| R E S O L U Ç Ã O 236/19-CAD |
| uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Segundo Termo
Aditivo ao Convênio n.º 838122/2016 a ser celebrado entre a UEM / União / MEC
/ FNDE / SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 137 a 144 do Processo n.º 1.257/2017-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 075/2017-CAD e 041/2019-CAD;
considerando o dispost.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 235/19-CAD |
| uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a ser celebrado
entre UEM / Universidad de La Sabana, Colômbia.
Considerando o
conteúdo das fls. 53 a 68 do Processo
n.º 12.752/2012-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.363/2019-PJU;
considerando.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 234/19-CAD |
| uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação n.º 023/2019 a ser celebrado entre a UEM / Instituto PROE.
Considerando o conteúdo do Processo n.º
7.689/2019-PRO;
considerando o disposto no
Parecer n.º 1.269/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 42, os quais foram adotados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 233/19-CAD |
| uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo
ao Convênio n.º 002/2017 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 87 a 105 do Processo n.º 1.751/2017-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 076/2017-CAD e 145/2018-CAD;
considerando o disposto no
Parecer n.º 1.275/2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 232/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova inclusão do
servidor Ricardo Alexandre Carminato no PACD/2020.
Considerando o
conteúdo das fls. 230 a 233 do Processo n.° 6.375/2019;
considerando o disposto na Resolução n.º
192/2019-CAD;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 233, os quais foram adotado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 231/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnico-Financeira n.º 203/2018 celebrado entre UEM / SETI / UGF.
Considerando o conteúdo
do Processo n.°
7.982/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.301/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 17, os quais for.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 230/19-CAD |
| uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Compromisso
celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 8.086/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.354/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 31 a 33, os quais foram adotados como
motivação para deci.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 229/19-CAD |
| uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 876/2018 celebrado entre a
UEM / Município de Maringá/Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem- Estar
Animal.
Considerando o conteúdo das fls. 31 a 38 do Processo n.º 9.451/2018-PRO;
considerando o disposto na .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 228/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 13/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Concede
licença sem vencimentos a servidora Elisangela Iran Alves.
considerando o conteúdo das fls. 144 a 147 do Processo n.º 6.288/2009-PRO;
considerando o disposto no Artigo 240 da Lei Estadual n.º
6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Paraná;
considerando
os fundame.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 227/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova remoção da
servidora Neiva Maria Jung para a UNIOESTE.
Considerando o
conteúdo no E-Protocolo n.° 16.026.323-7;
considerando o disposto na Lei n.º 6.174/1979 -
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Públicos do Estado do Paraná e a Lei
n.º 11.713/1997 em seu Artigo 50, renume.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 226/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 13/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga a disposição funcional do servidor Elflay
Miranda para o Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos.
Considerando o
conteúdo das fls. n.º 173 a 179 do Processo
n.º 4.794/2008-PRO;
considerando o disposto no Ofício n.º
5.299/2019-GM.MMFDH/MMFDH;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 225/19-CAD |
| http://www.scs.uem.br, no dia 13/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga disposição
funcional do servidor Ailton José Morelli para o Município de Maringá.
Considerando o
conteúdo das fls. 215 a 222 do Processo n.° 719/1994-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 180/2019-CAD;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 224/19-CAD |
| uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio n.º 863580/2017 a ser celebrado entre a UEM / União / MEC
/ FNDE / SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 94 a 101 do Processo n.º 246/2018-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 026/2018-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 223/19-CAD |
| uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo
ao Convênio n.º 838144/2016 a ser celebrado entre a UEM / União / FNDE / SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 183 a 192 do Processo n.º 1.258/2017-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 058/2017-CAD e 042/2019-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 222/19-CAD |
| uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
n.º 021/2019 a ser celebrado entre UEM
/ Hospital Municipal Regional Sagrado Coração de Jesus.
Considerando o
conteúdo do Processo n.°
7.313/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.070/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Rela.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 221/19-CAD |
| uem.br, no dia 27/1/2020
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação n.º 015/2019 a ser celebrado entre a UEM / Centro de Treinamento e Formação de
Estudantes.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 6.287/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.225/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 220/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga o afastamento do
servidor André Eduardo Calão para SETI.
Considerando o
conteúdo no E-Protocolo n.° 16.170.389-3;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º
8.466, de 1º/7/2013;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 192/2010-CAD, 006/2011-CAD, 003/2012-CAD,
003/.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 219/19-CAD |
| uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio n.º 863575/2017 a ser celebrado entre a UEM / União / MEC
/ FNDE / SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 126 a 134 do Processo n.º 244/2018-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 013/2018-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º 1..... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 218/19-CAD |
| uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio n.º 863570/2017 a ser celebrado entre a UEM / União / MEC
/ FNDE / SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 117 a 125 do Processo n.º 245/2018-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 014/2018-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º 1..... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 217/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao pedido
de reconsideração interposto pelo servidor docente Robespierre de Oliveira
contra decisão contida na Resolução n.º 174/2018-CAD.
Considerando o
conteúdo das fls. 222 a 259 do Processo n.° 7.674/2015-PRO;
considerando o disposto no Processo n.º 11.543/2015-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 216/19-CAD |
| m.br, no dia 27/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Quinto Termo
Aditivo ao Convênio n.º 778922/2012 a ser celebrado entre UEM / FNDE / União /
MEC / SESu.
Considerando o
conteúdo das fls. 530 a 538 do Processo
n.º 1.263/2013-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções nos 179/2014-CAD,
226/2015-CAD, 204/2016-CAD, 031/2018-CAD e .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 215/19-CAD |
| uem.br, no dia 13/12/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre
a UEM/PMM/SEDUC.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.085/2019-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.309/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 21, os quais foram adotados como motivaç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 214/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o enquadramento do
servidor Thomás Antônio Burneiko Meira no Artigo 31 da Resolução n.º
100/2019-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 82 a 94 do Processo
n.º 2.183/2016-PRO;
considerando o disposto na
Resolução n.º 119/2019-CI/CCH;
considerando o retorno do
servidor às sua.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 213/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação celebrado entre a UEM / Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRAS).
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 4.772/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 571/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 125 e 12.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 212/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a 5ª Carta Aditiva
n.º 0112046905 ao Convênio n.º 01120469000 celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o
conteúdo das fls. 609 a 615 do Processo n.° 10.891/2012-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 102/2013-CAD, 037/2016-CAD, 203/2016-CAD,
251/2017-CAD e 051/2019-CA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 211/19-CAD |
| uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo
ao Termo de Convênio n.º 107/2018 a ser celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 61 a 77 do Processo
n.º 6.979/2018-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 139/2018-CAD e 126/2019-CAD;
considerando o disposto no Par.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 210/19-CAD |
| uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Segundo Termo
Aditivo ao Convênio n.º 808581/2014 celebrado entre a UEM / União / MEC /
FNDE / SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 301 a 313 do Processo n.º 13.037/2014-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 068/2015-CAD, 031/2017-CAD e 073/2019-CAD;
considerando .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 209/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo
ao Convênio n.º 008/2015 a ser celebrado entre UEM / UNIÃO / MEC / SESU.
Considerando o
conteúdo das fls. 134 a 146 do Processo
n.º 379/2016-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 048/2016-CAD, 032/2017-CAD e 142/2018-CAD;
considerando o disposto no.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 208/19-CAD |
| uem.br, no dia 13/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova os 1º e 2º Termos
Aditivos ao Convênio n.º 288/2015 celebrado entre a UEM / Prefeitura
Municipal de Maringá.
Considerando o conteúdo das fls. 72 a 111 do Processo n.º 3.623/2015-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 093/2015-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º 19.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 207/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 188/2019 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 6.355/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 903/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 19, os quais foram adotados
c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 206/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 13/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnico-Financeira n.º 063/2019 celebrado entre UEM / SETI / UGF.
