| R E S O L U Ç Ã O 355/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Termo de Gestão Compartilhada do Complexo Esportivo Leovegildo Barbosa
Ferraz e Estádio Manoel Fernandes Silva, a ser celebrado entre a UEM e a
Prefeitura Municipal de Ivaiporã.
Considerando o contido no e-Protocolo no 21.385.213-2;
considerando .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 354/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Plano Anual de Capacitação Docente (PACD) do Departamento de Engenharia de
Alimentos (DAL), para o ano de 2024.
Considerando o contido no e-Protocolo no 21.446.968-5;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 10, mov. 10, adotados .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 353/23-CAD |
| 01/2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Plano Anual de Capacitação Docente (PACD) do Departamento de Design e Moda
(DDM), para o ano de 2024.
Considerando o contido no e-Protocolo no 21.453.352-9;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 17, mov. 10, ado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 352/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Prorroga os efeitos da Resolução nº
166/2021-CAD, que prevê as normas de realização de teste seletivo para
contração temporária de professores.
Considerando o disposto
no e-Protocolo n.º 21.439.572-0;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de
fls. 4, mov. 4, adotados como.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 350/23-CAD |
| 2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Homologa o Ato
Executivo nº 007/2023-GRE, que aprova a disposição funcional da servidora
docente Elisabete Mitiko Kobayashi do DMD para a SESA.
Considerando o conteúdo do e-Prot. n.º 21.380.717-0;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 116 mov. 21, adotados como .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 348/23-CAD |
| s.uem.br,
no dia 25/1/2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
REVOGADA Aprova a alteração dos
valores contidos nos incisos I e II e nega provimento ao pedido de revisão do
disposto no inciso III, todos do art. 2º da Resolução nº 191/2013-CAD.
Considerando o disposto no e-Protocolo n.º 21.273.059-9;
considerando os fu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 347/23-CAD |
| 1/2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova a disposição
funcional da servidora docente Linnyer Beatrys Ruiz Aylon para a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 21.058.124-3;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 21, mov. 20, adotados como motivação para
decidir;
O
CONSELHO DE ADM.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 344/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Prorroga a disposição funcional da servidora
docente Débora de Mello Gonçalves Sant´ana para a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 21.195.382-9;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 15, mov. 14, adotados como motivação para
decidir,
O
CONSEL.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 343/23-CAD |
| /2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Dá provimento à
revogação, a partir de 1º/11/2023, da disposição funcional do Servidor Agente
Universitário José Emerson Nakamura Brandão, na 15ª Regional de Saúde em
Maringá, reassumindo suas atividades no HUM, a partir de 1º/11/2023.
Considerando o conteúdo do e-Prot. n.º 21.220.8.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 342/23-CAD |
| /2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova a remoção da
servidora docente Suzana Pinguello Morgado da UNESPAR, Campus de Campo
Mourão, para a UEM/CCH/DTP.
Considerando o conteúdo do e-Prot. n.º 20.151.569-6;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 96, mov. 41, adotados como motivação
para decidir,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 341/23-CAD |
| /2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova a solicitação
de remoção interna da servidora docente Thais Godoi de Souza do DMO/CRV para
DFE - Câmpus Sede.
Considerando o conteúdo do e-Prot. n.º 20.576.723-1;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 70, mov. 22, adotados como motivação
para decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 338/23-CAD |
| 5/01/2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova descarte de
material bibliográfico de títulos danificados infectados e sem condições de
restauração da BCE.
Considerando o conteúdo do e-Prot. n.º 20.415.955-6;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 15, mov. 9, adotados como motivação
para decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 337/23-CAD |
| 4.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova a fixação de
taxa de Prestação de Serviço Extraordinário, prestados pela UEM, para emissão
da RVDD - Representação Visual do Diploma Digital.
Considerando o conteúdo do e-Prot. n.º 21.378.974-0;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 5, mov. 4, adotados como moti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 336/23-CAD |
| 5/03/2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de
Cooperação nº. 61/2023 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado
entre a UEM e o Instituto PROE.
Considerando o conteúdo do e-Prot. n.º 21.284.266-4;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 59, mov. 17 adotados como
motivação para dec.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 335/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o protocolo de intenções a ser
celebrado entre UEM / UNICENTRO, UEPG, UEL, UNIOESTE UNESPAR e UENP, visando o
aprofundamento das relações institucionais e à realização de atividades de
natureza acadêmico-educacional.
Considerando o disposto no e-Protocolo n.º 21.074.912-8;
co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 334/23-CAD |
| /2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de
Cooperação nº 64/2023, a ser celebrado entre a UEM e o Instituto Euvaldo Lodi,
visando a colocação de alunos em vagas de estágio.
Considerando o conteúdo do e-Prot. n.º 21.311.970-2;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 52, mov. 18, adotados .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 333/23-CAD |
| 5/01/2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova a criação do
Hospital Veterinário de Umuarama (HVU).
Considerando o conteúdo do e-Prot. n.º 18.834.141-1;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 88, mov. 24, adotados como motivação
para decidir,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
APROVOU E EU, REITOR, SAN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 332/23-CAD |
| 4.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de
Convênio n.º 286/2023-PDI, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária,
visando a transferência de recursos financeiros.
Considerando o conteúdo do e-Prot. n.º 21.246.005-2;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 33, mov. 7, adotados como motivação
p.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 331/23-CAD |
| /2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova Termo de
Convênio n.º 264/2023-PDI, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária,
visando a transferência de recursos financeiros.
Considerando o conteúdo do e-Prot. n.º 21.022.373-8;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 47, mov. 10, adotados como motivação
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 330/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes
Secretário Geral
Aprova a distribuição
do quantitativo de bolsas oferecidas pela UEM para o ano de 2024.
Considerando o contido no e-Protocolo
n.º 21.426.976-7;
considerando o disposto
na Resolução n.º 265/2022-CAD;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 21, mov. 8, adotados como motivação p.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 329/23-CAD |
| /2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório
Técnico- Financeiro, de encerramento, do Termo de Cooperação
Técnico-Financeiro nº 052/2022, celebrado entre a UEM e a SETI, visando a
execução do Projeto: “Apoio à Revitalização Estrutural do Centro de Pesquisa
de Avicultura do Campus Regional de Umuarama”.
Conside.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 328/23-CAD |
| /2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de
Convênio nº 262/2023-PDI:
Programa Institucional de apoio à inclusão social, pesquisa e extensão
universitária (PIBIS) 2023 a ser celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo nº 21.184.786-7;
considerando
os fundamentos aprese.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 326/23-CAD |
| /2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Cooperação
nº 063/2023 a ser celebrado entre a UEM e a MGA ESTÁGIOS CONSULTORIA E TREINAMENTOS
LTDA.
Considerando o conteúdo do Processo nº 21.292.759-7;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 40, mov. 17. adotados como motivação
para decidir,
O.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 325/23-CAD |
| /2024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Convênio nº 274/2023-PDI, a ser celebrado entre
a UEM e a Fundação Araucária, visando a concessão de bolsas de iniciação
científica.
Considerando o conteúdo do Processo nº 21.124.033-4;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 54, mov. 12. adotados c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 323/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova Termo de Execução Descentralizada nº
258/2023 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre a SETI / UEM,
UENP, UEL, UNIOESTE, UNICENTRO, UEPG, UNESPAR, para o financiamento do
projeto: “Apoio a pesquisas e desenvolvimento tecnológico: videoconferência
nas instituições públicas”.
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 322/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Execução Descentralizada nº
260/2023 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre a UEM e a
SETI para o financiamento do projeto: “Apoio à modernização da infraestrutura
de tecnologia da informação, como suporte às atividades de pesquisa, ensino e
extensão”.
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 321/23-CAD |
| 024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Execução Descentralizada nº
178/2023 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre a UEM e a
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
Considerando o disposto
no e- Protocolo n.º 21.323.096-4;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de
fls..... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 320/23-CAD |
| 024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova a extinção do Termo de Convênio Nº 882057/2018,
celebrado entre a UEM e o FNDE, visando a construção da praça central da UEM,
e a devolução integral dos valores ao FNDE.
Considerando o disposto
no Processo n.º 274/2019;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 319/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
025/2021, celebrado entre a UEM e a AMUSEP.
Considerando o contido
no e-Protocolo no 18.198.396-5;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 122, mov. 44, adotados como motivação para
decidir;
consi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 318/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Homologa
os nomes dos(as) servidores(as) agentes universitários para o Plano Anual de
Capacitação Técnica Universitária (PACT) Stricto sensu para o ano de
2024 e adota outras providências.
Considerando o contido no e-Protocolo no 21.285.322-4;
considerando .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 317/23-CAD |
| no dia 9/1/2024.
Cleverson Ruzzene
Gomes,
Secretário Geral.
Homologa
os nomes dos(as) servidores(as) docentes para o Plano Anual de Capacitação
Docente Stricto Sensu para o ano de 2024 e adota outras providências.
Considerando o contido no e-Protocolo no 21.285.033-0;
considerando o Estatuto do Servidor P.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 316/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Nega
provimento ao pedido de reconsideração interposto pelo servidor docente José
Henrique Rollo Gonçalves quanto ao disposto no Art. 3º da Resolução Nº
144/2023-CAD.
Considerando o contido
no e-Protocolo no 20.694.055-7;
considerando os fundamentos
apre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 315/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova a remoção da servidora docente Cristiane Silva Melo,
da UNESPAR, para o DFE da UEM, condicionada ao
retorno do código de vaga 2169 para a UNESPAR.
Considerando o contido
no e-Protocolo no 20.373.515-4;
considerando os fundamentos
apresentados no Rela.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 313/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
a solicitação
de Abertura de Concurso Público para Professor de Ensino Superior para o
preenchimento de 01 (uma) vaga do Curso de Engenharia Civil do (DEC).
Considerando o contido no e-Protocolo no 21.181.059-9;
considerando os fundamentos
apresenta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 312/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova a abertura de teste seletivo para o cargo de Técnico
em Informática temporário para o NPD/ SCA, em substituição à vaga da
servidora Maria Cristina Lopes Miranda de Araújo.
Considerando o contido
no e-Protocolo no 21.231.852-3;
considerando os fundamen.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 311/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova expansão da carga
horária do DEF em 36 horas, além do estabelecido pela Resolução 052/2023-CAD.
Considerando o contido no e-Protocolo no 21.007.800-2;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 28, mov. 26, adotados como motivação para
d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 310/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova a remoção da
servidora docente Cláudia Regina Dias Arieira, do DCA para o DAG.
Considerando o contido
no e-Protocolo no 19.344.011-8;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 128, mov. 28, adotados como motivação para
decidir;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 309/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova a contratação de 2
(dois) Agentes Universitários de Nível Superior (ATS), em regime temporário,
para a função de Nutricionista para o RU.
Considerando o contido no e-Protocolo no 21.218.793-3;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 308/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova a remoção do
servidor docente Danilo Degan Lüders, do DEA/CCA - Campus do Arenito, para
o DFI/CCE - Campus Sede.
Considerando o contido no e-Protocolo no 20.975.643-9;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 38, mov. 21, adotados co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 307/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova a remoção da
servidora docente Maria Fernanda do Prado Tostes, do Curso de Enfermagem da
UNESPAR - Campus de Paranavaí, para o Departamento de Enfermagem da
Universidade Estadual de Maringá (DEN/UEM).
