REPUBLICAÇÃO
PORTARIA GRE Nº 171, DE 05
DE MARÇO DE 2026
O
REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, nomeado pelo
Decreto nº 12.257, de 27 de setembro de 2022, usando da atribuição que lhe
confere o art. 33, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Resolução nº
327/2000-CAD;
considerando o disposto na Norma Regulamentadora nº 5,
do Ministério do Trabalho (NR-5);
Considerando os documentos
contidos no ePROTOCOLO nº 24.156.246-8;
Considerando o disposto na
Portaria 86/2026-GRE, que designa os membros representantes da administração e os representantes
dos servidores da Universidade Estadual de Maringá, na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (2026 a 2027),
R E S O L V
E:
Art. 1º Alterar
a redação do Artigo 4º e do Artigo 5º da
Portaria nº 86/2026-GRE, que designa os membros
representantes da administração e os representantes dos servidores da
Universidade Estadual de Maringá, na Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (2026 a 2027), que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 4º Os membros integrantes da CIPA deverão
participar de um curso de treinamento, a ser realizado nos dias 09/03(online),
10/03(online) e 16/03/2026 (presencial).”
“Art. 5º Os membros
integrantes da CIPA exercerão seus mandatos pelo prazo de um ano, com a posse
marcada para o dia 16/03/2026, às
14h, no Auditório dos Conselhos Superiores.”
Art. 6º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Maringá, 09 de março de 2026.
Prof. Dr. Leandro Vanalli
Reitor