| R E S O L U Ç Ã O 281/22-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório
Técnico-Financeiro / 2022 - Encerramento, referente ao TC n.º 094/2021-SETI/UGF
/ UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.170.169-2;
considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.315.674-6;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 122, movimento 26, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 280/22-CAD |
| br, no dia 13/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a disposição
funcional do servidor José Emerson Nakamura Brandão para a 15º Regional de
Saúde.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.348.575-8;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 20.933/2021 (LGU);
considerando o disposto
no Ofício n.º 1.057/22-GE/SETI;
co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 279/22-CAD |
| br, no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o I Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnica n.º 007/2019, a ser celebrado entre UEM / Caixa
Econômica Federal.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 609/2019;
considerando o disposto nas Leis Estaduais n.os 20.740/2021
e 15.608/2007;
considerando o disposto no Decreto Estadu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 278/22-CAD |
| br, no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o I Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnica n.º 043/2018, a ser celebrado entre UEM / Banco Barigui
S/A.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.800/2018;
considerando o disposto nas Leis Estaduais n.os 20.740/2021
e 15.608/2007;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 277/22-CAD |
| m.br, no dia 09/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o I Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnica n.º 016/2019, a ser celebrado entre UEM / ASPP.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 3.609/2019;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 20.740/2021;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 9.220/2021;
considerando o dis.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 276/22-CAD |
| br, no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o II Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnica n.º 014/2019, a ser celebrado entre UEM / SICOOB
Aliança.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 3.305/2019;
considerando o disposto nas Leis Estaduais n.os 20.740/2021
e 15.608/2007;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 275/22-CAD |
| br, no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o II Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnica n.º 041/2018, a ser celebrado entre UEM / Paraná Banco
S/A.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.801/2018;
considerando o disposto nas Leis Estaduais n.os 20.740/2021
e 15.608/2007;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 274/22-CAD |
| br, no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o I Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnica n.º 040/2018, a ser celebrado entre UEM / Banco
Bradesco S/A.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.807/2018;
considerando o disposto nas Leis Estaduais n.os 20.740/2021 e
15.608/2007;
considerando o disposto no Decreto Estadual .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 273/22-CAD |
| br, no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o I Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnica n.º 047/2018, a ser celebrado entre UEM / Banco do
Brasil S/A.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 9.389/2018;
considerando o disposto nas Leis Estaduais n.os 20.740/2021
e 15.608/2007;
considerando o disposto no Decreto Estadual.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 272/22-CAD |
| br, no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o I Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnica n.º 044/2018, a ser celebrado entre UEM / Banco
Daycoval S.A.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 9.040/2018;
considerando o disposto nas Leis Estaduais n.os
20.740/2021 e 15.608/2007;
considerando o disposto no Decreto Estadual .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 271/22-CAD |
| br, no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o I Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnica n.º 018/2019, a ser celebrado entre UEM / SENFF S.A.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.307/2019;
considerando o disposto nas Leis Estaduais n.os 20.740/2021
e 15.608/2007;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 9.220/20.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 270/22-CAD |
| br, no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o I Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnica n.º 045/2018, a ser celebrado entre UEM / SICOOB
METROPOLITANO.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 9.038/2018;
considerando o disposto nas Leis Estaduais n.os 20.740/2021 e 15.608/2007;
considerando o disposto no Decreto Estadual.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 269/22-CAD |
| no site http://www.scs.uem.br,
no dia _____/_____/______.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
REVOGADA Fixa a carga
horária dos professores temporários, nos termos definidos pela Lei Estadual n°
20.933/2021 (LGU).
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.832.459-0;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 20.933/2021 (LGU.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 268/22-CAD |
| br, no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a disposição
funcional da servidora docente Amália Regina Donegá, para a Prefeitura
de Maringá/PR.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.841.531-6;
considerando o disposto na Resolução n.º 103/2022-CI/CSA;
considerando o disposto na Resolução n.º 130/2022-DDP;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 267/22-CAD |
| br, no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a prorrogação da
disposição funcional da servidora Edilaine Aparecida Freitas para a DAV/SESA,
de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.460.469-6;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 8.466/2013;
considerando o disposto na Resolução.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 266/22-CAD |
| www.scs.uem.br, no dia 10/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Define
a lotação dos quantitativos de cargos docentes nos Departamentos
da Universidade
Estadual
de Maringá, em
conformidade com a LGU.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.081.392-4;
considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996;
considerando o disposto.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 265/22-CAD |
| br, no dia 09/12/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a distribuição do quantitativo de bolsas ofertadas pela UEM para o ano de 2023
e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.792.735-6;
considerando o disposto no Ofício n.º 008/2022-DCT;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 7, movime.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 264/22-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Prorroga os efeitos
da Resolução n.º 166/2021-CAD, que normatiza a realização de teste seletivo
para a contratação de professor temporário, até 31/12/2023.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.792.193-5;
considerando as competências Estatutárias e Regimentais do CAD;
considerando o disposto.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 263/22-CAD |
| br, no dia 12/12/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 061/2022-PD&I, celebrado entre Fundação
Araucária / UEM, visando a implantação da AGEUNI na Universidade Estadual de
Maringá.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.892.309-7;
considerando o disposto no Diário da Imprensa OficiaI do E.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 262/22-CAD |
| no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o III Aditivo ao Termo de Convênio n.º
221/2019, celebrado entre Fundação Araucária e UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 285/2020;
considerando o disposto no Parecer n.º 827/2022-PJU;
considerando o disposto
no art. 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 261/22-CAD |
| no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 038/2021, celebrado entre Fundação
Araucária e UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 2.202/2021;
considerando o disposto no Parecer n.º 819/2022-PJU;
considerando o disposto
no art. 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CON.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 260/22-CAD |
| no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 019/2020-SETI/UGF, celebrado
entre SETI e UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.310.847-4;
considerando o disposto no Parecer n.º 579/2022-PJU;
considerando o disposto
no art. 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 259/22-CAD |
| br, no dia 25/01/23.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 018/2021-SETI/UGF,
e seu Relatório Técnico-Financeiro.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.266/2021-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 855/2022-PJU;
considerando o disposto no e-Protocolo n.º 19.300.709-0;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 258/22-CAD |
| br, no dia 25/01/23.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o II Aditivo ao Convênio n.º 102/2019 celebrado entre
Fundação Araucária / UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 2.227/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 775/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato ao CAD, de fls. 84,
adotados como motiva.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 257/22-CAD |
| br, no dia 25/01/23.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Técnico-Final do Termo de Cooperação n.º
75/19 - SETI / SESA / UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 7.815/2019-PRO;
considerando os fundamentos apresentados no Relato ao CAD, de fls. 237,
adotados como motivação para decidir;
considerando o disposto no art. 28 .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 256/22-CAD |
| br, no dia 25/01/23.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o VI Termo Aditivo ao Convênio n.º 838128/2016-FNDE / UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.255/2017-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 807/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato ao CAD, de fls. 207,
adotados como motivação para decidir;
con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 255/22-CAD |
| no dia 25/01/23.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º
071/2020-SETI/UFG.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.314/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 206/2021-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato ao CAD, de fls. 80,
adotados como mo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 254/22-CAD |
| br, no dia 25/01/23.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Final do Termo de Convênio celebrado entre Prefeitura Municipal
de Paranavaí e UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 6.793/2015-PRO;
considerando os fundamentos apresentados no Relato ao CAD, de fls. 55,
adotados como motivação para decidir;
considerando o dispo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 252/22-CAD |
| no dia 01/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o II Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 016/2019-SETI/UFG.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 6.760/2019-PRO;
considerando o disposto no Despacho n.º 028/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato ao CAD, de fls. 113,
adotados como motivação pa.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 251/22-CAD |
| uem.br, no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Homologa
os nomes dos servidores para o
Plano Anual de Capacitação Técnica
(PACT) stricto sensu, para o ano de 2023 e adota outras
providências.
Considerando o
conteúdo do e-Protocolo n.º 19.663.998-5;
considerando o disposto
no Estatuto do Servidor
Público do Estado do Paran.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 250/22-CAD |
| s.uem.br, no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Homologa os nomes dos
servidores docentes para o Plano
Anual de Capacitação Docente stricto sensu, para o ano de 2023 e adota outras
providências.
Considerando o
conteúdo do e-Protocolo
n.º 19.633.807-5;
considerando o disposto
no Estatuto do Servidor
Público do Estad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 249/22-CAD |
| 17/03/2023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a prorrogação
da disposição funcional da servidora docente Rubya Vieira de Mello Campos, para
a UNESPAR, de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.442.704-2;
considerando o disposto
no Parecer n.º 009/2022-CI/CTC;
considerando
o disp.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 248/22-CAD |
| no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a prorrogação da disposição funcional da servidora docente Elaine Patrícia
Arantes, para a UNESPAR, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.647.549-4;
considerando
o disposto no Parecer n.º 011/2022-CI/;
considerando o dispos.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 247/22-CAD |
| no dia 11/1/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Autoriza
a reativação do Termo de Compromisso de Afastamento Integral de Danielly
Silva de Aquino.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.434.224-1;
considerando
disposto no 1º Adendo ao Termo de Compromisso às fls.
