Resoluções publicadas em 2022 pelo CEP


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R E S O L U Ç Ã O 049/22-CEP
16/12/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova a aplicação do Ensino Remoto, em caráter excepcional, no Câmpus Regional de Umuarama, de 12/12/2022 a 23/12/2022, e de 23/1/2023 a 24/2/2023. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.625.647-4; considerando o disposto na Resolução n.º 032/2022-CEP;             considerando o disposto no Pare...
R E S O L U Ç Ã O 048/22-CEP
.uem.br, no dia 17/12/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Estabelece critérios para antecipação, reposição ou compensação de aulas nos cursos de graduação da UEM, e revoga a Resolução n.º 204/2005-CEP. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.764.559-8; considerando o disposto na Portaria n.º 034/2022-PEN;             considerando...
R E S O L U Ç Ã O 047/22-CEP
dia 16/12/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Altera a Resolução n.º 030/2013-CEP, que regulamenta o uso do nome social na UEM. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.746.080-6; considerando o disposto na Portaria n.º 034/2022-PEN;             considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 028/2022-CGE, adotados como moti...
R E S O L U Ç Ã O 046/22-CEP
dia 09/12/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Homologa o Ato Executivo n.º 005/2022-GRE. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.671.610-6; considerando o disposto no Ofício Circular n.° 045/2022-CEE;             considerando o disposto na Portaria n.° 1.465/2022-GRE; considerando o disposto na Resolução n.° 039/2014-COU;          ...
R E S O L U Ç Ã O 045/22-CEP
01/12/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Autoriza a liberação do prazo mínimo para a defesa de Doutorado, junto ao PCM, de Lilian Fávaro Alegrâncio Iwasse, e adota outras providências. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.743.168-7; considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996; considerando o disposto na Resolução n.º 025/2017-CEP;...
R E S O L U Ç Ã O 044/22-CEP
11/10/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconhecimento de título de origem estrangeira da requrente Maria Luisa Domingues Ferreira. Considerando o conteúdo do Processo n.º 220/2022-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 003/2016-MEC; considerando o disposto na Resolução n.º 010/2019-COU; consideran...
R E S O L U Ç Ã O 043/22-CEP
11/10/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconhecimento de título de origem estrangeira do requerente Ronaldo Rios da Silva. Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.247/2022-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 003/2016- CNE/CES/MEC; considerando o disposto na Resolução n.º 010/2019-COU; conside...
R E S O L U Ç Ã O 042/22-CEP
dia 11/10/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconhecimento de título de origem estrangeira da requerente Maria Arlete Fernandez da Cruz. Considerando o conteúdo do Processo n.º 0756/2022-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 003/2016-MEC; considerando o disposto na Resolução n.º 466/2012-CNS; cons...
R E S O L U Ç Ã O 041/22-CEP
o dia 11/10/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Altera a redação da Resolução n.º 039/2021-CEP. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.265.842-0; considerando o disposto no Parecer n.º 027/2022-CEE/CES; considerando o disposto no Ofício n.° 026/2022-DEG; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 027/2022-CGE, adotados...
R E S O L U Ç Ã O 040/22-CEP
dia 21/9/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Institui parâmetros para a definição do número de vagas e de alunos por turmas teóricas, práticas, teórico-práticas e teórico e práticas e revoga a Resolução n.º 034/2013-CEP. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 429/2022-PRO; considerando o disposto na Lei n.º 13.005/2014; consider...
R E S O L U Ç Ã O 039/22-CEP
o dia 14/9/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconsideração, interposto por Ubrayne Yure de Siqueira Santos, contra a decisão contida na Resolução n.º 013/2022-CEP, contrária ao reconhecimento de seu título de pós-graduação de origem estrangeira. Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.922/2021-PRO; conside...
R E S O L U Ç Ã O 038/22-CEP
, no dia 14/9/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Provê o pedido de recurso interposto contra a decisão contida no Parecer n.º 002/2022-CI/CCS e mantém a disciplina de Fisiologia do Exercício Físico no Departamento de Ciências Fisiológicas. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.193.672-8; considerando o disposto no Estatut...