Considerando o conteúdo
do Processo n.°
6.556/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.004/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 46, os quais for.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 205/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação n.º 008/2019 a ser celebrado entre UEM / Núcleo Assistencial para
Estágios LTDA - ME (NAPE).
Considerando o conteúdo do Processo n.º
5.975/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer
n.º 1.038/2019-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Rel.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 204/19-CAD |
| .uem.br, no dia 10/12/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnica a ser celebrado entre UEM/SETI/TECPAR.
Considerando o conteúdo do Processo nº 7.100/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer
Jurídico n.º 982/2019-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Parecer de fls. 59, os quais foram adotados como.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 203/19-CAD |
| uem.br, no dia 13/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a ser celebrado
entre UEM / Universitá degli Studi di Pavia - Itália.
Considerando o
conteúdo das fls. 119 a 161 do Processo
n.º 6.640/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 909/2018-PJU e
manifest.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 202/19-CAD |
| uem.br, no dia 13/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a ser celebrado
entre UEM / Universidade Cooperativa de Colômbia - Colômbia.
Considerando o
conteúdo das fls. 97 a 221 do Processo
n.º 7.560/2012-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.046/2018-PJU
e .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 201/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova os Contratos de
Edição de Obras celebrados entre a UEM / EDUEM / Autores.
Considerando o
conteúdo das fls. 1.843 a 1.886 do Processo
n.° 1.528/1994-PRO;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 1.884 a 1.866, os quais foram adotados como
motivação p.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 200/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
administrativo interposto pela empresa Construtora Porto Belo.
Considerando o conteúdo das fls. 1.177 a 1.192 do Processo
n.º 7.952/2016-PRO;
considerando o disposto no
despacho exarado pela Procuradoria Jurídica (PJU);
considerando os fundamentos
apresenta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 199/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
administrativo interposto pela empresa Construtora de Obras Palotina Ltda.
Considerando o conteúdo das fls. 769 a 795 do Processo
n.º 8.117/2016-PRO;
considerando o disposto no
despacho exarado pela Procuradoria Jurídica (PJU);
considerando os fundamentos
a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 198/19-CAD |
| ublicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
Administrativo interposto pela empresa Construtora Porto Belo.
Considerando o conteúdo das fls. 818 a 838 do Processo
n.º 6.721/2016-PRO;
considerando o disposto no
despacho exarado pela Procuradoria Jurídica (PJU);
considerand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 197/19-CAD |
| r, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova nos aspectos financeiros e
orçamentários a abertura de turma do Curso em Assistência Farmacêutica -
Modalidade Mestrado Profissional - Turma 2020/2022.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 4.271/2013-PRO;
considerando o disposto na
Resolução n.º 203/2013-CAD;
considerando o disp.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 196/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a vinculação
administrativa do Biotério Central (BIT) à Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação (PPG).
Considerando o conteúdo das fls. 297 a 392 do Processo
n.º 1.609/1990-PRO;
considerando o disposto no Oficio
n.º 010/2019-CCB;
considerando o disposto no Ofício
n.º 0.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 194/19-CAD |
| /www.scs.uem.br, no dia 02/12/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova nos aspectos
orçamentários e financeiros, a habilitação Bacharelado em Física Médica no Curso de Graduação em Física -
Câmpus Regional de Goioerê, modalidade presencial.
Considerando o conteúdo
do Processo n.°
5.857/2019-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º
0.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 193/19-CAD |
| .uem.br, no dia 10/12/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Homologa os nomes dos
servidores agentes universitários para o Plano Anual de Capacitação Técnica
Universitária Stricto Sensu para o
ano de 2020 e adota outras providências.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 6.376/2019-PRO;
considerando o disposto no
Estatuto do Servidor Públ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 192/19-CAD |
| cs.uem.br,
no dia 10/12/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Homologa
os nomes dos servidores docentes para o Plano Anual de Capacitação Docente Stricto Sensu para o ano de 2020 e
adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 6.375/2019;
considerando o disposto na Lei
n.º 6.174/70 - Estatuto dos Servidores Públicos do E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 191/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o enquadramento do
servidor Ariovaldo Caldeira Bono na Resolução n.º 055/2019-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 41 a 49 do Processo
n.º 7.104/2017-PRO;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 49, os quais foram adotados como
motivação para decidir,
O.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 190/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 12/02/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê recurso interposto
pelo servidor docente Cid Marcos Gonçalves Andrade e por Eugênia Leandro
Almeida, contra decisão contida na Portaria n.º 366/2019-GRE e adota outras
providências.
Considerando o conteúdo do Processo n.º
5.241/2018-PRO;
considerando o disposto na Lei
Estadu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 189/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê recurso interposto
pelo servidor docente Paulo Cezar de Freitas Mathias, contra decisão contida
na Resolução n. º 035/2019-CI/CCB e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 252 a 265 do Processo
n.º 5.960/2018-PRO;
considerando o disposto na Lei
Estadual n.º 6.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 188/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê recurso interposto
pelo servidor docente Jaime Graciano Trintin, contra decisão do magnifíco reitor.
Considerando o conteúdo do Processo n.º
1.025/2016-PRO;
considerando o disposto nos Artigos
291 e 306 da Lei Ordinária n.º 6.174/1970 - Estatuto dos Funcionários Públicos
C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 187/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê recurso interposto
pelo servidor Amilkar Souza Pedroza, contra decisão da Comissão Permanente de
Avaliação de Desempenho da Diretoria de Recursos Humanos.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
n.º 3.495/2019-HUM/DAI;
considerando o disposto na
Resolução n.º 001/2008-SETI/SEAP.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 186/19-CAD |
| /www.scs.uem.br, no dia 13/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a transferência de
servidores para o NPD/UEM.
Considerando o conteúdo
do Protocolizado n.°
5.468/2019-PRO;
considerando as manifestações dos Departamentos de
Engenharia Química, de Informática e a manifestação do Centro de Ciências Biológicas;
considerando os fundamento.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 185/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento a
solicitação da Comissão Central do Vestibular Unificado de alteração do Artigo.
3º da Resolução n.º 008/2015-CAD e do Artigo 3º da Resolução n.º 188/2017-CAD
e adota outras providências.
Considerando o conteúdo das fls. 2.739 a 2.749 do Processo
n.º 1.234/1983-PRO;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 184/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 20/1/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê parcialmente o pedido
de reconsideração solicitado pela Comissão Central do Vestibular Unificado de
alteração dos Artigos 3º e 6º da Resolução
n.º 128/2019-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 2.732 a 2.736 do Processo
n.º 1.234/1983-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 183/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 01/06/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a proposta
apresentada pela ex-servidora Climene Laura de Camargo de quitação de débito
com a Instituição referente ao afastamento para pós-graduação.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado n.° 3.408/2019-PRO;
considerando o disposto nos Autos
0000544-24.1997.8.16.0017, 2ª.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 181/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 4/11/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Contrato para o Programa de Fornecimento
Pós-Estudo a ser celebrado entre UEM/Janssen Research & Development, LLC.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 3.334/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 451/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relat.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 180/19-CAD |
| /www.scs.uem.br, no dia 23/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a disposição funcional
do servidor Ailton José Morelli para Prefeitura do Município de Maringá.
