendizagem e Estágio.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.083/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.078/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Apro.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 258/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
a ser celebrado entre UEM / Hospital e Maternidade Santa Marcelina LTDA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.130/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.319/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Ter.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 257/15-CAD |
| ia, no dia 17/12/2015.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo
ao Convênio UAB nº 775633/2012 a ser celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das
fls. 151 a 179 do Processo nº 12.325/2012-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nºs 057/2013-CAD e 157/2015-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.274/2015-P.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 256/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
a ser celebrado entre UEM / Prefeitura Municipal de Paranavaí.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.793/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.455/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Conv.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 255/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
nº 262/2015 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.399/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.549/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 254/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio nº
241/2015 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.017/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.485/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Convênio nº 241/2015 e se.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 253/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnico Financeira nº 035/2015 a ser celebrado entre UEM / SESA / FUNSAÚDE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.996/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.303/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Apro.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 252/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Rescisão
do Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 091/2014 a ser celebrado entre
UEM / SESA/FUNSAÚDE.
Considerando o conteúdo das
fls. 117 a 134 do Processo nº 7.573/2014-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 020/2015-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.375/2015-PJU,
O CONSEL.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 251/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Contrato de
Comodato a ser celebrado entre UEM / TCCC.
Considerando o conteúdo das
fls. 42 a 52 do Processo nº 9.440/2013-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.422/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Contrato de Comodato,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 250/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação a ser celebrado entre UEM / Instituto Politécnica / Universidade
Estadual da Virgínia (EUA).
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.929/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.299/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 249/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova procedimentos
administrativos quanto a não apresentação do Relatório Final de Atividades do
Projeto de Prestação de Serviços e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.065/2011-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 226/2012-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 248/15-CAD |
| ia 13/12/2016.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a transferência de
recursos financeiros para a execução de obras emergenciais no Câmpus Sede e Regionais
e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.446/2015-PRO;
considerando o contido nos
Processos nos 3.677/2005-PRO e 097/2010-PRO;
considerando o saldo .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 247/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Realoca servidores agentes
universitários analistas de informática no NPD e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 8.135/2015-PRO;
considerando o disposto nas
Portarias nºs 544/2009 e 1.989/2014-GRE,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 246/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento a solicitação do servidor Dauri José Tessmann de concessão de isenção da
taxa de cobrança de revalidação de diploma de origem estrangeira em nível de
doutorado.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 4.472/2014-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 245/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Acordo de
Cooperação celebrado entre UEM / Instituto Agronômico do Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.447/2013-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 398/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Acordo de Cooperação e o s.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 244/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio nº
212/2015 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.984/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.201/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Convênio nº 212/2015 e o seu .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 243/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
a ser celebrado entre UEM / Hospital Municipal Dra Thelma
Villanova Kasprowickz.
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.146/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer Jurídico nº 1.067/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 242/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Convênio UAB nº 795953/2013 a ser celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.114/2014-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 166/2014-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.198/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 241/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 4º Termo Aditivo
ao Convênio nº 701432/2011 celebrado entre UEM / UNIÃO / MEC / SESU.
Considerando o conteúdo das
fls. 319 a 338 do Processo nº 1.365/2012-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 064/2012-CAD, 050/2014-CAD, 153/2014-CAD,
267/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 820/2015-PJU,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 240/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Denúncia
e Encerramento a ser celebrado entre UEM / Clínica Médico Social e Rural de
Mandaguari.
Considerando o conteúdo das
fls. 60 a 70 do Processo nº 13.300/2010-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 044/2011-CAD, que aprova o Termo de Convênio;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.383/2015.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 239/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 039/2013 celebrado
entre UEM / SESA / FUNSAÚDE.
Considerando o conteúdo das fls. 275 a 283 do Processo nº 9.074/2013-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 211/2013-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.390/2015-PJU,
O CONSE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 238/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º e o 2º Termos
Aditivos ao Convênio nº 110/2011 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das
fls. 111 a 187 do Processo nº 7.121/2011-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 218/2011-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 920/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 237/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Convênio UAB nº 795920/2013 a ser celebrado entre UEM /
CAPES.
Considerando o conteúdo das
fls. 106 a 125 do Processo nº 3.113/2014-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 116/2014-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.238/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 236/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo nº
31.A/2014 ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 031/2014 celebrado
entre UEM / SETI-FUNDO PARANÁ.
Considerando o conteúdo das
fls. 67 a 79 do Processo nº 8.060/2014-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 213/2014-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.071/2015-PJU,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 235/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 3º e o 4º Termos Aditivos ao Convênio nº 085/2012 a
ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das
fls. 88 a 113 do Processo nº 2.693/2012-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 146/2012-CAD e 236/2014-CAD;
considerando o disposto nos Pareceres
nºs 916/2015-PJU e 1.396/2015-PJ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 234/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo
ao Convênio nº 261/2013 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das
fls. 86 a 94 do Processo nº 2.735/2013-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 084/2013-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.403/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 233/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo nº
017.A.A/12 ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 017/12 celebrado
entre UEM / SETI.
Considerando o conteúdo das
fls. 222 a 257 do Processo nº 7.080/2012-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.275/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 232/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo ao
Convênio UAB nº 775630/2012 a ser celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das
fls. 186 a 217 do Processo nº 12.323/2012-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nos 056/2013-CAD e 160/2015-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.295/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINIST.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 231/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 912/2013 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das
fls. 48 a 63 do Processo nº 11.659/2013-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 223/2013-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.157/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 230/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 033/2013 celebrado
entre UEM / SESA / FUNSAÚDE.
Considerando o conteúdo das
fls. 388 a 395 do Processo nº 5.798/2013-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 025/2014-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.381/2015-PJU,
O CO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 229/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 98/14 a ser celebrado entre UEM
/ SETI.
Considerando o conteúdo das
fls. 55 a 69 do Processo nº 13.025/2014-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.394/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 228/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Convênio UAB nº 795989/2013 a ser celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das
fls. 100 a 120 do Processo nº 3.116/2014-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 117/2014-CAD;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.081/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 227/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 012/2013 celebrado entre UEM / União / MEC / SESU.
Considerando o conteúdo das fls. 166 a 216 do Processo nº 5.893/2013-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 133/2014-CAD e
111/2015-CAD;
Considerando o disposto no Parecer nº
1.200/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 226/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Prorrogação de Vigência “Prorroga De
Ofício” e o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 778922/2012 entre UEM / FNDE /
União / MEC / SESU.
Considerando o conteúdo das
fls. 208 a 281 do Processo nº 1.263/2013-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.290/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 225/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
a ser celebrado entre UEM / Hospital e Maternidade Santa Lúcia Ltda.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 6.690/2015-PRO;
Considerando o disposto no Parecer nº 1.296/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 224/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio nº
226/2015 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 6.689/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.281/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Convênio
nº 226/2015 e o seu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 223/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio nº
224/2015 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.688/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.297/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Convênio nº 224/2015
e seu r.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 222/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
a ser celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.622/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.276/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio e o seu respectivo Plano de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 221/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre UEM / Município de Cruzeiro do Oeste.
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.858/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.312/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Acordo de Cooper.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 220/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado entre UEM / Universitá
Degli Studi di Napoli Federico II, Itália.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.927/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.336/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 219/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade da Califórnia - Câmpus
de Davis (EUA) e revoga a Resolução nº 209/2013-CAD.
Considerando o conteúdo das
fls. 54 a 65 do Processo nº 11.672/2011-PRO;
considerando o disposto na
manifestação da Procuradoria Jurídica,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
AP.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 218/15-CAD |
| Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Relatório Final
do Projeto de Prestação de Serviços: Curso de Formação Continuada para
Conselheiros Tutelares e de Direito da Criança e do Adolescente do Estado do
Paraná e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 348 a 555 do Processo nº 11.860/2012-PRO;
considerando o disposto na Lei Fe.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 217/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Doação a
ser celebrado entre UEM / Associação Bom Sucesso do Assentamento Salette
Strozaki.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.099/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.018/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 216/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Docação
a ser celebrado entre a entre UEM / Associação dos Trabalhadores do
Assentamento Norte Sul.
