Resoluções publicadas em 2021 pelo CEP


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R E S O L U Ç Ã O 043/21-CEP
Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova a criação do Curso de Graduação em História - Licenciatura Intercultural Indígena . Considerando o conteúdo do Protocolo n.º 4.500/2020-PRO; considerando o disposto no Art. 14, III, do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto na Resolução n.º 261/2017-CAD; consideran...
R E S O L U Ç Ã O 042/21-CEP
ia 8/6/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Determina que na reformulação da Resolução n.º 003/2017-CEP seja contemplada a Lei Federal n.º 13.478/2017. Considerando o conteúdo do Protocolo n.º 4.311/2020-PRO; considerando o disposto na Lei Federal n.º 13.478/2017; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 031/2021-CGE, ado...
R E S O L U Ç Ã O 041/21-CEP
.uem.br, no dia 17/1/2022. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. REVOGADA Aprova as diretrizes para a  inclusão de vagas e ingresso de pessoas com deficiência nos cursos de graduação da UEM. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 4.425/2021-PRO; considerando o disposto nas Leis Federais n.os 12.764/2012, 13.146/2015 e 14.126/2021; ...
R E S O L U Ç Ã O 040/21-CEP
no dia 13/5/2022. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento ao questionamento de admissibilidade do Protocolizado n.º 2.398/2021 e suspende os efeitos da Resolução n.º 026/2021-CEP. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 3.618/2021-PRO; considerando o Regimento Geral da UEM; considerando o disposto nas Resolu...
R E S O L U Ç Ã O 039/21-CEP
//www.scs.uem.br, no dia 19/04/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Revoga a Resolução n.º 119/2005-CEP e estabelece normas para organização e funcionamento de cursos de graduação, seqüenciais, atualização, especialização, mestrado, doutorado, extensão, educação básica de jovens e adultos, educação profissional e técnica, na modalidade de educação ...
R E S O L U Ç Ã O 038/21-CEP
ia 3/3/2022. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento a recurso interposto por Ariane Boaventura da Silva Sá e Greice Westphal contra decisão contida na Resolução n.º 082/2021-CI/CCS. Considerando o conteúdo do Protocolo n.º 4.082/2021-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 013/2018-CEP; considerando o disposto ...
R E S O L U Ç Ã O 037/21-CEP
ia 8/6/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Altera a redação do Art. 27 da Resolução n.º 064/2001-CEP. Considerando o conteúdo do Protocolo n.º 4.181/2021-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 001/2016-COU; considerando o disposto na Resolução n.º 064/2001-CEP; considerando a Resolução n.º 023/2021-CEP; considerando ...
R E S O L U Ç Ã O 036/21-CEP
ia 7/3/2022. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Reconhece o título de origem estrangeira de pós-graduação em Engenharia Têxtil darequerente Patrícia Mellero Carvalho Cardoso. Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.077/2021-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 160/2014-CAD; considerando o disposto na Resolução n.º 060/2021-CI/C...
R E S O L U Ç Ã O 035/21-CEP
ia 13/1/2022. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Reconhece o título de origem estrangeira de pós-graduação em Engenharia Têxtil darequerente Samira da Silva Mendes. Considerando o conteúdo do Processo n.º 584/2021-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 036/2016-CEP; considerando o disposto na Resolução n.° 059/2021-CI/CTC; ...
R E S O L U Ç Ã O 034/21-CEP
ia 7/3/2022. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Reconhece o título de origem estrangeira de pós-graduação em Educação dorequerente Pedro Riguette. Considerando o conteúdo do Processo n.º 7.501/2019-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 079/2021-PPE; considerando o disposto no Parecer n.º 011/2021-CI / CCH; considerando os f...
R E S O L U Ç Ã O 033/21-CEP
scs.uem.br, no dia 14/03/2022. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Autoriza alunos de graduação, em mobilidade estudantil presencial no exterior, a cursarem simultaneamente disciplinas ofertadas pela UEM, enquanto vigorar a Resolução n.º 017/2020-CEP. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 3.309/2021-PRO; considerando o disposto na Resolução n...
