| R E S O L U Ç Ã O 183/20-CAD |
| uem.br, no dia 18/1/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional celebrado entre UEM / University of Windsor (Canadá).
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 3.427/2020-PRO;
considerando o
disposto no Despacho n.º 014/2020-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 11, adotados .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 182/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnico-Financeira n.º 044/2020 celebrado entre UEM / Estado do Paraná / SETI.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.928/2020-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual
n.º 15.608/2007;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.025/2020-PJU;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 181/20-CAD |
| cs.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o 12º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n.º
0326467-32/2010 a ser celebrado entre a UEM/ COD / CEF.
Considerando o
conteúdo da fls. 1.020 a 1.039 do Processo
n.º 621/2011-PRO;
considerando o
disposto nas Resoluções n.os 103/2011-CAD, 086/2014-CAD,
231/2014-CAD, 072.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 180/20-CAD |
| uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o 8º Termo Aditivo ao
Convênio n.º 817627/2015 a ser celebrado entre a UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo das fls. 370 a 378 do Processo n.º 5.622/2015-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.os 222/2015-CAD, 087/2016-CAD,
118/2017-CAD, 239/2017-CAD, 065/2018-CAD, 148/2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 179/20-CAD |
| s.uem.br, no dia _____/_____/______.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Quarto Termo
Aditivo ao Convênio n.º 008/2015 a ser celebrado entre UEM / UNIÃO / MEC / SESU.
Considerando o
conteúdo das fls. 177 a 184 do Processo
n.º 379/2016-PRO;
considerando o
disposto nas Resoluções n.ºs 048/2016-CAD, 032/2017-CAD,
142/2018-CAD, 209/2019.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 178/20-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 1º/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova
o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n.º 801286/2014 a ser celebrado
entre a UEM/ União Federal/Ministério da Saúde/CEF.
Considerando o conteúdo das fls. 489 a 496 do Processo n.º 4.653/2014-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs
062/2015-CAD, 090/2018-C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 177/20-CAD |
| 2/2021.
Isac
Ferreira Lopes,
Secretário
Geral.
Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 221/2019
a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 41 a 50do
Processo n.º 285/2020-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 031/2020-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º 983/2020-PJU;
considerand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 176/20-CAD |
| uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o 1º e o 2º Termos
Aditivos ao Convênio n.º 025/2018 celebrados entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 248 a 267 do Processo n.º 2.155/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer
n.º 949/2020-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Rela.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 175/20-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o 1º e o 2º Termos
Aditivos ao Convênio n.º 014/2019 celebrados entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 46 a 81do Processo
n.º 1.244/2019-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 109/2019-CAD;
considerando o disposto no Parecer
n..... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 174/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica n.º 46000013404/2017 celebrado
entre UEM / Copel Distribuição S.A.
Considerando o conteúdo das fls. 55 a 68 do Processo
n.º 10.548/2017-PRO;
considerando o disposto
na Resolução n.º 025/2018-CAD;
considerando o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 173/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Primeiro Termo Aditivo
de Prorrogação “De Ofício” de vigência ao Convênio n.º 850472/2017 a ser celebrado
entre UEM / CAPES.
Considerando o
conteúdo das fls. 96 a 103 do Processo
n.º 11.640/2017-PRO;
considerando o disposto
na Resolução n.º 016/2018-CAD;
considerand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 172/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 1º/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo Aditivo ao Contrato
de Repasse n.º 839275/2016 celebrado entre UEM / União / Ministério da Saúde
/ CEF.
Considerando o conteúdo das
fls. 707 a 749 do Processo n.º 5.968/2015-PRO;
considerando o disposto
no Parecer n.º 902/2020-PJU;
considerando os fundamentos.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 171/20-CAD |
| uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova a 1ª Carta Aditiva
n.º 0119002901 ao Convênio n.º 0119002900 celebrada entre a UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo das fls. 99 a 106 do Processo n.º 828/2019-PRO;
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 15.608/2007;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 170/20-CAD |
| uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova a 1ª Carta Aditiva
n.º 0119006101 ao Convênio n.º 0119006100 celebrada entre a UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo das fls. 87 a 93 do Processo n.º 5.409/2019-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 169/2019-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º 793/2020-PJU;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 169/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 1º/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Relatório de Atividades
do Contrato de Prestação de Serviços n.º 233/2017 e o 1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º
233/2017 a ser celebrado entre a UEM/ DETRAN/PR.
Considerando o
conteúdo das fls. 1.990 a 2.009 do Processo
n.º 2.903/1998-PRO;
considerando o disposto na Re.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 168/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 006/2020 a ser celebrado entre UEM / Hospital Memorial Uningá Ltda.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 3.395/2020-PRO;
considerandoo disposto no Parecer n.º 578/2020-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 47, adotado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 167/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 2.733/2020 a ser celebrado entre UEM/Câmpus Regional do Vale do Ivaí / Estado
do Paraná/Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 4.357/2020-PRO;
considerando o
disposto no Parecer n.º 861/2020.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 166/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 2.731/2020 a ser celebrado entre UEM/Câmpus Regional de Umuarama / Estado
do Paraná/Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 4.355/2020-PRO;
considerando o
disposto no Parecer n.º 837/2020-PJU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 165/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 2.714/2020 a ser celebrado entre UEM / Estado do Paraná / Secretaria de
Estado da Administração e da Previdência.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 4.119/2020-PRO;
considerando o
disposto no Parecer n.º 792/2020-PJU;
considerando os
fund.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 164/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 131/2020 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo
n.º 4.420/2020-PRO;
considerando o
disposto no Código Civil Brasileiro;
considerando o
disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993;
considerando o
disposto na L.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 163/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 107/2020 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo
n.º 4.768/2020-PRO;
considerando o
disposto no Código Civil Brasileiro;
considerando o
disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993;
considerando o
disposto na Lei Es.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 162/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Convênio n.º 125/2020
a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo
n.º 4.419/2020-PRO;
considerando o
disposto no Parecer n.º 856/2020-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no Relato de fls. 26, adotados como motivação pa.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 161/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 093/2020 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo
n.º 4.621/2020-PRO;
considerando o
disposto na Lei Estadual n.º 15.608/2007;
considerando o
disposto no Parecer n.º 877/2020-PJU;
considerando os
fundament.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 160/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Convênio Plataforma
+Brasil n.º 900871/2020 celebrado
entre UEM / UNIÃO/ Ministério da Cidadania.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 3.492/2020-PRO;
considerando o