Considerando o conteúdo do Processo nº 5.098/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.066/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 215/15-CAD |
| sac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova taxa de revalidação de graus de pós-graduação de origem
estrangeira e revoga a Resolução nº 113/2006-CAD.
Considerando
o contido no Protocolizado nº 060-2015-CCA;
considerando
o disposto na Resolução no 018/2006-CEP,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 214/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Indefere
o recurso interposto pela empresa J. de Miranda
Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda., contra decisão do magnífico reitor.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.726/2014-PRO - volumes 1 e 2;
considerando
o disposto no Edital nº 040/2014-HUM - Concorrência Pública, com objetivo de
selecionar propostas visand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 213/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a realização de Concurso
Público para o Cargo de Professor Efetivo.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 6.656/2015-DPE,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar a realização de concursos públicos
para o preenchimento dos cargos para professor efet.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 212/15-CAD |
| reira Lopes,
Secretário.
Aprova o Plano Anual de
Capacitação Técnica Universitária para o ano de 2016.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 7.103/2015-PRO;
considerando o
disposto na Resolução nº 206/2012-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Homologar os nomes dos servidores agentes un.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 211/15-CAD |
| 015.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Homologa os nomes dos servidores
docentes para o Plano Anual de Capacitação Docente Stricto Sensu para o ano de 2016 e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 7.102/2015-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 191/2012-CAD e
028/2013-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 210/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento a
solicitação do servidor José Adauto da Cruz de inclusão no PACD/2015 e adota
outras providências.
Considerando o conteúdo das
fls. 129 a 138 do Processo nº 186/1987-PRO;
considerando o disposto na
Resolução nº 191/2012-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 209/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a inclusão do
servidor Carlos Alberto de Oliveira Magalhães Júnior no PACD/2015.
Considerando o conteúdo das
fls. 373 a 378 do Processo nº 11.140/2014-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções
nºs 191/2012-CAD e 273/2014-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 208/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova transformação de
vagas de professor efetivo para titular e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 5.720/2015-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 317/2010-CAD;
considerando o disposto na Resolução nº 065/2015-DEC;
considerando o disposto na Resolução nº 093/2015-CTC,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 207/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento a
solicitação do Departamento de Ciências Agronômicas de expansão de vagas para
o cargo de professor colaborador em Regime T-40/TIDE.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 083/2015-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções 270/2014-CAD e 001/2015-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 206/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a inclusão da
servidora docente Tânia Nunes Galvão Verri, no PACD/2015.
Considerando o conteúdo das fls. 347 a 370 do Processo nº 11.140/2014-PRO;
Considerando o disposto nas Resoluções nos
121/2010-CAD, 191/2012-CAD, 273/2014-CAD e 171/2015-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 205/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova os Termos de
Compromisso a ser celebrado entre UEM / alunas de pós-graduação em cotutela
com a Universidade de Minho (Portugal).
Considerando o conteúdo das fls. 389 a 438 do Processo nº 1.991/2005-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 160/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 671/2015-PJU;
O.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 204/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cessão
de Uso de Bem Móvel a ser celebrado entre UEM / SESDUEM.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 3.730/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 969/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Cessão de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 203/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Autorização
de Uso de Bem Móvel a ser celebrado entre UEM / FADEC.
Considerando o conteúdo das fls. 17 a 31 do Processo nº 964/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 293/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Aut.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 202/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova relatório
financeiro da UNATI referente ao ano de 2014.
Considerando o conteúdo das fls. 214 a 229 do Processo nº 2.345/2008-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 034/2009-COU e 006/2013-COU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o relatóri.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 201/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Fixa reajuste do valor da
taxa de formatura.
Considerando o conteúdo das fls. 331 a 354 do Processo nº 1.482/1978-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fixar em R$ 64,09 o valor da taxa de formatura,
a ser cobrada de formandos a partir do ano letivo de 2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 200/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Revoga a Resolução nº
064/2015-CAD.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 13.115/2014-PRO;
considerando o conteúdo do Processo nº 7.573/2014-PRO;
considerando o conteúdo do Processo nº 11.736/2014-PRO;
considerando que a superintendente em exercício do Hospital
Universitário Regional de Maringá (HUM), solicita à Assessor.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 199/15-CAD |
| Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional e o Acordo Específico de Mobilidade Estudantil a ser
celebrado entre UEM / Universidad Juárez Autónoma de Tabasco dos Estados
Unidos Mexicanos (México).
Considerando o conteúdo do Processo
nº 3.223/2013-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.672/2013-PJU;
conside.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 198/15-CAD |
| reira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo
ao Convênio nº 701435/2011 celebrado entre UEM / MEC / FNDE / SESU.
Considerando o conteúdo das fls. 275 a 292 do Processo nº 1.367/2012-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 065/2012-CAD e 051/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 012/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 197/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º e o 2º Termos
Aditivos ao Contrato nº 242/2014, celebrado entre UEM / Município de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 121 a 129 do Processo nº 12.303/2009-PRO;
considerando do disposto na Resolução nº 279/2014-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 196/15-CAD |
| reira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º e o 2º Termos
Aditivos ao Termo de Cooperação Técnico-Financeiro nº 016/12 celebrado entre
UEM / Estado do Paraná/SETI-FUNDO PARANÁ.
Considerando o conteúdo das fls. 138 a 182 do Processo nº 7.078/2012-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.013/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Univer.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 195/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova 1º Termo Aditivo nº
36.A/14 ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 36/14 a ser celebrado
entre UEM / SETI/UGF.
Considerando o conteúdo das fls. 96 a 103 do Processo nº 7.792/2014-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 259/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.023/2015-PJU;
considerando o di.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 194/15-CAD |
| reira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 565/2013 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls.53 a 62 do Processo nº 8.191/2013-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 221/2013-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.074/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Univers.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 193/15-CAD |
| reira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 1.154/2012 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 46 a 62 do Processo nº 11.832/2012-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 047/2013-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 889/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Univer.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 192/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 802375/2014 a ser celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 147 a 191 do Processo nº 5.423/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 762/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 191/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Convênio UAB nº 775632/2012 celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 133 a 194 do Processo nº 12.326/2012-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 103/2013-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.012/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Univ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 190/15-CAD |
| reira Lopes,
Secretário.
Prorrogar o Convênio nº
035/2010 celebrado entre a UEM / União/Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Considerando o conteúdo das fls. 176 a 189 do Processo nº 1.360/2011-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 324/2011-CAD;
considerando que a Secreta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 189/15-CAD |
| reira Lopes,
Secretária.
Aprova o Termo Aditivo nº
00001/2015 (Prorroga de Ofício) ao Convênio nº 020/2011 celebrado entre UEM /
Ministério da Educação.
Considerando o conteúdo das fls. 100 a 112 do Processo nº 11.834/2012-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 081/2013-CAD e
031/2015-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Uni.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 188/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Aditamento (Emenda
1) ao Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a UEM / Quintiles Brasil Ltda (ORPC).
Considerando o conteúdo das fls. 228 a 244 do Processo nº 9.276/2014-PRO;
considerando do disposto no Parecer nº 878/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 187/15-CAD |
| reira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Convênio
celebrado entre UEM / Hospital Municipal São José.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 366/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 116/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 186/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
a ser celebrado entre a UEM / Município de Maringá / UPA Zona Norte.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 3.608/2015-PRO;
considerando do disposto no Parecer nº 1.068/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 185/15-CAD |
| Constantin,
Chefe de Gabinete.