Considerando o conteúdo
das fls. 201 a 208 do Processo n.° 719/1994;
considerando disposto no Decreto Estadual n.º
8.466/2013;
considerando o disposto na Resolução n.º
029/2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 179/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 29/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê, parcialmente, recurso administrativo interposto pelo
servidor Cid Marcos Gonçalves Andrade contra decisão consubstanciada na
Portaria n.º 163/2019-GRE.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 9.818/2017-PRO - volumes 1 e 2;
considerando
o disposto na Resolução n.º 557/2000-CAD.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 178/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 4/11/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação n.º 007/2019 a ser celebrado
entre UEM / Instituto Euvaldo Lodi (IEL) de Goiás.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 5.365/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 927/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 41, o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 177/19-CAD |
| m.br, no dia 4/11/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado
entre a UEM/Pontificia Universidad Católica Argentina “Santa María de los
Buenos Aires”.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 1.967/2018-PRO;
considerando a manifestação da Procuradoria Jurídica (PJU);
considerando os fundam.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 176/19-CAD |
| uem.br, no dia 18/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação nº 013/2019 a ser celebrado entre a UEM/Prefeitura do Município de
Maringá/Coordenadoria de Defesa do Consumidor (PROCON).
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 6.240/2019-PRO;
considerando
o disposto na Lei n.º 8.666/1993;
considerando
o disposto na .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 175/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 10/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º 152/2019
a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 5.408/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 795/2019-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 174/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 15/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Acordo de Cooperação Internacional e o Acordo Específico de Intercâmbio de Alunos
a serem celebrados entre a UEM / Universidade de Santiago de Compostela (USC)
- Espanha.
Considerando o
conteúdo das fls. 185 a 257 do Processo n.º
398/1999-PRO;
considerando o dispo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 173/19-CAD |
| em.br, no dia 10/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 11º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n.º
0326467-32/2010 a ser celebrado entre a UEM/ COD/ CEF.
Considerando o
conteúdo da fls. 990 a 997 do Processo
n.º 621/2011-PRO;
considerando o
disposto nas Resoluções n.os 103/2011-CAD, 086/2014-CAD,
231/2014-CAD, 072/2015-CAD, 114/201.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 172/19-CAD |
| uem.br, no dia 10/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Segundo Termo
Aditivo ao Convênio n.º 841530/2016 a ser celebrado entre a UEM/União/
FNDE/SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 150 a 156 do Processo n.º 628/2017-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções nºs 046/2017-CAD e
144/2018-CAD;
considerando o disposto
no Artig.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 171/19-CAD |
| uem.br, no dia 10/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 001/2019 a ser celebrado entre a UEM / Super Estágio Ltda - EPP.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 3.772/2019-PRO;
considerando o disposto no despacho exarado pela Procuradoria
Jurídica;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 170/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 15/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º 162/2019
a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 5.582/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 796/2019-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 169/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 15/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º 181/2019
a ser celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o
conteúdo do Processo n.°
5.409/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 815/2019-PJU;
considerando o disposto
no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando os f.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 168/19-CAD |
| m.br, no dia 10/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UEM / SENFF S.A. - Crédito,
Financiamento e Investimento.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 5.307/2019-PRO;
considerando
o disposto no Decreto Estadual n.º 8.471/2013;
considerando
o disposto na Lei Estadual n.º 15.60.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 167/19-CAD |
| uem.br, no dia 02/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação n.º 026/2019 a ser celebrado entre UEM / ITAM.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 4.467/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 567/2019-PJU;
considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá;
considerando.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 166/19-CAD |
| uem.br, no dia 10/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnica celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 5.275/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 778/2019-PJU;
considerando o disposto no
Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando os fundam.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 165/19-CAD |
| uem.br, no dia 10/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento à solicitação do Centro de Ciências Agrárias (CCA) de adesão
ao quadro de associados da Cocamar Cooperativa Agroindustrial.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado n.º 018/2018-CCA;
considerando o disposto no Parecer n.º 850/2019-PJU;
considerando o disposto no Artigo 2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 164/19-CAD |
| /www.scs.uem.br, no dia 15/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a dispensa de
manifestação da Procuradoria Jurídica para celebração de acordos de
cooperação internacional amplos e adota outras providências.
Considerando o conteúdo
do Protocolizado n.°
5.588/2019-PRO;
considerando o disposto no
Artigo 28 do Estatuto da Universidade .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 163/19-CAD |
| uem.br, no dia 10/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
administrativo interposto pela empresa Sabor & Art Cozinha Industrial
Ltda.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 6.091/2018-PRO;
considerando o disposto no Artigo 28
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando os fundamentos aprese.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 162/19-CAD |
| m.br, no dia 15/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a abertura de processo
de sindicância para averiguação das irregularidades ocorridas no afastamento
da servidora Maria Aparecida Leopoldino.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 2.226/2001-PRO;
considerando
o disposto na Resolução n.º 053/2019-CAD;
considerando o disposto no.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 161/19-CAD |
|
no dia 10/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Altera o regime de trabalho da servidora Amália
Regina Donegá e revoga a Resolução n.º 094/2019-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 8.818/2018-PRO;
considerando
o disposto na Resolução n.º 127/2018-DDP;
considerando
o disposto nas Resoluções n.ºs
016/2019-CI/CSA e 067/2019-C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 160/19-CAD |
|
no dia 07/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
a prorrogação da licença sem vencimentos a servidora Andréia Moretti Lazarin.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 6.088/2019-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções n.ºs 190/2014-CAD e 116/2018-CAD;
considerando o disposto nos Artigos 240 a 243 da Lei Estadual
n.º 6.174.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 159/19-CAD |
|
publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 4/11/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a disposição funcional
da servidora Carla Fernanda de Barros para 14ª Promotoria de Justiça do Foro
Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá.
Considerando o conteúdo
das fls. 530 a 535 do Processo n.° 1.889/2000-PRO;
considerando o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 158/19-CAD |
| .uem.br, no dia 07/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a remoção do servidor
Osnil Alves Camargo Junior da UNICENTRO para o Departamento de Agronomia UEM.
Considerando o conteúdo do E-Protocolo
n.º 14.932.820-3;
considerando
o disposto na Resolução n.º 004/2017-DAG;
considerando
o disposto na Resolução n.º 062/2017-CI/CCA;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 157/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 02/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a prorrogação de
contrato, contratações e pedidos de teste seletivo, em cadastro de reserva,
para atividades de ensino no ano letivo de 2020 e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.591/2019-PRO;
considerando o
disposto na Resolução n.º 070/201.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 156/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação n.º 028/2019 a ser celebrado
entre a UEM / Fundação Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.103/2019-PRO;
considerando o
disposto no Parecer n.º 664/2019-PJU;
considerando o disposto no Artigo 29 do Esta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 155/19-CAD |
| uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 138/2019 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 5.129/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 615/2019-PJU;
considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 154/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 01/10/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a ser celebrado
entre UEM / Universidade de Alicante - Espanha.
Considerando o
conteúdo das fls. 949 a 1.074 do Processo
n.º 2.703/2003-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.636/2019-PJU e no des.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 153/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a prorrogação do Termo
de Compromisso PAR n.º 201406651 (PACTO) celebrado entre a UEM / MEC / FNDE.
Considerando o conteúdo das fls. 90 a 99 do Processo n.º 8.463/2016-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções n.ºs 167/2016-CAD,
143/2017-CAD e 049/2018-CAD;
considerando o di.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 152/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira n.º 06/2019 celebrado entre UEM / SETI / UGF.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 3.602/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 699/2019-PJU;
considerando o disposto no Artigo
29 do Estatuto da Universidade Estadual de Mar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 151/19-CAD |
| uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnica a ser celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 2.161/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 702/2019-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando os .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 150/19-CAD |
| uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo
ao Convênio n.º 839958/2016 a ser celebrado entre UEM / FNDE / UNIÃO / MEC /
SESu.
Considerando o
conteúdo das fls. 164 a 177 do Processo
n.º 1.259/2017-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 059/2017-CAD e 143/2018-CAD;
considerando o disposto no.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 149/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a prorrogação do Termo
de Compromisso PAR n.º 8388/2013 celebrado entre a UEM / MEC / FNDE.
