| R E S O L U Ç Ã O 026/22-COU |
| 3.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Nega provimento ao recurso
interposto pelo DEF, contra o contido na Resolução n.º 038/2022-CEP.
Considerando o conteúdo dos e-Protocolos n.ºs 19.510.125-6 e 19.474.950-3;
considerando o disposto no Estatuto da Universidade Estadual de Maringá
(UEM);
considerando o disposto no Regimento Geral da U... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 025/22-COU |
| 2.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a Criação do Curso de
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PCV).
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.662.838-0;
considerando o disposto na Resolução n.o
004/2020-COU;
considerando o disposto no Parecer n.º 005/2022-CEP;
considerando o disposto no Pa... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 024/22-COU |
| 2.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a Criação do Curso de
Doutorado no Programa de Pós-graduação em Ciências Fisiológicas (PFS).
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.652.449-5;
considerando o disposto nas Resoluções n.os 004 e 005/2020-COU;
considerando o disposto no Parecer n.º 008/2022-CEP;
considerando o ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 023/22-COU |
| .
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a Criação do Curso de
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PGC).
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.651.867-3;
considerando o disposto na Resolução n.o 004/2020-COU;
considerando o disposto no Parecer n.º 007/2022-CEP;
considerando o disposto no Pare... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 022/22-COU |
| 2.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a Criação do Curso de
Doutorado em Políticas Públicas - Modalidade Profissional, no Programa de
Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPP).
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.653.629-9;
considerando o disposto na Resolução n.o 004/2020-COU;
considerando o disposto no Parece... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 021/22-COU |
| 2.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a
Criação do Curso de Doutorado no Programa de
Pós-Graduação Associado em Sustentabilidade (PSU), do Centro de Tecnologia.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.682.481-2;
considerando o disposto
na Resolução n.o 004/2020-COU;
considerando o disposto no Parecer n.º
004/2022-CEP;
c... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 020/22-COU |
| 2.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova normas e procedimentos para o uso dos
recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação na UEM, em adequação à
LGPD, e revoga a Resolução n.º 013/2019-COU.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 8.123/2016-PRO;
considerando o disposto na Lei n.º 13.853/2019;
considerando o disposto na Lei ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 019/22-COU |
| /22.
Renato Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Provê o pedido de recurso impetrado pelo Pró-reitor
de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários contra o disposto na Resolução
n.º 091/2022-CAD, e determina sua anulação.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.333.250-1;
considerando o disposto
na Lei n.º 11.713/1997, em especial no ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 018/22-COU |
| 4/10/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Concede título de servidor técnico-universitário
Emérito a Idineu Volponi.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.893.243-6;
considerando
o disposto no Artigo 89 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
n.º 006/2022... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 017/22-COU |
| 26/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a criação e a implantação do Programa
de Pós-Graduação em “Direitos e Garantias Fundamentais na Tutela das
Vulnerabilidades”, modalidade Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.394.186-9;
considerando o disposto na Resolução n.º
013... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 016/22-COU |
| 26/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a criação do Programa de Pós-graduação
em Artes, Culturas e Humanidades (PAC), vinculado ao Centro de Ciências
Humanas, Letras.
Considerando
o conteúdo do e-Protocolo
n.º 19.048.093-3;
considerando o disposto
na Resolução n.º 004/2020-COU;
considerando o disposto na Resolução n.º
013/201... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 015/22-COU |
| 6/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a criação do Curso de Doutorado no
Programa de Pós-graduação em Bioestatística, do Centro de Ciências Exatas.
Considerando
o conteúdo do e-Protocolo
n.º 19.122.884-7;
considerando o disposto
na Resolução n.º 004/2020-COU;
considerando o disposto no Parecer n.º 003/2022-CEP
considerando o disp... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 014/22-COU |
| 1/9/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Homologa o resultado das eleições para Reitor
e Vice-Reitor (Gestão 2022/2026) e adota outras providências.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 420/2022;
considerando o disposto no Estatuto
da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o disposto
na Resolução n.º 016/2017-COU;
... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 013/22-COU |
| 0/8/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Nega provimento ao recurso interposto contra
o resultado das eleições para Reitor e Vice-Reitor (Gestão 2022/2026) da UEM.