Aprova o Termo de Convênio
a ser celebrado entre UEM / Instituto PROE.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 4.618/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 963/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 184/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio nº
203/2015 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 5.649/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.075/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 183/15-CAD |
| reira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnico - Científico - Financeiro nº 042/2015 celebrado entre UEM
/ FUNSAUDE / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 4.561/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.052/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 182/15-CAD |
| reira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 007/2015 celebrado entre UEM / Estado do
Paraná/SETI - FUNDO PARANÁ.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 4.032/2015-PRO
considerando o disposto no Parecer nº 866/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONS.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 181/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnico, Científico e Financeiro nº 010/2015, a ser celebrado entre UEM / Estado
do Paraná/Casa Militar / UNESPAR.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 4.176/2015-PRO;
considerando do disposto no Parecer nº 867/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 180/15-CAD |
| Constantin,
Chefe de Gabinete.
Aprova o Contrato nº
149/2013-DMP entre UEM / H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda
e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 9.222/2012-PRO - volumes 1 a 6;
considerando o disposto nos Pareceres nos 897/2013-PJU e
837/2014-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 179/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Determina periodicidade
dos relatórios de produção de fotocópias e impressões a serem encaminhados
pela PAD.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 3.280/2011;
considerando o disposto no Ofício nº 024/2015-PAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 178/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento a
solicitação do DBS de devolução de valores de recursos financeiros oriundo de
projeto de prestação de serviços.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 7.849/2010;
considerando o conteúdo do Protocolizado nº 6.397/2012-PRO;
considerando o conteúdo do Protocolizado nº 1.180/1989-PRO;
considerando o dispo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 177/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Homologa o Ato Executivo
nº 002/2015-GRE.
Considerando o conteúdo das fls. 86 a 88 do Processo nº 5.440/2012-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 039/2014-COU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 176/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a proposta de
quitação de dívida da ex-servidora docente Janaína da Silva Martins.
Considerando o conteúdo das fls. 71 a 76 do Processo nº 1.379/2011-PRO;
considerando do disposto na Resolução nº 206/2012-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 175/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova proposta de
quitação de dívida apresentada pelo ex-servidor docente Fernando Luiz de
Paula Santil.
Considerando o conteúdo das fls. 377 a 380 do Processo nº 1.365/2003-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 103/2014-CAD e
285/2014-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 174/15-CAD |
| reira Lopes,
Secretário.
Indefere a proposta apresentada
pelo ex-servidor Élcio Silvério Klosowski de quitação de débito com a
Instituição.
Considerando o conteúdo das fls. 383 a 418 do Processo nº 167/1992-PRO;
considerando manifestação da Procuradoria Jurídica;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual
de Maringá,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 173/15-CAD |
|
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Indefere proposta apresentada pela ex-servidora
Consuelo Garcia Corrêa de quitação de débito com a Instituição.
Considerando o conteúdo das fls. 123 a 139 do Processo nº 436/1993-PRO;
considerando a manifestação da Procuradoria Jurídica;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Mar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 172/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o cancelamento do
Termo de Compromisso de afastamento integral do servidor docente Francisco
José Peralta e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 2.758/2014-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 191/2012-CAD e
201/2013-CAD;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Un.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 171/15-CAD |
| rgete Constantin,
Chefe de Gabinete.
Adota procedimentos administrativos quanto ao afastamento da
servidora Tânia Nunes Galvão Verri para cursar pós-graduação.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 2.448/2005-PRO;
considerando o conteúdo do
Processo nº 14.304/2011-PRO;
considerando o disposto na Lei nº 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários
Públicos d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 170/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Indefere pedido de reconsideração
da Resolução nº 122/2015-CAD solicitado pela servidora Glaciane Cristina
Xavier Mashiba.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 5.768/2015-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VIC.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 169/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Indefere pedido de
reconsideração da Resolução nº 121/2015-CAD solicitado pelo servidor Fernando
Wolff Mendonça.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 5.767/2015-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 168/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Indefere pedido de
reconsideração da Resolução nº 120/2015-CAD solicitado pela servidora Maria
Christine Berdusco Menezes.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 5.765/2015-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VIC.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 167/15-CAD |
| Constantin,
Chefe de Gabinete.
Aprova a remoção da
servidora Silvana Delatore da UNIOESTE para a UEM.
Considerando o conteúdo do Protocolo
nº 13.587.969-0;
considerando o disposto nos despachos exarados pelo diretor de
Enfermagem e pelo diretor Geral do Hospital Universitário do Oeste do Paraná
(HUOP) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE);
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 166/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o enquadramento da
servidora Josiane Melchiori Pinheiro Ferreira, na Resolução nº 191/2012-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 69 a 83 do Processo nº 5.353/2011-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o enquadramento da servidora docente Jo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 165/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Segundo Termo
Aditivo nº 030 A.A./11 ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 030/11
celebrado entre UEM / SETI.
Considerando o conteúdo das fls. 268 a 302 do Processo nº 322/2012-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 013/2013-CAD e
088/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 480/2015-PJU,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 164/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional a ser celebrado entre UEM / The Board of Regents of
the Nevada System of Higher Education, University of Nevada (EUA).
Considerando o conteúdo do Processo
nº 3.600/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 741/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 163/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional e o Acordo Específico de Mobilidade Estudantil a ser
celebrado entre UEM / Universidad Politécnica
de Santa Rosa Jáuregui (México).
Considerando o conteúdo do Processo
nº 8.620/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 719/2015-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
APRO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 162/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Relatório Final
do Curso de Especialização em Trabalho e Educação.
Considerando o conteúdo das fls. 264 a 302 do Processo nº 1.906/2005-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 449/2005-CAD;
considerando o disposto na Resolução nº 182/2013-CI/CCH;
considerando o disposto no Parecer Técnico nº 023/2015-PPG/PGD,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 161/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a realização de concursos
para o preenchimento dos cargos de professor efetivo.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 3.987/2015-DPE;
considerando que os concursos a serem realizados objetivam preencher cargos
cujas vagas para professores efetivos já foram anuídas e autorizadas para este
fim pelo Governo do Estado,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 160/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio UAB nº 775630/2012 celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 127 a 175 do Processo nº 12.323/2012-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 056/2013-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 749/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 159/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 6º Termo Aditivo ao
Convênio PARFOR nº 158/2010 a ser celebrado entre UEM / CAPES / Universidade Estadual de
Feira de Santana.
Considerando o conteúdo das fls. 739 a 746 do Processo nº 12.706/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 084/2014-CAD e
081/2015-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 7.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 158/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo Simplificado ao Convênio nº
165/2012 celebrado entre UEM / FUNSAUDE.
Considerando o conteúdo das fls. 154 a 171 do Processo nº 12.608/2012-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 014/2013-CAD e
033/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 456/2015-PJU;
considerando o disposto no Art.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 157/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio UAB nº 775633/2012 celebrado entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 98 a 140 do Processo nº 12.325/2012-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 057/2013-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 750/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 156/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Aditamento ao Termo
de Cooperação Técnico-Institucional nº 02/2013 a ser celebrado entre a UEM / Tribunal
de Contas do Estado do Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 676 a 682 do Processo nº 10.168/2013-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 080/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 243/2015.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 155/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
celebrado entre a UEM / Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 13.205/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 693/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, S.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 154/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Autorização de Uso de bens móveis a ser celebrado entre UEM / CAECO.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 837/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 221/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 153/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação a ser celebrado entre a UEM / União / Ministério da Defesa.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 3.640/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 808/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
APR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 152/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a ser celebrado
entre a UEM / Universidade de Alcalá - Espanha.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 727/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 286/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 151/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Acordo de
Cooperação Internacional a ser celebrado entre a UEM / Faculdad de Farmacia
da Universidade de Navarra - Espanha.