Considerando o conteúdo das fls. 288 a 297 do Processo n.º 3.830/2013-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 420/2019-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Univer.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 148/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 26/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova os 5º e 6º Termos
Aditivos ao Convênio PROAP n.º 817627/2015 celebrados entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 276 a
319 do Processo n.º 5.622/2015-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.os 222/2015-CAD, 087/2016-CAD, 118/2017-CAD,
239/2017-CAD e 065/2018-CAD;.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 147/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 26/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo
ao Convênio n.º 010/2018 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 80 a 90 do Processo
n.º 643/2018-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 028/2018-CAD e 171/2018-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 146/19-CAD |
| em.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Convênio n.º 122/2018 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 41 a 58 do Processo n.° 7.801/2018-PRO;
considerando o disposto na Resolução
n.º167/2018-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º 375/2019-PJU;
consideran.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 145/19-CAD |
| uem.br, no dia 02/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação n.º 003/2019 a ser celebrado entre a UEM / Moreno Pagan & CIA
LTDA - ME.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 5.221/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 741/2019-PJU;
considerando o disposto no Artigo 29
do Estatuto da Universidade Es.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 144/19-CAD |
| uem.br, no dia 02/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
a ser celebrado entre a UEM / Centro de Integração Nacional de Estágios para
Estudantes.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 4.724/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 585/2019-PJU;
considerando o disposto no Artigo 29
do Estatuto da Univer.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 143/19-CAD |
| uem.br, no dia 02/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio a ser
celebrado entre a UEM / Universidade Federal de Sergipe.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 3.833/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 469/2019-PJU;
considerando o disposto no Artigo 29
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
conside.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 142/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 02/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio de
Concessão de Estágio a ser celebrado entre a UEM / Escola Superior do
Instituto Butantan.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 5.228/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 653/2019-PJU;
considerando o disposto no Artigo 29
do Estatuto da Unive.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 141/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 02/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio a ser
celebrado entre a UEM / Universidade Federal do Amazonas.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 4.265/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 521/2019-PJU;
considerando o disposto no Artigo 29
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 140/19-CAD |
| uem.br, no dia 02/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
a ser celebrado entre a UEM / Universidade Patativa do Assaré.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 4.268/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 503/2019-PJU;
considerando o disposto no Artigo 29
do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 139/19-CAD |
| uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 010/2019 a ser celebrado entre UEM / ITAM.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 936/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 504/2019-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando os .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 138/19-CAD |
| uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 148/2019 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 5.182/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 666/2019-PJU;
considerando o disposto no Artigo 29 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 137/19-CAD |
| uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 014/2019 a ser celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 3.086/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 560/2019-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 136/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 26/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Credenciamento
n.º 119/2019 a ser celebrado entre UEM/Prefeitura do Município de Maringá.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 1.483/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 556/2019-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Es.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 135/19-CAD |
| uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UEM/Associação dos Servidores
Públicos do Paraná (ASPP).
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 3.609/2019-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 486/2019-PJU;
considerando o disposto no Artigo 29
do Estatuto da Uni.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 134/19-CAD |
| uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnica CEX n.º 106/2019 a ser celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 3.270/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 438/2019-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 133/19-CAD |
| br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Relatório Final do Curso de Especialização
em Tecnologia Mecânica do Setor Sucroalcooleiro - Turma 03.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 13.254/2013-PRO - vols.
1 e 2;
considerando
o disposto nos Pareceres de Controle n.ºs 074/2017,
097/2017, 039/2018, 125/2018 e 077/2019;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 132/19-CAD |
| uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Dispõe sobre a autorização
de uso do espaço público na Passarela Central do Câmpus Sede.
Considerando o conteúdo
do Protocolizado n.º 1.958/2019-PRO;
considerando a Feira de Economia Solidária como
espaço de expressão do tripé da universidade pública;
considerando o Projeto de Extensão.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 131/19-CAD |
| uem.br, no dia 06/12/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Estabelece normas para
parceria de patrocínio e de apoio cultural com a UEM, mediante contrapartida
de publicidade e revoga a Resolução n.º 163/2018-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
n.º 025/2019-PAD;
considerando o disposto
na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/1993, que regul.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 130/19-CAD |
| uem.br, no dia 26/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
administrativo interposto pela Empresa Sabor & Art Cozinha Industrial
Ltda.
Considerando o conteúdo dos Processos
n.ºs 6.546/2018-PRO e 8.821/2017-PRO;
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993;
considerando o disposto no Parecer exarado pel.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 129/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
interposto pelo Diretório Central dos Estudantes contra decisão contida na
Resolução n.º 052/2018-CI/CCA.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 6.831/2018-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 557/2000-CAD e 052/2018-CCA;
considerando
o di.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 128/19-CAD |
| uem.br, no dia 02/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento a
solicitação da CVU e dispõe sobre os vestibulares da UEM do ano de 2018 e
2019.
Considerando o conteúdo das fls. 2.698 a 2.727 do Processo n.º 1.234/1983-PRO;
considerando o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Universidade
Estadual de Maringá;
considerando o dispos.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 127/19-CAD |
| uem.br, no dia 18/09/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Autorizar a contratação de
professor temporário para o DGE.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado n.º 232/2019-CCH;
considerando
o disposto na Resolução n.º 153/2018-CAD;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 2.199
de 31 de julho de 2019;
considerando
o disposto no Ar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 126/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 9/7/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Termo de Convênio n.º 107/2018 a ser celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 38 a 52 do Processo
n.º 6.979/2018-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º
139/2018-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º 442/2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 125/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 9/7/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o encerramento do
Termo de Convênio n.º 01/2018 celebrado entre UEM / Município de Goioerê.
Considerando o
conteúdo das fls. 51 a 55 do Processo
n.º 8.233/2018-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 157/2018-CAD;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fl.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 124/19-CAD |
| uem.br, no dia 9/7/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UEM / Cooperativa de Crédito -
Sicoob Aliança.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 3.305/2019-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 439/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 94 a 96,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 123/19-CAD |
| uem.br, no dia 9/7/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UEM / Instituto Nacional de
Meteorologia.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 7.465/2017-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.208/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 45, os quai.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 122/19-CAD |
| tp://www.scs.uem.br, no dia 9/7/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova alienação de bens inservíveis,
mediante leilão, de modens/roteadores da Universidade Estadual de Maringá.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 10.068/2013-PRO;
considerando o disposto nos Pareceres n.ºs 038/2019-ACI e 071/2019-ACI;
considerando as informações da Com.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 121/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 9/7/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
interposto pela candidata Angela Valderrama Parizotto, contra resultado final
do processo seletivo aberto pelo Edital n.º 112/2018-PRH.
Considerando o conteúdo no Requerimento para Recurso efetuado por meio do Sistema de Concurso Público/Teste
Seletivo para docen.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 120/19-CAD |
| publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 24/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o quantitativo de bolsas oferecidas pela UEM para o ano de 2019.
Considerando o conteúdo das fls. 1.304 a 1.324
do Processo n.º 2.084/1994-PRO;
considerando o disposto na
Resolução n.º 006/2019-COU, que aprova o Orçamento Gerencial para o exercíc.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 119/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 9/7/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
interposto pela servidora Francine Marcondes Castro Oliveira de concessão de
readequação salarial.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 2.675/2019-DPE;
considerando o disposto no Protocolizado n.º
1.793/2019-DPE;
considerando o disposto nos
Artigos.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 118/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 9/7/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê o recurso interposto
pelo servidor Arnaldo Martin Szlachta Junior de concessão de readequação
salarial.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º
2.674/2019-DPE;
considerando o disposto nos
Artigos 1º e 2º da Resolução n.º 214/2016-CAD;
considerando o Atestado n.º
189/2019.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 117/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM / UFPR.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 587/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º
059/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 80, os quais foram adotados como motivação para decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 116/19-CAD |
| .scs.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a 4ª Carta Aditiva n.º 01.12.0185.04 ao Convênio n.º
01.12.0185.00 celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o
conteúdo das fls. 612 a 621 do Processo n.º
388/2012-PRO;
considerando o disposto
nas Resoluções n.os 157/2012-CAD, 110/2015-CAD,
262/2017-CAD e 056/2018-CAD;
co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 114/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n.º 801286/2014 a ser celebrado entre a UEM/ União Federal/Ministério da Saúde/CEF.