R E S O L U Ç Ã O 036/22-CEP
o dia 23/9/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Altera a redação da Resolução n.º 003/2022-CEP, que regulamenta o processo de aproveitamento de vagas remanescentes dos concursos vestibulares e do PAS. Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.035.241-2; considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 021/2018-COU, 022/2018- COU; considerando ...
R E S O L U Ç Ã O 035/22-CEP
, no dia 06/9/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconsideração interposto por Paulo Marconi de Almeida Nunes contra a decisão contida na Resolução n.º 011/2022-CEP, contrária ao reconhecimento de seu título de origem estrangeira. Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.357/2021-PRO e do e-Protocolo n....
R E S O L U Ç Ã O 034/22-CEP
, no dia 06/9/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconsideração interposto por Adoniram da Silva Matos contra a decisão contida na Resolução n.º 013/2022-CEP, contrária ao reconhecimento de seu título de origem estrangeira. Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.484/2021-PRO e do e-Protocolo n.º 19.149.217-...
R E S O L U Ç Ã O 033/22-CEP
, no dia 06/9/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconsideração interposto por Edna Suzart de Araújo contra a decisão contida na Resolução n.º 014/2022-CEP, contrária ao reconhecimento de seu título de origem estrangeira. Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.271/2021-PRO e do e-Protocolo n.º 19.236.625...
R E S O L U Ç Ã O 032/22-CEP
s.uem.br, no dia 12/9/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconsideração interposto por Josué de Souza Pereira contra a decisão contida na Resolução n.º 010/2022-CEP, contrária ao reconhecimento de seu título de origem estrangeira. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.156.913-0; considerando o...
R E S O L U Ç Ã O 031/22-CEP
m.br, no dia 26/8/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Homologa o Ato Executivo n.º 001/2022 - referente a realização do Vestibular para Pessoas com Deficiência (PcD) em 2022. Considerando o conteúdo do Ato Executivo n.° 001/2022-GRE; considerando o disposto Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o...
R E S O L U Ç Ã O 030/22-CEP
a 17/8/2022. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o novo Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu - modalidade Profissional - da UEM, o respectivo Regulamento do Processo Seletivo para Ingresso, e revoga a Resolução n.º 040/2019-CEP. Considerando o conteúdo do Processo n.º 2.726/2021-PRO; considerando o...
R E S O L U Ç Ã O 029/22-CEP
dia 1º/8/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova a inclusão de parâmetros de equivalência entre notas e conceitos na Resolução n.° 064/2001-CEP. Considerando o conteúdo do Processo n.º 202/2022-PRO; considerando o disposto na Resolução n.° 064/2001-CEP considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 008/2022-CGE, a...
R E S O L U Ç Ã O 028/22-CEP
­­­1º/8/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação em Artes, Culturas e Humanidades (PAC), na modalidade de Mestrado Acadêmico. Considerando o conteúdo do eProtocolo n.º 19.048.093-3; considerando o disposto na Resolução n.º 004/2020-COU; considerando o disposto na Resolução n.º 01...
R E S O L U Ç Ã O 027/22-CEP
­17/8/2022. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o novo Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEM, o respectivo Regulamento de Processo Seletivo para Ingresso, e revoga a Resolução n.º 013/2018-CEP. Considerando o conteúdo do Processo n.º 2.726/2021-PRO; considerando o disposto no Ofício n.º 091/2021...
R E S O L U Ç Ã O 026/22-CEP
­­­26/8/2022. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova a conversão de horas trabalhadas em atividade acadêmica complementar (AAC) aos discentes que atuarem nas eleições para a Reitoria - Gestão 2022-2026. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 1.669/2022; considerando o disposto na Resolução n.º 010/2010; considerand...
R E S O L U Ç Ã O 025/22-CEP
3/7/2022. Alessandro Santos da Rocha, Chefe de Gabinete. Aprova a nomeação aos cargos de Coordenações Institucionais dos Programas PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) e RP (Residência Pedagógica). Considerando o conteúdo do eProtocolo n.º 19.194.095-4; considerando Capítulo III no Art.15 do Reg...