Considerando o conteúdo das fls. 178 a 201 do Processo nº 1.113/2002-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 806/2015-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Es.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 150/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a execução orçamentária
do Curso de Especialização em Filosofia.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 9.460/2009-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs
518/1996-CAD e 097/2010-CAD;
considerando o contido na análise da Assessoria Especial de
Auditoria Interna;
considerando o disposto no Parecer nº 27.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 149/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a nova tabela de
valores referente ao custo de quilômetro rodado por veículos da UEM.
Considerando o conteúdo das fls. 162 a 197 do Processo nº 2.854/2000-PRO;
considerando a defasagem dos valores repassados
referente ao custo do quilômetro rodado pelos veículos da Universidade Estadual
de Maringá (UEM)
considerando o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 148/15-CAD |
| erreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento à
solicitação dos servidores Marcelo Alessandro Araújo, Edmilson Cesar
Bortoletto e Denise Mahl Porcel de reconsideração da Resolução nº
119/2015-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 186/2015-CAR,
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá.
O CO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 147/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a tranformação de
vaga de professor efetivo para professor titular do DMA e adota outras
providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 4.111/2015-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 317/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 002/2015-CI/CCE;
considerando o disposto no Artigo 28 do Es.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 146/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a tranformação de
vaga de professor efetivo para professor titular do DMA e adota outras
providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 4.110/2015-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 317/2010-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 002/2015-CI/CCE;
considerando o disposto no Artigo 28 do Es.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 145/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a inclusão de
discentes participantes do PIBID em contrato de seguro de acidentes.
Considerando o conteúdo das fls. 239 a 247 do Processo nº 3.014/2014-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 025/2014-CEP;
considerando o disposto no Parecer nº 770/2015-PJU,
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 144/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a expansão de carga
horária para o Departamento de Ciências Contábeis.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 3.988/2015-DPE;
considerando o disposto na Resolução nº 137/2014-CI/CSA;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 143/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a alteração do regime
de trabalho do servidor docente Dorival Moreschi Junior.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 2.843/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 004/2015-CI/CCS;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 142/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o enquadramento da
servidora Maria de Lourdes Santiago Luz na Resolução nº 191/2012-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 92 a 106 do Processo nº 2.155/2011-PRO,
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 141/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Termo de Doação nº 004/2015-DMP a ser celebrado entre UEM / Universidade
Federal do Rio de Janeiro - Instituto de MacroMoleculas Professora Eloísa
Mano.
Considerando o conteúdo das folhas nos 55 a 62 do Processo nº 7527/2014-PRO;
Considerando o disposto na Resolução nº 011/2015-CAD;
consideran.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 140/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
nº 016/2015 a ser celebrado entre UEM / FADEC.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 3.660/2015;
considerando o disposto na Parecer nº 818/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio nº 016/2015 e seu .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 139/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Fixa o valor a ser pago para
as Bolsas de Monitoria Especial.
Considerando o conteúdo das fls. 28 a 31 do Processo nº 11.349/2014-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 040/2015-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fixar o valor de R$ 550,00 a se.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 138/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o enquadramento da
servidora Gislaine Elizete Beloto na Resolução nº 191/2012-CAD.
Considerando o conteúdo das 88 a 99 do Processo nº 2.705/2012-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o enquadramento da servidora docente Gislaine
Elizete Bel.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 137/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o enquadramento da
servidora Beatriz Fleury e Silva na Resolução nº 191/2012-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 45 a 56 do Processo nº 5.234/2013-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o enquadramento da servidora docente Beatriz
Fleury e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 136/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o afastamento do
servidor docente Joilson Dias para exercer atividades letivas junto à
University of Aplied of Osnabrück - Alemanha.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 3.443/2014-PRO;
considerando o conteúdo do Processo nº 2.620/2013;
considerando o disposto na Resolução nº
161/2013-CAD, que aprovou o Acord.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 135/15-CAD |
| Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a disposição funcional do servidor Osvaldo Joaquim dos
Santos para a SEDU.
Considerando o
conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 13.429.935-5;
considerando o disposto nas Resoluções nos 598/2015-DTC
e 037/2015-CTC;
considerando o disposto o Decreto
Estadual nº 8.466 de 1º de julho de 2013,
O CO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 134/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação a ser celebrado entre UEM / Universidade Nacional de Rio Cuarto -
Argentina.
Considerando o conteúdo das fls. 114 a 134 do Processo nº 1.362/2002-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº
271/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 133/15-CAD |
| Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Segundo Termo
Aditivo ao Convênio Pró-Equipamentos nº 776093/2012 celebrado entre UEM /
CAPES.
Considerando o
conteúdo das fls. 329 a 411 do Processo
nº 12.452/2012-PRO;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 036/2014-CAD e 171/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer 115/2015-PJU,
O CONSE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 132/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Rescisão
ao Termo de Convênio nº 147/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 77 a 85 do Processo nº 1.326/2013-PRO;
Considerando o disposto na Resolução nº 083/2013-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº
523/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO AP.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 131/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º e 3º Termos
Aditivos ao Convênio nº 287/2010 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 315 a 358 do Processo nº 10.492/2010-PRO - volume 2;
considerando o disposto nas Resoluções nos
300/2010-CAD e 293/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº
536/2015-PJU,
O CONSELHO D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 130/15-CAD |
| eira Lopes,
Secretário.
Aprova 1º Termo Aditivo ao
Convênio nº 132/2010 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 206 a 397 do Processo nº 7.353/2010-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 035/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 280/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 129/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Quarto Termo
Aditivo ao Convênio nº 454/2013 a ser celebrado entre UEM e PMM.
Considerando o conteúdo das 156 a 165 do Processo nº 682/2014-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 122/2014-CAD e
078/2015-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 657/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 128/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação celebrado entre a UEM / Universidade de Lisboa.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 7.278/2011-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº
181/2011-CAD;
considerando o contido no Parecer nº
2.359/2013-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 127/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação a ser celebrado entre UEM / Acuicultura del Perú S.A.C. - Peru.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 10.648/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº
135/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Acordo de C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 126/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Relatório Parcial
de Atividades de Projeto de Prestação de Serviços.
Considerando o conteúdo das fls. 1.796 a 1.813 do Processo nº 2.903/1998-PRO - volume 8;
considerando o disposto nas Resoluções nos 025/2009-CAD,
283/2010-CAD, 140/2011-CAD, 194/2012-CAD, 105/2013-CAD e 091/2014-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 125/15-CAD |
| eira Lopes,
Secretário.
Aprova a Transferência de
Bens Móveis ao DETO.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 7.8972014-PRO;
considerando o disposto no Decreto nº 4.453/2012, de 26 e
abril de 2012;
considerando o disposto na Instrução do Tribunal de Contas
do Estado;
considerando o disposto na Instrução Normativa nº
001/2000-DETO, “no sentido de que .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 124/15-CAD |
| dia 04/12/2015..
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a regulamentação da
utilização dos recursos arrecadados pela exploração de serviços das cantinas
e reprografia da UEM.
Considerando o disposto no Protocolizado nº 3.497/2015-PRO;
considerando o disposto na Resoluções nºs
200/2012-CAD, 217/2012-CAD e 056/2014-COU,
O CONSELHO DE ADMINISTR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 123/15-CAD |
| Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
interposto pelo servidor Marcos Rafael Nanni de revogação da Resolução nº
009/2015-CAD.
Considerando o
conteúdo das fls. 202 a 210 do Processo
nº 9.746/2008-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºNegar provimento ao recur.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 122/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
interposto pela servidora Glaciane Cristina Xavier Mashiba de remoção para o
DTP.
