PORTARIA Nº 1022/2025-GRE
O Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando o disposto no Processo nº 735/1997-PRO e o e-Protocolo nº 24.774.316-2;
Considerando o disposto nas Resoluções do Ministério
da Saúde - CNS nº 466/2012, 510/2016 e 706/2023;
Considerando a Resolução nº 14/2017-CEP/UEM e seu art.
22:
“os representantes indicados podem computar quatro horas-aulas semanais
em suas atividades na Instituição de ensino, contadas
como assessoria técnica especializada, vinculada às atividades de pesquisa”;
Considerando a Carta Circular nº
002/2011-CONEP/Conselho Nacional de Saúde-MS, que preceitua em seu 3º item:
(...) as atividades dos membros do sistema
CEP/CONEP, ainda que em caráter voluntário, constituem trabalho de assessoria
técnica especializada e as horas de dedicação a este trabalho devem ser
consideradas como carga horária destinada às atividades de pesquisa da
instituição.”;
Considerando o disposto nas Portarias nos
827/2024-GRE e 62/2025-GRE,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar as nomeações abaixo
relacionadas, junto ao Comitê Permanente de Ética em Pesquisas
Envolvendo Seres Humanos (COPEP), para complementação de mandato até
06/08/2028:
- Representante titular do CTC: Nomear a Profa Dra
Heloise Manica Paris Teixeira (DIN), em substituição a Profa Dra. Natani
Aparecida do Bem (DDM), a partir de 14/05/2025;
- Representante suplente do CTC: Nomear a Profa Dra
Ana Claudia de Abreu (DDM), em substituição ao Prof Dr. Nelson Nunes Tenório
Junior, a partir de 14/05/2025;
- Representante suplente do CSA: Nomear a Profa Dra
Karin Borges Senra (DAD), em substituição a Profa Dra. Josiane Silva de
Oliveira (DAD), a partir de 08/07/2025;
- Representante suplente do CCH: Nomear a Profa Dra
Maria Christine Berdusco Menezes (DTP), em substituição a Profa Dra. Nadiane
Feldkercher (DTP), a partir de 30/07/2025.
.../
/...Portaria nº 1022/2025-GRE fls. 2
Art. 2º Esta portaria entra
em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 20 de outubro de 2025.
Prof. Dr. Leandro Vanalli
Reitor