R E S O L U Ç Ã O 024/22-CEP
9/7/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o projeto pedagógico do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Bioestatística. Considerando o conteúdo do eProtocolo n.º 19.122.884-7; considerando o disposto na Resolução n.º 004/2020-COU; considerando o disposto na Resolução n.º 013/2018-CEP; considerando o disposto na R...
R E S O L U Ç Ã O 023/22-CEP
­­­22/11/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova a atualização do número total de vagas para o PAS e para os vestibulares de Inverno e de Verão para cada curso de graduação para ingresso em 2023. Considerando o conteúdo do eProtocolo n.º 19.189.276-3;       considerando o disposto no Ofício n.º 057/2022-PEN; considerando o ...
R E S O L U Ç Ã O 022/22-CEP
­­­30/8/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o novo Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Educação Física, habilitações de Licenciatura e Bacharelado, com alteração de turno, a partir de 2023. Considerando o conteúdo do eProtocolo n.º 19.139.354-6; considerando o disposto no Ofício n.º 010/2022-CCS; considerando os fu...
R E S O L U Ç Ã O 021/22-CEP
0/8/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o novo Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciência Econômica - Bacharelado, com alteração de turno, a partir de 2023. Considerando o conteúdo do eProtocolo n.º 19.088.267-5; considerando o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da UEM; considerando o disposto na Resol...
R E S O L U Ç Ã O 020/22-CEP
0/8/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o novo Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Estatística-Bacharelado, com alteração de turno, a partir de 2023. Considerando o conteúdo do eProtocolo n.º 18.958.492-0; considerando o disposto na Resolução n.º 032/2022-CI/CCE; considerando os fundamentos apresentados Parecer n.º 0...
R E S O L U Ç Ã O 019/22-CEP
1/9/2022. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Geografia com alteração de turno, a partir de 2023. Considerando o conteúdo dos eProtocolos n.ºs 19.090.612-4 e 19.090.424-5; Considerando a aprovação dos Projetos Pedagógicos dos cursos de bacharelado e de lic...
R E S O L U Ç Ã O 018/22-CEP
dia 31/8/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Homologa o Ato Executivo n.º 002/2022-GRE, que aprova a abertura de vagas da UEM para o Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). Considerando o conteúdo do Processo n.º 861/1997-PRO; considerando o disposto no Decreto n.º 7.498/2013; considerando o disposto na Resolução ...
R E S O L U Ç Ã O 017/22-CEP
no dia 16/8/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova a distribuição de vagas para o PAS e vestibulares de inverno e verão 2022 para ingresso em 2023. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 203/2022-PRO; considerando o disposto nas Leis Federais n.ºs 12.764/2012, 13.146/2015, 14.126/2021; considerando o disposto na Lei E...
R E S O L U Ç Ã O 016/22-CEP
/7/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova a alteração de turno do curso de graduação em Engenharia Têxtil, de Integral para noturno a partir de 2023. Considerando o conteúdo do Processo n.º 387/1992-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 044/2022-CI-CTC;         considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 014/2...
R E S O L U Ç Ã O 015/22-CEP
o dia 16/8/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova a abertura da IV turma do Curso de Especialização em Gestão em Saúde - EAD. Considerando o conteúdo do Processo n.º 9.474/2018-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 015/2019-CEP; considerando o disposto na Resolução n.º 088/2019-CAD; considerando o disposto na Resolução n.º 1...
R E S O L U Ç Ã O 014/22-CEP
s.uem.br, no dia 8/7/2022. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconhecimento de título de origem estrangeira de Edna Suzart de Araújo. Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.271/2021-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 003/2016-MEC; considerando o disposto na Resolução n.º 010/2019-COU; consider...
R E S O L U Ç Ã O 013/22-CEP
o dia 29/7/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconhecimento de título de origem estrangeira de Ubrayne Yure de Siqueira Santos. Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.922/2021-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 003/2016-MEC; considerando o disposto na Resolução n.º 010/2019-COU; considerando o di...