Considerando os Protocolizados nos 3.955/2015-PRO e 2.582/2015-PRO;
considerando os despachos do magnífico reitor
datado de 24/4/2015 e do vice-reitor datado de 9/7/2015;
considerando o disposto no Edital do
Concur.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 121/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
interposto pelo servidor docente Fernando Wolff Mendonça de remoção para o
DTP.
Considerando os Protocolizados nos 3.954/2015-PRO e 2.583/2015-PRO;
considerando os despachos do magnífico reitor
datado de 24/4/2015 e do vice-reitor datado de 9/7/2015;
considerando o disposto no Edital do
Concurso.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 120/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
interpsoto pela servidora Maria Christine Berdusco Menezes de remoção para o
DTP.
Considerando os Protocolizados nos 3.953/2015-PRO e 2.584/2015-PRO;
considerando os despachos do magnífico reitor
datado de 24/4/2015 e do vice-reitor datado de 9/7/2015;
considerando o disposto no Edital do
Concur.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 119/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Relatório Final da Comissão instituída pela Portaria
nº 018/2015-PEN e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 3.951/2015-PRO;
considerando o disposto no Ofício nº
188/2015-GRE,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 118/15-CAD |
| ia 3/8/2015.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio nº
162/2015 a ser celebrado entre a UEM / Município de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 48 a 65 do Processo nº 13.954/2013-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 527/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 117/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Mobilidade Acadêmica a ser celebrado entre
a UEM / Université Ecole D’Ingénieurs de Purpan, Institut National
Polytechnique de Toulose, Université de Toulouse - França.
Considerando o conteúdo das fls.104 a
125 do Processo nº 11.871/2011-PRO;
Considerando o disposto na Resolução nº
210/2012-CAD;
considera.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 116/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio de Concessão de Estágio nº 054/2014 celebrado
entre a UEM / Instituto Municipal de
Administração Pública.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 417/2015-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual nº
15.608/2007;
considerando o disposto no Parecer nº 102/2015-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 115/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado
entre a UEM / Universitè Lille 1 -
Ciência e Tecnologia - França.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 10.587/2014-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual nº
15.608/2007;
considerando o disposto na Lei nº 8.666/93;
considerando o disposto no Parece.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 114/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a Carta Aditiva nº
0112014701 “Prorroga de Ofício” ao Convênio nº 0112014700 celebrada entre a UEM
/ FINEP.
Considerando o conteúdo das fls. 580 a 584 do Processo nº 586/2011-PRO – volume 2;
considerando o disposto na Resolução nº
145/2012-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTR.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 113/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Università Degli Studi di Perugia - Itália.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 1.318/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 586/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 112/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade de Missouri - Kansas
City - EUA.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 1.512/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 564/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 111/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Prorrogação de Vigência “De Ofício” ao Convênio
nº 012/2013 celebrado entre UEM / União / MEC / SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 142 a
155 do Processo nº 5.893/2013-PRO;
Considerando o disposto na Resolução nº 133/2014-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 110/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a 1ª Carta Aditiva nº 01.12.0185.01 (Prorroga de
Ofício) ao Convênio nº 01.12.0185.00 celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o
conteúdo das fls. 445 a 463 do Processo nº
388/2012-PRO - volume 2;
considerando o disposto na Resolução no 157/2012-CAD;
considerando a manifestação da Procuradoria Jurídica,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 109/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
nº 102/2015 a ser celebrado entre UEM
/ Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 1.239/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 304/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 108/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnica, a ser celebrado entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 652/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 262/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Cooperação Técnica e .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 107/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre
a UEM / CAPES.
Considerando o
conteúdo do Processo nº 816/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 285/2015-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1ºAprovar o Termo
de Cooperação Técnica.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 106/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Compromisso Centro Aplicador a ser celebrado
entre a UEM / Educational Testing Service.
Considerando o conteúdo do Processo nº 764/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 381/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Apro.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 105/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo Específico de Mobilidade Estudantil a ser celebrado
entre a UEM / Universitat de Lleida - Espanha.
Considerando o contido no Processo nº 705/2003-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 274/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 104/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado
entre UEM / Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália).
Considerando o conteúdo do Processo nº 557/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 556/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 103/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Universidade
da Flórida - EUA.
Considerando o contido das fls. 123 a
152 do Processo nº 1.856/2004-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº
1.595/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 102/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Indefere solicitação de
requerentes de isenção de taxa de multa em curso de especialização latu sensu.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 119/2014-PAD;
considerando o disposto na Resolução nº
075/1998-CAD;
considerando o disposto na manifestação
jurídica proferido em 26/2/201.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 101/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Novo Regulamento do Sistema de Registro de Preços da
Universidade Estadual de Maringá e revoga a Resolução nº 004/2008-CAD.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.256/2015-PRO;
considerando o disposto no Decreto nº
2.391/2008 da Casa Civil, de 24 de março de 2008;
considerando o disposto na Resolução nº
11.042/1995.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 100/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento a
solicitação do Departamento de Medicina Veterinária de inclusão da servidora
Miria Benetati Delgado Bertéli no PACT/2015.
Considerando o conteúdo das fls. 176 a 186 do Processo nº 11.136/2014-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nºs
206/2012-CAD e 274/2014-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 099/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o enquadramento da servidora Andrea Cláudia Bekner Silva
Fernandes na Resolução nº 191/2012-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 72 a
87 do Processo nº 2.775/2011-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o enquadramento da servidora docente A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 098/15-CAD |
| Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga disposição funcional da servidora Telma Maranho Gomes
para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Considerando o conteúdo do Sistema Integrado de Documentos nº 13.391.287-8;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 125/2011-CAD, 051/2012-CAD, 024/2013-CAD
e 007/2014-CAD,
O CONSELHO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 097/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga disposição
funcional do servidor Marcos Roberto Vasconcelos.
Considerando o conteúdo dos Sistemas Integrados de Documentos nºs
13.443.854-1 e 13.496.656-4;
considerando o disposto nas Resoluções nos 416/2003-CAD, 084/2004-CAD, 180/2005-CAD,
081/2006-CAD, 232/2007-CAD, 408/2007-CAD, 422/2008-CAD, 241/2009-CAD,
107/2010-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 096/15-CAD |
| Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga disposição funcional do servidor Décio
Sperandio para a SETI.
Considerando o
conteúdo do Sistema Integrado de
Documentos nº 13.376.907-2;
considerando o disposto nas Resoluções nos 049/2015-DAD
e 044/2015-CI/CSA;
considerando o
disposto nas Resoluções nos 098/2011-CAD, 002/2012-CAD, 002/2013-CAD
e 065/2014-CAD.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 095/15-CAD |
|
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Normatiza a utilização de veículos da UEM e
revoga a Resolução no580/2002-CAD.
Considerando o conteúdo
das fls. 150 a 210 doProcesso nº368/1998-PRO;
considerando o disposto na
Resolução 3.650/2004-SEAP;
considerando o disposto no
Sistema Integrado de Documentos nº 12.065.696-1/2013-SEAP;
considerando o disposto no
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 094/15-CAD |
| Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a
relotação do servidor docente Ed Pinheiro Lima do CTC/DTC para o CTC/DEC.
Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 2.114/2014-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nºs 010/2015-DEC, 023/2015-DTC e 028/2015-CI/CTC;
considerando
o disposto no Inciso III do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 093/15-CAD |
| ira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio nº 288/2015 a
ser celebrado entre a UEM / Município de Maringá e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo nº 3.623/2015-PRO;
considerando
o disposto na Resolução nº 218/2008-CAD, que aprova o Relatório Final da
Comissão Instituída pela Portaria nº 867/2006-GRE, objetivando a doação de
2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 092/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Contrato de Patrocínio ao Projeto: Projetos de Extensão da UEM,
Vestibulares e PAS 2015 celebrado entre a UEM / CEF e adota outras
providências.
