Resoluções publicadas em 2019 pelo CEP


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R E S O L U Ç Ã O 040/19-CEP
e, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 28/1/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. REVOGADA Dispõe sobre os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu modalidade profissional, em nível de Mestrado e de Doutorado. Considerando o conteúdo das fls. 304 a 352 do Processo n.º 1.973/1999-PRO; considerando o dispo...
R E S O L U Ç Ã O 039/19-CEP
.uem.br, no dia 10/02/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Fixa normas para reconhecimento  de títulos de pós-graduação stricto sensu de origem estrangeira e revoga a Resolução n.º 036/2016-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 586 a 5598 do Processo n.º 895/1988-PRO; considerando o disposto no Artigo 1º da Portaria n.º 22, de 13 d...
R E S O L U Ç Ã O 038/19-CEP
.uem.br, no dia 10/02/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Dispõe sobre a Sistemática de Autoavaliação no Âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo n.º 6.802/2019-PRO; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 019/2019-CPG, os quais foram a...
R E S O L U Ç Ã O 037/19-CEP
itoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 10/2/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. ALTERADA Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Considerando o conteúdo das fls. 665 a 699 do Processo n.º 558/1988-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 1, de 8 de junho de 2007 do Ministério da Educação; ...
R E S O L U Ç Ã O 036/19-CEP
uem.br, no dia 10/02/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Reconhece o Título de Origem Estrangeira de Pós-Graduação em História a requerente Karine de Fátima Mazarão.                                  Considerando o conteúdo do Processo n.º 6.048/2019-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 036/2016-C...
R E S O L U Ç Ã O 035/19-CEP
scs.uem.br, no dia 27/1/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa o Ato Executivo n.º 005/2019-GRE que alterou o calendário acadêmico do Câmpus Regional do Vale do Ivaí. Considerando o conteúdo das fls. 2.941 a 2.945 do Processo n.º 1.535/1984-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 008/2019-CEP; considerando o disposto no Decret...
R E S O L U Ç Ã O 034/19-CEP
uem.br, no dia 27/1/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa o Ato Executivo n.º 006/2019-GRE que aprovou a abertura de vagas para portadores de diploma de curso superior para cursar nova habilitação no mesmo curso, para o ano letivo de 2020. Considerando o conteúdo das fls. 610 a 619 do Processo n.º 176/1989-PRO; considerando o disposto...
R E S O L U Ç Ã O 033/19-CEP
ublicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 31/01/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a tabela de vagas para os vestibulares de inverno e de verão da UEM e revoga o Anexo II da Resolução n.º 003/2019-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 1.545 a 1.550 do Processo n.º 708/1999-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 003/2019-CEP...
R E S O L U Ç Ã O 032/19-CEP
www.scs.uem.br, no dia 20/1/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a mudança de turno do Curso de Graduação em Filosofia a partir do ano letivo de 2021. Considerando o conteúdo das fls. 1.426 a 1.436 do Processo n.º 2.611/1998-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 032/2019-DFL; considerando o disposto na Resolução n.º 009/...
R E S O L U Ç Ã O 031/19-CEP
www.scs.uem.br, no dia 20/1/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Suspende o Concurso Vestibular de Inverno, o Concurso Vestibular de Verão e o Processo de Avaliação Seriada, para os anos de 2020 e 2021 do Curso de Graduação em História do Câmpus Regional do Vale do Ivaí e adota outras providências. Considerando o conteúdo das fls. 396 a 41...
R E S O L U Ç Ã O 030/19-CEP
www.scs.uem.br, no dia 20/1/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a oferta da habilitação Bacharelado em Física Médica no Curso de Graduação em Física do Câmpus Regional de Goioerê. Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.857/2019-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 047/2019-DCI; considerando o disposto na Resolução...
R E S O L U Ç Ã O 029/19-CEP
scs.uem.br, no dia 20/1/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Suspende por tempo indeterminado a oferta de vagas nos vestibulares da UEM para o Curso de Graduação em Licenciatura em Ciências Naturais. Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.857/2019-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 047/2019-DCI; considerando o disposto na Resol...
R E S O L U Ç Ã O 028/19-CEP
ttp://www.scs.uem.br, no dia 25/11/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. REVOGADA Aprova a implantação de Cotas para Negros (pretos e pardos) e sua regulamentação. Considerando o conteúdo do Processo n.º 6.891/2018-PRO; considerando o disposto na Lei Federal n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; considerando o ...
R E S O L U Ç Ã O 027/19-CEP
scs.uem.br, no dia 10/02/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Estabelece normas para o Programa de Estágio Pós-Doutoral na UEM e revoga a Resolução n.º 053/2008-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 53 a 87 do Processo n.º 1.217/2005-PRO; considerando que no último decênio a pesquisa e a pós-graduação sofreram um processo de expansão e que vár...
