Resoluções publicadas em 2017 pelo CEP


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R E S O L U Ç Ã O 035/17-CEP
m.br, no dia 10/10/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento para o Desenvolvimento de Projetos de Ensino na Universidade Estadual de Maringá e revoga as Resoluções nºs 107/1996-CEP e 109/2005-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 269 a 323 do Processo nº 738/1985-PRO; considerando o disposto nos Artigos 3º, 4º e 5º do Estat...
R E S O L U Ç Ã O 034/17-CEP
m.br, no dia 10/10/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento de Eventos e Cursos de Extensão na Universidade Estadual de Maringá e revoga as Resoluções nºs 078/2005-CEP e 079/2005-CEP. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.315/2017-PRO; considerando o disposto no Capítulo III do Regimento Geral da Universidade...
R E S O L U Ç Ã O 033/17-CEP
m.br, no dia 10/10/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento para o Desenvolvimento de Projetos de Extensão na Universidade Estadual de Maringá e revoga as Resoluções nºs 040/1997-CEP e 087/1997-CEP. Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 7.316/2017-PRO; considerando o disposto no Capítulo III do Regimento Geral d...
R E S O L U Ç Ã O 032/17-CEP
m.br, no dia 10/10/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento do Programa Bolsa Ensino e revoga a Resolução 016/1994-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 2.524 a 2.547 do Processo nº 648/1993-PRO; considerando a disposto no Parecer nº 015/2017-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION...
R E S O L U Ç Ã O 031/17-CEP
m.br, no dia 22/09/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Defini documento hábil como comprovante de conclusão de curso superior para admissão de alunos regulares nos programas de pós-graduação da UEM. Considerando o conteúdo das fls. 207 a 211 do Processo nº 1.822/2002-PRO; considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB...
R E S O L U Ç Ã O 030/17-CEP
m.br, no dia _____/_____/______. Isac Ferreira Lopes, Secretário. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 013/2021-CEP. Disciplina a realização de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado em regime de Cotutela e consequente possibilidade de titulação simultânea e revoga a Resolução nº 016/2013-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 36 a 67 do Processo nº...
R E S O L U Ç Ã O 029/17-CEP
, no dia 29/09/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova nos aspectos didático- pedagógicos o projeto do Curso de Especialização em Gestão em Saúde - Modalidade a Distância - Turma 3, proposto pelo Centro de Ciências da Saúde. Considerando o conteúdo do Processo nº 6.730/2017-PRO; considerando  que a oferta do Curso de Especialização de Ges...
R E S O L U Ç Ã O 028/17-CEP
.br, no dia 19/09/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa o Ato Executivo nº 008/2017-GRE. Considerando o conteúdo do Protocolizado no 080/2017-DAG; considerando o disposto na Resolução nº 007/2013-COU, que aprovou o Regulamento de Concurso para Professor Titular da Universidade Estadual de Maringá (UEM); considerando o disposto nos Pare...
R E S O L U Ç Ã O 027/17-CEP
.br, no dia 19/09/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa o Ato Executivo nº 007/2017-GRE. Considerando o conteúdo do Protocolizado no 7.089/2017-PRO; considerando o disposto nas Resoluções nºs 154/2017-DEQ e 163/2017-DEQ; considerando o disposto nos Pareceres nºs 014/2017-CPG e 020/2017-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENS...
R E S O L U Ç Ã O 026/17-CEP
9/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa o Ato Executivo nº 006/2017-GRE. Considerando o conteúdo das fls. 41 a 48 do Processo nº 6.722/2017-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 032/2016-CEP, que aprovou o Regulamento para as Empresas Juniores da Universidade Estadual de Maringá (UEM), especificamente o Artigo 21 que estipula o praz...
R E S O L U Ç Ã O 025/17-CEP
uem.br, no dia 22/09/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Autoriza a liberação, excepcional, do prazo mínimo para a defesa de Doutorado em Química o aluno Fernando Rodrigues de Carvalho. Considerando o contido no Protocolizado nº 4.438/2017-PRO; considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n° 9.394/1996, em espe...