Considerando o conteúdo das fls. 330 a 353 do Processo nº 16.599/2007-PRO,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art.1º.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 091/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento a
solicitação da servidora Janaína da Silva Martins, de inclusão no PACD/2015.
Considerando o conteúdo das fls. 329 a 337 do Processo nº 11.140/2014-PRO;
considerando o disposto no § 3º do Artigo 8º e o
Artigo 11 da Resolução nº 191/2012-CAD;
considerando que a servidora agente universitária Janaína
da Silva.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 090/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento a
solicitação do servidor Nestor Alejandro Sainz Rueda de concessão de licença
sem vencimentos.
Considerando o conteúdo das fls. 139 a 145 do Processo nº 2.827/2004-PRO;
considerando o disposto na Lei nº 6.174/1970 -
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado Paraná;
considerando o disposto no Artigo 2º .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 089/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento a
solicitação da servidora Janaina da Silva Martins de concessão de licença sem
vencimentos.
Considerando o conteúdo das fls. 253 a 269 do Processo nº 3.304/2006-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.174/1970
- Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado Paraná;
considerando o disposto no Arti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 088/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM e a AFUEM e adota outras
providências.
Considerando o conteúdo das fls. 124 a 239 do Processo nº 1.972/1990-PRO;
considerando o disposto na Recomendação Administrativa
exarada pela 20ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maringá-PR, por meio do Ofício
nº 5.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 087/15-CAD |
| Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Autorização de Uso a ser celebrado entre a UEM e a ADUEM e adota outras
providências.
Considerando o conteúdo das fls. 185 a 216 do Processo nº 1.973/1990-PRO;
considerando o contido no Contrato de Cessão de Uso de
bem imóvel celebrado entre a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a Associação
d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 086/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao pedido
de reconsideração da Resolução nº 251/2014-CAD solicitado pelo servidor
Marinaldo José dos Santos e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 103 a 112 do Processo nº 8.241/2007-PRO;
considerando o disposto na Portaria nº 642/2007-GRE;
considerando o disposto no Artigo 5º, Incisos.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 085/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o 1º Termo Aditivo nº 092.A/13 ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº
092/13 celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SETI - UGF).
Considerando o conteúdo das fls. 93 a 118 do Processo nº 8.846/2013-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 028/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 226/2015-PJU,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 084/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 192/2010 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 296 a 302 do Processo nº 7.921/2010-PRO - volume 2;
considerando o disposto na Resolução nº 038/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 244/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 083/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Rescisão
do Convênio nº 145/2013 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 73 a 79 do Processo nº 1.324/2013-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 082/2013-CAD, que aprovou o
Convênio nº 145/2013 entre esta Instituição e a Fundação Araucária;
considerando o dis.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 082/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Rescisão
do Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 061/2003 celebrado entre a UEM /
Estado do Paraná / SESA/FUNSAÚDE.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 10.733/2013-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 027/2014-CAD, que aprovou o
Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 061/2003;
consider.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 081/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Quarto e o Quinto Termos Aditivos ao Convênio PARFOR nº 158/2010 celebrados
entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 712 a 723 do Processo nº 12.706/2009-PRO - volume 3;
considerando o disposto na Resolução nº 084/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 208/2015-PJU,
O CONSELHO D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 080/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a 3ª Carta Aditiva nº 01.09.0567.03 ao Convênio nº 01.09.0567.00
celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo das fls. 719 a 780 do Processo nº 12.185/2009-PRO - volume 3;
considerando o disposto nas Resoluções nos 059/2010-CAD e
041/2013-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 070/2015-PJU,
O.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 079/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º e o 3º Termos
Aditivos ao Convênio nº 006/2011 celebrados entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls.1.069 a 1.105 do Processo nº 5.529/2011-PRO - volume 4;
considerando o disposto nas Resoluções nos 213/2011-CAD e
053/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 049/2015-PJU,
O CO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 078/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Aditivos ao Contrato / Convênio sob nº
454/2013 celebrados entre a UEM / HUM / Município de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 54 a 146 do Processo nº 682/2014-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 122/2014-CAD;
considerando o disposto nos Pareceres nos 1.340/2014-PJU .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 077/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Primeiro e o
Segundo Aditivos ao Contrato/Convênio nº 452/2013 celebrados entre a UEM/HUM
/ Município de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 38 a 64 do Processo nº 532/2014-PRO;
considerando o disposto na Resolução
nº 120/2014-CAD;
considerando o disposto na Lei
Estadual nº 15.608/2007;
considerando o di.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 076/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo nº
057.A/12 ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 057/12 celebrado entre
a UEM / Estado do Paraná / SETI - UGF.
Considerando o conteúdo das fls. 101 a 170 do Processo nº 12.553/2012-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 241/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 018/2015-PJU,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 075/15-CAD |
| rreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo nº 017.A/12 ao
Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 017/12 celebrado entre a UEM /
Estado do Paraná / SETI - UGF.
Considerando o conteúdo das fls. 188 a 202 do Processo nº 7.080/2012-PRO;
considerando o disposto na Resolução no 114/2013-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 059/2015-PJU,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 074/15-CAD |
| rreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 781321 e o 2º Termo Aditivo Simplificado de
Prorrogação de Vigência “De Ofício” ao Convênio nº 781321 celebrados entre a
UEM / União / Ministério da Saúde.
Considerando o conteúdo das fls. 157 a 193 do Processo nº 1.258/2013-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 166/2013-CAD e
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 073/15-CAD |
| rreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo Aditivo nº 001/15 ao Termo
de Cooperação Técnico-Financeira nº 079/2011 a ser celebrado entre a UEM /
HUM / Estado do Paraná / SESA / FUNSAÚDE.
Considerando o conteúdo das fls. 189 a 209 do Processo nº 7.733/2011-PRO;
considerando o disposto na Resolução no 101/2012-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 162/.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 072/15-CAD |
| rreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 4º Termo Aditivo ao Contrato de
Repasse nº 0326467-32/2010 celebrado entre a UEM / União Federal / Ministério
da Saúde / Caixa Econômica Federal.
Considerando o conteúdo das fls. 399 a 424 do Processo nº 621/2011-PRO -
volume 2;
considerando o disposto nas Resoluções nos 103/2011-CAD,
086/2014-CAD e 231/2014-CAD;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 071/15-CAD |
| rreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio a ser celebrado
entre a UEM / Hemocentro / UROTEC - Serviços Médicos Ltda.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 8.280/2013-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 2.035/2013-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar o Ter.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 070/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
celebrado entre a UEM / Paraná Assistência Médica.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.223/2014-PRO;
considerando o disposto na Lei
Estadual nº 15.608/2007;
considerando o disposto no Parecer nº
294/2011-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 069/15-CAD |
| rreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio celebrado entre
a UEM / Instituto Lixo e Cidadania Maringá e Região.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 10.254/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.356/2014-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º Aprovar o Termo de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 068/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio nº
808581/2014 a ser celebrado entre UEM / FNDE / União / MEC / SESU.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 13.037/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 042/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Convênio nº .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 067/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Convênio Pró-Equipamentos (SINCOV 811731/2014) a ser celebrado entre a UEM
/ CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 243 a 293 do Processo nº 5.189/2014-PRO - volume 2;
considerando o disposto no Parecer nº 027/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 066/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Determina o arquivamento
do Processo nº 12.452/2011-PRO.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 12.452/2011-PRO;
considerando o disposto no Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado
entre a Universidade Estadual de Maringá, o Município de Goioerê e a Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Pi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 065/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Mútua
Cooperação Técnica, Científica e Operacional a ser celebrado entre a UEM /
SESA/PR.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 7.659/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.211/2014-PJU;
considerando o disposto no Parecer Técnico nº 01/2015-SVSRI,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO AP.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 064/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 091/2014 celebrado entre a UEM / SESA-PR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.115/2014-PRO;
considerando o disposto na Lei
Estadual nº 15.608/2007;
considerando o disposto no Parecer nº
055/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 063/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UEM / Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 12.872/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 001/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 062/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Contrato de Repasse nº 801286/2014 a ser celebrado entre a UEM / União
Federal / MS / CEF.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 4.653/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 160/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 061/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Contrato de Repasse nº 801287/2014 a ser celebrado entre a UEM / União
Federal / MS / CEF.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 4.656/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 161/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 060/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Doação a
ser celebrado entre a UEM / UNIOESTE - Câmpus de Toledo.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 11.350/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 051/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Doação a ser ce.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 059/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / ABSAS.