disposto no Parecer n.º 559/2020-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no Relato de fls..... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 159/20-CAD |
| uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o Protocolo de Intenções a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 3.648/2020-PRO;
considerando o
disposto no Parecer n.º 634/2020-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 11, adotados como motivação para dec.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 158/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Protocolo de
Intenções a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 3.650/2020-PRO;
considerando o
disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993;
considerando o
disposto na Lei Estadual n.º 15.608/2007;
considerando o
disposto .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 157/20-CAD |
| em.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Protocolo de
Intenções a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 3.644/2020-PRO;
considerando o
disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993;
considerando o
disposto na Lei Estadual n.º 15.608/2007;
considerando o
disposto no .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 156/20-CAD |
| uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Protocolo de
Intenções para Implantação do Laboratório do Laboratório de Inovação em Saúde
(LIS) a ser celebrado entre a UEM / SESA / AMUSEP / CISAMUSEP / UNICESUMAR /
UNINGÁ.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 3.429/2020-PRO;
considerando o
disposto no Parecer n..... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 155/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnico-Financeira n.º 039/2020 celebrado entre UEM / SETI/UGF.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.573/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 963/2020-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 57, adotados como motiv.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 154/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 11/2/2021
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnico-Financeira n.º 038/2020 celebrado entre UEM / Estado do Paraná / SETI/UGF.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.574/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 875/2020-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 153/20-CAD |
| p://www.scs.uem.br, no dia 1º/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnico-Financeira n.º 029/2020 celebrado entre UEM / SETI/UGF e o Termo de
Rescisão de Cooperação Técnico-Financeira n.º 029/2020 celebrado entre UEM /
SETI/UGF.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 152/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnico-Financeira n.º 024/2020 celebrado entre UEM / Estado do Paraná / SETI/UGF.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.296/2020-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual
n.º 15.608/2007;
considerando o disposto no Parecer n.º 961/2020-PJU;.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 151/20-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica n.º 010/2020 a ser celebrado entre UEM / Secretaria de Estado da
Segurança Pública do Estado do Paraná/Polícia Científica do Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.005/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 713/2020-PJU;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 150/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica a ser celebrado entre UEM / Secretaria de Estado da Segurança Pública
/ Polícia Científica do Paraná.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.004/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 712/2020-PJU;
considerando os
fundamentos apr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 149/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica a ser celebrado entre UEM / SEBRAE/PR.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 974/2020-PRO;
considerando o disposto na Lei Federal n.º
13.019/2014;
considerando o disposto no Parecer n.º 665/2020-PJU;
considerando os fundamentos
aprese.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 148/20-CAD |
| uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Acordo de Cooperação de Condução de Pesquisa
Clínica a ser celebrado entre a UEM/HUM / Hospital Alemão Osvaldo Cruz (HAOC).
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.348/2020-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 941/2020-PJU;
considerando os
fundamentos apresentado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 147/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 1º/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Acordo para Condução de Pesquisa Clínica
Coalizão I COVID-19 Brasil a ser celebrado entre a UEM / Associação
Beneficiente Síria - Hospital do Coração (HCor).
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.664/2020-PRO;
considerando
o disposto na Resolução n.º 101/201.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 146/20-CAD |
| uem.br, no dia 1º/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Acordo para Condução de Pesquisa Clínica
Coalizão III COVID-19 Brasil ser
celebrado entre a UEM / Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital
Sírio-Libanês.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 3.361/2020-PRO;
considerando
o disposto na Resolução n.º 101/2016-CAD;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 145/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica n.º 047/2020 a ser celebrado entreUEM/HUM / SESA/FUNSAÚDE.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 4.200/2020-PRO;
considerando o
disposto no Parecer n.º 816/2020-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 70 e 71, adota.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 144/20-CAD |
| uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Acordo de
Cooperação n.º 016/2020 a ser celebrado entre UEM / Instituto Coroados de
Aprendizagem e Estágio.
Considerando o conteúdo do Processo n.º
4.918/2020-PRO;
considerando o disposto
no Parecer n.º 1.030/2010-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relat.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 143/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Acordo de
Cooperação n.º 007/2020 a ser celebrado entre UEM / Global Central de Estágios
Ltda.
Considerando o conteúdo do Processo n.º
3.428/2020-PRO;
considerando o disposto
no Parecer n.º 758/2020-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 42 .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 142/20-CAD |
| uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação/ Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação a ser celebrado entre a UEM / Água Pura Carbontec
Ltda.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 6.495/2019-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 224/2020-PJU;
considerando os
fundamentos apresentad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 141/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Cooperação/ Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação a ser celebrado entre a UEM / Indústrias Celta
Brasil Ltda.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 6.593/2019-PRO;
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993;
considerando o disposto na.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 140/20-CAD |
| uem.br, no dia 4/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Acordo para Condução de Pesquisa
Clínica Estudo Renovate a ser
celebrado entre a UEM/HUM / Associação Beneficente Síria - Hospital do
Coração (Hcor)
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.022/2020-PRO;
considerando
o disposto nos Parecere n.º 944/2020-PJU;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 139/20-CAD |
| .uem.br, no dia 18/1/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Memorando de Entendimento a ser
celebrado entre a UEM / Teachers College, Columbia University (Estados Unidos).
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 8.240/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 015/2020-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Rela.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 138/02- CA |
| w.scs.uem.br, no dia 14/12/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o 1º Termo Aditivo ser celebrado entre a UEM / Universidade do Minho
(Portugal) para realização de um doutoramento em cotulela.
Considerando o conteúdo das fls. 672 a 687 do Processo n.º 1.991/2005-PRO;
considerando o disposto nos despachos do Escritório de Cooperação Intern.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 137/20-CAD |
| p://www.scs.uem.br, no dia 18/1/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a serem celebrados
entre UEM / Universidade de Évora - Portugal.
Considerando o
conteúdo das fls. 88 a 98 do Processo
n.º 4.267/2012-PRO;
considerando o disposto no Despacho n.º 018/2020;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 136/20-CAD |
| p://www.scs.uem.br, no dia 18/1/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a serem celebrados
entre a UEM / Universidad Pública de Navarra - Espanha.
