PORTARIA Nº 62/2025-GRE

O Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando o disposto no Processo nº 735/1997-PRO e o e-Protocolo nº 23.312.399-4;

Considerando o disposto nas Resoluções do Ministério da Saúde - CNS nº 466/2012, 510/2016 e 706/2023;

Considerando a Resolução nº 14/2017-CEP/UEM e seu art. 22:

“os representantes indicados podem computar quatro horas-aulas semanais

em suas atividades na Instituição de ensino, contadas como assessoria técnica especializada, vinculada às atividades de pesquisa”;

Considerando a Carta Circular nº 002/2011-CONEP/Conselho Nacional de Saúde-MS, que preceitua em seu 3º item:

(...) as atividades dos membros do sistema CEP/CONEP, ainda que em caráter voluntário, constituem trabalho de assessoria técnica especializada e as horas de dedicação a este trabalho devem ser consideradas como carga horária destinada às atividades de pesquisa da instituição.”;

Considerando o disposto na Portaria nº 827/2024-GRE,

RESOLVE:

Art. 1º Desligar a Profa. Dra. Gabriela Tavares Magnabosco (DEN), como representante titular do CCS junto ao Comitê Permanente de Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos (COPEP) e da coordenação adjunta do COPEP, a partir de 08/11/2024.

Art. 2º Nomear, para compor o COPEP, para complementação de mandato até 06/08/2028, os seguintes membros:

- Profa. Dra. Luciana Dias Ghiraldi Lopes (DAB), como representante SUPLENTE do CCS, a partir de 09/01/2025;

- Profa. Dra. Patrícia de Souza Bonfim (DAB), como representante TITULAR do CCS, a partir de 09/01/2025;

- Prof. Dr. Gabriel Pavinati (DEN), como representante TITULAR do CCS, a partir de 09/01/2025, em substituição a Profa Dra Gabriela Tavares Magnabosco (DEN);

- Enfa. Dra. Kelly Cristina Suzue Imaguchi Luz (HUM-COREA), como representante TITULAR do HUM-COREA, a partir de 07/11/2024;

- Profa. Dra. Simone Letícia Raimundini Sanches (DCC), como representante TITULAR do CSA, a partir de 15/10/2024;

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- Profa. Dra. Josiane Silva de Oliveira (DAD), como representante SUPLENTE do CSA, a partir de 09/01/2025.

Art. 3º Designar as professoras abaixo na coordenação adjunta do COPEP, a partir de 08/11/2024:

- Profa. Dra. Eliane Papa Ambrósio Albuquerque (DBC);

- Profa. Dra. Sonia Maria Marques Gomes Bertolini (DCM).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 30 de janeiro de 2025.

Prof. Dr. Leandro Vanalli

Reitor