PORTARIA Nº 540/2024-GRE

O Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando o disposto no Processo nº 735/1997-PRO;

Considerando o disposto nas Resoluções do Ministério da Saúde - CNS nº 370/2007, 466/2012, 510/2016;

Considerando a Resolução nº 14/2017-CEP/UEM;

Considerando a Carta Circular nº 002/2011-CONEP/Conselho Nacional de Saúde-MS, que preceitua em seu 3º item:

(...) as atividades dos membros do sistema CEP/CONEP, ainda que em caráter voluntário, constituem trabalho de assessoria técnica especializada e as horas de dedicação a este trabalho devem ser consideradas como carga horária destinada às atividades de pesquisa da instituição (grifo nosso).;

Considerando o disposto na Portaria nº 1732/2022-GRE,

R E S O L V E:

Art. 1º Desligar a Profa. Dra. Maria Emília Grassi Busto Miguel da coordenação do Comitê Permanente de Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos (COPEP), a partir de 17/06/2024.

Art. 2º Designar o Enfermeiro Dr. Aroldo Gavioli, como coordenador do COPEP, em substituição a Profa Dra. Maria Emília Grassi Busto Miguel, em complementação de mandato, para o período de 17/06/2024 a 18/10/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 20 de junho de 2024.

Prof. Dr. Leandro Vanalli

Reitor