Considerando o
conteúdo das fls. 76 a 153 do Processo
n.º 1.305/2011-PRO;
considerando
disposto no Parecer n.º 0.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 135/20-CAD |
| .br, no dia 18/1/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional e o Convênio
Específico de Cooperação para
Mobilidade de Alunos a serem celebrados entre a UEM / Universidade Autônoma
Metropolitana dos Estados Unidos Mexicanos (México).
Considerando o conteúdo
das fls. 46 a 92 do Processo n.º
6.393/201.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 134/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 2/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Homologa os nomes dos(as)
servidores(as) agentes universitários para o Plano Anual de Capacitação
Técnica Universitária (PACT) Stricto
Sensu para o ano de 2021 e adota outras providências.
Considerando o
conteúdo do Processo
n.º 4.247/2020-PRO;
considerando o
disposto na Lei.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 133/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 1º/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Homologa os nomes dos(as)
servidores(as) docentes para o Plano Anual de Capacitação Docente Stricto
Sensu para o ano de 2021 e adota outras providências.
Considerando o
conteúdo do Processo
n.º 4.246/2020-PRO;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 6.174/70 - Estatuto dos .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 132/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 1º/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova o enquadramento do
servidor Thomás Antônio Burneiko Meira no Artigo 31 da Resolução n.º
100/2019-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 97 a 105 do Processo
n.º 2.183/2016-PRO;
considerando o disposto
na Resolução n.º 010/2020-CI/CCH;
considerando o retorno
do servidor.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 131/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 11/2/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova a prorragação do
prazo de enquadramento do servidor Ariovaldo Caldeira Bono na Resolução n.º
055/2019-CAD.
Considerando o
conteúdo das fls. 52 a 56 do Processo n.° 7.104/2017;
considerando o
disposto na Resolução n.º 191/2019-CAD;
considerando a
pandemia ocasionada .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 130/20-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 18/1/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Provê o recurso interposto
pelo requerente André Marino Gonçalves contra o Resultado Final consubstanciado
por meio do Edital n.º 131/2020-PRH, teste seletivo para contratação de
professor temporário.
Considerando o conteúdo
do Requerimento para Recurso n.º 900369415;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 129/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 18/1/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Não reconhece a
admissibilidade do recurso interposto pelo requerente Cássio Rodolfo Aveiro
da Silva contra o Resultado Final consubstanciado
por meio do Edital n.º 122/2020-PRH,
teste seletivo para contratação de professor temporário.
Considerando o conteúdo
do Requerim.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 128/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 17/12/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga a disposição
funcional da servidora Márcia Cristiane Morais Bortoleto para UNESPAR/Câmpus
de Paranaguá.
Considerando o
conteúdo do E-Protocolo n.° 17.021.204-5;
considerando o
disposto nas Resoluções n.ºs 003/2018-CAD, 004/2019-CAD e
090/2020-CAD;
considerando o
dispo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 127/20-CAD |
| /www.scs.uem.br, no dia 16/12/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga a disposição funcional
da servidora Carla Fernanda de Barros para 14ª Promotoria de Justiça do Foro
Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá.
Considerando o conteúdo
E-Protoloco n.° 17.038.223-4;
considerando o
disposto no Decreto n.º 8.466, de 1º de julh.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 126/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 17/12/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova abertura de teste
seletivo para contratação temporária de docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 348/2020-CCH;
considerando o disposto na Lei Complementar n.º
108/2005 e Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto
nas Resoluções n.ºs 070/2017-CAD e 157/2019-CA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 125/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 17/12/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova abertura de teste
seletivo para contratação temporária de docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 3.125/2020-HUM-DAI;
considerando o disposto na Lei Complementar n.º
108/2005 e Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto
nas Resoluções n.ºs 070/2017-CAD e 157/2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 124/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 17/12/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova abertura de teste
seletivo para contratação temporária de docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 4.948/2020-PRO;
considerando o disposto na Lei Complementar n.º
108/2005 e Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto
nas Resoluções n.ºs 070/2017-CAD e 157/2019-CAD;.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 123/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 17/12/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova abertura de teste
seletivo para contratação temporária de docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 4.454/2020-PRO;
considerando o disposto na Lei Complementar n.º
108/2005 e Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto
nas Resoluções n.ºs 070/2017-CAD e 157/2019-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 122/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 17/12/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova abertura de teste seletivo para contratação temporária
de docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 4.568/2020-PRO;
considerando o disposto na Lei Complementar n.º
108/2005 e Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs
070/2017-CAD e 157/2019-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 121/20-CAD |
| http://www.scs.uem.br, no dia 17/12/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga a disposição
funcional do servidor Lucio Antônio de Vivencio para 15ª Regional de Saúde de
Maringá.
Considerando o
conteúdo do E-Protocolo n.° 16.956.044-7;
considerando o
disposto nas Resoluções n.ºs 179/2016-CAD, 252/2017-CAD, 003/2019-CAD
e 044/2020-CAD
c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 120/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 13/10/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a alteração de regime
de trabalho da servidora Amália Regina Donegá.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
n.º 2.429/2020-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 7.345/2020 SEAP
considerando o disposto na Resolução n.o 070/2017-CAD
considerando o disposto na Resol.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 119/20-CAD |
| /www.scs.uem.br, no dia 18/1/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Autoriza a prorrogação da
cessão funcional do servidor Décio Sperandio para prestar serviços na SETI.
Considerando o conteúdo
E-Protoloco n.° 16.170.465-2;
considerando o
disposto na Lei Estadual n.º 6.174/1970;
considerando o disposto
no Decreto Estadual n.º 1.428/2019;
co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 118/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao pedido de
reconsideração interposto pela empresa Sabor & Art Cozinha Industrial
Ltda contra a decisão contida na Resolução n.º 163/2019-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 617 a 634 do Processo n.º
6.091/2018-PRO;
considerando o disposto no Artigo
37 da Const.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 117/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação n.º 012/2020 a ser celebrado entre a UEM / Gelnex Indústria e
Comércio Ltda.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 4.079/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 757/2020-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 46, ad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 116/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a prorrogação do Termo
de Compromisso PAR n.º 201406651 (PACTO) celebrado entre a UEM / MEC / FNDE.