R E S O L U Ç Ã O 026/19-CEP
scs.uem.br, no dia 12/12/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Acatar o recurso do servidor docente Ivanor Nunes do Prado. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 1.880/2019-PRO; considerando o disposto no Edital n.º 004/2019-PPG, DE PROGRAMAS DE BOLSAS de pós-doutorado FA/CAPES - fase I; considerando o disposto no Edital n.º 011/2019-PPG, ...
R E S O L U Ç Ã O 025/19-CEP
scs.uem.br, no dia 10/02/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Defere o recurso interposto pelo servidor Andrea Paesano Júnior contra a decisão da PPG. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 1.309/2019-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 019/2016-CEP; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 006/2019-CPG, os qua...
R E S O L U Ç Ã O 024/19-CEP
scs.uem.br, no dia 4/11/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Indefere recurso interposto pelo Departamento de Filosofia contra a decisão do CABIC/PPG referente ao Edital n.º 001/2019-PPG-PES, interposto e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 332/2019-CCH; considerando o disposto na Resolução Normativa RN-017/2...
R E S O L U Ç Ã O 023/19-CEP
scs.uem.br, no dia 06/12/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Regulamenta o Processo de Revalidação de Diploma de Graduação Estrangeiro na UEM e revoga a Resolução n.º 006/2017-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 164 a 254 do Processo n.º 1.363/2000-PRO; considerando o disposto no Inciso XII do Artigo 14 do Estatuto da Universidade Estadual d...
R E S O L U Ç Ã O 022/19-CEP
br, no dia 12/11/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova as normas para renovação de matrícula no curso, matrícula na série e matrícula em regime de dependência para alunos regulares, matrícula para alunos não regulares e participação de alunos ouvintes nos cursos de graduação presenciais da UEM e revoga a Resolução n.º 022/2012-CEP. Consid...
R E S O L U Ç Ã O 021/19-CEP
, no dia 12/11/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o aumento do número de vagas para os vestibulares de inverno, verão e PAS a partir do ano letivo de 2020 no Curso de Graduação em Agronomia - Câmpus Sede. Considerando o contido nas fls. 949 a 963 do Processo n.º 1.650/1991-PRO; considerando o Inciso XIV do Artigo 14 do Estatuto da U...
R E S O L U Ç Ã O 020/19-CEP
em.br, no dia 4/11/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa o Ato Executivo nº 003/2019 que aprovou a abertura de vagas para o Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para o ano letivo de 2020. Considerando o conteúdo das fls. 780 a 835 do Processo nº 861/1977-PRO; considerando o disposto no convênio celebrado entre a Universi...
R E S O L U Ç Ã O 019/19-CEP
m.br, no dia 4/11/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Reconhece o Título de Origem Estrangeira de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil da requerente Alessandra Brandani Biggi.                                  Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.629/2019-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 160/2014-CAD; considerando o disposto na ...
R E S O L U Ç Ã O 018/19-CEP
m.br, no dia 4/11/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Indefere pedido de reconhecimento de Título de Origem Estrangeira de Pós-Graduação em Administração do requerente Magno Alves Ribeiro.                                  Considerando o conteúdo do Processo n.º 749/2019-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 036/2016-CEP; considerand...
R E S O L U Ç Ã O 017/19-CEP
uem.br, no dia 4/11/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Mantem o cancelamento de matrícula do requerente João Pedro Figueiredo de Oliveira. Considerando o contido no Processo n.º 092/2019-ACA; considerando o disposto na Resolução n.º 012/2010-CEP; considerando o disposto na Portaria n.º 1.951/2010-GRE; considerando o disposto na Portari...
R E S O L U Ç Ã O 016/19-CEP
cs.uem.br, no dia 31/10/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o calendário acadêmico para o ano letivo de 2020. Considerando o conteúdo das fls. 2.903 a 2.947 do Processo n.º 1.535/1984-PRO; considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes  e Bases da Educação Nacional; considerando o disposto nas Resoluções n.º...
R E S O L U Ç Ã O 015/19-CEP
, no dia 02/10/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova nos aspectos didático- pedagógicos o projeto do Curso de Especialização em Gestão em Saúde - Modalidade a Distância - Turma 4, proposto pelo Centro de Ciências da Saúde. Considerando o conteúdo do Processo n.º 9.474/2018-PRO; considerando o contido na Resolução n.º 088/2019-CAD; co...
R E S O L U Ç Ã O 014/19-CEP
, no dia 02/10/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Julga improcedente o pedido de reconsideração formulado pela SESDUEM - Seção Sindical dos Docentes da UEM contra decisão contida na Resolução n.º 008/2019-CEP. Considerando o contido nas fls. 2.889 a 2.900 do Processo n.º 1.535/1984 - PRO; considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 006/2019...