R E S O L U Ç Ã O 032/21-CEP
ia _____/_____/______. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2022-CEP. Determina a retomada das atividades letivas presencais na Universidade Estadual de Maringá e estabelece seus princípios norteadores. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 4.802/2021-PRO; considerando o disposto na Lei Federal n.º ...
R E S O L U Ç Ã O 031/21-CEP
.uem.br, no dia 20/9/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Aprova o Relatório Institucional Consolidado sobre os Grupos PET da UEM. Considerando o conteúdo das fls 159 a 251 o Processo n.º 2.339/2020-PRO; considerando o disposto nas Portarias n.ºs 976/2010-MEC e 343/2013-MEC; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 024/2021-CGE,...
R E S O L U Ç Ã O 030/21-CEP
0/9/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Homologa o Ato Executivo n.º 005/2021-GRE. Considerando o conteúdo das fls. 255 a 262 do Processo n.º 5.440/2012-PRO; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 023/2021-CGE, adotados como motivação para decidir; considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade ...
R E S O L U Ç Ã O 029/21-CEP
uem.br, no dia 30/9/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova as Diretrizes para a inclusão da Extensão na integralização curricular dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.064/2020-PRO; considerando o compromisso da educação superior em formar pessoas...
R E S O L U Ç Ã O 028/21-CEP
m.br, no dia 30/9/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral.   Aprova o Relatório Final da Comissão de Acompanhamento instituída por meio da Portaria n.º 1.154/2020-GRE e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 3.177/2021-PRO; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º022/2021-CGE, adotados como moti...
R E S O L U Ç Ã O 027/21-CEP
uem.br, no dia 30/9/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Homologa o Ato Executivo n.º 004/2021-GRE. Considerando o conteúdo das fls. 864 a 871 do Processo n.º 861/1977-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 018/2017-CEP; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 021/2021-CGE, adotados como motivação para decidi...
R E S O L U Ç Ã O 026/21-CEP
0/8/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Defere pedido de reconsideração ao CEP apresentado pela servidora Eliane C. A. Sbardellati e determina seu credenciamento junto ao PCE/UEM. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 2398/2021-PRO; considerando o disposto nas Resoluções n. os 013/2018-CEP e 038/2019-CEP; considerando o di...
R E S O L U Ç Ã O 025/21-CEP
Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova a oferta da Mobilidade Internacional Virtual (MIV) na Pós-Graduação da UEM. Considerando o conteúdo do  Protocolizado n.o 3.058/2021-PRO; considerando o disposto no Ofício 017/2021-ECI; considerando o disposto na Resolução n.º 013/2018-CEP; considerando o disposto na Resolução n.o 040/2019-CEP; considera...
R E S O L U Ç Ã O 024/21-CEP
site http://www.scs.uem.br, no dia 4/8/2021­­­. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Autoriza o retorno no regime presencial das disciplinas curriculares profissionalizantes dos cursos afetos ao Centro de Ciências da Saúde (CCS). Considerando o conteúdo das fls. 3.243 a 3.303 do Processo n. 1.535/1984-PRO; considerando o disposto na Lei Federal nº 13...
R E S O L U Ç Ã O 023/21-CEP
scs.uem.br, no dia 19/7/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Dispõe sobre a manutenção do Ensino Remoto Emergencial e a retomada gradual das disciplinas práticas do eixo profissionalizante. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 2.762-PRO; considerando o Ofício n.º 075/2021-PEN; considerando o Ofício n.º 170/2021-Comissão de Acompanhame...
R E S O L U Ç Ã O 022/21-CEP
.uem.br, no dia    15/7/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova a tabela de vagas para os Vestibulares de Inverno e de Verão e para o Processo de Avaliação Seriada (PAS), de acordo com os Sistemas de Cotas vigentes e com a destinação de vagas para o SISU. Considerando o conteúdo das fls. 1.647 a 1.653 do Processo n.º708/1999-PRO; co...