Considerando o conteúdo das fls. 103 a 113 do Processo n.º 8.463/2016-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 167/2016-CAD,
143/2017-CAD, 049/2018-CAD e 153/2019-CAD;
co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 115/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a 5ª Carta Aditiva n.º 01.12.0185.05 ao Convênio n.º
01.12.0185.00 celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o
conteúdo das fls. 663 a 673 do Processo n.º
388/2012-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.os
157/2012-CAD, 110/2015-CAD, 262/2017-CAD, 056/2018-CAD e 116/201.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 114/20-CAD |
| uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 3º Termo Aditivo ao
Convênio n.º 002/2017 a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo das fls. 112 a 119 do Processo n.º 1.751/2017-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 076/2017-CAD, 145/2018-CAD e 233/2019-CAD;
considerando o disposto n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 113/20-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica a ser celebrado entre UEM / HUM / Hemocentro Regional de Maringá e a
SESA/FUNSAUDE / HEMEPAR.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 791/2016-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 387/2020-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 112/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova os Contratos de
Edição de Obras e o Termo Aditivo celebrados entre a UEM / EDUEM / Autores.
Considerando o
conteúdo das fls. 1.891 a 1.911 do Processo
n.º 1.528/1994-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 432/2020-PJU;
considerando os fundamentos apresentados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 111/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Homologa o Ato Executivo n.º
009/2020-GRE.
Considerando o
conteúdo das fls. 156 a 184 do Processo n.°
10.541/2012-PRO;
considerando o
disposto no Despacho n.º 013/2020-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no Relato de fls. 184, adotados como motivação para
decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 110/20-CAD |
| ://www.scs.uem.br, no dia 26/04/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Estabelece a unificação da
redação de Termos de Convênio para Cursos de Especialização, Cursos e Eventos
de Extensão, Projetos de Prestação de Serviços e Prestação de Serviço de
Inovação e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
n.º 6.671.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 109/20-CAD |
| uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Dispõe sobre os relatório de
atividades do ano 2019 da Comissão Central do Vestibular Unificado.
Considerando o conteúdo das fls. 2.767 a 2.789 do Processo n.º 1.234/1983-PRO;
considerando o disposto
no Artigo 279, Incisos VI e VII e o Artigo 306 da Lei 6.174/1970;
considerando o disp.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 108/20-CAD |
| cs.uem.br, no dia 26/04/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Provê solicitação da PPG de alterações no Artigo 6º da Resolução n.º
249/1995-CAD e revoga a Resolução 420/2001-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 1.250 a 1.255 do Processo n.º 159/1979-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 017/2006-COU;
considerando os fundamentos
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 107/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento a solicitação
da Pró-Reitortia de Extensão e Cultura de alteração da Resolução n.º
159/2018-CAD .
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 1.718/2020-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 070/2017-CAD e 159/2018-CAD;
considerando o disposto na
manifes.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 106/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 4/12/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova alterações nos Artigos
3º e 15 da Resolução n.º 070/2017-CAD e revoga as Resoluções nos
309/2006-CAD e 159/2018-CAD.
Considerando
o conteúdo das fls. 331 a 337 do Processo
n.º 1.653/2003-PRO;
considerando o disposto na Lei
Estadual n.º 20.225, de 26 de maio de 2020;
consid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 105/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê o pedido de
reconsideração interposto pela ex-servidora Climene Laura de Camargo contra
decisão contida na Resolução n.º 183/2019-CAD de quitação de débito com a
Instituição referente ao seu afastamento para pós-graduação.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado n.° 3.408/201.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 104/20-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega proposta de composição
amigável apresentada por Arney Eduardo
do Amaral Ecker referente a devolução do TIDE.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
n.º 3.394/2020-PRO;
considerando o Relatório da Procuradoria
Jurídica e seus anexos;
considerando a ação judicial autua.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 103/20-CAD |
| site http://www.scs.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o enquadramento da
servidora Vanessa Rombola Machado na Resolução n.º 055/2019-CAD, afastamento
para cursar pós-graduação.
Considerando o conteúdo das fls. 160 a 167 do Processo n.º 4.837/2016-PRO;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 16.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 102/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o enquadramento da
servidora Silvia Mara Bortoloto Damasceno Barcelos na Resolução n.º
100/2019-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 239 a 253 do Processo
n.º 5.531/2010-PRO;
considerando o disposto
na Resolução n.º 028/2020-DDM;
considerando
os fundamentos apresentados n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 101/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o enquadramento da
servidora Andréia Paula Basei na
Resolução n.º 100/2019-CAD, afastamento para cursar pós-graduação.
Considerando o conteúdo das fls. 58 a 67 do Processo
n.º 2.977/2017-PRO;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 67, adotados como motiva.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 100/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso interposto
pela candidata Carla Daniele de Oliveira Gonçalves contra decisão contida no
Edital n.º 068/2020-PRH.
Considerando o conteúdo
do Protocolizado n.º 3.579/2020-PRO;
considerando o disposto
na Declaração da OMS de 30 de janeiro de 2020 - o surto do .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 099/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 13/10/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê recurso interposto pela
candidata Stephanie Carvalho Borges, contra a decisão contida na Resolução n.º 064/2020-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
n.º 3.625/2020;
considerando o disposto
na Resolução n.º 264/2017-CAD, que regulamenta a seleção, contratação e
remunera.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 098/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova abertura de teste seletivo para contratação temporária
de docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 2.498/2020-DPE;
considerando o disposto na Lei Complementar n.º
108/2005 e Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs
070/2017-CAD e 157/2019-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 097/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova abertura de teste seletivo para contratação temporária
de docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 2.399/2020-DPE;
considerando o disposto na Lei Complementar n.º
108/2005 e Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs
070/2017-CAD e 157/2019-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 096/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova abertura de teste
seletivo para contratação temporária de docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 2.400/2020-DPE;
considerando o disposto na Lei Complementar n.º
108/2005 e Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs
070/2017-CAD e 157/2019-C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 095/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o pagamento de forma
pecuniária do montante recebido pela servidora Célia Regina dos Santos
referente ao afastamento para pós-graduação e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 4.675/2009-PRO;
considerando o disposto no Processo n.º 652/2002-PRO
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 094/20-CAD |
| http://www.scs.uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o pagamento de forma
pecuniária do montante recebido pelo servidor Alexandre Borges referente ao
afastamento para pós-graduação e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 8.822/2010-PRO;
considerando o disposto no Processo n.º 4.18.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 093/20-CAD |
| p://www.scs.uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Declara a inadimplência do
servidor Fábio Luiz Grassi referente ao seu afastamento para cursar
pós-graduação e adota outras providências.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 7.989/2009-PRO;
considerando
o disposto no Protocolizado n.º 8.394/2014-PRO e a resposta do s.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 092/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
a ser celebrado entre a UEM / SESA / AMUSEP / CISAMUSEP / CRESEMS.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 7.339/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 162/2020-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no Relato de fls. 118, os quais f.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 091/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 26//04/2021.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Nega provimento ao recurso interposto
pelo servidor Paulo Inada contra a decisão contida na Resolução n.º 065/2019-CI/CCB.