94, movimento 10;
considerando os fundamentos apresentado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 246/22-CAD |
| no dia 26/01/23.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a prorrogação da disposição funcional da servidora docente Claudilaine Caldas
de Oliveira para a UNESPAR.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.443.331-0;
considerando
o disposto no Parecer n.º 010/2022-CI/CTC;
considerando
o disposto no Parecer n.º 087/2022-CAA/CTC;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 245/22-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o enquadramento
de Claudinei Lima Nascimento na Resolução 100/2019-CAD.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.244.650-3;
considerando disposto
no art. 33 da Resolução n.º 100/2019-CAD;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 23, movimento 16, adotados como moti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 244/22-CAD |
| no dia 16/12/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a disposição funcional da servidora Márcia Cristiane Morais Bortoleto para a
UNESPAR.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.641.528-9;
considerando
disposto na Lei Estadual n.º 20.933/21;
considerando disposto no Decreto Estadual n.º 8466/2013;
considerando
o dispost.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 243/22-CAD |
| br, no dia 16/12/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprove
a disposição funcional da servidora docente Linnyer Beatrys Ruiz Aylon para a
SETI.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.498.309-3;
considerando o disposto no Ofício n.º 0809/22- GS/SETI;
considerando o disposto no Parecer n.º 007/2022-CI/CTC;
considerando o disposto nos fundam.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 242/22-CAD |
| br, no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Termo de Cooperação a ser celebrado entre IPPLAM e UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.386.178-4;
considerando o disposto no Parecer n.º 640/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 42, movimento 14, adotados como motivação para decidir,
O CO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 241/22-CAD |
| br, no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 132/2021-PDI, celebrado entre Fundação Araucária e
UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.° 18.254.674-7;
considerando o disposto nas Leis Estaduais n.º 15.608/2007 e n.º
20.541/2021;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.112/2022-PJU;
considerando.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 240/22-CAD |
| no dia 28/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o IX Termo Aditivo ao Convênio n.º 786823/2013-FNDE, celebrado entre FNDE e
UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.015/2014-PRO;
considerando o contido no Diário oficial da União n.º 148, seção 3, de
5/8/2022;
considerando o disposto no Parecer n.º 637/2022-PJU;
considerando os.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 239/22-CAD |
| no dia 28/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o VI Termo Aditivo ao Convênio n.º 838144/2016 celebrado entre FNDE / UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.258/2017-PRO;
considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 20.933/2021;
considerando o disposto no Parecer n.º 609/2022-PJU;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 238/22-CAD |
| no dia 25/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 012/2021, a ser celebrado entre UEM e CEBRADE.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.912.393-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 288/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 50, movimento 17, adotados como motivação para decid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 237/22-CAD |
| no dia 08/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 6º Termo Aditivo ao Termo de
Convênio n.º 014/2019, celebrado entre Fundação Araucária e UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.244/2019;
considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 15.608/2007;
considerando o disposto no Parecer.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 236/22-CAD |
| no dia 08/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
as I e II Cartas Aditivas ao Convênio n.º 01.20.0166.00-PDI,
celebrado entre UEM / FINEP .
Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.051/2020;
considerando o disposto no Parecer n.º 520/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 114 a 116, adotados como motivação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 235/22-CAD |
| no dia 08/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
X Termo Aditivo ao Convênio n.º 817627/2015, celebrado entre CAPES e UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.622/2015;
considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993;
considerando o disposto no Parecer n.º 542/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 430 .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 234/22-CAD |
| no dia 08/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Final do Convênio n.º 864231/2018 celebrado entre UNIÃO/MS e UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 7.818/2018;
considerando o disposto no Relatório Final e a Prestação de Contas, às
fls. 97;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 126 a 128, adotados co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 233/22-CAD |
| no dia 31/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1º Aditivo ao Convênio n.º 048/2022-PDI celebrado entre Fundação Aráucária
e UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.881.933-8;
considerando o disposto no Parecer n.º 515/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 69, movimento 26, adotados como moti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 232/22-CAD |
| no dia 31/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a inclusão de Erika Seki Kioshima Cótica do Departamento de Análises Clínicas
e Biomedicina no PACD/2022.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.548.664-6;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 25, movimento 11, adotados como motivação para decidir,
O CONSE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 231/22-CAD |
| no dia 31/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Provê
o enquadramento de Andreia Bortoluzzi da Silva nos termos da Resolução n.º
100/2019-CAD.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.461.516-7;
considerando o contido na Resolução n.º 100/2019-CAD;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 17, movimento 14, adotados como.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 230/22-CAD |
| no dia 31/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a disposição funcional do Agente Universitário de Nível Superior José Emerson
Nakamura Brandão para a 15ª Regional de Saúde.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.348.575-8;
considerando o contido na Lei Estadual n.º 20.933/2021 (LGU);
considerando o contido no Despacho da Superint.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 229/22-CAD |
| no dia 31/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Autoriza
a ampliação de carga horária para contratação de um professor temporário em
regime de trabalho T-40 para o DAB/CCS.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.430.532-0;
considerando o disposto na Portaria n.º 56/2022-SETI;
considerando o disposto na Resolução n.º 002/2022-CAD;
con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 228/22-CAD |
| no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 016/2022, a ser celebrado entre a UEM e Prefeitura do
Município de Maringá.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.067.212-3;
considerando o disposto na Lei Federal n.º 11.788/2008;
considerando o disposto nas Resoluções n.os 009/2010 e 028/2018
do CEP;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 227/22-CAD |
| no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 016/2022, a ser celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.456.405-8;
considerando o disposto no Parecer n.º 687/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 31, movimento 8, adotados como mot.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 226/22-CAD |
| no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 3.164-SEAP, a ser celebrado entre a UEM e o Estado do
Paraná.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.449.232-4;
considerando o disposto no Parecer n.º 658/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 31, movimento 8, adotados como mot.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 225/22-CAD |
| br, no dia 15/12/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a prorrogação da disposição funcional da servidora Carla Fernanda de
Barros para a 14ª Promotoria de Justiça de Maringá, para 2023.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.561.727-9;
considerando o disposto no Diário da Imprensa OficiaI do Estado do
Paraná (DIOE) n.º 11.218/2022;
co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 224/22-CAD |
| br, no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 3.169-SEAP a ser celebrado entre a UEM e o Estado do
Paraná.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.449.694-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 661/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 22, movimento 11, adotados como.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 223/22-CAD |
| uem.br, no dia 22/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 3.169-SEAP celebrado entre SEAP / UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.449.649-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 661/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 22, movimento 11, adotados como motivação para decid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 222/22-CAD |
| uem.br, no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Relatório Final do Termo de Cooperação n.º 003/2015-FPTI-BR,
celebrado entre UEM e FPTI-BR.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 7.244/2013-PRO;
considerando o disposto no Relatório Final, às fls.79-106;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 108, adotados c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 221/22-CAD |
| br, no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Carta Aditiva ao Convênio n.º 01.12.0469.00,
celebrado entre UEM e FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 10.891/2012-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 519/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 702, adotados como motivação para decidir,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 220/22-CAD |
| br, no dia 22/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 3.618-SEAP, celebrado entre UEM / SEAP.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.449.656-7;
considerando o disposto no Parecer n.º 660/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 22, movimento 11, adotados como motivação para decidir,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 219/22-CAD |
| br, no dia 22/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 3.166-SEAP, celebrado entre
SEAP / UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.449.403-3;
considerando o disposto no Parecer n.º 672/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 22, movimento 11, adotados como motivação para decidir,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 218/22-CAD |
| br, no dia 22/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 3.167-SEAP, celebrado entre
SEAP / UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.449.446-7;
considerando o disposto no Parecer n.º 686/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 22, movimento 11, adotados como motivação para decidir,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 217/22-CAD |
| br, no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 3.165-SEAP, celebrado entre
SEAP / UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.449.309-6;
considerando o disposto no Parecer n.º 671/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 22, movimento 11, adotados como motivação para decidir,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 216/22-CAD |
| br, no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o I Termo Aditivo ao Convênio n.º 900871/2020, celebrado
entre UNIÃO/MC / UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 3.492/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 613/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 228, adotados como motivação para decidir.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 215/22-CAD |
| br, no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 133/2021-PDI celebrado entre Fundação Aráucária /
UEM.
Considerando o conteúdo do e-protocolo n.º 18.243.181-8;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.077/2021-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 35, movimento 9, adotados como moti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 214/22-CAD |
| br, no dia 22/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre
UEM / IAM / Prefeitura de Maringá, e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do e-protocolo n.º 19.390.926-4;
considerando o disposto no Parecer n.º 586/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 156.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 213/22-CAD |
| br, no dia 22/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 002/2020 e seus I e II
Termos Aditivos, celebrados entre SETI / UEM & Outros.
Considerando o conteúdo do e-protocolo n.º 19.310.255-7;
considerando o disposto no Parecer n.º 573/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 111, moviment.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 212/22-CAD |
| br, no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 5° Termo Aditivo ao Convênio n.º 002/2017,
celebrado entre UEM e Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.751/2017-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 540/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 158, adotados como motivação p.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 211/22-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 097/2020-SETI, e seus I e II Termos
Aditivos, celebrados ente SETI / UEM & Outros.
Considerando o conteúdo do e-protocolo n.º 19.311.211-0;
considerando o disposto no Parecer n.º e 608/2022-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 100, movimento 1.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 210/22-CAD |
| br, no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova Termo de convênio n.° 19/2022
a ser celebrado entre a UEM e a empresa Wall Jobs Tecnologia Ltda.
Considerando o conteúdo do e-protocolo n.º 19.235.633-4;
considerando o disposto na Lei Federal n.º 11.788/2008;
considerando o disposto na Resolução n.° 028/2018-CEP;
considerando o dispos.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 209/22-CAD |
| br, no dia 22/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova Termo de Cooperação n.° 106/2021
celebrado entre a SETI / UEM & Outros.