R E S O L U Ç Ã O 024/17-CEP
uem.br, no dia 19/09/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o calendário acadêmico para o ano letivo de 2018. Considerando o conteúdo das fls. 2.652 a 2.674 do Processo nº 1.535/1984-PRO; considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes  e bases da educação nacional; considerando o disposto nas Resoluções nos 06...
R E S O L U Ç Ã O 023/17-CEP
.scs.uem.br, no dia 19/09/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do calendário acadêmico e revoga a Resolução nº 016/2011-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 2.652 a 2.674 do Processo nº 1.535/1984-PRO - volume 9; considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes  b...
R E S O L U Ç Ã O 022/17-CEP
07/08/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Revalida diploma Estrangeiro de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Geografia do requerente Lucir Reinaldo Alves. Considerando o conteúdo do Processo nº 8.920/2016-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 003/2016-CNE/CES; considerando o disposto na Resolução nº 036/2016-CEP; consi...
R E S O L U Ç Ã O 021/17-CEP
scs.uem.br, no dia 07/08/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Revalida diploma Estrangeiro de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da requerente Daniela Milenka Quilla Moron. Considerando o conteúdo do Processo nº 5.077/2013-PRO; considerando o disposto no Processo nº 720/2014-ACA; considerando o disposto na Resolução nº 002/2007-CNE/CES; co...
R E S O L U Ç Ã O 020/17-CEP
m.br, no dia 07/08/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a distribuição de vagas, o cronograma e as normas para organização e execução do Vestibular EAD 2017. Considerando o conteúdo das fls. 146 a 166 do Processo nº 5.440/2012-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 012/2017-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU...
R E S O L U Ç Ã O 019/17-CEP
m.br, no dia 07/08/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa o Ato Executivo nº 003/2017-GRE que autorizou a realocação de vagas dos cursos de graduação em História, Letras-Português/Inglês e Pedagogia na modalidade de Educação a distância e adotou outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 139 a 144 do Processo nº 5.440/2012-PRO;...
R E S O L U Ç Ã O 018/17-CEP
blicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 14/06/2018. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Relatório Final da Comissão Instituída pela Portaria nº 1.104/2016-GRE, para estudos e readequação dos procedimentos e política da Universidade ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e revoga a Resolução nº 087/1987-CEP. Co...
R E S O L U Ç Ã O 017/17-CEP
, no dia 23/06/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova nos aspectos didático- pedagógicos o projeto do Curso de Especialização em Desenvolvimento de Sistemas Web e Móbile - Turma 1, proposto pelo Departamento de Informática. Considerando o conteúdo do Processo nº 1.187/2016-PRO; considerando a manifestação da Procuradoria Jurídica, contid...
R E S O L U Ç Ã O 016/17-CEP
, no dia 23/06/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa o Ato Executivo nº 004/2017-GRE que retificou a composição dos membros para atuar em Comissão Julgadora do Concurso Público para a carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, na classe de Professor Titular, do Departamento de Biotecnologia, Genética e Biologia Celular. ...
R E S O L U Ç Ã O 015/17-CEP
m.br, no dia 19/06/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova equivalência ao grau de especialista estágio realizado no exterior ao servidor Diogo Fraxino de Almeida.  Considerando o conteúdo do Protocolizado no 3.619/2016-hum/DAI;  considerando que o número de horas cumpridas pelo agente universitário durante seu estágio no exterior supera o exig...
R E S O L U Ç Ã O 014/17-CEP
br, no dia 18/05/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Regulamenta as atividades internas do Comitê Permanente de Ética em Pesquisa Envolvendo os Seres Humanos e revoga a Resolução 163/2003-CEP Considerando o conteúdo das fls. 451 a 522 do Processo nº 735/1997; considerando o disposto nas Resoluções nos 240/1997-CNS, 370/2007-CNS, 510/2016-CNS e 466/...
R E S O L U Ç Ã O 013/17-CEP
a 18/05/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova Relatório Final do Curso de Especialização em Hemoterapia - turma 2013.                           Considerando o conteúdo do Processo nº 10.301/2013-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 021/2010-CEP; considerando o disposto na Resolução nº 027/2016-CI/CCS, O CONSELHO DE ...