Considerando o conteúdo das fls. 153 a 175 do Processo n.º
7.553/2018-PRO;
considerando o disposto Lei Estadual n.o 6.174/1970 - Estatuto dos Servidores Públi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 090/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga a disposição
funcional da servidora Márcia Cristiane Morais Bortoleto para UNESPAR/Câmpus
de Paranaguá.
Considerando o
conteúdo das fls. 26 a 268 do Processo
n.º 1.892/1989-PRO;
considerando o disposto
no E-Protocolo n.° 16.164.754-3;
considerando os fundamentos
apres.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 089/20-CAD |
| www.scs.uem.br, no dia 14/8/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Define as normas quanto à
utilização de bens permanentes em atividades de ensino, pesquisa e extensão,
durante a vigência do Ensino Remoto Emergencial (ERE), por discentes
regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UEM,
fora do Câmpus Sede e Câmpus Regionais, por meio.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 088/20-CAD |
| uem.br, no dia 14/8/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova remoção da
servidora
Josefa Bras da Silva da UNIOESTE para a UEM.
Considerando o
conteúdo no E-Protocolo n.° 16.195.935-9;
considerando o disposto na Lei n.º 6.174/1979 -
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Públicos do Estado do Paraná e a Lei
n.º 11.713/1997 em seu Artigo .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 087/20-CAD |
| uem.br, no dia 14/8/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova remoção da
servidora Élia Aparecida Quirino dos Santos da UEM para a UNIOESTE.
Considerando o
conteúdo no E-Protocolo n.° 16.599.729-8;
considerando o disposto na Lei n.º 6.174/1979 -
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Públicos do Estado do Paraná e a Lei
n.º 11.713/1997 em s.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 086/20-CAD |
| uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova remoção do servidor Wilson
Massamitu Furuyu da UEPG para a UEM.
Considerando o
conteúdo no E-Protocolo n.° 15.813.886-7;
considerando o
disposto na Lei n.º 6.174/1979 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Públicos do Estado do Paraná;
considerando o
disposto na Resolução n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 085/20-CAD |
| //www.scs.uem.br, no dia 25/8/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova
o quantitativo de bolsas oferecidas pela UEM para o ano de 2020.
Considerando o conteúdo das fls. 1.331 a 1.348
do Processo n.º 2.084/1994-PRO;
considerando o disposto no Ofício
n.º 003/2020-PRH;
considerando o disposto no Ofício
n.º 002/2020-PROPAE;
considerando .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 084/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 18/8/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova abertura de teste
seletivo para contratação temporária de docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 1.584/2020-DPE;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato ao Conselho de Administração, os quais foram adotados
como motivação para decidir,
O CONSELHO
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 083/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o enquadramento da
servidora Bruna Juliana Wanczinski Ferrari no Artigo 31 da Resolução n.º
055/2019-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 64 a 71 do Processo
n.º 2.160/2016-PRO;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 71, os quais foram adotados como
motiva.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 082/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 4/12/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Organização e Participação em Eventos Científicos com
Apresentação de Trabalhos e revoga as Resoluções n.ºs 125/2012-CAD,
227/2012-CAD, 050/2015-CAD e 015/2019-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 273 a 282 do Processo n.º 709/1983-PRO;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 081/20-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 18/8/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova abertura de teste
seletivo para contratação temporária de docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 547/2020-PRO;
considerando o disposto na Lei
Complementar n.º 108/2005 e Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto nas
Resoluções n.ºs 070/2017-CAD e
157/201.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 080/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 18/8/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova abertura de teste
seletivo para contratação temporária de docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 1.588/2020-DPE;
considerando o disposto na Lei
Complementar n.º 108/2005 e Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto nas
Resoluções n.ºs 070/2017-CAD e
157/2019-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 079/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 18/8/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova abertura de teste
seletivo para contratação temporária de docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 1.123/2020-PRO;
considerando o disposto na Lei
Complementar n.º 108/2005 e Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto nas
Resoluções n.ºs 070/2017-CAD e
157/2019-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 078/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 18/8/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova abertura de teste
seletivo para contratação temporária de docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 195/2020-CCH;
considerando o disposto na Lei
Complementar n.º 108/2005 e Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto nas
Resoluções n.ºs 070/2017-CAD e
157/2019-CA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 077/20-CAD |
| ac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento à solicitação de servidoras da Diretoria de
Enfermagem do HUM de concessão de adicional COVID-19.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 1.365/2020-HUM-DAÍ;
considerando disposto
Inciso IV do Artigo 18 da Lei n.º 13.666/2002;
considerando o disposto no
Artigo 1º do Decreto n.º 3.642/2004;.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 076/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 064/2020 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 2.378/2020-PRO;
considerando o
disposto no Parecer n.º 338/2020-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no Relato de fls. 65, os quais foram adotados .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 075/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação
celebrado entre UEM/HUM e VIAPAR.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 2.467/2020-PRO;
considerando o
disposto no Parecer n.º 344/2020-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no Relato de fls. 63, os quais foram adotados como
motivação para de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 074/19-CAD |
| s.uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 011/2020 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo
n.º 1.331/2020-PRO;
considerando o
disposto no Parecer n.º 247/2020-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no Relato de fls. 28, os quais foram adotados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 071/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º 4600013946/2017 celebrado entre
UEM / Copel Distribuição S.A.