Considerando o conteúdo do e-protocolo n.º 19.311.847-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 575/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 64, movimento 9, adotados como motivação pa.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 208/22-CAD |
| br, no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a remoção do servidor André Eduardo
Calão para a UNESPAR.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.804.788-2;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 10.824;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 12, movimento 12, adotados como motivação para decidir.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 206/22-CAD |
| br, no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Provê
a solicitação do DCM para a contratação de professor temporário em regime
T-20 para o ano letivo de 2022.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.421.148-1;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 20.933/2021;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 16.555/2010;
consid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 205/22-CAD |
| no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Relatório Final de receitas e despesas dos Concursos Vestibular/2021,
PAS/2021 e Vestibular PcD/2022 e adota providências.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.234/83-PRO;
considerando o disposto nas Resoluções n.os 014/2022, 013/2022, 071/2021,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 204/22-CAD |
| br, no dia 17/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Provê a solicitação de
parcelamento da dívida da requerente Josiete Calin de Pierre perante a UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.828.848-0;
considerando o disposto nos Autos do Processo Judicial n.º 0000747-10.2001.8.16.0190;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 203/22-CAD |
| www.scs.uem.br, no dia 31/10/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Provê
o recurso interposto pelo servidor Fábio Alexandre Uema, contra decisão
contrária da PRH/CAS à promoção da Classe III para Classe II.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.433.172-0;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 21.118/2022;
considerando o dispo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 202/22-CAD |
| www.scs.uem.br, no dia 31/10/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Provê o recurso interposto
pela servidora Sibele Giacomini Cassaro contra a decisão
contida no Parecer n.º 015/2022-CAS.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.277.726-7;
considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.492.927-9;
considerando o disposto
na Lei Estadual.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 201/22-CAD |
| no dia 31/10/2022.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Provê o recurso interposto pelo servidor Leocir
Cassaro contra a decisão contida no Parecer n.º 033/2022-CAS.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.277.786-0;
considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.492.927-9;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 21.118/2022;
c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 200/22-CAD |
| www.scs.uem.br, no dia 31/10/202.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Provê o recurso interposto
pelo servidor Carlos Alexandre Volpato contra a
decisão contida no Parecer n.º 025/2022-CAS.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.169.959-9;
considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.492.927-9;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 199/22-CAD |
| br, no dia 11/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Homologa
o nome do servidor docente Rodrigo Mazia Enami para o PACD - 2022.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.289.546-4;
considerando o contido no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade
Estadual de Maringá;
considerando o disposto na Resolução n.º 100/2019-CAD;
considerand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 198/22-CAD |
| no dia 19/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
os Termos Aditivos XVIII e XIX ao Contrato de Prestação de Serviços n.º
706/2018, celebrado entre UEM/HUM e Prefeitura Municipal de Maringá
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 8.874/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 233/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 197/22-CAD |
| no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a 7ª Carta Aditiva ao Convênio n.º 0116000300, celebrado entre UEM e FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 434/2016-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 547/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 665, adotados como motivação para decidir;
con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 196/22-CAD |
| no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o IX Termo Aditivo ao Convênio n.º 778922/2012, celebrado entre UEM e FNDE.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 1.263/2013-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 569/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 625, adotados como motivação para decidir;
c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 195/22-CAD |
| , no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o XIII Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n.º 0405157-68/2010/MC/CAIXA, a
ser celebrado entre UEM e UNIÃO/MC/CEF.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 7.468/2013-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 570/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 80.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 194/22-CAD |
| , no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a XI Carta Aditiva ao Convênio n.º 0110067100, celebrado
entre UEM e FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 12.723/2010-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 571/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 1.402, adotados como motivação para decid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 193/22-CAD |
| , no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º
014/2019, celebrado entre UEM e SICOOB.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 3.305/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 544/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 3.306, adotados como mot.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 192/22-CAD |
| no dia 04/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Sexto Termo Aditivo ao Convênio n.º 838122/2016, celebrado entre UEM e FNDE
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 1.257/2017-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 518/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 238, adotados como motivação para decidir;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 191/22-CAD |
| no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 873812/2018, celebrado entre UEM e FNDE.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 273/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 517/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 144, adotados como motivação para decidir;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 190/22-CAD |
| no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Relatório de Encerramento do Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 006/2019,
celebrado entre UEM e SETI.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 3.602/2019-PRO;
considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 17.678.916-6;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 102, a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 189/22-CAD |
| no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Contratos de Edição de Obras celebrados entre a UEM, EDUEM e autores.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 1.528/1994-PRO;
considerando o Parecer n.º 472/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 2.000, adotados como motivação para decidir;
O CONSELHO DE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 188/22-CAD |
| no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório de Encerramento do Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º
038/2020, celebrado entre UEM e SETI/UGF.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 4.574/2020-PRO;
considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.028.157-4;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 187/22-CAD |
| no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova Relatório Final do
projeto de Prestação de Serviços: “Avaliação Médica e Psicológica para
obtenção e renovação da CNH com o DETRAN/PR”, celebrado entre o DETRAN/PR e a
UEM.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 2.903/1998-PRO-v. 7;
considerando o requerimento à COOGS/DETRAN/PR (fls. 205.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 186/22-CAD |
| br, no dia 12/12/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a transferência por permuta dos
professores Carlos Augusto de Melo Tamanini (DEC/CTC) e Igor José Botelho
Valques (DAU/CTC).
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.623.107-2;
considerando o contido no Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado
do Paraná;
considerand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 185/22-CAD |
| no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o VIII Termo Aditivo ao Termo de Compromisso PAR n.º 201406651/15, celebrado
entre Estado do Paraná / FNDE / UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.463/2016-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 546/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 153, ad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 184/22-CAD |
| ia 28/9/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 052/2022- SETI/UGF/UEM,
celebrado entre SETI e UEM
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.216.613-6;
considerando o disposto no Parecer n.º 527/2022-PJU, às fls. 25, movimento
5;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 183/22-CAD |
| ia 04/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Acordo de Cooperação para realização de Estágios, a ser celebrado entre UEM e
FACEC.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.133.656-9;
considerando o disposto no Parecer n.º 454/2022-PJU, às fls. 32,
movimento 14;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 48, adotados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 182/22-CAD |
| no dia 26/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.°
015/2022-IEL, a ser celebrado entre UEM/IEL-SP.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.008.865-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 409/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 53, movimento 19, adotados como motivação para decid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 181/22-CAD |
| no dia 26/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 113/2021-SETI, que entre si
celebram UEM / SETI & Outros, para a realização do Programa de Residência
Técnica em Gestão de Ambientes Promotores de Inovação - (RESTEC/GAPI).
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.932.064-7;
consider.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 180/22-CAD |
| w.scs.uem.br, no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo
de Cooperação Técnico-Financeira n.º 107/2019 - SETI, celebrado entre UEM / SETI e
Outros, e seu I e II Termos Aditivos.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.207.470-3;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 18/2019;
considerando o disposto na Lei Estadu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 179/22-CAD |
| br, no dia 11/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Homologa
o Edital n.º 004/2022-COFAUEM, decidindo pelo não credenciamento do ITAM para
atuar como fundação de apoio junto a UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.834.213-2;
considerando o disposto na Lei Estadual
n.º 20.537/2021;
considerando o disposto na Lei Estadual
n.º.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 178/22-CAD |
| no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Relatório Técnico do Termo de Convênio n.º 012/2020, a ser celebrado entre UEM
e Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 1.330/2020-PRO;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 111, adotados como motivação para decidir;
considerando o disposto no ar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 177/22-CAD |
| no dia 22/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1° Termo aditivo ao Contrato Administrativo de Patrocínio para a Condução
de Pesquisa Clínica, celebrado entre UEM/HUM e Hospital Sírio Libanês.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 3.050/2021-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 421/2022-PJU;
considerando os fundamentos apres.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 176/22-CAD |
| no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Relatório Técnico do Termo de Convênio n.º 131/2020, celebrado entre UEM e Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 4.420/2020-PRO;
considerando o contido no Ofício n.º 339/2020-DCF;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 52, adotados como motivação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 175/22-CAD |
| no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega
provimento à solicitação de remoção de Gisele Ferreira Paris da
UNIOESTE para a UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º: 16.252.642-1;
considerando o contido no Parecer n.º 001/2022-CI/CCS;
considerando o contido no Parecer do
Departamento de Enfermagem/UEM, às fls. 79, movimento 3.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 174/22-CAD |
| no dia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o enquadramento da servidora docente Suelem Halim Nardo de Carvalho.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 3.469/2020-PRO;
considerando o contido na Resolução n.º 100/2019-CAD;
considerando o contido na Resolução n.º 001/2019-DHI;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 173/22-CAD |
| no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega
provimento à solicitação de Fabrícia de Cássia Grou de Paula para suas
atividade sem que opte pelo enquadramento, de acordo com a Resolução n.º
055/2019-CAD.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo. n.º 1.331/2020 PRO;
considerando o disposto no Parecer da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Gradu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 172/22-CAD |
| no dia ______/_____/______.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o retorno da servidora docente Maria Celeste Melo da Cruz do seu
afastamento para o PACD, sem a conclusão do mestrado e dissolve a hipótese de
inadimplência.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 854/2021-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 100/2019-CAD;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 171/22-CAD |
| no dia 26/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Contrato de Condução de Ensaio Clínico celebrado entre UEM e Sorrento Therappeutics Inc. (SYNOVA Pesquisa
Científica Ltda.).
