PORTARIA Nº 389/2024-GRE

O Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando o disposto no Processo nº 735/1997-PRO;

Considerando o disposto na Resolução CNS 706/2023;

Considerando a Resolução nº 14/2017-CEP/UEM;

Considerando a Carta Circular nº 002/2011-CONEP/Conselho Nacional de Saúde-MS, que preceitua em seu 3º item:

(...) as atividades dos membros do sistema CEP/CONEP, ainda que em caráter voluntário, constituem trabalho de assessoria técnica especializada e as horas de dedicação a este trabalho devem ser consideradas como carga horária destinada às atividades de pesquisa da instituição (grifo nosso).;

Considerando o disposto nas Portarias n^os 1608/2022-GRE,019/2024-GRE e 182/2024-GRE,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o servidor docente Fabrízio Meller da Silva, como representante titular do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CSA) junto ao Comitê Permanente de Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos (COPEP), para complementação de mandato, em substituição a Simone Letícia Raimundini Sanches, com mandato até 18/10/2025.

Art. 2º Nomear a servidora docente Simone Letícia Raimundini Sanches, como representante suplente do CSA junto ao COPEP, para complementação de mandato, em substituição a Belmiro Jorje Pato, com mandato até 18/10/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 23 de abril de 2024.

Prof. Dr. Leandro Vanalli

Reitor