Considerando o contido no e-Protocolo no 20.419.150.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 306/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Dá
provimento à solicitação de prorrogação de disposição funcional do servidor
Lucio Antônio de Vicêncio, do HUM para a Farmácia Especial da 15ª Regional de
Saúde de Maringá, para o período de 1º/1/2024 a 31/12/2024 .
Considerando o contido no e-Protocolo no .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 305/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Prorrogar
a disposição funcional da servidora Edilaine Aparecida Freitas para a HEMEPAR
para o período de 1/1/2024 a 31/12/2024.
Considerando o contido no e-Protocolo no 21.017.798-1;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 15, mov. 15, ad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 304/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
a contratação de um professor temporário, em regime T-24, para o 2º semestre
do ano letivo de 2023, para o Departamento de Geografia.
Considerando o contido
no e-Protocolo no 21.273.441-1;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 11.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 303/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
a contratação da candidata Celina Garcia Delmonaco Tarrago Grovermann, em
regime T40, conforme solicitação do DMC.
Considerando o contido no e-Protocolo no 21.292.120-3;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 11, mov. 8, adotados .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 302/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
a alteração do regime de trabalho da servidora docente Mariana Ferraz Simões
Hammerer de T20 para T40, a partir de 1º./11/2023, conforme solicitação do DMC.
Considerando o contido no e-Protocolo no 21.175.095-2;
considerando os fundamentos
apresentado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 301/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
a abertura de Concurso Público para o cargo de professor para o
preenchimento de 01 (uma) vaga no Departamento de Meio Ambiente (DAM).
Considerando o contido no e-Protocolo no 21.212.791-4;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 300/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova a abertura de Concurso
Público para o DMD, visando a contratação de professor efetivo, em regime
T-24, área: Cirurgia Pediátrica.
Considerando o contido no e-Protocolo no 21.171.619-3;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 22, mov.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 299/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
a abertura de Concurso Público para o cargo de professor efetivo, Regime T24,
na área de Ginecologia e Obstetrícia, para o Departamento de Medicina (DMD).
Considerando o contido
no e-Protocolo no 21.171.637-1;
considerando os fundamentos
apresentados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 298/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
a abertura de Concurso Público para Professor Efetivo de Ensino Superior do DMD,
em regime T-24, para a área de conhecimento Dermatologia.
Considerando o contido
no e-Protocolo no 21.171.597-9;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 297/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
a abertura de Concurso Público para Professor Efetivo de Ensino Superior do DMD,
em regime T-24, para a área de conhecimento Ginecologia e Obstetrícia.
Considerando o contido
no e-Protocolo no 21.171.688-6;
considerando os fundamentos
apresentado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 296/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
a abertura de Concurso Público para Professor Efetivo de Ensino Superior do
DAB, em Regime Tide, na área de conhecimento Epidemiologia e Saúde Pública
aplicadas a Biomedicina.
Considerando o contido
no e-Protocolo no 21.175.011-1;
considerando os f.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 295/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Regulamenta
as relações entre as Fundações de Apoio e a UEM e Revoga a Resolução nº
126/2021-CAD.
Considerando o contido no e-Protocolo no 19.728.945-7;
Considerando
a Lei das Fundações, Lei nº 20.537/2021, de 20 de abril de 2021, que normatiza,
no âmbito d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 294/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº
838122/2016, celebrado entre a UEM e o FNDE.
Considerando o contido no Processo n.o 1257/2017-PRO;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 272, adotados como motivação para decidir;
consideran.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 293/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Convênio nº 55/2023
celebrado entre a UEM e a Funece.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 21.209.339-4;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 49, mov. 19, adotados como motivação para
decidir;
considerando o disp.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 292/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Termo de Convênio nº 53/2023 celebrado entre a UEM e a USINA DE TALENTOS
T&D.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 21.158.442-4;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 67, mov. 22, adotados como motivação para
decidir;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 291/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
Termo de Execução Descentralizada nº 237/2023, a ser celebrado entre a UEM e
a SETI, para o financiamento do projeto: “Melhoria da eficiência energética
como suporte às atividades de pesquisa, ensino e extensão”.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 290/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
Termo de Execução Descentralizada nº 251/2023, a ser celebrado entre a UEM e
a SETI, para o financiamento do Projeto: “Apoio à revitalização estrutural do
Bloco I24 da UEM.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.o 21.298.516-3;
considerando os fund.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 289/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2021 - celebrado
entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 18.078.491-8;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 145, mov. 70, adotados como motivação para
de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 288/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 861579/2017,
celebrado entre a UEM e a CAPES.
Considerando o contido no Processo n.o 5.918/2018-PRO;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 132, adotados como motivação para decidir;
consid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 287/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Acordo de Cooperação Técnica n.º 062/2023, a ser
celebrado entre a UEM e o Município de Maringá/Secretaria de Educação.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 21.293.352-0;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 21, mov. 12, ad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 286/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
a concessão de uma vaga para contratação de um servidor Técnico
Administrativo de Nível Médio (ATM), em regime temporário, para atuação na
Divisão de Registro de Diplomas.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 21.197.510-5;
considerando os fundame.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 285/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Provê
a extensão do prazo de enquadramento da servidora docente Andréia Bortoluzzi
da Silva, do DET, nos termos da Resolução n.º 100/2019-CAD.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 19.461.516-7;
considerando o disposto
nas Resoluções n.o 100/2019-CAD;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 284/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Dá
provimento à solicitação de prorrogação de disposição funcional da servidora
Carla Fernanda de Barros, da PRH/UEM para o MPPR, para o período de 1º/1/2024
a 31/12/2024.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.o 21.024.924-9;
considerando os fundamentos
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 283/23-CAD |
| 023.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
a remoção do servidor docente José Cândido de Souza Filho, do Departamento de
Ciências (DCI/CCE), Campus de Goioerê, para o Departamento de
Tecnologia (DTC/CTC), Campus de Umuarama.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.o 20.457.748-0;
conside.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 282/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
a constituição do Fundo Patrimonial da UEM, nos termos da Lei nº 13.800, de
04 de janeiro de 2019.
Considerando o contido no e-Protocolo nº 21.153.063-4;
Considerando a edição da Lei nº 13.800, de 04 de janeiro de 2019, que
autorizou a Administração Pública a firmar instrumentos de parc.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 281/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
a contratação de 1 (um) professor temporário, em regime T-40, para o 2º
semestre do ano letivo de 2023, para o DCS.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.o 21.139.540-0;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 9, mov. 7, adot.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 280/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
os valores da taxa de matrícula e mensalidades do curso oferecido pelo
Instituto de Estudos Japoneses (IEJ), para o ano de 2024.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.o 19.581.353-1;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 22,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 279/23-CAD |
| 11/2023.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Termo de Execução Descentralizada n.º 178/2023, celebrado entre a UEM e a
SETI.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.o 20.990.938-3;
considerando o disposto
no art. 205 da Constituição do Estado do Paraná;
considerando o disposto
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 278/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o 3.º Termo Aditivo ao Convênio n.º 048/2022-PDI, celebrado entre a UEM e a
Fundação Araucária.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.o 18.881.933-8;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 112, mov. 55, adotados como motivaçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 277/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzenne Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
3.º Termo Aditivo ao Convênio n..º 011/2020, celebrado
entre UEM e Fundação Araucária, prorrogando o prazo de execução até 05 de
junho de 2024.
Considerando o contido
no Processo n.o 1.331/2020;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 276/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o 3.º Termo Aditivo ao Convênio n.º 061/2022-PDI, celebrado entre a UEM e a
Fundação Araucária.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.o 18.892.309-7;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 120, mov. 55, adotados como motivaçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 275/23-CAD |
| 023.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Relatório Anual de Acompanhamento de Atividades da FADEC referente ao
período de 1/1/2022 a 31/12/2022.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.o 20.312.157-1;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 38, mov. 28, adotados como.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 274/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Termo de Execução Descentralizada Nº 200/2023 entre a UEM e a SETI/UEF.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 21.082.401-4;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 42, mov. 8, adotados como motivação para decidir;
considerando .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 273/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Termo de Execução Descentralizada nº 218/2023 entre a UEM e a SETI/UEF.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 21.168.093-8;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 46, mov. 8, adotados como motivação para decidir;
considera.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 272/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Termo de Convenio nº 310/2023-PDI a ser celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 21.229.736-4;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 29, mov. 7, adotados como motivação para decidir;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 271/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o termo de Convênio n.º 03/2023-CAPES (Plataforma + Brasil n.º 940491/2023),
celebrado entre a UEM e a CAPES.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 20.631.635-7.
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 2-21, mov. 2, adotados como .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 270/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Relatório Técnico Final do Termo de Convênio n. 442/2022 PDI a ser
celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 19.456.405-8;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 320, mov. 28, adotados .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 269/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzenne Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Relatório Técnico Final do Termo de Convênio nº 632/2022-PDI, celebrado
entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.o 19.566.667-9;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 432, mov. 30, adotados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 268/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzenne Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Termo de Execução Descentralizada n.º 236/2023, celebrado entre UEM / SETI.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.o 21.241.205-8;
considerando o disposto na Deliberação n.º 002/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fl.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 267/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Termo de Cooperação n.º 51/2023, a ser celebrado entre a UEM e o INTAL,
visando a colocação de alunos da UEM em vagas de estágio curricular
supervisionado.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.o 21.102.571-9;
considerando os fundamentos
ap.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 266/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova
o Termo de Cooperação nº 050/2023 a ser celebrado entre a UEM e a UMFG, que
tem por objeto a colocação de alunos em vagas de estágio curricular
supervisionado.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.o 21.096.190-9;
considerando os fundamentos
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 265/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Institui a opção de licença remunerada aos
servidores da UEM que prestem serviço nas atividades do Vestibular e PAS.
Considerando o disposto
no e-Protocolo n.º 20.624.937-4;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de
fls. 13, mov. 4, adotados como motivação para decidi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 264/23-CAD |
| m.br,
no dia 10/11/2023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Dá provimento à solicitação de remoção do
servidor docente Henrique Ortêncio Filho, do DCI para o DBI.
Considerando o disposto no e-Protocolo n.º 20.503.105-7;
considerando o disposto
nas Resoluções n.os 044/2023-DCI, 056/2023-CI/CCE e 047/2023-CI/C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 263/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Provê a cessão do agente universitário de
apoio Luiz Marcos Guedes para a Prefeitura Municipal de Xambrê-PR.
Considerando o disposto
no e-Protocolo n.º 20.980.717-3;
considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado
Paraná;
considerando o disposto no Decret.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 262/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Altera a Resolução
n.º 129/2023-CAD, retificando o Plano Anual de Capacitação Docente do
Departamento de Psicologia (PACD/2023-DPI).
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.663.807-5;
considerando o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da
Universidade Estadual de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 261/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a substituição da servidora docente
Kellen Brunaldi pelo servidor docente Felipe de Oliveira Matos no PACD-2023
do DFS/CCB.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.818.777-5;
considerando o disposto no Ofício n.º 005/2023-DFS;
considerando os fundamentos .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 260/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a contratação de 1 professor
temporário da área de Libras, em regime T-40, para o Departamento de Língua
Portuguesa (DLP).
Considerando o disposto no e-Protocolo n.º 21.084.792-8;
considerando o
disposto na Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto na Lei Complementar n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 259/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Provê o pedido de contratação de 1 professor
temporário, em regime T-40, para o Departamento de Letras Modernas.
Considerando o disposto no e-Protocolo n.º 21.053.810-0;
considerando o disposto na Lei n.º 16.555/2010;
considerando o disposto na Lei Complementar n. º 108/2005;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 258/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Convênio de Concessão de
Estágio a ser celebrado entre UEM / MPPR.