Considerando o conteúdo das fls. 448 a 452 do Processo n.º 4.653/2014-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções n.ºs
062/2015-CAD e 090/2018-CAD;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 113/19-CAD |
| uem.br, no dia 04/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 013/2019 a ser celebrado entre
UEM/Hospital Universitário Regional de Maringá / Rede de Assistência à
Saúde Metropolitana.
Considerando o
conteúdo do Processo n.°
2.404/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 362/2019-PJU;
considerando o d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 112/19-CAD |
| uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação de Estágios a ser celebrado entre a UEM / Centro de
Desenvolvimento Profissional (CEDEP).
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 862/2019-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º
15.608/2007;
considerando o disposto no Parecer n.º 155/2019-PJU;.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 111/19-CAD |
| uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
a ser celebrado entre a UEM / Associação Comercial e Empresarial de Toledo (ACIT).
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 8.725/2018-PRO;
considerando o disposto no Código Civil Brasileiro;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º
15.608/2007;
consider.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 110/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º 102/2019
a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 2.227/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 337/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 23, os quais foram adotados como .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 109/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 04/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º 014/2019
a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 1.244/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 239/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 21 a 23, os quais foram adotados .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 108/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Relatório de Atividades
do Contrato de Prestação de Serviços n.º 233/2017: Avaliação Médica e
Psicológica para Obtenção e Renovação da CNH com o DETRAN/PR.
Considerando o
conteúdo da fls. 1970 a 1982 do Processo
n.º 2.903/1998-PRO;
considerando
o disposto na Resolução n.º.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 107/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 876/2018 celebrado entre UEM / Prefeitura do
Município de Maringá/Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
Considerando o
conteúdo do Processo n.°
9.451/2018-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 101/2016-CAD;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 106/19-CAD |
| uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a ser celebrado
entre UEM/Universidade Nacional de Santiago Del Estero (UNSE) - Argentina.
Considerando o
conteúdo das fls. 128 a 256 do Processo
n.º 1.112/2002-PRO;
considerando o contido na Lei
Estadual n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 105/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento à
solicitação da Pró-Reitoria de Administração de delegar ao reitor competência
para baixa, transformação e alienação de bens patrimoniais móveis.
Considerando o conteúdo
das fls. 17 a 22 do Processo n.º 1.716/1996-PRO;
considerando o disposto no Estatuto e Regimen.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 104/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega o pedido de
reconsideração solicitado pela Diretoria da Biblioteca Central (BCE) contra
decisão contida na Resolução n.º 162/2018-CAD de alteração do horário de
funcionamento do setor.
Considerando o conteúdo
das fls. 44 a 81 do Protocolizado n.º 6.246/2018-PRO;
consideran.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 103/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
interposto pelo candidato Paulo Franscisco Maraus, contra resultado final do processo
seletivo aberto pelo Edital n.º 112/2018-PRH.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 1.572/2019-PRO;
considerando o contido na
Resolução n.º 264/2017-CAD;
consider.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 102/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê recurso interposto
pelo candidato Paulo Roberto de Oliveira, contra resultado final de teste
seletivo aberto pelo Edital n.º 112/2018-PRH.
Considerando o conteúdo no Requerimento para Recurso efetuado por meio do Sistema
de Concurso Público/Teste Seletivo para docente;
considera.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 101/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê recurso interposto
pelo candidato Lucas de Oliveira Teixeira, contra resultado final de teste
seletivo aberto pelo Edital n.º 112/2018-PRH.
Considerando o conteúdo no Requerimento para Recurso efetuado por meio do Sistema de Concurso Público/Teste
Seletivo para docente;
consider.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 100/19-CAD |
| ,
no dia 9/7/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê pedido de reconsideração de
servidores docentes da UEM, revoga a Resolução n.º 053/2019-CAD e aprova o
Regulamento de Capacitação Docente Stricto
Sensu.
Considerando o conteúdo das fls. 623 a 675 do Processo n.º 1.344/1993-PRO;
considerando
o disposto nos Protocolizados n.os 1.818/.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 099/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Estabelece o valor para
quitação de débito com a Instituição do servidor Régis Alan Bauli referente à
alteração de seu regime de trabalho após afastamento para cursar pós-graduação.
Considerando o conteúdo
do Protocolizado n.°
7.730/2018-DPE;
considerando os fundamentos apresentados .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 098/19-CAD |
| site http://www.scs.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o enquadramento da
servidora Vanessa Rombola Machado na Resolução n.º 055/2019-CAD, afastamento
para cursar pós-graduação.
Considerando o conteúdo das fls. 131 a 157 do Processo n.º 4.837/2016-PRO;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 15.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 097/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a alteração do
regime de afastamento para cursar pós-graduação da servidora Rosangela
Chritophoro.
Considerando o conteúdo
das fls. 187 a 234 do Processo n.º 3.180/2004-PRO;
considerando a solicitação da renovação do afastamento
para o período de 14 de maio de 2016 a 31 de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 096/19-CAD |
| site http://www.scs.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a inclusão da
servidora Silvana Regina de Melo no Plano Anual de Capacitação Docente
(PACD/2019).
Considerando o conteúdo das fls. 266 a 270 do Processo n.º
8.172/2018-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 001/2019-CAD;
Considerando o contido na .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 095/19-CAD |
| cs.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a remoção do servidor
Edenilson Rosa dos Santos Cruz da UEM/Hemocentro para UNESPAR - Câmpus de Paranavaí/PR.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
n.º 8.757/2018-PRO;
considerando
o disposto no Ofício n.º 039/2018-DG, onde a Direção do Câmpus da
UNESPAR/Paranavaí é de parec.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 094/19-CAD |
|
no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Altera o regime de trabalho da servidora Amália
Regina Donegá.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 8.818/2018-PRO;
considerando
o disposto na Resolução n.º 127/2018-DDP;
considerando
o disposto na Resolução n.º 016/2019-CI/CSA;
considerando os fundamentos
apresentados no Relat.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 093/19-CAD |
| m.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Concede
licença sem vencimentos ao servidor Jair Marques da Silva.
considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 2.012/2019-DPE;
considerando o disposto no Artigo 2º do Regulamento para
Concessão de Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares aos
servidores da UEM, aprovado pel.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 092/19-CAD |
| /www.scs.uem.br, no dia 25/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a disposição funcional
do servidor Décio Sperandio para SETI.
Considerando o conteúdo
no E-Protocolo n.°
15.585.768-4;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 007/2019-DAD e 007/2019-CI/CSA;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 15, os quais fo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 091/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 04/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Dispõe sobre a cobrança da
taxa de inscrição para os processos seletivos dos programas de pós-graduação stricto sensu da UEM.
Considerando o conteúdo
do Protocolizado n.º 003/2019-PGM;
considerando o disposto no Protocolizado n.º
006/2018-PGM;
considerando os fundamentos apresentad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 090/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 04/06/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Dispõe sobre a fixação de
valores das taxas de serviços extraordinários, prestados pela UEM a seus
alunos e demais interessados.