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 171/2021-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 086/2021-PJU;
considerando o disposto no Parecer Consubstanciado do CE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 170/22-CAD |
| no dia 23/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 2° Termo Aditivo ao Convênio n.° 011/2020, celebrado entre UEM e Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 1.331/2020 PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 215/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 78, adotados como motivação para .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 169/22-CAD |
| br, no dia 30/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova Relatório Final do Convênio n.º 904805/2020, celebrado
entre União/MS e UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.316/2020-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 055/2021-CAD;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 151, adotados como motivação para deci.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 168/22-CAD |
| no dia 26/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a contratação de um professor temporário T-40 para o DTP/CCH.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.233.386-5;
considerando o disposto na Lei n.º
20.933/2021;
considerando o disposto na Lei n.º
16.555/2010;
considerando o
disposto na Lei Complementar n.º 108/2005;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 167/22-CAD |
| br, no dia 26/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a contratação de um professor temporário T-40 para o DTP/CCH.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.259.004-3;
considerando o disposto na Lei n.º
20.933/2021;
considerando o disposto na Lei n.º
16.555/2010;
considerando o
disposto na Lei Complementar n.º 108/2005;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 166/22-CAD |
| br,
no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova Termo de Cooperação Técnica
n.º 047/2022-SETI, a ser celebrado entre SETI / UEM & Outros.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.207.086-4;
considerando o disposto no Parecer n.º 457/2022-CAPES;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 44, movimento 11, ad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 165/22-CAD |
| ia 01/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Relatório Final do Acordo de Cooperação Técnica n.° 519/2021, celebrado entre
CAPES e UEM – Programa Residência Pedagógica.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 17.956.626-5;
considerando disposto no Parecer n.º 900/2021-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 76,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 164/22-CAD |
| no dia 8/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio de Concessão de Estágio n.° 151/21, a ser celebrado entre
IMAP e UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.595.513-3;
considerando o disposto no Parecer n.º 059/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 39, movimento 18, adotados c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 163/22-CAD |
| br, no dia 10/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Termo de Cooperação n.º 017/2022 a ser celebrado entre UEM e METTA para colocação
de alunos em vagas de estágio.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.134.205-4;
considerando o disposto no Parecer n.º 465/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 109.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 162/22-CAD |
| ia 10/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Termo de Convênio n.º 026/2022-SETI/SESP/UEM - "Curso de Especialização
em Ciências Forenses (CEFOR) - Programa de Residência Técnica (RESTEC)".
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19. 010.681-0;
considerando o Parecer n.º 373/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresenta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 161/22-CAD |
| no dia 10/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Termo de Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação n.º 018/2022-PDI,
a ser celebrado entre a Fundação Araucária e a UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.934.015-0;
considerando o Parecer n.º 316/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls..... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 160/22-CAD |
| no dia 23/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de convênio n.° 061/2022-PD&I, celebrado entre a UEM e a
Fundação Araucária para a implantação da AGEUNI na UEM.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.892.309-7
considerando o disposto no Parecer n.º 284/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 159/22-CAD |
| br,
no dia 25/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 143/2021-PDI,
celebrado entre Fundação Araucária / UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.293.764-9;
considerando o disposto no Parecer n.º 514/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 92, movimento 23, ado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 158/22-CAD |
| no dia 23/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova IV Termo Aditivo ao Convênio n.º 882057/2018,
celebrado entre UEM e FNDE.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 274/2019-PRO;
considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 15.608/2007;
considerando o disposto no Parecer n.º 304/2022-PJU;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 157/22-CAD |
| www.scs.uem.br, no dia 22/11/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o I Termo Aditivo ao
Termo de Convênio n.º 020/2021, celebrado entre UEM e Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 3.067/2021-PRO;
considerando a Lei Estadual n.º 20.541/2021;
considerando a Lei Estadual n.º 15.608/2007;
considerando o Parecer n.º 255/2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 156/22-CAD |
| no dia 16/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnico-
Financeira
n.º 110/2021 - SETI/UGF, celebrado entre SETI/UGF / UEM / IDR/IAPAR/EMATER /
AMUSEP.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.368.804-9;
considerando o Parecer n.º 401/2022-PJU;
considerando os fundamentos apre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 155/22-CAD |
| br, no dia 8/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Final do Termo de Convênio n.º 063/2016
celebrado entre a UEM e o Hospital Regional Cristo Rei (Astorga/PR).
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 12.362/2016;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 86, adotados como motivação para decidir;
O C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 154/22-CAD |
| br, no dia 8/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 102/2019, celebrado
entre Fundação Araucária e UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 2.227/2019;
considerando o disposto no Parecer n.º 190/2022
da PJU às fls. 61-62;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 64, adotados c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 153/22-CAD |
| br, no dia 16/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 202200276/2022, celebrado entre a UEM e UFPI.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.993.949-3;
considerando o disposto no Parecer n.º 429/2022
da PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 141 - 142 movimento 37, adotados como moti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 152/22-CAD |
| no dia 8/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 061/2021-PDI, celebrado entre Fundação
Araucária e a UEM
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.107.557-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 445/2022-PJU, às fls. 52;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 124, movimento 26, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 150/22-CAD |
| no dia 8/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Acordo de Cooperação para realização de Estágios n.º 20220614050948703, a ser
celebrado entre a UEM e o IFPD/PR.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.132.375-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 466/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 103, mov.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 149/22-CAD |
| no dia 08/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Termo de Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação n.° 366/2022-PDI entre UEM e FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 19.028.914-1;
considerando o disposto no Parecer n.° 408/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 89 movimen.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 148/22-CAD |
| no dia 8/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Termo de convênio n.°
364/2022-PD&I, a
ser celebrado entre a UEM e a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 19.024.518-7;
considerando o disposto no Parecer n.º 384/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 35 movimento 9, adota.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 147/22-CAD |
| br, no dia 10/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova
Relatorio Técnico Final referente ao Termo de Convênio n.º 139/2020, celebrado entre a UEM e o Fundação
Araucária.
Considerando o contido no Processo
n.º 4.594/2020-PRO;
considerando o disposto no Relatório Técnico Final, de fls. 34-37;
considerando os fundamentos
apresentado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 146/22-CAD |
| br, no dia 10/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Relatório Final referente ao Termo de Convênio n.º 01.18.0032.0000, celebrado entre a UEM e
FINEP.
Considerando o contido no Processo
n.º 11.577/2017-PRO (Vol.2);
considerando o disposto no relatório de Prestação de Contas Final -
FINEP, às fls. 369-402;
considerando os fundamentos.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 145/22-CAD |
| no dia 23/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Final do Termo
de Cooperação Técnico-Financeira n.º 066/2020-SETI/UGF, celebrado entre a
UEM/NEAD e a SETI.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 5.160/2020-PRO;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 85, adotados como motivação para decidir;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 144/22-CAD |
| no dia 23/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Final do Termo de Cooperação
Técnica, Demanda Social -
DS - Ação 0487, celebrado entre a CAPES e a UEM.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 2.928/2021-PRO;
considerando o disposto na Portaria n.º 76/2010-CAPES;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de f.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 143/22-CAD |
| 2.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo
de Cooperação Técnico-Financeira n.º 093/2021 - SETI, celebrado entre SETI / UEM
& Outros.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.311.679-5;
considerando o disposto nas Leis Federais n.os 8.666/1993 e 14.133/2021;
considerando o disposto nas Leis Estaduais n.os 20.086/2019 e
20.656/2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 142/22-CAD |
| no dia 10/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Termo de convênio n° 149/2022 PD&I, entre a UEM e a FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.930.797-7;
considerando o disposto no Parecer n.° 329/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 47-48 movimento 12, adotados como mo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 141/22-CAD |
| no dia 16/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-financeira n°. 040/2020-SETI/UGF,
celebrado entre UEM / SETI.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 4.605/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.° 249/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls.170-17.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 140/22-CAD |
| no dia 10/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnico-financeira n°. 014/2021-SETI/UGF, celebrado entre UEM / SETI.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 1.393/2021-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.° 248/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no
relato de fls. 80-8.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 139/22-CAD |
| no dia 8/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatorio final do Termo de Convênio
n°. 093/2020, entre a Fundação
Araucária e a UEM.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 4.621/2020 PRO;
considerando disposto no artigo 18 do
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá (UEM);
considerando o disposto no Relatório Técnico F.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 138/22-CAD |
| no dia 16/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Final do Convênio n.º 01.19.0061.02
celebrado entre UEM e MCTIC/FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.409/2019-PRO;
considerando o disposto no inciso II do artigo 18 do
Estatuto da UEM;
considerando o disposto no relatório de Prestação de Contas Final
FI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 137/22-CAD |
| no dia 08/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Acordo de Cooperação Técnica n.° 12/2022 celebrado entre UEM - CAPES.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.087.770-1;
considerando o contido na Lei n.º 15.608/2007;
considerando o disposto no Parecer n.º 446/2022-PJU;
considerando o contido no Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 136/22-CAD |
| no dia 21/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Ato
Executivo n.º 004/2022-GRE que prorroga a vigência da Resolução n. ° 166/2021-CAD
até 31 de dezembro de 2022.
Considerando o
conteúdo do e-Protocolo n.º 19.111.718-2;
considerando o disposto no Ofício n.º
013/2022-CSA;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 135/22-CAD |
|
no dia 12/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Regulamento das Atividades de Prestação de Serviços de Inovação, de Pesquisa
e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UEM e revoga a Resolução n.º
102/2016-CAD.