Considerando o conteúdo do Processo nº 468/2015-PRO;
considerando o disposto na Lei
Estadual nº 15.608/2007;
considerando o disposto no Parecer nº
112/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 058/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Indefere
o recurso interposto pela empresa Neobrás
Distribuidora de Medicamentos Ltda, contra decisão do magnífico reitor
exarada por meio da Portaria nº 1.517/2014-GRE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.100/2013-PRO;
considerando o
contido no Relatório Final do Processo de
Apuração de Responsabilidade nº 11.100/.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 057/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Indefere
o recurso interposto pela empresa Karimed
Comércio de Medicamentos Ltda, contra decisão do magnífico reitor exarada por
meio da Portaria nº 1.428/2014-GRE.
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.587/2013-PRO - volumes 1 e
2;
Considerando
o contido nos Pareceres Jurídicos nºs 1.369/2014-PJU e 1.854/2014-PJU;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 056/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Indefere a solicitação da
servidor Sidinei Magela Thomaz, coordenador do Projeto de Prestação de
Serviços: “Estudo das macrófitas aquáticas no Reservatório de Itaipu - Etapa
8 - monitoramento da margem esquerda”, para isenção das taxas.
Considerando o conteúdo do Processo nº 13.144/2014-PRO,
O CONSELHO DE ADMINI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 055/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Indefere a solicitação da
servidora Ana Maria Sell para liberação de recursos financeiros provenientes
do Projeto de Prestação de Serviços Histocompatibilidade Humana e
Imunogenética.
Considerando o conteúdo das fls. 775 a 812 do Processo nº 1.180/1989-PRO - volume 3;
considerando o disposto no Parágrafo único do Artigo 8º .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 054/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Relatório Final
de Atividades do Projeto de Prestação de Serviços: Laboratório Clínico em
Histocompatibilidade Humana e Imunogenética - Fase II.
Considerando o conteúdo das fls. 206 a 244 do Processo nº 12.944/2007-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 504/2008-CAD e
316/2010-CAD,
O CONSELHO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 053/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova projeto de
prestação de serviços, o Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado
entre a UEM / Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda e indefere a solicitação da coordenação
do projeto de prestação de serviços para isenção do repasse de recursos dos custos
imputados.
Considerando o conteúdo do Processo nº.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 052/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova projeto de
prestação de serviços, o Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado
entre a UEM / Janssen - Cilag Farmacêutica Ltda e indefere a solicitação da coordenação
do projeto de prestação de serviços para isenção do repasse de recursos dos custos
imputados.
Considerando o conteúdo do Processo nº 4.989/2014-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 051/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova projeto de
prestação de serviços, o Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado
entre a UEM / Quintiles Brasil Ltda (ORPC) e indefere a
solicitação da coordenação do projeto de prestação de
serviços para isenção do
repasse de recursos dos custos imputados.
Considerando o conteúdo do Processo nº 9.276/2014-P.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 050/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Altera o Anexo I do Artigo
1º da Resolução nº 124/2012-CAD que aprovou o Regulamento do Programa de
Apoio à Participação com Apresentação de Trabalhos em Eventos Científicos por
meio de edital.
Considerando o conteúdo das fls. 194 a 197 do Processo nº 709/1983-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 049/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê ao recurso
interposto pela servidora Simone Mancini Liduário Suzuki contra decisão do
magnífico reitor.
Considerando o conteúdo das fls. 163 a 189 do Processo nº 170/1997-PRO;
considerando o disposto na CI nº 129/2013-DPE,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 048/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê ao recurso
interposto pelo servidor Celso Aparecido do Nascimento contra decisão do
magnífico reitor.
Considerando o conteúdo das fls. 388 a 414 do Processo nº 943/1984-PRO - volume 2;
considerando o disposto na CI nº 128/2013-DPE,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 047/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê ao recurso
interposto pelo servidor Agnaldo Ferreira contra decisão do magnífico reitor.
Considerando o conteúdo das fls. 177 a 203 do Processo nº 1.013/1988-PRO;
considerando o disposto na CI nº 130/2013-DPE,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Pr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 046/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega
provimento a solicitação do servidor Edilson Damásio de renovação do
afastamento para pós-graduação, em regime integral e adota outras
providências.
Considerando o conteúdo das fls. 176 a 201 do Processo nº 699/2000-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 001/2015-DMA;
considerando o disposto na Portaria nº 001.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 045/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o enquadramento da
servidora Sóstenes Rosa Valentini na Resolução nº 206/2012-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 71 a 79 do Processo nº 1.240/2011-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o enquadramento da servidora
técnico-universitária .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 044/15-CAD |
| ia, no dia 29/6/2015.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova enquadramento da
servidora Rita de Cássia Menchon Tramontini na Resolução nº 206/2012-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 168 a 182 do Processo nº 475/2007-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o enq.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 043/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
a remoção da servidora técnico-universitária Emilia Miwa Fukumoto da UEM para
a UNESPAR.
Considerando o conteúdo do Sistema
Integrado de Documentos nº 13.473.879-0;
considerando a anuência da vaga de agente universitário, auxiliar
operacional de Márcio César Simão da Silva da Universidade Estadual do Paraná,
conform.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 042/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Indefere
o recurso interposto pelo candidato Fábio José Bianchi contra resultado final
do teste seletivo para professor temporário do Departamento de Odontologia,
área de conhecimento: (37) Saúde Coletiva.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 13.421/2014-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 041/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Indefere a solicitação do
coordenador geral do NUPÉLIA de revisão da Resolução nº 226/2012-CAD e adota
outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 7.725 a 7.730 do Processo nº 315/1993-PRO - volume 25;
considerando o disposto na Resolução nº 226/2012-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 040/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a concessão de
bolsas de monitoria especial para alunos de pós-graduação.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 11.349/2014-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 098/2001-CAD, que
celebra o Termo de Compromisso entre a UEM e a Secretaria de Educação Superior
do Ministério da Educação, onde esta Instituição se com.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 039/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o arquivamento do
Protocolizado nº 080/2014-CCH.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 080/2014-CCH;
considerando a anexação do depósito dos exemplares de Tese exigidos
pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Estadual de Londrina,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 038/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê
ao recurso interposto pela candidata Aline Silva Culchesk contra resultado
final do teste seletivo para professor temporário do Departamento de
Engenharia de Produção.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 381/2015,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 037/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova os Primeiro, Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Convênio
nº 05/2011 entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 379 a 465 do Processo nº 1.398/2008-PRO - volume 2;
considerando o disposto na Resolução no 301/2011-CAD;
considerando o disposto nos Pareceres nos 1.216/2014-PJU
e 1.985/2014-PJU,
O CO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 036/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 149/2013 celebrado entre
a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 69 a 82 do Processo nº 1.328/2013-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
061/2013-CAD e 139/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 026/2015-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 035/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Segundo Termo Aditivo ao Convênio UAB nº 023/2011
a ser celebrado entre esta a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 171 a 178 do Processo nº 1.303/2012-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos
066/2012-CAD e 087/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 2.037/2014-PJU,
O CONSELHO D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 034/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio UAB nº 179/2010 celebrado
entre a UEM / CAPES
Considerando o conteúdo das fls. 115 a 117 e 121 a 125 do Processo nº 2.281/2011-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 107/2011-CAD
e 151/2014-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 2.039/2014-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 033/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo Aditivo nº
001/13 ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 165/2012 celebrado entre
a UEM / Estado do Paraná / SESA / Funsaúde / PRED.