Considerando o conteúdo
das fls. 277 a 314 do Processo n.º 1.275/1988-PRO;
considerando o disposto no Resolução n.º 150/2013-CAD;
considerando os fun.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 089/19-CAD |
| m.br, no dia 19/08/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê os pedidos de reconsideração apresentados pelos professores
Itamar Flávio da Silveira e Moacir José da Silva mantendo em vigor a Portaria
n.º 202/2018-GRE.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 11.059/2016-PRO - vols. 1 a 4;
considerando o disposto no Processo n.º
3.655/2016-PRO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 088/19-CAD |
| r, no dia 03/04/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova nos aspectos financeiros e orçamentários
o Curso de Especialização em Gestão em Saúde - Modalidade a Distância - Turma
4.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 9.474/2018-PRO;
considerando o disposto na
Resolução n.º 014/2011-CAD;
considerando os fundamentos apresentados no Rela.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 087/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 09/04/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º 879759/2018
a ser celebrado entre UEM/CAPES.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 184/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 263/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de
fls. 41, os quais foram adotados como motivação para d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 086/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 09/04/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Contrato de Repasse n.º 0405157-68/2010 e os Termos
Aditivos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX celebrados entre a UEM/União Ministério
do Esporte/CEF.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 7.468/2013-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 262/2019-PJU;
con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 085/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 09/04/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Contrato de Repasse n.º 0283129-09/2008 e
os Termos Aditivos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX celebrados entre a
UEM/União/Ministério do Esporte/CEF.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 774/2009-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 109/2019-PJU;.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 084/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 03/04/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação Técnica n.º 004/2019 a ser
celebrado entre a UEM / SEFA/PR.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 9.174/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 207/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de
fls. 160 a 161, os quais foram a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 083/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 09/04/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cessão
de Uso a ser celebrado entre a UEM / ANPACIN.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 876/2011-PRO;
considerando o
disposto no Parecer n.º 057/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer de
fls. 223 a 228, os quais foram adotados
como mo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 082/19-CAD |
| uem.br, no dia 03/04/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado
entre a UEM / Royal Melbourne Institute of Technology, Austrália.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 8.554/2018-PRO;
considerando a manifestação da Procuradoria Jurídica (PJU);
considerando os fundamentos apresentados no R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 080/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova as alterações no Projeto
do Curso de Especialização em Piscicultura: Sanidade e Desenvolvimento
Sustentável - Turma 1 - Modalidade: Distância.
Considerando o conteúdo
das fls. 158 a 204 do Processo n.º 11.385/2017-PRO;
considerando
ao disposto na Resolução n.º 002/2019-CEP.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 079/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova os 8º, 9º e 10º Termos Aditivos ao Contrato de
Repasse n.º 0326467-32/2010 celebrados entre a UEM/COD/CEF.
Considerando o conteúdo
da fls. 760 a 960 do Processo n.º 621/2011-PRO;
considerando o
disposto nas Resoluções n.os 103/2011-CAD, 086/2014-CAD, 231/2014-CAD,
072/2015.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 078/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o VII Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 179/2014-PMM celebrado entre a UEM /
Clínica Odontológica / Prefeitura do Município de Maringá/Secretaria Municipal
de Saúde.
Considerando o conteúdo das fls. 140 a
150 do Processo n.°
7.574/2014-PRO;
considerando.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 077/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 6º Termo Aditivo
ao Convênio n.º 701435/2011 celebrado
entre UEM / FNDE / MEC / SESu.
Considerando o conteúdo
das fls. 372 a 379 do Processo n.º 1.367/2012-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 065/2012-CAD, 051/2014-CAD, 198/2015-CAD,
046/2016-CAD, 042/2017-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 076/19-CAD |
| tp://www.scs.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a 6ª Carta Aditiva n.º
01.10.0671.06 ao Convênio n.º 01.10.0671.00 celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo
da fls. 1.284 a 1.289 do Processo n.° 12.723/2010-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.os 108/2011-CAD, 217/2013-CAD, 045/2016-CAD,
041/2017.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 075/19-CAD |
| .scs.uem.br, no dia 28/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a 3ª Carta Aditiva n.º
0113040403 ao Convênio n.º 0113040400
celebrada entre UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo
das fls. 223 e 224 e 231 a 235 do Processo
n.° 14.090/2013-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 092/2014-CAD, 033/2017-CAD e 263/2017-CAD;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 074/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a 2ª Carta Aditiva
n.º 0116000302 ao Convênio n.º
0116000300 celebrado entre a UEM/FINEP.
Considerando o conteúdo das fls. 573 a 578 do Processo n.º 434/2016-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções n.ºs
036/2016-CAD e 054/2018-CAD;
considerando
o disposto no Parecer n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 073/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Convênio n.º 808581/2014 a ser celebrado entre a UEM / União / MEC / FNDE /
SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 218 a 225 do Processo n.º 13.037/2014-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 068/2015-CAD e 031/2017-CAD;
considerando o disposto.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 072/19-CAD |
| uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 882057/2018 celebrado entre UEM / FNDE/União/MEC.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 274/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 110/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 27, os quais foram adotados como motivaç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 071/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 873812/2018 celebrado entre a UEM/União/FNDE/MEC/SESu.
Considerando o conteúdo do Processo n.º
273/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 111/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de
fls. 29 a 31, os quais foram adotados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 070/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º 0650/2018
a ser celebrado entre UEM/FINEP.
Considerando o conteúdo
do Processo n.°
828/2019-PRO;
considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666/93;
considerando o disposto no Parecer n.º 148/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 069/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º 0164/2018
a ser celebrado entre UEM/FINEP.
Considerando o conteúdo
do Processo n.°
735/2019-PRO;
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/93;
considerando o disposto no Parecer n.º 147/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 068/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 28/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a prorrogação do Termo
de Compromisso PAR n.º 201406654 (PNAIC) celebrado entre a UEM / MEC/FNDE.
Considerando o conteúdo das fls. 113 a 125 do Processo n.º 8.464/2016-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 168/2016-CAD, 144/2017-CAD e 050/2018-CAD;
considerando o disp.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 067/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica a ser celebrado entre a UEM/Caixa Econômica Federal.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 609/2019-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 115/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 85 e 86, os quais foram ado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 066/19-CAD |
| uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnico-Financeira n.º 044/2017 celebrado entre UEM / SESA / FUNSAÚDE.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 10.892/2017-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.774/2017-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de
fls. 379, os quais f.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 065/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Acordo e o Contrato Administrativo para
realização de Estudos Clínicos a ser celebrado entre a UEM / Associação
Hospitalar Moinhos de Vento.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 9.801/2017-PRO;
considerando
o disposto na Resolução n.º 101/2016-CAD;
considerando.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 064/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Termo de Doação a ser celebrado entre a UEM/ATEMIS.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.260/2018-PRO;
considerando o disposto na Lei
Estadual n.º 15.608/2007;
considerando o disposto no Parecer n.º
1.560/2018-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 063/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Indefere a proposta apresentada
pela ex-servidora Climene Laura de Camargo de quitação de débito com a
Instituição referente ao afastamento para pós-graduação.
Considerando o conteúdo
do Protocolizado n.°
636/2019-PRO;
considerando o disposto no despacho exarado pela Procuradoria
Ju.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 062/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova prorrogação da
disposição funcional do servidor André Eduardo Calão para SETI.
Considerando o conteúdo
no E-Protocolo n.°
15.436.908-2;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º
8.466, de 1º/7/2013;
considerando o disposto nas Resolução n.ºs 192/2010-CAD, 006/2011-C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 061/19-CAD |
| cs.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a remoção da servidora
Simone Sartori Jabur da UNESPAR - Câmpus de Paranaguá/PR para o Departamento
de Teorias e Pratica da Educação UEM, mediante permuta com a servidora
docente Érica Piovam de Uhloa Cintra.