R E S O L U Ç Ã O 013/19-CEP
em.br, no dia 02/10/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Reconhece diploma Estrangeiro de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Engenharia Têxtil da requerente Elaine Regina Brito Maia Mercial. Considerando o conteúdo do Processo n.º 286/2019-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 036/2016-CEP; considerando o disposto na Resolução n.º 1...
R E S O L U Ç Ã O 012/19-CEP
em.br, no dia 02/10/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Reconhece diploma Estrangeiro de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Engenharia Têxtil do requerente Flávio Avanci de Souza. Considerando o conteúdo do Processo n.º 9.390/2018-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 036/2016-CEP; considerando o disposto na Resolução n.º 160/2014-...
R E S O L U Ç Ã O 011/19-CEP
em.br, no dia 02/10/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Reconhece diploma Estrangeiro de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Engenharia Têxtil da requerente Márcia Gomes da Silva. Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.203/2018-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 036/2016-CEP; considerando o disposto na Resolução n.º 160/2014-C...
R E S O L U Ç Ã O 010/19-CEP
m.br, no dia 02/10/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Indefere a solicitação de reconhecimento de diploma Estrangeiro de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Ciências Biológicas do requerente Diego Geraldo Caetano Nunes.                                  Considerando o conteúdo do Processo n.º 924/2018-PRO; considerando o disposto na Resolução n...
R E S O L U Ç Ã O 009/19-CEP
uem.br, no dia 02/10/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa o Ato Executivo n.º 002/2019-GRE que aprovou a abertura de vagas para portadores de diploma de curso superior para cursar nova habilitação no mesmo curso. Considerando o conteúdo das fls. 590 a 606 do Processo n.º 176/1989-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 093/200...
R E S O L U Ç Ã O 008/19-CEP
cs.uem.br, no dia 23/08/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o calendário acadêmico pós-greve para o ano letivo de 2019. Considerando o conteúdo das fls. 2.845 a 2.876 do Processo n.º 1.535/1984-PRO; considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes  e Bases da Educação Nacional; considerando o disposto nas Resol...
R E S O L U Ç Ã O 007/19-CEP
br, no dia 01/08/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Determina o retorno imediato do calendário acadêmico de do ano letivo de 2019. Considerando o conteúdo do Ofício n.º 280/2019-GRE; Considerando o disposto nas Resoluções n.os 024/2018-CEP e 006/2019-CEP; considerando o disposto no Artigo 2º do Decreto Governamental 2.199 de 31 ...
R E S O L U Ç Ã O 006/19-CEP
s.uem.br, no dia 28/06/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Suspende o Calendário Acadêmico de 2019. Considerando o conteúdo dos Protocolizados n.ºs 4.932/2019-PRO e 4.974/2019-PRO; considerando o disposto no Artigo 37 da Constituição Federal; considerando o disposto no Artigo 207 da Constituição Federal e no Artigo 180 da Constituição do Estado...
R E S O L U Ç Ã O 005/19-CEP
w.scs.uem.br, no dia 27/02/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. REVOGADA - Aprova normas para o aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Maringá e revoga a Resolução n.º 018/2003-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 364 a 417 do Processo n.º 543/2001-PRO; considerando o disposto no Artigo 47 da Lei Federal...
R E S O L U Ç Ã O 004/19-CEP
02/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento do Processo de Avaliação Seriada (PAS) da UEM, a vigorar a partir do ano de 2019. Considerando o conteúdo das fls. 1.038 a 1.128 do Processo n.º 10.546/2008-PRO; considerando os fundamentos apresentados no Parecer nº 002/2019-CGE, os quais foram adotados como motivação para decidir, ...
R E S O L U Ç Ã O 003/19-CEP
5/02/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Regulamento do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação da UEM, a vigorar a partir do ano de 2019. Considerando o conteúdo das fls. 1.424 a 1.514 do Processo n.º 708/1999-PRO; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 002/2019-CGE, os quais foram adotados como motivaç...
R E S O L U Ç Ã O 002/19-CEP
w.scs.uem.br, no dia 01/03/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova as alterações no Projeto do Curso de Especialização em Piscicultura: Sanidade e Desenvolvimento Sustentável - Turma 1 - Modalidade: Distância. Considerando o conteúdo das fls. 158 a 200 do Processo n.º 11.385/2017-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 091/2018-CCB;...
R E S O L U Ç Ã O 001/19-CEP
w.scs.uem.br, no dia 01/03/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova no que se refere aos aspectos didático-pedagógicos o Projeto do Curso de Especialização em Direito Tributário - Turma 2. Considerando o conteúdo do Processo n.º 9.174/2018-PRO; considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 014/2011-CAD, 296/1997-CAD e 009/2019-CAD; consi...