Considerando o conteúdo no e-Protocolo n.º 20.767.501-6;
considerando o disposto nas Leis n.os 11.788/2008 e
14.133/2021;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.o 10.086/2022;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 257/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Cooperação n.º 039/2023, a
ser celebrado entre UEM / FAPEU para colocação de alunos em vagas de estágio.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.783.980-9;
considerando o disposto nas Leis n.os 11.788/2008 e 14.133/2021;
considerando o disposto no.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 256/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Execução Descentralizada
(TED) n.° 169/2023, a ser celebrado entre UEM / SETI e seu respectivo Plano
de Trabalho.
Considerando o disposto
no e-Protocolo n.º 20.951.855-4;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de
fls. 41, mov. 8, adotados como.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 255/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Execução
Descentralizada (TED) n.º 209/2023, celebrado entre UEM / SETI.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 21.095.525-9;
considerando o disposto
na Deliberação n.º 02/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 45, mov. 7, adotados como motivaçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 254/23-CAD |
| 024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório de
Acompanhamento das atividades desenvolvidas pela FAUEL junto à UEM no ano de
2022.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.406.140-8;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 42, mov. 24,
adotados como motivação para decidir,
O
CONSELH.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 253/23-CAD |
| 024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório de
Acompanhamento de Atividades desenvolvidas pela FAU junto à UEM no
ano de 2022.
Considerando o contido no e-Protocolo n.º 20.405.331-6;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 43, mov. 18,
adotados como motivação para decidir,
O
CONSELHO DE ADM.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 252/23-CAD |
| 024.
Cleverson
Ruzzen Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório de
Acompanhamento de Atividades desenvolvidas pela FUNPAR junto à UEM no
ano de 2022.
Considerando o contido no e-Protocolo n.º 20.407.147-0;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 78, mov. 29,
adotados como motivação para decidir,
O
CONSELHO DE A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 251/23-CAD |
| 024.
Cleverson
Ruzzene gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório de
Acompanhamento de Atividades desenvolvidas pela FAUEPG junto à UEM no
ano de 2022.
Considerando o contido no e-Protocolo n.º 20.340.446-8;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 31, mov. 18,
adotados como motivação para decidir,
O
CONSELHO DE .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 249/23-CAD |
| 024.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório de
Acompanhamento de Atividades desenvolvidas pela HUTec junto à UEM no ano de
2022.
Considerando o contido no e-Protocolo n.º 20.415.395-7;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 56, mov. 16,
adotados como motivação para decidir,
O
CONSELHO DE A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 248/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Nega provimento ao recurso interposto pelo
servidor docente Adriano Brischiliari, contra a decisão contida na Portaria
n.º 524/2023-GRE.
Considerando o disposto no e-Protocolo n.º 20.061.263-9;
considerando o disposto na Portaria n.º 524/2023-GRE;
considerando os fundament.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 247/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a solicitação
da servidora docente Danielly Silva de Aquino, para alteração do programa de
doutorado do PACD.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.434.224-1;
considerando o
disposto na Resolução n.º 100/2019-CAD;
considerando o contido
na resolução n.º 247/2022-CAD;
consi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 246/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Determina o enquadramento dos servidores docentes
vinculados ao Convênio n.º 037/2022, celebrado entre UEM / UESB, nos termos
do §2º, art. 8º da Resolução 070/2017-CAD.
Considerando o disposto no e-Protocolo n.º 20.660.476-0;
considerando o disposto na Portaria n.º 243/2019-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 245/23-CAD |
| 3.
Renato
Motta e Gago
Secretário
Geral
Aprova a remoção por permuta entre a
servidora docente Andreia Veber (DMC/UEM), e a servidora docente Simone do
Rocio Cit (UNESPAR).
Considerando o disposto nos e-Protocolos n.os 20.380.872-0
e 19.172.988-9;
considerando os fundamentos
apresentados nos Relatos de fls. 93,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 244/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a remoção interna da servidora docente
Lilian Alves Pereira Peres, do DPD/CRC para o DTP/Câmpus Sede.
Considerando o disposto no e-Protocolo n.º 20.095.533-1;
considerando o disposto na Lei n.º 20.933/2021;
considerando o disposto na Portaria n.º 098/2022-SETI;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 243/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a abertura de Concurso Público para
Professor Efetivo de Ensino Superior do Departamento de Biotecnologia,
Genética e Biologia Celular (DBC).
Considerando o disposto no e-Protocolo n.º 20.907.962-3;
considerando o disposto na Instrução Normativa n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 242/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago
Secretário Geral
Aprova o reajuste das
bolsas ofertadas pela UEM a partir de setembro de 2023.
Considerando o contido no e-Protocolo
n.º 21.054.376-7;
considerando o disposto
na Resolução n.º 016/2023-COU;
considerando o disposto
na Resolução n.º 265/2022-CAD;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 241/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Execução
Descentralizada n.º 174/2023, celebrado entre UEM / SETI & Outros.
Considerando o disposto no e-Protocolo
n.º 20.983.682-3;
considerando o disposto
no Parecer n.º 02/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 97, mov. 7, adotados como motivaç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 240/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório de
Acompanhamento de Atividades desenvolvidas pela FUNEP junto à UEM no ano de
2022.
Considerando o contido no e-Protocolo n.º 20.382.684-2;
considerando o contido na Lei Federal n.º 14.133/2021;
considerando o contido na Lei Estadual n.º 20.537/2021;
considerando o contido nos Dec.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 239/23-CAD |
| m.br,
no dia 10/11/2023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Execução
Descentralizada (TED) n.º 147/2023, celebrado entre UEM / SETI & Outros.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 20.822.674-6;
considerando o disposto
na Deliberação n.º 02/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 238/23-CAD |
| .
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a contratação de 4 Agentes
Universitários de Nível Médio (ATM), em caráter temporário para o DMP.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 20.989.437-8;
considerando o disposto no Ofício n.º 061/2023DMP;
considerando os fundamentos
apresentados no R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 237/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Nega provimento ao pedido de reconsideração
interposto pela SESDUEM quanto ao disposto na Resolução n.º 189/2023-CAD.
Considerando o contido nos e-Protocolos n.os 20.961.997-0
e 20.517.155-0;
considerando o disposto nas Leis Estaduais n.os n.os
6.174/1970 e.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 236/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova
o Contrato de Permissão de Uso de Laboratório n.º 048/2023, a ser celebrado
entre a UEM e a Hebe’s Life Science Ltda.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.o 20.763.125-6;
considerando
o disposto na Lei
n.º 14.133/2021;
considerando o dispost.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 235/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a retificação
do PACD/2023 do Departamento de Fundamentos da Educação (DFE).
Considerando o disposto no e-Protocolo n.o 20.973.292-0;
considerando o disposto
nas Resoluções n.os 100/2019 e 250/2022-CAD;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 234/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Provê a solicitação
de mudança de lotação da servidora docente Aline Frollini
Lunardelli do DFE para o DPI.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 20.625.728-8;
considerando o disposto
na Resolução n.º 128/2023-CI/CCH;
considerando os fundamentos
apresenta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 233/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Provê o pedido de acréscimo
de 1 (uma) vaga temporária de Agente Universitário de Nível Médio (ATM) ao
quantitativo do RU.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 21.007.849-5;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 6, mov. 6, adotados co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 232/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Execução
Descentralizada (TED) n.º 162/2023, celebrado entre UEM e SETI.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 20.905.527-9;
considerando o disposto
na Deliberação n.º 02/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 73, mov. 8, adotados como motivação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 231/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a disposição
funcional do agente universitário Reginaldo José Lemos para a UNIOESTE - Foz
do Iguaçu.
Considerando o contido no e-Protocolo n.° 20.569.091-3;
considerando os fundamentos
apresentados no relato de fls. 19, mov. 19, adotados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 230/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a liberação de
uma vaga de docente T-24 temporário para o Departamento de Administração
(DAD).
Considerando o disposto no e-Protocolo n.o 20.788.789-7;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 5, mov. 5, adotados como motivação para decidir;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 229/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a liberação de
uma vaga de docente temporário T-20 para o Departamento de Letras Modernas
(DLM).
Considerando o disposto no e-Protocolo n.° 20.927.339-0;
considerando o disposto no Ofício n.º 003/2023-DLM;
considerando os fundamentos
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 228/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a abertura de
Concurso Público para o cargo de Professor Efetivo de Ensino Superior para o DCO.
Considerando o contido no e-Protocolo n.° 20.947.680-0;
considerando o disposto no Estatuto
da Universidade Estadual de Maringá;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 227/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago
Secretário
Geral
Aprova a abertura de concurso público para preencher
cargo de professor efetivo no Departamento de Engenharia de Produção (DEP).
Considerando o contido no e-Protocolo n.° 21.009.453-9;
considerando o disposto na Resolução
n.º 13.610/2022-SEAP;
c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 226/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago
Secretário
Geral
Aprova a Minuta de Termo de Doação, a ser
celebrado entre a UEM o Munícipio de Maringá.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.° 20.273.478-2;
considerando o disposto no Ofício n.º
327/2023-SAÚDE;
considerando o disposto no Ofício n.º
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 225/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de
Distrato Administrativo, firmado entre a UEM e a Sociedade Beneficente de
Senhoras Hospital Sírio-Libanês.
Considerando o conteúdo
do Processo n.o 3.050/2021;
Considerando o disposto no Parecer n.º 379/2023-PJU;
considerando os fundamentos
a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 224/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório Técnico Final ao Convênio
n.º 778922/2012, entre a UEM e a FNDE/MEC.
Considerando o disposto
no Processo n.º 1.263/2013;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 677, adotados como motivação para decidir;
considerand.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 223/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova relatório final do Convênio n.º
035/2021, celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o contido no e-Protocolo n.° 18.078.173-0;
considerando
os fundamentos apresentados no relato e fls. 157, mov. 44, adotados como
motivação para decidir;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 222/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório
Técnico Final do Convênio n.º 01.12.0469.00, celebrado entre UEM e FINEP.
Considerando o disposto no Processo n.° 10.891/2012;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 787, adotados como motivação para decidir;
considerando o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 221/23-CAD |
| no dia 1º/12/2023.
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário
Geral.
Aprova o Acordo de Cooperação n.º 033/2023 celebrado
entre UEM / FUNEP.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.° 20.686.079-0;
considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 20.537/2021;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 220/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Acordo de Cooperação n.º 030/2023 celebrado
entre UEM / FUNPAR.
Considerando o contido no e-Protocolo n.° 20.602.850-5;
considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 20.537/2021;
considerando o disp.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 219/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 217/2023-PDI, a
ser celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o contido no e-Protocolo n.° 20.746.555-0;
considerando o disposto na
Deliberação n.º 002/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 218/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago
Secretário
Geral
Aprova Termo de Convênio a ser celebrado
entre a UEM e USP/FMVZ.
Considerando o contido no e-Protocolo n.° 20.599.911-6;
considerando os fundamentos
apresentados no relato de fls. 88, mov. 24, adotados como motivação para
decidir;
O CONSELHO DE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 217/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 244/2023-PDI, a
ser celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o contido no e-Protocolo n.° 20.907.277-7;
considerando o disposto na
Deliberação n.º 002/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 216/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprovar o Termo de Convênio n.º 221/2023-PDI,
a ser celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o contido no e-Protocolo n.o 20.851.841-0;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 41, mov. 10, adotados como motivação para
decidir;
co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 215/23-CAD |
|
Cleverson
Ruzzene Gomes,
Secretário Geral.
