P O R T A R I A Nº 026/2021-GRE

O Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando o Decreto nº 4230 de 16 de março de 2020, do Governo do Estado do Paraná;

Considerando o Decreto nº 4258 de 17 de março de 2020, do Governo do Estado do Paraná;

Considerando o Decreto nº 6294 de 03 de dezembro de 2020, do Governo do Estado do Paraná;

Considerando o Decreto nº 6599 de 07 de janeiro de 2021, do Governo do Estado do Paraná;

Considerando a reunião dos Grupos de Trabalhos instaurados pelas Portarias n^os 105/2020-GRE e 106/2020-GRE;

Considerando o aumento expressivo de casos de COVID-19 no município de Maringá e demais municípios onde a UEM possui campus;

Considerando o aumento do trânsito de pessoas em locais públicos e a necessidade de isolamento social;

Considerando a superlotação de leitos de UTIs voltados para os casos de COVID-19;

Considerando o Decreto 1817/2020 da Prefeitura Municipal de Maringá,

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar a suspensão das atividades administrativas presenciais, pelo período de 1 a 28 de fevereiro de 2021, instituindo o regime de teletrabalho, resguardando, para manutenção dos serviços considerados essenciais, incluindo os de conservação, limpeza e segurança, quantitativo mínimo e suficiente de servidores em sistema de rodízio, através de escalas diferenciadas e adoção de horários alternativos.

Art. 2º Para efeito desta portaria consideram-se serviços essenciais os realizados pelo Hospital Universitário Regional de Maringá e outros que por sua natureza não admitam paralisação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 29 de janeiro de 2021.

Prof. Dr. Julio César Damasceno

Reitor