Resoluções publicadas em 2020 pelo COU


< Voltar >
R E S O L U Ç Ã O 019/20-COU
scs.uem.br, no dia     10/11/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Maria Cláudia Colla Ruvolo Takasusuki contra a decisão contida na Resolução  n.º 189/2019-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 268 a 288 do Processo n.º 5.960/2018-PRO considerando o disposto no Estatuto e Regimento Geral da...
R E S O L U Ç Ã O 018/20-COU
s.uem.br, no dia 10/11/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Não conhece o recurso  interposto pelo servidor João Paulo Marin contra a decisão contida na Resolução  n.º 179/2019-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 583 a 639 do Processo n.º 9.818/2017-PRO; considerando o disposto na Lei n.º 9.784/1999 que regula o Processo Administrativo n...
R E S O L U Ç Ã O 017/20-COU
no dia 02/10/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a criação do Departamento de Ciências do Movimento Humano (DMO) no Câmpus do Vale do Ivaí vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS) adota outras providências. Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.913/2017-PRO considerando o disposto nos Artigos 42 e 54 do Estatuto da Univers...
R E S O L U Ç Ã O 016/20-COU
no dia 10/11/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a criação do Núcleo Interdisciplinar Clássicos na Educação: Antiguidade e Medievalidade (NICE). Considerando o conteúdo do Processo n.º 2.403/2019-PRO ; considerando o disposto na Resolução n.º 019/2012-COU; considerando o disposto na Resolução n.º 003-A/2020-CAD; considerando o dis...
R E S O L U Ç Ã O 015/20-COU
no dia 10/11/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a criação e implantação do Núcleo de Pesquisas em Participação Política (NUPPOL). Considerando o conteúdo do Processo n.º 6.576/2015-PRO considerando o disposto na Resolução n.º 019/2012-COU; considerando o disposto no Parecer n.º 003/2015-CNP; considerando o disposto no Parecer n....
R E S O L U Ç Ã O 014/20-COU
http://www.scs.uem.br, no dia 27/8/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Regula o processo eleitoral da Universidade Estadual de Maringá no contexto de excepcionalidade da Pandemia de Covid-19 e prorroga o prazo de mandatos eletivos da comunidade universitária. Considerando o disposto na Declaração da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2...
R E S O L U Ç Ã O 013/20-COU
a 21/9/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a vinculação administrativa do Biotério Central (BIT) à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG). Considerando o conteúdo das fls. 297 a 397 do Processo n.º 1.609/1990-PRO; considerando o disposto no Parecer n.º 003/2013-CI/CCB; considerando  o disposto nos Ofícios nos 010/2019-CCB e 07820...
R E S O L U Ç Ã O 012/20-COU
a 21/9/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa  Ato Executivo n.º 007/2020-GRE a adota outras providências. Considerando a Declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 30 de janeiro de 2010; considerando o disposto nas Portarias MS/GM n.º 188/2020 e n.º 356/2020; considerando  o disposto na Lei Federal n.º 13.979 de 6 de fevereiro d...
R E S O L U Ç Ã O 011/20-COU
a 28/09/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Nega provimento ao pedido de reconsideração parcial solicitado pela servidora Gisella Maria Zanin contra decisão contida na Resolução n.º 006/2020-COU. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 3.132/2020-PRO; considerando o disposto no Ofício Circular n.º 017/2019-CAPES; considerando o dispo...
R E S O L U Ç Ã O 010/20-COU
w.scs.uem.br, no dia 25/8/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Orçamento Gerencial para o exercício de 2020 e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Processo n.º 6.674/2019-PRO; considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 002/2014-COU, 023/2015-COU, 008/2016-COU e 003/2017-COU; considerando o disposto no...
R E S O L U Ç Ã O 009/20-COU
a 21/9/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Nega provimento à solicitação da PLD de nomeação de mais um membro membro para a Comissão Central do PDI. Considerando o conteúdo das fls. 1.024 a 1.032 do Processo n.º 7.498/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 028/2018-COU e 005/2019-COU; considerando os fundamentos apresentados no ...
R E S O L U Ç Ã O 008/20-COU
dia 28/7/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o 4º Relatório de Autoavaliação da UEM. Considerando o conteúdo do Processo n.º 6.360/2019-PRO -  volumes 1 e 2; considerando o disposto na Lei n.º 10.861, de 14 de abril de 2004 que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Nacional (SINAES) e dá outras providências; consider...
R E S O L U Ç Ã O 007/20-COU
a 21/9/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Anui o afastamento da servidora Maria Eugênia Moreira Costa Ferreira (DGE) para usufruir licença especial. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 7.078/2019-PRO; considerando o disposto no Artigo 247 da Lei n.º 6.174/1970 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Paraná; considerando q...
R E S O L U Ç Ã O 006/20-COU
dia 25/6/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Prorroga prazo de mandatos eletivos da comunidade universitária e adota outras povidências. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 60 dias, a partir de 22 de junho de 2020, os mandatos eletivos dos diretores de centr...
R E S O L U Ç Ã O 005/20-COU
dia 21/9/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a Política Institucional Aplicada ao Ensino, Pesquisa e Inovação na Pós-Graduação da UEM. Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.249/2018-PRO; considerando o disposto na Portaria n.º 011/2018-PPG; considerando o disposto no Parecer n.º 003/2019-CEP; considerando os fundamentos apresenta...
R E S O L U Ç Ã O 004/20-COU
.br, no dia 21/9/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova critérios para criação e implantação de cursos de pós-graduação stricto sensu e revoga a Resolução n.º 014/2016-COU. Considerando o conteúdo das fls. 46 a 56 do Processo n.º 827/1995-PRO; considerando o disposto no Parecer n.º 002/2019-CEP; considerando os fundamentos apresentados no ...
R E S O L U Ç Ã O 003/20-COU
dia 16/07/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Altera a nomenclatura do Departamento de Música (DMU) para Departamento de Música e Artes Cênicas (DMC). Considerando o conteúdo do Processo n.º 610/2007-PRO; considerando o disposto no Inciso XI do Artigo 11 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no despacho da ...
R E S O L U Ç Ã O 002/20-COU
dia 26/6/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Homologa o Ato Executivo n.º 005/2020-GRE e adota outras providências. Considerando o disposto na  Declação da OMS de 30 de fevereiro de 2020; considerando o disposto nas Portarias MS/GM n.º 188/2020 e n.º 356/2020; considerando o disposto na Lei Federal n.º 13.979 de 6 de fevereiro de 2020; ...
R E S O L U Ç Ã O 001/20-COU
dia 26/6/22020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional (PROFEI), na modalidade stricto sensu. Considerando o conteúdo do Processo n.º 7.947/2019-PRO; considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 008/2008-COU e 014/2016-COU; considerando o di...