Aprova a IX Carta Aditiva ao Termo de
Convênio n.º 01.13.0404.09, celebrado entre UEM e FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 14.090/2013;
considerando o disposto
no Parecer n.º 373/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 374, adotados como motivação para deci.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 214/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o 3.º Termo Aditivo ao Convênio n.º 37/2021,
celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo no Processo n.° 2.201/2021;
considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 15.608/2007;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 213/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o 7.º Termo Aditivo ao Termo de
Convênio n.º 002/2017, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o contido no Processo n.° 1.751/2017;
considerando o disposto na Portaria Interministerial n.º 434/2016-MPDG/MFAZ/CGU;
considerando o .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 212/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova os Termos Aditivos Quarto e o Quinto ao
Contrato de Repasse n.º 839275/2016, celebrado entre a UEM e a União/MS/CEF.
Considerando o disposto no Processo n.° 5.968/2015;
considerando o disposto nas Leis nos
8.666/1993 e 10.520/2002;
consi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 211/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprovar a contratação, de 1 (um) advogado, em
regime de urgência, para atuar junto à Diretoria de Materiais e Patrimônio
(DMP/PAD).
Considerando o contido no e-Protocolo n.° 20.841.149-7;
considerando o contido no Ofício n.º 019/2023-PAD;
con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 210/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprovar a proposta de acordo encaminhada pelo
servidor agente universitário Éder Adão Rossato à UEM.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.° 20.778.479-6;
considerando a
inadimplência do servidor Eder Adão Rossato, que assinou Termos de Compromisso
com a UEM, para afastamento para cursar pós-graduaç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 209/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório
Final de Receitas e Despesas do Processo de Avaliação Seriada (PAS/2022) e do
Concurso Vestibular - 2022, e adota outras providências.
Considerando o contido no e-Protocolo n.º 20.624.888-2;
considerando o disposto nas Resoluções n.os 187/2009-CAD,
008/2015-CAD, 188/2017-C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 208/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Autoriza a isenção de
taxa de revalidação de diploma de graduação para pessoas em condição de
refúgio.
Considerando o contido no e-Protocolo n.º
20.715.379-6;
considerando o disposto na Resolução n.º 090/2023-CAD;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de
fls. 7, mov. 7, adotados co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 207/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a remoção da
servidora docente Maria Simone Jacomini Novak, da UNESPAR - Câmpus Paranavaí,
para o DTP/UEM.
Considerando o contido no e-Protocolo n.º
20.064.358-5;
considerando o contido nas Leis Estaduais n.os
6.174/1970 e 20.933/2021;
considerando o contido na Portaria n.º 098/2022-SET.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 206/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprovar a realocação do servidor docente
Roger Domenech Colacios, do Curso de Pedagogia/DFE, para o Curso de
Comunicação e Multimeios/DFE.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.° 20.347.271-4;
considerando o contido na Resolução n.o 266/2022-CAD;
considerando o contido nas Resoluções.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 205/23-CAD |
| 3.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Acordo de Cooperação n.º 003/2022, a
ser celebrado entre UEM / ADUEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.679.324-2;
considerando o conteúdo
do Parecer n.º 232/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 167, mov. 46, adotados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 204/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o I Termo Aditivo ao Convênio n.º 091/2021,
celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.107.573-2;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 15.608/2007;
considerando o disposto
na Deliberação n.º 02/2023-PJU;
con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 203/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a inclusão, ex tempore, do nome
do servidor docente Nelson Nardo Júnior no PACD/2023 do DEF.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 20.743.986-0;
considerando o disposto
no Edital n.º 004/2022-DEF;
considerando o disposto
na Portaria n.º 015/2022-DEF;
considerando o disposto
no Ofíc.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 202/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Autorizar a abertura de concurso público para
os cargos de Professor Não-Titular de Ensino Superior da Universidade
Estadual de Maringá.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.° 20.837.994-1;
considerando o contido
no art. 207 da Constituição Federal;
considerando o contido
na Lei Estadu.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 201/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório Final do Termo de
Cooperação Técnico-Financeira n.º 121/21-SETI/UGF, entre UEM / SETI.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.° 18.369.036-1;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 73, mov. 25, adotados como motivação para
decidir,
O CONSEL.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 200/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica n.o 02/23, celebrado entre UEM / SETI & Outros.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.759.552-7;
considerando o conteúdo da Deliberação n.º 002/2023 PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 19, mov. 9, adotados como motivação para dec.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 199/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Apêndice n.°
7 do Contrato de Subvenção LA/2016/378-553, a ser celebrado entre UEM / INTI.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.325/2017-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 041/2021-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º 343/2023-PJU;
considerando
os fundamentos ap.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 198/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Execução
Descentralizada (TED) n.º 037/2023, a ser celebrado entre UEM / SETI.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 20.649.947-8;
considerando o disposto
na Deliberação n.º 02/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 48, mov. 9, adotados como mo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 197/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o II Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica n.o 045/2018, a ser celebrado entre
UEM / SICOOB.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 9.038/2018;
considerando o disposto no Parecer n.o 372/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 165-166, adotados como mot.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 196/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 3° Termo Aditivo ao Convênio n.°
064/2020, celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 2.378/2020;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 119, adotados como motivação para decidir,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REIT.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 195/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o XXIV Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.o 706/18, celebrado
entre o Município de Maringá e a UEM/HUM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.503.034-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 419/2023-PJU;
considerando o contido na Portaria Municipal n.o 38/2023-SEC.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 194/23-CAD |
| 3.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Protocolo de
Intenções n.º 001/2023-DEPET/DV, celebrado entre a UEM e a UTFPR - Campus
Dois Vizinhos.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.028.378-3;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 26, mov. 18, adotados como motivação para
decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 193/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 205/2023-PDI, a
ser celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.649.794-7;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 54, mov. 12, adotados como motivação para
decidir,
O CONSELHO DE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 192/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Acordo para condução de
pesquisa clínica a ser celebrado entre a UEM e a Associação Beneficente Síria.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.331.149-4;
considerando o conteúdo
do Parecer n.º 221/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 191/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Relatório Final do
Termo de Convênio n.º 837000/2016, celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 11.804/2016;
considerando os
fundamentos apresentados no relato de fls. 204, adotados como motivação para decidir,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 190/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o relatório final do Termo de
Cooperação Técnico-Financeira n.º 014/21-SETI/UGF, celebrado entre UEM /
SETI.
Considerando o conteúdo
do Processo n.° 1.393/2021;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 127, adotados como motivação para decidir,
O CONSE.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 189/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Fixa a carga horária
a ser atribuída aos docentes contratados por tempo determinado, e revoga a
Resolução n.º 269/2022-CAD.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.517.155-0;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 6.174/1970;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 20.933/2021;
con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 188/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprovar o Termo de
Compromisso n.º 0006/2023-CIAP, a ser celebrado entre UEM / DEPEN, visando a execução
das Penas de Prestação de Serviços à Comunidade.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.096.169-2;
considerando o disposto na Lei n.° Lei 7.210/1984;
considerando o contido no Parecer n.º.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 187/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a remoção
interna da servidora docente Karla Maria da Silva, do CRV para o DHI / Câmpus
Sede.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.510.107-1;
considerando o contido na Lei Estadual n.º Lei 6.174/1970;
considerando o contido na Resolução n.º 843/2023-SEAP;
considerando o contido na.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 186/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a transferência do servidor docente Leandro
Brunelo, do CRV para o DHI/Câmpus Sede.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.° 20.510.385-6;
considerando o disposto
no Despacho da PRH às fls.17, mov. 9;
considerando o disposto
na Resolução n.º 104/2023-CI/CCH;
considerando o disposto
na Reso.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 185/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a remoção da
servidora docente Claudilaine Caldas de Oliveira, do DET/UEM para a UNESPAR.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.694.330-7;
considerando o contido na Resolução n.° 039/2023-DET;
considerando o contido no Parecer n.° 022/2023-CAA;
considerando os fundamentos
apresentados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 184/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a solicitação
de remoção do servidor docente Jean Carlos Moreno, da UNEP/Câmpus de Jacarezinho,
para o DHI/UEM/Câmpus Sede.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.662.525-9;
considerando o contido na Lei Estadual n.º 20.933/2021;
considerando o contido na Portaria n.° 098/2022-SETI;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 183/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a remoção interna
do servidor docente Alessandro Santos da Rocha, do DPD/Câmpus de Cianorte, para
o DFE/Câmpus Sede.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.198.269-3;
considerando o contido na Constituição Federal de 1988;
considerando o contido na Lei Estadual n.º 6.174/1970;
consid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 182/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Remaneja bolsas
Incentivo-Arte/2023, não utilizadas, referentes a julho de 2023.
Considerando o contido no e-Protocolo
n.º 20.742.281-9;
considerando o disposto
na Resolução n.º 265/2022-CAD;
considerando o disposto
no Ofício n.º 022/2023-PEC;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 181/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega provimento ao
pedido de prorrogação do Termo de Uso de Espaço físico para a FADEC e adota
outras providências.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.º 19.074.567-8;
considerando o contido
na Constituição Federal do Brasil;
considerando o contido
na Lei Estadual n.º 20.537/2021;
consid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 180/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a abertura da 2º
Turma do Curso de Especialização em Gestão em Saúde Pública - modalidade a
distância, vinculado ao RESTEC.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.286.640-9;
considerando o disposto
na Resolução n.º 015/23-CI/CCS;
considerando o disposto
no Parecer Técnico n.º 004/2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 179/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório Final do
Termo de Cooperação Técnica n.o 2/2022-CAPES-Concessão de Bolsas
de Estudo (Programa Demanda Social).
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.814.961-8;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 159, mov. 39, adotados como motivação par.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 178/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o 2º Termo Aditivo
ao
Convênio n.º 061/2022-PDI, celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.892.309-7;
considerando a
Deliberação n.° 02/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 100, mov. 41, adotados c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 177/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o II Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica n.º 040/2018, a ser celebrado entre a UEM e o Bradesco
S.A.