R E S O L U Ç Ã O 012/22-CEP
cs.uem.br, no dia 23/6/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconhecimento de título de origem estrangeira de Adoniram da Silva Matos. Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.484/2021-PRO; considerando o disposto na Portaria n.º 022/2016-MEC; considerando o disposto na Resolução n.º 039/2019-CEP; considerando o...
R E S O L U Ç Ã O 011/22-CEP
o dia 4/7/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconhecimento de título de origem estrangeira de Paulo Marconi de Almeida Nunes. Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.357/2021-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 003/2016-MEC; considerando o disposto na Resolução n.º 010/2019-COU; considerando ...
R E S O L U Ç Ã O 010/22-CEP
cs.uem.br, no dia 24/6/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Nega provimento ao pedido de reconhecimento de título de origem estrangeira de Josué de Souza Pereira. Considerando o conteúdo do Protocolo n.º 4.355/2021-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 003/2016-MEC; considerando o disposto na Resolução n.º 010/2019-COU; considerando ...
R E S O L U Ç Ã O 009/22-CEP
em.br, no dia 24/5/2022. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o Relatório Institucional Consolidado sobre os Grupos PET da UEM do ano de 2021. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.759.163-5; considerando o disposto nas Portarias n.os 976/2010-MEC e 343/2013-MEC; considerando o disposto no Relatório Institucional Consolidado elabora...
R E S O L U Ç Ã O 008/22-CEP
em.br, no dia 27/5/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o Ato Executivo n.º 002/2022-GRE. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.891.883-2; considerando o disposto no Art. 33 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto na Resolução n.º 009/2021-CEP; considerando os impactos ocasionados pela forte t...
R E S O L U Ç Ã O 007/22-CEP
em.br, no dia 12/5/22 Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Revoga o Art. 5º da Resolução n.º 001/2022-CEP e suspende a exigência de apresentação do esquemavacinalanti-COVID-19 para docentes e discentes. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.900.836-8; considerando o disposto na Lei Estadual n.º 21.015/2022; considerando o disposto na Reso...
R E S O L U Ç Ã O 006/22-CEP
cs.uem.br, no dia 27/4/2022. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o projeto do Curso de Especialização em Gestão em Saúde Pública - RESTEC. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.843.531-9; considerando o contido no Processo n.º 482/2022-PRO; considerando o disposto na Lei n.º 20.086/2019; considerando o disposto na Resolução n.º 01...
R E S O L U Ç Ã O 005/22-CEP
.scs.uem.br, no dia 11/4/22 Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o calendário acadêmico para o ano letivo de 2022. Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.535/1984-PRO; considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes  e Bases da Educação Nacional; considerando o disposto na Resolução n.º 023/2017-CEP; co...
R E S O L U Ç Ã O 004/22-CEP
cs.uem.br, no dia 15/6/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o novo regulamento para as Empresas Juniores da UEM e revoga a Resolução n.º 032/2016-CEP. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 5.265/2021; considerando o disposto na Lei Estadual n.º 20.537/2021; considerando o disposto no Processo n.º 4.093/2021; considerando o disp...
R E S O L U Ç Ã O 003/22-CEP
e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 27/5/2022. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Revogada_Aprova normas para  aproveitamento de vagas remanescentes do concurso vestibular, do processo de avaliação seriada e do SISU. Considerando o conteúdo do Processo n.º 708/1999-PRO; considerando os fundamentos apresentados no Par...
R E S O L U Ç Ã O 002/22-CEP
em.br, no dia 18/4/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Educação Física - CRV. Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.092/2021-PRO; considerando o disposto na Resolução n.º 06/2018-CNES/CS; considerando o disposto na Resolução n.º 02/2019-CNE/CP; considerando o dispost...
R E S O L U Ç Ã O 001/22-CEP
p://www.scs.uem.br, no dia 15/2/22. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral. REVOGADO ART. 5º PELA RESOLUÇÃO 007/2022CEP.  Aprova a retomada das atividades letivas presenciais para todos os cursos a partir do dia 31 de janeiro de 2022, revoga a Resolução n.º 032/2021-CEP e adota outras providências. Considerando o conteúdo do Protocolizado n.º 08...