R E S O L U Ç Ã O 020/21-CEP
icada no site http://www.scs.uem.br, no dia    18/8/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Determina a constituição de uma Comissão de Estudos para avaliação e adequação das Resoluções n.ºs 013/2018-CEP e 040/2019-CEP.   Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 2.726/2021-PRO; considerando o disposto no Ofício n.º 091/2021-Inqu...
R E S O L U Ç Ã O 019/21-CEP
s.uem.br, no dia 10/8/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova a oferta da Mobilidade Internacional Virtual (MIV) para o primeiro semestre letivo de 2021 e determina a elaboração de Resolução específica. Considerando o conteúdo do  Protocolizado n.o 2.075/2021-PRO; considerando o disposto no Ofício 012/2021-ECI; considerando o dispo...
R E S O L U Ç Ã O 018/21-CEP
1.     Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral.   Aprova o Regulamento do Processo de Avaliação Seriada (PAS) da UEM, a vigorar a partir do ano de 2021. Considerando o conteúdo das fls. 1.155 a 1.175 do Processo n.º10.546/2008-PRO; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º015/2021-CGE, adotados como motivação para decidir; co...
R E S O L U Ç Ã O 017/21-CEP
e http://www.scs.uem.br, no dia _____/_____/______. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral REVOGADO Aprova o Regulamento do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação da UEM, a vigorar a partir do ano de 2021. Considerando o conteúdo das fls. 1.589 a 1.609 doProcesso n.º 708/1999-PRO; considerando os fundamentos apresentados no Pa...
R E S O L U Ç Ã O 016/21-CEP
no site http://www.scs.uem.br, no dia 19/7/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. REVOGADA Altera o Artigo 2º do Anexo I da Resolução n.º 028/2019-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 339 a 346 do Processo n.º 6.891/2018-PRO; considerando o disposto na Lei Federal n.º 9.394/1996; considerando o disposto na Lei Federal n.º 12.711/2012;...
R E S O L U Ç Ã O 015/21-CEP
scs.uem.br, no dia 16/7/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Altera a redação do Artigo 11 da Resolução 003/2017-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 1.574 a 1.587 do Processo nº 708/1999-PRO (volume 8); considerando o disposto no Protocolizado n.º 2.596/2021-PRO; considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 003/2017-CEP e 014/2021-CEP; ...
R E S O L U Ç Ã O 014/21-CEP
br, no dia 12/7/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova a Adesão ao Sistema de Seleção Unificada (SISU) para todos os cursos de graduação  da  UEM, exceto aqueles que necessitem de  prova de habilidade  específica. Considerando o conteúdo das fls. 1.574 a 1.586 do Processo n.º 708/1999-PRO; considerando os fundamentos apresent...
R E S O L U Ç Ã O 013/21-CEP
br, no dia 16/6/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Regulamenta a Cotutela entre a Universidade Estadual de Maringá e Instituições Estrangeiras e revoga a Resolução n.º 030/2017-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 74 a 92 do Processo nº 7.789/2013-PRO; considerando que nos últimos anos a internacionalização no âmbito da Pesquisa e...
R E S O L U Ç Ã O 012/21-CEP
1/5/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprovar normas para os processos especiais de ingresso nos cursos de graduação na Universidade Estadual de Maringá e revoga as Resoluções n.os 051-A/2002-CEP, 052/2002-CEP, 093/2002-CEP, 094/2002-CEP e 010/2009-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 425 a 464 do Processo n.o 543/2001-PRO; ...
R E S O L U Ç Ã O 011/21-CEP
www.scs.uem.br, no dia 14/6/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova a mudança de turno do Curso de Graduação em Artes Cênicas a partir do ano letivo de 2022. Considerando o conteúdo das fls. 579 a 594 do Processo n.º 1.761/2010-PRO - vol. 2; considerando o disposto no Parecer n.º 004/2021-CI/CCH; considerando os fundamentos ap...
