P O R T A R I A  Nº 113/2018–GRE

 

              

    O Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

 

 

CONSIDERANDO o protocolizado sob nº 9301/17-DPE, de 04 de dezembro de 2017,

 

 

 

R E S O L V E:

 

 

Art. 1º - PROMOVER o(a) servidor(a) ROGERIO MASSAROTTO DE OLIVEIRA, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, da classe de Professor Assistente para a de Professor Adjunto, nível A, em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, conforme disposto no parágrafo único, do artigo 8º da Lei Estadual nº 11713 e artigo 7º da Resolução nº 061/2003-CEP.

 

Art. 2º - CONCEDER ao(a) referido(a) servidor(a), o INCENTIVO SALARIAL de 75% (setenta e cinco por cento), conforme disposto no inciso III do Art. 16 da Lei Estadual nº 11713, de 07 de maio de 1997,  alterado pelo art. 3º da Lei nº 14.825, de 12 de setembro de 2005, por ter obtido o título de Doutor.

 

Art. 3º - Esta Portaria gera efeito a partir de 04 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

 

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

 

        Maringá, 02 de março de 2018.

 

 

 

Mauro Luciano Baesso

Reitor.