PORTARIA Nº 1091/2023-GRE

O Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando o disposto no Processo nº 735/1997-PRO;

Considerando o disposto nas Resoluções do Ministério da Saúde - CNS nº 370/2007, 466/2012, 510/2016;

Considerando a Resolução nº 14/2017-CEP/UEM;

Considerando a Carta Circular nº 002/2011-CONEP/Conselho Nacional de Saúde-MS, que preceitua em seu 3º item:

(...) as atividades dos membros do sistema CEP/CONEP, ainda que em caráter voluntário, constituem trabalho de assessoria técnica especializada e as horas de dedicação a este trabalho devem ser consideradas como carga horária destinada às atividades de pesquisa da instituição (grifo nosso).;

Considerando o disposto na Portaria nº 880/2023-GRE,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a servidora docente Natani Aparecida do Bem, como representante titular do Centro de Tecnologia (CTC) junto ao Comitê Permanente de Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos (COPEP), com mandato para o período de 04/12/2023 até 18/10/2025.

Art. 2º Desligar Santo Batista de Aquino, como representante titular dos Participantes de Pesquisa – RPP, junto ao COPEP, a partir de 04/12/2023.

Art. 3º Nomear Edilson Correia de Oliveira, como representante titular dos Participantes de Pesquisa – RPP, indicado pelo Conselho Municipal de Saúde de Maringá junto ao COPEP, com mandato para o período de 04/12/2023 a 18/10/2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 28 de novembro de 2023.

Prof. Dr. Leandro Vanalli

Reitor