P O R T A R I A N^o 1253/2020-GRE

 O Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando o disposto na Lei n. 11.794, de 08 de outubro de 2008, que regulamenta o uso científico de animais, e a constituição da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) credenciada ao Conselho Nacional de Experimentação Animal (CONCEA – MCTIC);

considerando o Decreto n. 6.899, de 15.07.2009, a Resolução Normativa CONCEA n. 1, de 09.07.2010 e suas complementares; a Resolução 004/2016-CEP/UEM;

considerando o conteúdo do Processo 1219/2000-PRO;

considerando o disposto no Artigo 5º da Resolução nº 004/2016-CEP;

considerando o conteúdo das Portarias n^os 894/2019-GRE e 1060/2019-GRE;

considerando os Expedientes n^os 5144/2020/PRO de 25/11/2020 e da Comunicação Interna nº 042/2020-CCH.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, Vania Antunes, representante titular do Biotério Central junto a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), a partir de 10/03/2020.

Art. 2º. Exonerar, a pedido, Pedro Luis Navarro Barbosa, representante suplente do CCH junto a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), a partir de 16/12/2020.

Art. 3º. Nomear os seguintes representantes, para complementação de mandato junto a CEUA:

- Célia Regina Ambiel como representante titular do Biotério Central

- Vânia Antunes como representante suplente do Biotério Central

- Eloiza Elena da Silva como representante suplente do CCH:

Art. 4º Esta portaria gera efeito a partir desta data até 03/10/2021, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 26 de novembro de 2020.

Prof. Dr. Julio Cesar Damasceno,

Reitor.