P O R T A R I A Nº 384/2023-GRE

O Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando o disposto no Processo nº 735/1997-PRO;

Considerando o disposto nas Resoluções do Ministério da Saúde - CNS nº 370/2007, 466/2012, 510/2016;

Considerando a Resolução nº 14/2017-CEP/UEM;

Considerando a Carta Circular nº 002/2011-CONEP/Conselho Nacional de Saúde-MS, que preceitua em seu 3º item:

(...) as atividades dos membros do sistema CEP/CONEP, ainda que em caráter voluntário, constituem trabalho de assessoria técnica especializada e as horas de dedicação a este trabalho devem ser consideradas como carga horária destinada às atividades de pesquisa da instituição (grifo nosso).;

Considerando o disposto nas Portarias n^os 1608/2022-GRE, 1732/2022-GRE e 362/2023-GRE,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o servidor docente Rodrigo Antoniassi Cardim, como membro titular do Centro de Tecnologia (CTC) junto ao Comitê Permanente de Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos (COPEP), em substituição ao servidor docente Mario Henrique Bueno Moreira Callefi, com mandato para o período de 03/05/2023 a 18/10/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 03 de maio de 2023.

Prof. Dr. Leandro Vanalli

Reitor