Considerando o conteúdo das fls. 215 a 222 do Processo
n.º 5.747/2018-PRO;
considerando o disposto
no Parecer n.º 396/2020-PJU;
considerando
os fundamen.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 070/20-CAD |
| uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio n.º 30/2020 a ser
celebrado entre UEM / Hospital Municipal São José de Paiçandu.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 8.331/2019-PRO;
considerandoo disposto no Parecer n.º 076/2020-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no Relato de fls. 35, os quai.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 069/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 012/2020 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 1.330/2020-PRO;
considerando o
disposto no Parecer n.º 246/2020-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no Relato de fls. 19, os quais foram adotados .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 068/20-CAD |
| .uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Comodato n.º
002/2020 celebrado entre UEM/HUM e CP Soluções em Informática Eireli-EPP.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 2.006/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 266/2020-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Parecer de fls. 30, os quais .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 067/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 17/07/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Instrumento para
Ajuste de Propriedade Intelectual e Parâmetros Visando Exploração Econômica.
Considerando o
conteúdo do Processo n.°
5.485/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 784/2019-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 70 a 72, o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 066/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Determina o arquivamento de
processo.
Considerando o conteúdo das fls. 146 a 185 do Processo n.º 201/1983-PRO;
considerando o disposto
na Resolução n.º 467/2020-CAD;
considerando o disposto
na Portaria n.º 538/2012-GRE, que instituiu a Comissão para análise quando a
admissão professo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 065/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 5/8/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prove recurso interposto
por Bruna Medeiros Bertol de Oliveira contra resultado final de teste
seletivo para contratação de professor temporário aberto pelo Edital n.º 135/2019-PRH
- Área 64 - Dentística.
Considerando o conteúdo no Requerimento para Recurso n.º 900231708 efetuado por mei.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 064/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 5/8/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê recurso interposto
pela candidata Cláudia Regina Pinheiro Lopes, contra resultado final de teste
seletivo para contratação de pofessor temporário aberto pelo Edital n.º 135/2019-PRH.
Considerando o conteúdo no Requerimento para Recurso n.º 900230017 efetuado por meio do Sistema
de Co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 063/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 5/8/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prover recurso interposto
por Adriana Lemos Ubaldini do Amaral contra resultado final de teste seletivo
para contratação de professor temporário aberto pelo Edital n.º 135/2019-PRH
- Área 64 - Dentística.
Considerando o conteúdo no Requerimento para Recurso n.º 900250916 efetuado por mei.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 062/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 5/8/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
interposto pela candidata Caroline Portilho Trentini, contra resultado final
de teste seletivo aberto para contratação de professor temporário aberto pelo
Edital n.º 135/2019-PRH.
Considerando o conteúdo no Requerimento para Recurso n.º 900188514 efetuado por m.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 061/20-CAD |
| uem.br, no dia 17/07/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Provê o recurso interposto pelo servidor Denerval Mendez
Batista contra decisão da Peró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação quanto ao
afastamento para cursar pós-graduação em nível de doutorado e adota outras
providências.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado n.º 2.524/2020-PRO;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 060/20-CAD |
| cs.uem.br, no dia 28/09/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a alteração de regime
de trabalho do servidor Laurindo Zanco Furquim.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
n.º 1.603/2019-HUM-DAI;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 16.55 de 21 de julho de
2010, que estabelece o quantitativo de cargos de professor de ensino superio.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 059/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 21/9/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Homloga o Ato Executivo n.º 002/2020-GRE.
Considerando o
conteúdo das fls. 187 a 196 do Processo n.°
4.794/2008-PRO;
considerando o
disposto no Ofício n.º 286/2020/SE/CGAA/MC;
considerando os
fundamentos apresentados no Relato de fls. 196, os quais foram adotados como
motivação pa.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 058/20-CAD |
| a e
publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 16/07/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a simplificação do
processo de seleção para professor temporário (regime CRES) e o
restabelecimento dos efeitos da Resolução n.º 264/2017-CAD.
Considerando o
conteúdo do Protocolizado n.° 3.098/2020-PRO;
considerando o Artigo 18 do .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 057/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 19/06/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira n.º 016/2019 celebrado entre UEM / SETI/UGF.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 6.760/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.445/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 31, os quais foram a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 056/20-CAD |
| ://www.scs.uem.br, no dia 19/06/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a 7ª Carta Aditiva
n.º 01.10.0671.07 ao Convênio n.º 01.10.0671.00 celebrada entre UEM / FINEP.
Considerando o
conteúdo da fls. 1.306 a 1.315 do Processo
n.° 12.723/2010-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.os 108/2011-CAD, 217/2013-CAD, 045/2016-CAD,
041/2017-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 055/20-CAD |
| uem.br, no dia 19/06/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a 3ª Carta Aditiva
n.º 0116000303 ao Convênio n.º
0116000300 celebrada entre a UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo das fls. 603 a 610 do Processo n.º 434/2016-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções n.ºs
036/2016-CAD, 054/2018-CAD e 074/2019-CAD;
considerando
o dispost.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 054/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 28/7/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Terceiro Termo
Aditivo ao Convênio n.º 008/2015 celebrado entre UEM / UNIÃO / MEC / SESU.
Considerando o
conteúdo das fls. 164 a 171 do Processo
n.º 379/2016-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 048/2016-CAD, 032/2017-CAD, 142/2018-CAD e
209/2019-CAD;
considerand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 053/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 19/06/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 3º Termo Aditivo
ao Convênio n.º 010/2018 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo das fls. 106 a 115 do Processo
n.º 643/2018-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 028/2018-CAD, 171/2018-CAD e 147/2019-CAD;
considerando o disposto.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 052/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 19/06/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º 292/2018
a ser celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o
conteúdo do Processo n.°
211/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 055/2020-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 046, os quais foram adotados como motivação para .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 051/20-CAD |
| uem.br, no dia 19/06/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a prorrogação do Termo
de Compromisso PAR n.º 201406654 (PNAIC) celebrado entre a UEM / MEC/FNDE.
Considerando o conteúdo das fls. 137 a 146 do Processo n.º 8.464/2016-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 168/2016-CAD, 144/2017-CAD, 050/2018-CAD e
068/2019-CAD;
consid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 050/20-CAD |
| p://www.scs.uem.br, no dia 19/06/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação Internacional e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a ser celebrado
entre UEM/Universidade de Vigo - Espanha.