Considerando o conteúdo do Processo n.° 8.807/2018;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 15.605/2007;
considerando o disposto no Parecer n.° 362/2023-PJU;
considerando os fun.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 176/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo Cooperação
n.º 026/2023, a ser celebrado entre UEM / UNIFESSPA.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.621.287-0;
considerando o disposto na Lei n.º 11.788/2008;
considerando o disposto nas Resoluções n.os 009/2010-CEP e 028/2018-CEP;
considerando o disposto no Parecer n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 175/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o II Termo Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica n.o 007/2019, celebrado entre UEM /
Caixa Econômica Federal.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 609/2019;
considerando o disposto nas Leis Estaduais n.os 15.608/2007
e 20.740/2021;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.o 9.220/2.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 174/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Relatório Final do
Termo de Convênio n.° 817627/2015, celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 5.622/2015;
considerando o disposto na Lei Federal n.o 14.133/2021;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.o 9.220/2021;
considerando o disposto na Porta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 173/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o II Termo Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnica n.° 016/2019, celebrado entre UEM / ASPP.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 3.609/2019;
considerando o disposto nas Leis Estaduais n.os 15.608/2007
e 20.740/2021;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.o 9.220/2021;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 172/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a Errata ao II Termo Aditivo
ao contrato de Prestação de Serviços n.° 939/2020, celebrado entre UEM / Município
de Maringá.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 5327/2020;
considerando o disposto
na Lei Federais n.° 8.666/1993 e 10.192/2001;
considerando o disposto
no Parecer da Proc.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 171/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a tranferência
da coordenação do projeto de prestação de serviços da BCE e adota outras
providências.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.751/2005;
considerando o contido na Resolução n.º 080/2023-CAD;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 270-271, adotados como mo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 170/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a prorrogação da
Disposição Funcional da servidora docente Claudilaine Caldas de Oliveira
Campos para a UNESPAR.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.443.331-0;
considerando o contido no Parecer n.º 002/2023-CI/CTC;
considerando o contido no Parecer n.º 015/2023-CAA;
considerando .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 169/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a solicitação
de remoção interna do servidor docente Wendell Arthur Lopes, do DMO/CRV para
o DEF/Câmpus Sede.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.784.384-7;
considerando o contido na Lei Federal n.º 8.112/1990;
considerando o contido na Lei Estadual n.º 6.174/1970;
considerando o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 168/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a retificação
do Plano Anual de Capacitação Técnica Stricto Sensu - PACT/2023, referente ao HUM/DAF.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.663.998-5;
considerando o contido no Estatuto do Servidor Público do Estado do Paraná;
considerando o contido no Estatuto da Universidade Estadual de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 167/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o
enquadramento do servidor docente Ricardo Alexandre Carminato no art. 31 da
Resolução n.º 100/2019-CAD.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.632.825-8;
considerando o contido na Resolução n.º 100/2019-CAD;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 102, mov. 25, a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 166/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o 3.º Termo Aditivo ao Convênio n.º 002/2021,
celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o contido no Processo n.° 504/2021;
considerando o disposto na
Deliberação n.º 02/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Re.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 165/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnico-Financeira n.º 158/2022, e seu I Termo Aditivo, celebrados
entre UEM / SETI & Outros.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.355.602-0;
considerando o contido no Parecer n.º 249/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 66, mov.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 164/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de
Convênio n.º 039/2023-PDI, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo: 20.182.779-5;
considerando o contido nas Leis Estaduais n.os 15.608/2007 e
20.541/2021;
considerando o contido no Parecer n.º 141/2023-PJU;
considerando os fundamentos
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 163/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnica n.º 013/2023, a ser celebrado entre UEM e IAE.
Considerando o disposto
no e-Protocolo n.º 20.460.978-0;
considerando o disposto
nas Leis n.os 9.934/1996, 11.788/2008 e 14.133/2021;
considerando o disposto
no Decreto Estadual n.º 10.086/2002;
considerando o dis.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 162/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o III Termo Aditivo ao Convênio n.o
083/2021-PDI, celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.078.491-8;
considerando o disposto na Deliberação n.° 02/2023-PJU, às fls. 126;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 134, mov. 61, adot.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 161/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 1° Aditivo ao Termo
de Cooperação n.° 031/2022, celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e a
UEM.
Considerando o contido no e-Protocolo 18.939.975-8;
considerando o disposto no Parecer n.° 179/2023-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no relato de fls. 203, mov. 41, adotados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 160/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Cooperação
n.° 22/2023, a ser celebrado entre UEM / GERAR.
Considerando o contido no e-Protocolo 20.487.995-8;
considerando disposto no Parecer n.° 330/2023-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no relato de fls. 65, mov. 21, adotados como motivação
para decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 159/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Instrumento
Contratual n.º 01.23.0057.00 - PDI, a ser celebrado entre UEM / Finep.
Considerando o contido no e-Protocolo 20.498.167-1;
considerando o disposto
no Parecer n.º 331/2023-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no relato de fls. 62, mov. 8 adotados como motivação
pa.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 158/23-CAD |
| 3.
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o VII Termo
Aditivo ao Convênio n.o 838128/2016, celebrado entre UEM e FNDE.
Considerando o conteúdo do Processo
n.° 1.255/2017-PRO;
considerando o o disposto no Parecer n.o 344/2023-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no relato de fls. 267, adotados como motivação para
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 157/23-CAD |
| 3.
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Relatório
Final referente ao Termo de Convênio n.º 486/2016, celebrado entre UEM /
Ministério da Saúde.
Considerando o conteúdo do Processo
n.° 9.492/2015;
considerando os
fundamentos apresentados no relato de fls. 49, adotados como motivação para
decidir,
O
CONSELHO DE ADM.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 156/23-CAD |
| 3.
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio
n.º 018/2022-PDI, celebrado entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o contido no e-Protocolo n.º 18.934.015-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 309/2023-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no relato de fls. 91, mov. 34, adotados como .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 155/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º
157/2022-PDI, a ser celebrado entre a Fundação Araucária e a UEM.
Considerando o contido
no e-Protocolo 18.930.657-1;
considerando o disposto no Parecer n.° 341/222-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no relato de fls. 58, mov.18, adotados como motivaçã.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 154/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Relatório Final do Convênio
n.º 01.20.0166.00, celebrado entre UEM e Finep.
Considerando o conteúdo
do Processo n.° 5.051/2020;
considerando os
fundamentos apresentados no relato de fls. 209, adotados como motivação para
decidir,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SAN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 153/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o II Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica n.o 018/2019, a ser celebrado entre
UEM / Banco SENFF S.A.
Considerando o conteúdo
do Processo n.° 5.307/2019;
considerando o Parecer
n.o 359/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no relato de fls. 150-151, adotados como motiv.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 152/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o
Termo de Convênio nº 193/2023-PDI, a ser celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o contido
no e-Protocolo n.º 20.582.606-8;
considerando os
fundamentos apresentados no relato de fls. 30, mov. 7, adotados como motivação
para decidir,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 151/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o III Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica n.° 014/2019, a ser celebrado entre UEM / SICOOB
Aliança.
Considerando o conteúdo
do Processo n.° 3.305/2019;
considerando o disposto
nas Leis Estaduais n.os 15.608/2007 e 20.740/2021;
considerando o disposto
no Decreto Estadual n.o 9.220/202.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 150/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o III Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica n.° 041/2018, a ser celebrado entre UEM / Paraná
Banco.
Considerando o conteúdo
do Processo n.° 8.801/2018;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.° 20.740/2021;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.° 15.608/2007;
considerando o d.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 149/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o II Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica n.o 043/2018, a ser celebrado entre
UEM / Banco Barigui.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 8.800/2018-PRO;
considerando o contido
na Lei Estadual n.o 15.608/2007;
considerando o contido
na Lei Estadual n.o 20.740/2021;
considerando o.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 148/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o II Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica n.° 047/2018, a ser celebrado entre UEM /
Banco do Brasil S/A.
Considerando o conteúdo
do Processo n.° 9.389/2018;
considerando o disposto
na Lei Federal n.° 8.666/1993;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.°s 15.608/2007 e 20.740/2021;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 147/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a XII Carta
Aditiva ao convênio n.° 0110067100, a ser celebrado entre a UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo
n.° 12.723/2010;
considerando o disposto
no Parecer n.° 301/2023- PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no relato de fls. 1.490, adotados como motivação para dec.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 146/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Altera o quantitativo de vagas previsto para
o Departamento de Engenharia de Alimentos na Resolução n.º 052/2023-CAD.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.372.918-2;
considerando o disposto
na Resolução n.º 266/2023-CAD;
considerando o disposto
no despacho da DRH, de fls. 5, mov. 5;
c.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 145/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprovar o Relatório de Atividades do projeto “Registro
e Apostilamento de Diplomas de Instituições não Universitárias” (PEN/DAA).
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 3.621/2004;
considerando o disposto
na Resolução n.º 130/2022-CAD;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 400.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 144/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Provê, parcialmente, recurso interposto pelo candidato
Glauco Constantino Perez contra o resultado final do Teste Seletivo regrado
pelo Edital n.º 027/2023-PRH, e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 20.509.781-3;
considerando o disposto
no Edital n.º 027/2023-PRH;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 143/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Provê, parcialmente, recurso interposto pela
SESDUEM contra o Teste Seletivo regrado pelo Edital n.º 008/2023-PRH e adota
outras providências.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 20.428.710-4;
considerando o disposto
no Estatuto da Universidade Estadual de Maringá (UEM);
considerando o di.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 142/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a permuta da servidora docente Keila
Raquel Wenningkamp, do DLM/UEM, para o curso de Secretariado Executivo Trilíngue
da UNIOESTE (Câmpus de Toledo).
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 17.940.699-3;
considerando o disposto
na Portaria n.º 098/2022-SETI;
considerando o disposto no.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 141/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Prorroga a disposição funcional da servidora
docente Rubya Vieira de Mello UNESPAR.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 19.442.704-2;
considerando o disposto
no Parecer n.º 001/2023-CI/CTC;
considerando o disposto
no Parecer n.º 016/2023-CAA/CTC;
considerando o disposto
na Resolução n.º 027/202.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 140/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Altera o quantitativo de vagas previsto para
o Departamento de Filosofia na Resolução n.º 052/2023-CAD.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.400.249-5;
considerando o disposto
na Resolução n.º 266/2023-CAD;
considerando o disposto
no despacho da DRH, de fls. 3, mov. 3;
considerando os.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 139/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Altera o quantitativo de vagas previsto para
o Departamento de Biologia na Resolução n.º 052/2023-CAD.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.406.313-3;
considerando o disposto
na Resolução n.º 266/2023-CAD;
considerando o disposto
na Resolução n.º 052/2023-CAD;
considerando os fundamen.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 138/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Autoriza a abertura de duas vagas T-20 para o
DMO - Câmpus de Ivaiporã, para o ano letivo de 2023, destinadas à formação de
cadastro de reserva
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.463.582-0;
considerando o disposto
no art. 41 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá (UEM);
considerando o dis.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 137/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a solicitação de remoção interna do servidor
docente Felipe de Oliveira Matos, do DMO/CRV, para o DFS, Câmpus Sede.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 19.493.215-4;
considerando o disposto
na Resolução n.º 266/2023-CAD;
considerando a
manifestação da chefia do DFS, de fls. 6, mov. 4 e 8, mov. 6.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 136/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a solicitação de remoção interna da servidora
docente Paula Marçal Natali, do DMO/CRV, para o DEF, Câmpus Sede.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.827.681-4;
considerando o disposto
no Relato ao DEF, às fls. 148, mov. 19;
considerando o disposto
no Parecer n.º 007/2023-CCS;
consideran.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 135/23-CAD |
| no dia 22/6/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Convênio para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação n.º
01.23.0051.00 a ser celebrado entre UEM / Finep.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.358.123-8;
considerando o disposto no Parecer n.º 250/2023-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 60.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 134/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o VII Termo Aditivo ao Convênio n.º
838144/2016, celebrado entre UEM / FNDE.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 1.258/2017;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 20.933/2021;
considerando o disposto
no Parecer n.º 178/2023-PJU;
considerando o disposto
no Ofício n.º 074/2022-GRE/D.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 133/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Relatório Final do Convênio n.º
742/2021, celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 17.984.544-0;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 192, mov. 23, adotados como motivação para
decidir;
considerando o disposto
no art. 28 do Estatuto da Univ.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 132/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º
034/2022, a ser celebrado entre UEM/Hemocentro / PROAMUSEP.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 19.788.606-4;
considerando o disposto
no Parecer n.º 1.077/2022-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 68, mov. 22, adotados como motivação.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 131/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 136/2023 - PDI,
a ser celebrado entre a UEM e a Fudação Araucária.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.381.087-3;
considerando o disposto
no Parecer n.º 251/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 44, mov. 8, adotados como motiv.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 130/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a VIII Carta Aditiva ao Convênio n.º 0116000300,
celebrado entre UEM / Finep.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 434/2016;
considerando o disposto
no Parecer n.º 277/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 706-707, adotados como motivação para decidir;
consi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 129/23-CAD |
| http://www.scs.uem.br,
no dia 25/5/2023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
ALTERADA Homologa o Plano Anual
de Capacitação Docente 2023, ex tempore, do Departamento de Psicologia.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo
n.º 20.465.927-3;
considerando o disposto
no Estatuto da Universidade Estadual de Maringá UEM);
considerando o di.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 128/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a retificação do PACD/2023, classificando
os servidores docentes Vladimir Chaves dos Santos e Patrícia Coradim Sita em 1º
e 2º lugares, respectivamente, na lista do DFL.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.374.694-6;
considerando o disposto
nas Resoluções n.os 100/2019 e 250/2022-CAD;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 127/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a
transferência da servidora docente Syntia Lemos Cotrim do Departamento de
Engenharia Têxtil (DET), para o Departamento de Engenharia de Produção (DEP).
