Resoluções publicadas em 2023 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O 027/23-COU
2/2023. Cleverson Ruzzene Gomes, Secretário Geral. Anui o afastamento da servidora docente Juliana de Paula Silva, do DGE, para usufruir de licença de capacitação. Considerando o conteúdo do e-Protocolo nº 21.096.774-5; considerando os fundamentos apresentados no Parecer nº 002/2023-ADM de fls. 30, mov. 19, adotados como mot...
R E S O L U Ç Ã O 026/23-COU
2/2023. Cleverson Ruzzene Gomes, Secretário Geral. Homologa o Ato Executivo nº 006/2023-GRE, que concedeu o Título de Doutor Honoris Causa ao professor aposentado Manoel Jacó Garcia Gimenes. Considerando o conteúdo do e-Protocolo nº 21.047.516-8; considerando os fundamentos apresentados no Parecer nº 005/2023-ACA de fls. 17, ...
R E S O L U Ç Ã O 025/23-COU
Renato Motta e Gago Secretário Geral Aprova a criação do Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Produção Sustentável e Saúde Animal (PPS), vinculado ao Centro de Ciências Agrárias. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 21.173.261-0; considerando o disposto na Resolução n.º 004/2020-COU; considerando o disposto na Resolução n...
R E S O L U Ç Ã O 024/23-COU
Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova a criação do Programa de Pós-graduação em Direitos Especiais: minorias e grupos vulneráveis, na modalidade Mestrado Acadêmico. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 21.065.614.6; considerando o disposto no Parecer n.º 002/2023-CEP; considerando o disposto no Parecer n.º 005/2023-CAD; ...
R E S O L U Ç Ã O 023/23-COU
Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova a criação e implantação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PGF).  Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 21.066.435-1; considerando o disposto na Resolução n.o 004/2020-COU; considerando o disposto na Resolução n.o 027/2022-CEP; considerando o disposto no Parecer n.º 0...
R E S O L U Ç Ã O 022/23-COU
2/2023. Cleverson Ruzzene Gomes, Secretário Geral. Aprova a extinção do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual de Maringá (GDR/UEM). Considerando o conteúdo do Processo nº 665/2000; considerando os fundamentos apresentados no Parecer nº 017/2023-PLAN, adotados como motivação para decidir, O...
R E S O L U Ç Ã O 021/23-COU
3. Cleverson Ruzzene Gomes, Secretário Geral. Aprova a criação do Escritório de Cooperação Internacional (ECI) da UEM. Considerando o conteúdo do e-Protocolo nº 19.123.505-3; considerando o disposto no Parecer nº 018/2023-PLAN, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar ...
R E S O L U Ç Ã O 020/23-COU
23. Cleverson Ruzzene Gomes, Secretário Geral. Provê parcialmente o pedido de reconsideração quanto à Resolução nº 017/2023-COU, que dispõe sobre a criação da Unidade de Integridade eComplianceSetorial (UNICS) da UEM. Considerando o conteúdo do e-Protocolo nº 20.979.534-5; considerando os fundamentos apresentados no Parecer nº 019...
R E S O L U Ç Ã O 019/23-COU
Cleverson Ruzzene Gomes, Secretário Geral. Toma ciência do Relatório de Prestação de Contas da Chapa 1, da eleição para escolha de Reitor e Vice-Reitor da UEM, gestão 2022-2026. Considerando o conteúdo do e-Prot. 20.975.272-7; considerando o disposto na Resolução nº 029/2005-COU; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º ...
R E S O L U Ç Ã O 018/23-COU
24. Cleverson Ruzzene Gomes, Secretário Geral. Toma ciência do Relatório de Prestação de Contas da Chapa 4, que concorreu ao certame para eleição dos cargos de reitor e vice-reitor de 2022. Considerando o conteúdo do e-Prot. 19.729.255-5; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 016/2023-PLAN, às fls. 364, mov. 7, ado...
R E S O L U Ç Ã O 017/23-COU
esta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 22/9/2023. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. ALTERADA Dispõe sobre a criação da Unidade de Integridade e Compliance Setorial (UNICS) da UEM. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.290.419-6; considerando o disposto na Lei Estadual n.º 19.848/2019; considerando...
R E S O L U Ç Ã O 016/23-COU
/08/2023. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o Orçamento Gerencial para o exercício de 2023. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.575.524-8; considerando o disposto nas Resoluções n.os 002/2014-COU e 007/2019-COU; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.° 015/2023-PLAN, adotados como motivação para deci...
