P O R T A R I A Nº 1732/2022-GRE

O Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando o disposto no Processo nº 735/1997-PRO;

Considerando o disposto nas Resoluções do Ministério da Saúde - CNS nº 370/2007, 466/2012, 510/2016;

Considerando a Resolução nº 14/2017-CEP/UEM;

Considerando a Carta Circular nº 002/2011-CONEP/Conselho Nacional de Saúde-MS, que preceitua em seu 3º item:

(...) as atividades dos membros do sistema CEP/CONEP, ainda que em caráter voluntário, constituem trabalho de assessoria técnica especializada e as horas de dedicação a este trabalho devem ser consideradas como carga horária destinada às atividades de pesquisa da instituição (grifo nosso).;

Considerando o disposto na Portaria nº 1608/2022-GRE,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear as servidoras docentes Eliane Papa Ambrósio Albuquerque e Marli Aparecida Defani, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro de Ciências Biológicas, para atuarem junto ao Comitê Permanente de Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos (COPEP), com mandato no período de 19/10/2022 a 18/10/2025, sendo permitida a recondução.

Art. 2º Designar as servidoras docentes Maria Emília Grassi Busto Miguel e Gabriela Tavares Magnabosco, na coordenação e coordenação adjunta, respectivamente, do COPEP, com mandato no período de 28/10/2022 a 18/10/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 21 de dezembro de 2022.

Prof. Dr. Leandro Vanalli

Reitor