P O R T A R I A Nº 364/2023-GRE

O Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando o disposto no Processo nº 157/1997-PRO, volume 2;

considerando o disposto na Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que em seu artigo 17 dispõe que toda entidade que utilizar técnicas e métodos de engenharia genética deverá criar uma Comissão Interna de Biossegurança (CIBio);

considerando a Resolução Normativa 37 da CTNBio/MCT e complementares;

considerando a Resolução nº 012/2018-CEP;

considerando as Portarias n^os 019/2022-GRE e 251/2022-GRE,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a docente Gisele Mendes de Carvalho, a partir de 01/11/2022, da representação titular do CSA/área de Direito, junto a CIBio;

Art. 2º Nomear o docente Ricardo Cesar Gardiolo, com mandato no período de 21/04/2023 a 31/12/2023, como representante titular do CSA/área de Direito, junto a CIBio, em substituição a Gisele Mendes de Carvalho;

Art. 3º Exonerar, a pedido, o docente Leandro Vanalli, a partir de 01/11/2022, da representação titular do CTC junto a CIBio;

Art. 4º Nomear a docente Anelise Guadagnin Dalberto, com mandato no período de 21/04/2023 a 31/12/2023, como representante titular do CTC junto a CIBio, em substituição a Leandro Vanalli.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 27 de abril de 2023.

Prof. Dr. Leandro Vanalli

Reitor