Considerando
o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.532.449-2;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 20.933/2021;
considerando o disposto.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 126/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o pedido de remoção
da servidora docente Fabiane Freire França, da UNESPAR (Câmpus de Campo
Mourão), para o DTP/UEM.
Considerando
o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.403.367-4;
considerando o disposto
nas Resoluções n.ºs 049/2023 e 050/2023-CI/CCH;
considerando o disposto
no Ofício n.º 033/2021-.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 125/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o pedido de remoção
do servidor docente Fábio Alexandre Borges, da UNESPAR (Câmpus de Campo
Mourão), para o DMA/UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.640.034-6;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 6.174/1970;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 20.933/2021;
consider.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 124/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a solicitação
de remoção do servidor docente João Debastiani Neto, da UENP, para o DCI/UEM.
Considerando
o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.939.128-3;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.° 20.933/2021;
considerando o disposto
na Portaria n.º 098/2022-SETI;
considerando o disposto
na Resol.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 123/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a solicitação
de remoção do servidor docente Marco Antônio Both da Silva, da UNIOESTE, para
o DHI/UEM.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.405.212-1;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.° 20.933/2021;
considerando o disposto
nas Resoluções n.ºs 146/2022 e 050/2023-CI/C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 122/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega provimento ao
pedido de isenção de custos imputados ao projeto “Hospital Veterinário de
Umuarama - Atendimento à comunidade e educação continuada”.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.050.188-8;
considerando o disposto
na Resolução n.° 130/2022-CAD;
considerando o disposto
no .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 121/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Provê o pedido de
reconsideração do servidor docente Valter da Silva Faia quanto ao disposto na
Resolução n.º 053/2023-CAD.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.228.206-7;
considerando o disposto
na Resolução n.° 130/2022-CAD;
considerando o disposto
no parecer da Coordenadoria de Serviços e De.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 120/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Provê o recurso interposto pela servidora
docente Silvana Regina de Melo, contra o indeferimento de seu pedido de
adicional de insalubridade, e adota outras providências.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 19.846.237-3;
considerando o disposto
art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 119/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a celebração do Termo
de Ajuste de Conduta, referente ao Inquérito Civil 000182.2022.09.001/0-32,
proposto pelo Ministério Público do Trabalho.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.421.918-4;
considerando a minuta do acordo entre o Ministério Público
do Trabalho e a Universidade Estadual de Mar.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 118/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Dá provimento à solicitação
da PCU para a demolição dos Blocos 05 e 22 do Câmpus Sede.
Considerando
o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.119.598-5;
considerando o disposto
no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá;
considerando o disposto
no Ofício n.º 007/2023-PCU;
consideran.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 117/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Décimo Termo Aditivo ao Convênio n.º 778922/2012, celebrado entre UEM / FNDE.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 1.263/2013;
considerando o Parecer
n.º 158/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 654, adotados como motivação para decidir,
O
CONSELHO DE ADM.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 116/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Acordo de Cooperação Técnica n.º 55/2023,
celebrado entre CAPES / UEM.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 20.299.990-5;
considerando o Parecer
n.º 206/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 22, mov. 8, adotados como motivação para
decidir,
O
CONSELHO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 115/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o I Termo Aditivo ao Convênio n.º
364/2022-PDI, celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 19.024.518-7;
considerando o Parecer
n.º 206/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 22, mov. 8, adotados como motivação para
decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 114/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o I Termo Aditivo ao Convênio n.º
035/2021, celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.078.173-0;
considerando o Parecer
n.º 340/2022-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato ao Conselho de Administração, aprovado em reunião deste
egr.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 113/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o IV Termo Aditivo ao Convênio n.º 873812/2018,
celebrado entre UEM / FNDE.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 273/2019;
considerando o disposto
no art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666/1993;
considerando o disposto
no Parecer n.º 234/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Rela.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 112/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Relatório Técnico Final do Termo de
Convênio n.º 126/2021-PDI, celebrado entre UEM e Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.176.718-9;
considerando os
fundamentos apresentados no Relato ao CAD, de fls. 115, mov. 34, adotados como
motivação para decidir,
O
C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 111/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 116/2023-PDI,
e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre UEM / Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.268.250-2;
considerando o disposto
no Parecer n.º 189/2023-PJU;
considerando os
fundamentos apresentados no Relato ao C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 110/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova as 10ª e 11ª Cartas Aditivas ao
Convênio n.º 01.12.0469.00, celebrado entre UEM / Finep.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 10.891/2012;
considerando o disposto
no Parecer n.º 044/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato ao CAD, de fls. 275, adotados como motivação .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 109/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a VIII Carta Aditiva ao Termo de
Convênio n.º 01.13.0404.00, celebrado UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 14.090/2013;
considerando o disposto
no Parecer n.° 046/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 357, adotados como motivação para decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 108/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o VI Termo Aditivo ao Convênio n.º 002/2017,
celebrado a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 1.751/2017;
considerando o disposto
no Parecer n.° 116/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 193, adotados como motivação para decidir,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 107/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a I Carta Aditiva ao Termo de Convênio
n.º 01.19.0241.00, celebrado entre UEM e Finep.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 211/2020;
considerando o disposto
no Parecer n.° 123/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 148, adotados como motivação para decidir,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 106/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Relatório
Técnico Final do Termo de Convênio n.º 0586/2021-Finep, celebrado entre UEM /
Finep.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.475.186-0;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 77, mov. 15, adotados como motivação para
decidir,
O
CONSELHO DE ADMINI.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 105/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Execução
Descentralizada n.º 005/2023, celebrado entre SETI / UEM.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.340.001-2;
considerando o disposto
no Parecer n.º 216/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 45, mov. 9, adotados como motivação para
de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 104/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o 2° Termo Aditivo ao Convênio n.°
064/2020, celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo do Processo
n.º 2.378/2020;
considerando o disposto
no Parecer n.° 910/2022-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 106, adotados como motivação para decidir.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 103/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Cooperação
n.º 009/2023, a ser celebrado entre a UEM e a MAIS ESTÁGIOS LTDA.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.301.129-6;
considerando o disposto
no Parecer n.º 208/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 54, mov. 25, adotados como motivaç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 102/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova 2º Termo
Aditivo ao Convênio n.º 048/2022-PDI, celebrado UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.881.933-8;
considerando o disposto
no Parecer n.º 204/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 96, mov. 44, adotados como motivação par.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 101/23-CAD |
| 1/6/2023
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de
Cooperação Técnica-Demanda Social (DS), celebrado entre UEM / CAPES.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo nº 20.301.105-9;
considerando o contido
na Lei Estadual n.º 15.608/2007;
considerando o contido no Ofício Circular n.º 3/2023-BIP/CGFIP/DPB/CAPES;
considerando o contid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 100/23-CAD |
| no dia 25/4/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega provimento ao Relatório
Final da Comissão para a análise da Resolução n.º 070/2017-CAD e adota outras
providências.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.653/2003-PRO;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 20.933/2021;
considerando os fundamentos apresentados no Relato ao.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 099/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Nega provimento ao pedido da CVU para atualizar
a tabela de valores para pagamento de pessoal, e adota outras providências.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.208.474-5;
considerando o disposto
na Resolução n.º 188/2017-CAD;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato ao CAD, de fls.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 098/23-CAD |
| Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Dá provimento à solicitação de remoção da
servidora docente Rubya Vieira de Mello Campos da UEM para a UNESPAR.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 19.560.167-4;
considerando o contido
na Lei Estadual n.º 6.174/1970;
considerando o contido
na Lei Estadual n.º 20.933/2021;
considerando o contido
no Decreto .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 097/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Regulamento da Atividade de Serviço
Voluntário - “Pesquisador Sênior”, vinculada à Pós-Graduação Stricto Sensu
na UEM, e revoga a Resolução n.º 015/2012-CAD.