R E S O L U Ç Ã O 012/17-CEP
cs.uem.br, no dia 09/05/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 013/2018- CEP. Aprova o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual de Maringá e revoga a Resolução nº 018/2016-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 166 a 172 e 177 a 189 do Processo nº 1.822/2002; considerando o disposto na P...
R E S O L U Ç Ã O 011/17-CEP
09/05/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa o Ato Executivo nº 013/2016-GRE.                           Considerando o conteúdo das fls. 173 a 176 do Processo nº 1.822/2002-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 018/2016-CEP; considerando o disposto no Parecer nº 005/2017-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APR...
R E S O L U Ç Ã O 010/17-CEP
09/05/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa o Ato Executivo nº 002/2017-GRE.                           Considerando o conteúdo Protocolizado nº 1.409/2017-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 007/2013-COU; considerando o disposto no Parecer nº 004/2017-CPG, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, R...
R E S O L U Ç Ã O 009/17-CEP
09/05/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa o Ato Executivo nº 001/2017-GRE/Republicação.                           Considerando o conteúdo Protocolizado nº 1.408/2017-PRO; considerando o disposto na Resolução nº 007/2013-COU; considerando o contido no Ofício nº 001/2017-DBC, O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU ...
R E S O L U Ç Ã O 008/17-CEP
18/05/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento do Processo de Avaliação Seriada (PAS) da UEM, a vigorar a partir do ano de 2018.                           Considerando o conteúdo das fls. 869 a 907 e 955 a 993 do Processo nº 10.546/2008-PRO; considerando o disposto no Relatório Final apresentado pela Comissão instituída pela P...
R E S O L U Ç Ã O 007/17-CEP
.br, no dia 18/5/17. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação da UEM, a vigorar a partir do ano de 2018. Anexo II ALTERADO pela Resolução n.º 029/2018-CEP - Tabela de Vagas para o Vestibular de Inverno e Verão, a vigorar a partir de 2019                           Considerando ...
R E S O L U Ç Ã O 006/17-CEP
a 09/5/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 023/2019-CEP. Regulamenta o Processo de Revalidação de Diploma de Graduação Estrangeiro na Universidade Estadual de Maringá e revoga as Resoluções 140/2000-CEP e 240/2002-CEP                           Considerando o conteúdo das fls. 66 a 155 do Processo no 1.363/2000; ...
R E S O L U Ç Ã O 005/17-CEP
m.br, no dia 07/03/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Revalida diploma Estrangeiro de Graduação em Engenharia Mecânica do requerente Henry Pizarro Viveros. Considerando o conteúdo do Processo nº 2.847/2016-PRO; considerando o disposto no Processo nº 981/2016-ACA; considerando o disposto na Resolução nº 002/2007-CNE/CES; considerando o disp...
R E S O L U Ç Ã O 004/17-CEP
m.br, no dia 02/03/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova abertura de vagas para portadores de diploma de curso superior para cursar nova habilitação no mesmo curso de graduação, no ano letivo de 2017, na modalidade presencial. Considerando o conteúdo das fls. 545 a 558 do Processo nº 176/1989-PRO; considerando o disposto na Resoluçã...
R E S O L U Ç Ã O 003/17-CEP
br, no dia 07/03/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº003/2022-CEP. Aprova o Regulamento do Processo de Aproveitamento de Vagas Remanescentes do Concurso Vestibular e do Processo de Avaliação Seriada para Ingresso nos Cursos de Graduação Presencial da UEM. Considerando o conteúdo das fls. 1.272 a 1.319 do Processo...
R E S O L U Ç Ã O 002/17-CEP
07/03/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Altera o Artigo 27 da Resolução nº 003/2016-CEP - novo Regulamento do Processo de Avaliação Seriada da Universidade Estadual de Maringá (PAS-UEM).                           Considerando o conteúdo das fls. 869 a 912 do Processo nº 10.546/2008-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 003/2017-CGE, ...
R E S O L U Ç Ã O 001/17-CEP
.br, no dia 07/03/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Altera os Artigos 19 e 22 da Resolução nº 002/2016-CEP - novo Regulamento do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação da UEM. Considerando o conteúdo das fls. 1.228 a 1.271 do Processo nº 708/1999-PRO; considerando o disposto no Parecer nº 003/2017-CGE, O CONSELHO DE ENSINO, P...