R E S O L U Ç Ã O 010/21-CEP
scs.uem.br, no dia 21/6/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Dispõe sobre o componente Estágio Curricular Supervisionado nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade Estadual de Maringá e revoga as Resoluções  n.ºs 009/2009-CEP e 028/2018-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 774 a 806 do Processo n.º 717/2001-PRO; consid...
R E S O L U Ç Ã O 009/21-CEP
cs.uem.br, no dia 18/5/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova o calendário acadêmico para o ano letivo de 2021. Considerando o conteúdo das fls. 3.206 a 3.231 do Processo n.º 1.535/1984-PRO; considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes  e Bases da Educação Nacional; considerando o disposto nas Resoluçõe...
R E S O L U Ç Ã O 008/21-CEP
3/5/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Homologa o Ato Executivo n.º 002/2021-GRE. Considerando o conteúdo das fls. 3.201 a 3.203 do Processo n.º 1.535/1984-PRO; considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 006/2020-CEP, 015/2020-CEP, 016/2020-CEP e 007/2021-CEP; considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 6.983 de 26 de feve...
R E S O L U Ç Ã O 007/21-CEP
ia 13/5/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Homologa o Ato Executivo n.º 001/2021-GRE. Considerando o conteúdo das fls. 3.197 a 3.199 do Processo n.º 1.535/1984-PRO; considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 006/2020-CEP, 015/2020-CEP, 016/2020-CEP; considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 6.983 de 26 de fevereiro de 20...
R E S O L U Ç Ã O 006/21-CEP
ia 31/3/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Homologa o Ato Executivo n.º 011/2020-GRE. Considerando o conteúdo das fls. 400 a 412 do Processo n.º 1.482/1978-PRO; considerando a recomendação do Ministério da Saúde de, a partir do dia 20 de março de 2020, suspender eventos e festas, ou qualquer outro tipo de encontro presencial que po...
R E S O L U Ç Ã O 006/20--AC
ia 10/9/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova o Regulamento para o Desenvolvimento de Pesquisa na Universidade Estadual de Maringá e revoga a Resolução n.º 019/2021-CEP. Considerando o conteúdo das fls. 441 a 454 do Processo n.º 119/1985-PRO; considerando o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade Estadual de...
R E S O L U Ç Ã O 005/21-CEP
.uem.br, no dia 31/3/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova o Calendário Acadêmico 2021 dos Cursos de Graduação EaD da Universidade Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 245 a 251 do Processo n.º 5.440/2012-PRO; considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 023/2017-CEP, 006/2020-CEP e 007/2020-CEP; consi...
R E S O L U Ç Ã O 004/21-CEP
www.scs.uem.br, no dia 31/3/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova a mudança de turno do Curso de Graduação em Comunicação e Multimeios a partir do ano letivo de 2022. Considerando o conteúdo das fls. 273 a 292 do Processo n.º 6.254/2009-PRO; considerando o disposto no Relato ao Departamento de Fundamentos da Educação (DFE); ...
R E S O L U Ç Ã O 003/21-CEP
uem.br, no dia 31/3/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova a abertura de vagas para portadores de diploma de curso superior para cursar nova habilitação no mesmo curso, para ano letivo de 2021. Considerando o conteúdo das fls. 623 a 635 do Processo n.° 176/1989-PRO; considerando o disposto na Resolução 093/2002-CEP; considerando ...
R E S O L U Ç Ã O 002/21-CEP
w.scs.uem.br, no dia    31/3/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Mantém a continuidade da Resolução n.º 017/2020-CEP.   Considerando o conteúdo das fls. 3.190 a 3.195 do Processo n.º 1.535/1984; considerando o disposto no Decreto Estadual n.º  6.727 de 27 de janeiro de 2021; considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 6.893/...
R E S O L U Ç Ã O 001/21-CEP
6/04/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Homologa o Ato Executivo n.º 010/2020-GRE. Considerando o conteúdo das fls. 840 a 858 do Processo n.º 861/1977-PRO; considerando o disposto na Resolução n. º 018/2017-CEP; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 001/2021-CGE, adotados como motivação para decidir; O C...