Considerando o conteúdo do Protocolo
n.º 2.039/2022;
considerando o disposto no Estatuto
da Universidade Estadual de Maringá;
considerando
o dis... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 012/22-COU |
| 9/7/22.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Nega provimento ao recurso interposto por
Caio Eduardo Costa Cazelatto contra a Resolução n.º 090/2022-CAD.
Considerando o conteúdo do E-protocolo
19.117.547-6;
considerando
o disposto no Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o disposto nas Resoluções
n... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 011/22-COU |
| 2.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Homologa
o número de urnas e a composição das mesas receptoras e apuradoras de votos
na eleição para escolha de reitor e vice-reitor da UEM - Gestão 2022-2026.
Considerando
o conteúdo do Expediente n.º 1.838/2022;
considerando
o disposto no Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 010/22-COU |
| /8/22.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Provê o requerimento da Comissão Eleitoral
para a ampliação do número de locais de votação para as eleições 2022 para
Reitor e Vice-Reitor.
Considerando o conteúdo do Protocolo
n.º 1.667/2022;
considerando
o disposto no Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
con... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 009/22-COU |
| /7/2022.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Mantém o Veto Integral aposto à Resolução n.º 087/2022-CAD.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 5.519/2017-PRO;
considerando
o disposto na Lei
Estadual n.º 6.174/1970;
considerando
o disposto no
Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, especialmente ao que refere o Art.
35;
con... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 008/22-COU |
| 022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a criação e o regulamento do Comitê de Proteção de Dados
Pessoais da UEM.
Considerando o conteúdo do eProtocolo n.º 18.709.702-9;
considerando
o disposto na Lei Federal n.º 13.709/2018;
considerando
o disposto no Decreto Estadual n.º 6.474/2020;
considerando
o disposto na Portaria n.º 384/2021-... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 007/22-COU |
| 8/7/2022.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova pedido de recurso
administrativo das discentes Greice Whestphal e Ariane Boaventura da Silva Sá
contra a Resolução n.º 038/2021.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 288/2022-PRO;
considerando
o previsto no Estatuto da UEM;
considerando
o previsto no Regimento Geral da UEM;
... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 006/22-COU |
| o dia 27/5/22.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a criação do Programa FAB LAB de Desenvolvimento
Tecnológico & Inovação.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 4.267/2021-PRO;
considerando
o disposto no Estatuto da UEM, Art.11, item XXIX;
considerando
o disposto na Resolução n.º 018/2012-COU;
considerando
os fundamentos ... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 005/22-COU |
| a 10/5/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Designa servidores para compor a Comissão Eleitoral para
escolha de Reitor e Vice-Reitor - Gestão 2022-2026.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 420/2022-PRO;
considerando
o disposto nas Resoluções n.ºs 016/2017-COU e 002/2022-COU;
O
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 004/22-COU |
| e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
homenagem póstuma ao servidor docente João Angelo
Martini, batizando com seu nome Anfiteatro do Bloco C56, do Departamento de
Informática.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 3.109/2020-PRO;
considerando o disposto
na Resolução n.º 017/2018-COU;
considerando
o disposto na Resolução n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 003/22-COU |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Institui
a Política de Inovação e Serviços Tecnológicos da Universidade Estadual de
Maringá.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 296/2013-PRO;
considerando o disposto nas Leis Federais
n.os 9.250/1995,
9.279/1996,
10.973/2004 e 13.019/2014;
considerando o disposto no Decreto
Federal n.º 9.283/2018... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 002/22-COU |
| , no dia 21/3/2022.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Calendário das
Eleições para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UEM, gestão 2022-2026.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 420/2022-PRO;
considerando
o disposto na Resolução n.º 016/2017-COU, que aprovou o Regulamento para Composição da Lista
para Escolha de Reitor e Vice-Reitor da... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 001/22-COU |
| ato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
a Criação do Curso de Graduação em História – Licenciatura Intercultural
Indígena.
Considerando
o conteúdo do Processo nº 4.500/2020-PRO;
considerando o disposto
no inciso XII do artigo 11 do Estatuto da UEM;
considerando o disposto
na Resolução n.º 261/2017-CAD;
considerando o dis... |
|