P O R T A R I A Nº 363/2023-GRE

O Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando o disposto no Processo nº 1219/2000-PRO – volume 3;

Considerando a Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008, que regulamenta o uso científico de animais, e a constituição da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) credenciada ao Conselho Nacional de Experimentação Animal (CONCEA – MCTIC), condição indispensável para a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica, em todo o território nacional;

Considerando o Decreto nº 6.899, de 15.07.2009; as Resoluções Normativas do CONCEA; a Resolução nº 004/2016-CEP/UEM e a Portaria nº 565/2021-GRE e 1733/2022-GRE,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a docente Erika Seki Kioshima Cótica, a partir de 01/02/2023, da representação suplente do CCS junto a CEUA.

Art. 2º Nomear a docente Sueli Oliveira Silva Lautenschalager, a partir de 07/03/2023, como representante suplente do CCS junto a CEUA, em substituição a Erika Seki Kioshima Cótica.

Art. 3º Exonerar, a pedido, a docente Tatiana Carlesso dos Santos, a partir de 10/03/2023, da representação titular do CCA junto a CEUA.

Art. 4º Nomear o docente João Luiz Pratti Daniel, a partir de 10/03/2023, como representante titular do CCA junto a CEUA, em substituição a Tatiana Carlesso dos Santos.

Art. 5º Nomear o docente Ricardo Souza Vasconcellos, a partir de 19/04/2023, como representante suplente do CCA junto a CEUA, em substituição a João Luiz Pratti Daniel.

Art. 6º Exonerar, a pedido, a docente Tatiana Carlesso dos Santos, a partir de 10/03/2023, da Coordenação da CEUA/UEM.

Art. 7º Nomear o docente Antonio Campanha Martinez, a partir de 10/03/2023, como Coordenador da CEUA/UEM, em substituição a Tatiana Carlesso dos Santos.

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/...Portaria nº 363/2023-GRE fls. 02

Art. 8º Nomear a docente Célia Regina Ambiel Silva, a partir de 16/03/2023, como Coordenadora Adjunta da CEUA/UEM, em substituição a Antonio Campanha Martinez.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 27 de abril de 2023.

Prof. Dr. Leandro Vanalli

Reitor