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 6.693/2016-PRO;
considerando o
disposto no Protocolizado n.º 5.256/.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 134/22-CAD |
| no dia 21/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a concessão de isenção da taxa de
inscrição para os candidatos nos concursos vestibulares e no PAS-UEM, e
revoga a Resolução n.º 138/2016-CAD.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.122.289-0;
considerando o conteúdo das fls. 123 a 142 do Processo n.º
2.203/1998-PRO;
consider.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 133/22-CAD |
| e publicada no site http://www.scs.uem.br, no
dia 15/9/2022.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova as normas admi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 132/22-CAD |
| no dia 06/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega provimento à
solicitação da CVU de reajuste nas taxas de inscrição do Vestibular e
PAS/2022, e suspende o artigo 4º da Resolução n.º 008/2015-CAD para o ano de 2022.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.882.553-2;
considerando a crise sanitária causada pelo vírus SARS-CoV-2;
consi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 131/22-CAD |
| m.br, no dia 26/8/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Regulamento para Gestão de Recursos Financeiros de Projetos de Eventos e de
Cursos de Extensão e revoga a Resolução n.º 040/2018-CAD.
Considerando o conteúdo
do Expediente n.º 5.259/2021-PRO;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 20.537/2021;
considerando o d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 130/22-CAD |
| //www.scs.uem.br,
no dia 26/8/2022.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
REVOGADA Aprova as Regulamento
das Atividades de Prestação de Serviços e revoga a Resolução n.º 101/2016-CAD.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 315/1993-PRO (especialmente das fls. 7.733 a 7.802 -
volume 25) e do e eProtocolo n.º 19.040.007-7;
considerando o dis.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 129/22-CAD |
| no dia 10/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a permuta da servidora docente Andréia Cristina Peres Rodrigues da Costa,
do CCA/UEM para a UNIOESTE.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 14.704.825-4;
considerando a Lei Estadual n.º 20.933/2021;
considerando os Decretos Estaduais n.º
25/2015, n.º 8.176/2017 e n.º 10.824 /2022;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 128/22-CAD |
| no dia 1]/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a inclusão do DBQ/UEM no PACD 2022, com indicação do servidor docente
Wanderley Dantas dos Santos.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.987.450-2;
considerando o
disposto na Resolução n.º 01/2022-DBQ;
considerando o disposto
na Resolução n.º 017/2022-CI/CCB;
considerando os fu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 127/22-CAD |
| no dia 1º/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
licença sem vencimentos do servidor docente Elerson Cestaro Remundini.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.917.393-8;
considerando o contido nos despachos da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura da Universidade Estadual de Maringá (UEM), às fls. 5 e 9;
considerando o despacho do Inst.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 126/22-CAD |
| dia 1º/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
remoção do servidor Adriano Steffler, da UEM para a UNESPAR, Câmpus Apucarana.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.780.402-7;
Considerando a Lei Estadual n.º 20.933/2021;
considerando o despacho da Universidade
Estadual do Paraná (UNESPAR), Câmpus Apucarana, às
fls. 22;
consideran.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 125/22-CAD |
| www.scs.uem.br, no dia 28/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega
provimento ao recurso interposto por Marco Alexandre de Souza Serra contra
o Teste Seletivo aberto por meio do Edital n.° 020/2022-PRH.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.056.481-9;
considerando o disposto na Resolução n.º 281/2010-CAD;
considerando o disposto na Re.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 124/22-CAD |
| no dia 15/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Final do Termo de Convênio n.º
037/2016 celebrado entre a UEM e a Santa Casa de Misericórdia de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 1.803/2016;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 59, adotados como motivação para decidir;
O CONSELHO DE A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 123/22-CAD |
| no dia 15/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Técnico Final do Termo de Convênio firmado
entre a UEM e a Santa Casa de Misericórdia de Maringá.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 6.766/2016;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 107, adotados como motivação para decidir;
O CONSELHO DE ADMINIS.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 122/22-CAD |
| ia 8/7/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º
088/2021-SETI/UGF, celebrado entre a SETI e a UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.090.989-3;
considerando o disposto no Parecer n.º
259/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 83, movim.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 121/22-CAD |
| no dia 4/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 939/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Maringá/Secretaria Municipal de Saúde e UEM/HUM.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 5.327/2020;
considerando o
disposto na Resolução n.º 042/2021-CAD;
considerando o dispos.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 120/22-CAD |
| no dia 4/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 064/2020, a ser celebrado entre a Fundação Araucária e
UEM
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 2.378/2020-PRO;
considerando o disposto
no Parecer n.º 191/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato à fls. 87, adotados como motivação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 11A/22-CAD |
| scs.uem.br, no dia 8/3/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova as
Cartas Aditivas VII e VIII ao Termo de Convênio n.º 0112046900, celebrado
entre UEM e FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 10.891/2012-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.126/2021-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de f.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 119/22-CAD |
| dia 15/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Final do Convênio MCTIC/FINEP n.º 0119002901, celebrado entre UEM
e MCTIC/FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 828/2019-PRO;
Considerando a Resolução n.º 070/2019-CAD;
considerando o contido no Ofício n.º 113/2022-DCF;
considerando os fundamentos apresentados no .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 118/22-CAD |
| ia 8/7/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 013/2022, celebrado entre a UEM e o TRE-PR.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.876.483-5;
considerando o disposto no Parecer n.º 280/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 20, movimento 9, adotados como motivação para decidir,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 117/22-CAD |
| no dia 22/06/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 031/2021ª ser
celebrado entre SETI / UEM & outros.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 18.027.583-5;
considerando o disposto
no Parecer n.º 246/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 1.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 116/22-CAD |
| no dia 5/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio PD&I n.º 143/2021-PDI, a ser celebrado entre a
Fundação Araucária e a UEM.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.293.764-9;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.163/2021-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 66, movimento 12, ad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 115/22-CAD |
| no dia 5/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 2/2022 - Programa Demanda Social
2022, celebrado entre CAPES e UEM.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.814.961-8;
considerando o disposto no Parecer n.º 194/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 20, movi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 114/22-CAD |
| ia 07/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio PD&I n.º 048/2022, celebrado entre Fundação Araucária
e UEM.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.881.933-8;
considerando o disposto no Parecer n.º 515/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 64, movimento 22, adotados como mo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 113/22-CAD |
| no dia 4/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 012/2017, celebrado entre a Fundação Araucária e a UEM.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 2.082/2017;
considerando o disposto
no Parecer n.º 168/2022-PJU;
considerando o disposto
no 1º Termo Aditivo de prorrogação às fls. 76 a 78;
considerando o
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 112/22-CAD |
| , no dia 4/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1º Termo Aditivo aoTermo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 039/2020, celebrado entre a SETI/UGF e a UEM.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 4.573/2020;
considerando o disposto
no Parecer n.º 247/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato à fls. 95, adotados com.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 111/22-CAD |
| no dia 22/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Convênio PD&I n. ° 018/2022-PDI, celebrado entre Fundação Araucária / UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.892.415-8;
Considerando o disposto no Parecer n.º
294/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 37, movimento 8, adotados como motivação .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 110/22-CAD |
| no dia 4/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 002/2021, celebrado entre a Fundação Araucária e a UEM.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 504/2021;
considerando o disposto
no Parecer n.º 196/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato à fls. 61, adotados como motivação para decidi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 109/02- CA |
| ia 01/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova 1º Termo Aditivo ao
Convênio n.º 083/2021 - PDI celebrado entre Fundação Araucária / UEM, para o
desenvolvimento do projeto “Fortalecimento e Consolidação do Núcleo de
Inovação Tecnológica da UEM”.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.078.491-8;
considerando o disposto no Parecer n.º 3.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 108/22-CAD |
| ia 12/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 031/2022, celebrado entre SETI/SESA
e UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.939.975-8;
considerando a Lei Estadual n.º 20.086/2019;
considerando o disposto no Parecer n.º 333/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relat.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 107/22-CAD |
| no dia 29/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Técnico-Financeiro do Termo de Convênio n.º 148/2017, celebrado
entre a SETI/UGF e a UEM.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 296/2018-PRO, volumes 1 e 2;
considerando o disposto no Parecer n.º 101/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 405, a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 106/22-CAD |
| no dia 8/7/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Técnico-Financeiro do Acordo de
Cooperação Técnica, celebrado entre IAPAR e UEM
Considerando o conteúdo do Processo n.º 11.447/2013;
considerando o disposto nos Pareceres n.º 341/2014
e n.º 398/2015, ambos da PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 134.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 105/22-CAD |
| no dia 8/7/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Técnico-Financeiro do Termo de Cooperação
Técnico-Financeira n.º 93/2019, celebrado entre SETI/UGF e UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.436/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.422/2019-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 1.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 104/22-CAD |
| no dia 28/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
os aditamentos I e II ao Termo de Convênio n.º 014/2021, celebrado entre UEM e
Fundação Araucária
Considerando o conteúdo do Processo n.º 936/2021-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 275/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 59, adotados como motivaçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 103/22-CAD |
| no dia 22/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 008/2022 a ser celebrado entre UEM / IEL - Instituto
Euvaldo Lodi (GO)
Considerando o conteúdo do o e-Protocolo 18.912.840-1;
Considerando o disposto no Parecer n.º
307/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 46, movimento 18, adotados .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 102/22-CAD |
| br, no dia 26/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Termo de Convênio n.º 005/2022, a ser celebrado entre UEM e F.A. Morelli
Apoio a Educação LTDA. - ESTAG.ME.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.793.250-5;
considerando o disposto no Parecer n.º 221/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 51-52.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 101/22-CAD |
| no dia 5/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 007/2022, a ser celebrado entre UEM e Estágios Sul
Recursos Humanos LTDA.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.796.600-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 222/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 48, movimento 18, adotad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 100/22-CAD |
| no dia 5/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 011/2022, a ser celebrado entre UEM e Usina de
Talentos, Treinamento e Desenvolvimento Profissional LTDA.-ME.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
18.806.236-9;
considerando o disposto no Parecer n.º 193/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 099/22-CAD |
| o dia 5/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 006/2022, a ser celebrado entre UEM / ESTAGIAR –
Serviços de Integração Empresa-Escola LTDA
Considerando o conteúdo do o e-Protocolo n.º 18.796.149-1;
Considerando o disposto no Parecer n.º 186/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 50-51.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 098/22-CAD |
| no dia 29/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Revoga
a Resolução n.º 211/2004-CAD e altera a redação da Resolução n.º
070/2017-CAD.
