P O R T A R I A N^º 251/2022-GRE

O Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando o disposto no Processo nº 157/1997-PRO, volume 2;

considerando o disposto na Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que em seu artigo 17 dispõe que toda entidade que utilizar técnicas e métodos de engenharia genética deverá criar uma Comissão Interna de Biossegurança (CIBio);

considerando a Resolução Normativa 01 da CTNBio/MCT e complementares;

Considerando contido na Portaria nº 019/2022-GRE;

Considerando a manifestação do CCA em 07/03/2022, com alteração de posição de representante titular/suplente;

Considerando a reunião realizada em 23/03/2022, em que a CIBIo reunida deliberou pela indicação da presidência da Comissão Interna de Biossegurança, durante o mandato 24/03/2022 a 23/03/2024;

considerando a Resolução nº 012/2018-CEP,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a servidora docente Melyssa Fernanda N. Negri Grassi como presidente da Comissão de Biossegurança – CIBio da Universidade Estadual de Maringá.

Art. 2º Alterar a composição de representação dos servidores docentes do Centro de Ciências Agrárias, permanecendo Adriana Gonela, como titular e Carlos Antonio Lopes de Oliveira, como suplente.

Art. 3º Esta portaria gera efeito no período de 24/03/2022 a 23/03/2024, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 05 de abril de 2022.

Prof. Dr. Julio César Damasceno

Reitor