Considerando o conteúdo do E-Protocolo
n.º 15.249.695-8;
consider.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 060/19-CAD |
| cs.uem.br, no dia 25/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a remoção da servidora
Érica Piovam de Ulhoa Cintra lotada no Departamento de Teoria e Prática da
Educação da UEM para a UNESPAR - Câmpus de Paranaguá/PR.
Considerando o conteúdo do E-Protocolo
n.º 15.249.622-2;
considerando
o disposto no Decreto Estadual n.º 8.466/2013;
c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 059/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 18/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º
D08/055/2013 a ser celebrado entre a UEM / União Federal / INMET / 8º DISME.
Considerando o conteúdo das fls. 40 a 45 do Processo n.º 7.184/2014-PRO;
considerando o disposto
na Resolução n.º 205/2014-CAD;
considerando o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 058/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 18/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 706/2018 celebrado entre UEM/Hospital Universitário
Regional de Maringá / Prefeitura do Município de Maringá/Secretaria Municipal
de Saúde.
Considerando o conteúdo
do Processo n.°
8.874/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 057/19-CAD |
| cs.uem.br, no dia 22/04/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Ampla n.º 039/2018 a ser celebrado entre a UEM/Associação de Moradores
Ecologicamente Corretos de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 8.820/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.704/2018-PJU;
considerando
os fundamentos apre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 056/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 27/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Ampla a ser celebrado entre a UEM/Associação Internacional de Meditação-SIM.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 8.429/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.698/2018-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 30,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 055/19-CAD |
| cs.uem.br, no dia 18/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Regulamento de
Capacitação Técnica Stricto Sensu e
revoga a Resolução n.º 278/2015-CAD.
Considerando o conteúdo das
fls. 371 a 388 do Processo n.º
142/1987-PRO,
considerando os fundamentos apresentados no Relato de
fls. 380 a 388, os quais foram adotados como motivaçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 054/19-CAD |
| m.br, no dia 13/2/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê os recursos interpostos pelos Centro Acadêmico de
Psicologia, Diretório Central dos Estudantes e Centro Acadêmico de História
Nadir Aparecida Cancian contra decisão do magnífico reitor contida na
Portaria n.º 202/2018-GRE.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 11.059/2016-PRO - vol.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 053/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 18/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Regulamento de
Capacitação Docente Stricto Sensu e
revoga a Resolução n.º 277/2015-CAD.
Considerando o conteúdo das
fls. 594 a 612 do Processo n.º 1.344/1993-PRO,
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
de fls. 604 a 612, os quais foram adotados como motivação p.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 052/19-CAD |
| m.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Relatório de Atividades do Projeto de Prestação de
Serviços: Análise Geral de Combustíveis.
Considerando o
conteúdo das fls. 297 a 325 do Processo n.º
1.406/2005-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.os 415/2005-CAD, 385/2006-CAD, 138/2007-CAD,
405/2008-CAD,163/2009-CAD, 276.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 051/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a 4ª Carta Aditiva n.º
0112046904 ao Convênio n.º 0112046900, celebrado entre UEM/FINEP.
Considerando o conteúdo
das fls. 582 a 590 do Processo n.° 10.891/2012-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 102/2013-CAD, 037/2016-CAD, 203/2016-CAD e
251/2017-CAD;
conside.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 050/19-CAD |
| .uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 4º Termo Aditivo ao
Convênio n.º 786823/2013 a ser celebrado entre UEM/FNDE.
Considerando o conteúdo
das fls. 327 a 333 do Processo n.º 1.015/2014-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.os 061/2016-CAD, 169/2016-CAD, 225/2016-CAD e
018/2018-CAD;
considerando o disposto.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 049/19-CAD |
| uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 4º Termo Aditivo ao
Convênio n.º 778922/2012 a ser celebrado entre UEM / FNDE/União/ MEC/SESu.
Considerando o conteúdo das
fls. 462 a 470 do Processo n.º 1.263/2013-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções no.s
179/2014-CAD, 226/2015-CAD, 204/2016-CAD e 031/2018-CAD;
consid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 048/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 3º Termo Aditivo
ao Convênio UAB n.º 795989/2013 a ser celebrado entre UEM/CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 174 a 183 do Processo n.º 3.116/2014-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 117/2014-CAD, 228/2015-CAD e 036/2017-CAD;
considerando o disposto no Parec.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 047/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 3º Termo Aditivo
ao Convênio UAB n.º 795953/2013 a ser celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das
fls. 154 a 173 do Processo n.º 3.114/2014-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs
166/2014-CAD, 242/2015-CAD e 206/2016-CAD;
considerando o disposto no Pa.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 046/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o 3º Termo Aditivo ao Convênio UAB n.º 795920/2013 a ser celebrado entre
UEM/CAPES.
Considerando o conteúdo das
fls. 176 a 188 do Processo n.º 3.113/2014-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs
116/2014-CAD, 237/2015-CAD e 205/2016-CAD;
considerando o disposto no P.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 045/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 012/2015 a ser celebrado entre UEM
/ SETI/UGF.
Considerando o conteúdo
das fls. 183 a 190 do Processo n.° 7.197/2015-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 262/2015-CAD e 259/2017-CAD;
consideran.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 044/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a 2ª Carta Aditiva n.º
0114021402 ao Convênio n.º 0114021400
celebrado entre UEM/FINEP.
Considerando o conteúdo
da fls. 229 a 237 do Processo n.° 8.709/2014-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 261/2014-CAD e 238/2017-CAD;
considerando o disposto no Parecer.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 043/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 821493/2015 a ser
celebrado entre UEM/FNDE.
Considerando o conteúdo das fls. 185 a 192 do Processo n.º 9.619/2015-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções n.os 023/2017-CAD
e 220/2017-CAD;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.381/2018.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 042/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Convênio n.º 838144/2016 celebrado entre a UEM / União / FNDE / SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 139 a 161 do Processo n.º 1.258/2017-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 058/2017-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.630/2018-PJU;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 041/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Convênio n.º 838122/2016 a ser celebrado entre UEM / União / FNDE / SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 110 a 116 do Processo n.º 1.257/2017-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 075/2017-CAD
considerando o disposto no Parecer n.º 1.729/2018-PJU;.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 040/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo ao
Convênio n.º 838128/2016 a ser celebrado entre a UEM / União / FNDE / SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 84 a 107 do Processo n.º 1.255/2017-PRO;
considerando o disposto na
Resolução n.º 025/2017-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.728/2018-P.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 039/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 22/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Ministério Público Federal
(MPF).
Considerando o conteúdo da fls. 37 41 do Processo n.º 8.127/2015-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 088/2017-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.565/20.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 038/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 017/2018 a ser celebrado entre UEM/Hemocentro
Regional de Maringá / Prefeitura do Município de Floresta/Hospital Municipal
Santa Maria.
Considerando o conteúdo
do Processo n.°
5.939/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.520/2018-PJU;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 037/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 029/2018 a ser celebrado entre UEM/Hemocentro
Regional de Maringá / Prefeitura do Município de Dr. Camargo/Hospital Municipal
de Dr. Camargo.