Considerando o conteúdo das fls. 130 a 150 do Processo nº 12.608/2012-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 014/2013-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 318/2014.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 032/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 030/11 celebrado entre a
UEM / Estado do Paraná / SETI - Fundo Paraná.
Considerando o conteúdo das fls. 223 a 256 do Processo nº 322/2012-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 013/2013-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 2.014/2014-PJU,
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 031/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 020/2012 celebrado entre a UEM / União / MEC / SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 67 a 79 do Processo nº 11.834/2012-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 081/2013-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 2.036/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 030/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação celebrado entre a UEM / Universidade de Aveiro (Portugal)
e revoga a Resolução nº 164/2014-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 48 a 84 do Processo nº 7.279/2011-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 208/2011-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº 1.936/2014-PJU,
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 029/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Convênio a
ser celebrado entre a UEM / LP - Serviços de Integração de Estágio Ltda ME.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 3.523/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.182/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 028/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Convênio a
ser celebrado entre a UEM / Hospital Municipal de Itambé.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 12.092/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.911/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Convê.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 027/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
a ser celebrado entre a UEM / ASPP.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 9.899/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.467/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio a ser celeb.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 026/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Convênio celebrado
entre a UEM / Banco do Brasil S.A. / BB Leasing S.A. - Arrendamento
Mercantil.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 10.791/2013-PRO;
considerando o disposto nos Pareceres nos 2.204/2013-PJU
e 1.554/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 025/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Convênio
celebrado entre a UEM / Ministério Público do Trabalho / Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 2.248/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 363/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 024/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Convênio
nº 808196 a ser celebrado entre a UEM / União / Ministério da Saúde.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 4.655/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.978/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 023/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Cooperação
Técnica Financeira nº 098/2014 a ser celebrado entre a UEM / Estado do Paraná /
SETI - FUNDO PARANÁ.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 13.025/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 002/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 022/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Cooperação
Técnica a ser celebrado entre a
UEM / Polícia Militar do Paraná / 3ª Companhia de Polícia Militar Escolar de
Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 12.095/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.902/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 021/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Cooperação
Técnico-Financeira nº 092/2014 celebrado entre a UEM / SESA/PR.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 11.736/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.795/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o T.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 020/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Cooperação
Técnico-Financeira nº 091/2014 celebrado entre a UEM / SESA/PR.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 7.573/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.796/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Cooperaç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 019/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira nº 061/2014 a ser celebrado entre a UEM /
Estado do Paraná / SETI - Fundo Paraná / SEJU/GFS.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 6.213/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.750/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 018/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Cooperação
Técnica nº 142/2013 celebrado entre a UEM / UEPG / UEL / UNICENTRO / Estado
do Paraná / SETI / SEDS.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 8.055/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.327/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 017/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a UEM / UEL / UEPG / UNIOESTE /
UNICENTRO / UENP / UNESPAR / UTFPR / IFPR / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 7.779/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 703/2011-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃ.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 016/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Termo de Compromisso PAR nº 8388 celebrado entre a UEM / MEC/FNDE.
Considerando o conteúdo das fls. 138 a 147 do Processo nº 3.830/2013-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Compromisso PAR nº 8388 e seu respectivo Plano de Trab.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 015/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Carta de Intenção a
ser celebrada entre a UEM / Pennsylvania State University/The College of
Agricultural Sciences (Estados Unidos).
Considerando o conteúdo do Processo
nº 7.754/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 036/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 014/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Memorando de
Entedimento a ser celebrado entre a UEM / Universidade de Ottawa - Canadá.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 10.542/2012-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.145/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Memo.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 013/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Acordo de
Cooperação Internacional a ser celebrado entre a UEM / Universidade de
Extremadura - Espanha.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 9.417/2013-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.413/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art..... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 012/15-CAD |
| Secretário.
Aprova Acordo de Cooperação a ser celebrado
entre a UEM / Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Portugal).
Considerando o conteúdo das fls. 46 a 56 do Processo nº 12.281/2008-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.711/2014-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 011/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Termo de Doação de
Equipamentos a ser celebrado entre a UEM / UFRJ - Instituto de Macromoléculas
Professora Eloisa Mano.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 7.527/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.475/2014-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 010/15-CAD |
| erreira Lopes,
Secretário.
Aprova os Relatórios de
Atividades de Projeto de Prestação de Serviços e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 2.449/2005-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 164/2013-CAD,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar os Re.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 009/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova normas quanto à
utilização de bens permanentes em atividades institucionais fora do Câmpus
Sede e Câmpus Regionais, por meio do Termo de Depósito, determina as sanções
cabíveis e revoga a Portaria nº 156/2008-PAD.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 9.746/2008-PRO;
considerando o
disposto na Lei Federal nº 8.666, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 008/15-CAD |
| ia 2/4/2015.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Relatório Final
da Comissão instituída pela Portaria nº 858/2013-GRE e o reajuste anual do
valor da taxa de inscrição para os concursos vestibulares e o PAS-UEM.
Considerando o conteúdo das fls. 2.500 a 2.519 do Processo nº 1.234/1983-PRO - volume 8,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 007/15-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova os Contratos de
Edição de Obras celebrados entre a UEM / EDUEM e Autores.
Considerando o conteúdo do Processo
nº 1.528/1994-PRO - volume 6,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar os Contratos de Edição de Obras celebrados entre esta
Instituição.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 006/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Indefere proposta de
quitação de débito com a Instituição apresentada pelo ex-servidor Darci
Ricardo Ramos.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 341/2015-PRO;
considerando que a matéria foge do âmbito institucional, por tratar-se
de ação já desenvolvida na esfera judicial,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO AP.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 005/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova enquadramento da
servidora Eliane Batista na Resolução nº 191/2012-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 60 a 72 do Processo nº 454/2012-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o enquadramento da servidora docente Eliane Batista, lotada
no Dep.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 004/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga
disposição funcional do servidor Ricardo Plépis Filho para o Hospital
Municipal de Maringá e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 296 a 320 do Processo nº 1.365/1993-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 061/2008-CAD, 109/2009-CAD, 223/2010-CAD, 186/2012-CAD, 098/2013-CAD e
006/2014-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 003/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a relotação do
servidor Marcelo Luiz Chicati do CCA/DEA/CAR para o CTC/DEC/Câmpus Sede.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 5.895/2014-PRO;
considerando o disposto na Resolução nº 037/2014-DEC;
considerando o disposto no Parecer nº 007/2014-CI/CCA;
considerando o disposto no Parecer nº 004/2014-CI/CTC,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 002/15-CAD |
| Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê ao recurso interposto pela candidata Adriana
Regina Barcellos Pegini contra resultado final do teste seletivo para
professor temporário do Departamento de Direito Privado e Processual.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
nº 13.452/2014,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 001/15-CAD |
| c Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê ao pedido de
reconsideração da Resolução nº 270/2014-CAD, solicitado pelo DMV, DEM; DHI; DTC e indefere a solicitação do DEP.
Considerando o conteúdo dos Protocolizados
nos 431/2014-DMV, Prot. 13.419/2014-PRO,
Prot. 01/2015-CCH, Prot. 04/2015-DTC e Prot. 216/2015-PRO,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REI.... |
|