Resoluções publicadas em 2021 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O 025/21-COU
o dia 21/12/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Design, stricto sensu, em nível de mestrado acadêmico. Considerando o conteúdo do Processo n.º 302/2021; considerando o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da UEM; considerando o disposto na R...
R E S O L U Ç Ã O 024/21-COU
11/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova a criação e o regulamento do Programa do Centro de Excelência Regional em Handebol (PROCERHAND). Considerando o conteúdo do Processo n.º 7.234/2019-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 018/2012-COU; considerando disposto nas Resoluçõesn.os 072/2019-CCS e 058/2020-CCS; conside...
R E S O L U Ç Ã O 023/21-COU
r, no dia 4/11/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Dispõe sobre a gestão da população animal nos câmpus e espaços pertencentes à UEM. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 2.748/2021-PRO; considerando o disposto no Artigo 225 da Constituição Federal;             considerando o disposto nas Leis Federal n.ºs9.605/98, 11...
R E S O L U Ç Ã O 022/21-COU
a 4/11/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova a Política de Planejamento Institucional da Universidade Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo das fls. 211 a 228 do Processo n.º 7.982/2011-PRO; considerando o disposto no Regulamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PLD), lnciso Ill, do Artigo 1°, An...
R E S O L U Ç Ã O 021/21-COU
br, no dia 5/10/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova o Orçamento Gerencial para o exercício de 2021 e adota outras providências. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 17.033.812-0; considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 002/2014-COU, 023/2015-COU, 008/2016-COU e 007/2019-COU; considerando os fundamentos a...
R E S O L U Ç Ã O 020/21-COU
a 30/9/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconsideração interposto pela candidata Stephanie Carvalho Borges contra decisão contida na Resolução n.º 009/2021-COU. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 2.370/2021-PRO; considerando o disposto nos Artigos 5º e 93 da Constituição Federal de 1988; con...
R E S O L U Ç Ã O 019/21-COU
a 30/9/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconsideração interposto pela candidata Gabriela Polezer contra a decisão contida na Resolução n.º 010/2021-COU. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 2.385/2021-PRO; considerando o disposto no Estatuto  e Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá...
R E S O L U Ç Ã O 018/21-COU
dia 30/9/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Acolhe a Recomendação Administrativa da 20ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maringá e determina a adequação das Resoluções n.os 007/2013-COU e 017/2021-COU. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 2.728/2021-PRO; considerando o disposto no Oficio n.º 293/2021 referente ao Inquérito ...
R E S O L U Ç Ã O 016/21-COU
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R E S O L U Ç Ã O 015/21-COU
dia 10/9/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Nega provimento à realização de Reforma Institucional e adota outras providências.             Considerando o conteúdo das fls. 2.221 a 2.245 do Processo nº 10.875/2007-PRO;             considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 006/2021-PLAN, adotados como motivação para ...
R E S O L U Ç Ã O 014/21-COU
a 21/6/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Mantém as eleições remotas para os pleitos previstos no ano 2021 da Universidade Estadual de Maringá. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 2.602/2021-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 014/2020-COU; considerando os números de prevalência, incidência, taxa de transmissão e taxa de ...
R E S O L U Ç Ã O 013/21-COU
2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova a Política de Direitos Humanos, Promoção e Proteção de Grupos Vulneráveis e Garantia das Liberdades Individuais da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Considerando o conteúdo das fls. 22 a 56 do Processo n.º 8.952/2018-PRO; considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 008/2008-COU...
R E S O L U Ç Ã O 012/21-COU
w.scs.uem.br, no dia 14/6/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Nega provimento ao recurso interposto pela candidata Carla Daniele de Oliveira Gonçalves contra decisão contida na Resolução n.º 100/2020-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 5.195/2020-PRO; considerando o disposto no Artigo 5º, Inciso LV, da Constituição Fe...
R E S O L U Ç Ã O 011/21-COU
w.scs.uem.br, no dia 12/7/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Nega provimento ao recurso interposto pelo candidato Marcos Rogério Guilherme contra decisão contida na Resolução n.º 005/2021-CAD. Considerando o disposto no Protocolizado n.º 449/2021-PRO; considerando a análise do pedido do recorrente, quanto aos cinco itens elencados em ...
R E S O L U Ç Ã O 010/21-COU
11/05/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Provê o recurso interposto pela requerente Mariana de Oliveira Pereira contra decisão contida na Resolução n.º 004/2021-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 454/2021-PRO; considerando o disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disp...
R E S O L U Ç Ã O 009/21-COU
11/05/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Provê o recurso interposto pela candidata Cláudia Regina Pinheiro Lopes contra decisão contida na Resolução n.º 099/2020-CAD. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 4.409/2020-PRO; considerando o disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá; considerando o ...
R E S O L U Ç Ã O 008/21-COU
2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Luiz Mário de Matos Jorge contra  decisão contida na Resolução n.º 190/2019-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 926 a 1.054 do Processo n.º 5.241/2018-PRO; considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;...
R E S O L U Ç Ã O 007/21-COU
dia 26/04/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova o Relatório do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) -período 2016, 2017 e 2018. Considerando o conteúdo das fls. 1.036 a 1.167 do Processo nº 7.498/2011-PRO; considerando o disposto nas Resoluções n.os 021/2005-COU, 029/2011-COU, 009/2013-COU, 022/2017-COU e 028/2018-COU; cons...
R E S O L U Ç Ã O 006/21-COU
, no dia 26/2/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Não homologa os nomes do coordenador Geral e coordenador Pedagógico da UNATI. Considerando o conteúdo das fls. 313 a 439 do Processo n.º 2.856/2012-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 006/2013-COU que aprova Regulamento da Universidade Aberta à Terceira Idade (UNATI), que estabe...
R E S O L U Ç Ã O 005/21-COU
scs.uem.br, no dia     26/04/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova o Regulamento da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área da Saúde (COREMU). Considerando o conteúdo das fls. 23 a 73 do Processo n.º 10.225/2013; considerando o disposto na Resolução n.º 005/2016-CEP; considerando o disposto na Resolução n.º 049/20...
R E S O L U Ç Ã O 004/21-COU
scs.uem.br, no dia     4/2/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Aprova a transferência das atividades do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais, modalidadestricto sensu/Mestrado Profissional do Câmpus Regional de Goioerê para o Câmpus Sede. Considerando o conteúdo das fls. 727 a 737 e 763 a 79...
R E S O L U Ç Ã O 003/21-COU
ia 4/2/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Homologa nomes para compor a Comissão Própria de Avaliação (CPA) mandato 2021/2023. Considerando o conteúdo das fls. 996 a 1.061 do Processo n.º 258/2005-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 015/2013-COU; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 001/2021-PLAN, adotados c...
R E S O L U Ç Ã O 002/21-COU
dia 26/04/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. Nega provimento ao recurso  interposto pelo servidor docente Robespierre de Oliveira contra decisão contida na Resolução n.º 217/2019-CAD. Considerando o conteúdo das fls. 275 a 306 do Processo n.° 7.674/2015-PRO; considerando o disposto no Processo n.º 11.543/2015-PRO; considerando o dispos...
R E S O L U Ç Ã O 001/21-COU
dia 19/3/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário. Concede Título de Professor Emérito ao Professor Doutor Adelar Bracht. Considerando o Processo n.º 2.629/2020PRO; considerando o disposto no Inciso II do Artigo 89 e o parágrafo único do Artigo 89 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando os fundamentos apresentados no Pare...