Considerando o
conteúdo das fls. 242 a 282 do Processo
n.º 13.131/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 164/2019-CAD;
con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 049/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 19/06/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cessão a
ser celebrado entre a UEM / Município de Maringá.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 8.084/2019-PRO;
considerando o conteúdo do Processo n.º
8.085/2019-PRO, que trata do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UEM
e o Município de Maringá por me.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 048/20-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 19/06/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao recurso
interposto pela servidora Eliane Cristina de Araújo Sbardelatti e adota
outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo n.º
1.025/2016-PRO;
considerando o disposto no Inciso
III do Artigo 1º da Resolução n.º 188/2019-CAD;
considerando os.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 047/20-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 19/6/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega proposta de quitação
de débito apresentada pelo servidor José Adalto da Cruz referente ao
afastamento para pós-graduação.
Considerando o conteúdo das fls. 163 a 165 do Processo
n.º 186/1987-PRO;
considerando o disposto
nas Resoluções n.ºs 555/1996-CAD, 210/2015-CAD e 007/.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 046/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 8/5/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Concede
licença sem vencimentos a servidora Aline Santti
Valentim.
considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 426/2020-HUM/DAI;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 6.174/1970 -
Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Paraná;
considerando o disposto na Resolução n.º 190.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 045/20-CAD |
| m.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o relatório anual
de 2018 e projeção de atividades de 2019 da UNATI.
Considerando o
conteúdo da fls. 337 a 344 do Processo
n.º 2.345/2008-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções n.ºs
034/2009-COU e 006/2013-COU;
considerando a deliberação do Colegiado de Ensino,
Pesquisa e .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 044/20-CAD |
| http://www.scs.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Prorroga a disposição
funcional do servidor Lucio Antonio de Vivencio para 15ª Regional de Saúde.
Considerando o
conteúdo do E-Protocolo n.° 16.188.445-6;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 179/2016-CAD, 252/2017-CAD e 003/2019-CAD;
considerando
os fundamentos a.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 042/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 18/8/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova abertura de teste
seletivo para contratação temporária de docente.
Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 449/2020-DPE;
considerando o disposto na Lei
Complementar n.º 108/2005 e Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto nas
Resoluções n.ºs 070/2017-CAD e
157/2019-C.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 041/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação n.º 029/2019 a ser celebrado entre a UEM / Associação dos Funcionários
Públicos do Paraná (ASPP).
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 8.448/2019-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 045/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 040/20-CAD |
| uem.br, no dia
19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 10º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n.º
0405157-68/2010 a ser celebrado entre a UEM / União/Ministério da Cidadania/CEF.
Considerando o
conteúdo das fls. 678 a 685 do Processo
n.º 7.468/2013-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º
086/2019-CAD;
considerando o d.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 038/20-CAD |
| uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º 883823/2019
celebrado entre UEM / União / Ministério da Saúde.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 210/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 060/2020-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de
fls. 94, os quais foram adotados como mo.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 037/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a 4ª Carta Aditiva
n.º 0113040404 ao Convênio n.º 0113040400 celebrada entre UEM / FINEP.
Considerando o
conteúdo das fls. 309 a 315 do Processo n.° 14.090/2013-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 092/2014-CAD, 033/2017-CAD 263/2017-CAD e
075/2019-CAD;
consider.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 036/20-CAD |
| .uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Quinto Termo
Aditivo ao Convênio n.º 786823/2013 a ser celebrado entre UEM / FNDE.
Considerando o
conteúdo das fls. 350 a 357 do Processo
n.º 1.015/2014-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.os 061/2016-CAD, 169/2016-CAD, 225/2016-CAD,
018/2018-CAD e 050/2019-CAD;
co.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 035/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Segundo Termo
Aditivo ao Convênio n.º 838128/2016 a ser celebrado entre a UEM / União /
FNDE / SESu.
Considerando o conteúdo das fls. 134 a 141 do Processo n.º 1.255/2017-PRO;
considerando o disposto nas
Resoluções n.ºs 025/2017-CAD e
040/2019-CAD;
considerando o dispos.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 034/20-CAD |
| uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para
realização de Estudos Clínicos a ser celebrado entre a UEM / Associação
Hospitalar Moinhos de Vento.
Considerando o conteúdo das fls. 115 a 127 do
Processo n.º 9.801/2017-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções n.ºs 101/2016.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 033/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o 1º Termo Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica n.º 001/2019 a ser celebrado entre UEM / SETI/TECPAR.
Considerando o conteúdo das fls. 79 a 92 do Processo
n.º 7.100/2019-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º
204/2019-CAD;
considerando o disposto no Parecer
n.º 026/.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 032/20-CAD |
| uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio n.º 863583/2017 a ser celebrado entre UEM / União/FNDE/
MEC/SESu.
Considerando o conteúdo
das fls. 92 a 99 do Processo n.º 243/2018-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 012/2018-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.209/2.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 031/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º 221/2019
a ser celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 285/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 038/2020-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 22, os quais foram adotados como mo.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 030/20-CAD |
| uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º 890592/2019
celebrado entre UEM / União / Ministério da Saúde.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 212/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 054/2020-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
de fls. 110 a 112, os quais foram adotados.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 029/20-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Convênio n.º 06/2019
celebrado entre UEM / Ministério Público do Trabalho.
Considerando o conteúdo do Processo n.º
415/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer
n.º 094/2020-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 12 a 14, os quais foram adota.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 028/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação n.º 025/2019 a ser celebrado entre UEM / LP - Serviços de
Integração de Estágio Ltda.
Considerando o conteúdo do Processo n.º
7.927/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer
n.º 1.358/2019-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 027/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação n.º 002/2019 celebrado entre UEM / Enjoy Consultoria Eireli - ME.
Considerando o conteúdo do Processo n.º
5.183/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer
n.º 706/2019-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 63, os quais foram .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 026/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira n.º 093/2019 a ser celebrado entre UEM / SETI/UGF.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 8.436/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.422/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 28, os quais .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 025/20-CAD |
| uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira n.º 092/2019 a ser celebrado entre UEM / SETI/
UGF.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.437/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º
1.423/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 28, os quais .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 024/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira n.º 091/2019 a ser celebrado entre UEM / SETI/UGF.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 8.435/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.421/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 27 a 29, os q.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 023/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de
Cooperação n.º 075/2019 a ser celebrado entre UEM / SETI / SESA.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 7.815/2019-PRO;
considerando o dispostos no Parecer n.º 1.444/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 35, os quais foram adotados .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 022/20-CAD |
| br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Memorando de Entendimento a ser celebrado entre a
UEM / Instituto Politécnico do Porto (Portugal).