Considerando o conteúdo
do Protocolizado n.º 175/2022;
considerando o disposto
nas Leis Federais n.os 9.608/1998 e 13.297/2016;
con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 096/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a remoção interna do servidor docente Carlos
Alberto de Oliveira Magalhães Junior, do DCI para o DBI.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.922.389-7;
considerando o disposto
na Lei Ordinária n.º 6.174/1970 do Estado do Paraná;
considerando o disposto
nas Resoluções n.ºs 037/2022-DCI, 009.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 095/23-CAD |
| 3.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprovar o Termo de Convênio n.º 005/2023, que
entre si celebram o Ministério Público do Trabalho e a UEM, para a cologação
de alunos em vagas de estágio curricular supervisionado.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.259.228-7;
considerando o disposto
no Parecer n.º 195/2023-PJU;
consi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 094/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o 2º Termo Aditivo ao convênio n.º
014/2021, celebrado entre UEM / SETI/UGF.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 1.393/2021;
considerando o disposto no Parecer n.º 122/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato ao CAD, de fls. 104, adotados como motivação para
decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 093/23-CAD |
| ia 14/6/2023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório Técnico Final, referente
ao Termo de Convênio n.º 061/2021, celebrado entre a UEM e a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.107.557-0;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato ao CAD, de fls. 276, mov. 36, adotados como motivação
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 092/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório Técnico Final, referente
ao Convênio n.º 149/2021, celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.311.306-2;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato ao CAD, de fls. 95, mov. 36, adotados como motivação
para decidir,
O
CONSEL.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 091/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Sexto Termo
Aditivo ao Convênio n.º 821493/2015, celebrado entre FNDE / UEM.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 9.619/2015;
considerando o disposto
no Parecer n.º 137/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 286, adotados como motivação para decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 090/23-CAD |
| no dia 19/5/2023_.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Acordo de
Cooperação Técnica n.º 849/2022, celebrado entre UEM /CAPES.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.826.785-6;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.087/2023-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato ao CAD, de
fls. 23, mov. 10, adotados como mot.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 089/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório
Final do Convênio n.º 826038/2008 - FNDE / UEM.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 2.555/2009;
considerando o disposto
na Lei n.º 8.666/1993;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 121, adotados como motivação para decidir,
O
CONSELHO DE ADMINISTRA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 088/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o VI Termo
Aditivo ao Convênio n.º 841530/2016, celebrado entre FNDE / UEM.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 628/2017;
considerando o disposto
na Lei n.º 8.666/1993;
considerando o disposto
no Parecer n.º 136/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 300,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 087/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o III Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n.º 839275/2016MS/CAIXA,
celebrado entre União / UEM.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 5.968/2015;
considerando o disposto
na Lei n.º 8.666/1993;
considerando o disposto
no Parecer n.º 051/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 086/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório Final do Convênio n.º
102/2019, celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 2.227/2019;
considerando o disposto
na Lei n.º 8.666/1993;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 97, adotados como motivação para decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 085/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova os Termos Aditivos I e II ao Convênio
n.º 037/2021, celebrados entre a UEM e a Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 2.201/2021;
considerando o disposto
na Lei n.º 8.666/1993;
considerando
o disposto
na Lei Estadual n.º 15.608/2007;
considerando o disposto
no Parecer n.º 11.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 084/23-CAD |
| Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a solicitação de disposição funcional
da servidora docente Débora de Mello Gonçales Sant´ana para a Fundação
Araucária.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.163.691-4;
considerando o disposto
no organograma administrativo previsto no Estatuto Geral desta Universidade;
considerando o disposto
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 083/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o 4º Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica n.º 01/2019, celebrado entre TECPAR / UEM.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 7.100/2019;
considerando o disposto
nas Leis n.os 8.666/1993
e 12.527/2011;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 15.608/2007;
considerando o disposto
no.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 082/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório Técnico-Financeiro do
Termo de Convênio n.º 014/2019, celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 1.244/2019;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 170-171, adotados como motivação para decidir,
O
CONSELHO DE ADMIN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 081/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório Final do Termo de Convênio
n.° 12/2017 celebrado entre a UEM e a ADUEM.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 3.057/2017;
considerando o disposto
na Lei Federal n.º 8.663/1993;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 15.608/2007;
considerando os fundamentos
apresentados no R.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 080/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Regulamento das Atividades de
Prestação de Serviços e revoga a Resolução n.º 130/2022-CAD.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.687.196-9;
considerando o disposto
no Regimento Geral da UEM;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 50, mov. 4, adotados como motivação pa.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 079/23-CAD |
| uem.br,
no dia 24/5/2023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Provê, parcialmente, a proposta da PPG, e altera
a Resolução n.º 133/2022-CAD.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 19.514.955-0;
considerando o disposto
no Ofício n.º 008/2022-PPG;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 14, movimento 9, adotado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 078/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Acordo de Cooperação n.° 006/2023, a
ser celebrado entre UEM e CIEE/SC.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.167.580-4;
considerando o disposto
no Parecer n.º 139/2023 PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 44, movimento 18, adotados como motivação para
de.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 077/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Cooperação n.° 007/2023, a ser
celebrado entre a UEM e o Centro de Estágios PPM Human Resource Ltda.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.169.730-1;
considerando o disposto
no Parecer n.º 145/2023 PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 49, movimento 20.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 076/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório Final do Convênio n.º
013/2017, celebrado entre AFUEM / UEM.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 3.056/2017;
considerando o disposto
na Lei n.º 8.666/1993;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 15.608/2007;
considerando o disposto
no Estatuto da Universidade Estadual.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 075/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório Técnico- Financeiro do Termo
de Convênio n.° 132/2021-PDI, celebrado entre UEM / Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 18.254.674-7;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 92, movimento 25, adotados como motivação para
decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 074/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório Técnico-Financeiro do Termo
de Cooperação Técnico-Financeira n.° 039/2020, celebrado entre SETI/UGF e UEM.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 4.573/2020;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 144, adotados como motivação para decidir,
O
CONSELHO DE ADMIN.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 073/23-CAD |
| Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório Final do Termo de Cooperação
Técnico-Financeira n.° 016/2019, celebrado entre SETI / UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 6.760/2019;
considerando o disposto
na Lei n.º 15.608/2007;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 8.663/1993;
considerando os fundamentos
apresentado.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 072/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Décimo Termo Aditivo ao Convênio n.º
786823/2013, celebrado entre UEM / FNDE.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 1.015/2014;
considerando o disposto
no Parecer n.º 118/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 449, adotados como motivação para decidir,
O
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 071/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o III Aditivo
ao Termo de Convênio n.° 850472/2017, celebrado entre CAPES / UEM.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 11.640/2017-PRO;
considerando o disposto
no Parecer n.º 129/2023 PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 178, adotados como motivação para decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 070/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o V Termo
Aditivo ao Convênio n.º 882057/2018, celebrado entre UEM / FNDE.
Considerando
o conteúdo do Processo n.º 274/2019;
considerando o contido
na Lei n.° 8.666/1993;
considerando o contido
na Lei Estadual n.° 15.608/2007;
considerando o disposto
no Parecer n.º 121/2023-PJU;
consideran.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 069/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o I Aditivo ao Termo de Cooperação n.°
106/2021 celebrado entre a SETI / UEM & Outros.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 19.311.847-0;
considerando o disposto
no Parecer n.º 92/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 96, movimento 17, adotados como motiva.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 068/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o II Termo Aditivo ao Convênio n.° 905205/2020,
celebrado entre UEM / União.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 209/2021-PRO;
considerando o disposto
no Parecer n.º 42/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 156, adotados como motivação para decidir,
O
CO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 067/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Cooperação Técnico-Financeira
n.° 121/2022 a ser celebrado entre a SETI/SEAP / UEM & Outros.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 19.623.759-3;
considerando o disposto
no Parecer n.º 805/2022-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 79, movimento 12, adota.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 066/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o 2° Termo Aditivo ao Convênio n.° 002/2021,
a ser celebrado entre UEM e Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 504/2021-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 925/2022-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 95, adotados como motivação pa.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 065/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o III Termo Aditivo ao Convênio n.° 014/2021,
celebrado entre UEM e Fundação Araucária.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 936/2021-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 141/2021-CAD;
considerando o disposto no Parecer n.º 85/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresenta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 064/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a abertura de Concurso Público e Teste
Seletivo para agentes universitários de nível médio, estabelece normas para a
distribuição das vagas para agentes universitários de nível médio e superior,
e adota outras providências.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 19.268.419-6;
con.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 063/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Convênio a ser celebrado
entre UNESP / UEM.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 19.792.060-2;
considerando o disposto
no Parecer n.º 1.074/2022 PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 131, movimento 17, adotados como motivação para
decidir,
O
CON.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 062/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Cooperação n.° 005/2023 a ser
celebrado entre a UEM e Universia Brasil S.A.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.146.416-1;
considerando o disposto
no Parecer n.º 117/2023 PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 48, movimento 20, adotados como motiv.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 061/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o I Termo aditivo ao Termo de Convênio
n.° 879759/2018, celebrado entre CAPES e UEM.
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 184/2019-PRO;
considerando o disposto
no Parecer n.º 086/2023 PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 167, adotados como motivação para decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 060/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Homologa o Ato Executivo n.º 001/2023-GRE e
altera a Resolução n.º 264/2017-CAD, atualizando a tabela de pontuação Qualis/CAPES.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.124.846-9;
considerando o disposto
no Ofício n.º 021/2023-PRH;
considerando o disposto
na Resolução n.º 264/2017-CAD, alterada pelas .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 059/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Provê o enquadramento da servidora docente Aldinéia
Cardoso Arantes da Silva nos termos da Resolução n.º 100/2019-CAD.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.046.568-7;
considerando o contido
na Resolução n.º 100/2019-CAD;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 185, mov. 30, a.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 058/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Concede licença sem vencimentos à servidora
agente universitária Milena Paula de Oliveira Alonso.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.713.924-2;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 6.174/1970;
considerando a aprovação
do ILG, às fls. 5, mov. 5;
considerando os fundamentos
apresenta.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 057/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova as Planilhas de Receitas e Despesas da
CVU relativas ao Vestibular e ao PAS do ano de 2022.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 19.631.469-5;
considerando o contido
nas Resoluções n.ºs 187/2009-CAD, 008/2015-CAD, 188/2017-CAD, 184/2019-CAD,
071/2021, 013/2022-CAD, 014/202.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 056/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Plano Anual de Capacitação Docente Stricto
Sensu 2023 do DLP.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.078.975-0;
considerando o disposto
na Resolução n.º 250/2022-CAD;
considerando o disposto
na Resolução n.º 100/2019-CAD;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 7, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 055/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a inclusão do nome da servidora
docente Lilian Moreira de Alvarenga Assolari, do DCC, no PACD/2023.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.873.427-6;
considerando o disposto
na Resolução n.º 250/2022-CAD;
considerando o disposto
na Resolução n.º 100/2019-CAD;
considerando o disposto no .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 054/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Provê a inclusão do
servidor docente Felipe de Oliveira Matos (DMO) no PACD/2023.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.021.692-0;
considerando o disposto
na Resolução n.° 250/2022-CAD;
considerando o disposto
na Resolução n.° 100/2019-CAD;
considerando o disposto
na Ata n.º 001/2023-DMO;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 053/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a lotação dos
servidores docentes Valter da Silva Faia, Ângelo Alves da Silva e Evelini
Morri Garcia no DCC / Câmpus Sede.
Considerando o conteúdo do Expediente n.º 1.041/2021-DPE, e dos
e-Protocolos n.ºs 18.925.638-8 e 18.925.794-5;
considerando o disposto na Resolução n.º 127/2021-CAD;
consid.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 052/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o quantitativo
de vagas para abertura de teste seletivo para professores temporários e adota
outras providências.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.828.459-9;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 20.933/2021;
considerando o disposto na Lei Complementar n.º 108/2005;
conside.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 051/23-CAD |
| 2023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova Relatório Final do Convênio n.º 795920/2013,
celebrado entre UEM / MEC/CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 3.113/2014;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 239, adotados como motivação para
decidir,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 050/23-CAD |
| 2023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova Relatório Final do Convênio n.º 795953/2013,
celebrado entre UEM / MEC/CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 3.114/2014;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 213, adotados como motivação para
decidir,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCION.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 049/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a III Carta Aditiva
ao Convênio n.º 01.20.0166.00-PDI, celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo. n.º 5.051/2020 PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 22/2023-PJU,
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 128, adotados como motivação para decidir,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 048/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de
Convênio n.º 01.22.0599.00, celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.948.038-3;
considerando o disposto no Parecer n.º 29/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 110, mov. 10, adotados como motivação para
decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 047/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório Final do Contrato de Repasse
n.º 801286/2014/MS/CEF, celebrado entre UEM/HUM e União/Ministério da Saúde/CEF.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.653/2014-PRO;
considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.534.314-4;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 705.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 046/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 1.169/2022, celebrado entre UEM/HUM e Prefeitura
Municipal de Maringá.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.214.138-9;
considerando o disposto no Ofício n.º 0173/2022-SEN;
considerando o disposto no Ofício n.º 778/2022/GACA/SAÚDE;
considera.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 045/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o I Aditivo ao
Convênio n.º 01.19.133.00, celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 735/2019;
considerando o disposto no Parecer n.º 040/2023-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 202 e 203, adotados como motivação
para decidir,
O
CONSELHO.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 044/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova Relatório Final do Convênio n.º 795989/2013,
celebrado entre UEM / MEC/CAPES.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 3.116/2014;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 234 e 235, adotados como motivação
para decidir,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 043/23-CAD |
| 23.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 01/2023 a ser celebrado
entre UEM e CIEE/SP.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 19.946.381-0;
considerando o disposto nas Leis Federais n. os 9.394/1996
e 11.788/2008;
considerando o disposto no Parecer n.º 39/2023-PJU;
considerando
os fundamentos aprese.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 042/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de
Convênio n.º 936924/2022, celebrado entre UEM / FNDE.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.899.072-8;
considerando o disposto no Parecer n.º 21/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 36, mov. 11, adotados como motivação para
decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 041/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o II Aditivo
ao Termo de Convênio n.º 083/2021-PDI, celebrado entre Fundação Araucária e
UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.078.491-8;
considerando o disposto no Parecer n.º 967/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 110, movimento 45, adota.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 040/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova
os I e II Aditivos ao Termo de Convênio n.º 126/2021-PDI, celebrado entre
Fundação Araucária e UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.176.718-9;
considerando o disposto no Parecer n.º 966/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 88, movimento 25, ad.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 039/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Acordo de
Cooperação n.º 002/2023-FADEC, a ser celebrado entre FADEC / UEM.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.056.428-6;
considerando o disposto
na Resolução n.º 130/2022-CAD;
considerando o disposto
no Parecer n.º 084/2023-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Rel.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 038/23-CAD |
| no dia 17/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o novo valor da taxa
de formatura da UEM em R$ 111,25 e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.952.445-3;
Considerando o disposto na Resolução n.º 013/2019-CAD;
Considerando o disposto no Ofício n.º 001/2023-CER;
Considerando os fundamentos apresentados
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 037/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 026/2022, a
ser celebrado entre Fundação Hospitalar de Astorga / UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.632.356-2;
considerando o disposto no Parecer n.º 793/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 46, movimento 21, adotados como
m.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 036/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de
Convênio n.º 0121016500-PDI, celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.475.186-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 36/2022-PJU,
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 51, mov. 7, adotados como motivação para decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 035/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o II Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 939/2020, celebrado entre Prefeitura
Municipal de Maringá / UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.327/2020 PRO;
considerando o disposto na Lei Federal n.º 10.192/2001;
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993;
co.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 034/23-CAD |
| 2023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova os Apêndices n.