Considerando o conteúdo do Ofício n.º 071/2022-MKS;
considerando o disposto na Constituição
Federal e na Constituição do Estado do Paraná;
considerando o disposto na Lei n.º 6.174/1970,
alterada pela Lei Co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 097/22-CAD |
| no dia 28/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o projeto do
curso de especialização em Gestão em Saúde Pública - EAD - RESTEC, nos seus
aspectos orçamentários e pedagógicos.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.843.531-9;
considerando o disposto na Resolução n.º 006/2022-CEP;
considerando o disposto na Resolução n.º 026/202.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 096/22-CAD |
| no dia 15/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
abertura de processo de baixa patrimonial - Barco Nupélia VIII
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 3.773/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer Final da
Comissão instituída pela Portaria n.º 1571/2018-GRE;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 22, adotados com.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 095/22-CAD |
| no dia 22/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Cessão de uso a ser celebrado entre IBGE / UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.916.199-9;
considerando o conteúdo do Ofício n.º 027/2021-UE/MARINGÁ-PR/IBGE;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 19, movimento 7, adotados como motivação para decid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 094/22-CAD |
| no dia 28/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o pagamento de bolsas PIBIC e PIBITI durante o
ano de 2022.
Considerando o conteúdo do Protocolo
n.º 110/2021-PAD
considerando o contido no Ofício n.º
062/2021-PLD;
considerando o disposto na Resolução n.º 087/2021-CAD;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato ao CAD, ap.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 093/22-CAD |
| no dia 22/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a inclusão dos nomes dos docentes Fabiana Andrade Machado e Nelson Nardo
Júnior no PACD-2022, do Departamento de Educação Física.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.830.320-0;
considerando o disposto na Resolução n.º
199/2021-CAD;
considerando o disposto no Ofício n.º
006/2022.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 092/22-CAD |
| no dia 15/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a contratação de um professor temporário T40 para o DBI.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 18.908.959-7;
considerando o
disposto na Resolução n.º 10.641/2021-DIOE-PR;
considerando o
disposto na Resolução n.º 002/2022-CAD;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 091/22-CAD |
| blicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 03/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
ANULADA_Aprova
revisão da promoção por titulação do servidor
agente universitário de nível superior JOÃO DIRÇO LATINI.
Considerando o conteúdo do Expediente n.º 388/2022;
considerando o conteúdo do Expediente
nº
8.628/2019-DPE;
considerando
o dis.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 090/22-CAD |
| ttp://www.scs.uem.br, no dia 22/6/22.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Nega
provimento ao recurso interposto por Caio Eduardo Costa Cazelatto em
face do resultado do sorteio da ordem da prova didática referente a área 68 -
Instituições de Direito, do certame
aberto pelo Edital n.º 020/2022-PRH.
Considerando o conteúdo do e-Protoco.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 089/22-CAD |
| no dia 24/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
parcelamento de dívida perante a UEM em nome da servidora
aposentada Maria Helena Rocha.
Considerando o conteúdo do
e-Protocolo
n.º 18.562.382-3;
considerando o contido nos autos do Processo Judicial
n.º 0007722-57.2015.8.16.0190;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de f.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 088/22-CAD |
| ia 24/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o arquivamento do Processo n.º 200/2007 - servidor docente José Onesio Ramos -
dívida por inadimplemento.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 200/2007;
considerando o Art. 1º do Decreto Federal n.º 20.910/1932;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 256-259, adotados .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 087/22-CAD |
| ão final da Comissão de Processo Administrativo.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 5.519/2017;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º
6.174/1970;
considerando o disposto na Resolução n.º
557/200-CAD;
considerando o disposto no Relatório Final da
Comissão de Processo Administrativo, às fls. 322-341;
considerando o disposto nos Protocolizados n.º
1.789/2019-PRO .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 086/22-CAD |
| scs.uem.br, no dia 20/5/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Cooperação Técnica n.º 029/2021 a ser
celebrado entre a (UEM) e a Cooperativa COCARI.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 18.366.801-3;
considerando o disposto no Parecer n.º
1.260/2021-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 141, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 085/22-CAD |
| no dia 8/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
Termo de Convênio n.º 131/2021-PDI, a ser celebrado entre UEM e FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 18.245.843-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.132/2021-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 63, movimento 13, adotados como motiv.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 084/22-CAD |
| scs.uem.br, no dia 27/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Técnico-Financeiro e Encerramento do Termo
de Cooperação Técnico Científico Financeiro n.º 063/2019, celebrado entre UEM
e SETI/UGF.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 6.556/2019-PRO;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 120-121, adotado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 083/22-CAD |
| r, no dia 8/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova Relatório Técnico-Financeiro e Encerramento do Termo de
Cooperação Técnico-Financeira n.º 024/20, celebrado entre SETI/UGF e UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.296/2020-PRO;
considerando o disposto no Relatório Técnico Final de fls. 48-60;
considerando o conteúdo do e-Protocolo .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 082/22-CAD |
| /22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova 1º Termo Aditivo ao
Convênio PD&I n.º 047/2021, celebrado entre Fundação Araucária e UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.078.328-8;
considerando o disposto no Parecer de n.º 289/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 50, movimento
18, adotados c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 081/22-CAD |
| br, no dia 27/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 110/21-SETI/UGF,
celebrado entre SETI/UGF, UEM, IDR-PR e AMUSEP.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.368.804-9;
considerando o disposto no Parecer de n.º 1.273/2021-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 080/22-CAD |
| scs.uem.br, no dia 27/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a disposição funcional da servidora
docente e Linnyer Beatrys Ruiz Aylon para a SETI.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 18.321.691-0;
considerando o disposto na Resolução n.º
002/2021-DIN;
considerando o disposto no Parecer n.º 012/2022-CAA;
considerando o disposto n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 079/22-CAD |
| m.br, no dia 26/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
renovação da disposição funcional da servidora Márcia Cristiane Morais
Bortoleto, da UEM para UNESPAR, para o ano de 2022.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.246.831-2;
considerando o despacho
da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, de fls. 08;
considerando os fundamentos.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 078/22-CAD |
| scs.uem.br, no dia 27/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a solicitação de demolição do Bloco 104, localizado no Campus Sede da
UEM.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
n.º 5.039/2021-PRO;
considerando o
disposto no Art. 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o
contido no Ofício n.º 077/2021-PCU;
co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 077/22-CAD |
| www.scs.uem.br, no dia 27/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Provê
a solicitação de Franciele do Prado Daciê, gestante, quanto ao retorno para suas atividades presenciais na
UEM.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
n.º 59/2022-CRC;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato ao CAD, em sessão convocada por meio do Edital n.º .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 076/22-CAD |
| www.scs.uem.br, no dia 20/5/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Revoga a Resolução n.º 016/2022-CAD (passaporte vacinal).
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.901.157-1;
considerando
as disposições da Lei Estadual 21.015/2022;
considerando
a Resolução n.º 007/2022-CEP;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls..... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 075/22-CAD |
| www.scs.uem.br, no dia 23/5/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a distribuição do quantitativo de bolsas oferecidas pela UEM para o ano de
2022.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
n.º 1.029/2022-PRO;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato ao Conselho de Administração, aprovado em reunião convocada por meio
do.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 074/22-CAD |
| /www.scs.uem.br, no dia 13/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Homologa o credenciamento da
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
Científico (FADEC) junto a UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.751.201-8;
considerando
o disposto na Lei Estadual n.º 20.537/2021;
considerando
o disposto na Resolução n.º 126/2021-CAD;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 073/22-CAD |
| tp://www.scs.uem.br, no dia 13/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Homologa o credenciamento das
Fundações de Apoio FUNPAR, FAPEU, FUNEP, FAU, FAUEL, FAUEPG e HUTec junto a
UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.776.665-6;
considerando
o disposto na Lei Estadual n.º 20.537/2021;
considerando
o disposto na Resolução n.º 1.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 072/22-CAD |
| scs.uem.br, no dia 23/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a disposição funcional da servidora docente Rubya Vieira de Mello Campos para
a UNESPAR.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.427.523-6;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 33, movimento 28, adotados como motivação para decidir;
considerando o .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 071/22-CAD |
| br, no dia 25/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova solicitação de
transferência (disposição funcional) da servidora docente Claudilaine Caldas de
Oliveira, da UEM para a UNESPAR.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.430.510-0;
considerando o disposto na Resolução n.º 13/22-DET;
considerando o disposto no Parecer n.º 013/2022-C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 070/22-CAD |
| scs.uem.br, no dia 24/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 009/2022 a ser celebrado entre a UEM e o CIEE/PR para
colocação de alunos em vagas de estágio.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 18.806.068-4;
considerando o disposto no Parecer n.º 223/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 069/22-CAD |
| br, no dia 15/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Cooperação Técnica, a ser celebrado entre a UEM e o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.406.101-5;
considerando o Termo de Ajustamento de
Conduta celebrado entre o IPHAN e a COPEL, às fl.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 068/22-CAD |
| no dia 24/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Cooperação
Técnico-Financeira n.º 121/21-SETI/UGF / UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.369.036-1;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.261/2021-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 42, movimento 9, adotados como motivação para deci.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 067/22-CAD |
| br, no dia 15/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM e a empresa Zuna Estágio.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.523.497-5;
considerando o disposto no Parecer n.º 045/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 56, movimento 21, adotados .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 066/22-CAD |
| no dia 24/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Cooperação
Técnica n.º 028/21-SETI / UEM & outros.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.395.710-4;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.301/2021-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 42, movimento 9, adotados como motivação para decidi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 065/22-CAD |
| /www.scs.uem.br, no dia 4/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Acordo de
Cooperação Técnica n.º 007/2022 a ser celebrado entre UEM / TRE-PR.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º
18.805.970-8;
considerando
o disposto na Lei Federal n.º 15.608/2007;
considerando
o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993;
considerando
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 064/22-CAD |
| de 2022.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Cooperação n.º 029/2021, a
ser celebrado entre UEM e COCARI.