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 7.797/2017-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 001/2020-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 17, os quais fo.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 021/20-CAD |
| em.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Termo de Cooperação a ser celebrado entre a UEM / Faculdade
de Artes da Universidade de Ljubljana (Eslovênia).
Considerando
o conteúdo do Processo n.º
8.363/2019-PRO;
considerando o disposto no Despacho n.º 008/2020-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 020/20-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional e o Acordo de
Mobilidade Acadêmica a ser celebrado entre a UEM / Università del Sannio (Itália).
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 6.756/2017-PRO;
considerando o disposto no Despacho n.º 005/2020-PJU;
considerando os fundamento.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 019/20-CAD |
| m.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e
Cultural a ser celebrado entre a UEM / Universidade de San Carlos de
Guatemala.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 3.831/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.364/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 018/20-CAD |
| m.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a ser celebrado entre a UEM / Universidade
Licungo (Moçambique).
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 6.842/2015-PRO;
considerando o disposto no Despacho n.º 004/2020-PJU;
considerando os fundamentos apresen.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 017/20-CAD |
| m.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado
entre a UEM / Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires
(Argentina).
Considerando o
conteúdo das fls. 58 a 73 do Processo
n.º 12.976/2011-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 005/2020-PJU;
conside.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 016/20-CAD |
| m.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional e o Acordo de
Mobilidade Acadêmica a ser celebrado entre a UEM / Corporación Universitaria
del Huila (Colômbia).
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 9.597/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 011/2020-PJU;
considerando os fund.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 015/20-CAD |
| m.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional e o Acordo de Mobilidade Acadêmica a ser celebrado entre a UEM /
Universidad de Sevilla (Espanha).
Considerando
o conteúdo das fls. 278 a 286 do Processo
n.º 3.316/2004-PRO;
considerando o disposto no Despacho n.º 007/2020-PJU;
considerando os .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 014/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cotutela a ser celebrado entre a UEM / Royal
Melbourne Institute of Technology (Australia)
/ Guilherme Botelho Meireles de Souza.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 8.554/2018-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 082/2019-CAD;
considerando o dispos.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 013/20-CAD |
| uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de
Cooperação internacional a ser celebrado entre UEM / Universidad Nacional del
Nordeste (Argentina).
Considerando o
conteúdo das fls. 73 a 80 do Processo
n.º 9.447/2007-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 164/2019-CAD;
considerando o disposto no Despacho .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 012/20-CAD |
| m.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado
entre a UEM / Universidade ÜLM (Alemanha).
Considerando
o conteúdo das fls. 68 a 77 do Processo
n.º 6.360/2012-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 164/2019-CAD;
considerando o disposto no Despacho n.º 001/2020-PJU;
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 011/20-CAD |
| m.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado
entre a UEM / Universidade dos Estudos de Florença (Itália).
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 5.240/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 009/2020-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 010/20-CAD |
| m.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional e o Acordo de
Intercâmbio Estudantil a ser celebrado entre a UEM / Universidade CES (Colômbia).
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 7.753/2019-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 164/2019-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 009/20-CAD |
| m.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado
entre a UEM / The Board of Trustees of the University of Illinois (EUA).
Considerando
o conteúdo das fls. 145 a 157 do Processo
n.º 15.739/2007-PRO;
considerando o disposto no Despacho n.º 002/2020-PJU;
considerando os fundament.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 008/20-CAD |
| m.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Acordo de Cooperação Internacional a ser celebrado
entre a UEM / Universidade Autônoma de Nuevo León (México).
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 12.463/2016-PRO;
considerando o disposto no Despacho n.º 003/2020-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls..... |
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| R E S O L U Ç Ã O 007/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Relatório Final do Contrato de Repasse n.º
0283129-09/2008 e demais termos aditivos - Programa Segundo Tempo.
Considerando o
conteúdo das fls. 706 a 714 do Processo
n.º 774/2009-PRO;
considerando o
disposto no Decreto n.º 6.170/2007;
considerando o disposto no Parecer n.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 006/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova o Relatório Técnico Final do projeto
Melhoria da Infraestrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da UEM (MIPPUEM).
Considerando
o conteúdo das fls. 269 a 334 do Processo
n.º 8.709/2014-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 261/2014-CAD,
238/2017-CAD e 044/2019-CAD;
cons.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 005/20-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Alterar os valores das
taxas de serviços extraordinários prestados pela UEM para o registro de
diplomas.
Considerando o conteúdo das fls. 320 a
339 do Processo n.º 1.275/1988-PRO;
considerando o disposto no Resolução n.º 090/2019-CAD;
considerando os fundamentos apresentados no.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 004/20-CAD |
| uem.br, no dia 10/11/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova Modelo Padrão de Contratos de Prestação de Serviços
que a UEM firmará com os contratantes Entidades Públicas e com Empresas
Privadas e revoga a Reolução n.º 461/2008-CAD.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 488/2001-PRO;
considerando o contido no Protocolizado n.º 4.847/2019-.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 003/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao pedido
de reconsideração interposto pela CVU contra decisão contida na Resolução n.º
185/2019-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 2.754 a 2.764 do Processo n.º 1.234/1983-PRO -
Volume 09;
considerando o contido nas
Resoluções n.ºs 008/2015-CAD,
101/2016-CAD, 188.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 003/d2--A- |
| w.scs.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprovar nos
aspectos administrativos e financeiros a criação do Núcleo Interdisciplinar
Clássicos na Educação: Antiguidade e Medievalidade
(NICE), vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCH).
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 2.403/2019-PRO;
considerando.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 002/20-CAD |
| scs.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Aprova a disposição
funcional da servidora Elaine Patricia Arantes para a UNESPAR - Câmpus de
Apucarana.
Considerando o
conteúdo no E-Protocolo n.° 16.254.740-2;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º
8.466/2013;
considerando o disposto na Resolução n.º 066/2019-DAM;
.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 001/20-CAD |
| s.uem.br, no dia 19/05/2020.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário.
Nega provimento ao pedido
de reconsideração interposto pelo servidor Edenilson Rosa dos Santos Cruz
contra decisão contida na Resolução n.º 095/2019-CAD.
Considerando o conteúdo das fls. 31 a 45 do Protocolizado n.º 8.757/2018-PRO;
considerando as manifestações da
direção do Hemocentr.... |
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