R E S O L U Ç Ã O 015/23-COU
br, no dia 7/8/2023. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o Regulamento para Eleição dos Representantes dos Servidores Agentes Universitários junto ao COU e ao CAD, e revoga a Resolução n.º 002/2017-COU. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.639.620-2; considerando o disposto no Estatuto da Universidade Estadual de Mar...
R E S O L U Ç Ã O 014/23-COU
Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Homologa o Ato Executivo n.º 003/2023-GRE, que prorroga o mandato dos representantes dos servidores agentes universitários no COU e no CAD. Considerando o conteúdo do e-Prot. 20.648.018-1; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 012/2023-PLAN, adotados como motivação para decidir; ...
R E S O L U Ç Ã O 013/23-COU
3. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Concede o Título de Doutor Honoris Causa ao professor aposentado Basílio Bacarin. Considerando o conteúdo do e-Prot. 20.216.102-2; considerando o contido no inciso IV, do art. 89, da Resolução n.° 008/2008-COU; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 001/2023-ACA, adotados c...
R E S O L U Ç Ã O 012/23-COU
23. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Altera a redação dos incisos III e IV do art. 53 do Regimento Geral da UEM.             Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.759.616-5; considerando o disposto no Estatuto da Universidade Estadual de Maringá (UEM); considerando o Regimento Geral da UEM; considerando o dispos...
R E S O L U Ç Ã O 011/23-COU
3. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Derruba o veto à Resolução n.º 087/2022-CAD e restabelece seus efeitos. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.262.896-2; considerando o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da UEM; considerando o disposto na Resolução n.º 087/2022-CAD; considerando os fundamentos apresentado...
R E S O L U Ç Ã O 010/23-COU
. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Homologa os nomes dos representantes discente e agente universitário para compor a Comissão Central do PDI. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.637.382-2; considerando o disposto na Resolução n.º 028/2018-COU; considerando o disposto na Resolução n.º 007/2023-COU considerando ...
R E S O L U Ç Ã O 009/23-COU
. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Homologa os nomes das Coordenadoras Geral e Pedagógica da UNATI para o biênio 2023/2025. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.389.237-3; considerando o disposto na Resolução n.º 006/2013-COU; considerando o disposto no Regulamento Eleitoral da UNATI; considerando os fundamento...
R E S O L U Ç Ã O 008/23-COU
3. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Provê o pedido de prorrogação do mandato dos membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA). Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.010.504-4; considerando o disposto no Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto na Resolução n.º 003/2021-COU; conside...
R E S O L U Ç Ã O 007/23-COU
Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Prorroga a Metodologia do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), contida na Resolução n.º 028/2018-COU, para o ano de 2023 e adota outras providências. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.224.318-5; considerando o disposto no Decreto n.º 9.235/2017;             considerando o ...
R E S O L U Ç Ã O 006/23-COU
3. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova o Relatório de Avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional da UEM (2018 a 2022). Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.541.719-9; considerando o disposto no Decreto n.º 9.235/2017;             considerando o disposto na Resolução n.º 028/2018-COU;             con...
R E S O L U Ç Ã O 005/23-COU
3. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Altera os arts. 84 e 85 do Regimento Geral da UEM. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 20.224.318-5; considerando o disposto no nas Portarias n.os 330/2018-MEC e 554/2019-MEC; considerando o disposto na Instrução Normativa nº 2397315/2020-MEC; considerando o disposto no Regimento...
R E S O L U Ç Ã O 004/23-COU
p://www.scs.uem.br, no dia 9/05/2023. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. ALTERADA Aprova o Regulamento do Concurso para Provimento do Cargo de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual de Maringá, e revoga a Resolução n.º 017/2015-COU. Considerando o conteúdo doe-Protocolo n.º 19.198.787-0; considerando o disposto na Lei n...
R E S O L U Ç Ã O 003/23-COU
14/6/2023. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Institui a Política de Integração de Egressos da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.957.883-0; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 004/2023-PLAN, adotados como motivação para decidir, O CONSELHO UNIVERSITÁR...
R E S O L U Ç Ã O 002/23-COU
23. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova a adoção do nome “State University of Maringá - UEM” quando necessária a afiliação institucional em inglês. Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.517.803-8; considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 002/2023-PLAN, adotados como motivação para decidir; considerando o ...
R E S O L U Ç Ã O 001/23-COU
Renato Motta e Gago, Secretário Geral. Aprova a criação do Programa de Cidadania Financeira (PROCIFIN). Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.932.518-5; considerando o disposto na Resolução n.º 018/2012-COU; considerando o disposto na Resolução n.º 056/2022-DCO; considerando o disposto na Resolução n.º 060/2022-CI/CSA; conside...