Considerando
o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.366.801-3;
considerando o contido no
Parecer n.º 1.260/2021-PJU;
considerando o disposto no
Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 063/22-CAD |
| no dia 15/7/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio PD&I n.° 149/2021-PDI, celebrado entre Fundação
Araucária / UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.311.306-2;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.179/2021-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 67-68, movimento 19, adotados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 062/22-CAD |
| .scs.uem.br, no dia 27/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o 5º Termo Aditivo ao Convênio n.º 014/2019, celebrado entre UEM e Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.244/2019;
considerando o Termo de Convênio n.º 014/2019;
considerando o disposto no Parecer n.º 189/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresent.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 061/22-CAD |
| /www.scs.uem.br, no dia 4/5/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Acordo de
Cooperação Técnica n.º 706/2018 a ser celebrado entre Prefeitura de Maringá e
UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.874/2018;
considerando
o disposto nas Leis Federais n.os 8.666/1993, 10.192/2001 e
13.992/2020;
considerando
o disposto n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 060/22-CAD |
| scs.uem.br, no dia 7/6/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o IX Carta Aditiva ao Convênio n.º 011006710,
pactuada entre FINEP / UEM.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 12.723/2010;
considerando o disposto na Lei Federal n.º
8.666/1993;
considerando o disposto na Estadual n.º
15.608/2007;
considerando o disposto no Parecer n.º
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 059/22-CAD |
| /www.scs.uem.br, no dia 10/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega provimento ao pedido de
recurso/reconsideração do candidato Vitor Gomes Reginato, referente ao Edital
n.º 020/2022-PRH.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.890.994-9;
considerando
as disposições do Regimento e do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 058/22-CAD |
| /www.scs.uem.br, no dia 10/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega provimento aos pedidos
de recurso/reconsideração referentes a casos omissos relativos ao Edital n.º
020/2022-PRH.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.901.417-1,
que compila os pedidos
de 09 candidatos;
considerando
as disposições do Regimento e do Estatuto da Un.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 057/22-CAD |
| /www.scs.uem.br, no dia 5/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo Aditivo VII ao Termo de Compromisso PAR n.º
201406651/15, celebrado entre o Governo do Estado do Paraná, o FNDE/MEC e
a UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.463/2016-PRO;
considerando
o disposto no Parecer de n.º 028/2021-PJU;
considerando
os fun.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 056/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 2/5/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o
3º Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica n.º 01/2019, celebrado entre TECPAR / UEM
/ SETI. Cessão de empregados para o COMCAP/UEM.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 7.100/2019-PRO;
considerando
o conteúdo no Parecer n.º 05/2022-PJU;
considerando
os funda.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 055/22-CAD |
| ww.scs.uem.br, no dia 6/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Final do Termo de Convênio n.º 107/2020,
celebrado entre UEM e
Fundação Araucária.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 4.768/2020-PRO;
considerando
o disposto no Relatório Final às fls. 42;
considerando
os fundamentos apresentados no relato de fls. 47.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 054/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 6/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o
Relatório Técnico-Financeiro
- Encerramento do Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 12/2015,
celebrado entre UEM e SETI/UGF.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 7.197/2015-PRO;
considerando
o disposto no Relatório Técnico-Financeiro-Encerramento às fls. 225;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 053/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 11/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório
Técnico-Final do Termo de Convênio n.º 01.12.0185.00,
celebrado entre UEM e FINEP
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 388/2012-PRO;
considerando
o parecer favorável apresentado no relato ao CAD, de fls. 901, adotado como
motivação para decidir,
O CONSELH.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 052/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 13/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório
Técnico-Financeiro do Termo de Cooperação n.º 17/12,
celebrado entre UEM / SETI/UGF.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 7.080/2012-PRO;
considerando
os fundamentos apresentados no relato de fls. 391-393, adotados como motivação
para decidir,
O CONSE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 051/22-CAD |
| /www.scs.uem.br, no dia 13/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Relatório Técnico
Final do Convênio n. º 125/2020 entre UEM / Fundação Araucária - Bolsas PIBIC
e PIBITI.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.419/2020-PRO;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 112, adotados como motivação para
decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 050/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 6/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o
Relatório Técnico-Financeiro
- Encerramento do Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 183/2018,
celebrado entre UEM e SETI/UGF.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 9.229/2018-PRO;
considerando
o disposto no Relatório Técnico-Financeiro-Encerramento às fls. 51;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 049/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 6/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Final do Termo de Cooperação
Técnico-Científica n.º 4600013404/2017,
celebrado entre UEM e COPEL.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 10.548/2017-PRO;
considerando
o Relatório Final de fls. 75;
considerando
o Termo de Encerramento de Projeto e Contrato, d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 048/22-CAD |
| ww.scs.uem.br, no dia 6/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Técnico-Financeiro - Encerramento do
Convênio n.º 125/2017, celebrado entre UEM e SETI/UGF.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 7.011/2017-PRO;
considerando
o disposto no Relatório Técnico-Financeiro - Encerramento às fls. 56;
considerando
os fundamentos.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 047/22-CAD |
| ww.scs.uem.br, no dia 5/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Técnico-Financeiro do Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º
116/17, celebrado entre UEM / SETI.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 6.419/2017-PRO;
considerando
o disposto no Relatório Técnico-Financeiro às fls. 67;
considerando
os fundamentos apres.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 046/22-CAD |
| a 11/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Técnico-Financeiro do Termo
de Cooperação Técnico-Financeira n.º 091/19,
celebrado entre SETI e UEM
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 8.435/2019-PRO;
considerando
o disposto na Resolução de n.º 024/2020-CAD,
considerando
os fundamentos apresentados no relato de fls. 58,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 045/22-CAD |
| scs.uem.br, no dia 11/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Técnico-Financeiro referente ao Convênio n.º
042/2015, celebrado entre UEM / SESA/FUNSAUDE e SETI.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 4.561/2015-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 508/2017-PJU;
considerando o contido na Resolução n.º 183/2015-CAD
c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 044/22-CAD |
| a 11/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Relatório Técnico-Financeiro do
Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 026/2016,
celebrado entre SETI e UEM
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 474/2016-PRO;
considerando
o disposto na Resolução de n.º 062/2016-CAD,
considerando
os fundamentos apresentados no relato de fls. 103.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 043/22-CAD |
| /22
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 5º
Termo Aditivo ao Convênio n.º 838144/2013, celebrado entre UEM / FNDE.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.258/2017-PRO;
considerando o disposto no Parecer
n.º 03/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 235, adotados como motivação para
decidir;
O CONSELHO DE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 042/22-CAD |
| scs.uem.br, no dia 13/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
as V, VI e VII Cartas Aditivas ao Convênio n.º 0113040400, celebrado entre UEM
/ FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 14.090/2013-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 054/2022-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 338, adotados c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 041/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 13/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
alteração
no Termo de Convênio n.º 008/2021, a ser celebrado entre UEM/HUM/HEMOCENTRO e
FUNVAPAR/HOSPITAL
E MATERNIDADE SANTA CLARA.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 2.593/2021-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 049/2022-PJU;
considerando
os fundament.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 040/22-CAD |
| ite http://www.scs.uem.br, no dia 6/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n.º 786823/2013, celebrado entre UEM e FNDE.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 1.015/2014-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 047/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no relato de fls. 411-412, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 039/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 5/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 4º Termo Aditivo ao
Convênio n.º 863583/2017, celebrado entre UEM / FNDE.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 243/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 55/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no relato de fls. 170, adotados como motivação para
d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 038/22-CAD |
| ww.scs.uem.br, no dia 5/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 3º Termo Aditivo ao
Convênio n.º 882057, celebrado entre a UEM e o FNDE.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 0274/2019-PRO;
considerando
o contido no Parecer n.º 048/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no relato de fls. 127, adotados como motivação par.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 037/22-CAD |
| o dia 4/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 4º Termo Aditivo ao
Convênio n.º 863570/2017, celebrado entre UEM e
FNDE
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 245/2018-PRO;
considerando
o contido no Parecer n.º 056/2022-PJU;
considerando
o disposto nas Resoluções de n.os
014/2018, 218/2019, 078/2021, todas do CAD,
consid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 036/22-CAD |
| /5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 5º Termo Aditivo ao Convênio n.º
838128/2016, celebrado entre UEM e FNDE
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.255/2017-PRO;
considerando o contido no Parecer n.º 050/2022-PJU;
considerando o disposto nas Resoluções de n.os 025/2017,
040/2019, 035/2020, 082/2021, todas do CAD,
considerando os.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 035/22-CAD |
| o dia 11/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º 821493/2015,
celebrado entre UEM e FNDE
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 9.619/2015-PRO;
considerando
o contido no Parecer n.º 058/2022-PJU;
considerando
o disposto na Resolução de n.º 023/2017-CAD,
considerando
os fundamentos aprese.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 034/22-CAD |
| o dia 4/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 4º Termo Aditivo ao
Contrato de Repasse n.º 801286/2014/MS/CAIXA, celebrado entre a UEM/HUM e a
União Federal / Ministério da Saúde / CEF
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 4.653/2019-PRO;
considerando
o contido no Parecer n.º 987/2021-PJU;
considerando
o disposto nas Resoluções.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 033/22-CAD |
| a 4/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 905205/2020, celebrado
entre UEM e União Federal / Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 209/2021-PRO;
considerando
o disposto na Res.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 032/22-CAD |
|
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Acordo de Cooperação n.º 024/2021, a ser celebrado
entre a UEM e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES – ESTÁGIOS CIN, para
colocação de alunos da UEM em vagas de estágio curricular supervisionado.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.246.875-4;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 031/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 6/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Quinto Termo Aditivo ao
Convênio n.º 841530/2016, celebrado entre UEM e FNDE.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 628/2017-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 046/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no relato de fls. 253, adotados como motivação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 030/22-CAD |
| uem.br, no dia 5/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.º 863580/2017, celebrado entre o FNDE/SESU
e a UEM.