os 5 e 6 do Contrato de Subvenção LA/2016/378-553, a serem
celebrados entre UEM / INTI.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.325/2017-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 041/2021-CAD;
considerando o disposto no Despacho da
Procuradoria Jurídica, às fls. 705;
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 033/23-CAD |
| 2023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 632/2022-PDI,
a ser celebrado entre Fundação Araucária e UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.566.667-9;
considerando o disposto no Parecer n.º 744/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 34, movimento 9, adotados como motivaç.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 032/23-CAD |
| 2023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o I Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica n.º 042/2018, a ser celebrado entre UEM / Sicredi União PR/SP.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.804/2018;
considerando o disposto no Parecer n.º 831/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 143, adotados como moti.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 031/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o III Aditivo
ao Termo de Convênio n.º 012/2017, celebrado entre Fundação Araucária / UEM.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 2.082/2017;
considerando o disposto no Parecer n.º 854/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 107, adotados como motivação para
dec.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 030/23-CAD |
| no dia 17/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 715/2022-PDI, a ser celebrado entre Fundação
Araucária e UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.835.389-2;
Considerando o disposto no Parecer n.º 1.092/2022-PJU,
Considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 75,
movimento 9, adota.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 029/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Cooperação
Técnico-Financeira n.º 138/2022-SETI/UFG, a ser celebrado entre SETI/UGF /
UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.721.813-4;
considerando o disposto no Parecer n.º 909/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 36, movimento 9,.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 028/23-CAD |
| br, no dia 17/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
os I, II e III Aditivos ao Termo de Convênio n.º 133/2021-PDI, celebrados
entre Fundação Araucária e UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.243.181-8;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.015/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 027/23-CAD |
| no dia 17/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 623/2022-PDI, a ser celebrado
entre Fundação Araucária e UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.547.860-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 738/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 39, movimento 9, adotados c.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 026/23-CAD |
| no dia 17/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Convênio n.º 140/2022-SESA, celebrado entre SESA / UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.681.847-2;
considerando o disposto no Parecer n.º 864/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 23, movimento 9, adotados como motivação para .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 025/23-CAD |
| no dia 17/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o I Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º
131/2021-PDI, celebrado entre Fundação Araucária e UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.245.843-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 638/2022-PJU;
considerando os fundamentos apresentados
no Relato de fls. 87, movimento .... |
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| R E S O L U Ç Ã O 024/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o I Aditamento
ao Termo de Acordo para Condução de Pesquisa Clínica - Estudo Renovate, a ser
celebrado entre a Associação Beneficente Síria e a UEM, e adota outras
providências.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.022/2020;
considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993;
considerando o di.... |
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| R E S O L U Ç Ã O 023/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de
Convênio n.º 01.22.0400.00-FINEP, celebrado entre UEM / FINEP.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.625.972-4;
considerando o disposto no Parecer n.º 796/2022-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 48, mov. 7, adotados como motivação para decidi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 022/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de
Convênio n.º 041/2022, a ser celebrado entre UEM / NUBE.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.858.782-6;
considerando o disposto no Parecer n.º 06/2023-PJU;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 57, mov. 21, adotados como motivação para
decidir,
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 021/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório Final
do Termo de Parceria n.º 013/2021, celebrado entre UEM / IDG.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 3.207/2021;
considerando os fundamentos
apresentados no Relato de fls. 79, adotados como motivação para decidir,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 020/23-CAD |
| br, no dia 17/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova
o Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 032/2021-SETI / UEM e seu Relatório
Final.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.310.945-4;
Considerando o disposto no Parecer n.º 968/2022-PJU,
Considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 47,
movimento 15, .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 019/23-CAD |
| br, no dia 17/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova o Termo de Convênio a
ser celebrado entre UFSM-RS / UEM,
visando a concessão de vagas de estágio obrigatório.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.604.771-9;
Considerando o disposto na Lei n.º 11.788/2008;
Considerando o disposto nas Resoluções n.os 009/2010 e
028/2018.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 018/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 023/2022, a
ser celebrado entre Sociedade Beneficente Cristo Rei / UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.632.381-3;
considerando o disposto no Parecer n.º 794/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 46, movimento 21, adotados como
.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 017/23-CAD |
| 2023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Termo de Convênio n.º 013/2022 a ser
celebrado entre UEM e CIEE/RJ.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.912.516-0;
considerando o disposto no Parecer n.º 299/2022-PJU;
considerando
os fundamentos apresentados no Relato de fls. 46, movimento 19, adotados como
motivação para decidi.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 016/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Relatório
Parcial do Projeto de Prestação de Serviços executado pela Biblioteca Central
(BCE) e adota outras providências.
Considerando o conteúdo do Processo n.º 1.751/2005-PRO;
considerando o disposto na Resolução n.º 130/2022-CAD;
considerando a Nota Técnica da CSD, às fls. 259;
cons.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 015/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova o Projeto de Prestação de Serviços “Educação,
Cidadania e Sustentabilidade”, a ser desenvolvido pelo EPP/UEM.
Considerando o conteúdo
do e-Protocolo n.º 20.056.428-6;
considerando o disposto
na Resolução n.º 130/2022-CAD;
considerando o disposto
no Despacho da CSD, às fls. 80, mov. 18; .... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 014/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Nega provimento à solicitação encaminhada
pelo servidor docente Celso Ivam Conegero, por meio do e-Protocolo n.º
19.007.095-6.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.007.095-6;
considerando o disposto na Resolução n.º 007/2011-COU;
considerando o disposto na Resolução n.º 019/2018-COU;
consideran.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 013/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Fixa os valores a serem praticados pelo
Restaurante Universitário da UEM.
Considerando o conteúdo do Expediente n.º 069/2022-PRO;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 20.933/2021;
considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 002/2014-COU e 019/2018-COU;
considerando o disposto na Portaria n.º 332.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 012/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Regulamenta a utilização do Restaurante
Universitário para os participantes externos de projetos de extensão da UEM.
Considerando o conteúdo dos e-Protocolos n.ºs
18.974.127-8, 18.998.840-0 19.001.725-7, 19.007.095-6 e 19.040.510-9;
considerando o disposto na Resolução n.º 019/2018-COU;
considerando o di.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 011/23-CAD |
| no dia 17/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Aprova a doação de um lote
de terras pela Prefeitura do Município de Ivaiporã-PR à UEM.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.001.297-6;
Considerando o disposto na Lei n.º 3.809/2022, do Município de Ivaiporã;
Considerando o disposto no Ofício n.º 003/2023-CRV;
Considerando o dispos.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 010/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Provê a solicitação de
remanejamento, para o ano de 2022, de nove bolsas do PIBIC para o PIBITI.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.635.615-0;
considerando o disposto nas Resoluções n.os 075 e 094/2022-CAD;
considerando o disposto no Edital n.º 014/2022-PPG/PES;
considerando o disposto no O.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 009/23-CAD |
| 023.
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Concede licença sem vencimentos à servidora
agente universitária Adriane Eliege Siega.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.833.427-8;
considerando o disposto
na Lei Estadual n.º 6.174/1970;
considerando a
aprovação da Coordenação da CPA, às fls. 4, mov. 4;
considerando os fundamentos
apre.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 008/23-CAD |
| no dia 17/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Fixa os valores da taxa de
matrícula e das mensalidades do Instituto de Estudos Japoneses (IEJ) para o
ano de 2023.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.581.353-1;
Considerando o disposto no art. 2º da Resolução n.º 011/2014-CAD;
Considerando o disposto no Ofício n.º 002/2023-IEJ;
C.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 007/23-CAD |
| Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Defere a transferência do Professor Dr.
Marcelo Alessandro Araújo do DEA para o DAG.
Considerando o conteúdo do Expediente n.º 5.300/2021-PRO;
Considerando o disposto nas Leis Estaduais n.os 6.174/1970,
20.656/2021, 20.933/2021;
Considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 10.824/2022;
Considerando o dispo.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 006/23-CAD |
| br, no dia 17/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega provimento à proposta
de quitação de dívida referente ao ex-servidor Sinézio Fernandes Maia.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.834.771-0;
Considerando o disposto nos autos do Processo n.º 0824/2004, da 1ª Vara
Cível da Comarca de Maringá-PR;
Considerando a manifestação da.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 005/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a Solicitação
de inclusão da Biblioteca Central no Plano Anual de Capacitaçao Técnica
Stricto Sensu- PACT/2023.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.996.320-1;
considerando o contido no Estatuto do Servidor Público do Estado do Paraná;
considerando o contido na Resolução n.º 251/2022-CA.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 004/23-CAD |
| no dia 17/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega
provimento à solicitação de reconsideração quanto ao disposto na Resolução
n.º 266/2022-CAD.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.856.742-6;
Considerando
que os argumentos apresentados já foram discutidos pelo Conselho de
Administração, e que não representam fatos que ensejem n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 003/23-CAD |
| br, no dia 17/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega
provimento à solicitação de reconsideração quanto ao disposto na Resolução
n.º 266/2022-CAD.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.857.872-0;
Considerando
que os argumentos apresentados já foram discutidos pelo Conselho de
Administração, e que não representam fatos que ensej.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 002/23-CAD |
| no dia 17/02/2023.
Renato Motta e Gago,
Secretário Geral.
Nega
provimento à solicitação de reconsideração quanto ao disposto na Resolução
n.º 266/2022-CAD.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.855.244-5;
Considerando
que os argumentos apresentados já foram discutidos pelo Conselho de
Administração, e que não representam fatos que ensejem n.... |
|
| R E S O L U Ç Ã O 001/23-CAD |
|
Renato
Motta e Gago,
Secretário
Geral.
Aprova a prorrogação da
disposição funcional do agente universitário Lúcio Antônio Vicencio para a
15º Regional de Saúde de Maringá.
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.593.274-3;
considerando o contido na Lei Estadual n.º 20.933/2021;
considerando o contido no Decreto Estadual n.º 8.466;
.... |
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