Considerando o conteúdo
do Processo n.°
7.699/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.522/2018-P.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 036/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º 864085/2018
celebrado entre UEM/União/ Ministério da Saúde.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 2.016/2018-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º
15.608/2007;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.523/2018-PJU;
considerando os fundamentos apr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 035/19-CAD |
| uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º
864231/2018 celebrado entre UEM / União / Ministério da Saúde.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 7.818/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º
1.529/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
de fls. 38 a 40, os quais foram adota.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 034/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 05/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação/Convênio
para Realização de Estágio a ser celebrado entre a UEM/Empresa Robert Bosch
LTDA.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 9.556/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.678/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 033/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 027/2018 a ser celebrado entre a UEM/Associação Brasileira de Recursos
Humanos - Seccional do Rio Grande do Sul.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 7.296/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.104/2018-PJU;
considerando os fundamentos.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 032/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 2.382 celebrado entre a UEM/CRG / SEAP.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 8.545/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.339/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
de fls. 23, os quais foram adotados como motivação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 031/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
de Concessão de Estágio a ser celebrado entre a UEM / Ministério Público do
Estado do Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 7.052/2018-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 15.608/2007;
considerando o disposto na Lei Federal n.º 11.78.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 030/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica celebrado entre a UEM/Ministério Público do Estado do Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 6.683/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.613/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
de fls. 16, os quais .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 029/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica a ser celebrado entre a UEM/Banco do Brasil S.A.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 9.389/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.699/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
de fls. 95 e 96, os quais foram ad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 028/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica a ser celebrado entre a UEM/Banco Santander (Brasil) S.A.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 9.318/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.700/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
de fls. 60 e 61, os quais.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 027/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica a ser celebrado entre a UEM/Banco Daycoval S.A.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 9.040/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.569/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
de fls. 73 e 74, os quais foram ado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 026/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica a ser celebrado entre a UEM/Cooperativa de Poupança e Crédito de
Livre Admissão da Região de Maringá - Sicoob Metropolitano.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 9.038/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.568/2018-PJU;
consider.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 025/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica a ser celebrado entre a UEM/Banco Bradesco S.A.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 8.807/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.570/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
de fls. 61 e 62, os quais foram ado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 024/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica a ser celebrado entre a UEM/Cooperativa de Crédito e Investimento de
Livre Admissão União Paraná/São Paulo - Sicredi União PR/SP.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 8.804/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.573/2018-PJU;
con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 023/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica a ser celebrado entre a UEM/Paraná Banco S.A.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 8.801/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.572/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
de fls. 79 e 80, os quais foram adota.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 022/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica a ser celebrado entre a UEM/Banco Barigui de Investimentos e
Financiamentos S.A.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 8.800/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.571/2017-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 021/19-CAD |
| uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
n.º 056/2018 celebrado entre UEM/ UEPG.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 8.250/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.632/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 51 a 54, os quais foram adotados como motivação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 020/19-CAD |
| uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnico-Financeira n.º 183/2018 celebrado entre UEM/SETI/UGF.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 9.229/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.611/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 43, os quais foram adotad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 019/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional a ser celebrado entre UEM/Universidade Católica de
Angola (Luanda-Angola).
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 2.446/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 908/2018-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Parecer.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 018/19-CAD |
| uem.br, no dia 07/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado
entre a UEM / Universidade de O’Higgns (Chile).
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 8.402/2017-PRO;
considerando o contido na Resolução n.º 166/2016-CAD;
considerando a manifestação da Procuradoria Jurídica (PJU);
consid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 017/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a ser celebrado
entre UEM/Instituto Politécnico de Bragança - Portugal.
Considerando o conteúdo
das fls. 91 a 115 do Processo n.º 9.736/2012-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.034/2018-PJU;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 016/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a ser celebrado
entre UEM/Universidade do Porto - Portugal.
Considerando o conteúdo
das fls. 963 a 1.038 do Processo n.º 841/1995-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.032/2018-PJU;
considerand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 015/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Participação com
Apresentação de Trabalhos em Eventos Científicos por meio de edital e revoga
a Resolução n.º 124/2012-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 254 a 263 do Processo n.º 709/1983-PRO;
considerando os fundamentos apresentados no R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 014/19-CAD |
| tp://www.scs.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova alienação e baixa
de bens patrimoniais da Universidade Estadual de Maringá.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 5.005/2018-PRO - volumes
1 a 15;
considerando o disposto na Resolução n.º 8.726/2009
do Governo do Estado do Paraná, Item 2.6 que trata da desincorporaç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 013/19-CAD |
| .uem.br, no dia 11/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o reajuste do valor
da taxa de formatura.
Considerando o conteúdo das fls. 387 a 397 do Processo n.º 1.482/1978-PRO;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 396 e 397, os quais foram
adotados como motivação para decidir,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 012/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Homologa o Ato Executivo n.º
001/2019-GRE.
Considerando o conteúdo
das fls. n.º 156 a 164 do Processo n.º 4.794/2008-PRO;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º
8.466/2013;
considerando o disposto na Resolução n.º 001/2019-CCH;
considerando os fundamentos
apresenta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 011/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 27/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Homologa Ato Executivo n.º
011/2018-GRE.
Considerando o conteúdo
das fls. n.º 299 a 326 do Processo n.º 6.263/2009-PRO;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 326, os quais foram adotados como motivação para decidir,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 009/19-CAD |
| 06/02/2019.
Isac
Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova nos aspectos financeiros e
orçamentários o Projeto do Curso de Especialização em Direito Tributário -
Turma 2.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 9.174/2018-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 014/2011-CAD,
021/2010-CEP e 296/1997-CAD;
considerando o disposto na Resolu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 008/19-CAD |
| 06/02/2019.
Isac
Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova reorganização das turmas da Divisão
de Creche “Pertinho da Mamãe” e adota outras providências.
Considerando
o conteúdo das fls. 661 a 681 do Processo n.º 1.364/1985-PRO;
considerando o disposto no Relatório do Grupo de Trabalho instituído
pela Portaria n.º 1.766/2018-GRE;
considerando o di.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 007/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Relatório Final do Contrato de Repasse n.º
0283129-09/2008 e demais termos aditivos - Programa Segundo Tempo.
Considerando o
conteúdo das fls. 706 a 714 do Processo
n.º 774/2009-PRO;
considerando o
disposto no Decreto n.º 6.170/2007;
considerando o disposto no Parecer n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 006/19-CAD |
| 06/02/2019.
Isac
Ferreira Lopes,
Secretário.
Altera o regime de trabalho do servidor Roberto
Estevan.
Considerando o contido no Protocolizado n.º 9.480/2018-PRO;
considerando o despacho
do pró-reitor de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários;
considerando o contido no Ofício n.º 001/2019-DAU;
considerando os
fundamentos apresentados no.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 005/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 11/3/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a abertura de teste
seletivo para contratação temporária de docente.
Considerando o conteúdo
do Protocolizado n.º 1.380/2018-CCH;
considerando
o disposto nas Resoluções n.ºs 070/2017-CAD e 153/2018-CAD;
considerando que atualmente o quadro de professores da
UEM é composto .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 004/19-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga a disposição
funcional da servidora Márcia Cristiane Morais Bortoleto para UNESPAR/Câmpus de
Paranaguá.
Considerando o conteúdo
no E-Protocolo n.°
15.451.810-0;
considerando o disposto na
Resolução n.º 003/2018-CAD;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 003/19-CAD |
| e http://www.scs.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga a disposição funcional
do servidor Lúcio Antônio de Vivencio para 15ª Regional de Saúde.
Considerando o conteúdo
do E-Protocolo n.°
15.415.749-2;
considerando o disposto nas Resoluções nºs 179/2016-CAD e 252/2017-CAD;
considerando o disposto no Memo
n.º 098/2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 002/19-CAD |
| scs.uem.br, no dia 06/02/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Concede
licença sem vencimentos a servidora Elis Milena Veiga Moreira de Azevedo.
considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 8.817/2018-DPE;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 6.174/1970 -
Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Paraná;
considerando o disposto na Resolução.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 001/19-CAD |
| licada no site http://www.scs.uem.br,
no dia 18/03/2019.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Homologa
os nomes dos servidores docentes para o Plano Anual de Capacitação Docente Stricto Sensu para o ano de 2019 e
adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.172/2018;
considerando o disposto na Lei n.º
6.174/70 - Estatuto d.... |
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