Considerando o conteúdo do Protocolo
n.º 246/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 057/2022-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no Relato de fls. 161, adotados como motiva.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 029/22-CAD |
| ww.scs.uem.br, no dia 6/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o IV Termo Aditivo ao Convênio n.º 863575/2017, celebrado entre
UEM e FNDE.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 244/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 051/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no relato de fls. 218, adotados como motiv.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 028/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 13/4/22
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 1º Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação/Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, entre
UEM / CELTA BRASIL LTDA.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 6.593/2019-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.064/2021-PJU;
considerando
os fundamentos apresentad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 027/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 5/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Mantém o conteúdo da
Resolução n.º 038/2021-CAD e determina o encaminhamento da proposta de acordo
com a servidora docente Eloiza Elena da Silva a juízo.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 4.959/2010-PRO;
considerando
o disposto no Parecer da PJU, de fls. 221;
considerando.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 026/22-CAD |
| uem.br, no dia 5/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Não
recebe o recurso admnistrativo interposto pelo servidor docente Fabrizio
Meller da Silva em face da Resolução n.º 016/2022-CAD.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
n.º 464/2022-PRO;
considerando o disposto no art. 95, III, do
Regimento Geral da UEM;
considerando o disposto no.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 025/22-CAD |
| ww.scs.uem.br, no dia 31/3/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega
recurso administrativo interposto pelo candidato Gelson Martins de Souza - PSS
- professor temporário - Edital n.º 160/2021-PRH – área/matéria (28)
Pedagogia.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado n.º 674/2022-DPE;
considerando
a manifestação da Procuradoria Jurídi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 024/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 18/4/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Dá provimento ao recurso
administrativo do servidor docente Andrelson Wellington Rinaldi referente à
Res. 199/2021-CAD.
Considerando
o conteúdo do Protocolizado n.º 533/2022-PRO;
Considerando
o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar n.º 5.715/2019;
considerando
a Resoluç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 023/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 28/3/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 233/2017, de prestação de serviços
contínuos, celebrado entre a UEM e o DETRAN-PR.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 2.903/1998-PRO-v.7;
considerando
os fundamentos apresentados no relato de fls. 2.043, adotados como motivação
pa.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 022/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 8/3/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Relatório
Técnico-Financeiro do Termo de Cooperação Técnico- Financeira n.º 073/2012.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 6.318/2013-PRO;
considerando
o disposto no Termo de Transferência de Bens n.º 117/2021-UGF/SETI;
considerando
os fundamentos apresentados no re.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 021/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 28/3/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o VI Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.16.0003.00, celebrado
entre a UEM / FINEP.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 434/2016-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.364/2021-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no relato de fls. 652, adotados como mo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 020/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 8/3/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova os Termos Aditivos XI
e XII ao Contrato de Repasse n.º 0405157-68/2010-MC/CAIXA, celebrado entre
UEM / UNIÃO, visando alteração de prazos de vigência.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 7.468/2013-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 06/2022-PJU;
consideran.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 019/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 28/3/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º
029/2021, celebrado entre UEM/HUM
e SESA/FUNSAUDE.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 2.458/2021-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.359/2021-PJU;
considerando
os fundamentos apresentad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 018/22-CAD |
| ww.scs.uem.br, no dia 17/03/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a Inclusão da
servidora docente Priscila Pasti Barbosa no Plano Anual de Capacitação
Docente (PACD) e a retificação de sua classificação.
Considerando
o conteúdo dos Protocolizados n.ºs 101 e 102/2021-DET;
considerando
o contido na Resolução n.º 112-DET;
consider.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 017/22-CAD |
| 3/3/2022.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a prorrogação da disposição funcional
do servidor Lucio Antonio de Vicencio.
Considerando o conteúdo do
e-Protocolo n.º 18.240.274-5;
considerando o disposto no
Ofício n.º 2.959/2021-GS, às fls. 12;
considerando o disposto na
manifestação da Superintendência do Hospital Universitário Re.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 016/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 17/2/2022.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova procedimentos
específicos para os servidores docentes e agentes universitários que
desrespeitarem os protocolos de biossegurança e revoga a Resolução n.º
011/2022-CAD.
considerando a inviolabilidade do direito à saúde garantido pelo Artigo
196 da Constituição Federal de 1.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 015/22-CAD |
| ww.scs.uem.br, no dia 28/3/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o
Acordo de Cooperação n.º 031/2021, a ser celebrado entre a UEM e a ABCMC
referente ao IV Encontro Nacional de Centros e Museus de Ciências.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 1.421/2020;
considerando
o teor do Parecer de n.º 1.180/2021-PJU;
considerando.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 014/22-CAD |
| e http://www.scs.uem.br, no dia 28/3/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o
Relatório Final do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria n.º
297/2021-GRE e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Expediente n.º 4.576/2021-PRO;
considerando
a vigência da DREM.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 013/22-CAD |
| e http://www.scs.uem.br, no dia 28/03/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Relatório Final de Despesas e Receitas do Vestibular,
Vestibular EAD e PAS, referente ao ano de 2020, com base no “sistema de
bandas com ajuste”.
Considerando o conteúdo do Expediente n.º 3.854/2021-PRO;
considerando
a vigência da DREM e o cenári.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 011/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia _____/_____/______.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
REVOGADA PELA
RES. 16/22-CAD. Aprova procedimentos específicos para os servidores
docentes e agentes universitários que desrespeitarem os protocolos de biossegurança.
Considerando o
disposto nos Expedientes n.ºs
006/2022-CCH, 026/2022-CAU-CCA, 043/2022-PRO, 074/2022-PRO, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 010/22-CAD |
| ww.scs.uem.br, no dia 11/3/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova os Termos Aditivos XV
e XVI ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 706/2018 celebrados entre
UEM/HUM e Prefeitura Municipal de Maringá/Secretaria Municipal de
Saúde.
.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.874/2018-PRO;
considerando
o disposto no Parecer n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 009/22-CAD |
| s.uem.br, no dia 14/03/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário.
Aprova o Termo de Convênio
n.º 091/2021 a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o
conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.107.573-2;
considerando o
disposto no Parecer n.º 954/2021-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no Relato de fls. 69-70, adotados como moti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 008/22-CAD |
| uem.br, no dia 14/03/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio de Estágio a ser celebrado entre UEM / FUNDATEC.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.383.241-7;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.313/2021-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no Parecer de fls. 59, adotados como motiva.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 007/22-CAD |
| scs.uem.br, no dia 14/03/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio de Estágio a ser celebrado entre Universidade Estadual de
Maringá / Universidade Federal do Tocantins.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.212.064-2;
considerando o disposto nas Leis Federais n.º 11.788/2008 e n.º
8.666/1993;
co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 006/22-CAD |
| scs.uem.br, no dia 3/3/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º
021/2021 a ser celebrado entre UEM e Instituto Eulvaldo Lodi.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.411.692-8;
considerando
o disposto no Parecer n.º 1.363/2021-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 54, adotados .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 005/22-CAD |
| scs.uem.br, no dia 14/03/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio de Estágio n.º 027/2021 a ser celebrado entre UEM / ESTÁGIO
INTERNET EIRELI.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 18.309.638-9;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.192/2021-PJU;
considerando os
fundamentos ap.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 004/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 8/3/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a prorrogação da
disposição funcional da servidora Elaine Patricia Arantes para a UNESPAR -
Câmpus de Apucarana.
Considerando o conteúdo noe-Protocolo n.° 18.242.601-6;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 8.466/2013;
considerando o disposto na Resolução n.º 0.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 003/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 15/2/2022.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova a contratação de
professor temporário para o Departamento de Administração.
Considerando o conteúdo do Protocolizado
n.o .3.530/2021-DPE;
considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 108/2005-PR;
considerando
o disposto na Lei n.º 16.555/2010;
considerando
o .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 002/22-CAD |
| cs.uem.br, no dia 16/2/2022.
Isac Ferreira Lopes,
Secretário Geral.
Aprova a prorrogação de
contrato, contratações e pedido de teste para professor temporário, para
atender as demandas do ano letivo de 2022.
Considerando o conteúdo do Processo
n.o 3.4.970/2021 - vols. 1 e 2;
considerando o disposto na
Lei n.º 20.933/2021;
considerando as pro.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 001/22-CAD |
| em.br, no dia 3/3/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega provimento à proposta
de quitação de dívida do ex-servidor docente Fernando Luiz de Paula Santil.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.365/2003-PRO;
considerando
o disposto no despacho da PJU às fls. 339 - 401;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 403.... |
|